TJMG 20/07/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1078847-2
ADELSON PEREIRA DOS SANTOS
ASP
II-D
II-E
19/04/2017
1124448-0
ADRIANO DE JESUS LEITE FERREIRA DE OLIVEIRA
ASP
II-D
II-E
26/04/2017
1219779-4
ADILSON BISPO LEAL
ASP
I-C
I-D
01/01/2017
1223201-3
NATANAEL FARIA CAMPOS RODRIGUES
ASP
I-C
I-D
29/04/2016
1103148-1
ADNILSON ALVES DOS SANTOS
ASP
II-D
II-E
03/05/2017
19 988310 - 1
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
ATO N° 27/2017 RETIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
Retifica na Resolução SEDS Nº 1623/2016, de 29 de julho de 2016, que dispõe sobre Promoção por Escolaridade Adicional publicada em 06/082016,
em cumprimento à Ação Ordinária nº 9076029-04.2015.8.13.0024, com vigência a partir de 05/02/2016, a parte referente ao servidor relacionado
abaixo, por motivo de incorreção na vigência, nível e grau.
Onde se lê:
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
0377798-4
GAUBERTE WARLESON DINIZ ROCHA
ASP
DE
PARA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
II
I
IV
A
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
0377798-4 GAUBERTE WARLESON DINIZ ROCHA
ASP
DE
PARA
VIGENCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
III
H
IV
H
22/10/2015
Belo Horizonte, 19 de julho de 2017.
19 988020 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores, sem ônus para o Estado:
MASP 1380383-8, FERNANDO DE ALMEIDA GOMES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para PRESIDIO
DE IBIRITÉ.
MASP 1448317-6, WELLINGTON MAXIMILIANO SOUSA
CAMARGOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para PRESIDIO DE IBIRITÉ.
MASP 1101657-3, GIOVANE SCHAEFER, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA
LADEIRA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERIE, a
contar de 20/06/2017.
MASP 1247456-5, EDIMAR ANCELMO PINTO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITABIRA, para PRESIDIO DE TIMOTEO, a contar de 23/06/2017.
MASP 1266300-1, FERNANDO ROBERTO DIAS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITAUNA, para PRESIDIO DE FLORAMAR, a contar de 27/06/2017.
MASP 1132671-7, WILSON LUCIANO DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE MURIAE, a contar de 20/03/2015.
MASP 1205368-2, JORGE BASTOS CARVALHAES JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALFENAS, para PRESIDIO DE AREADO, a contar de
08/02/2017.
MASP 1141037-0, ALLAN WILTER FERREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
EXTREMA, para PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, a contar de 16/05/2017.
MASP 1380682-3, CRISTIANO DA SILVA SOARES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA,
para PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA, a contar de 18/05/2017.
MASP 1383427-0, ALEXANDRE MACHADO DE AGUIAR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO
DE JOAO PINHEIRO, a contar de 25/04/2017.
MASP 1150186-3, ALEXANDRE LUIZ TREGELLAS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO
DAS NEVES, a contar de 03/05/2017.
MASP 1382503-9, GEOVANNE HENRIQUE DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, a contar de 19/06/2017.
MASP 1079308-1, KLEBER SUACUI CHAVES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MATOZINHOS, para DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVENIOS, a
contar de 08/05/2017.
MASP 1356179-0, CARLA ADRIANA DE BARROS FRANCA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para ASSESSORIA DE INFORMACAO E INTELIGENCIA, a contar de 30/05/2017.
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1445667-7, LEONARDO DE SOUZA ARAUJO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para PENITENCIARIA
AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIO.
MASP 1140530-5, GLAUBER NATALINO DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para COMPLEXO
PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO.
Belo Horizonte, 17 de Julho de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
19 988226 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1176367-9, MARIA APARECIDA GOMES RAMALHO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA, para DIRETORIA DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO, a contar de 11/04/2017.
MASP 1105116-6, RENATO MARCIO ALVES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
JOSE MARIA ALKIMIN, para DIRETORIA DE SISTEMAS DA
INFORMAÇÃO, a contar de 23/11/2016.
MASP 1095771-0, RODRIGO ALMEIDA CALADO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para DIRETORIA DE SISTEMAS
DA INFORMAÇÃO, a contar de 09/05/2017.
MASP 1386751-0, VINICIUS PAULINO LOPES DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE VISCONDE DO RIO BRANCO, para PENITENCIARIA JOSE
EDSON CAVALIERI, a contar de 13/05/2017.
MASP 1079818-9, CARLOS EDUARDO GARCIA DE PAULA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO, para DIRETORIA DE PREVENÇÃO E
APOIO OPERACIONAL.
MASP 1131548-8, REINALDO DOMINGOS PEREIRA DA COSTA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE NOVA LIMA, para DIRETORIA DE ATENÇÃO A SAUDE
E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL.
MASP 1199890-3, EVERTON ALTIERES DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BOTELHOS, para PRESIDIO DE CAMPOS GERAIS.
Belo Horizonte, 17 de Julho de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
19 988225 - 1
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
ATO Nº 008/2017 CONCESSÃO DE REDUÇÃO
DA JORNADA DE TRABALHO
CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, de quarenta
horas para trinta horas semanais,com irredutibilidade de seus vencimentos, à servidora Silvia Rodrigues Cardoso Amaral, MaSP: 1243450-2,
Analista Executivo de Defesa Social/ Assistente Social, Nível I – Grau
D, em cumprimento ao processo nº 5000283-18.2017.8.13.0223.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2017.
19 987942 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, a
contar de 28/06/2017, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário:
ALCYR PEREIRA DA SILVA;
AQUILA COSTA DE REZENDE;
ELZEDIR MAIA DA SILVA;
FREDERICO DE SOUZA E SILVA;
GION CARLOS FLOR SILVA;
GLERMONE AULENE DA COSTA;
HIAGO DA SILVA FONSECA;
JANICE DE DEUS PEREIRA SILVA;
JOSIEL RODRIGUES DE MOURA;
LEONARDO MOURA NASCIMENTO;
MAXSON SANTOS SANTANA;
PRISCILA APARECIDA BRASIL DA SILVA;
TALES DONIZETTI NOGUEIRA;
WANDERLEY GONÇALVES PEREIRA.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
19 987884 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro da Silva
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 190717-0607, 190717-0608,
190717-0609 e 190717-0610.
DIRETOR GERAL – DEER/MG
19 988229 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 3531 de 19 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE : BARBACENA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T2
Posicionamento
Reposicionamento
Novo
em 01/06/2015
Reposicionamento
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira em 31/05/2015
Nível
Grau
Nível
Grau Grau
Vigência
10445146 ANA PAULA DE ARAUJO LIMA MENEZES
1
PEB
T2
L
I
G
L
01/06/2015
5727607 ANDREA GOMES SARAIVA MARCELINO
1
PEB
T2
D
I
A
D
01/06/2015
3456076 ANGELA MARIA LADEIRA
1
PEB
T2
H
I
D
H
01/06/2015
10444719 DANIEL FRANK CANTON
1
PEB
T2
E
I
A
E
01/06/2015
5664958 DANIELA APARECIDA DE PAULA NOMIYA
1
PEB
T2
F
I
B
F
01/06/2015
9835604 ELAINE DA SILVA MIRANDA
1
PEB
T2
L
I
G
L
01/06/2015
4527206 ELISANGELA ROSA DOS SANTOS
1
PEB
T2
L
I
G
L
01/06/2015
10756252 ELLEN CRISTINA MARQUES TURCHETTI
1
PEB
T2
G
I
C
G
01/06/2015
9724105 GILBERTO GRACINTO NUNES
1
PEB
T2
O
I
J
O
01/06/2015
9437302 GLAUCIA ZERINGOTA SILVA GASPAR
1
PEB
T2
M
I
H
M
01/06/2015
2995322 ILZA AUGUSTA DE LIMA
2
PEB
T2
J
I
F
J
01/06/2015
9489535 ISRAEL EVARISTO SILVA
1
PEB
T2
L
I
G
L
01/06/2015
3342250 JOANA D ARC DE ALMEIDA OLIVEIRA
2
PEB
T2
P
I
O
P
01/06/2015
8025801 LUIZ GUILHERME REZENDE DE SOUSA
1
PEB
T2
P
I
N
P
01/06/2015
8481970 MARCONI NAVARRO ANANIAS DE SOUSA
1
PEB
T2
L
I
G
L
01/06/2015
5344585 MARIA CELIA FERREIRA MAGALHAES
1
PEB
T2
N
I
I
N
01/06/2015
5344585 MARIA CELIA FERREIRA MAGALHAES
2
PEB
T2
D
I
A
D
01/06/2015
8612293 MARIA DE FATIMA BARBOSA PEREIRA
1
PEB
T2
P
I
L
P
01/06/2015
3632569 MARIA HELENA GUILHERME
3
PEB
T2
N
I
I
N
01/06/2015
5613732 MARIA MADALENA ROMAO
2
PEB
T2
J
I
F
J
01/06/2015
8810152 MARILENE AMARAL TOLEDO DE LIMA
1
PEB
T2
P
I
L
P
01/06/2015
8786931 OLINDA FERES CURI LORENCO
1
PEB
T2
O
I
J
O
01/06/2015
5330089 REGINA MARIA CARDOSO FRAGA
1
PEB
T2
O
I
J
O
31/12/2015
10201531 ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
1
PEB
T2
H
I
D
H
01/06/2015
9378647 WILMA DISCACIATI DE MIRANDA
2
PEB
T2
G
I
C
G
01/06/2015
SRE : CARATINGA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T2
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
1
1
2
PEB
PEB
PEB
10017218 LUZIA SOARES ALVES GARCIA
8027369 LUZIA VIANA PIRES
8027369 LUZIA VIANA PIRES
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
H
T2
J
T2
J
Reposicionamento
Novo
em 01/06/2015
Reposicionamento
Nível
Grau Grau
Vigência
I
D
H
01/06/2015
I
F
J
01/06/2015
I
F
J
01/06/2015
SRE : JANAÚBA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T2
Posicionamento Reposicionamento
Novo
Nº
em 31/05/2015
em 01/06/2015 Reposicionamento
Adm. Carreira
Nível Grau Nível
Grau
Grau Vigência
5971320 FATIMA REJANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA BARBOSA
1
PEB
T2
O
I
J
O
01/06/2015
MaSP-DV
Nome do Servidor
SRE : JANUÁRIA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T2
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
9739103 IRENE VILAS BOAS LOPES
1
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
D
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
A
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
D
01/06/2015
SRE : METROPOLITANA C
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T2
MaSP-DV
Nº
Adm.
Nome do Servidor
6221568 CHRISTIANE VILELA CARDOSO
8096307 MARISA ANTONIA GUIMARAES
3524196 MARLUCIA ADELAIDE REZENDE DE CARVALHO
1
1
1
Posicionamento Reposicionamento
Novo
em 01/06/2015
Reposicionamento
Carreira em 31/05/2015
Nível Grau
Nível
Grau Grau
Vigência
PEB
T2
E
I
A
E
01/06/2015
PEB
T2
N
I
I
N
24/07/2015
PEB
T2
P
I
M
P
01/06/2015
SRE : MONTE CARMELO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T2
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº
Adm.
Carreira
1
1
PEB
PEB
3784568 MARILUCY DO CARMO BORGES MONTEIRO
6927156 VANDA TEREZINHA ALVES FERREIRA
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
P
T2
O
Reposicionamento
Novo
em 01/06/2015
Reposicionamento
Nível
Grau Grau
Vigência
I
N
P
01/06/2015
I
L
O
01/06/2015
SRE : MONTES CLAROS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T2
MaSP-DV
3457165
5576707
10568954
3525789
3262995
Posicionamento
Nº
em 31/05/2015
Adm. Carreira
Nível Grau
CLAUDENICE VIEIRA DE SOUSA MARQUES
2
PEB
T2
P
EDMARCIA NOGUEIRA DE SOUZA
1
PEB
T2
E
ELIANE DA SILVA BRAGA
2
PEB
T2
D
MARIA BEVANILDE AUGUSTA DE SOUZA LEAO
2
PEB
T2
N
MARIA GORETT DE BRITO SILVA
2
PEB
T2
F
Nome do Servidor
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
L
I
A
I
A
I
I
I
B
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
P
01/06/2016
E
01/06/2015
D
01/06/2015
N
01/06/2015
F
01/06/2015
SRE :PARÁ DE MINAS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T2
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
8371411 NEIDE DE FARIA BASTOS
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
H
Reposicionamento
Novo
em 01/06/2015
Reposicionamento
Nível
Grau Grau
Vigência
I
D
H
01/06/2015
SRE : UBÁ
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T2
MaSP-DV
Posicionamento
Nº
em 31/05/2015
Adm. Carreira
Nível
Grau
Nome do Servidor
9665613 ALESSANDRA DE FATIMA ARAUJO
1
PEB
T2
L
Reposicionamento
em 01/06/2015
Novo
Reposicionamento
Nível
Grau
Grau
Vigência
I
G
L
01/06/2015
3465515 GILDA CRISTINA RIBEIRO LUCAS DE CASTRO
2
PEB
T2
P
I
M
P
01/06/2015
10001816 LUIS HENRIQUE DE MATTOS LOPES
1
PEB
T2
L
I
G
L
01/06/2015
5250501 MARIA DAS DORES MONTANHA DE PAIVA
1
PEB
T2
N
I
I
N
01/06/2015
8832529 MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO MENDES
1
PEB
T2
P
I
L
P
01/06/2015
3297413 MARIA IZABEL ROCHA MACHADO
1
PEB
T2
L
I
G
L
01/06/2015
10142164 MARILANDE VIEIRA DE FREITAS JESUS NETTO
1
PEB
T2
G
I
C
G
01/06/2015
3761145 NEIDE RODRIGUES
2
PEB
T2
H
I
D
H
01/06/2015
1686310 OLGA LUCIA BARROS PINHEIRO
2
PEB
T2
P
I
L
P
01/06/2015
9765843 SIMONE ISAURA CARMELO SIMOES MAUAD
1
PEB
T2
E
I
A
E
01/06/2015
3898657 SUELI FIRMIANO DE ALMEIDA SILVA
2
PEB
T2
P
I
J
P
01/06/2015
9714262 VANIA OLIVEIRA PEREIRA
1
PEB
T2
G
I
C
G
01/06/2015
SRE : UBERABA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB T2
MaSP-DV
Nome do Servidor
2960334 MARILANGELA OLIVEIRA SILVA E MELO
3449832 MARLI DE OLIVEIRA CASTRO
Nº
Adm.
Carreira
2
1
PEB
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
D
T2
P
Reposicionamento
Novo
em 01/06/2015
Reposicionamento
Nível
Grau Grau
Vigência
I
A
D
01/06/2015
I
L
P
01/06/2015