TJMG 23/06/2017 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz de Fora – MG
-Sujeito Passivo: Graffquímica Indústria de Tintas e Revestimentos
Acrílicos Ltda, IE: 001.005251-0034 Endereço: Rua Duque de Caxias,
nº 140 Poço Rico – Juiz de Fora/MG Cep. 36.020-280 Auto de Infração
01.000750835-05 de 07/06/2017.
Juiz de Fora, 22 de junho de 2017.
Evaldo Luiz Goulart de Mattos – Chefe da AF 1ºNível Juiz de Fora.
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SRF I - Uberaba
SRF I / UBERABA / AF 2º NÍVEL FRUTAL
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado nos termos do artigo 10, caput, do
RPTA/MG, aprovado pelo decreto 44.747/08, da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento dos valores constantes da peça fiscal com as reduções previstas na legislação
ou, ainda, para apresentação de impugnação nesta Repartição Fazendária localizada à Praça Dr. Alcides de Paula Gomes, 10, Centro, Frutal/
MG, CEP 38.200-000, nos termos dos artigos 117, 118 e 119 do mesmo
diploma legal, com a anexação do comprovante de recolhimento da
taxa de expediente (se devida) a que se refere o item 2.21 da tabela “A”
anexa à Lei nº 6.763/75.
PTA Nº: 01.000754019-73
Sujeito Passivo: Rafael Augusto Barros Amorim – CPF: 092.630.916-17
- Endereço: Rua dos Paulistas, nº 14, Bairro: Antonio Dias, Ouro Preto/
MG, CEP: 35.400-000.
Frutal, 21 de junho de 2017. Márcio Eustáquio Bento – Masp. 331.912-6
- Chefe da AF 2º Nível Frutal.
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SRF I - Uberlândia
SRF I UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PATROCINIO
INTIMAÇÃO
Comunicamos que Vossa Senhoria foi considerado desistente do parcelamento e que o PTA encontra-se nesta repartição fazendária aguardando quitação antes de sua inscrição em Dívida Ativa. Informamos
ainda que o PTA poderá ser quitado integralmente ou parcelado nos
termos da legislação vigente, bem como não haverá incidência de honorários advocatícios e custas judiciais. Ressaltamos que em caso da não
quitação ou parcelamento do debito no prazo de 10 (dez) dias contados
da publicação desta, será providenciada a remessa do PTA à Advocacia
Regional Estadual para inscrição do crédito tributário em dívida ativa
e execução judicial, tendo como consequência a penhora de bens para
garantia do crédito tributário e inscrição no CADIN. Gentileza comparecer à Administração Fazendária de Patrocínio, situada na Avenida
Rui Barbosa, 361 - 3° andar – centro – CEP: 38.740-036 – Patrocínio
MG, para regularização.
Parcelamento: 12.052331700-21; PTA Nº: 05.000271220-19 –
Sujeito Passivo: RESTAURANTE OXENTE UAI LTDA. CNPJ:
13.067.793.0001-08, Endereço: Pç. Honorato Borges, 37 – Centro
– CEP: 38.740-084 Patrocínio – MG; Fiadores: EDNA CARDOSO
GONDIM SANTOS – CPF: 062.948.416-31, Endereço: Pç. Abraão
Abdala Daura, 513 – Morada Nova – CEP: 38.748-560 – Patrocínio
– MG; MARGARIDA PEREIRA – CPF: 007.512.766-00, Endereço:
Pç. Abraão Abdala Daura, 513 – Morada Nova – CEP: 38.748-560 –
Patrocínio – MG.
Parcelamento: 12.053621200-03; PTA’s Nº: 05.000234510-18 e
05.000239009-98 – Sujeito Passivo: ARMAZEM DA PIZZA LTDA.
IE: 001.013387.0057, Endereço: R. Presidente Vargas, 688 – Centro
CEP: 38.740-032 – Patrocínio MG; Fiadores: JUCELINE KENEDY
CAIXETA RIBEIRO NUNES – CPF: 966.723.666-87, Endereço: R.
Antônio Mansur, 200 – Cidade Jardim – CEP: 38.747-062 – Patrocínio
MG e MONICA OTHERO NUNES – CPF: 604.398.906-91, R. Cesário Alvim, 1259 – Centro – CEP: 38.740-040 – Patrocínio MG.
Patrocínio, 21 de Junho de 2017.
Leonardo Andrade Santa Cecília - Chefe da AF 2º Nível/Patrocínio
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SRF II - Varginha
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TRÊS CORAÇÕES
INTIMAÇÃO
Ficam o sujeito passivo e o coobrigado intimados da lavratura da peça
fiscal abaixo relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição localizada na Avenida Getulio Vargas 154 – centro em Três Corações - MG.
PTA nº 01.000751772.41
Sujeito Passivo: Antonio Francisco de Oliveira
IE: 001.098665.0021 – CNPJ: 10.464049/0001.59
Rua Deputado Carlos Luz, 34 - Loja A – Centro
Três Corações – MG.
Coobrigado: Antonio Francisco de Oliveira
CPF: 450019446-00
Rua José Olimpio, 164 – Sta Tereza - Três Corações – MG.
Três Corações, 21 de junho de 2017
Rosane Garcia da Silva Alvarenga - MASP 339.866-6
Chefe da AF 2º Nível Três Corações
SRF/Varginha/AF/3ºNÍVEL OURO FINO
Intimação
Nos termos do art. 10, § 1º, da RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº
44.747/08. Fica(am) o(s) contribuínte(s) e responsável(eis) abaixo
identificado(s) – por estar em local ignorado, incerto ou inacessível
ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação
por via postal em virtude de devolução pelos correios intimado(s)
da lavratura do Auto de Infração a promover, no prazo de 30 dias, a
contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s)
constituído(s) através do Auto de Infração a seguir relacionado(s) por
meio de DAE visado pelo repartição fazendária, ou parcelá-lo(s), nos
termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia
e reconhecimento do(s) débito(s).
Na hipótese de pagamento ou de parcelamento, as multas serão reduzidas a 27%(vinte e sete por cento) nos primeiros dez dias, e a 35%(trinta
e cinco por cento) após o prazo acima citado e até 30(trinta) dias do
recebimento do AI, e a 45% (quarenta e cinco por cento) após findo o
prazo de 30 (trinta) dias antes de sua inscrição em dívida ativa.
Na hipótese de Impugnação, a mesma deverá ser apresentada na Administração Fazendária da circunscrição do contribuinte, localizada à Rua
13 de Maio, 511, Centro em Ouro Fino MG. Pessoalmente ou por via
postal, com Aviso de recebimento (AR) nos termos dos artigos 97 e 98
da RPTA/MG, com anexação do comprovante de recolhimento da taxa
de expediente (se devida) a que se refere o item 2.21 da tabela “A”
anexa à Lei 6.763/75.
Informamos que a falta de pagamento ou parcelamento, no prazo de 30
dias, bem como a decisão irrecorrível do CCMG favorável à Fazenda
Pública Estadual, implica o encaminhamento do(s) PTA para inscrição
em dívida ativa e cobrança judicial.
Conforme o art. 2º da lei nº 19.971/2011 Dec. 45.989/2012, a AGE,
após inscrição em Dívida Ativa, poderá protestar extrajudicialmente
a CDA – e inscrever o nome do devedor no Cadastro Informativo
de Inadimplência em Relação à Administração Pública do Estado de
Minas Gerais – CADIN/MG
Sujeito Passivo(s) :AI nº 01.000714256.49 – Marina Morena Malhas
Ltda ME – IE: 460.150671.00.91 – Rua Joaquim Carneiro da Luz 30 –
Jardim da Luz – Ouro Fino MG – 37.570.000
Coobrigado(s): AI nº 01.000714256.49 – Maria Marisa Lopes Franco
Simões CPF: 376.582.716-91 – Rua Geraldo Pinto Ribeiro 54 – Bairro
centro – Ouro Fino MG – 37.570.000
Ouro Fino em 22.06.2017
Maria Luiza do Couto
Chefe / AF/3º Nível /Ouro Fino
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
NOTIFICAÇÃO
Nos termos do art.10, § 1°, do RPTA, aprovado pelo Decreto n°
44.747/08, ficam o sujeito passivo abaixo indicado e os responsáveis,
por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS
do Termo de Intimação nº 07/2017, que solicita, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar desta publicação, a se pronunciar sobre possível
falta de emissão de Notas Fiscais de Saídas, no período de 01/06/2013
a 30/11/2014.
Vencido o prazo sem as justificativas pelas divergências apresentadas ou sem apresentação de Denúncia Espontânea, ensejará o Início da
Ação Fiscal, nos termos do Decreto 44.747/2008.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Delegacia Fiscal de
Trânsito, situada na Avenida Dr. João Beraldo, 986, 3º Andar, Centro,
CEP 37.550-000, Pouso Alegre-MG.
JULIANA MARIA DE MACHADO MIRANDA EIRELI - ME
IE 002.107602.00-38
CNPJ 17.670.816/0001-25
Rua Feliciano Rodrigues Simões, 85 - Boa Vista – Morada Nova
37.505-110 – ITAJUBÁ – MG
Pouso Alegre, 21 de junho de 2017
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
NOTIFICAÇÃO
Nos termos do art.10, § 1°, do RPTA, aprovado pelo Decreto n°
44.747/08, ficam o sujeito passivo abaixo indicado e os responsáveis,
por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS
do Termo de Intimação nº 16/2017, que solicita, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar desta publicação, a se pronunciar sobre possível
falta de emissão de Notas Fiscais de Saídas, no período de 01/05/2013
a 30/04/2015.
Vencido o prazo sem as justificativas pelas divergências apresentadas ou sem apresentação de Denúncia Espontânea, ensejará o Início da
Ação Fiscal, nos termos do Decreto 44.747/2008.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Delegacia Fiscal de
Trânsito, situada na Avenida Dr. João Beraldo, 986, 3º Andar, Centro,
CEP 37.550-000, Pouso Alegre-MG.
- RAFAEL HENRIQUE BERTO DE ALMADA PISCINAS - ME
IE 001.112722.00-39
CNPJ 10.682.809/0001-02
Rua Martinho Gonçalves de Souza, 225 - CXPST 04 - Pires
37.640-000 – EXTREMA – MG
Pouso Alegre, 21 de junho de 2017
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
SRF-II/Varginha-AF/2ºN/Poços de Caldas
INTIMAÇÃO
Fica o contribuinte, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Assis Figueiredo, 639 – Centro, Poços de Caldas –
MG. CEP: 37.701-704
PTA Nº 01.000501615-88
Sujeito Passivo: GERVANIA INACIO ALBINO – CPF: 034.398.596-90
Endereço: Ave. Doutor Cristiano Guimarães, 1808, Apto. 303 – Bairro:
Planalto – Belo Horizonte – MG - CEP: 31.720-300
Poços de Caldas, 22 de Junho de 2017
Paulo Henrique de Souza
Chefe/AF/2º Nível/ Poços de Caldas – Masp. 309.074-3
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram alteradas as Razões Sociais e
CNPJ dos empreendimentos abaixo identificados:
1) De: Congonhas Minérios S/A. Para: CSN Mineração S/A - PT
Nº 00103/1981, Processos de outorga 11500/2017, 11570/2017,
11569/2017, 11568/2017, 11567/2017, 11566/2017, 11565/2017,
11564/2017, 11563/2017. Validade: Prazo remanescente. 2) De:
MMX Sudeste Mineração S/A, CNPJ Nº 08.830.308/0002-57, Processos de outorga 0803/2011, 1877/2011, 1416/2005, 1878/2011,
1693/2005, 13162/2016, 4269/2012, 13163/2016, 4270/2012,
08975/2016, 6554/2010 - Para: Mineração Morro do Ipê, CNPJ Nº
22.902.554/0001-17 - PT/Nº 37478/2016. Validade: Prazo remanescente. 3) De: Jefer Produtos Siderúrgicos Ltda. - Para: Jefer Produtos
Siderúrgicos - Eireli - Processo de outorga nº 12061/2017. Validade:
Prazo remanescente.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Renovação de Licença de Operação: * Roca Sanitários Brasil Ltda.
(ex Roca Brasil Ltda.) - Fabricação de material cerâmico - Santa Luzia/
MG - PA Nº 00039/1987/011/2017 - Classe 3.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi firmado o Primeiro Aditivo ao
Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
* BEMIL - Beneficiamento de Minérios Ltda. - Unidade de tratamento de minerais UTM. Dolomito - Ouro Preto/MG - PA/Nº
00005/1978/010/2015 - DNPM Nº 000397/1942 - Classe 3. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir de: 27/01/2017.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi concedida Autorização Provisória
para Operar no processo de Licenciamento abaixo identificado:
*GE Transportes Ferroviários S/A - Construção, montagem e reparação
de veículos ferroviários - Contagem/MG - PA/Nº 00043/1993/016/2017
– Classe 6. Validade: até o julgamento do processo de Licença de
Operação.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: F. Rocha Para: F. Rocha e Cia Ltda. - PT/Nº 07972/2005. Validade: Prazo remanescente.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 173ª Reunião Ordinária do Plenário
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no
dia 21 de junho de 2017, às 14h, na rua Espírito Santo, 495, 4º andar/
Plenário do COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber:
4. Exame da Ata da 172ª RO de 05/04/2017. APROVADA. 5. Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos em Minas Gerais.
Apresentação: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário SEDA. APRESENTADO. 6. Ações e Projetos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas
do Estado de Minas Gerais/FHIDRO. Apresentação: Instituto Mineiro
de Gestão das Águas - IGAM, Instituto Estadual de Florestas - IEF e
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD. APRESENTADO. 7. Regularização Fundiária das Unidades de Conservação do Estado de Minas Gerais. Apresentação: Instituto
Estadual de Florestas - IEF. APRESENTADO.
(a) Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Thomé Vicente de Lima/Fazenda Nascente, Mat. 23.581 - Cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº 03783/2004/003/2016 Classe 1. VALIDADE: 08/01/2020. *Thomé Vicente de Lima/Fazenda
Boa Esperança, Mat. 14.994; 24.076; 18.547; 15.466 e 38.864 - Cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº 03781/2004/003/2016 Classe 1. VALIDADE: 08/01/2020. *Thomé Vicente de Lima/Fazenda
Brasil, Mat. 14.497; 12.525 e 38.864 - Cafeicultura e citricultura Araguari/MG - PA/Nº 03780/2004/003/2016 - Classe 1. VALIDADE:
08/01/2020. *Tropical Mix Ind. e Com. Ltda. - Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais - Uberlândia/MG
- PA/Nº 11308/2011/002/2016 - Classe 2. VALIDADE: 20/01/2020.
*Nilson José Pereira e outros/Fazenda Terra Boa, Mat. 7.333 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias)
- Nova Ponte/MG - PA/Nº 13071/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 21/01/2020. *Fábio Ferreira da Silva/Fazenda Esperança. Mat.
4.287 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Campos Altos/MG
- PA/Nº 20167/2008/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 22/01/2020.
*Reinhart Johannes Georg Kirch-Heim e outra/Fazenda Alagoas,
Mat. 54.802; 40.205; 52.288; 43.430; 5.898; 14.885; 53.007; 40.204 e
40.366 - Barragem e irrigação ou de perenização para agricultura sem
deslocamento de população atingida - Patos de Minas/MG - PA/Nº
39556/2013/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 19/01/2020. *Valdemar
Resende Filho ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Romaria/MG - PA/Nº 28417/2015/001/2016
DNPM nº 830.862/2015 - Classe 1. VALIDADE: 25/01/2020. *César
Jordão e outro/Fazenda Santo Antônio, lugar denominado Mateiro e
Monjolinho, Mat. 21.948 e 21.949 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Coromandel/MG - PA/Nº 26278/2015/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 21/01/2020. *Espólio de Marco Antônio Franco/Fazenda
Barreiro, Mat. 7.258 e 7.259 - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Campos Altos/MG - PA/Nº 32691/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 22/01/2020. *Marcos César Brunozzi/Fazenda Colorado, Mat.
58.660 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Campo Florido/MG
- PA/Nº 33002/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 11/01/2020.
*Albano de Azevedo e Souza - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Araxá/MG - PA/Nº 11573/2005/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 20/01/2020. *Jadir José da Silva/Fazenda Cachoeira do Cervo,
Mat. 10.543 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Pratinha/MG - PA/
Nº 03241/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 22/01/2020. *Jair
Juarez Alves/Fazenda Santa Bárbara, lugar denominado Capão do
Açude, Mat. 28.476 - Cafeicultura e citricultura - Romaria/MG - PA/
Nº 13100/2007/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 14/01/2020. *LHD
Trovo & Cia Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Iturama/MG - PA/Nº 01021/2002/004/2016 - Classe 1. VALIDADE:
20/01/2020. *Construtora Triunfo S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto
em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Prata/
MG - PA/Nº 33161/2015/001/2016 DNPM nº 832.246/2015 - Classe
1. VALIDADE: 18/01/2020. *Agropecuária Minas Vermelho Ltda/
Fazenda Córrego Raso, Mat. 6.282 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Coromandel/MG - PA/Nº
32702/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 07/01/2020. *Trebeschi Cereais Eireli ME - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto - Araguari/MG - PA/Nº
29689/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 20/01/2020. *Ademir
Doristo de Oliveira/Fazenda Boa Vista São José do Capão da Onça,
Mat. 5.340 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Veríssimo/MG - PA/Nº 32629/2012/001/2016 - Classe
1. VALIDADE: 21/01/2020. *Augusto Popolim/Sítio Palmito, Mat.
13.969 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA/
Nº 32198/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 18/01/2020. *Lourdes
de Fátima Mantuan Zancanella e Sidney Antônio Zancanella/Fazenda
San Fernando, Mat. 82 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Araguari/MG - PA/Nº 34528/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
20/01/2020. *Everaldo da Mota Magalhães/Fazenda Rio das Pedras,
Cabeceira Limpa e Campim Branco, Mat. 76.746 - Avicultura de corte
e reprodução - Uberlândia/MG - PA/Nº 30967/2015/001/2016 - Classe
2. VALIDADE: 07/01/2020. *Dow Agroscience Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Indianópolis/MG - PA/Nº 31414/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
21/01/2020. *Marcieuder Marcilio Fernandes - Serviços de combate
a pragas e ervas daninhas em área urbana - Patos de Minas/MG - PA/
Nº 33917/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 26/01/2020. *Pedro
Ananias de Aguiar/Fazenda Cruzeiro, Mat. 17.689 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/Nº 35189/2015/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 12/01/2020. *José Carlos Grossi Segundo e
outro/Fazenda Garça Branca, Mat. 35.650 e 35.567 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 02664/2014/002/2016
- Classe 1. VALIDADE: 14/01/2020. *Posto Pantera Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ituiutaba/MG - PA/Nº
01252/2001/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 21/01/2020. *Franciele Anna Boller Mendes e outro/Fazenda Taperinha, Mat. 11.725 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Cascalho Rico/MG - PA/
Nº 28654/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 20/01/2020. *Jerry
Magno Resende/Fazenda Santana, Mat. 4.299 - Cafeicultura e citricultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 07651/2008/002/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 21/01/2020. *Mendes & Gonçalves Ltda. - Posto Cometa
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA/
Nº 02300/2001/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 22/01/2020. *Prainha Mineradora Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Frutal/MG - PA/Nº 12280/2011/002/2015
- Classe 1. VALIDADE: 13/01/2020. *Odilon Braz Cardoso/Fazenda
Boa Vista, Mat. 60 e 5.328 - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº 32915/2015/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 11/01/2020. *Leonardo Afonso da Silva - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Patrocínio/MG - PA/Nº 33737/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
15/01/2020. *Eduardo Ferreira do Carmo - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Uberlândia/MG - PA/
Nº 31477/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 21/01/2020. *Espólio de Marco Antônio Franco/Fazenda Inhame, Mat. 3.524 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Campos Altos/MG - PA/Nº 32688/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
22/01/2020. *STA Painéis Eireli - EPP - Fabricação de componentes
eletro-eletrônicos - Patos de Minas/MG - PA/Nº 30162/2015/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 20/01/2020. *Gustavo Frederico Burger de
Aguiar/Fazenda Córrego dos Coqueiros, Mat. 1.642 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/Nº 35108/2015/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 13/01/2020. *Omar Mamedes Guimarães/
Fazenda Divisa, Mat. 102.113; 48.207; 86.722; 88.025; 99.915 e
102.118 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG PA/Nº 04960/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 21/01/2020.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Esquadrias Metálicas São Francisco Ltda. - Serralheria, fabricação de
sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 11
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Uberlândia/MG - PA/
Nº 07973/2005/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 20/01/2020. *Márcio Rogério Grosskopf/Fazenda Santa Catarina, Mat. 41.369 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 14305/2012/002/2016 Classe 1. VALIDADE: 26/01/2020. *Geralda Rodrigues da Rocha
Bernardini/Fazenda Não Me Deixas, Mat. 23.057 - Cultura de cana-deaçúcar sem queima - Água Comprida/MG - PA/Nº 27339/2011/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 29/01/2020. *Usa Moura Indústria e Comércio
de Tanques e Reservatórios Metálicos EIRELI - Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Patrocínio/MG PA/Nº 18743/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 15/01/2020.
*Acol Transportadora Revendedora Retalhista de Petróleo Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Santa Juliana/MG - PA/
Nº 15020/2008/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 27/01/2020.
*Hishashi Tamekuni/PADAP - Parte do Lote 226 A - Beneficiamento
primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº
03159/2006/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 27/01/2020. *Hishashi
Tamekuni/PADAP, Lote 50 - Culturas perenes e cultivos classificados
no programa de produção integrada conforme normas no Ministério da
Agricultura, exceto Cafeicultura e Citricultura - Rio Paranaíba/MG PA/Nº 12260/2010/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 28/01/2020.
*Molas Andrade Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem
tratamento
químico
superficial
- Araxá/MG
PA/Nº
23133/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 28/01/2020. *Sociedade Posto Santo Antônio Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Sacramento/MG - PA/Nº 00949/2002/005/2016 - Classe
1. VALIDADE: 28/01/2020. *Alaor Pereira Alves/Fazenda Lageado,
Mat. 7.764 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA/Nº 13526/2011/002/2016 Classe 1. VALIDADE: 26/01/2020. *Alfredo Alcides Dall Agnol/
Fazenda Cocais, lugar Fortaleza, Mat. 29.710 - Avicultura de corte e
reprodução - Iraí de Minas/MG - PA/Nº 20873/2011/001/2016 - Classe
1. VALIDADE: 22/01/2020. *Julio César Bruno dos Santos ME - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Presidente Olegário/
MG - PA/Nº 24478/2009/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 26/01/2020.
*Lindalva Alves da Silva/Fazenda Vale dos Sonhos, Protegida por
Nossa Senhora Aparecida, Mat. 23.126; 23.127; 23.128; 23.129 e
23.130 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte
(extensivo)
Presidente
Olegário/MG
PA/Nº
12437/2007/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 08/01/2020. *Enari
Edgar Seibt/Fazenda Victorense, Mat. 5.658; 26.129 e 18.159 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Romaria/MG - PA/Nº
10386/2005/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 28/01/2020. *Eunilson
Costa/Fazenda Santa Lúcia, Mat. 3.577 - Avicultura de corte e reprodução - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 27456/2011/002/2016 Classe 2. VALIDADE: 07/01/2020. *Usina Delta S.A - Unidade Volta
GrandeFazenda Independência, Mat. 13.222 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Água Comprida/MG - PA/Nº 31378/2015/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 06/01/2020. *Usina Delta S.A - Unidade Volta
Grande/Fazenda Bálsamo (20077), Mat. 48.010 - Cultura de cana-deaçúcar sem queima - Água Comprida/MG - PA/Nº 28137/2015/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 06/01/2020. *Espólio de Pepino Moreschi/
Fazenda Castelhana, Mat. 7.918 - Cafeicultura e citricultura - Monte
Carmelo/MG - PA/Nº 16952/2012/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
08/01/2020. *Sagarana Agropecuária/Fazenda Eldorado e Vargem
Grande, Mat. 4.231 e 3.937 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº
25850/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 18/01/2020. *Cerâmica
Cruzado Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha - Douradoquara/MG - PA/Nº 25287/2015/001/2016 DNPM
nº 831.486/2014 - Classe 1. VALIDADE: 15/01/2020. *Usina Delta
S.A. - Unidade Volta Grande/Fazenda São Vicente, Mat. 73.742 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Água Comprida/MG - PA/Nº
31373/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 07/01/2020. *Marcel
Scalon Cerchi/Fazenda Santa Maria, lugares Onça e Mateira, Mat. 775
- Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Sacramento/MG - PA/Nº 35028/2015/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 21/01/2020. *Auto Posto Tupaciguara Ltda. Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Tupaciguara/MG - PA/
Nº 01816/2001/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 28/01/2020. *Postos
Alpa Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Araxá/MG
- PA/Nº 22392/2015/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 28/01/2020.
*Indústria Fortaleza Fempa Eireli ME - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Cruzeiro da Fortaleza/
MG - PA/Nº 36082/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 26/01/2020.
*Artefatos de Concreto Patrocínio Ltda. ME - Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Patrocínio/MG - PA/Nº
25077/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 28/01/2020. *Calçados
J. Mais Ltda. ME - Fabricação de calçados em geral - Araguari/MG PA/Nº 20023/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 26/01/2020.
*Construtora Triunfo S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento - Prata/MG - PA/Nº
34706/2015/001/2016 DNPM nº 832.363/2015 - Classe 1.VALIDADE:
29/01/2020. *João Agnaldo Campaner/Fazenda Maria Helena - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Centralina/MG - PA/Nº
27558/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 26/01/2020. *Vani
Rodrigues de Lima ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e
transformação de minerais não metálicos, não associados à extração Patos de Minas/MG - PA/Nº 02527/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 11/01/2020. *Butelão Comércio de Papeis, Plástico e Sucata
Ltda. EPP - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou
vidros para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Uberlândia/MG - PA/
Nº 32754/2015/001/2016 - Classe 2. VALIDADE: 29/01/2020. *Construtora Triunfo S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento - Prata/MG - PA/Nº
34707/2015/001/2016 DNPM 832.364/2015 - Classe 1. VALIDADE:
29/01/2020. *Wanderley Aparecido Prizon/Fazenda Gameleira, lugar
Piripau, Mat. 12.024 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº 29053/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
25/01/2020. *Lúcio Vieira Caixeta/Fazenda Santo Antônio ou de
Baixo, denominada Cavaiada, Mat. 22.727 e 44.963 - Bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Patos de Minas/
MG - PA/Nº 21808/2009/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 06/01/2020.
*Sagarana Agropecúaria Ltda/Fazenda Transagro II, Fazenda Transagro III e Fazenda Goiabeira, Mats. 2.465 R-7; 4.062; 4.059 - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº
27265/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 20/01/2020. *José Carlos Grossi/Fazenda Posse e Boa Vista, lugar denominado Fazenda Posses, Mat. 24.776 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Patrocínio/
MG - PA/Nº 33405/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 26/01/2020.
*Adauto Guimarães/Fazenda Lavrinha, Mat. 44.833 - Silvicultura Serra do Salitre/MG - PA/Nº 21000/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 26/01/2020. *Eurípedes Cândido da Silva ME - Depósito de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Patos de Minas/MG - PA/Nº 34468/2015/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 20/01/2020. *Lúcio Vieira Caixeta/Fazenda
Pântano, denominada Fundão, Mat. 44.963 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Patos de Minas/
MG - PA/Nº 23529/2005/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 06/01/2020.
*Pedro Luiz de Avelar/Fazenda Campo Alegre, Mat. 50.142 e 851 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº
14665/2005/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 21/01/2020.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
22 977186 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação Corretiva: *Prefeitura Municipal de Cataguases
(Abatedouro Municipal) – Abate de animais de médio e grande porte
(suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) –
Cataguases/MG - PA/Nº 15694/2009/003/2015 - Classe 3. Motivo: Não
atendimento a informações complementares.
(a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente Regional de Meio Ambiente
da Ambiental da SUPRAM Zona da Mata.
22 977043 - 1