TJMG 21/02/2017 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos
aspectos morais e espirituais que poderão afastá-los e tirá-los do mundo
do crime. Valor do Repasse: R$ 1.627.619,12. Dotação Orçamentária
Estadual: 1451 06 421 208 1135 0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura:
20/02/2017. Vigência: 737 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000016/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e
APAC DE ARAXA . Objeto: O presente instrumento tem como objeto
estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social) entre
a Secretaria de Administração Prisional - SEAP e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Araxá/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxílio financeiro ao custeio da unidade conveniada,
dentro de condições satisfatórias, bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que
poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do Repasse: R$
2.383.160,58. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 06 421 208 1135
0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000017/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e
APAC DE CARATINGA . Objeto: O presente instrumento tem como
objeto estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social)
entre a Secretaria do Estado de Administração Prisional e a Associação
de Proteção e Assistência aos Condenados de Caratinga/MG, visando o
atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC,
garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condições satisfatórias, bem como a valorização e
dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do
Repasse: R$ 3.134.339,92. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 06
421 208 1135 0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000018/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e
APAC DE PASSOS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social) entre a
Secretaria do Estado deAdministração Prisional e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Passos/MG, visando o atendimento das necessidades dosrecuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada,
dentro de condições satisfatórias, bemcomo a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que
poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do Repasse: R$
2.721.278,72. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 06 421 208 1135
0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000019/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
e APAC DE TIMÓTEO. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social)
entre a Secretaria de Administração Prisional - SEAP e a Associação
de Proteção e Assistência aos Condenados de Timóteo/MG, visando o
atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC,
garantindo, assim, um auxílio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condições satisfatórias, bem como a valorização e
dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do
Repasse: R$ 1.038.336,76. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 06
421 208 1135 0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000022/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e
APAC DE SANTA LUZIA. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social)
entre a Secretaria de Administração Prisional - SEAP e a Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados de Santa Luzia/MG, visando o
atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC,
garantindo, assim, um auxílio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condições satisfatórias, bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais
que poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do Repasse:
R$ 4.431.671,24. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 6 421 208
1135 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000023/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e
APAC DE SETE LAGOAS. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social)
entre a Secretaria de Administração Prisional - SEAP e a Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados de Sete Lagoas/MG, visando o
atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC,
garantindo, assim, um auxílio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condições satisfatórias, bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais
que poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do Repasse:
R$ 2.391.323,78. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 6 421 208
1135 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000024/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e
APAC DE SANTA MARIA DO SUAÇUI . Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social) entre a Secretaria de Administração Prisional
- SEAP e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de
Santa Maria do Suaçuí/MG, visando o atendimento das necessidades
dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxílio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condições
satisfatórias, bem como a valorização e dignificação do ser humano,
com ênfase nos aspectos morais e espirituais que poderão afastá-los e
tirá-los do mundo do crime. Valor do Repasse: R$ 1.519.586,92. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 6 421 208 1135 1 3 3 50 43 1 1 10 1.
Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000025/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e
APAC DE ITAÚNA . Objeto: O presente instrumento tem como objeto
estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social) entre
a Secretaria de Administração Prisional - SEAP e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Itaúna - Feminina, visando o
atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC,
garantindo, assim, um auxílio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condições satisfatórias, bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais
que poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do Repasse:
R$ 1.248.208,12. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 6 421 208
1135 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000026/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e
APAC DE ITAÚNA - MASCULINA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social) entre a Secretaria de Administração Prisional - SEAP e a
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Itaúna - Masculina, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxílio financeiro ao custeio
da unidade conveniada, dentro de condições satisfatórias, bem como
a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que poderão afastá-los e tirá-los do mundo do
crime. Valor do Repasse: R$ 4.219.150,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 6 421 208 1135 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017.
Vigência: 737 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000028/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e
APAC DE PARACATU . Objeto: O presente instrumento tem o objetivo de estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social)
entre a Secretaria do Estado de Administração Prisional e a APAC de
Paracatu/MG, visando ao atendimento das necessidades dos recuperandas assistidas pela APAC, garantindo, assim, um auxílio financeiro
ao custeio da unidade conveniada, dentro de condições satisfatórias,
bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos
aspectos morais e espirituais que poderão afastá-los e tirá-los do mundo
do crime. Valor do Repasse: R$ 2.991.342,40. Dotação Orçamentária
Estadual: : 1451 6 421 208 1135 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura:
20/02/2017. Vigência: 737 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000029/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
e APAC DE PERDÕES . Objeto: O presente instrumento tem como
objeto estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social)
entre a Secretaria de Administração Prisional - SEAP e a Associação
de Proteção e Assistência aos Condenados de Perdões/MG, visando o
atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC,
garantindo, assim, um auxílio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condições satisfatórias, bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais
que poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime Valor do Repasse:
R$ 1.561.054,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 6 421 208
1135 1 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000030/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e
APAC DE FRUTAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social) entre a
Secretaria do Estado de Administração Prisional e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Frutal/MG, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada,
dentro de condições satisfatórias, bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que
poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do Repasse: R$
4.229.332,60. Dotação Orçamentária Estadual: : 1451 6 421 208 1135 1
3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias.
75 cm -20 929015 - 1
Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000032/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
e APAC DE SÃO JOÃO DEL-REI . Objeto: O presente instrumento
tem como objeto estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social) entre a Secretaria de Administração Prisional - SEAP e a
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de São João Del
Rei - Masculina, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxílio financeiro
ao custeio da unidade conveniada, dentro de condições satisfatórias,
bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos
aspectos morais e espirituais que poderão afastá-los e tirá-los do mundo
do crime. Valor do Repasse: R$ 5.204.543,70. Dotação Orçamentária
Estadual: 1451 06 421 208 1135 0001 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura:
20/02/2017. Vigência: 737 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000034/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e
APAC DE PATROCÍNIO . Objeto: O presente instrumento tem como
objeto estabelecer as bases de cooperação financeira (subvenção social)
entre a Secretaria de Administração Prisional - SEAP e a Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados de Patrocínio/MG, visando o
atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC,
garantindo, assim, um auxílio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condições satisfatórias, bem como a valorização e
dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do
Repasse: R$ 2.275.183,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 06
421 208 1135 0001 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 36/2017 – SIGCON nº
1451000035/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE POUSO ALEGRE .
Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases
de cooperação financeira (subvenção social) entre a Secretaria de
Administração Prisional - SEAP e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pouso Alegre - Masculina, visando o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo, assim, um auxílio financeiro ao custeio da unidade conveniada,
dentro de condições satisfatórias, bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que
poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do Repasse: R$
5.110.192,02. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 06 421 208 1135
0001 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 005/2017 – SIGCON nº
1451000036/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE RIO PIRACICABA .
Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases
de cooperação financeira (subvenção social) entre a Secretaria do
Estado de Administração Prisional e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Rio Piracicaba/MG, visando o atendimento
das necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo,
assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condições satisfatórias, bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que
poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do Repasse: R$
1.432.127,80. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 06 421 208 1135
0001 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 737 dias.
13 cm -20 929070 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 071/2016
Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Canaletas, Recuperação de Grelhas e Soleiras e Aquisição de Material de Construção
Empresas adjudicatárias: Leandro Luiz Leal Silva - ME (CNPJ
08.194.579/0001-82); Lote 01: Valor: R$16.641,28 e Lote 03: Valor:
R$ 3.444,96.
Lote 02: fracassado
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -20 928607 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS – SRF II Varginha.
Resumo: I Termo Aditivo Contrato Locação 1900010688
Partes: EMG/SEF-AF/2ºNível/Poços de Caldas e Sindicato dos Produtores Rurais de Alfenas. Alterações: Cláusula Primeira – “Do Objeto”:
I- Prorrogação do prazo de vigência período de 12 (doze) meses:
01/01/2017 a 31/12/2017; Cláusulas Terceira – “Do Preço” R$ 4.881,44
mensal; Oitava “Do Valor Estimado Anual” R$ 58.577,28. Ficam convalidados todos os atos praticados desde 01/01/2017 até 20/02/2017
– data da assinatura do instrumento. Poços de Caldas, 20/02/17. Paulo
Henrique de Souza Chefe AF/2ºNível/ Poços de Caldas.
3 cm -20 928901 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 516/2011, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2011. ONDE SE LÊ: Signatários: Antônio Jorge
de Souza Marques (Secretário), José Milton de Carvalho Rocha (PDiretor-Executivo FUNDEP), Antônio Carlos de Barros Martins (Pres.
LEIA-SE: Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES), José Milton de Carvalho
Rocha (Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete) e Edwiges da Silva
Araújo (Secretária Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete).
3 cm -20 929148 - 1
Doação nº 0576/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ERVÁLIA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042608) no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
João Domingos Arena, pelo Donatário.
2 cm -20 928848 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – ESP/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica n° 249/2016 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos,
Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, neste ato representada pelo Centro de Pesquisas René Rachou – CpqRR, e a Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais – ESP -MG, CNPJ 08.715.327/0001-51,
Av. Augusto de Lima, 2.061,Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Objeto:
“Promoção da saúde e o desenvolvimento social, a geração e difusão
de
conhecimento científico e tecnológico em diversas áreas do conhecimento, em especial, atividades que privilegiem o ensino e a formação de
recursos humanos em saúde bem ainda o desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, serviços de referência
e a informação e comunicação em saúde”. Assinatura: 06 de fevereiro
de 2017.Vigência: 06/02/2017 a 04/02/2022. Signatários: Zélia Maria
Profeta da Luz, CPF 391.079.906-00, Diretora do CPqRR e Maria
Aparecida Mendes de Almeida Veloso, CPF 648.322.106-10, Diretora
Geral da ESP/MG. Processo FIOCRUZ nº 25380.001966/2016-71.
5 cm -20 929157 - 1
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação do (a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG para execução do Programa de
Educação Permanente para Médicos de Família (PEP) Processo de
compras 1541003-11/2017. Valor de R$ 3.360.008,40 (Três milhões,
trezentos sessenta mil, oito reais e quarenta centavos). dotação orçamentária 1541.10.128.141.4628.0001.33.90.39.53.10.1.0.
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação do (a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL para execução do Programa de Educação Permanente para Médicos de Família (PEP) Processo de compras 1541003-12/2017. Valor de R$ 2.157.363,60 (Dois milhões, cento
e cinquenta sete mil, trezentos sessenta três reais e sessenta centavos).
dotação orçamentária 1541.10.128.141.4628.0001.33.90.39.53.10.1.0.
5 cm -20 928933 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2320808.000001/2017
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pela Sra. Coordenadora do Hemocentro
Regional de Governador Valadares, Sra. Myriene Brasileiro Vilar,
visando a locação do imóvel situado a Rua Peçanha, n°1101, Centro,
Governador Valadares - MG, junto a empresa Correta Imóveis e Locação Ltda., no valor total anual de R$54.433,08 (cinquenta e quatro mil
quatrocentos e trinta e três reais e oito centavos). Belo Horizonte, 15 de
fevereiro de 2017. Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da
Fundação Hemominas.
3 cm -20 929085 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.653/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ENGENHARIA
VERDE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. - ME. Pregão Eletrônico nº 004/2017. Objeto: Prestação de serviço técnico ambiental para
supressão de indivíduos arbóreos. Valor Total: R$ 8.835,00. Vigência:
20/02/2017 a 19/02/2018. D.O.: 2321.10.302.018.2.123.0001.339039.
99.0 – Fonte 10.1.
2 cm -20 928786 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017
A Hemominas comunica o resultado do Chamamento Público nº
01/2017, processo 2320310.003/17, publicado no DOE-MG em
07/01/17, para o fornecimento de Café Arábica pela PAAFamiliar.
O processo está disponível para consultas na Rua Grão Para, 882, S.
Efigenia/BH-MG. Não houve manifestação de Recurso. Ata completa
em www.hemominas.mg.gov.br. As empresas habilitadas foram (colocação): 1º Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e
Região Ltda.; 2º Dagoberto Prado Leite; 3º Margarida Maria Camarini Santos; 4º Leila do Carmo Lemes e 5º João Batista de Faria. BH,
20/02/17.
3 cm -20 928817 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 001/2017, de equipamentos.
Objeto: A doação de materiais permanentes – Freezer doméstico. Valor:
R$ 1.601,63. Doador: Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Donatária:
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais HEMOMINAS. Assinatura: 20/02/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes
– Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -20 928804 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento convalidando-se os atos praticados a partir do fato gerador em 05/12/2016 para a ORTOJUF –
Núcleo de Reabilitação Ortopédica Ltda CNPJ 10.838.734/0001-06 valor total R$ 54.266,45. Justificativa: necessidade de quebra da ordem
cronológica de despesa liquidada por relevantes razões de interesse
público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -20 928784 - 1
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento convalidando-se os atos praticados a partir do fato gerador em 06/12/2016 para a Farmácia de Manipulação Cavalieri Ltda - EPP CNPJ 20.789.756/0001-79 - valor total
R$ 3.200,00. Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica
de despesa liquidada por relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.
mg.gov.br
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica: 1)”Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa: Araxá Ambiental Ltda. CNJP:
03.417.494/0001-00 - Contrato: 9055380 - Nota Fiscal: 5792 - Nota
Fiscal: 5975 - Nota Fiscal: 5644 - Nota Fiscal: 6155 - Nota Fiscal: 6320
- Nota Fiscal: 6662 - Nota Fiscal: 6663 - Valor: R$ 6.941,64 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada
- relevantes razões de interesse público - Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante na íntegra da justificativa e esta
encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br.” 2)”Extrato
de Justificativa de pagamento - Empresa: BH Laboratórios Ltda EPP.
CNJP: 22.283.196/0001-01 - Contrato: 9046256 e 9046606 - Nota Fiscal: 4163 - Nota Fiscal: 4076 - Nota Fiscal: 4305 - Nota Fiscal: 4304
- Valor: R$ 917,45 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público
- Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante na
íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br.” 3)”Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa:
Casa de Saúde Imaculada Conceição. CNJP: 23.343.049/0001-42 Processo Indenizatório - Nota Fiscal: 9692 - Valor: R$ 122.509,00 Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada - relevantes razões de interesse público - Convalidam-se os
atos praticados a partir do fato gerador constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.
br.” 4)”Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa: Paulo Sérgio Xavier. CNJP: 902.731.336-91 - Contrato: 9078011 - Nota Fiscal:
11137895 - Valor: R$ 5.914,33 - Justificativa: necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse
público - Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no
site: www.fhemig.mg.gov.br.” 5)”Extrato de Justificativa de pagamento
- Empresa: Shalon Fios Cirúrgicos Ltda. CNJP: 33.348.467/0004-29 Registro de Preço: 253/2015 - Nota Fiscal: 48884 - Nota Fiscal: 50836 Valor: R$ 1.215,60 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público
- Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante na
íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br.” 6) “Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa:
Polysuture Indústria e Comércio Ltda. CNJP: 03.812.429/0001-71 Registro de Preço: 253/2015 e 124/2016 - Nota Fiscal: 57269 - Nota
Fiscal: 58661 - Nota Fiscal: 58662 - Valor: R$ 1.884,48 - Justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada relevantes razões de interesse público - Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante na íntegra da justificativa e esta
encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br.”
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) Air Liquide Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste em 6,2881%.
Valor: R$ 1.841.511,12 (total estimado)
Vigência: 05/06/2017 até 04/06/2018.
Número do Processo: 489/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 20/02/2017
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) JVD Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, alteração do valor em
13,7342% devido desconto da empresa e acréscimo em 14,37%.
Valor: R$ 15.353,59 (total estimado)
Vigência: 24/04/2017 até 23/04/2018.
Número do Processo: 014/2014 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 20/02/2017
Espécie: 1º Termo de Rerratificação ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Wendel Cordeiro da Silva - EPP.
Objeto: Correção da Cláusula Terceira – Do Preço, em virtude de erro
material: Onde se lê: valor: R$16.702,19 Leia-se: Valor: R$ 81.276,61.
Valor: R$ 81.276,61 (total estimado)
Vigência: 20/02/2017 até 31/12/2017.
Número do Processo: 470/2016 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4099.0001,
2271.10.302.041.4089.0001, 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1
Data de Assinatura: 20/02/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Akai Locadora de Caçambas Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de
resíduos da construção civil e orgânicos provenientes da manutenção de
áreas verdes da MOV, com fornecimento de caçambas.
Valor: R$ 15.580,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 538/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1
Data de Assinatura: 20/02/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Companhia Ultragaz S/A.
Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
Valor: R$ 78.418,71 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/2017.
Número do Processo: 247/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-27 F 10.1
Data de Assinatura: 20/02/2017
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 028/2017 – Referente a Aquisição de Material Médico e
Hospitalar, Peças e Acessórios e Material de Laboratório - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 08/03/2017 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 20
de Fevereiro de 2017.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº.
1481002581/2015. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Deus Proverá. Objeto: Prorrogação da vigência até 15/12/2017. Assinatura:
23/01/2017. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na
tramitação do processo.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº.1481000776/2016. Partes: EMG/SEDESE e o Município
de Santo Hipólito/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 14/11/2017,
conforme especificado no Termo. Assinatura: 10/02/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº.1481000926/2016. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Martinho Campos/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
16/11/2017, conforme especificado no Termo. Assinatura: 16/02/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº.1481001156/2016. Partes: EMG/SEDESE e o Município
de Contagem/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 25/11/2017,
conforme especificado no Termo. Assinatura: 16/02/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº.1481001126/2016. Partes: EMG/SEDESE e o Município
de Contagem/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 27/10/2017,
conforme especificado no Termo. Assinatura: 16/02/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº.1481000777/2016. Partes: EMG/SEDESE e o Município
de Leopoldina/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 14/11/2017,
conforme especificado no Termo. Assinatura: 16/02/2016.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar AFRÂNIO GERALDO MARTINS realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/2017,
às 18h00, na EE Alvarenga Peixoto, localizada na Rua Natalício n°
801 – Centro –Natalândia – MG - CEP 38658-000 – Telefone (038)
36758109, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
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