TJMG 23/05/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Do Presídio Floramar para a Penitenciária de Formiga:
Alison Gonçalves Batista-525045
Bento Borges Araújo-215097
Gustavo Henrique Rocha Costa-329853
Jean Christian Henrique Silva-613846
Jean Pierre Camargos Nogueira-612597
Pedro Henrique Rodrigues Matos-341708
Rafael Saldanha de Paula-518623
Ricardo Henrique Pereira-503070
Washington Osório Pereira-403222
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Do Presídio Floramar para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Marcelo Otávio Gomes de Alcântara-255640
Marlon Máximo de Rezende-267189
Capital
Capital
Do Presídio Floramar para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Kilder Walex Santana-386098
Divinópolis
Minas Gerais - Caderno 1
Ratificar a transferência da Penitenciária José Edson Cavalieri para a
Casa do Albergado José Alencar Rogêdo:
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de
Fora-MG, para o Centro de Detenção Provisória Feminino Franco da
Rocha-SP, por decisão administrativa datada de 17.05.17:
Wagner Costa Antônio-471104
Marília Pereira dos Santos - 327874
Juiz de Fora
Toledo-PR
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a APAC da
comarca de Alfenas, por ordem judicial datada de 15.05.17:
Do Presídio de Andradas, em Andradas-MG, para a Cadeia Pública de
São João da Boa Vista-SP, por ordem judicial datada de 25.04.17:
Ricardo Oliveira De Faria-402770
Leonardo Barbosa Mesquita - 708532
Alfenas
Espirito Santo do Pinhal-SP
Ratificar a transferência do Presídio de Rio Piracicaba para a APAC da
comarca de Rio Piracicaba, por ordem judicial datada de 05.05.17:
Do Presídio de Barbacena, em Barbacena-MG, para Cadeia Pública
José Frederico Marques-RJ, por ordem judicial datada de 03.03.17:
Cleidiane Lúcia Da Silva-400910
Daniela Iara Da Silva-99847
Idislaine Cristina Da Mata-644202
Joyce Dias Ribeiro-675581
Roseli Dayse Cruz-558193
Selma Rosana Paulo Gomes-675579
Simone Quintão De Assis-229553
Thamyris De Oliveira Prisco-657165
Washington José Landim da Costa- 682368
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio Piracicaba
Rio de Janeiro-RJ
Do Presídio de Conselheiro Pena, em Conselheiro Pena-MG, para a
Casa de Detenção de Ariquemes-RO, por ordem judicial datada de
18.05.17:
Jeverson Emílio de Barros - 678053
Ariquemes - RO
Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni:
Ratificar a transferência do Presídio de Rio Piracicaba para a APAC da
comarca de Rio Piracicaba, por ordem judicial datada de 15.05.17:
Do Presídio de Itaobim, em Itaobim-MG, para o Centro de Detenção Prisional de Osasco I-SP, por decisão administrativa datada de
16.05.17:
Alexandro dos Santos-350885
David Andrade Marques-550432
Diovani de Souza Gomes-495289
Tarcísio Moreira de Souza-452738
Wagner Jaik dos Santos-446240
Wesley Rodrigo Lemes Oliveira-632066
Eva Da Penha De Oliveira Prisco-657171
Almeir Alves Andrade - 718681
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Leonardo Martins Muniz–139575
Patrocínio
Rio Piracicaba
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por
ordem judicial datada de 10.05.17:
Iago Henrique Barbosa–667034
Juliano Nascimento dos Santos–155403
Thiago Afonso Geraldo Rocha–321427
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio Coração
de Jesus:
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por
ordem judicial datada de 15.05.17:
Dimas Ferreira Rosa-208315
Lucas Gustavo Matos Aguiar–499860
Brasília de Minas
Ratificar a transferência do Presídio de Bambuí para o Presídio de
Lagoa da Prata:
Lucas Roberto Campos 455711
Bambuí
Ratificar a transferência do Presídio de João Pinheiro para o Presídio
de Diamantina
Tiago de Jesus Meirele–542059
João Pinheiro
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a Penitenciária de Formiga:
Matheus Henrique Silva de Oliveira-649857
Renato Vinicius de Oliveira Santos-254965
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Malacacheta para o Presídio
de Teófilo Otoni:
Gilberto Soares de Almeida-305083
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio Sargento Jorge:
José Teixeira Júnior-480242
Coromandel
Ratificar a transferência do Presídio de Rio Pardo de Minas para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Daniel Alves dos Santos Jesus-114052
Capelinha
Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco para o Presídio
Alvorada:
Maico Júlio dos Santos Batista-411310
São Francisco
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Itambacuri:
Jemerson Victor Lopes Meireles-322896
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Novo Cruzeiro:
Matheus Pereira Paixão-718072
Sebastião Martins Pereira Filho-718075
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Presídio de Santa Luzia para a APAC da comarca de Santa Luzia,
por ordem judicial datada de 17.05.17:
Sideci Rosa Dos Santos-654226
Santa Luzia
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por
ordem judicial datada de 16.05.2017:
Eduardo Gonçalves dos Santos–495919
Joao Paulo Gueiro da Silva–507989
Jose da Rocha Dias Neto–672290
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio de Januária, em Januária para a
APAC da comarca de Januária, por ordem judicial datada de 11.05.17:
Aparecido Barbosa – 477658
Gilson Barbosa dos Santos – 713623
Weliton Mendes Costa – 696418
Januária
Januária
Januária
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa da
Prata para a APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial
datada de 26.04.17:
Daniel de Oliveira-218592
Diorge Felipe Ribeiro Mamede-300026
Fabio Silva Santos-580779
Jeferson Francisco da Silva-504373
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa da
Prata para a APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial
datada de 05.05.17:
Alex de Paula Fonseca-390633
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa da
Prata para a APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial
datada de 08.05.17:
Mateus Brandão da Silva-266581
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa da
Prata para a APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial
datada de 08.05.17:
Paulo Henrique da Silva-456046
Thiago Cunha de Brito-51497
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Claudinei Carlos–309991
Deivison Marlon da Cruz Martinho–49553
Lucas Henrique Faria–659284
Manoel Paulo Mota–28166
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Clenison Longo Da Silva-376377
Matrículas;
André Luiz Maia-628905
Antônio Paulo Naves-700212
Ribeirão das Neves
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ratificar a transferência da Penitenciária Francisco Floriano de Paula
para a APAC da comarca de Santa Maria do Suaçuí, por ordem judicial
datada de 10.03.17:
Geraldo Ricardo De Miranda-380758
Capital
Rio Claro-SP
Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para Centro de Detenção Provisória
do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de 21.03.17 :
Uelismar Reis Oliveira - 710065
Brasília - DF
Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para Centro de Detenção Provisória
do de Serra-ES, por ordem decisão administrativa datada de 16.05.17 :
Jaime da Conceição Rufino- 710862
Brasília - DF
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Daniel Carlos de Souza Moura – 258914
João Aureliano – 363388
Kelmer Santos de Oliveira – 131948
Mateus Leme
Três Pontas
Mateus Leme
Para exame de sanidade mental:
Eduardo Moraes Cardoso – 423446
Fábio França Vieira – 444358
Gabriel Francisco dos Santos – 689217
Luiz Antônio Ferron – 594829
Osman Evandro Moreira – 609276
Reginaldo de Souza Medeiros – 592254
Werley de Oliveira Eugênio – 387922
Ipatinga
Almenara
Ipatinga
Aimorés
Itabirito
Rio Preto
Rio Preto
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Adriano Assis de Paula – 308735
Andreza de Souza S. Patrocínio – 630650
Jefferson Nascimento dos Reis – 76784
José Mauro Nicodemos – 590438
Márcio Júnio Barbosa da Silva – 585302
Sandro Lameu de Carvalho – 615104
Viçosa
Frutal
Santos Dumont
Viçosa
Leopoldina
Santos Dumont
Coronel Fabriciano
Do Presídio de Abre Campo, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Fabrício Santiago Martins – 472410
Abre Campo
Do Presídio de Peçanha, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
José Teixeira de Oliveira – 525612
Peçanha
Do Presídio de Ubá, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz,
em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Edmar Rodrigues de Almeida – 657578
Ubá
Pedro Paulo Barroso- 166116
Bruno Sousa Fernandes – 318544
No Presídio de Araguari, em Araguari-MG, por ordem judicial datada
de 12.05.17:
Marcelo Fernandes - 256027
Itamarandiba
Do Presídio de Matozinhos, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Fábio Henrique da Silva – 302245
Matozinhos
Araguari - Aparecida de Goiânia-GO
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Transferências;
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Guarapari-ES, por
ordem judicial datada de 09.05.17:
Tayllon Oscar A. Santos - 668747
Guarapari-ES
Belo Horizonte, 22 de maio de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
22 964475 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL
NÚMERO: 01/2017. RESUMO DO OBJETO: O Sr. José Eduardo
Diniz, Agente de Segurança Penitenciário, MASP: 905681-3, realizou
a devolução do Imóvel Funcional que ocupava – nº 54, Vila Cacique –
localizado no entorno da Penitenciária José Maria Alkmin, no Município de Ribeirão das Neves/MG, nos termos do que dispõe a Resolução
SEDS nº 1520/2014. Vistoria regularmente efetuada.
NÚMERO: 02/2017. RESUMO DO OBJETO: O Sr. Robson Ferreira
dos Santos, Auxiliar Executivo de Defesa Social, MASP: 905787-8,
realizou a devolução do Imóvel Funcional que ocupava – nº 02, Vila
Esplanada – localizado no entorno da Penitenciária José Maria Alkmin,
no Município de Ribeirão das Neves/MG, nos termos do que dispõe a
Resolução SEDS nº 1520/2014. Vistoria regularmente efetuada.
NÚMERO 03/2017. RESUMO DO OBJETO: O Sr. Aderbal Júnio
Lopes Costa, Agente de Segurança Penitenciário contratado, MASP:
1092641-8, realizou a devolução do Imóvel Funcional que ocupava – nº
02, Vila Sapé – localizado no entorno da Penitenciária José Maria Alkimin, no Município de Ribeirão das Neves/MG, nos termos do que dispõe a Resolução SEDS nº 1520/2014. Vistoria regularmente efetuada.
NÚMERO 04/2017. RESUMO DO OBJETO: O Sr. Warlem Alves da
Silva, Agente de Segurança Penitenciária, MASP: 1105279-2, realizou
a devolução do Imóvel Funcional que ocupava – nº 70, Vila Sapé –
localizado no entorno da Penitenciária José Maria Alkimin, no Município de Ribeirão das Neves/MG, nos termos do que dispõe a Resolução
SEDS nº 1520/2014. Vistoria regularmente efetuada.
NÚMERO 05/2017. RESUMO DO OBJETO: O Sr. Rivermar Wanderley Peixoto, Assistente Executivo de Defesa Social, MASP: 901924-1,
realizou a devolução do Imóvel Funcional que ocupava – nº 20, Vila
Esplanada – localizado no entorno da Penitenciária José Maria Alkimin, no Município de Ribeirão das Neves/MG, nos termos do que dispõe a Resolução SEDS nº 1520/2014. Vistoria regularmente efetuada.
NÚMERO 06/2017. RESUMO DO OBJETO: A Sra. Vânia Sueli de
Andrade, Assistente Executivo de Defesa Social, MASP: 902081-9,
realizou a devolução do Imóvel Funcional que ocupava – nº 01, Vila
Esplanada – localizado no entorno da Penitenciária José Maria Alkimin, no Município de Ribeirão das Neves/MG, nos termos do que dispõe a Resolução SEDS nº 1520/2014. Vistoria regularmente efetuada.
NÚMERO 07/2017. RESUMO DO OBJETO: A Sra. Dolores de Oliveira Silva Ferreira, Auxiliar Executivo de Defesa Social, MASP:
906374-4, realizou a devolução do Imóvel Funcional que ocupava –
nº 11, Vila Esplanada – localizado no entorno da Penitenciária José
Maria Alkimin, no Município de Ribeirão das Neves/MG, nos termos
do que dispõe a Resolução SEDS nº 1520/2014. Vistoria regularmente
efetuada.
NÚMERO 08/2017. RESUMO DO OBJETO: O Sr. Felipe Augusto
Secundino Campos, Agente de Segurança Penitenciário, MASP:
1215966-1, realizou a devolução do Imóvel Funcional que ocupava –
nº 25, Vila Esplanada – localizado no entorno da Penitenciária José
Maria Alkimin, no Município de Ribeirão das Neves/MG, nos termos
do que dispõe a Resolução SEDS nº 1520/2014. Vistoria regularmente
efetuada.
NÚMERO 09/2017. RESUMO DO OBJETO: O Sr. Nivaldo José de
Barros, Agente de Segurança Penitenciário, MASP: 1078109-4, realizou a devolução do Imóvel Funcional que ocupava – nº 60, Vila Cacique – localizado no entorno da Penitenciária José Maria Alkimin, no
Município de Ribeirão das Neves/MG, nos termos do que dispõe a
Resolução SEDS nº 1520/2014. Vistoria regularmente efetuada.
NÚMERO 10/2017. RESUMO DO OBJETO: O Sr. Joaquim Ramos de
Oliveira, Agente de Segurança Penitenciário, MASP: 1078726-5, realizou a devolução do Imóvel Funcional que ocupava – nº 67, Vila Sapé
– localizado no entorno da Penitenciária José Maria Alkimin, no Município de Ribeirão das Neves/MG, nos termos do que dispõe a Resolução
SEDS nº 1520/2014. Vistoria regularmente efetuada.
NÚMERO 11/2017. RESUMO DO OBJETO: O Sr. Felipe Fernando
da Silva Melo, Agente de Segurança Penitenciário, MASP: 1318330-6,
desistiu de ocupar o imóvel funcional de nº 54, Vila Cacique, localizado no entorno da Penitenciária José Maria Alkimin, no Município de
Ribeirão das Neves/MG, nos termos do que dispõe a Resolução SEDS
nº 1520/2014. Vistoria regularmente efetuada.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
Para exame de cessação de periculosidade:
Do Presídio de Itamarandiba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Contagem - Vila Velha-ES
NÚMERO: 14/2017. AUTORIZADOR: Francisco Kupidlowski.
AUTORIZATÁRIO: Ricardo Fernandes Cordeiro. RESUMO DO
OBJETO: Autorização de Uso do imóvel nº 07, localizado no entorno
da Penitenciária José Maria Alkimin, no município de Ribeirão das
Neves, para fins de moradia, conforme disposto na Resolução SEDS
nº 1520/2014.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em
Contagem-MG, por decisão administrativa datada de 05.04.17:
Ribeirão Das Neves
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond,
em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Perdões, por ordem
judicial datada de 15.05.17:
Abinair Alves de Jesus - 674334
Transferências:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
10.05.17:
Formosa-GO
Do Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso-MG, para a Penitenciária de Itirapina I-SP, por decisão administrativa datada de 16.05.17:
Douglas Felipe Graciano-576129
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de 28.04.17:
Michel Bruno Pereira de Sousa - 698194
Neusa Cristina de Paula – 675664
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a APAC da comarca de
Nova Lima, por ordem judicial datada de 09.05.17:
Igarapé
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, para a Casa de Prisão Provisória de Formosa-GO, por ordem judicial datada de 16.05.17:
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa da
Prata para a APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial
datada de 15.05.17:
Lagoa da Prata
Barueri-SP
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DE USO DE IMÓVEIS
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias
Alternativas, em Belo Horizonte, aos 23 de maio de 2017.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
22 964560 - 1
22 964471 - 1
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es):
MASP 1133960-3, FLAVIO CABRAL DE ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ARAXA, para PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE
FARIA TAVARES.
MASP 1445016-7, FABIANO FERREIRA BORGES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para PRESIDIO DE
ARAXA.
MASP 1436161-2, MYLLER BISPO DE ASSIS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
MASP 1204204-0, ANDERSON MARTINS DE SOUSA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEICAO DAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1381342-3, FLAVIA CAROLINE MOREIRA DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Odontologo, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON
CAVALIERI, a contar de 11/05/2017.
MASP 1235147-4, ELIAS VIEIRA RIBEIRO AZZI RIOS, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA, para DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA.
MASP 1377980-6, LOIANA TORRES ALMEIDA MENEZES, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Assistente
Social, de PRESIDIO DE DIAMANTINA, para PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONÇALVES.
MASP 1382559-1, GILSON SOARES DOS REIS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, para PRESIDIO DE BICAS.
MASP 1375616-8, ELISEU PEREIRA MIRANDA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
DENIO MOREIRA DE CARVALHO, para PRESIDIO DE TARUMIRIM, a contar de 08/05/2017.
MASP 1060302-5, HELIO GOMES COELHO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE
MARIA ALKIMIN, para PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI.