TJMG 25/05/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°38/2017 – Retifica o Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO – Masp
322.662-8/02, Deina Lucia Alves Cunha, EEB II E, por motivo de
incorreção na data do laudo e na proporcionalidade, Ato n°41/2016,
publicado em 22/12/2016; onde se lê: a partir de 25/07/2016, leia-se: a
partir de 25/05/2016, e onde se lê: à remuneração proporcional a 4.679
dias, leia-se: remuneração proporcional a 4.631 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº39/2017 – Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE
MORAES”, Masp 270.052-4/01, Milene Justino Dornelas, ATB II I,
por motivo de incorreção na data da concessão, Ato n°12/2009, publicado em 02/07/2009; onde se lê: a partir de 05/06/2009, leia-se: a partir
de 01/05/2010.
24 965402 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 08/2017 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, o(s) seguinte(s) servidor(es), devendo entrar
em exercício no prazo de até 7 (sete) dias a contar da publicação
deste ato: MONTES CLAROS, para E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.377222-5, Cynara Barbosa Zica, ATB4I, adm.01, da E.E.Levi
Durães Peres no município de Montes Claros; para E.E.João de Freitas
Neto, MaSP.851334-3, Cibele Xavier Brant Almeida, ATB5H, adm. 01,
do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez no município
de Montes Claros.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2017 - Anula o ato, no que se refere a
servidora: MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1323389-5,
Camila Rocha Gusmão, ATB1A, adm. 01, Ato de Designação Nº
05/2017, pub MG 18/05/2017, por desistência da servidora.
23 964806 - 1
SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal,
MaSP 274256-7-02 Elsa Marília de Lacerda, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 006 h/a mensais de exigência curricular e a incorporação da
gratificação, conforme os dias de direito de percepção da função de
vice-diretor (1586 dias).
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. DOM PEDRO II, MaSP
306.432-6, Maria Margarida da Costa Neto, ASB 2L/1º Cargo, a partir
de 18/05/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/m.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
&4º do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. Dom Silvério – MASP: 0.379.429-4, Waltencir Martins Fernandes, ATB5I, 1º
Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO CASAMENTO– ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DECASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº01/2012 por 08 dias consecutivos, ao servidor: OURO PRETO, E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora”MaSP: 1321516-5, Alex Rodrigues Teixeira, PEBD1A/03, a partir de
12/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 0346799-0, Regina Célia Trindade, PEB1P/1º cargo, a partir de 09/05/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: ITABIRITO – E.
E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 1244990-6, Débora Faustino Paranhos,
PEB1A/2º cargo, a partir de 17/05/17.
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/2017
RETIFICA NO ATO de Anulação referente a: Patos de Minas - E.E.
“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1097040-8, Vilma Marques Teixeira, PEBIA – líng. Port., adm. 3, Ato nº 05/17, publ. em 09.03.17, por
motivo de incorreção, onde se lê: E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”,
leia-se: E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2017
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP 931076-4, Ângela Aparecida
Marcolino Oliveira, ATBIA – no c/c SEVI, adm. 3, Ato nº 64/17, publ.
Minas Gerais - Caderno 1
em 11.05.17, por motivo de incorreção, onde se lê: ATBIA, leia-se:
ATBIA – no c/c SEVI; Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 390587-4, Gislene Mateus Borges, ATBIVI, adm. 1, para
reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 28/03, publ.
em 24.06.03, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
02.06.03, restando-lhe 01 mês p/ utilização posterior, leia-se: por 01
mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 02.06.03, restando-lhe 02 meses p/
utilização posterior; Ato nº 34/05, publ. em 15.07.05, onde se lê: por 01
mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.07.05, leia-se: por 01 mês, ref.
ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.07.05, restando-lhe 01 mês p/ utilização
posterior; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 692073-0, Regina Márcia de Vasconcelos Vieira, PEBIIN –
Matem., adm. 1, Ato nº 54/17, publ. em 27.04.17, por motivo de incorreção, onde se lê: E.E. “Pe. José André Caidera Coimbra”, leia-se: E.E.
“Pe. José André Caldeira Coimbra”.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 74/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Cel. Cristiano”, MaSP 378197-8, Stelamar Soares Rosa da Fonseca,
ATBVI, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 30.06.17;
Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 866952-5, Nilva Aparecida da Silva Reis, PEBIIL – Biol., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º
qq. de exerc. a p/ de 15.06.17; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 842056-4, Rita de Cássia Pereira, PEBIC, adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 13.06.17; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
1107786-4, Fabiana Aparecida Gomes, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3,
por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 21.06.17; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1075170-9, Áurea Lúcia Vieira Melo, ATBIB,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 28.06.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2017
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
894874-7, Arlene Moreira Braga Soares, PEBIIO – Quím., adm. 1,
por motivo de correção de contagem de tempo, Ato nº 19/08, publ. em
20.03.08, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de 11.03.07, leia-se: 2º qq. de
exerc. a p/ de 08.01.07; Ato nº 24/12, publ. em 22.03.12, onde se lê: 3º
qq. de exerc. a p/ de 09.03.12, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 07.01.12;
Lagoa Formosa - E.E. “José Marciano Brandão”, MaSP 695983-7,
Veranilce José de Santana, PEBIP – no c/c SEVI, adm. 1, por motivo de
correção na contagem de tempo, Ato nº 50/10, publ. em 14.05.10, onde
se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 01.10.08, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de
14.07.08; Ato nº 04/14, publ. em 23.01.14, onde se lê: 5º qq. de exerc. a
p/ de 30.09.13, leia-se: 5º qq. de exerc. a p/ de 13.07.13.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 75/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta
de Queiroz”, MaSP 880677-0, Regina de Fátima Pacheco, PEBIA –
Hist., adm. 3, por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qq. de exerc., a p/ de
12.05.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/2017
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 894874-7, Arlene Moreira Braga Soares, PEBIIO – Quím., adm.
1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 25/06, publ.
em 17.10.06, onde se lê: 4º biênio a p/ de 14.03.05, leia-se: 4º biênio a
p/ de 01.02.05, data do exerc.; Ato nº 36/07, publ. em 11.10.07, onde se
lê: 5º biênio a p/ de 14.03.07, leia-se: 5º biênio a p/ de 11.01.07; Ato nº
35/09, publ. em 13.08.09, onde se lê: 6º biênio a p/ de 13.03.09, leia-se:
6º biênio a p/ de 10.01.09; Ato nº 15/12, publ. em 17.05.12, onde se lê:
7º biênio a p/ de 14.04.11, leia-se: 7º biênio a p/ de 20.01.11; Lagoa
Formosa - E.E. “José Marciano Brandão”, MaSP 695983-7, Veranilce
José de Santana, PEBIP – no c/c SEVI, adm. 1, Ato nº 16/10, publ. em
14.05.10, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 9º
biênio a p/ de 17.10.06 e ref. ao 10º biênio a p/ de 15.11.08, leia-se: 9º
biênio a p/ de 30.07.06 e ref. ao 10º biênio a p/ de 29.07.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2017
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Patos de
Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1325138-4, Amanda Cristina Cardoso, ATBIA – no c/c SEIII, adm. 2, Ato nº 08/17, publ. em
27.04.17, por motivo de incorreção, onde se lê: pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão, leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII a p/ 20.04.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/2017
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 894874-7, Arlene
Moreira Braga Soares, PEBIIO – Quím., adm. 1, Ato nº 02/08, publ.
em 17.01.08, por motivo de correção na contagem de tempo, onde
se lê: 2º qq. de mag. a p/ de 11.03.07, leia-se: 2º qq. de mag. a p/ de
08.01.07; Lagoa Formosa - E.E. “José Marciano Brandão”, MaSP
695983-7, Veranilce José de Santana, PEBIP – no c/c SEVI, adm. 1,
Ato nº 11/10, publ. em 14.05.10, por motivo de correção na contagem
de tempo, onde se lê: 4º qq. mag. a p/ de 01.10.08, leia-se: 4º qq. mag.
a p/ de 14.07.08.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico
Mendonça”, MaSP 1167284-7, Cícero Radamés da Silva, PEBDIA –
Hist., adm. 1, a p/ de 05.05.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 254310-6, Maria Neusa
Caixeta Gonçalves, a p/ de 20.05.17, ref. ao cargo PEBIP – Líng. Port.,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 284413-2, Sônia Vaz Passarinho, a p/ de 22.05.17, ref. ao
cargo PEBIIM, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1278051-6, Maria do Carmo de Almeida Andrade,
para Maria do Carmo de Almeida; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1273350-7, Juliana Helena da Silva Batista, para
Juliana Helena da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 363774-1, Valéria Gonçalves, PEBIIIP – no c/c DIV, adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, Ato nº 32/17, publ. em 23.03.17, a pedido da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 73/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 339513-4, Nilda Maria de Lima,
PEBIIIP – no c/c DV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/
de 01.06.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 76/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 339514-2, Sirlei
Alves da Silva Amaral, EEBII I, adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de
30.09.14; E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 894874-7, Arlene
Moreira Braga Soares, PEBIIO – Quím., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc.,
a p/ de 05.01.17; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 955460-1, Jane de Paula Dias Amaral, EEBIIF/SP, adm. 1, ref.
ao 3º qq. de exerc., a p/ de 15.12.16; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
1052074-0, Ana Maria Caixeta Camargo, PEBIIIF – Líng. Ing., adm. 1,
ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 27.01.17; SRE, MaSP 268625-1, Maria
Aparecida Godinho de Oliveira Gonçalves, ANEI IA, adm. 2, ref. ao
5º qq. de exerc., a p/ de 09.04.17; Presidente Olegário - E.E. “Farnese
Maciel”, MaSP 339513-4, Nilda Maria de Lima, PEBIIIP – no c/c DV,
adm. 1, ref. ao 6º qq. de exerc., a p/ de 30.04.17; São Gotardo - E.E.
“Cel. Oscar Prados”, MaSP 657752-2, Maria Aparecida Mendes Souza
Porto, PEBIIG – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de
19.07.15; MaSP 364658-5, Roberto Resende, PEBIIP – Hist., adm. 2,
ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 04.08.16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Carmo do
Paranaíba - E.E. “Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP
1165139-5, Patrícia Coutinho da Silva, EEBIB/SP, adm. 2, a p/ de
17.04.17; Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1108070-2,
Etelvina Ribeiro, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 02.05.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1281525-4,
Carlos Alexandre Gonçalves, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 19.05.17;
Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1438506-6, Renata
Moreira da Fonseca, PEBIA – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 01.02.17;
Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1074838-2,
Núbia Cássia Pereira, PEBIA – Geog., adm. 5, a p/ de 22.05.17; E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 1268164-9, Márcia Alves da Mota,
PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de 19.05.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 005/2017
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no §
2º, do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional
de Ensino de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio Branco,
nº 1811, Centro, no horário de 08:00 às 11:30 horas ou de 14:00 às
17:00 horas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação
deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a: Patos de Minas – CESEC “Ordalina Vieira Roriz
da Costa”, MaSP 363758-4, Luzmar Lúcia de Melo, EEBIIA, adm. 2,
a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar
defesa para fatos alegados no Processo Administrativo instaurado pela
Portaria SRE nº 31/2017, publicada em 09/03/2017 para apurar a percepção incorreta do 2º quinquênio de magistério.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 057/2017, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2017, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284740-8, M.F.L.A.G., PEBIIIP – Líng. Port. e
Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 3, pela permanência do direito das vantagens do 5º qq. mag., com prescrição do débito, em conformidade com
os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº
37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 071/2017, publicada no “Minas Gerais” em
11/05/2017, referente a: Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves de
Medeiros”, MaSP 1291870-2, Q.F.S., ASBDIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração
referente ao mês de outubro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 072/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 11/05/2017, referente a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 1234006-3, G.C.F., ASBDIA, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente
ao mês de novembro/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 074/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 11/05/2017, referente a: Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 284716-8, M.A.C.S., PEBIIIO – Líng. Port., adm.
3, pela permanência do direito das vantagens do 6º ao 9º biênio, com
prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei
14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
24 965357 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
232/2017
Retifica, no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor:Areado – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
307832-6-1, Almerinda da Silva, ASB1/IJ, Ato nº 428/96 publicado em
09/05/96, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 02/09/1996.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
223/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Nova Resende – EE
Professor Caio Albuquerque, MaSP 283432-3-2, Nilva Martins Gomes,
a partir de 22/05/17, referente ao PEB3/IIIM, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a;Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP
290479-5-1, Maria Cecília Precinotti Rolim, a partir de 02/05/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 224/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 960054-5-3, Cleide
Maria Batista Gonçalves, PEB1/IA, a partir de 28/04/17;Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 378053-3-2, Nildo Roberto Alves,
PEB3/IIIP em comissão na Vice Direção, a partir de 25/04/17;EE Professor Arlindo Pereira, MaSP 378053-3-2, Nildo Roberto Alves, PEB3/
IIIP, a partir de 25/04/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 225/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 1444402-0-1,
Silvana da Mata Carvalho, ASBD1/IA, a partir de 30/04/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 226/2017
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor:Poços
de Cadas – EE Professor Arlindo Pereira, MaSP 1238790-8-1, Liliane
Maria dos Santos, para Liliane Maria Santos Mendes.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 227/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 739401-8-1, Roseli de Paula Souza, ANE2/
IIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/06/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 228/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 2824373-1, Izabel Cristina Alves Pontes Costa, PEB3/IIIP em comissão
DIV, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/06/17;Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP
147571-4-2, Gicelda Maria Borges, EEB1/IP, por 02 meses, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2017, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 30/07/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 229/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves,
MaSP 745854-0-1, Cleide Franco de Siqueira, PEB3/IIIP, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17;Poços de
Caldas – EE David Campista, MaSP 369670-5-1, Ana Lúcia de Souza,
ATB4/IVH, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/06/17;MaSP 1128662-2-1, Cleiton Donizete Correa Tereza,
PEB2/IID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/05/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 230/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 3543360-1, Mariana Aparecida Pereira, PEB2/IIO, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/04/17;MaSP 388665-2-2, Luiz Fernando
dos Santos, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 08/04/17;MaSP 1012649-8-1, Raquel Monteiro de Oliveira e Silveira, PEB2/IIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/04/17;MaSP 1053160-6-1, Neiva Maria da Silva Araujo, ATB3/
IIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/17;Cabo
Verde – EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 3078466-1, Antônio Carlos Campolli, ASB2/IIL, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 22/02/16;Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 888151-8-1, Adriana Baquião de Melo Dolivo, ATB5/
VG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/17;Poços
de Caldas – SRE, MaSP 664566-7-1, Fernanda Tranches Vieira, ANE3/
IIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17;MaSP
1051351-3-1, Edilene Mizael de Carvalho Perboni, ANE4/IVH,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/17;MaSP
1059795-3-1, Beatriz Sales da Silva, ANE4/IVF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/17;EE David Campista, MaSP
612389-7-1, Gislene Venâncio Martins de Souza, PEB2/IIJ, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 231/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Botelhos – EE São José, MaSP
1320699-0-2, Michelle Cristina Dias da Costa, PEB1/IB, a partir de
05/05/17.
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SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325333.3.1, Onícia de Ramos
Cortes Souza, a partir de 29/08/2008, referente ao cargo de PEB4B.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº08/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
EE Barão de Macaúbas
1356475-2
Maria Helena de Miranda
ATB
01
CARGA HORÁRIA
30
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE Dulce Pinto Rodrigues
LOCALIDADE
Belo Horizonte
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PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 13/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2017 instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 01/2017 no “MG” de 09/03/2017, referente a servidora: A.D., MASP 232.323-6, cargo 01, Rio Acima, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos, diante da anuência da servidora pela devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, em parcelas mensais e consecutivas de acordo com a legislação vigente, uma vez que não houve
a ocorrência do prazo decadencial, Determinamos que seja efetuado o
registro da instauração e conclusão do referido processo na sua ficha
funcional e arquivamento do mesmo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº14/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2017, instaurado
conforme “MG” de 27/04/2017, referente ao servidor: M.M.F.S. MASP
1120200-9, cargo 1, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05 c/c
da Lei 14.184/02: Diante do exposto, considerando a aplicação do Princípio da Legalidade e Autotutela,considerando, ainda, que não houve
ocorrência do prazo decadencial, nem comprovação de má-fé e respaldados pelos argumentos apresentados acima, é inadmissível a remissão
da dívida e concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente pela servidora ao erário público, bem como a correção da publicação do afastamento preliminar nos termos em que possui o direito,
devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do referido
processo na ficha funcional da servidora e seu arquivamento na pasta
funcional. Determinamos ainda que os descontos sejam efetuados em
parcelas mensais e consecutivas a serem determinadas pelo Setor de
Pagamento e informadas posteriormente à servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 15/2017
PORTARIA SRE/MA -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios (à) servidor(a): MASP nº276.504-8,
L.A.P.C. cargo 01. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da
Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes, MASP
nº 1.403.766-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 16/2017
PORTARIA SRE/MA -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios (à) servidor(a): MASP nº974.075-4,
M.G.L. cargo 01. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da
Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes, MASP
nº 1.403.766-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 17/2017
PORTARIA SRE/MA -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, c/c
com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios (à) servidor(a): MASP nº373.526-3,
T.L.T.C.A. cargo 01. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da
Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes, MASP
nº 1.403.766-7.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº07/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s)
servidor(es): BARÃO DE COCAIS – E.E. José Maria de Morais, MaSP
1287521-7, Ronale Cristina do Carmo para Ronale Cristina Carmo