TJMG 08/03/2017 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1115068-7
NOME
CLAUDIA MENDES BASTOS
MARIA
DE
FATIMA
588188-3
GONCALVES DE SOUZA
072993986-30 DANIEL EVANGER FERREIRA
MARIA REGINA
670.863.306-04 RAIMUNDO SILVEIRA
029721416-01 SIMONE DE FATIMA GOMES
MARIA DE FATIMA DE
991660-2
OLIVEIRA ALVES
113893766-56 CESAR AUGUSTO DA SILVA
1281469-5
POLIANA CRISTINA DE
OLIVEIRA AMARAL
1073608-0
PATRICIA ALVES FERREIRA
1073013-3
ADRIANE VIEIRA BRITO
MARIA APARECIDA DE
CARVALHO SALES
658133-4
GERACINA SILVA DE FREITAS
056289826-36 RICARDO DE PAULA LOPES
MARIA CRISTINA
871855-3
MOREIRA RABELO
JANISE
GONCALVES
1048455-8 SIQUEIRA
CRUZ
ABADIA
1209541-0 MONICA
RODRIGUES TEIXEIRA
NELY PEREIRA
1320995-2 JOYCE
DE BRITO
844526-4
NEIVA APARECIDA NETO
ELIANE SUEDES
753086-8
PORTO ARANTES
MARIA JULIA DO
830463-6
NASCIMENTO SOUZA
SIMONE
APARECIDA
1255688-2 QUARESMA
455213-9
1098268-4
VOLNEI MATIEL
CLAUDIA
089816426-56 DANIELA
CARDOSO RIBEIRO
NEUSA
DE
FATIMA
038103706-14 SILVA CHAVES
GLORIA
APARECIDA
012783216-59 FERREIRA LIMA
EVA ANTONIA
541569-0
CORDEIRO MOREIRA
JOSE BATISTA
668796-6
GUIMARAES NETO
907258-8
LINDALVA MARIA BRIOSCHI
1388363-2
MAXWEL DIAS VIEIRA
596734-4
ANILZA ALVES DA SILVA
CRISTINA
051823136-40 ANDREIA
GONCALVES DE LIMA
RODRIGUES
1383515-3 DANILZE
CASSIANO
PROTOCOLO
TIPO
0023653117020178 Pré-Admissional
Licença
Tratamento
S/PROT
Saúde
0287497117020166 Pré-Admissional
RESULTADO MOTIVO
Indeferido
LC 138/2016, ART. 1º C/C
Deferido
DECRETO 47.000, ART. 2º
Deferido
0275114117020164 Pré-Admissional
Indeferido
S/PROT
Pré-Admissional
Tratamento
0254358117020160 Licença
Saúde
Deferido
0279607117020165 Pré-Admissional
Deferido
0214548117020161 Pré-Admissional
Indeferido
Licença Tratamento
0014427117020165 Saúde
Tratamento
0001718117020179 Licença
Saúde
Indeferido
0016351117020174 Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
0020668117020174 Pré-Admissional
0013030117020172 Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
0011271117020172 Pré-Admissional
Indeferido
S/PROT
Pré-Admissional
Indeferido
0011267117020175 Pré-Admissional
Indeferido
0028665117020174 Pré-Admissional
Tratamento
0026027117020170 Licença
Saúde
Indeferido
0132221117020172 Pré-Admissional
Indeferido
0030056117020177 Pré-Admissional
Indeferido
Tratamento
0026649117020171 Licença
Saúde
Indeferido
S/PROT
Pré-Admissional
0244163117020167 Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
Indeferido
0181025117020168 Pré-Admissional
Indeferido
0030263117020172 Pré-Admissional
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
1117478-6
JOAO VITORIO DA SILVA
Indeferido
848499-0
LUCIENE RIBEIRO SALES
845716-0
LUIZA PEREIRA ROCHA
1215649-3
1095544-1
CRISTIANA TEIXEIRA
DE CASTRO
JULIANA APARECIDA
DE OLIVEIRA SAVIO
Tratamento
0027482117020173 Licença
Saúde
Tratamento
0179612117020153 Licença
Saúde
Licença
0020743117020176 Saúde Tratamento
807115-1
MARIA RITA DE FATIMA SILVA
585090-4
JULIA DE FATIMA COUTINHO
800627-2
619208-2
ARENTINO MARTINS ROSA
487722-1
DA CONCEICAO
711843096-04 IVONE
FARIA MELO
270227-2
DULCINEIA TIBAES LOPES
326479-3
ANA PAULA VILELLA
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Deferido
Indeferido
1252826-1
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
Deferido
0026162117020175 Pré-Admissional
JANDIRA LOPES FERREIRA
MARCIA RIBEIRO
KEILA CRISTINA NUNES
DE OLIVEIRA
ROSEMEIRE MARIA
SATURNINO SERAPIAO
GERALDA LUCIA SEABRA
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Deferido
1118000-7
662189-0
859501-9
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Indeferido
0270824117020163 Pré-Admissional
JARDEL FREIRE DE LUCENA
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Deferido
TANIA LUCIA DA SILVA
1324370-4
DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
Indeferido
AMANDA MARQUES
CARVALHO
Indeferido
Indeferido
Pré-Admissional
Indeferido
0021632117020173 Pré-Admissional
Indeferido
Tratamento
0245720117020167 Licença
Saúde
Licença
0004522117020178 Saúde Tratamento
Indeferido
S/PROT
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Indeferido
1044312-5
SUELENE DO
NASCIMENTO PEDRO
1158120-4 MARIA DE LOURDES MOURA
1350038-4 LUDMILA KNIEBERNIG
809264-5
SILENE DE ALCANTARA
AUDIRENE DE LOURDES
948958-4
GARCIA SANTOS
543485-7
MARIA HELENA DE SÃO JOSÉ
1303740-2 LUISA DA SILVA ROCHA
CAMILO
DE LELES
1361011-8 FERREIRA
DA SILVA
MARIA DE
1237717-2 SIRLENE
SOUZA SANTOS
IRIA DA CONCEICAO
877950-6
DIAS FERREIRA
1160789-2 CRISTIANE MARTINS DINIZ
076626776-80 GUSTAVO LUCAS SOUZA
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Indeferido
Arquivado
sem resolução
do mérito
1009397-9
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Indeferido
Pré-Admissional
Indeferido
0090011117020075 Pré-Admissional
0031538117020175 Pré-Admissional
0025970117020162 Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
Deferido
0020335117020175 Pré-Admissional
Indeferido
00328812117020173 Pré-Admissional
0013639117020177 Pré-Admissional
Indeferido
Deferido
0031703117020176 Pré-Admissional
Indeferido
0016583117020172 Pré-Admissional
Indeferido
0028786117020176 Pré-Admissional
Indeferido
0028650117020177 Pré-Admissional
0022188117020170 Revisão de CADE
Tratamento
0020621117020178 Licença
Saúde
0019392117020173 Pré-Admissional
0021136117020176 Pré-Admissional
Tratamento
0026408117020174 Licença
Saúde
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
0027406117020175 Pré-Admissional
Indeferido
0026796117020174 Pré-Admissional
Tratamento
0023257117020175 Licença
Saúde
Indeferido
Intempestivo
0030413117020174 Pré-Admissional
Indeferido
0021780117020172 Pré-Admissional
0031569117020178 Revisão de CADE
Indeferido
Indeferido
383688-9
MARIA APARECIDA RIOS
656010-6
1172790-6
MARILDA MONTANDON
JAIRO SANTOS
1009592-6
IVELONY SARDINHA SOUTO
DEODETE VIANA
898910-5
ALVES RIBEIRO
030269886-85 ELIANE BARBOSA DA SILVA
1191821-6
OSEIAS JOSE DE OLIVEIRA
1112817-0
POLLYANNA DO
NASCIMENTO ANDRADE
APARECIDA CRISTINA
GANDINI ZANIN
0270101117020161 Pré-Admissional
Deferido
0023659117020176 Pré-Admissional
Deferido
0274411117020165 Pré-Admissional
0027084117020178 Pré-Admissional
Deferido
Indeferido
0240768117020161 Pré-Admissional
Indeferido
Tratamento
0039209117020162 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0008277117020178 Saúde
0020666117020171 Pré-Admissional
0016810117020170 Ajustamento Funcional
Tratamento
0163698117020155 Licença
Saúde
Licença
0235525117020161 Saúde Tratamento
0258125117020160 Pré-Admissional
Tratamento
0011980117020173 Licença
Saúde
Indeferido
RAQUEL AGUIAR GUEDES
469774576-00 JOSE VICENTE BATISTA
1105514-2
ITAMAR DE OLIVEIRA
1292750-5
CRISTINA DOS SANTOS REIS
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
0243939117020161 Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
Tratamento
SILVANIA SOARES MUNIZ
0281633117020165 Licença
Saúde
PAULA
VIVIANE
DE
063198566-29 BESSA FERRARI
0258873117020167 Pré-Admissional
1207333-4 VALDVINA DA SILVA DE JESUS 0018916117020179 Pré-Admissional
Tratamento
1334349-6 ALINE DIAS VILELA
0008617117020173 Licença
Saúde
MARIA
MADALENA
953435-5
0213952117020163 Pré-Admissional
DIAS DE OLIVEIRA
1080305-4 RENATA SOARES VITA
0026101117020176 Pré-Admissional
ALESSANDRA
444288-5
0041062117020179
Pré-Admissional
FERREIRA CAÇAO
MICHEL DOS
110452346-99 LUCAS
0228669117020166
Pré-Admissional
SANTOS EVANGELISTA
ROCSANA
Licença Tratamento
1053312-3 KATHYA
0271637117020162
DIAS RIBEIRO
Saúde
040908496-40 GILVANIA MALTA DA SILVA
0038093117020179 Pré-Admissional
ANTONIO
1202963-3 MIZAEL
0291693117020166 Pré-Admissional
DE CARVALHO
Tratamento
1361027-4 EDELVANIA SOUZA MARQUES 0036767117020172 Licença
Saúde
599622-8
FLAVIO EUSTAQUIO ALVES
0026023117020175 Pré-Admissional
Tratamento
886607-1
MARILENE SOUZA DO CARMO 0031935117020174 Licença
Saúde
SOLANGE
FERNANDES
820226-9
0035139117020178 Pré-Admissional
DE OLIVEIRA
BENTO
1099398-9 ANTONIO
0033659117020174
Pré-Admissional
GONÇALVES MARTINS
1011502-0 ALINE DE SOUZA
0148187117020160 Pré-Admissional
SANDRA APARECIDA
820166-7
0273257117020162 Pré-Admissional
NICOLAU SANTOS
Tratamento
1375549-1 VILUANE PEREIRA VELOSO
0040459117020172 Licença
Saúde
MARIENE
GOMES
Licença
846202-0
0013424117020170 Saúde Tratamento
BOTELHO VALENTIM
Tratamento
287963-3
RUTH DE SOUZA EUZEBIO
0280153117020160 Licença
Saúde
SILVANA
DE
OLIVEIRA
791404326-53 SANTIAGO
0270576117020160 Pré-Admissional
Tratamento
1211008-6 ADALTON DO CARMO LIMA
0027394117020177 Licença
Saúde
1390639-1 VILMA LUCIA NUNES
0035901117020177 Pré-Admissional
CRISTIANA
1344771-9 MONICA
0036495117020172 Pré-Admissional
BRANDAO ROCHA
HELENA
PIEDADE
824557-3
0029661117020172 Pré-Admissional
DOS REIS MELO
1327663-9 ELIANE DA SILVA
0023943117020176 Pré-Admissional
EUGENIA CARVALHO
Licença Tratamento
346544-0
S/PROT
MOREIRA
Saúde
MARCIA
REGINA
1284067-4 ALVES FERREIRA
S/PROT
Pré-Admissional
880827-1
ANA NUNES DA CRUZ
S/PROT
Pré-Admissional
Tratamento
291714-4
LUCIA MARTINS DUARTE
0030822117020171 Licença
Saúde
DIRCENIO
AUGUSTO
080164446-10 PEREIRA DA SILVA
0003041117120176 Pré-Admissional
MARCIA DA
Licença Tratamento
1072746-9 CLAUDIA
0035642117020171
SILVA QUEIROZ
Saúde
Tratamento
1073443-2 SIRLENE GOMES DE AGUIAR
0039693117020170 Licença
Saúde
ROSANA
ARAUJO
012338886-41 DOS SANTOS
0025443117020170 Pré-Admissional
DUARTE
036099486-55 BEATRIZ
0283263117020160
Pré-Admissional
JESUS CAMARGO
Tratamento
1387149-6 FREDERICO VAZ DA COSTA
0027168117020177 Licença
Saúde
ELIVANIA
NERES
Licença
Tratamento
1181044-7 PEREIRA DE SOUSA
0031822117020175 Saúde
PAULA RODRIGUES
1265880-3 ANA
0040092117020171 Pré-Admissional
MARQUES
CAROLINA
1411681-8 ANA
0041009117020170
Pré-Admissional
PINHEIRO CALDEIRA
JUSCELINE JARDIM
Licença Tratamento
547864-9
0254977117020162
DE OLIVEIRA
Saúde
BATISTA DA
Tratamento
1156575-1 SILVIO
0036663117020172 Licença
CONCEIÇÃO
Saúde
SANDRA
CARNEIRO
Licença
0938383-7 DA SILVA ALVES
0071025117020162 Saúde Tratamento
1004807-2
Deferido
0014689117020178 Pré-Admissional
837911-7
Deferido
Indeferido
RENATA JALES DOS SANTOS
DA SILVA
063652166-45 BRUNO
NASCIMENTO
1331054-5 ISABEL CRISTINA DE SOUSA
1203498-9 ENEZI VIEIRA ROCHA
MARIA DE
033542606-96 LUCIANA
CARVALHO DOS SANTOS
DAS GRACAS
1073322-8 MARIA
DELLORETTI
1190635-1
Deferido
0263204117020168 Pré-Admissional
S/PROT
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Indeferido
Tratamento
0156832117020156 Licença
Saúde
Licença
0020504117020171 Saúde Tratamento
Tratamento
0032469117020177 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
0018807117020175 Saúde
0009307117020178 Pré-Admissional
ADIR MARTINS DE MELO
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.968/16
ART.3º,
Indeferido
Tratamento
0011988117020174 Licença
Saúde
Tratamento
0004853117020179 Licença
Saúde
Licença
960017-2
ROSANGELA MARIA TEIXEIRA 0001902117020174 Saúde Tratamento
1055629-8 ANA MARIA ALVES
0018538117020174 Pré-Admissional
ELIANA DE FATIMA
Tratamento
932751-1
0155041112020163 Licença
ALVES RIBEIRO
Saúde
MARIA
DE
FATIMA
1164758-3 QUEIROZ RAMOS
0008796117020175 Pré-Admissional
CRISTINA
Tratamento
117290433 ALEXSANIA
0029787117020176 Licença
DE SOUZA
Saúde
1353371-6 ARACY CARLA LADEIA
0018179117020174 Pré-Admissional
ALESSANDRA DE
757682326-72 NUBIA
0022121117020172 Pré-Admissional
OLIVEIRA MARTIRES
Tratamento
1268864-4 TATIANA DE SOUZA E SILVA
0279684117020160 Licença
Saúde
CLEUSA
PEREIRA
Licença
882297-5
0202461117020168 Saúde Tratamento
QUEIROZ ARAUJO
560585-2
SIRLEY SUELI DE OLIVEIRA
0028551117020179 Pré-Admissional
Tratamento
1050769-7 MARIA APARECIDA DA CRUZ
0025871117020172 Licença
Saúde
614492-7
CLEONICE LOPES DE FRANCA 0020623117020170 Pré-Admissional
DOS SANTOS
Tratamento
1074000-9 RAQUEL
0018676117020178 Licença
PEREIRA
Saúde
CLAUDINEIA
Licença
Tratamento
1108515-6 COUTINHO VERA
0247786117020165 Saúde
943949-8
Indeferido
Minas Gerais - Caderno 1
1287067-1
S/PROT
Pré-Admissional
0039535117020175 Pré-Admissional
Tratamento
0259452117020165 Licença
Saúde
0246960117020161 Pré-Admissional
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
Deferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, I
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 61/2013, ART. 8º
Indeferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 4º
Deferido
Indeferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
Indeferido
Arquivado
sem resolução
do mérito
Indeferido
Deferido
Deferido
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
07 934065 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
Concede três meses de férias prêmio, por período de 5 anos de efetivo
exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Masp 1073940-7, Alessandra Flávia Caetano Corrêa Camolesi, referente ao 3º período de exercício, a partir de
28/01/2017; Masp 1071947-4, Joelita Mares de Bessa, referente ao 6º
período de exercício, a partir de 05/02/2017; Masp 1071017-6, Josete
Maria Fonseca Soares, referente ao 7º período de exercício, a partir
de 04/02/2017; Masp 1070205-8, Regina de Fátima Pereira Vieira do
Amparo, referente ao 8º período de exercício, a partir de 26/02/2017;
Masp 1073966-2, Rodrigo de Lima e Souza, referente ao 3º período
de exercício, a partir de 24/01/2017; Masp 1071064-8, Sávio Augusto
Gabrich Fonseca, referente ao 7º período de exercício, a partir de
09/02/2017.
07 933944 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Neli Aparecida dos Santos Abreu
José Hilton de Abreu
07 933946 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: a
partir de 01/03/2017: Masp 1074164-3, Tereza Aparecida V. N. Aranda,
Auxiliar de Seguridade Social, por 3 meses referente aos 1º e 2º quinquênios; a partir de 10/03/2017: Masp 1072724-6, Helena B. da S. Rios,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês referente ao 3º quinquênio;
Masp 1072419-3, Brígida Gonçalves, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês referente ao 4º quinquênio.