TJMG 26/05/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B
Data: 14/06/2017
CARGO
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS
IGARAPÉ - SRE METROPOLITANA B
Data: 14/06/2017
CARGO
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS
JUATUBA - SRE METROPOLITANA B
Data: 14/06/2017
CARGO
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS
MÁRIO CAMPOS - SRE METROPOLITANA B
Data: 14/06/2017
CARGO
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS
MATEUS LEME - SRE METROPOLITANA B
Data: 14/06/2017
CARGO
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS
SÃO JOAQUIM DE BIAS - SRE METROPOLITANA B
Data: 14/06/2017
CARGO
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS
ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B
Data: 14/06/2017
CARGO
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
MÁRIO CAMPOS - SRE METROPOLITANA B
Data: 14/06/2017
CARGO
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
SÃO JOAQUIM DE BICAS - SRE METROPOLITANA B
Data: 14/06/2017
CARGO
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
SARZEDO - SRE METROPOLITANA B
Data: 14/06/2017
CARGO
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
IBIRITÉ - SRE METROPOLITANA B
Data: 14/06/2017
CARGO
PEB – SOCIOLOGIA
BETIM - SRE METROPOLITANA B
Data: 14/06/2017
CARGO
PEB – SOCIOLOGIA
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320067-2, Maria Regina Santana, PEBIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 284 public. em 7/5/2010, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2010, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2010.
C L A S S I F I C A - HORÁRIO
ÇÃO
1º a 4º
08:30 às 09:00
C L A S S I F I C A - HORÁRIO
ÇÃO
1º a 5º
09:00 às 09:30
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 328082-3, Andrea
Henriques Palhares, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no nº
do cargo, Ato nº 46/00, public. em 4/5/2000, onde se lê: ... cargo 02, 02
meses a contar de 20/3/2000, ref. ao 2º quinq. leia-se: ... cargo 01, 02
meses a contar de 20/3/2000, ref. ao 2º quinq.... .
C L A S S I F I C A - HORÁRIO
ÇÃO
1º
09:30
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 841155-5, Mara Regina
Santos Lourenço, ATBIB, cargo 02, por motivo de incorreção no texto
e no registro do nome, Ato nº 73/2017, public. em 24/3/2017, onde se
lê: ... Mara Regina dos Santos Lourenço, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 3/4/2017, leia-se: ... Mara Regina Santos
Lourenço, ATBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2017.
C L A S S I F I C A - HORÁRIO
ÇÃO
1º e 2º
09:30 às 10:00
C L A S S I F I C A - HORÁRIO
ÇÃO
1º a 3º
10:00 às 10:30
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 290264-1, Solange
Faria de Oliveira Costa, PEBIII-P, História, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, Ato nº 297/2010, public. em 7/5/2010, onde se lê:
... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
17/5/2010, leia-se: ... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2010.
C L A S S I F I C A - HORÁRIO
ÇÃO
1º
10:30
C L A S S I F I C A - HORÁRIO
ÇÃO
1º a 11º
10:30 às 12:00
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 351869-3, Izabel
Cristina de Oliveira Heleno, PEBII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 144 public. em 12/5/2017, onde se lê: ... ref. ao 4º
quinq. de exercício... leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício... .
C L A S S I F I C A - HORÁRIO
ÇÃO
2º a 4º
13:00 às 13:30
RETIFICAÇÃO S.R.E Nº 03 /2017 - Portaria nº 07/2017 de
05/05/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 ficam renovados, pelo prazo de
05 (cinco) anos, o credenciamento e a autorização de funcionamento do
Instituto Oásis Para o Desenvolvimento Humano e Social para ofertar a
Educação Infantil (Creche e Pré Escola), situado na Rua Campo Alegre
nº209, bairro Jardim das Rosas, Ibirité/MG *** Publicado novamente
por incorreção no texto anterior*** S.R.E - Metropolitana B.
25 965927 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 25/ 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 334591-5, Alayse Aparecida
de Melo Morais, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 8/11/2016.
C L A S S I F I C A - HORÁRIO
ÇÃO
1º a 5º
13:30 às 14:00
C L A S S I F I C A - HORÁRIO
ÇÃO
1º a 4º
14:00 às 14:30
C L A S S I F I C A - HORÁRIO
ÇÃO
2º e 3º
14:30 às 15:00
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 26 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 854165-8, Nagila Duarte Nazar,
PEBIP/DV, cargo 01, a partir de 20/4/2017.
C L A S S I F I C A - HORÁRIO
ÇÃO
1º a 16º
15:00 às 17:00
25 965926 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2017
Retifica o Ato de Abono Família, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1175664-0, Alessandra Maia
da Silva, EEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 09/2017, public. em 12/5/2017, onde se lê: ... a partir de
14/2/2016, leia-se: ... a partir de 14/2/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2017
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 1301297-6,
Frannyci Fanni Leal Machado Urzedo França e Araujo, PEBDIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 12/2017 public.
em 29/4/2017, onde se lê: ... PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/5/2015,
leia-se: ... PEBDIA, cargo 01, a partir de 7/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 559848-7, Adriana Lourenço Silva,
cargo 01, PA1, a partir de 27/5/1996.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319947-8, Maria do Carmo Santos e Silva, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 50 public. em
13/1/2012, onde se lê: ... a partir de 26/12/2011..., ... correspondente à
carga horária de 216 h/a, leia-se: ... a partir de 26/12/2011 ..., ... correspondente à carga horária de 222 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/ 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263789-0, Solna Braga Sobral, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 54 public. em
20/1/2012, onde se lê: ... a partir de 28/12/2011 ..., ... correspondente à
carga horária de 183 h/a, leia-se: ... a partir de 28/12/2011 ..., ... correspondente à carga horária de 173 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 324390-4, Adirce Alves Rodrigues Santos,
PEBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 633
public. em 9/11/2012, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320067-2, Maria Regina Santana, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 65 public. em
3/2/2012, onde se lê: ... a partir de 1º/2/2012... com direito a remuneração integral, leia-se: ... a partir de 1º/2/2012... com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 153 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 264713-9, Maristela Rosa Palhares da Silva,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
283, public. em 17/6/2011, onde se lê: ... com direito à remuneração
integral, leia-se: ... com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 791726-3, Terezinha do Carmo Pinto,
ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 425/2011, public. em 26/8/2011, onde se lê: ... a remuneração proporcional 4383 dias de exercício, leia-se: ... a remuneração proporcional 5989 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 870149-2, Angela Pereira Lima de Souza,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 134/2015, public. em 27/3/2015, onde se lê: ... proporcional a 4657
dias de exercício... leia-se: ... proporcional a 5016 dias de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 319947-8, Maria do Carmo Santos e Silva, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 471 public. em 30/7/2010,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
09/08/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 9/8/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 324390-4, Adirce Alves Rodrigues dos Santos, PEBIJ, cargo 01,
por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato
nº 247, public. em 3/7/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 224459-8, Terezinha de Jesus
Campelo Rocha, PEBIIM, cargo 02, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 28/97, public. em 19/6/1997, onde se lê: ... 01 mês a contar de
16/06/97, referente ao 3º quinquênio, leia-se: ... 01 mês a contar de
16/6/97, ref. ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 328140-9, Joelma Marcia de Souza,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 199/2015
public. em 12/6/2015, onde se lê: ... cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015, leia-se: ... cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 16/6/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Juatuba
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 324390-4, Adirce Alves Rodrigues dos Santos, PEBIJ, cargo 01,
por motivo de incorreção nos quinquênios e dias concedidos de ampliação de zona rural. Ato nº 232 public. em 14/9/2012, onde se lê: ... 4
meses referente ao 3º quinquênio de exercício de ampliação de zona
rural, leia-se: ... 03 meses ref. ao 3º quinq., e 27 dias ref. ao 4º quinq. de
exercício de ampliação de zona rural ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 328140-9, Joelma Marcia de Souza, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 67/00 public. em
19/7/2000, onde se lê: ... cargo 01, 01 mês restante a contar 02-05-00
referentes ao 2º quinquênio, leia-se: ... cargo 01, por 01 mês, restante a
contar de 1º/6/2000 ref. ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 335160-8, Maria Goreti da Silva Faria, PEBIE, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 574 public. em 18/8/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º
e 4º quinq. de exercício, a partir de 28/8/2011, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 22/8/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 450850-3, Marisley Silva Soares, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 135/2017, public. em 5/5/2017, onde se lê: ... por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 27 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 319734-0, Eliana Maria
Batista Lima, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 25/5/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 28 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 364222-0, Vanda Valquiria Barros
Sacchetto, PEBIJ, cargo 01, a partir de 4/8/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 29 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Igarapé - E.E.
Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 343684-7, Marta Maria
de Almeida Resende, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 10/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 13 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1067417-4, Luciane
Veronica da Silva, PEBI-I, cargo 01, a partir de 5/12/2003, para acerto
da situação funcional da servidora; MaSP 1067417-4, Luciane Veronica
da Silva, PEBI-I, cargo 01, a partir de 24/3/2017; E.E. José Mendes
Corrêa - 1091- MaSP 1390960-1, Anny Cristine Alves Pereira, cargo
01, PEBDIA, a partir de 18/4/2017; E.E. Profº Leon Renault - 1180MaSP 1085182-2, Rosana Barçante de Castro, PEBDIA, cargo 02,
a partir de 16/3/2017; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309MaSP 1117827-4, Isabela Moreira Silva, PEBIA, cargo 03, a partir de
24/3/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro
São Caetano - 8028- MaSP 661148-7, Selma Antonia Sales do Prado,
PA3, cargo 01, a partir de 29/9/2004, para acerto da situação funcional;
E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 823897-4, Maria Lucia Santos,
PEBI-I, cargo 01, a partir de 2/5/2017; MaSP 823897-4, Mara Lucia
Santos, PEBDIA, cargo 03, a partir de 2/5/2017; E.E. João Guimarães
Rosa - 7749- MaSP 1014760-1, Mary Flora Burgarelli Euzebio Alves
dos Santos, PEBIF, cargo 01, a partir de 18/4/2017; MaSP 454417-7,
Roseli Otoni Taveira, ATBDIA, cargo 02, a partir de 3/5/2017; E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 826765-0, Mara Adriana
Braga Mendes Martins, PEBIII-N, cargo 01, a partir de 9/4/2017; E.E.
Newton Amaral - 7960- MaSP 1139754-4, Ivani Fatima Reis Vieira,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 26/3/2017; MaSP 1077296-0, Marta
Helena Godinho Perpetuo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 28/4/2017;
E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 801895-4, João
Jose dos Santos, PA3, cargo 01, a partir de 27/4/2002, para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1162962-3, Claunice Alves dos
Reis Guimaraes dos Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 26/3/2017;
E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1263419-2, Sandra Januaria de Carvalho Andrade, ASBDIA, cargo 01, a partir de 16/4/2017;
E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 966262-8, Raimundo
Pedro Silva Rodrigues, ASBDIA, cargo 01, a partir de 17/5/1998,
para regularização de situação funcional; E.E. Nair Mendes Moreira
- 8559- MaSP 1314729-3, Izabel Cristina Ferreira de Oliveira, PEBIB,
cargo 02, a partir de 29/4/2017; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
1271346-7, Jacqueline Mendes de Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 23/4/2017; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1439428-2,
Rosilda Maria Barbalho, PEBDIA, cargo 01, a partir de 1º/5/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 1003250-6, Conceição
Aparecida da Silva, DIV, cargo 01, a partir de 24/3/2017; E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 662274-0, Maria de Lourdes da
Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 24/3/2017; E.E. Elias Salomão
- 34380- MaSP 442635-9, Adilce Maria de Jesus Vale, ATBIA, cargo
02, a partir de 3/4/2017.
sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 29
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
211 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 434745-6, Maria Aparecida Neves
Nogueira, a partir de 15/5/2017, ref. ao PEBIH, cargo 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”
integral c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG” 19/05/2017,
Pág. 30, Col. 04.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
214 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 632803-3, Marcia Dalva Figueiredo
Macedo, a partir de 17/5/2017, ref. ao PEBIII-G, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção do texto, publicado no MG.
de19/5/2017, Pag. 30, Col. 04.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
217 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1163994-5, Vera Lucia da Silva Sales
Ferreira, a partir de 11/5/2017, ref. ao PEBIID, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3734 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
218 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 302245-6, Eneida Batista
Domingos Souza, a partir de 24/5/2017, ref. ao ASBIII-L, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
219 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 4380- MaSP 354134-9, Claudia Maria de Andrade
Baeta, a partir de 22/5/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
220 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Cândido
Portinari - 7986- MaSP 224459-8, Terezinha de Jesus Campelo Rocha,
a partir de 19/5/2017, ref. ao PEBII-M, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
221 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 334591-5, Alayse Aparecida de
Melo Morais, a partir de 22/5/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 173 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
222 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 343684-7, Marta Maria de
Almeida Resende, a partir de 22/5/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
223 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 319734-0, Eliana Maria Batista
Lima, a partir de 18/5/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2017
Anula o Ato nº 213 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1163994-5,
Vera Lucia da Silva Sales Ferreira, PEBIID, cargo 01, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em
19/5/2017, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2017
Anula no Ato, de mudança de lotação, no que se refere aos servidores,
Ato nº 03/1986, publicado em 14/01/1986, por desistência da servidora, para acerto de vida funcional: MaSP 264533-1, Carmen Regina
Sant`Ana, PEB2A, da EE Laurita de Mello Moreira – 0.2.0.C, da
mesma localidade para EE Do Bairro Colorado – 0.4.0.B.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2017
Anula no Ato, de anulação, no que se refere a servidora, Ato nº 11/2016,
publicado em 16/09/2016, por desistência da servidora, para acerto de
vida funcional: MaSP 1290206-0, Nayara Sheila Carvalho Silva Barros, PEBIA, Anos Iniciais, admissão 2. PARA EE Dep. Simão da Cunha
– 7943- Betim. Da EE Antônio Augusto Ribeiro – 212598 – Betim.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 160 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I 1929- MaSP 364222-0, Vanda Valquiria Barros Sacchetto, PEBIJ,
cargo 01, por 07 meses, ref. ao 4º, 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de
29/5/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 161 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 931506-0, Ana
Maria Soares, ATBVH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 29/5/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 162 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves
- 8681- MaSP 334071-8, Elisete Soares Moreira, PEBIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/6/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 163 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211MaSP 891091-1, Gleibe Reni dos Santos, PEBIF, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. a partir de 1º/6/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 164 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP
1056722-0, Bestsabeia Eliza Clemente, ATBIIF, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2017; E.E. Pres. Tancredo