TJMG 29/06/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 36/2017
Concede aposentadoria aos servidores do quadro de pessoal.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 8, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria aos servidores constantes do Anexo I, por terem cumprido os requisitos do art. 133 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2017.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG.
ANEXO I
MASP
NOME/CPF
CARGO/NIVEL/GRAU
VIGÊNCIA
Sales de Carvalho
1016656-9 Elizabeth
Analista de Gestão, Proteção e Restauro/AGPR/Nível V/Grau A
20/01/2017
CPF: 343.507.056-00
Henrique Rangel
1016633-8 Carlos
Analista de Gestão, Proteção e Restauro/AGPR/Nível III/Grau I
07/02/2017
CPF: 543.551.846-68
Geraldo
de Lima Perpétuo
1016691-6 CPF: 279.304.326-53
Técnico de Gestão, Proteção e Restauro/TGPR/Nível II/Grau J
09/02/2017
28 979405 - 1
PORTARIA IEPHA/MG Nº 37/2017
Designa servidor para responder interinamente pela Gerência de
Recursos Humanos do IEPHA/MG.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Maria Cristina Conceição Nicolai, MASP
1.194.768-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente pela Gerência de Recursos Humanos do IEPHA, no período
de 21 de junho de 2017 até 21 de setembro de 2017, em razão de afastamento por Licença para Tratamento de Saúde da servidora titular do
cargo.
Art. 2º A presente designação não gera qualquer efeito ou acréscimo
remuneratório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2017.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
28 979409 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
PORTARIA IDENE Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2017.
Designa Membros da Comissão Processante Permanente-CPP e dá
outras providências.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171, de 2002, e o Decreto
Estadual nº 46.629, de 2014; e considerando o disposto no parágrafo
único, do art. 147, da Lei Delegada nº 180, de 2011, na Lei Complementar Estadual 102, de 2008, na Instrução Normativa nº 03, de 2013,
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, no
Decreto Estadual 45.902, de 2012, na Resolução Conjunta SEDINOR/
IDENE nº 01, de 2013, e na Portaria IDENE nº 10, de 2017, e considerando os apontamentos do Relatório de Medidas Administrativas emitida pela Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças,
DETERMINA:
Art. 1º. Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos,
identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da
omissão do dever de prestar contas por meio Convênio nº 304/2011
celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas gerais e a Associação Comunitária Moradores de Frei
Gonzaga- ACMFG.
Art. 2º. A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação
dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizada pela
Comissão Processante Permanente designada por meio da Portaria nº
10, de 22 maio de 2017, publicada em 24 de maio de 2017.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
28 979356 - 1
PORTARIA IDENE Nº 12, DE 13 DE MAIO DE 2017.
Designa Membros da Comissão Processante Permanente-CPP e dá
outras providências.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171, de 2002, e o Decreto
Estadual nº 46.629, de 2014; e considerando o disposto no parágrafo
único, do art. 147, da Lei Delegada nº 180, de 2011, na Lei Complementar Estadual 102, de 2008, na Instrução Normativa nº 03, de 2013,
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, no
Decreto Estadual 45.902, de 2012, na Resolução Conjunta SEDINOR/
IDENE nº 01, de 2013, e na Portaria IDENE nº 10, de 2017, e considerando os apontamentos do Relatório de Medidas Administrativas emitida pela Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças,
DETERMINA:
Art. 1º. Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da omissão
do dever de prestar contas por meio Convênio nº 283/2010 celebrado
entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
gerais e a Associação Comunitária de Taboquinha II.
Art. 2º. A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação
dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizada pela
Comissão Processante Permanente designada por meio da Portaria nº
10, de 22 maio de 2017, publicada em 24 de maio de 2017.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2017.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
28 979357 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
INDEFERIDOS
00103801-7 – CARMEM MOURA TAVARES – SEE
00823143-3 – LUIZA MARIA DE CASTRO TOFANI – SEE
00391301-9 – MARIA ANALICIA DUARTE LACERDA – SEE
28 979530 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1998/2017
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 04574430 Maria Jose Rider Goncalves – AFRE – 1 - Uberaba - 31 - 16/06/2017 A 16/07/2017 - 158.I,
09011529 Rejane Maria Borges Batista Oliveira – TFAZ – 1 - Uberaba
- 2 - 20/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02296911
Abadia Bernardes da Silva – ATB – 2 - Uberaba - 15 - 21/06/2017 A
05/07/2017 - 158.I, 02694818 Ana Ceres Miziara Ferreira – PEB – 2
- Uberaba - 61 - 23/06/2017 A 22/08/2017 - 158.I, 02876605 Jeniffer
Fatima Morais e Melo Moura – PEB – 3 - Iturama - 61 - 21/06/2017
A 20/08/2017 - 158.I, 03238060 Maria de Fatima Arantes Rezende
– EEB – 3 - Frutal - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 03329141
Valeria Maria Maciel Borges – PEB – 2 - Araxa - 3 - 12/06/2017 A
14/06/2017 - 158.I, 03656741 Rosangela Franca – PEB – 1 - Araxa - 1
- 06/06/2017 A 06/06/2017 - 158.I, 03662350 Luiz Antonio da Silva –
PEB – 3 - Uberaba - 62 - 17/06/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 03662376
Luiza Angelina Borela Perfeito – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 13/06/2017
A 14/06/2017 - 158.I, 03704202 Rachel Baptista Goncalves – ATB – 2
- Araxa - 5 - 12/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I, 03790623 Ana Cristina
Borges – TDE – 2 - Uberaba - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I,
03790623 Ana Cristina Borges – TDE – 2 - Uberaba - 1 - 21/06/2017
A 21/06/2017 - 158.I, 04426664 Nilaine Lopes de Carvalho – PEB –
1 - Pirajuba - 1 - 19/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 06042949 Elenita
Aparecida Ferreira – ATB – 2 - Araxa - 15 - 09/06/2017 A 23/06/2017
- 158.I, 06149967 Nilza Helena Vieira Maluf – PEB – 3 - Uberaba
- 4 - 19/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I, 06168942 Lidiane Ferreira
Elias Miranda – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 22/06/2017 A 23/06/2017
- 158.I, 06543193 Heloisa Miranda Antunes – PEB – 1 - Uberaba 15 - 20/06/2017 A 04/07/2017 - 158.I, 06565758 Neila Maria Lacerda
– PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 06/10/2014 A 07/10/2014 158.I, 06565758 Neila Maria Lacerda – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 16/10/2014 A 16/10/2014 - 158.I, 06653240 Delian Elisabete
Moreira Barbosa – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 14/06/2017 A 14/06/2017
- 158.I, 06659353 Luis Custodio da Silva – PEB – 3 - Uberaba - 1
- 19/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I, 08422503 Keila Andrea Resende
Rath Santos – PEB – 1 - Uberaba - 17 - 07/06/2017 A 23/06/2017 158.I, 08422503 Keila Andrea Resende Rath Santos – PEB – 2 - Uberaba - 17 - 07/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 08474835 Doralice Caetano Pontes – ATB – 1 - Uberaba - 31 - 20/06/2017 A 20/07/2017
- 158.I, 08689283 Lucimar Aparecida de Souza – DIV – 1 - Iturama
- 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 09380999 Cristiano Jose Vieira
– PEB – 1 - Uberaba - 19 - 19/06/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 09602285
Bernardo Luiz Brahim Cortez – PEB – 3 - Araxa - 4 - 17/05/2017 A
20/05/2017 - 158.I, 09602285 Bernardo Luiz Brahim Cortez – PEB
– 1 - Araxa - 4 - 17/06/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 09852260 Maria
Cristina Rodrigues Parra Silva – PEB – 1 - Iturama - 1 - 09/06/2017
A 09/06/2017 - 158.I, 10015097 Romeu Jorge Costa Junior – PEB
– 4 - Uberaba - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 10042943 Silvania Tavares Leal Baccelli – PEB – 3 - Uberaba - 60 - 17/06/2017
A 15/08/2017 - 158.I, 10190247 Simone Duarte Ramos – PEB – 2 Uberaba - 31 - 12/05/2017 A 11/06/2017 - 158.I, 10190247 Simone
Duarte Ramos – PEB – 2 - Uberaba - 31 - 12/06/2017 A 12/07/2017
- 158.I, 10487460 Monisa Cristina de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 20/06/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 10541985 Angela Beatriz
Borges – TDE – 1 - Uberaba - 8 - 20/06/2017 A 27/06/2017 - 158.I,
10565588 Ana Paula de Souza Bonizario – EEB – 0 - Uberaba - 2 18/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 10652824 Cristiano Alves da Silva
– PEB – 4 - Araxa - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 10656551
Adriana da Silva Pinheiro – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 21/06/2017 A
21/06/2017 - 158.I, 10674158 Renata de Carvalho – PEB – 3 - Uberaba
- 102 - 21/06/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 10678639 Cristina Miziara
de Oliveira Vieira – PEB – 4 - Frutal - 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017
- 158.I, 10945756 Alessandra Caetano Gomes – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 20/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 10998201 Roseli Costa
– PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 2 - 20/06/2017 A 21/06/2017 158.I, 11226909 Danielle Martins de Paula – PEB – 2 - Uberaba - 1
- 20/06/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 11281011 Rosiane Carvalho Assis
– PEB – 1 - Uberaba - 10 - 20/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I, 11281011
Rosiane Carvalho Assis – PEB – 2 - Uberaba - 10 - 20/06/2017 A
29/06/2017 - 158.I, 11656048 Maira Rocha Resende Nunes – PEB
– 3 - Conceicao das Alagoas - 2 - 26/06/2017 A 27/06/2017 - 158.I,
11670437 Andrea Luisa Tiago – PEB – 2 - Uberaba - 6 - 19/06/2017 A
24/06/2017 - 158.I, 11685252 Rutenea Ferreira Flauzino Alves – PEB
– 2 - Uberaba - 1 - 14/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 11705050 Izabel
Cristina Batista Ferry – PEB – 2 - Araxa - 2 - 12/06/2017 A 13/06/2017
- 158.I, 11783099 Juliana Cristina Alves – PEB – 3 - Iturama - 1 09/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 11897220 Eliane Portelinha Araujo
Rodrigues – PEB – 3 - Uberaba - 10 - 19/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I,
12252326 Camila Aparecida Oliveira da Costa – PEB – 3 - Uberaba - 1
- 19/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I, 12392114 Cecilia Afonso Barcelos
– PEB – 3 - Uberaba - 2 - 22/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 12654737
Rose Mary de Aquino Pinto Palis – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 20/06/2017
A 20/06/2017 - 158.I, 12947065 Azenilde Souza da Silva – PEB – 2
- Uberaba - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 12984159 Adriana
Lima Neves Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 23/06/2017 A 29/06/2017
- 158.I, 12984159 Adriana Lima Neves Vieira – PEB – 3 - Uberaba 7 - 23/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I, 13035019 Alauanda de Vasconcelos Fernandes – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017
- 158.I, 13225016 Maria Angelica Nomelini – PEB – 3 - Uberaba - 1 21/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 13249628 Mariana Barcelos Oliveira
Stacciarini – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I,
13252044 Marcilena de Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 22/06/2017
A 24/06/2017 - 158.I, 13257993 Luanna Corolyne Montanher Bretas
Ribeiro – PEB – 2 - Sacramento - 1 - 12/06/2017 A 12/06/2017 - 158.I,
13259528 Saula Silva Marques Barbosa – PEB – 2 - Sacramento - 1 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 13484704 Carmem Lucia de Oliveira
– PEB – 1 - Uberaba - 7 - 20/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I, 13588660
Osvaldo Araujo de Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 22/06/2017 A
26/06/2017 - 158.I, 13693247 Nelson Vicente Ferreira Junior – PEB –
3 - Limeira do Oeste - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 13714522
Eliana Borges – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017
- 158.I, 13944582 Tusnelda Cristina Macedo Nunes – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 14218473 Maria Elisa Oliveira Tito – TDE – 1 - Uberaba - 3 - 19/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I,
14442461 Ana Paula das Merces Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 50 12/06/2017 A 31/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03766177 Jose Roberto de Souza –
TAS – 1 - Sao Francisco de Sales - 15 - 19/06/2017 A 03/07/2017 158.I, 03839826 Mirley Maria de Azambuja – AUGAS – 1 - Uberaba
- 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 09162264 Mara Isa Nunes de
Almeida – TGS – 1 - Uberaba - 4 - 20/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337169 Ana Paula de Araujo –
ASP – 3 - Araxa - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 12133088 Alessandra de Rabelo e Mattos – ANEDS – 1 - Uberaba - 15 - 22/06/2017
A 06/07/2017 - 158.I, 12180832 Helen Silvano Alexandre – ANEDS
– 1 - Uberaba - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I, 12218376 Welton
Armando de Freitas – ASP – 1 - Uberaba - 11 - 18/06/2017 A 28/06/2017
- 158.I, 12437398 Juvenal Vasconcelos da Silva – ASP – 2 - Conceicao
das Alagoas - 8 - 21/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 12599106 Tatiana
Araujo de Jesus Lopes – ASP – 2 - Sacramento - 1 - 21/06/2017 A
21/06/2017 - 158.I, 12675047 Volney Josue Silveira da Silva – ASP –
2 - Uberaba - 6 - 14/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I, 13770177 Renata
Gondim de Andrade Meirelles – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 21/06/2017
A 21/06/2017 - 158.I, 13798319 Daiana Cristina de Moura – ASEDS
– 1 - Uberaba - 1 - 14/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 13876131 Erivaldo Denilson Goncalves – ASP – 1 - Conceicao das Alagoas - 15
- 20/06/2017 A 04/07/2017 - 158.I, 13934914 Laura Alves Fiuza –
ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I
, 11237021 Adriana Alves de Camargos – AGSE – 6 - Uberaba - 1 16/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11673571 Braulio Queiroga
de Moura Filho – FISCA – 1 - Uberaba - 10 - 21/06/2017 A 30/06/2017
- 158.I, 12105755 Selma Salim Calil Mendes – AGDA – 1 - Sacramento - 92 - 18/06/2017 A 17/09/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11283524600 - Jullyana Rodrigues Silva – ASEDS - 26/06/2017 , 86356895691 - Joana Sanches e
Santos – ASEDS - 26/06/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03789583 Maria
Teresa Oliveira Manzan – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 22/06/2017 A
06/07/2017 - , 06523351 Roseli de Oliveira Silva – ATB – 2 - Uberaba
- 8 - 22/06/2017 A 29/06/2017 - , 06565485 Eunice Geralda de Amorim – PEB – 3 - Araxa - 14 - 22/06/2017 A 05/07/2017 - , 06573547
Celia Regina Cury da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 22/06/2017 A
26/06/2017 - , 06583314 Maria Bernardes de Oliveira – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 19/06/2017 A 20/06/2017 - , 08066334 Adriana Santos Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 8 - 23/06/2017 A 30/06/2017 - , 08066334
Adriana Santos Ferreira – PEB – 3 - Uberaba - 8 - 23/06/2017 A
30/06/2017 - , 08241580 Maria Alice Martins dos Santos Gouvea –
PEB – 3 - Uberaba - 3 - 19/06/2017 A 21/06/2017 - , 08241580 Maria
Alice Martins dos Santos Gouvea – EEB – 4 - Uberaba - 3 - 19/06/2017
A 21/06/2017 - , 08542169 Lucila de Oliveira Ferreira Facuri – PEB
– 2 - Uberaba - 7 - 20/06/2017 A 26/06/2017 - , 08819872 Maria
Dagrava Vieira – ASB – 3 - Uberaba - 12 - 19/06/2017 A 30/06/2017 - ,
08872913 Rerica Moura Miranda – PEB – 1 - Frutal - 3 - 12/06/2017
A 14/06/2017 - , 09306408 Maria Fatima de Souza – PEB – 2 - Iturama - 1 - 09/06/2017 A 09/06/2017 - , 09642315 Marieli Terezinha
Gazeta – PEB – 2 - Iturama - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - , 09668344
Maria Aparecida Laurinda – ASB – 1 - Itapagipe - 1 - 07/06/2017 A
07/06/2017 - , 09759580 Taciana Balduino Ferreira – PEB – 3 - Araxa
- 1 - 13/06/2017 A 13/06/2017 - , 10015097 Romeu Jorge Costa Junior
– PEB – 3 - Uberaba - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 - , 10032118 Zilda
Aparecida Dias Goncalves – PEB – 3 - Iturama - 10 - 15/05/2017 A
24/05/2017 - , 10054047 Maria Angelica Duarte – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 23/06/2017 A 24/06/2017 - , 10541589 Maria Heloisa Lopes
Cruz de Brito – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - ,
10647451 Sonia Maria Andrade Assuncao – PEB – 3 - Uberaba - 12
- 09/04/2017 A 20/04/2017 - , 10652824 Cristiano Alves da Silva –
PEB – 2 - Araxa - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - , 11005782 Arley
Pinheiro Camargo – PEB – 2 - Pirajuba - 2 - 12/06/2017 A 13/06/2017
- , 11103967 Alessandra Cristina da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 5 20/06/2017 A 24/06/2017 - , 11105228 Maria Angelica Lins Calheiros
– PEB – 1 - Uberaba - 4 - 19/06/2017 A 22/06/2017 - , 11342102 Thania
Terezinha Borges de Araujo – EEB – 2 - Sacramento - 5 - 05/06/2017
A 09/06/2017 - , 11437423 Lorena Beatriz Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 20/06/2017 A 21/06/2017 - , 11494564 Glaucia Maria de
Paula Toledo – PEB – 3 - Uberaba - 4 - 19/06/2017 A 22/06/2017 - ,
11690070 Andre Luis de Oliveira Rachel – ASB – 1 - Uberaba - 11
- 20/06/2017 A 30/06/2017 - , 11791134 Maria Aparecida do Prado –
PEB – 1 - Uberaba - 1 - 20/06/2017 A 20/06/2017 - , 11941242 Elizangela Rodrigues Rocha – PEB – 1 - Pirajuba - 15 - 17/06/2017 A
01/07/2017 - , 11941242 Elizangela Rodrigues Rocha – PEB – 2 Pirajuba - 15 - 17/06/2017 A 01/07/2017 - , 12010773 Rodrigo Rocha
de Carvalho – PEB – 3 - Uberaba - 10 - 08/06/2017 A 17/06/2017 - ,
12166104 Lucia Ines Azevedo Cury Manzano – PEB – 1 - Uberaba 4 - 19/06/2017 A 22/06/2017 - , 12194213 Cristiane Almeida Santiago
Silva – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - , 12194213
Cristiane Almeida Santiago Silva – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 21/06/2017
A 21/06/2017 - , 12576955 Andrea Ruz Freire – ATB – 1 - Uberaba - 7
- 21/06/2017 A 27/06/2017 - , 12578555 Lucelia Regina Borges Santos – ATB – 1 - Araxa - 15 - 21/06/2017 A 05/07/2017 - , 12684700
Leandro Augusto de Jesus – PEB – 1 - Pirajuba - 1 - 21/06/2017 A
21/06/2017 - , 12730784 Guilherme Gomes Caiado – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 19/06/2017 A 25/06/2017 - , 12753810 Edna Darc de Freitas –
ASB – 1 - Campo Florido - 15 - 22/06/2017 A 06/07/2017 - , 12799649
Marli Goncalves de Oliveira – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 3
- 20/06/2017 A 22/06/2017 - , 12861365 Sabrina Bielert do Nascimento – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 19/06/2017 A 20/06/2017 - , 13028972
Jefferson Paixao da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 21/06/2017 A
21/06/2017 - , 13028972 Jefferson Paixao da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - , 13257993 Luanna Corolyne
Montanher Bretas Ribeiro – PEB – 1 - Sacramento - 1 - 12/06/2017
A 12/06/2017 - , 13293493 Thais Galindo Nunes – PEB – 1 - Delta
- 6 - 21/06/2017 A 26/06/2017 - , 13319611 Maria Carmen da Silva
Camargos Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 26/06/2017 A 02/07/2017
- , 13319611 Maria Carmen da Silva Camargos Oliveira – PEB – 2 Uberaba - 7 - 26/06/2017 A 02/07/2017 - , 13367255 Geralda de Oliveira Moreira – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 3 - 12/06/2017 A
14/06/2017 - , 13614177 Hassan Marra Jorge – PEB – 1 - Uberaba - 2
- 19/06/2017 A 20/06/2017 - , 13664362 Ivonete da Mata Teixeira –
ASB – 1 - Pirajuba - 1 - 07/06/2017 A 07/06/2017 - , 13693247 Nelson
Vicente Ferreira Junior – PEB – 2 - Limeira do Oeste - 2 - 13/06/2017 A
14/06/2017 - , 13697974 Graziella Regina dos Santos Ribeiro – PEB –
1 - Uberaba - 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017 - , 13848833 Luciana Severino de Souza – ASB – 1 - Iturama - 1 - 07/06/2017 A 07/06/2017 - ,
13910369 Sandra dos Santos Finholdt Valim – ASB – 1 - Uberaba - 15
- 21/06/2017 A 05/07/2017 - , 13977988 Carla Andreza da Silva Rocha
quinta-feira, 29 de Junho de 2017 – 19
– ASB – 1 - Uberaba - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - , 14006514 Iara
Martins de Deus – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 22/06/2017 A 23/06/2017 - ,
14072466 Livia Cristina de Sousa – ASB – 1 - Uberaba - 4 - 14/06/2017
A 17/06/2017 - , 14089924 Lara Lemes – ASB – 1 - Uberaba - 1 14/06/2017 A 14/06/2017 - , 14100507 Rosemary de Freitas – ASB – 1
- Araxa - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - , 14108302 Gabriela Oliveira
Courts Ferreira – ASB – 1 - Uberaba - 4 - 20/06/2017 A 23/06/2017 - ,
14175822 Lucas Custodio Cortes – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 16/06/2017
A 16/06/2017 - , 14190110 Lacy Ferreira Sucupira – PEB – 1 - Uberaba
- 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - , 14190110 Lacy Ferreira Sucupira –
PEB – 2 - Uberaba - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - , 14199822 Pedro
Alcantara Martins Fontes Junior – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 19/06/2017
A 25/06/2017 - , 14218804 Kely Cristina da Silva – PEB – 1 - Verissimo - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 - , 14240642 Daniane Suelle Santos
Oliva – PEB – 1 - Araxa - 15 - 21/06/2017 A 05/07/2017 - , 14386270
Cintia Aparecida Cardoso – PEB – 1 - Santa Juliana - 1 - 23/06/2017
A 23/06/2017 - , 14405120 Thaisa Cardoso Batista – PEB – 1 - Sacramento - 4 - 09/06/2017 A 12/06/2017 - , 14434542 Marcia Beatriz da
Cruz e Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 12 - 22/06/2017 A 03/07/2017 - ,
14454102 Antonio Carlos Barbosa da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1 20/06/2017 A 20/06/2017 - , 14479083 Sandra Carvalho Barreto – PEB
– 1 - Uberaba - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11864279 Graziela Borges Oliveira Santos – – 2 - - 1 - 08/06/2017 A 08/06/2017 - , 12715629 Isabelle Angelica Borges Ribeiro – – 1 - - 2 - 17/06/2017 A 18/06/2017 - ,
13072251 Elias Luiz da Silva – – 1 - - 15 - 22/06/2017 A 06/07/2017 - ,
13300330 Roberta Reis da Silva – – 1 - - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017
, 13095930 Frederico Garcia Mesquita – – 1 - - 15 - 20/06/2017 A
04/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 05991260
Nilza Gomes dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 194 - 21/06/2017 A
31/12/2017 - , 10479418 Edna de Godoy Marcal – PEB – 1 - Uberaba
- 194 - 21/06/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 2037/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03003274 Luiz Andre
Defilippo – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 30 - 24/06/2017 A 23/07/2017
- 158.I, 03670924 Sonia Regina Reis Alves – PEB – 1 - Uba - 1 21/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 03739620 Maria de Fatima da Silva
Miranda – PEB – 1 - Bras Pires - 60 - 23/06/2017 A 21/08/2017 - 158.I,
11056587 Joyce Pereira Vieira – PEB – 1 - Uba - 2 - 23/06/2017 A
24/06/2017 - 158.I, 11056587 Joyce Pereira Vieira – PEB – 4 - Uba - 2
- 23/06/2017 A 24/06/2017 - 158.I, 11242666 Priscila Vieira Mattos –
PEB – 1 - Uba - 4 - 21/06/2017 A 24/06/2017 - 158.I, 11242666 Priscila
Vieira Mattos – PEB – 3 - Uba - 4 - 21/06/2017 A 24/06/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09624842 Rosangela Rodrigues da Silva Martins – ASB – 1 - Uba - 15 - 20/06/2017 A
04/07/2017 - , 10650844 Adriana Brimana Coelho da Silva – PEB – 1
- Uba - 2 - 21/06/2017 A 22/06/2017 - , 10650844 Adriana Brimana
Coelho da Silva – PEB – 2 - Uba - 2 - 21/06/2017 A 22/06/2017 - ,
12163382 Liliane Borges Jose – ASB – 1 - Uba - 15 - 22/06/2017 A
06/07/2017 - , 12246492 Livia Maria Cruz – PEB – 1 - Sao Geraldo
- 15 - 20/06/2017 A 04/07/2017 - , 12307310 Roseli Virgilina Pereira
– ASB – 1 - Uba - 15 - 22/06/2017 A 06/07/2017 - , 12564662 Gleika
Josania Alves Ferreira – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 3 - 21/06/2017 A
23/06/2017 - , 12624862 Eloisa Helena de Oliveira – ASB – 1 - Rio
Pomba - 15 - 23/06/2017 A 07/07/2017 - , 14055818 Laura Laureano
Soldati Pinheiro – PEB – 1 - Uba - 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017 - ,
14167753 Rafaela Lino Andrade – PEB – 1 - Uba - 2 - 21/06/2017 A
22/06/2017 COMUNICAÇÃO : 2040/2017
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05576640
Sonia Cristina Laudgy – PEB – 1 - Curral de Dentro - 4 - 19/06/2017
A 22/06/2017 - 158.I, 06459424 Reinaldo Barbosa de Aguilar – PEB
– 1 - Pedra Azul - 60 - 25/06/2017 A 23/08/2017 - 158.I, 08317398
Marinalda Ferraz de Oliveira – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 19/06/2017
A 23/06/2017 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12991790 Itamar Justino de Souza Junior –
PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 1 - 20/06/2017 A 20/06/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02764132 Elies Teixeira Dias – SEV – 1 - Virgem da Lapa - 29 - 24/06/2017 A 22/07/2017 - 158.I, 03242658 Maria
das Gracas Moreira Fagundes – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 22/06/2017 A
26/06/2017 - 158.I, 03243086 Sandra Luiza Ferreira Chaves – PEB –
2 - Aracuai - 33 - 20/06/2017 A 22/07/2017 - 158.I, 03482429 Nadia
Fonseca Paulino – PEB – 4 - Aracuai - 30 - 26/06/2017 A 25/07/2017
- 158.I, 03641420 Sonia Lucia Afonso Araujo – ANE – 2 - Aracuai
- 12 - 19/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 08108490 Mary Carla Soares Fonseca – DIV – 1 - Aracuai - 15 - 12/06/2017 A 26/06/2017 158.I, 08108490 Mary Carla Soares Fonseca – PEB – 2 - Aracuai - 15
- 12/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I, 08912305 Dislene da Silva Ferraz
– DV – 4 - Itaobim - 25 - 21/06/2017 A 15/07/2017 - 158.I, 12432639
Regina Martins Neto – PEB – 3 - Berilo - 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017
- 158.I, 13095278 Karine da Gloria Nunes – ATB – 3 - Jenipapo de
Minas - 20 - 26/06/2017 A 15/07/2017 - 158.I, 13095278 Karine da
Gloria Nunes – PEB – 4 - Jenipapo de Minas - 20 - 26/06/2017 A
15/07/2017 - 158.I, 13111760 Rosimeire Veiga da Silva – PEB – 4 Itaobim - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
13845870 Ilber Peixoto Silva – FATOR – 1 - Aracuai - 5 - 19/06/2017
A 23/06/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06335343
Ana Aparecida da Costa Soares – ASB – 2 - Curral de Dentro - 5 19/06/2017 A 23/06/2017 - , 08074635 Gilsa Gomes Arruda Sposito – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 15 - 26/06/2017 A 10/07/2017 - ,
10036846 Maria Raimunda Moreira de Oliveira – ASB – 2 - Pedra Azul
- 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - , 10443422 Sonete de Oliveira Rodrigues – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017
- , 10443422 Sonete de Oliveira Rodrigues – PEB – 3 - Cachoeira do
Pajeu - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 43ª SRE - Aracuai, 03482429 Nadia Fonseca Paulino – PEB –
3 - Aracuai - 15 - 26/06/2017 A 10/07/2017 - , 04472379 Maria de
Fatima Alexandrino Pinheiro – ASB – 2 - Aracuai - 5 - 26/06/2017
A 30/06/2017 - , 08631053 Maria Elia Pereira Santana – ASB – 2 Aracuai - 15 - 23/06/2017 A 07/07/2017 - , 09827411 Sonia Rodrigues Soares Vieira – PEB – 3 - Jenipapo de Minas - 2 - 13/06/2017
A 14/06/2017 - , 09827411 Sonia Rodrigues Soares Vieira – PEB – 4
- Jenipapo de Minas - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - , 10566404 Anarleia Souza Santos – EEB – 2 - Itinga - 15 - 21/06/2017 A 05/07/2017 - ,
11216447 Maria Lelia da Silva – PEB – 1 - Aracuai - 8 - 22/06/2017
A 29/06/2017 - , 11351814 Regina Maria de Matos Lopes – PEB –
1 - Aracuai - 2 - 22/06/2017 A 23/06/2017 - , 11968724 Elizangela
Souza Barbosa – PEB – 1 - Aracuai - 5 - 23/06/2017 A 27/06/2017 - ,
12120754 Ageane Fernandes Sousa de Oliveira – PEB – 1 - Medina 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - , 12120754 Ageane Fernandes Sousa
de Oliveira – PEB – 2 - Medina - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - ,
12277620 Iolanda Oliveira Silva – PEB – 1 - Medina - 1 - 08/06/2017
A 08/06/2017 - , 12277620 Iolanda Oliveira Silva – PEB – 2 - Medina
- 1 - 08/06/2017 A 08/06/2017 - , 12738308 Suely Costa Oliveira
Silva – PEB – 1 - Itinga - 6 - 19/06/2017 A 24/06/2017 - , 13044862
Adelma Siqueira da Cunha – PEB – 1 - Aracuai - 15 - 26/06/2017 A