TJMG 26/05/2017 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo
8º lugar: Bem Engenharia Ltda: R$576.558,81
9º lugar: Are Engenharia Eireli: R$576.752,13
10º lugar: Construtora Mattos Baracho Ltda – EPP: R$586.713,99
11º lugar: Beling Eng. Empreendimentos Ltda: R$635.027,59.
Licitantes desclassificadas: Construtora Gomes Pimentel Ltda, por não
atendimento ao item 10.16 “b” do edital.
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo
legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
CONCORRÊNCIA 01/2017 - PROCESSO INTERNO 27/2017
Tipo: Menor Preço
Objeto: Execução das obras de reforma e revitalização do Parque das
Águas de Contendas - Conceição do Rio Verde/MG.
LICITANTES HABILITADAS:
Almeida Toscano Construções e Reformas Ltda - EPP
Are Engenharia Eireli
Arttec Construções Ltda – EPP
Beling Engenharia e Empreendimentos Ltda
Bem Engenharia Ltda
Cepol – Construções e Edificações Polo Ltda – EPP
Certha Construtora e Engenharia Real Ltda
Consill Construtora Irmãos Lara Ltda – EPP
Construtora e Incorporadora Mosaico Eireli
Construtora Gomes Pimentel Ltda
Construtora Itamaracá Ltda
Construtora J Freitas Ltda
Construtora Nogueira e Oliveira Ltda
Edson de Morais Lima – ME
Eficiência Construtora Ltda
GC Engenharia Eireli – EPP
Limine Construtora Eireli – EPP
Luma Engenharia Ltda – EPP
M3 Engenharia Construções e Comércio Ltda
Madson Ind. e Comércio de Materiais de Construção Ltda
Maia Engenharia e Construções Ltda – EPP
Maio Cinco Const. e Negócios Imob. Eireli – EPP
Maquenge Máquinas e Engenharia Ltda
MCM Empreendimentos Eireli – EPP
MF Engenharia Eireli
R2R Tecnologia em Construção Eireli – EPP
Ribeiro Alvim Engenharia Ltda;
Rimus Construtora Ltda – ME
RT Ambiental Ltda – ME
Seconcrete Ltda
Tese Construções Eireli
Work 02 Engenharia e Serviços Ltda – ME
Yapi Engenharia Ltda
LICITANTES INABILITADAS
Construtora Lucarelli Ltda – ME: descumprimento do item 9.6.g do
edital
Cottar Manutenções Ltda: descumprimento dos itens 9.6.d e 9.6.g do
edital
Futura Comércio e Montagem Ltda – ME: descumprimento dos itens
9.6.b, 9.6.d, 9.6.g e 9.7.b do edital
Lagotela Eireli – EPP: descumprimento dos itens 9.6.b e 9.6.c do
edital
Libra Soluções Empreendimentos Ltda: descumprimento dos itens
9.6.b e 9.6.c do edital
Resende Carneiro Marques Engenharia Ltda: descumprimento do item
9.6.g do edital
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo
legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
19 cm -25 966229 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 057/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piedade
de Caratinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 309 dias passando seu vencimento para 27/03/2018. Assinatura:
10/05/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491003214/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Mar de
Espanha. Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do Convênio e respectivo plano de trabalho para ampliação de meta física com fins de
acrescer: “Recapeamento asfáltico de 503,12 m² em CBUQ na Ladeira
Matriz” mediante a utilização do valor de R$ 15.693,83 do saldo remanescente de R$ 17.475,99; II- Alterar a Cláusula Terceira com fins de
acrescentar o valor de R$ 5.156,32, relativo aos rendimentos de aplicação financeira; III – Alterar a Cláusula Sétima para incluir a Subcláusula Sexta. Assinatura: 10/05/2017.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001014/2015/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Alto Jequitibá.
Objeto: I- Retificar o texto constante no item 5 do Plano de Trabalho e
na Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Convênio, fazendo constar a seguinte redação: “Calçamento de 200,00m² em bloquete e=8cm
fck=35mpa, execução de 34,00m de rede de drenagem pluvial D=400
mm, 13,00 m de rede D=300mm, 03 bocas de lobo simples tipo B, 01
poço de visita tipo A D=1000mm, execução de 80,00m de sarjeta tipo
1 – 50x5cm e assentamento de 80,00m de meio fio de concreto tipo A
na Rua Projetada-Bairro Centro. Assinatura: 19/05/2017.
6 cm -25 966290 - 1
Extrato de contrato de concessão de patrocínio, originário do Edital de
Seleção Pública de Patrocínio de Eventos nº 01/2017. Partes: EMG/
SEGOV e a Prefeitura Municipal de Ibiaí. Objeto: Concessão de patrocínio para o evento “Festa Junina Arraiá do Povo”, a ser realizado no
período de 16 a 18 de junho de 2017, no munícipio de Ibiaí. Valor Global: R$ 40.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.070.2037.0001.
3.3.90.39.77.0.10.1. Vigência: 180 dias. Assinatura: 25/05/2017.
2 cm -25 966009 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Registro de Preços nº
146/2017 - Pregão Eletrônico nº. 146/2017
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 100.000 (cem mil) cestas básicas de produtos alimentícios, afim de atender as necessidades do
Órgão Gestor. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br e no GMG a partir de 26/05/2017. O envio das propostas será até as
09h59mim do dia 07/06/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e
Sessão do Pregão terão início no dia 07/06/2017 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 25 de
maio de 2017.
3 cm -25 966105 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Compromisso de Concessão de Estágio nº
2.753/2016. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Matheus
Augusto Sousa Fonseca, com interveniência da Universidade Federal
do Estado de Minas Gerais - UFMG. Objeto: Pelo presente termo é
concedido estágio pela SEAPA ao Estagiário, como oportunidade da
prática dos conhecimentos adquiridos na escola superior. Prazo: O
estágio é concedido pelo período de 06 (seis) meses. Valor mensal: R$
491,62 (quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos),
já incluso o valor do auxílio transporte. Dotações orçamentárias n.º
1231.20.122.701.2002">1231.20.122.701.2002.0001.339036-01.0.10.1 e 1231.20.122.701.200
2.0001.33904905.0.10.1 Data da assinatura: 10/11/2016.
3 cm -25 966145 - 1
Contrato nº 9143421/2017 - Processo de Compra: 1501558 29/2017.
Partes: SEAPA e PAN CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELLI.
Objeto: Organização da 57ª Exposição Estadual Agropecuária. Vigência: 60 dias, a partir de sua publicação. Valor: R$ 1.050.000,00. Dotação Orçamentária: 1231 20 608 053 4120 0001 339039 55 0 10 1. Assinam: Pedro Cláudio Coutinho Leitão, pela SEAPA e Antônio Celso
Pantuza, pela empresa.
2 cm -25 966167 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
Processo licitatório EMATER-MG n.º 34/2017- Pregão Eletrônico n.º
07/2017 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA E COZINHA
PARA A UNIDADE REGIONAL DE SALINAS - Lote 1: Gêneros alimentícios: fracassado, vencedor do lote 2 e 3: Natália Distribuidora Ltda-ME com o objeto lote 2: Materiais de limpeza no valor
de R$7.559,77 e Lote 3: Materiais de copa e cozinha no valor de R$
1.259,73. Belo Horizonte, 25 de maio de 2017. Diretor Administrativo
Financeiro da EMATER-MG
3 cm -25 966345 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051002000011/2017
Pregão Eletrônico Nº 016/2017
Retificação
Objeto: Ração e insumos para ração. No aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 25/05/2017,
Caderno 1 (Diário do Executivo), página 28, onde se lê: processo
licitatório 3051008000080/2016, leia-se: processo licitatório nº
3051002000011/2017 – pregão nº 016/2017.
2 cm -25 965870 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 283/2017 -Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis. Assinatura: 17/04/2017. Vigência: 17/04/2017 a
17/04/2022. Valor: R$2.499,00. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 363/2013– 4º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar o preço.
Data de Assinatura: 25/05/2017. Vigência: 09/07/2017 a 09/07/2018.
Valor: R$8.109,81. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG (b)
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado – PRODEMGE.
3 cm -25 966355 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato IMA nº 1724/2014. Partes:
IMA e MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA-ME.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a
contar de 27/05/2017.Data da assinatura: 24/05/2017.
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
AVISO DE REVOGAÇÂO
A concorrência n. 15015580000133/2016, referente à Realização de
Diagnóstico Fundiário Municipal em 12 (doze) municípios localizados
no Norte de Minas, especificamente na Microrregião do Alto Rio Pardo,
buscando traçar um panorama geral de irregularidade fundiária e propor
soluções cabíveis para cada um deles. Em atendimento a solicitação da
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional SECIR, a
Gestora do Núcleo de Compras do Centro de Serviços Compartilhados
– CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG,
com amparo do artigo 49 da Lei 8.666/93 e artigo 17 do Decreto Estadual nº 44.786/08, acatando as razões expostas, torna pública a REVOGAÇÃO do processo licitatório em referência, por razões de interesse
público e conveniência administrativa. Belo Horizonte 25 de maio de
2017. Cyntia Botelho Valle - Gestora do Núcleo de Compras Centro de
Serviço Compartilhado CSC/SEPLAG
4 cm -25 966368 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato do Contrato nº 9140107/2017 de Serviço, firmado entre a
ARSAE-MG e o fornecedor 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA, Processo de compra nº 2441002 000006/2017,
Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Gerenciamento do
abastecimento e da limpeza da frota de veículos, através do fornecimento de cartão magnético. Valor total: R$ 64.790,00. Vigência: 36
meses, de 26/05/2017 a 25/05/2020. Dotações Orçamentárias nº: 244
1.17.665.038.4077.0001.339039.43.0.60.1; 2441.17.665.038.4077.000
1.339039.87.0.60.1; 441.17.665.038.4076">2441.17.665.038.4076.0001.339039.87.0.60.1; 2
441.17.665.038.4076.0001.339039.43.0.60.1. Assinatura: 25/05/2017.
Signatários: pela contratada Vitor Flores de Deus, pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso.
3 cm -25 966041 - 1
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais
17.0832
Contratado
Divinópolis Saneamento Ambiental S/A
OBJETO
Distrato do contrato de parceria público privado nº 5.2490
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0241– PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Purificador de Água para Análise Microbiológica. Dia da
Licitação: 09 de junho de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 29/05/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0239 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Anfíbia de 40cv. Dia da Licitação: 09
de junho de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 29/05/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0242– PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Mobiliário para Laboratório (Armários Ilha Central e para Bancada em MDF). Dia da Licitação: 12 de junho de 2017 às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 30/05/2017. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0246– PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Capela de Exaustão. Dia da Licitação: 13 de junho de 2017 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 31/05/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0240– PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Quadro de comando. Dia da Licitação: 09 de junho de 2017 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 29/05/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170039
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo de água, crescimento vegetativo de
esgoto, manutenção de esgoto e recomposição nas cidades de Itajubá,
Santa Rita do Sapucaí e outros sistema do DTPO - Distrito de Pouso
Alegre, da COPASA MG, conforme relacionado na Especificação Particular. A licitação marcada para o dia 26/05/2017 às 08:30 horas está suspensa (sine die). Motivo do Adiamento: Resposta a questionamentos.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DATA
ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020170043
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Estrela do Indaiá / MG. Em sessão realizada no dia
25/05/2017 a Comissão de Permanente de Licitações decidiu habilitar todas as empresas para abertura de Propostas Comerciais (Preços).
Detalhamento encontra-se no site da COPASA e nos autos do Processo.
A data de abertura dos Envelopes nº 02 de Propostas Comerciais será
dia 05/06/2017 às 08:30 horas no mesmo local conforme previsto no
item 1.1 do Edital.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
Concorrência Nº CPLI.1020170038
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenção e conservação de unidades operacionais e
administrativas, manutenção em rede de distribuição de água e ligação
predial de água e recomposição de pavimentos nas cidades de Arinos,
Bonfinópolis de Minas, Buritis, Chapada Gaúcha, Formoso, Riachinho,
Santa Fé de Minas e Urucuia / MG. Comunicamos que a Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu dos Recursos
interpostos pelas empresas NOVE ENGENHARIA LTDA e PEREIRA
CAMPOS ENGENHARIA LTDA, por serem tempestivos e próprios e
opinou por negar provimento aos recursos interpostos pelas empresas
NOVE ENGENHARIA LTDA e PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA
LTDA e, via de consequência, manter a decisão que inabilitou as recorrentes. Ratificação da decisão acima recomendada pelo Procurador
Jurídico da COPASA MG. Decisão ratificada pela Diretora Presidente
da COPASA MG. A sessão de abertura das propostas comerciais, das
empresas habilitadas, será realizada no dia 30/05/2017 às 08:30 horas,
no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170059
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenções em redes e ramais de água e esgoto, conservação e manutenção das unidades operacionais e administrativas e
melhorias operacionais, nas localidades pertencentes ao distrito regional de Diamantina - Polo Diamantina / MG. Dia: 03/07/2017 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 26/05/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0169 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Padaria Mendes Cavalcante, no valor total de R$ 22.837,50.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0085 – PES
Objeto: Serviços de Limpeza e Sucção nos Processos Tratamento de
Esgoto. Proposta vencedora: Consirel Construtora Silveira Resende
Ltda., no valor total de R$ 2.549.844,40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0219 – PEM
Objeto: Hidrômetros Velocimétricos. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3014 – PEM
Objeto: Ortopolifosfato. Foram registrados os preços da empresa:
Indústria Química Mascia Ltda., no valor total de R$ 651.360,00, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.
copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contrato assinado – maio de 2017
REGISTRO
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3018 - PES
Objeto: Serviços de Resgate e Monitoramento de Fauna da Barragem
de Mato Verde/MG. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente ‘Sine Die’, fica
marcado para o dia 08/06/2017 às 14:15 horas. Edital disponível em:
26/05/2017, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
DATA
08/05/2017
6 cm -25 966347 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0168 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Motores Elétricos. Proposta vencedora: Marcondes Motores Elétricos Ltda., no valor de R$ 284.990,49.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0212 – PEM
Objeto: HIDRÓXIDO DE SÓDIO. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
Minas Gerais - Caderno 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 94.135. Objeto: Contratação do uso do sistema de distribuição de energia elétrica para as unidades da COPASA atendidas
em média/alta tensão pela CEMIG Distribuição S.A., nos termos da
REN 414/2010. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
R$57.280.000,00. Prazo de Vigência 12 Meses. Reconhecimento do
Ato: Ricardo Negri Coelho – Superintendência de Inovação. Alex
Moura de Souza Aguiar. – Diretoria Técnica e de Expansão. Ratificação
do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
34 cm -25 966346 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Aviso de Licitação
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 1271005-0000017/2017,
cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURAS DE JORNAIS
E REVISTAS, conforme especificação técnica e condições comerciais,
descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório.
Abertura da sessão do Pregão: Dia 07/06/2017, às 10h30min de Brasília
– DF no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site http://
www.compras.mg.gov.br Informações: [email protected].
Belo Horizonte, 25/05/2017 – Angelo Oswaldo de Araújo Santos
3 cm -25 966275 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000014/2017)
Interessados: Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais– PRODEMGE.
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de
Logística e Aquisição, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560 000014/2017, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo
Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas
disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal
n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota
Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 116/2017 do Centro
de Serviços Compartilhados – CSC, para a contratação de serviços de
Hospedagem de servidores (tamanho 2U em colocation, com serviço
de backup), conforme Proposta Comercial 601224/2017. O valor anual
estimado da contratação é da ordem de R$ 63.503,40(sessenta e três
mil, quinhentos e três reais e quarenta centavos) que correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária: 1271.13.122.701.2002.0001.3.3.90.
39.36.0.10.1- Belo Horizonte, 23 de maio de 2017. Ângelo Oswaldo de
Araújo Santos- Secretário de Estado de Cultura.
5 cm -25 966031 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
CONVÊNIO DE ESTÁGIO que, entre si, celebram o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG
e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.
Objeto: Propiciar estágio curricular Obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos da PUC Minas em qualquer de seus Campi,
de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Signatários:
Edilane Maria de Almeida Carneiro - Presidente em exercício e Evanilde Maria Martins. Belo Horizonte, 5 de maio de 2017.
2 cm -25 966202 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2013. Partes:
DETEL e EMPRESA CLARO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original, o reajuste dos preços contratados e a
fixação do valor estimado. Vigência: Início 24/06/2017. Valor Anual
Estimado: R$37.016,19. Signatários: José Francisco Vieira de Seniuk e
Andre Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos.
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2013. Partes: DETEL e EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste dos preços
contratados. Vigência: início em 22/06/2017. Valor Anual Estimado:
R$10.680,38. Signatários: José Francisco Vieira de Senik, Mitsuo
Orlando Nonaka e Marcio Miranda Paulinelli.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
(REPUBLICAÇÃO)
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e APONTE DADOS PESQUISA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato e ratificar as demais cláusulas.
Vigência: até 04 de novembro de 2017.
Assinatura: 26 de abril de 2017
EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA – Diretor-Geral.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
6° Termo Aditivo ao Contrato n° 1222/2012 (Processo de Compra:
1501122 97/2012) Partes: SEPLAG (UAI PATOS DE MINAS) e MGS.
Objeto: prorrogação excepcional de vigência. Vigência: 06 meses,
09/05/2017 a 08/11/2017. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149
4478 0001 339039 60 10 1 0. Valor: R$ 1.105.145,46. Assinam: Itaner
Debossan, SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier
Guimarães, pela MGS.
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DECISÃO DE RECURSO
Pregão Eletrônico/ Registro de Preço Nº 15/2017
Recorrente: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.
Recorrida: SEPLAG/ MG
A autoridade competente da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão (SEPLAG) torna pública a decisão sobre o recurso impetrado
pelo LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A para, em face da inconsistência técnica apontada pela área demandante da compra, o fracasso do
lote 68 do processo licitatório. BH/MG, 25/05/2017 – Cyntia Botelho
Valle.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2017
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria de Gestão Empresarial
- DGE desta Companhia, para contratação da empresa Altaica IT Serviços e Consultoria LTDA-ME, CNPJ 17.393.784/0001-68, fundamentada das disposições contidas no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993,
para contratação do direito de uso do serviço de suporte técnico do software Acunetix, por um período de 12 (doze) meses, incluindo atualização de versões, no valor total estimado de R$ 9.980,00 (Nove mil,
novecentos e oitenta reais). Belo Horizonte, 22 de maio de 2017. Pedro
Ernesto Diniz– Diretor - Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo
de Moura Ramos - Diretor-Presidente - Presidência.
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