TJMG 25/07/2017 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Maria Parisina Santos
Maria Pereira de Abreu
Maria Pereira Santos Canedo
Maria Raimunda Souza dos Santos
Maria Tereza de Oliveira
Maria Terezinha Della Croce
Maria Valeria Cunha Vieira
Marilda Eliana Barbosa
Marina Caetano Goulart
Marinac Machado Consentini
Marinete de Jesus Tobias Maria
Matheus Sampaio de Oliveira
Mauricio Souza Pinto
Milza Lucia Gomide Queiroga
Misael de Oliveira Filho
Nair de Mattos
Nair Maria de Resende Rosa
Nelson Ferraz Filho
Nelson Luiz da Silva
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de Tributação
24 989701 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Alverina Tavares de Lacerda, Ana
Claudia de Paula Dias, Cintia Trindade de Azevedo, Edivalda Alves
Teixeira, Elza Silveira da Cruz, Eunice Belli Zanetti, Laisy Moreira
Guedes Chaves, Leila Iris Borges da Cruz, Luander Kairo Goncalves Batista, Maria Auxiliadora de Carvalho, Maria da Penha Oliveira,
Maria da Purificação Silva, Maria Justina Lauer Lopes, Maria Lucia
Franco Ribeiro, Maria Marlene Santos, Maria Terezinha de Fatima
Lima, Mariana Gabriela de Oliveira, Robson Pereira da Silva, Robson
Silva Junior, Rogerio Evangelista de Jesus, Rute Aparecida da Silva,
Talia Costa de Sena, Tancredo Fagundes Lins, Terezinha Ferreira Del
Maestro, Wladia Dias Ferraz.
24 989683 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Luiz Adauto Pauka
Brunno Regis Severino Queiroz e outra.
Maria de Lourdes Diniz
Emília Maria Diniz
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Gilsea Oliveira Reis Comunien
Veber Comunien
24 989687 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 24/07/2017: Masp 1071926-8, Marlene Fátima Fernandes, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; a partir de 28/07/2017: Masp 1071635-5, Zulma Teodoro da
Costa Souza, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio; Masp 1073929-0, Márcia Cristina B. Vieira, Auxiliar
de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1072828-5, Maria Cristina F. Moreira, Analista de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio.
TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1073536-3,
Romilda Cardoso de A. Efigênio, que concedeu usufruto de férias prêmio, no período de 15/06 a 15/07/2017, publicado em 14/06/2017.
24 989479 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES:
NÃO COMPARECEU: Laila Shirlei De Souza.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados
para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato: BELO HORIZONTE: Parque Estadual Serra do Rola Moça :Agente de Serviços de Parque Habilitado A:
Adelmo De Oliveira Silva.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: BAEPENDI Parque Serra do PapagaioApoio Operacional I- Agente de Serviço de Parque Elton Patrick de
Souza. ITABIRA Apoio Operacional II- Agente de Serviço de Parque
Habilitado B Jhonatas Luiz Rodrigues OURO PRETO - Parque Estadual do Itacolomi- Apoio Operacional I- Agente de Serviço de Parque Michael Douglas Roberto de Oliveira SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO- Parque Estadual Rio Preto- Apoio Operacional I- Agente de
Serviço de Parque Wender de Jesus Silva UBERLÂNDIA Parque Estadual Pau Furado Auxiliar de Serviços I- Servente de Limpeza Andreia
Rodrigues Silva Martins.
24 989742 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Encontra-se publicado no site da MGS o Comunicado nº 02 que reajusta as tabelas de valores dos exames médicos periódicos e laboratoriais previstos nos editais 001/2013, 0002/203 e 001/2016 a partir
de 21/07/2017.
José Silveira Júnior
Superintendente de Gestão de Pessoas
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
24 989334 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Denyr Barandier dos Santos
Waldemar Batista
Jose Augusto da Silva Canedo
Antonio Fernando dos Santos
Maria Nazare de Oliveira
Euler Cardoso Viana
Raimundo Nonato Vieira
Maria dos Reis Barbosa
Jose Raimundo Tome
Pedro Consentini
Vicente Morgado
Carlos Antonio de Oliveira
Augusta de Souza Pinto
Celso de Oliveira Lima
Eliza Maria Campos de Oliveira
Joao Antonio de Mattos Filho
Vicente Guimaraes Rosa
Maria Deusana Ferreira Ferraz
Ana Vilhena da Silva
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor em Exercício
Profº. José Eustáquio de Brito
ATO N.º 2164/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, CARLOS HENRIQUE DE FREITAS LIMA, Masp
n.º 1156126-3, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 012/2017, vaga 39,
disciplina de Psicologia da Educação/ Planejamento Escolar/ Alfabetização e Letramento I e II/ Prática Formativa III/ Educação Inclusiva/
Pedagogia Empresarial, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 24/07/2017.
ATO Nº. 2165/2017 ANULA O ATO nº 2140/2017, publicado em
19/07/2017, de afastamento para gozo de férias prêmio, referente ao
servidor GERALDO MAJELA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO,
Masp nº 1158623-7, da Reitoria.
ATO N.º 2166/2017 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, de LAURICI VAGNER GOMES, Masp n.º 1011126-8,
da Faculdade de Educação, de Nível IV para Nível VI, a partir de
24/07/2017.
24 989722 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº. 056 DE 24 JULHO DE 2017.Constitui
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo deste
IPEM/MG.O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/
MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 22.257 de
27 de julho de 2016 e Decreto Estadual nº 45.836, de 23 de Dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º. Revogar a Portaria IPEM/MG nº. 026,
de 24 de Maio de 2012.Art. 2º. Constituir Comissão que será responsável por proceder adaptações da Tabela de Temporalidade de Documentos, orientar a aplicação desta, orientar o processo de seleção dos
documentos e proceder à revisão periódica nos que se refere aos documentos relativos às atividades-meio, bem como, promover a avaliação
dos documentos relativos às atividades-fim, complementando a tabela
básica e submetendo-a à aprovação da instituição arquivística pública.
Art. 3º. A Comissão a que se refere o artigo anterior terá a seguinte
composição:Presidente: Maria Aparecida Martins Cota – MASP
1052557-4. Membros: Regina Coelho de Souza – MASP 1052330-6,
Maria Valéria Chagas de Oliveira – MASP 1061298-4, Raimundo Mendes Costa - MASP 1052666-3, Ângela Maria da Cruz Araújo Cadette
– MASP 1052073-2.Art. 4º. Os trabalhos da Comissão terão início
na data de publicação.Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Contagem, 24
de julho de 2017.Fernando Antônio França Sette PinheiroDIRETOR
GERAL DO IPEM/MG
24 989434 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº. 55 DE 24 JULHO DE 2017.Institui no
âmbito do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais IPEM-MG, a Comissão Interna de Gestão de Informações e
designa membros para sua composição.O DIRETOR GERAL DO
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de suas atribuições que lhe
conferem a Lei nº 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual
nº 45.836, de 23 de Dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º. Revogar a
Portaria IPEM/MG nº 027, de 25 de maio de 2012.Art. 2º. Instituir a
Comissão Interna de Gestão de Informações, no âmbito do Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais–IPEM-MG, destinada a identificar e classificar documentos, de forma a viabilizar o
acesso à informação pública, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18
de novembro de 2011.Art. 3º Os documentos do IPEM/MG estarão disponíveis para identificação e classificação, por intermédio da Comissão
Interna de Gestão de Informações.Art. 4º A Comissão Interna de Gestão de Informações será composta pelos seguintes agentes públicos:a)
Maria Aparecida Martins Cota – MASP 105.2557-4b) Graziane Stephany Aguiar Milagres– MASP 1364758-1c) Helena Silva Barbosa –
MASP 1368434-5d) Regina Coelho de Souza – MASP 1052330-6e)
Max Rodrigo Falcão – MASP 0667565-6f) Rita de Cássia Canesso
Ribeiro - MASP 1276382-7Parágrafo Único- Presidirá a Comissão a
servidora Maria Aparecida Martins Cota, responsável pela interlocução com a Controladoria Geral do Estado – CGE, que, em seu impedimento, será substituída por Max Rodrigo Falcão – MASP 0667565-6.
Art.5º A referida Comissão terá mandato de 02(dois) anos, a contar da
data de sua publicação, facultada uma recondução por igual período.
Art.6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Contagem, 24 de julho de 2017.Fernando Antônio França Sette PinheiroDIRETOR GERAL DO IPEM/MG
24 989431 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 24/07/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 24/07/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
17 986746 - 1
PORTARIA SUTRI Nº 670, DE 24 DE JULHO DE 2017
Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas
alcoólicas que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do
Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido a título de substituição tributária nas operações com as bebidas alcoólicas indicadas no Anexo
Único desta Portaria o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), expressos em reais por unidade,
constantes do referido Anexo.
Parágrafo Único. Para as mercadorias que se enquadrem em “Outras marcas”, o valor da base de cálculo da substituição tributária será obtido de
forma proporcional, multiplicando-se o volume líquido da mercadoria pelo preço médio ponderado a consumidor final, por litro, constante do Anexo
Único.
Art. 2º Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e o imposto devido a título de substituição tributária será calculado utilizando-se da base de cálculo estabelecida no art. 19, I, “b”, 3, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto
nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002:
I - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;
II - na saída de mercadoria pertencente à classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço médio ponderado a consumidor final;
III - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo
Único;
IV - tratando-se de operações internas envolvendo:
a) mercadorias enquadradas em “outras marcas” nas tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior
a 90% (noventa por cento) do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;
b) as demais mercadorias constantes das tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor.
Art. 3º Produto não relacionado no Anexo Único desta Portaria poderá ter o respectivo preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) divulgado
em portaria da Superintendência de Tributação para fins de recolhimento do imposto devido a título de substituição tributária, mediante requerimento
do fabricante à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 7º andar, Bairro Serra Verde - CEP 31630-901.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SUTRI nº 623, de 26 de janeiro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2017, produzindo efeitos até 31 de janeiro de 2018.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 24 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
Itamar Peixoto de MeloSuperintendente de Tributação em exercício
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 670, de 24 de julho de 2017)
Item
Marca
Embalagem
PMPF (R$)
1. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES
1.1. Importados
1.1.1
Angostura Aromatic
até 270 ml
88,75
1.1.2
Angostura Orange
até 270 ml
88,04
1.1.3
Fernet Branca (italiano)
de 671 a 760 ml
123,45
1.1.4
Fernet Branca Menta (argentino)
de 671 a 760 ml
58,15
1.1.5
Fernet Branca Menta (italiano)
de 671 a 760 ml
127,04
1.1.6
Jagermeister
de 671 a 760 ml
105,60
1.1.7
Southern Comfort
de 671 a 760 ml
98,99
1.2. Nacionais
1.2.1
Campari
até 270 ml
11,86
1.2.2
88 Viramel Aperitivo
de 671 a 760 ml
21,98
1.2.3
Aperitivo Busca Vida
de 671 a 760 ml
71,87
1.2.4
Aperol
de 671 a 760 ml
51,19
1.2.5
Black Fire
de 671 a 1000 ml
18,07
1.2.6
Black Stone
de 671 a 1000 ml
18,39
1.2.7
Black Tiger
de 671 a 1000 ml
12,24
1.2.8
Calegari Asteca
de 671 a 1000 ml
22,40
1.2.9
Campari
de 671 a 1000 ml
38,74
1.2.10
Cynar
de 671 a 1000 ml
17,89
1.2.11
Dactari
de 671 a 1000 ml
24,90
1.2.12
Dierva Fernet / Raízes Amargas
de 671 a 1000 ml
12,97
1.2.13
Ervas Amargas Arco Íris
de 671 a 1000 ml
19,36
1.2.14
Ervas Amargas Passarin
de 671 a 1000 ml
9,77
1.2.15
Fernet Asteca
de 671 a 1000 ml
12,28
1.2.16
Fernet Fennetti Dubar
de 671 a 1000 ml
24,34
1.2.17
Fernet Porto Rico
de 671 a 1000 ml
12,71
1.2.18
Fernet Thoquino
de 671 a 1000 ml
11,44
1.2.19
Golden King
de 671 a 1000 ml
20,54
1.2.20
Martine Bitter
de 671 a 1000 ml
34,99
1.2.21
MezzAmaro
de 671 a 1000 ml
31,62
1.2.22
Old César 88
de 671 a 1000 ml
12,63
1.2.23
Old Red
de 671 a 1000 ml
16,27
1.2.24
Old Ville
de 671 a 1000 ml
19,69
1.2.25
Paratudo
de 671 a 1000 ml
9,76
1.2.26
Rivari Bitter
de 671 a 1000 ml
31,74
1.2.27
Teqpar
de 671 a 1000 ml
17,12
1.2.28
Tequilero
de 671 a 1000 ml
39,48
1.2.29
Underberg / Brasilberg
de 671 a 1000 ml
46,50
1.2.30
Ninon-Boonecamp
Pet de 671 a 1000 ml
8,22
Outras
marcas
e
embalagens
não
listadas
aperitivos,
1.2.31
preço por litro
29,98
amargos, bitter e similares nacionais
2. BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES
2.1
Coquetel Corote Sabores
pet de 361 a 520 ml
3,27
2.2
Baianinha
de 671 a 1000 ml
11,47
2.3
Boite Show
de 671 a 1000 ml
8,24
2.4
Doce Veneno
de 671 a 760 ml
25,05
2.5
Santa Dose
de 671 a 760 ml
46,60
2.6
Taimbé
de 671 a 1000 ml
6,64
2.7
Xiboquinha
de 671 a 760 ml
14,93
2.8
Xiboquinha
de 761 a 1000 ml
21,32
Outras marcas e embalagens não listadas – bebida alcóo2.9
preço por litro
14,22
lica mista batida e similares nacionais
3. BEBIDA ICE
3.1
Bem Brasil Ice
de 181 a 375 ml
1,93
3.2
Miks Sabores
de 181 a 375 ml
3,51
3.3
Syn Ice
de 181 a 375 ml
2,33
3.4
Tequilero
de 181 a 375 ml
3,45
3.5
Smirnoff X1 Sabores
de 761 a 1000 ml
20,62
3.6
51 Ice
lata até 270 ml
3,93
3.7
Skarloff Ice Sabores
lata até 270 ml
3,57
3.8
Skol Beats Secret
lata até 270 ml
4,03
3.9
Skol Beats Senses
lata até 270 ml
4,03
3.10
Skol Beats Spirit
lata até 270 ml
4,01
3.11
Smirnoff Green Apple
lata de 181 a 375 ml
4,65
3.12
Smirnoff Ice Red
lata até 270 ml
4,65
3.13
Smirnoff Ice Storm
lata até 270 ml
4,44
3.14
Smirnoff Mix Sabores
lata até 270 ml
4,91
3.15
Smirnoff Sunset Peach
lata até 270 ml
4,71
3.16
Perestroika
pet de 181 a 360 ml
2,50
3.17
Perestroika Sabores
pet 671 a 1000 ml
7,94
3.18
Ice Club
pet de 1001 a 2000 ml
10,67
3.19
51 Ice
vidro de 271 a 360 ml
3,62
3.20
88 Cuba Libre
vidro de 271 a 360 ml
4,59
3.21
Absinto Lautrec Ice
vidro de 271 a 360 ml
8,89
3.22
Askov Ice
vidro de 271 a 360 ml
3,90
3.23
Balalaika Ice
vidro de 271 a 360 ml
3,32
3.24
Barkov Ice
vidro de 271 a 360 ml
3,48
3.25
Blue Spirit Ice
vidro de 271 a 360 ml
4,05
3.26
Contini Ice
vidro de 271 a 360 ml
3,63
3.27
Keep Ice
vidro de 271 a 360 ml
4,56
3.28
Kovak Ice
vidro de 271 a 360 ml
2,29
3.29
Leonoff Ice
vidro de 271 a 360 ml
2,85
3.30
Perestroika
vidro de 181 a 360 ml
2,92
3.31
Skarloff Ice Sabores
vidro de 271 a 375 ml
3,79
3.32
Skol Beats Secret
vidro de 271 a 360 ml
4,97
3.33
Skol Beats Senses
vidro de 271 a 360 ml
4,91
3.34
Skol Beats Spirit
vidro de 271 a 360 ml
4,96