TJMG 17/02/2017 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
001554992.00-77 A S LEBRON DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP
002288641.00-20 VRV PRESTACAO DE SERVICOS E
REFORMA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
- ME
001806153.00-23 CLINICA VETERINARIA ELDORADO
LTDA - ME
001817139.00-80 EMERSON MONTEIRO RODRIGUES
- EPP
001834193.00-48 MULTIPECAS S & A LTDA - ME
001819746.00-86 FW DISTRIBUIDORA LTDA - ME
001833389.00-91 TRANSUMAR TRANSPORTES LTDA
- ME
001816064.00-99 ECOBEER DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP
001815288.00-51 LAERTE BRASILEIRO REPRESENTACOES LTDA - ME
001834610.00-78 AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA
- ME
001819744.00-34 OLINA - MOVEIS E SERVICOS LTDA
- EPP
001869025.00-69 EDERSON PARREIRA DE AVELAR
CPF 04490176643 - ME
001866663.00-78 RENOVAR CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA - ME
001860224.00-40 FRANCA TRANSPORTES E LOJISTICA LTDA - ME
001849763.00-76 DRT TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA
001859279.00-18 NATALIA E ESTHER PET LTDA - ME
001880066.00-53 INSTITUTO DE LINGUAS HR LTDA
- ME
001898177.00-00 GUSTAVO DIEL REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA - ME
001915739.00-61 CEREAIS PLUS COMERCIO INDUSTRIA LTDA
001911102.00-16 MIRIAM GRAZIELE DE SOUZA - ME
001924460.00-80 MARCO AURELIO NOGELINO DE
SOUZA REPRESENTACOES
001912541.00-91 EAMINAS COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME
001922874.00-27 EULA FIDELES GOMES DE MIRANDA
- ME
002570442.00-28 VITORIA AUTO PECAS E DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA EIRELI - ME
001937033.00-89 TALYTA NOELLY SILVA - ME
001936662.00-51 PRIMUS RG PINTURAS LTDA - ME
001998785.00-90 HOTEL VITALINO LTDA - ME
001969988.00-40 TRMP LANHOUSE E LANCHONETE
LTDA. - ME
001984846.00-55 PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA
- ME
001988835.00-48 LUCIANO COSTA VIANA 12387691601
- ME
001848203.01-32 ANDREA CARLA GIVISIEZ LUCCA
- ME
001579905.01-85 WM CESTA BASICA DE ALIMENTOS
LTDA - ME
186107252.04-70 COOPLANTEC COOP DE PLANTIO
TECNICO DOS PRODUTORES AGRICOLAS
186179923.10-30 EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
001834103.69-83 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017.
Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes
Chefe da AF/1º Nível/Contagem
Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem
Administração Fazendária/2º Nível/Sete Lagoas
INTIMAÇÃO
Nos termos art.10, § 1º do RPTA/MG, fica o Coobrigado
abaixo identificado, (que se encontra em local ignorado,
incerto ou inacessível ou que se recusou a dar recebimento a
documento encaminhado por via postal) intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, o
pagamento do crédito tributário constituído mediante o Auto
de Infração infra relacionado, ou a parcelá-lo, nos termos da
legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia
e reconhecimento do débito.
Em consonância com o art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03,
na hipótese de pagamento ou de parcelamento do crédito tributário, a multa de revalidação será reduzida: 1) a 40% (quarenta por cento) nos primeiros 10 (dez) dias; 2) a 50% (cinquenta por cento) quando o pagamento ocorrer após o prazo e
até 30 (trinta) dias contados desta publicação, 3) a 60% (sessenta por cento) depois de findo o prazo anterior e antes de
sua inscrição em dívida ativa.
Havendo Impugnação, a mesma deverá ser apresentada nesta
repartição fazendária, localizada na Rua Zoroastro Passos,
nº. 30, 1º andar, centro, CEP 35.700-017, Sete Lagoas/MG,
pessoalmente ou por via postal, com aviso de recebimento AR, nos termos dos artigos 117 e 118 do RPTA/MG, com a
anexação do comprovante de recolhimento da Taxa de Expediente (se devida) prevista no item 2.21 da Tabela “A” anexa
à lei nº 6.763/75.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo de 30 dias,
bem como a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento do
P.T.A. para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.
Auto de Infração: 15.000041116-89
Coobrigado: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ
CPF: 086.629.836-34
Sete Lagoas, 16 de fevereiro de 2017.
Ione Maria Dutra Teixeira Pontes
Chefe AF 2º Nível/Sete Lagoas
Superintendência Reg. da Fazenda/II - CONTAGEM
Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo
Decreto 44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar desta publicação, o pagamento ou parcelamento do
crédito tributário objeto da Notificação de Lançamento
abaixo relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação dos créditos tributários junto
a esta Repartição Fazendária, localizada na Alameda Maria
Turíbia de Jesus, nº. 151 - Centro – Betim - MG.
Ocorrendo pagamento integral ou pagamento da entrada prévia de parcelamento as multas exigidas poderão ser passíveis
de redução de acordo com percentuais previstos nos termos
da Lei nº. 6.763/75.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça
fiscal em referência por tratar-se de crédito tributário de
natureza não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e
que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta
intimação, implicará em inscrição em dívida ativa e cobrança
judicial dos créditos tributários originais.
PTA Nº : 01.000456054.57
Sujeito Passivo Coobrigado: BV Leasing Arrendamento
Mercantil SA
CPF /CNPJ /I.E: 01.858774.0001/10
Endereço: Ala Tocantins, 125 - B, sl 2401 e 2402 - Alphaville Industria
CEP: 06.455-020 – Barueri/SP
Betim, 16 de fevereiro de 2017.
Adaiza J B S Cândido do Vale - MASP: 669960-7
Chefe da AF/ 1º Nível /Betim
16 927763 - 1
SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA
FAZENDA DE DIVINÓPOLIS
DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG – Decreto nº 44.747
de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do
Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº. 10.000017371.44,
a apresentar na Delegacia Fiscal de Divinópolis, situada
à Rua Mato Grosso, 600, 4º. Andar, Centro, Divinópolis,
MG, no prazo de 03 (três) dias, a contar desta publicação, a
seguinte documentação referente ao período de 01/01/2011 a
31/12/2012: Notas Fiscais/Documentos Fiscais comprobatórios relativos às vendas realizadas cujos recebimentos ocorreram através de recursos creditados por Administradoras de
Cartões de Crédito/Débito.
ARMANDO VIEIRA LOPES - ME
I.E.: 001.540519.0055
Rua , Xingu, 11, Loja 16, B. Águas Claras – Brumadinho
– MG.
Divinópolis, 16/02/2017.
Eduardo da Silva Mendonça – Masp 669.201-6
Delegado Fiscal – DF/Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA
FAZENDA DE DIVINÓPOLIS
DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG – Decreto nº 44.747
de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do
Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº. 10.000017371.44,
a apresentar na Delegacia Fiscal de Divinópolis, situada
à Rua Mato Grosso, 600, 4º. Andar, Centro, Divinópolis,
MG, no prazo de 03 (três) dias, a contar desta publicação, a
seguinte documentação referente ao período de 01/01/2012 a
31/12/2015: Notas Fiscais/Documentos Fiscais comprobatórios relativos às vendas realizadas cujos recebimentos ocorreram através de recursos creditados por Administradoras de
Cartões de Crédito/Débito.
ÉRICA PEDROZA DE MATOS
I.E.: 001.812163.0037
Rua Buganville, 209, Aptº. 102 - B. Eldorado – Contagem
– MG.
Divinópolis, 16/02/2017.
Eduardo da Silva Mendonça – Masp 669.201-6
Delegado Fiscal – DF/Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA
FAZENDA DE DIVINÓPOLIS
DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG – Decreto nº 44.747
de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do
Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº. 10.000017371.44,
a apresentar na Delegacia Fiscal de Divinópolis, situada
à Rua Mato Grosso, 600, 4º. Andar, Centro, Divinópolis,
MG, no prazo de 03 (três) dias, a contar desta publicação, a
seguinte documentação referente ao período de 01/01/2012 a
31/12/2015: Notas Fiscais/Documentos Fiscais comprobatórios relativos às vendas realizadas cujos recebimentos ocorreram através de recursos creditados por Administradoras de
Cartões de Crédito/Débito.
GAROTA VIP FASHION CONFECÇÕES LTDA ME
I.E.: 001.741168.0168
Rua dos Tamoios, 341, Box 209 - B. Centro – Belo Horizonte – MG.
Divinópolis, 16/02/2017.
Eduardo da Silva Mendonça – Masp 669.201-6
Delegado Fiscal – DF/Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA
FAZENDA DE DIVINÓPOLIS
DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG – Decreto nº 44.747
de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do
Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº. 10.000017371.44,
a apresentar na Delegacia Fiscal de Divinópolis, situada
à Rua Mato Grosso, 600, 4º. Andar, Centro, Divinópolis,
MG, no prazo de 03 (três) dias, a contar desta publicação, a
seguinte documentação referente ao período de 01/01/2012 a
31/12/2014: Notas Fiscais/Documentos Fiscais comprobatórios relativos às vendas realizadas cujos recebimentos ocorreram através de recursos creditados por Administradoras de
Cartões de Crédito/Débito.
GIRLEI BENTO DA SILVA - ME
I.E.: 001.664603.0073
Rua Mantiqueira, 598, B. Novo Riacho – Contagem – MG.
Divinópolis, 16/02/2017.
Eduardo da Silva Mendonça – Masp 669.201-6
Delegado Fiscal – DF/Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA
FAZENDA DE DIVINÓPOLIS
DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG – Decreto nº 44.747
de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do
Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº. 10.000017371.44,
a apresentar na Delegacia Fiscal de Divinópolis, situada
à Rua Mato Grosso, 600, 4º. Andar, Centro, Divinópolis,
MG, no prazo de 03 (três) dias, a contar desta publicação, a
seguinte documentação referente ao período de 01/01/2011 a
31/12/2014: Notas Fiscais/Documentos Fiscais comprobatórios relativos às vendas realizadas cujos recebimentos ocorreram através de recursos creditados por Administradoras de
Cartões de Crédito/Débito.
M J MOURÃO - ME
I.E.: 672.151552.0049
Rua Duque de Caxias, 97, Loja 1001 A, B. Centro – Sete
Lagoas – MG.
Divinópolis, 16/02/2017.
Eduardo da Silva Mendonça – Masp 669.201-6
Delegado Fiscal – DF/Divinópolis
Minas Gerais - Caderno 1
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA
FAZENDA DE DIVINÓPOLIS
DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG – Decreto nº 44.747
de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do
Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº. 10.000017371.44,
a apresentar na Delegacia Fiscal de Divinópolis, situada
à Rua Mato Grosso, 600, 4º. Andar, Centro, Divinópolis,
MG, no prazo de 03 (três) dias, a contar desta publicação, a
seguinte documentação referente ao período de 01/01/2012 a
31/12/2015: Notas Fiscais/Documentos Fiscais comprobatórios relativos às vendas realizadas cujos recebimentos ocorreram através de recursos creditados por Administradoras de
Cartões de Crédito/Débito.
TIAGO PEIXOTO DE OLIVEIRA
I.E.: 001.750467.0022
Rua João César de Oliveira, 2878, Stand 03 - B. Glória/Santa
Cruz – Contagem – MG.
Divinópolis, 16/02/2017.
Eduardo da Silva Mendonça – Masp 669.201-6
Delegado Fiscal – DF/Divinópolis
16 927767 - 1
SRF I - Ipatinga
EDITAL 010.086/2017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA FAZENDA/I/IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
2º NÍVEL DE ITABIRA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75,
combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos
do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam
os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus
sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua
circunscrição localizada na Rua Dr. Sizenando de Barros,
62, 4º Andar, Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da
data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena
de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no
art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Itabira.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
317975828.00-31 COMERCIAL GUEDES E VIEIRA
LTDA
001079834.00-70 JOSE PAULINO ALVES - ME
001638580.00-08 VALDEVINO ZACARIAS MARTINS
- ME
001948499.00-88 RESTAURANTE E CHURRASCARIA
SOUZA E MARTINS LTDA - ME
001879551.00-95 TEMPO SERVICOS E LOCACOES
LTDA. - ME
001175904.00-10 C.T LAB COMERCIO E SERVICOS
LABORATORIAIS LTDA - ME
001765037.00-62 JORNAL A SEMANA LTDA - ME
317317863.00-74 KAMILA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA -ME
001664509.00-64 GERALDO ANICETO MADEIRA
37296256672 - ME
001022931.00-95 JOSE ONESIO MADEIRA - ME
317970928.00-66 SANDUIXIN COMERCIO LTDA - EPP
001008972.00-16 EGUIMARIA FERNANDES DE SA
- ME
580358718.00-34 TRANSPORTADORA TRANSFRONTEIRAS LTDA
313816240.00-87 WANDERLEI NOGUEIRA DA ROCHA
- ME
002161412.00-05 SSPETIM BAR LTDA - ME
002224336.00-63 RENATA ALVES GUERRA MARTINS
- ME
437971285.00-50 COMERCIAL DUARTE MATTOS
LTDA
317672150.00-86 MADEIREIRA SO TELHADO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME
001812566.00-70 TRANSPORTES CAROL & LUCAS
LTDA - ME
619234124.00-99 ROCHA MINERACAO E COMERCIO
S/A
317369489.00-84 EXPRESSO ITA TRANSPORTES LTDA
- ME
001756127.00-62 JOSE ENES DA SILVA - ME
001030473.02-89 DENISLON DE CARVALHO COSMO
- ME
002077315.00-80 VANEY TOMAZ GONCALVES
04006206690
002144193.00-86 VINICIUS BARBOSA ANDRADE DOS
SANTOS 11517931673
002143264.00-89 SUZANA RODRIGUES TISOCO
04525791632
002371184.00-19 DOUGLAS RODRIGO DE ALMEIDA
14362158626
001799885.00-86 CHARLES DE OLIVEIRA BELTRAINE
GUEDES 08349964642
317694279.01-76 VALADAO & GUERRA LTDA - ME
317694279.00-95 VALADAO & GUERRA LTDA - ME
001652933.00-20 PLOTAR ITABIRA LTDA - ME
002052315.00-75 VIVIANE APARECIDA SOARES
96015063653
001788148.00-41 BF EMPREENDIMENTOS LTDA
317262583.00-69 DORITEL TELECOMUNICACOES
LTDA - ME
001915211.00-60 J S DISTRIBUIDORA DE MDF LTDA
- ME
002175876.00-01 FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES - ME
062926212.00-78 ON-LINE COMERCIO E SERVICOS
LTDA
002179796.00-67 KARINA DE KASSIA HORTA
04474976690 - ME
001043471.00-16 ANTONIO EUSTAQUIO FIGUEIREDO
JANUARIO - ME
001187367.00-79 PROJETAR MOVEIS PERSONALIZADOS LTDA - ME
259145504.00-59 TUNDER BYTE SYSTEM LTDA - ME
001089136.00-50 RAY MUNDO DAS FLORES LTDA
- ME
317572962.00-71 MARCO ANTONIO PASCOAL - ME
002550182.00-80 WAGNER LUIZ CARVALHO - EPP
001954098.00-97 NATIVO FLORESTAL - PRODUCAO
DE MUDAS LTDA - ME
001874063.00-05 ISAEL EVANGELISTA VAZ
00074140647 - ME
001062217.00-40 BFCA-SERVICOS DE MANUTENCAO
EM CAMINHOES E VEICULOS LEVES LTDA - ME
001719320.00-38 MARIA DO CARMO PEREIRA LAGE
- ME
002218246.00-55 RESTAURANTE E LANCHONETE
SILVA MATOS LTDA - ME
001544241.00-20 RESTAURANTE FERREIRA COSTA
TEMPERO DE FAMILIA LTDA – ME
Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017.
Cleomar Teixeira Soares
Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Itabira
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
FAZENDA/ IPATINGA DFT/MANHUAÇU
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30
(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante
o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente,
sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário,
circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para
inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no
caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda
Pública Estadual. Melhores esclarecimentos poderão ser
obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. 28 de Abril,
640 – Centro – Ipatinga/MG, Cep: 35160-004.
Auto de infração/ PTA N°: 01.000678217-05
Sujeito Passivo: LAJES NERVURADAS IPATINGA
EIRELI-ME
INS EST: 001048080.01-38
Endereço: Rua Urca, 1295 – Bairro Industrial – Santana do
Paraíso - CEP 35179-000
Ipatinga, 16 de fevereiro de 2017.
Marcelo Nunes de Souza - MASP 668332-0
Delegado Fiscal de Trânsito DFT/Manhuaçu
16 927770 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SRF I / JUIZ DE FORA - DF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
INTIMAÇÃO
Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s)
abaixo identificado(s) intimado(s) a promover(em), no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/
parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia
e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que
a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa
e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível
no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais –
CC/MG, favorável à Fazenda Pública Estadual.
Auto de Infração nº 01.000669065-45
Autuado: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.
Inscrição Estadual: 461.111520.11-21
Estrada BR-040, s/nº, Km 74/75, Zona Rural, Paracatu, MG.
CEP 38600-000.
Juiz de Fora, 14 de fevereiro de 2017
Paulo Roberto Guimarães Nogueira
Delegado Fiscal – DF/1º Nível/Juiz de Fora
SRF- I/JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
2º NÍVEL DE CARANGOLA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30
(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído
mediante PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação
vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável a
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão
ser obtidos nesta repartição fazendária situada na rua Marechal Deodoro, 333 – centro – Carangola –MG.
PTA Nº: 01.000681277-99
Sujeito Passivo: JOCELMA RESTAURANTE LTDA-ME
IE: 001.934596.00-74 CNPJ: 15.246.097/0001-94
Rua Jascui,2440 - fundos rua Paru, 761 loja 1 Renascença –
Belo Horizonte – MG CEP: 31140.650
Coobrigado: JOCELMA DA PAZ SANTOS – CPF:
030.811.607-07
Rua Paru, 711 – Renascença - Belo Horizonte – MG CEP:
31140.320
Carangola, 16 de fevereiro de 2017.
Geraldo Antonio Lopes - Chefe AF/2º Nível/Carangola
Atos do Superintendente Regional
da Fazenda I / Juiz de Fora
Marcus Dutra Abib
ATO Nº 006/2017
DISPENSA da função de coordenador de Serviço Integrado
de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei
nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de
7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos
da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, os servidores:
- EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO, Servidor
Municipal, do município de Ibertioga/SRF I/Juiz de Fora, a
partir de 07/02/17;
- ADRIANA CORREIA CUPERTINO, Servidora Municipal, do município de Teixeiras/SRF I/Juiz de Fora, a partir
de 31/12/16;
- EMERSON JOSÉ DE PAULA, Servidor Municipal,
do município de Olaria/SRF I/Juiz de Fora, a partir de
06/02/17.
ATO Nº 007/2017
DESIGNA para exercer a função de coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT,
nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do
Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de
02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011,
os servidores:
- EDMARA CECÍLIA DE PAULA NASCIMENTO, Servidora Municipal, do município de Ibertioga/SRF I/Juiz de
Fora, a partir de 07/02/17;
- CUSTÓDIO HORTA DE ALMEIDA, Servidora Municipal, do município de Teixeiras/SRF I/Juiz de Fora, a partir
de 17/01/17;
- LUIZ PAULO DE OLIVEIRA VARGAS JÚNIOR, Servidor Municipal, do município de Olaria/SRF I/Juiz de Fora, a
partir de 06/02/17.
ATO Nº 008/2017
DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, para responder pela função de coordenador de Serviço Integrado de Assistência
Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de
19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da
Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria
SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora ELISA MARCELA