TJMG 09/03/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 17
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2017, pub. “MG” em 07/02/2017,
referente à servidora: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel
Fabriciano, Ângela Maria de Almeida Fraga, MaSP 295.302-4,
ANEI3H, admissão 01, pela manutenção da vigência do 3º quinquênio, devido ao período de prescrição e considerando a ausência
de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
quinquenal de exigência curricular e incorporação de gratificação
de vice-direção integral; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
298.665-1, Ilda Piassi Milanez Arcon, a partir de 20.02.2017,
referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP
353.972-3, Elza Marta Lino, a partir de 02.03.2017, referente ao
PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a,
sendo 010 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE.
“José Teotônio de Castro”, MaSP 337.317-2, Eliana Aparecida
Lacerda Lobato, a partir de 02.03.2017, referente ao PEB3P, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08
h/a de média quinquenal de exigência curricular; MOEMA- EE.
“Chico Marçal”, MaSP 299.638-7, João Batista Cardoso, a partir
de 02.03.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a, sendo 25 h/a de média quinquenal de exigência curricular e aulas facultativas; OLIVEIRAEE. “São João Batista”, MaSP 337.308-1, Cláudia Mares Garcia
Neves Leão, a partir de 02.03.2017, referente ao PEB2P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a
de média quinquenal de exigência curricular; PAINS- EE. “Padre
José Venâncio”, MaSP 335.213-5, Matildes Paula Silveira, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEB2I, Adm. 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média
quinquenal de exigência curricular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº
04/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2017, pub. “MG” em 07/02/2017
referente à servidora: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano, Glaucilaine Gabriel Bahia Martins, MaSP 566.676-3,
TDE5F, admissão 01, pela manutenção da vigência 1º quinquênio, devido ao período de prescrição e considerando a ausência
de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2017, pub. “MG” em 07/02/2017,
referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha, Lucimeire Soares Ricardo Lopes, MaSP 524.172-4,
PEB3N, admissão 01, pela manutenção das vigências do 3º quinquênio e do 5º ao 8º biênios, anulação do 9º biênio com exclusão do débito devido ao período de prescrição e considerando
a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2017, pub. “MG” em 07/02/2017,
referente à servidora: Ipatinga, E. E. Wilson Alvarenga, Marlene
dos Santos Oliveira Reis, MaSP 374.998-3, PEB3P, admissão 01,
pela manutenção das vigências do 4º ao 10º biênios e 2º ao 4º
quinquênios, anulação do 5º quinquênio com exclusão do débito
devido ao período de prescrição e considerando a ausência de
má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2017, pub. “MG” em 07/02/2017
referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, Márcia Guimarães Silva Alípio, MaSP 328.353-8, PEB3P,
admissão 02, pela manutenção das vigências do 8º ao 10º biênios, devido ao período de prescrição e considerando a ausência
de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2017, pub. “MG” em 07/02/2017
referente à servidora: Ipatinga, E. E. Laura Xavier Santana, Raine
Elizabete da Silva, MaSP 320.794-1, PEB1P, admissão 01, pela
manutenção das vigências do 4º, 7º, 8º e 10º biênios e 1º ao 4º
quinquênios, devido ao período de prescrição e considerando
a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº
09/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2017, pub. “MG” em 07/02/2017
referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Caetana
América de Menezes, Isabel Orminda Pedra Venâncio, MaSP
387.431-0, ATB5L/SEV, admissão 02, pela manutenção das
vigências do 1º ao 4º quinquênios, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2017, pub. “MG” em 07/02/2017,
referente ao servidor: Ântônio Dias, E. E. Vicente Inácio Bispo,
André da Silva, MaSP1.005.280-1, PEB1A/SEV, admissão 03,
mesmo considerando a ausência de má-fé do servidor concluímos
pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período
de 14/03/2016 a 30/11/2016 referente a retificação da designação
para o cargo em comissão de secretário de escola incidindo sobre
aopção remuneratória, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº
11/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2017, pub. “MG” em 07/02/2017,
referente à servidora: Ipatinga, E. E. Dom Helvécio, Giselle Jerônimo Chagas, MaSP1.428.375-8, ATB1A, admissão 01, mesmo
considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela
reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de
15/07/2016 a 31/12/2016 referente ao abono incorporável (art.
8º Lei nº 21.710 de 30/06/2015), conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/2017- REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,§ 3, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(es): Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 231.663-6,
Lúcia Clara Lopes Ferreira, PEBIP, adm.01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida da parcela de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 02/03/17.
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ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 04/2017- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,(inclusive se combinado com § 5º) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
São Vicente de Paulo”, MaSP 388.788-2, Maria Helena Pereira
Barbosa Freire, PEB1I, adm.01, a partir de 22/11/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 15/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “
Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 244.477-6, Dionísia Pinto
de Carvalho, a partir de 06/03/17, referente ao cargo de PEBIP,
adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 16/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “
Waldemar Araújo”, MaSP 310.649-9, Cleunice Alves Barbosa, a
partir de 07/03/17, referente ao cargo de ASBIL, adm.01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO
Nº 03/2017- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.201, da Lei
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Curvelo-
Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.259.118-6, Isis
Graziela Gomes Mariz, PEBIA, adm.03, a partir de 17/02/17.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 03/2017- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es):
Felixlândia-CESEC” Humberto José Elias” MaSP 441.067-6,
Sônia Maria Fernandes Costa para Sônia Maria Fernandes Severino-MaSP 1.316.839-8, Kátia Reginalda Alves de Moura para
Kátia Reginalda Alves de Moura Pereira. Santo Hipólito- Escola
Estadual “ Professor Raimundo da Silva Machado”, MaSP
431.864-8, Vânia Maria dos Santos Mascarenhas para Vânia
Maria Mascarenhas Santana- Três Marias- Servidora AposentadaMaSP 285.553-4, Waldete Gonçalves dos Reis para Waldete Gonçalves dos Reis e Sousa.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 14/2017-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/12 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola
Estadual “ José Brígido Pereira Pedra” MaSP 441.644-2, Silvânia
Cássia do Sacramento, PEBIIP, adm.01, por 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/17-Curvelo- Escola
Estadual “Basílio Francisco Xavier”, MaSP 818.729-6, Viviane
de Fátima Rabelo Matos, PEBIA, adm. 04, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/04/17- CESEC de
Curvelo- MaSP 667.282-8, Tânia Costa Lima, PEBIIF, adm.01,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/03/17-Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado
Renato Azeredo”- MaSP 338.511-9, Geralda Moreira, ATBIIIG,
adm.02, por 02 meses referentes ao(s) 2º e 4º quinquênio de exercício a partir de 13/03/17FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 15/2017- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II,§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “São Vicente de Paulo” MaSP 388.788-2,
Maria Helena Pereira Barbosa Freire, PEB1I, adm.01 por 04
meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
14/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO- ATO Nº 08/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “
Desembargador Canedo” MaSP 1.126.929-7, Mara Luciana de
Oliveira, PEBID, adm.01 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/01/16- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor
Pacífico Mascarenhas,” MaSP 1.118.500-6, Francisco Antônio
Azevedo Pereira, PEBIID, adm.01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 08/02/16- Lassance- Escola Estadual “Carlos Chagas”, MaSP 664.212-8, Francilucy Aparecida de Almeida
Macedo, PEBIIH, adm.01, referente ao 3ºquinquênio de exercício
a partir de 27/09/16.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 485.511-0, Ozeni Silva Chaves, PEB3H,
Adm.04, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/2012
publicado em 24.03.2012, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de
01.09.2011, Leia-se: 2º quinquênio a partir de 19.06.2008, data
da averbação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2017
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio Zona Rural
referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio
de Castro”, MaSP 337.317-2, Eliana Aparecida Lacerda Lobato,
PEB3P, Adm.02, por motivo de incorreção no nº de dias, ato nº
12/1998 publicado em 25.06.1998, Onde se lê: 03 meses e 28 dias
de zona rural, Leia-se: 03 meses e 24 dias de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”, MaSP
265.339-2, Sandra Martins dos Santos, EEB2F, Adm. 02, ato nº
71/2002, publicado em 19.12.2002 e ato nº 32/2004, publicado
em 01.10.2004, por motivo de incorreção na data, Onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio e 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 02.06.2003, Leia-se: 03
meses referente ao 1º quinquênio a partir de 16.07.2002 de efetivo exercício e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.07.2002; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona
Tilosa”, MaSP 353.972-3, Elza Marta Lino, PEB1P, Adm. 01, por
motivo de aplicação do disposto no art. 290, o ato s/nº, publicado
em 10.01.1997, Onde se lê: 03 meses, referente ao 1º qüinqüênio,
Leia-se: 03 meses e 13 dias, referente ao 1º qüinqüênio a partir
de 18.12.1996, com zona rural; PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.136-1,
Maria Vitória do Bomfim, PEB2H, Adm.01, por motivo de inclusão da proporcionalidade de zona rural, ato nº 40/2009 publicado
em 27.08.2009, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio,
a partir de 01.08.2006, data do exercício como efetiva, Leia-se: 03
meses e 20 dias com proporcionalidade de zona rural referente ao
1º quinquênio, a partir de 01.08.2006, data do exercício como efetiva; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 389.663-6, Aparecida de Oliveira, PEB2N, Adm. 02, por motivo de incorreção
na vigência, o ato nº 02/2016, publicado em 21.01.2016, Onde se
lê: 03 meses, referente ao 4º qüinqüênio a partir de 31.08.2015,
Leia-se: 03 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 04.09.2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: ITAÚNA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 265.321-0, Rosângela de Freitas Nogueira Silveira, PEB3P, Adm.02, por motivo
de inclusão de média quinquenal, ato nº 73/2016 publicado em
05.05.2016, Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente a 108 h/a, Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente a 119 h/a, sendo 011 de extensão de carga
horária; MaSP 335.278-8, Valéria Rangel Correa Santana, PEB3P,
Adm. 01, por motivo de alteração nas horas de exigência curricular, ato nº 153/2016 publicado em 18.11.2016, Onde se lê: sendo
010 h/a de exigência curricular, aula facultativa, dobra de turno,
Leia-se: sendo 011 h/a de exigência curricular, aula facultativa,
dobra de turno.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA O ATO, de Abono Família, referente ao servidor: ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 252.239-9, Clarice Costa
e Silva Lara, PEB1P, Adm. 01, o ato publicado em 04.04.1990,
por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: por sua filha Clarice Cristina, nascida em 31.12.1989, a contar de 01.12.1989,
Leia-se: por sua filha Marcela Cristina Silva Lara, nascida em
31.12.1989, a contar de 19.02.1990.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de Lotação após Nomeação referente aos
servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “de Estiva”, MaSP
1114.720-4, Gisele Lourenço Marra, PEB1A, Adm.04, Matemática, 14 aulas, por motivo de omissão do nome do município,
ato nº 14/2017 publicado em 23.02.2017, Onde se lê: Na EE. “de
Estiva”, Leia-se: Carmo do Cajuru- Na EE. “de Estiva”; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1050.805-9, Karla
Gonçalves Silva, PEB1A, Biologia/Ciências, 08 aulas, Adm. 03,
por motivo de incorreção no ano, ato nº 08/2017 publicado em
16.02.2017, Onde se lê: a contar de 01.02.207, Leia-se: a contar
de 01.02.2017; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Miguel Couto”, MaSP
1130.460-7, Rohorez Kassios de Faria, PEB1A, Química, 16
aulas, Adm.03, por motivo de incorreção no nome, ato nº 09/2017
publicado em 23.02.2017, Onde se lê: Rohorez Cassios de Faria,
Leia-se: Rohorez Kassios de Faria; LAGOA DA PRATA- Na
EE. Helena Aparecida – Educação Especial, MaSP 1108.902-6,
Taciana Lima Franco, PEB1A, Regente de Turma, Adm.04, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 09/2017 publicado em
23.02.2017, Onde se lê: a contar de 01.02.2016, Leia-se: a contar de 01.02.2017; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do
Espírito Santo”, MaSP 1438.728-6, Maura Carolina de Souza
Santos, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm.01, por motivo
de omissão da admissão, ato nº 09/2017 publicado em 23.02.2017,
Onde se lê: PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Leia-se: PEB1A,
Educação Física, 16 aulas, Adm. 01.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: ARCOSServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 761.130-4, Sônia Aparecida Fernandes, PEB3M, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14.06.2016;
DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1130.523-2, Mariela Cândida da
Costa, PEB2C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28.11.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1074.478-7, João Batista de Sousa, PEB1L, Adm.01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14.10.2016;
EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 803.239-3, Ronaldo Aparecido das Chagas, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercício a partir de 27.04.2016 (data do exercício); EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 265.339-2, Sandra
Martins dos Santos, EEB2F, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 21.07.2008 e referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 02.12.2014; LAGOA DA PRATA- EE.
“Dona Tilosa”, MaSP 353.972-3, Elza Marta Lino, PEB1P, Adm.
01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 20.12.2016;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 486.781-8, Elaine Aparecida Pinto da Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27.09.2016; NOVA SERRANA- EE.
“Frei Anselmo”, MaSP 1044.968-4, Sandra Pereira Campos Cardoso, PEB2E, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 25.08.2014; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1019.995-8, Jerusa Duarte de Menezes,
PEB2H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 26.10.2016; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324.775-6, Neusa Aparecida
Teles de Lima Campolina, PEB2N, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06.03.2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 347.443-4, Mônica Regina Barros, PEB4P, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 3º e 4º qüinqüênios de exercício a partir de 27.03.2017 (com vistas à aposentadoria); DIVINÓPOLISCESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 488.321-1, Ineida
Maria de Oliveira e Silveira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 13.03.2017 (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 referente ao servidor:
ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.669-3,
Cleonice Tavares Martins, ATB5I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.03.2017;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 265.186-7, Maria Ivonete
da Costa Medeiros, EEB2F, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 849.454-4, Luciana Antunes de Sousa, ANE3G, Adm. 01, o ato nº 10/2017 publicado
em 16.02.2017, na parte em que concedeu 01 mês a contar de
06.03.2017, por motivo de desistência da servidora; LUZ- EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 372.383-0, Marisa Couto Carvalho e Carvalho, ATB5I, Adm. 01, o ato nº 37/2016, publicado
em 21.04.2016, na parte em que concedeu 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2016, por motivo de
afastamento da servidora para tratamento de saúde.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114
do ADCT da CE/1989, referente aos servidores: MOEMA- EE.
“Chico Marçal”, MaSP 299.638-7, João Batista Cardoso, PEB3P,
Adm. 01, concedidas pelo ato s/nº, publicado em 12.01.1995, 01
mês e 18 dias, referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe
03 meses e 12 dias; CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.289-0,
Laura Rabelo de Vasconcelos, PEB3P, Adm. 02, concedidas pelo
ato nº 05/1998 e nº 08/2016 publicados respectivamente em
29.01.1998 e 02.11.2016 e 08 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício, restando-lhe 21 dias; ITAÚNA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.775-6,
Neusa Aparecida Teles de Lima Campolina, PEB2N, Adm.03,
concedidas pelo ato nº 58/1996, publicado em 02.10.1996, 20
dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês
e 10 dias; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.054-7,
Leila Aparecida de Araújo, PEB3P, Adm. 02, concedidas pelo ato
nº 14/2006, nº 57/2007 e nº 03/2012, publicado respectivamente
em 13.07.2006, 06.12.2007 e 09.02.2012, 25 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 08 meses e 05 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
389.663-6, Aparecida de Oliveira, PEB2N, Adm. 02, a partir de
22.02.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, referente aos servidores: ARCOS- EE. “José Geraldo
de Melo”, MaSP 353.532-5, Maria Ilídia de Melo, a partir de
02.03.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 de média quinquenal
de exigência curricular; DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do
Sagrado Coração”, MaSP 353.456-7, Iara da Consolação Santos,
a partir de 06.03.2017, referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
232.809-4, Laura Simões Torres, a partir de 06.03.2017, referente ao ANEI1J, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Armando
Nogueira Soares, MaSP 380.990-2, Anabel de Alcântara Ribeiro,
a partir de 07.03.2017, referente ao ATB5L, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, do servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”,
MaSP 487.673-6, Magda Oliveira Resende, a partir de 18.11.2016,
referente ao PEB1A, Adm. 01, com direito nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I, da CF/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da Lei
Complementar nº 64/2002, a proventos proporcionais a 4753 dias
de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”,
MaSP 1159.064-3, Eliana de Oliveira do Carmo, para Eliana de
Oliveira; EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1370.261-8,
Shirley Aparecida Silva, para Shirley Aparecida Silva Oliveira;
CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE.
“Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1061.452-7, Jakeline Fernanda Rodrigues, para Jakeline Fernanda Rodrigues de
Melo; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP
661.320-2, Adriana de Sousa Pereira, para Adriana de Sousa
Pereira Silva; EE. “Halim Souki”, MaSP 1177.040-1, Luciana
Ribeiro Franco, para Luciana Ribeiro Franco Barros; ITAÚNAEE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 1181.268-2, Mirian Carla
Antunes de Souza, para Miriam Carla Antunes de Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 351.008-8, Irene Lopes Ferreira, ANEI3F, Adm. 02,
a partir de 24.01.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 865.645-6, Enderson Ferreira da Silva, PEB2N, Adm.
01, a partir de 27.01.2017; ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”,
MaSP 283.796-9, Telma Maria Santos Henriques, ATB5F, Adm.
02, a partir de 28.01.2017; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 389.682-6, Laíz Maria Silva Pereira, ATB4H, Adm. 01, a
partir de 15.02.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLISEE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 1081.318-6,
Sebastião Hélio da Silva, ASBD1A, Adm. 02, a partir de
29.11.2016; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1307.865-4, Lucas
Alves Viana, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 15.11.2016; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 1338.574-5, Cleide Aparecida de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 05.02.2017; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP
765.803-2, Maria da Glória Dimas Barreto, ASBD1A, Adm. 03, a
partir de 21.01.2017; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”,
MaSP 265.291-5, Nilma Ferreira Cota, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 06.02.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, aos servidores: CARMO DO CAJURU/
SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de
Miranda”, MaSP 1061.452-7, Jakeline Fernanda Rodrigues Melo,
ATB1A, Adm. 03, a partir de 21.01.2017; DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 1147.202-4, Almir José Lopes do Couto Júnior, TDE2D,
Adm. 01, a partir de 20.01.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro
Epifânio”, MaSP 1116.426-6, Andréia Cenalle Pereira Campos,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 26.11.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1240.457-0, Fernanda
Ribeiro Rodrigues, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 17.12.2016;
NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP
962.644-1, Valéria Aparecida de Azevedo, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 10.02.2017.