TJMG 28/07/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Rosimery Otoni de Oliveira Pimenta, PEBID Adm02, referente ao 5º
biênio a partir de 27/02/2003; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. São Joaquim, Masp 389192-6, Aparecida de Fátima Alvarenga
Pinto, PEBIIL Adm02, referente ao 9º Biênio, a partir de 22/10/2010;
DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 663195-6,
Luciana Leão Viana, PEBIIG Adm02, referente ao 4º biênio a partir
de 16/07/2009; Masp 663195-6, Luciana Leão Viana, PEBIIG Adm02,
referente ao 5º biênio a partir de 31/07/2011; EE. Professora Isabel
Motta, Masp 869566-0, Laurentina Anunciação da Cruz Alves, PEBIIH
Adm01, referente ao 6º biênio a partir de 20/02/2007; Masp 869566-0,
Laurentina Anunciação da Cruz Alves, PEBIIH Adm01, referente ao
7º biênio a partir de 27/02/2009; Masp 869566-0, Laurentina Anunciação da Cruz Alves, PEBIIH Adm01, referente ao 8º biênio a partir
de 13/03/2011; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 336848-7, Cassia Maria da Silva Ottone Araújo, PEBIP Adm01, referente ao 10º biênio a partir de 27/02/2011; LEME DO PRADO, Sem Lotação, Masp
276774-7, Veralice Cordeiro Figueiredo, PEBIF Adm02, referente ao
10º biênio a partir de 12/03/2010; MINAS NOVAS, Sem Lotação,
Masp 440076-8, Lúcia de Fátima Primo Figueiredo, PEBIH Adm01,
referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 01/11/2000, data de
exercício, para regularização da situação funcional; Masp 440076-8,
Lúcia de Fátima Primo Figueiredo, PEBIH Adm01, referente ao 6º biênio a partir de 03/08/2002, para regularização da situação funcional;
Masp 440076-8, Lúcia de Fátima Primo Figueiredo, PEBIH Adm01,
referente ao 7º biênio a partir de 02/08/2004, para regularização da situação funcional; Masp 440076-8, Lúcia de Fátima Primo Figueiredo,
PEBIH Adm01, referente ao 8º biênio a partir de 02/08/2006, para
regularização da situação funcional; Masp 440076-8, Lúcia de Fátima
Primo Figueiredo, PEBIH Adm01, referente ao 9º biênio a partir de
05/08/2008, para regularização da situação funcional; Masp 440076-8,
Lúcia de Fátima Primo Figueiredo, PEBIH Adm01, referente ao 10º
biênio a partir de 11/08/2010, para regularização da situação funcional; EE. De Lagoa Grande, Masp 437419-5, Maria Aparecida Barbosa, PEBIID Adm02, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º biênios a partir de
01/02/2006, data de exercício; Masp 437419-5, Maria Aparecida Barbosa, PEBIID Adm02, referente ao 5º biênio a partir de 03/06/2008;
Masp 437419-5, Maria Aparecida Barbosa, PEBIID Adm02, referente
ao 6º biênio a partir de 10/06/2010.
26 990381 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 88/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
331.347-5.01, Raquel de Melo Faria, PEBIIIP, Ato nº 01/09, publicado
em 09/01/2009, por motivo de informação incorreta. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2008, Leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, partir de 31/10/2008.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 331.347-5.01, Raquel de
Melo Faria, PEBIIIP, Ato nº 06/2014, publicado em 28/02/2014, por
motivo de informação incorreta. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 27/10/2013, Leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 30/10/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 89/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de incentivo á docência ,
referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis
– MaSP 331.347-5.01, Raquel de Melo Faria, PEBIIIP, Ato nº 04/95,
publicado em 04/03/95, por informação incorreta, Onde se lê: 3º biênio,
a contar de 08/12/94, Leia-se: 3º biênio, a contar de 23/10/94.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 331.347-5.01, Raquel de Melo
Faria, PEBIIIP, Ato nº 002/97, publicado em 26/02/97, por informação
incorreta, Onde se lê: 4º biênio, a contar de 22/12/96, Leia-se: 4º biênio,
a contar de 08/11/96.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
331.347-5.01, Raquel de Melo Faria, PEBIIIP, Ato nº 06/99, publicado
em 23/04/99, por informação incorreta, Onde se lê: 5º biênio, a contar
de 25/12/98, Leia-se: 5º biênio, a contar de 10/11/98.; Canápolis - E.E.
São Francisco de Assis – MaSP 331.347-5.01, Raquel de Melo Faria,
PEBIIIP, Ato nº 16/01, publicado em 15/05/01, por informação incorreta, Onde se lê: 6º biênio, a contar de 24/12/00, Leia-se: 6º biênio, a
contar de 10/11/00.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
331.347-5.01, Raquel de Melo Faria, PEBIIIP, Ato nº 02/03, publicado em 21/01/03, por informação incorreta, Onde se lê: a contar de
27/12/02, referente ao 7º biênio, Leia-se: a contar de 13/11/02, referente
ao 7º biênio.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 331.3475.01, Raquel de Melo Faria, PEBIIIP, Ato nº 06/05, publicado em
12/03/05, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 8º biênio, a
partir de 28/12/04, Leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 15/11/04.;
Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 331.347-5.01, Raquel
de Melo Faria, PEBIIIP, Ato nº 06/07, publicado em 27/02/07, por
informação incorreta, Onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir de
28/12/06, Leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 15/11/06.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 331.347-5.01, Raquel de Melo
Faria, PEBIIIP, Ato nº 20/09, publicado em 15/05/09, por informação
incorreta, Onde se lê: referente ao 10º biênio, a partir de 09/02/2009,
Leia-se: referente ao 10º biênio, a partir de 30/12/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 90/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de incentivo á docência , referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São
Francisco de Assis – MaSP 331.347-5.01, Raquel de Melo Faria,
PEBIIIP, Ato nº s/nº, publicado em 03/12/91, por informação incorreta, Onde se lê: 1º biênio, a contar de 28/11/90, Leia-se: 1º biênio, a
contar de 13/10/90.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
331.347-5.01, Raquel de Melo Faria, PEBIIIP, Ato nº s/nº, publicado
em 09/03/93, por informação incorreta, Onde se lê: 2º biênio, a contar
de 27/11/92, Leia-se: 2º biênio, a contar de 20/10/92.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 91/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente(s)
ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
331.347-5.01, Raquel de Melo Faria, PEBIIIP, Ato nº 33/03, publicado
em 13/12/03, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de 03/11/03, Leia-se: referente ao 3º quinquênio, a partir de 30/10/03.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 92/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção/Permuta, referente(s) ao(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo, MaSP 1.245.3833.3, Danielle Santana Arantes, PEBIA – Educação Física, ATO N.º
01/2017, pubicado em MG 07/07/2017, por informação incorreta,
Onde se lê: Para: Centralina – E.E. Wilson de Melo Pacheco – MaSP
1.245.383.3-3, Danielle Santana Arantes, PEBIA Educação Física, da:
Ituiutaba – Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2017,
Leia-se: Para: Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 1.245.383.3-3,
Danielle Santana Arantes, PEBIA Educação Física, da: Canápolis - E.E.
José Ezequiel de Queirós, devendo assumir exercício no primeiro dia
letivo do segundo semestre de 2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 93/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PREMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Ex-servidor, aposentado – MaSP 344.660-6.01, Vilson Barbosa Medeiros, PEBIIP, Ato
nº 11/2015, publicado em 17/09/2015, por informação incorreta, Onde
se lê: Vilson Barbosa de Medeiros, Leia-se: Vilson Barbosa Medeiros.
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Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.083.120-4.01, Diná da
Costa Fernandes, PEBIC, a partir de 20/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2017
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.016.267-5.03,
Juliana de Freitas Pereira, PEBIA/SEIV – Secretária Escolar, a partir de
11/07/2017.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.016.267-5.01,
Juliana de Freitas Pereira, PEBIIE, a partir de 11/07/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 331.254-3.01,
Eliene da Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao PEBIIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspodente à carga horária de 138 h/a.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes
Minas Gerais - Caderno 1
– MaSP 368.475-0.01, Rosemeire Martins Arantes Costa, a partir da
publicação deste ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspodente à carga horária de
118 h/a.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
020/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 020/2017, Ato nº 020/2017, publicado no “MG”
de 19/05/2017, referente à ex. servidora V. L. B., MaSP 251.084-0,
Adm. 01, DII - aposentada, pelo ressarcimento do débito gerado decorrente de percepção indevida no período de 01/04/12 à 31/12/13 – recebimento de verba 379 (reajustável) sendo o correto a verba 382 ( não
reajustável), conforme e-mail da SEPLAG datado de 10/02/2014, por
tratar-se de débito vigente, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de 05
de julho de 1952.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 37/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP
389.212-2.01, Divino Soares dos Santos, PEBIIIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 832.986-4.01, Vânia Rodrigues Cinquini, PEBIL, por 02 mês(es), sendo 01 mês referente ao(s) 2º quinquênio e 01 mês ao referente ao(s) 3º quinquênio a contar de 01/08/2017.;
Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 378.207-5.01, Dariman Aparecida Gouveia Martins, ATBVI, por 01 mês(es), referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 829.814-3.01, Tania Maria
da Costa, PEBIIIO, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/08/2017.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli
de Andrade – MaSP 368.350-5.01, Lucimary Resende Silva, PEBIP,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2017.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 881.361-0.01,
Maria Elizabeth Medeiros Dantas Souza, ATBIIF, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 38/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
1.059.940-5.01, Neide Martins de Lima Salomão, TDE V F / FGD-4,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 39/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes – MaSP 1.083.120-4.01, Diná da Costa Fernandes, PEBIC,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP
1.448.548.6-01, Eustáquio Morais de Oliveira, PEBIA, a partir de
06/06/2017.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP
1.407.273.0-02, Laio Coelho Ferreira, PEBIA, a partir de 02/06/2017.;
Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP 1.383.158.1-02,
Márcia Leite Silveira, PEBIA, a partir de 28/06/2017.; Capinópolis E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP 1.322.235.1-03, Ana Carolina
Igawa Barbosa, PEBIA, a partir de 26/06/2017.; Capinópolis - E.E.
Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP 1.169.939.4-03, Juliana de Oliveira Nahime, PEBIA, a partir de 28/06/2017.; Capinópolis - E.E.
Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP 1.016.267.5-3, Juliana de Freitas
Pereira, PEBIA, a partir de 28/06/2017.; Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco, MaSP 822.578.1-03, Gislaine Dionizio Moreira,
PEBIA, a partir de 02/06/2017.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco, MaSP 699.499.0-05, Cleonice Aparecida da Silva Amaral,
PEBIA, a partir de 28/06/2017.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco, MaSP 976.164.4-04, Luciene Fernandes Fontes, PEBIA, a
partir de 01/06/2017.; Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida,
MaSP 1.325.381.0.03, Roseli Maria Alves Gois, PEBIA, a contar de
31/03/2017.; Centralina – E.E. Wilson de Melo, MaSP 1.450.326-2.01,
Salma Rodigues de Moura, PEBIA, a contar de 14/07/2017.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino, MaSP 949.207-5.03, Celi Ferreira Batista
Gonçalves, PEBIA, a contar de 14/07/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.016.267-5,
Juliana de Freitas Pereira, PEBIA, admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir
de 03/07/2017.
27 990994 - 1
adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.08.17; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 846128-7, Marta da
Cunha e Silva, PEBIIIP – Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º qq.
de exerc. a p/ de 11.09.17.
SRE de Manhuaçu
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 102/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.
“São Pio X”, MaSP 261586-2, Maria Perpétua Socorro de Morais
Inoue, PEBIIP – Biol., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 6º qq. de exerc. a
p/ de 01.08.17.
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 02/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989,
e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo: MANHUAÇU: “SRE MANHUAÇU- Servidor em afastamento preliminar á aposentadoria’, MasP 510644-5, Mirene Gomes,
PEB R2/T2A, Adm 01, referente ao 10º Biênio, a partir de 07/09/2011.
Por não estar surtindo efeito financeiro, para regularização de situação funcional.
26 990440 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando
Amaral de Educação Especial”, MaSP 858408-8, Márcia Eunice de
Barcelos Bontempo, AEBDIA, adm. 2, a p/ de 22.06.17; Lagamar E.E. “Américo Alves”, MaSP 1305468-9, Alice Maria da Silva Nunes,
PEBSIA, adm. 1, a p/ de 16.03.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 612193-3, Omar Gonçalves do Amaral, PEBIA
– Geog., adm. 4, a p/ de 17.07.17; MaSP 1016506-6, Liliane Aparecida
Lima, PEBIIIH – Quím., adm. 1, a p/ de 08.07.17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1257863-9, Sebastião
Sérgio da Silva Carneiro, ATBIB, adm. 2, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 166/16, publ. em 29.12.16, por desistência do servidor de vincular as contagens de tempo do cargo designado adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 102/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.
“São Pio X”, MaSP 261586-2, Maria Perpétua Socorro de Morais
Inoue, PEBIIP – Biol., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 6º qq. de exerc. a
p/ de 01.08.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 103/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 224148-7, Célia Terezinha Guimarães Fonseca,
EEBIIH, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc. a p/ de
08.08.17; MaSP 982394-9, Nadir Pereira Alves, PEBIB – Anos Iniciais,
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 104/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 1126776-2, Fernanda Geralda da Fonseca,
PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de
exerc., a p/ de 10.07.17 data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do
qual foi desligada.
LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1278592-9, Núbia Cristina de Almeida Coimbra, PEBIA –
Geog., adm. 4, a p/ de 13.07.17; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 840408-9, Aparecida de Fátima Costa Leles, PEBIA – L.E.M.
– Ing., adm. 2, a p/ de 13.07.17; MaSP 612193-3, Omar Gonçalves do
Amaral, PEBIA – Geog., adm. 4, a p/ de 17.07.17; MaSP 1283487-5,
Grasielle Ribeiro Vinhal, PEBIA – Ens. Relig., adm. 3, a p/ de 14.07.17;
E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1407490-0, Sebastião Lopes Terrão,
PEBIA – Ens. Relig., adm. 2, a p/ de 14.07.17; São Gotardo - E.E.
“Cel. Oscar Prados”, MaSP 1079848-6, Geislane Paiva Gomes, PEBIA
– Ens. Relig., adm. 3, a p/ de 12.07.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 098/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 390620-3, M.D.S.P., PEBIIIP – Matem. 1º e
2º Grs., adm. 1. Comissão: Daniela Braga da Silva Rodrigues MaSP
1427022-7, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e
Júlio de Assis da Silva MaSP 1054885-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 099/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP
687720-3, E.J.O., PEBIA – Contab. e Custos e Educ. Art., adm. 1.
Comissão: Daniela Braga da Silva Rodrigues MaSP 1427022-7, Ivone
Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Iáskara Stephânia
Machado Pelet MaSP 1160942-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 100/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 324140-3, M.G.O.R., PEBIIIP – Est. Soc. 1º G. e Hist. 1º e
2º Grs., adm. 2. Comissão: Daniela Braga da Silva Rodrigues MaSP
1427022-7, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e
Iáskara Stephânia Machado Pelet MaSP 1160942-7.
27 991061 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando
Amaral de Educação Especial”, MaSP 858408-8, Márcia Eunice de
Barcelos Bontempo, AEBDIA, adm. 2, a p/ de 22.06.17; Lagamar E.E. “Américo Alves”, MaSP 1305468-9, Alice Maria da Silva Nunes,
PEBSIA, adm. 1, a p/ de 16.03.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 612193-3, Omar Gonçalves do Amaral, PEBIA
– Geog., adm. 4, a p/ de 17.07.17; MaSP 1016506-6, Liliane Aparecida
Lima, PEBIIIH – Quím., adm. 1, a p/ de 08.07.17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1257863-9, Sebastião
Sérgio da Silva Carneiro, ATBIB, adm. 2, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 166/16, publ. em 29.12.16, por desistência do servidor de vincular as contagens de tempo do cargo designado adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 103/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 224148-7, Célia Terezinha Guimarães Fonseca,
EEBIIH, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc. a p/ de
08.08.17; MaSP 982394-9, Nadir Pereira Alves, PEBIB – Anos Iniciais,
adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.08.17; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 846128-7, Marta da
Cunha e Silva, PEBIIIP – Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º qq.
de exerc. a p/ de 11.09.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 104/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 1126776-2, Fernanda Geralda da Fonseca,
PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de
exerc., a p/ de 10.07.17 data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do
qual foi desligada.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
01/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patos de Minas
- CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 1052154-0, Lúcio
Flávio de Lima, PEBID – Líng. Ing., adm. 1, ref. ao 3º biênio, a p/ de
23.03.09; E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 324108-0, Gleidmar
Nunes Teixeira, PEBIIM, adm. 2, ref. ao 1º biênio, a p/ de 07.08.98, data
do exerc., como efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo,
ficando revogada na mesma data, no Ato nº 21/99, publ. em 02.07.99, a
parte em que concedeu na função de P1A; E.E. “Abner Afonso”, MaSP
390536-1, Amadeu José da Silva, PEBIP – Matem., adm. 1, ref. ao 1º,
2º, 3º e 4º biênios, a p/ de 24.01.97, data do exerc., com aproveitamento
de tempo não paralelo, ficando revogada na mesma data, Ato nº 37/96,
publicado em 31.12.96, a parte em que concedeu no cargo de P3A; E.E.
“Dr. Paulo Borges”, MaSP 332279-9, Eunice Aparecida de Andrade,
PEBIII I – Mat. Pedag. 2º G., adm. 3, ref. ao 5º biênio, a p/ de 16.11.00,
data do exerc., como efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando revogada na mesma data, no Ato nº 36/04, publicado em
08.10.04, a parte em que concedeu no cargo de P1A.
LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1278592-9, Núbia Cristina de Almeida Coimbra, PEBIA –
Geog., adm. 4, a p/ de 13.07.17; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 840408-9, Aparecida de Fátima Costa Leles, PEBIA – L.E.M.
– Ing., adm. 2, a p/ de 13.07.17; MaSP 612193-3, Omar Gonçalves do
Amaral, PEBIA – Geog., adm. 4, a p/ de 17.07.17; MaSP 1283487-5,
Grasielle Ribeiro Vinhal, PEBIA – Ens. Relig., adm. 3, a p/ de 14.07.17;
E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1407490-0, Sebastião Lopes Terrão,
PEBIA – Ens. Relig., adm. 2, a p/ de 14.07.17; São Gotardo - E.E.
“Cel. Oscar Prados”, MaSP 1079848-6, Geislane Paiva Gomes, PEBIA
– Ens. Relig., adm. 3, a p/ de 12.07.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 098/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 390620-3, M.D.S.P., PEBIIIP – Matem. 1º e
2º Grs., adm. 1. Comissão: Daniela Braga da Silva Rodrigues MaSP
1427022-7, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e
Júlio de Assis da Silva MaSP 1054885-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 099/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP
687720-3, E.J.O., PEBIA – Contab. e Custos e Educ. Art., adm. 1.
Comissão: Daniela Braga da Silva Rodrigues MaSP 1427022-7, Ivone
Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Iáskara Stephânia
Machado Pelet MaSP 1160942-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 100/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 324140-3, M.G.O.R., PEBIIIP – Est. Soc. 1º G. e Hist. 1º e
2º Grs., adm. 2. Comissão: Daniela Braga da Silva Rodrigues MaSP
1427022-7, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e
Iáskara Stephânia Machado Pelet MaSP 1160942-7.
26 990510 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es):
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
DE LOTAÇÃO/
LOCALIDADE ÓRGÃO
MASP
NOME
EXERCÍCIO
CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO
E.E.
“IRMÃOS
GILBERTO
JOSÉ
DE
GUIMARÂNIA GUIMARÃES”
1051522-9 MELO
PEB I A
4
HISTÓRIA
“PADRE 877502-5 MARIA
ABADIA PEB I A
IRAÍ DE MINAS E.E.
3
ENSINO
RELIGIOSO
EUSTÁQUIO”
SANTOS BARBOSA
E.E.
“TEREZINHA
CARLOS
HENRIQUE
PATROCÍNIO
1310016-9 DE LIMA ABRAHÃO PEB I A
3
FÍSICA
MOREIRA MARRA”
SERRA
DO E.E. “DE SERRA DO 1436692-6 JULIANA BEATRIZ PEB I A
2
EDUCAÇÃO
FÍSICA
SALITRE
SALITRE”
ROMÃO
SERRA
DO E.E. “DE SERRA DO 886895-2 MARIA SUSANA DE PEB I A
4
GEOGRAFIA
SALITRE
SALITRE”
CASTRO FERREIRA
A CONTAR
DE
13/7/2017
17/7/2017
21/6/2017
19/5/2017
22/5/2017
27 991064 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2017
RETIFICA, O ATO de Abono Permanência, referente ao(s) servidor(es):
Ibiá – “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
370698-3, Alessandra Sales do Couto, ATB V I, admissão 2, Ato nº
02/2017, publicado em 10/2/2017, por incorreção na base legal do
benefício, para regularização dos registros funcionais, onde se lê: nos
termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, leia-se: nos termos do § 5º do Art. 2º da EC nº 41/03; Patrocínio – “Servidor Aposentado”, MaSP 671009-9, Maria Terezinha
Vieira Queiroz, PEB III P, admissão 1, Ato nº 07/2014, publicado em
3/5/2014, por incorreção no embasamento legal, pra regularização dos
registros funcionais, onde se lê: nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, leia-se: nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2017
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 614398-6, Sandra Aparecida da
Silva, PEBR II A, admissão 2, Ato nº 2/2017, publicado e, 21/7/2017,
por incorreção no órgão de exercício, onde se lê: Escola Estadual Dom
Lustosa, leia-se: Escola Estadual Amir Amaral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene / E.E. “de Ensino Fundamental
e Médio”, MaSP 358207-9, João Marques dos Santos, PEB I E – vinculado ao cargo em comissão de Diretor – D V, admissão 3, Ato nº
09/2016, publicado em 7/7/2017, por interesse do servidor, onde se lê: a
partir de 1º/8/2017, leia-se: a partir de 16/8/2017; MaSP 358207-9, João
Marques dos Santos, AEB III H, admissão 1, Ato nº 09/2016, publicado
em 7/7/2017, por interesse do servidor, onde se lê: a partir de 1º/8/2017,
leia-se: a partir de 16/8/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2017
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao servidor: Ibiá – “Servidor Aposentado”, MaSP 363749-3, Elenir de
Fátima Andrade Otoni, PEB II P, admissão 1, Ato nº 06/2015, publicado
em 26/6/2015, por incorreção no número de meses, onde se lê: referente
ao saldo de 8 meses, leia-se: referente ao saldo de 7 meses.
27 991067 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1325983-3, Mariana
Lemos Fernandes para Mariana Lemos Fernandes Oliveira.