TJMG 16/02/2017 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 033/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.M.S.S., MaSP: 306268-4, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP:
859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6,
ELIANE APARECIDA CRUZ E SILVA, MaSP: 1148291-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 040/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 042/2015 publicada no “Minas Gerais” de 16/07/2015 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. ADELAIDE BIAS FORTES, MaSP: 558624-3, VALERIA DE FATIMA SANTOS BAETA,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau D, Admissão 01. DECIDE
pela cobrança do débito referente a Licença Saúde denegada publicada em 17/06/2015 e faltas de exercicio, conforme Lei nº 14.184/02,
e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida
funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 005/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 004/2017 publicada no “Minas Gerais” de 26/01/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. PROF. SOARES FERREIRA, MaSP: 557679-8, M.F.S., Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau E, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito referente
ao(s) Posicionamento nas Carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de
12/09/2005, para regularização de vida funcional do servidor.
* REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
09/02/2017.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 006/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 005/2017 publicada no “Minas Gerais” de 26/01/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR APOSENTADO, MaSP: 532031-2, S.G.M., Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Nível I, Grau E, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito
referente ao(s) Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente à
remuneração proporcional a 10304 dias, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02,
e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida
funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 008/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 008/2017 publicada no “Minas Gerais” de 02/02/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR APOSENTADO, MaSP: 306072-0, C.R.V.S., Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Nível I, Grau F, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito
referente ao(s) Posicionamento no Plano de Carreira, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº
14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização
de vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 019/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 019/2017 publicada no “Minas Gerais” de 02/02/2017
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR DESLIGADO, MaSP: 1058406-8, M.M.N., Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) gratificação por curso de pós-graduação, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº
14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização
de vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 024/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 024/2017 publicada no “Minas Gerais” de 02/02/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR APOSENTADO, MaSP: 1099215-4, A.M.V., Especialista em Educação Básica,
Nível I, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente à remuneração proporcional a 3428 dias de exercicio, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02,
e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida
funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
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Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 01/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Perdões – E.E.
“Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 339 189-1, Cláudia de Fátima
Casarino Santos, PEB I A, Regente de Turma A.I.E.F., 1º Cargo, a partir de 06/02/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 08/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/11/2016 os servidores:
Lavras – Na E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 099 558-7, Gian Carlo de
Oliveira Boscolo, PEB I A, Química, 3° Cargo, a partir de 01/02/2017,
com 10 aulas; MaSP 1 288 187-6, Fernanda Vicentini, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir de 01/02/2017, com 08 aulas; Na E.E.
“Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 275 257-2, Messias Donizetti de
Almeida, PEB I A, Filosofia, 3° Cargo, a partir de 01/02/2017, com
10 aulas.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 03/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 18 da Resolução nº 3205, de 26/12/2016, o servidor: Campo Belo
– MaSP 1 066 562-8, Ezequiel Genesis de Resende, PEB I A, Física, 3º
cargo, da E.E. “Padre Alberto Fuger”, para a E.E. “Jarbas Gambogi”, de
Campo Belo, a partir de 08/02/2017.
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ANULAÇÃO – ATO N° 07/2017
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 289 673-6, Neusa de Oliveira
Guimarães, ANE I III P, 2° Cargo, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato n° 14/2017, publicado em 10/02/2017, por motivo de
desistência da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – referente a servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de
Ensino”, MaSP 343 673-0, Elenise Aparecida de Carvalho, ASE V N,
2° Cargo, Ato n° 13/2017 publicado em 10/02/2017, por motivo de
acerto da situação funcional. Onde se lê: a partir da data da publicação
deste ato. Leia-se: a partir de 09/02/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/2017
RETIFICA NO ATO DE REMANEJAMENTO DE PESSOAL – referente a servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 096
527-5, Bruna Aparecida Teixeira, PEB I E, Química, 1º cargo, Ato n°
02/2017 publicado em 10/02/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: com 10 aulas. Leia-se: com 08 aulas.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04 /2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC/ nº 41/03 (inclusive se combinado com o §5º) a servidora: Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual
“Pacífico Vieira”, MaSP: 350.471-9, Rosane Alves Salmaso, 1º cargo/
PEBIP, a partir de 26/10/2016 (republicado por conter incorreções na
publicação no MG de 10/02/2017).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05 /2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor: Entre Rios de Minas, Escola Estadual “Pedro Domingues”,
MaSP: 334.774-1,Maria Inácia de Melo, a partir da data da publicação, referente ao 1º cargo/PEB 3P/Vice- diretora, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 120 h/a, incorporando Gratificação Integral de Vicedireção. (republicado por conter incorreções na publicação no MG de
10/02/2017).
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor:
Piranga, Escola Estadual “Francisco Sales Ferreira”, MaSP: 553.183-5,
Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos, a partir da data da publicação, referente ao 1º cargo /PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 114 h/a. (republicado por conter incorreções na publicação no MG
de 10/02/2017).
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor:
Entre Rios de Minas, Escola Estadual “Pedro Domingues”, MaSP:
334.802-6, Sandra Aparecida Fernandes Maia Cardoso, a partir da data
da publicação, referente ao 1º cargo/PEB 3P à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 119 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor:
Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual “Moacir de Souza Dias”, MaSP:
350.435-4, Maria Aparecida do Carmo Vieira, a partir da data da publicação, referente ao 1º cargo/PEB2P à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 119 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 CE/1989, do servidor:
Lamim, Escola Estadual “Napoleão Reis “, MaSP: 339.553-0, Isabel
Paulina do Carmo, a partir da data da publicação, referente ao 1º cargo/
PEB3P à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 114 h/a.
Retificação - Ato nº 018/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinqüênio, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial
“Maria do Rosário”, MaSP: 363269-2, Rosely Santana Paes de Oliveira, PEBIV B, Nº de Admissão 1, Ato nº 014/2017, publicado em
02/02/2017, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a
contar de 28/11/2009, leia-se: a contar de 16/12/2009.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2017
ANULA NO ATO Nº 11/95 referente à servidora: Senhora de Oliveira,
E. E.“Quinzinho Inácio”, MaSP: 350.460-2, Marta Luzia da Silva dos
Anjos, PEBIP, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio, publicado em 29/06/95, por motivo de incorreção.
ANULA NO ATO Nº 22/2017 referente à servidora: Rio Espera, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 304.653-9,
Maria da Conceição Barbosa, ASB2I, 1º cargo, na parte em que retificou o 4º quinquênio, publicado em 08/02/2017, por motivo de retificação indevida.
SRE de Campo Belo
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2017
ANULA NO ATO S/Nº referente à servidora: Caranaíba, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 344.294-4, Maria Nilce de
Rezende Moreira Cocolo, PEB3P, 1º cargo, na parte em que retificou 5º
biênio, publicado em 04/12/97, por motivo de incorreção.
ANULA NO ATO S/Nº referente à servidora: Caranaíba, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 344.294-4, Maria Nilce de
Rezende Moreira Cocolo, PEB3P, 1º cargo, na parte em que retificou 5º
e 6º biênios, publicado em 12/06/2003, por motivo de incorreção
ANULA NO ATO S/Nº referente à servidora: Congonhas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 380.177-6, Maria Aparecida
Ferreira, PEB2P, 1º cargo, na parte em que retificou 1º, 2º e 3º biênio,
publicado em 23/02/1995, para acerto de situação funcional.
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 à servidora:
Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 353 037-5, Eliane
Luzia Ferreira Gualberto, PEB III P, Matemática, Desenho Geométrico
1° e 2° Graus e Física 2° Grau, 2º Cargo, a partir de 08/02/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP 765 260-5, Maristela
Alvarenga, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
de PEB II J, Ciências e Biologia, 1° Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 337 618-3,
Mônica Oliveira Campos Lisbôa, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau,
1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, 1 288 187-6, Fernanda Vicentini
Campos para Fernanda Vicentini.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2017
ANULA NOS ATOS nº 01/2017 - LOTAÇÃO , referente ao (s) servidor (es): Catas Altas da Noruega, na E.E. “Gustavo Augusto da Silva”,
MaSP: 1.286.821-2, Ingrid Kelly Silva Freitas, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017, publicado em 19/01/2017 (por motivo de publicação indevida).Congonhas, na E.E. “Barão de Paraopeba”, MaSP: 374.521-3, Francisco das
Chagas Lima de Brito, PEBIIIP, Matemática, 16 aulas, nº de admissão 01, a partir de 01/02/2017 publicado em 19/01/2017 (por motivo
de publicação indevida) .Congonhas, na E.E. “Barão de Paraopeba”,
MaSP: 374.521-3, Francisco Chagas Lima de Brito, PEBIIIP, Matemática, 16 aulas, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017 publicado
em 19/01/2017 (por motivo de publicação indevida). Congonhas, na
E.E. “Lamartine de Freitas”, MaSP: 1.095.250-5, Joelma Cristiane
Santos e Silva, PEBIA, Química, 12 aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017 publicado em 19/01/2017 (por motivo de publicação
indevida). Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Doutor Antônio Nogueira de
Rezende”, MaSP: 364.362-4, Maria Aparecida Souza Gomes de Assis,
PEBIA, Matemática,16 aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017
quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 45
publicado em 19/01/2017 (por motivo de publicação indevida). Conselheiro Lafaiete, na E.E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP:
1.135.518-7, Míriam Maria Evangelista, PEBIA, Anos Iniciais, nº de
admissão 04, a partir de 01/02/2017 publicado em 19/01/2017 (por
motivo de publicação indevida). Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Luiz
de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP: 1.117.369-7, Silvana Melo Rocha,
PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017 publicado em 19/01/2017 (por motivo de publicação indevida). Lamim, na
E.E. “Napoleão Reis”, MaSP: 1.260.557-2, Rosimar Aparecida Silva
Reis, PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017
publicado em 19/01/2017 (por motivo de publicação indevida). Ouro
Branco, na E.E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP: 1.325.359-6, Rhully
Cristian Vidal Rocha, PEBIA, Artes, 08 aulas, nº de admissão 03, a
partir de 01/02/2017 publicado em 19/01/2017 (por motivo de publicação indevida). Senhora de Oliveira, na E.E. “Quinzinho Inácio”,
MaSP: 1.226.960-1, Janice Valentino Magalhães Lana, PEBIA, Língua
Portuguesa,16 aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017 publicado em 19/01/2017 (por motivo de publicação indevida). Senhora de
Oliveira, na E.E. “Quinzinho Inácio”, MaSP: 664.593-1, Kennia Maria
Moreira Rocha Alves, PEBIA, Biologia,13 aulas, nº de admissão 04, a
partir de 01/02/2017 publicado em 19/01/2017 (por motivo de publicação indevida).
processo administrativo nº 1/2017, nos termos da Lei nº 14.184 de 31
de janeiro de 2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em razão do
pagamento indevido do 5º aos 10º biênios, dos 6º quinquênios e do
adicional trintenário por concessão antecipada ao servidor José Luiz
Tereza, MaSP 295.5036-7, PEBIIP, 1º cargo.
Conselheiro Lafaiete,13 de fevereiro de 2017.
Márcia Maria Rodrigues
Diretora de Pessoal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2017
ANULA NOS ATOS nº 03/2017 - LOTAÇÃO referente ao (s) servidor (es):Desterro de Entre Rios, na E.E. “Evaristo Augusto de Oliveira”, MaSP: 1.247.873-1, Maria Helena Coelho, PEBIA, Matemática, 16 aulas, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017, publicado em
25/01/2017 (por motivo de publicação indevida)., Entre Rios de Minas,
na E.E. “Expedicionário Geraldo Baeta”, MaSP: 890.493-0, Daniela
Janaína de Assis Moura, PEBIA, Matemática, 16 aulas, nº de admissão 05, a partir de 01/02/2017 publicado em 25/01/2017 (por motivo
de publicação indevida).Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Marechal
Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP: 1.156.272-5, Maria
Goreth Henriques Pereira Santos, PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017 publicado em 25/01/2017 (por motivo
de publicação indevida).Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Marechal
Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP: 1.348.509-9, Priscilla
Célia Aniceto, PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão 02, a partir de
01/02/2017.publicado em 25/01/2017 (por motivo de publicação indevida).Lamim, na E.E. “Napoleão Reis”, MaSP: 1.019.833-1, Maria das
Dores Reis Carvalho, PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017.Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Domingos Bebiano”,
MaSP: 1.105.987-0, Maria da Ressurreição Campos Pereira, PEBIA,
Anos Iniciais, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017. publicado
em 25/01/2017 (por motivo de publicação indevida).Lamim, na E.E.
“Napoleão Reis”, MaSP: 1.327.194-5, Rosângela Aparecida Silva
Araújo Pereira, PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão 03, a partir de
01/02/2017 publicado em 25/01/2017 (por motivo de publicação indevida).Jeceaba, na E.E. “Santos Reis”, MaSP: 1.281.496-8, Fernanda de
Souza Maia, PEBIA, Geografia,16 aulas, nº de admissão 02, a partir de
01/02/2017.publicado em 25/01/2017 (por motivo de publicação indevida).Piranga, na E.E. “Francisco Sales Ferreira”, MaSP: 662.627-9,
Leandro Carlos Oliveira Fonseca, PEBIA, Matemática, 16 aulas, nº
de admissão 04, a partir de 01/02/2017.Lamim, na E.E. “Napoleão
Reis”, MaSP: 1.247.892-1, Marilene Aparecida Vieira Pereira, PEBIA,
Anos Iniciais, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017publicado em
25/01/2017 (por motivo de publicação indevida).Congonhas, na E.E.
“Lamartine de Freitas”, MaSP: 1.417.962-6, Emerson Antônio Simião,
PEBIA, Educação Física, 14 aulas, nº de admissão 01, a partir de
01/02/2017.Entre Rios de Minas, na E.E. “Pedro Domingues”, MaSP:
1.336.151-4, Maria Luiza de Rezende Leão, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017 publicado
em 25/01/2017 (por motivo de publicação indevida).Desterro de Entre
Rios, na E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP: 1.336.151-4, Josimara Fátima de Lima Maia, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, nº
de admissão 03, a partir de 01/02/2017 publicado em 25/01/2017 (por
motivo de publicação indevida).
Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Narciso de Queirós”, MaSP: 1.383.388-4,
Luiz Octávio de Andrade Mendonça, PEBIA, História, 16 aulas, nº de
admissão 02, a partir de 01/02/2017 publicado em 25/01/2017 (por
motivo de publicação indevida). Rio Espera, na E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP: 353.837-8, Vera Lúcia Francisca da
Silveira Silva, PEBIP, Anos Iniciais, nº de admissão 01, a partir de
01/02/2017 publicado em 25/01/2017 (por motivo de publicação indevida). Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Marechal Humberto de Alencar
Castello Branco”, MaSP: 1.322.979-4, Gilsa Rezende Avelar Neiva,
PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017 publicado em 25/01/2017 (por motivo de publicação indevida).
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO- ATO Nº
03/2017
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, através da Diretora Márcia Maria Rodrigues, MaSP 807.665-5, instaura o
processo administrativo nº 3/2017, nos termos da Lei nº 14.184 de 31
de janeiro de 2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em razão do
pagamento indevido do 8º aos 10º biênios, por concessão antecipada
à servidora Maria Aparecida Vartuli Ronki, MaSP 266.227-8, PEB2P,
1º cargo.
Conselheiro Lafaiete,13 de fevereiro de 2017.
Márcia Maria Rodrigues
Diretora de Pessoal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2017
ANULA NO ATO nº 04/2017- Lotação, referente ao (s) servidor
(es):Congonhas, na E.E. “Barão de Paraopeba”, MaSP: 282.330-0,
Maria Aparecida Resende, PEBIA, Matemática, 16 aulas, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017 publicado em 01/02/2017 (por motivo de
publicação indevida).Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Queiróz Júnior”,
MaSP: 1.303.800-5, Vitória Aparecida Pereira Ferreira, PEBIA, Anos
Iniciais, nº de admissão 05, a partir de 01/02/2017publicado em
01/02/2017 (por motivo de publicação indevida). Entre Rios de Minas,
na E.E. “Dom Rodolfo”, MaSP: 1.245.633-9, Cindy Jéssica Resende
Fernandes, PEBIA, Matemática, 16 aulas, nº de admissão 03, a partir de
01/02/2017 publicado em 01/02/2017 (por motivo de publicação indevida).Piranga, na E.E. “Coronel José Ildefonso”, MaSP: 811.445-6 ,
Vera Aparecida de Oliveira Maciel , PEBIA, Anos Iniciais, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017 publicado em 01/02/2017 (por motivo
de publicação indevida).Senhora de Oliveira, na E.E. “Quinzinho Inácio”, MaSP: 1.064.323-7 , Ivana Aparecida de Miranda , PEBIA, Matemática, 10 aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017 publicado
em 01/02/2017 (por motivo de publicação indevida).Desterro de Entre
Rios, na E.E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP: 1.006.457-4 , Meire
Ana Ferreira de Andrade Lima, PEBIA, Matemática, 16 aulas, nº de
admissão 049, a partir de 01/02/2017 publicado em 01/02/2017 (por
motivo de publicação indevida).Caranaíba, na E.E. “Coronel Celso
Rezende”, MaSP: 1.0003.602-8 , Maria Aparecida da Silva Sousa ,
PEBIA, História, 16 aulas, nº de admissão 04, a partir de 01/02/2017
publicado em 01/02/2017 (por motivo de publicação indevida).
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2017
ANULA NO ATO nº 02/2017- Lotação, referente ao (s) servidor (es):
Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Monsenhor Horta”, MaSP: 1.320.946-5,
Cíntia Ladeira Cerqueira, E Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Monsenhor
Horta” a partir de 01/02/2017. a partir de 01/02/2017 publicado em
19/01/2017 (por motivo de publicação indevida)., MaSP: 213.379-1,
Helenice Meireles de Paula Matos, EEBIA, Supervisor Pedagógico, nº
de admissão 04, a partir de 01/02/2017.EEBIA, Supervisor Pedagógico,
nº de admissão 01, a partir de 01/02/2017 publicado em 19/01/2017 (por
motivo de publicação indevida).Ouro Branco, na E.E. “Cônego Luiz
Vieira da Silva”, MaSP: 881.584-7, Adélia Paz Gonçalves, EEBIA,
Supervisor Pedagógico, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017
publicado em 19/01/2017 (por motivo de publicação indevida).
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO- ATO Nº
02/2017
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, através da Diretora Márcia Maria Rodrigues, MaSP 807.665-5, instaura o
processo administrativo nº 3/2017, nos termos da Lei nº 14.184 de 31
de janeiro de 2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em razão do
pagamento indevido do 3º aos 5º quinquênios, por concessão antecipada à servidora Nilza Fernandes Pereira de Souza, MaSP 252.953-5,
PEB2P, 1º cargo.
Conselheiro Lafaiete,13 de fevereiro de 2017.
Márcia Maria Rodrigues
Diretora de Pessoal.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO- ATO Nº
04/2017
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, através da Diretora Márcia Maria Rodrigues, MaSP 807.665-5, instaura o
processo administrativo nº 4/2017, nos termos da Lei nº 14.184 de 31
de janeiro de 2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em razão do
pagamento indevido do 2º aos 8º biênios e do 1º aos 4º quinquênios
por concessão antecipada à servidora Elba de Carvalho Pacheco, MaSP
147.437-8, PEB1I, 2º cargo.
Conselheiro Lafaiete,13 de fevereiro de 2017.
Márcia Maria Rodrigues
Diretora de Pessoal.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO- ATO Nº
05/2017
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, através da Diretora Márcia Maria Rodrigues, MaSP 807.665-5, instaura o
processo administrativo nº 5/2017, nos termos da Lei nº 14.184 de 31
de janeiro de 2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em razão do
pagamento indevido do 3º aos 4º biênios e do 2º aos 4º quinquênios
por concessão antecipada à servidora Acácia Neves Gomes, MaSP
334.694-7, PEB1N, 1º cargo.
Conselheiro Lafaiete,13 de fevereiro de 2017.
Márcia Maria Rodrigues
Diretora de Pessoal.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO- ATO Nº
06/2017
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, através da Diretora Márcia Maria Rodrigues, MaSP 807.665-5, instaura
o processo administrativo nº 6/2017, nos termos da Lei nº 14.184 de
31 de janeiro de 2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em razão
do pagamento indevido do 3º aos 4º quinquênios, por concessão antecipada à servidora Brasília Alves da Silva Melo, MaSP 304.585-3,
ASB1J, 1º cargo.
Conselheiro Lafaiete,13 de fevereiro de 2017.
Márcia Maria Rodrigues
Diretora de Pessoal
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Lopes
Franco”, MaSP: 1.358.183-0, Dayana Glaucya Antunes Campos Masilão, ATB1A, 2º cargo, a partir desta publicação.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017, a servidora, para Congonhas-, MaSP: 282.330-0, Maria Aparecida
Resende, PEBIVP, Anos Iniciais, 2º cargo, de Queirós’, Conselheiro
Lafaiete (republicado por conter incorreções na publicação no MG de
06/01/2017).
CARANAÍBA – E.E. “CORONEL CELSO RESENDE” – FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 808.846-0, Diene Aparecida Henriques Costa Avelar Teixeira, PEB2P, 2º cargo, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017
CONGONHAS – E.E. “BARÃO DE CONGONHAS” – FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 350.411-5, Cláudia do Carmo
Ramalho Xavier Mendes, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017.
CONGONHAS – E.E. “BARÃO DE PARAOPEBA” – FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 370.461-6, Mércia Mônica Teixeira
Martins, ATB5M, 2º cargo, por 01 mês , referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/03/2017 .
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2017
ANULA NO ATO nº 01/2017, MUDANÇA DE LOTAÇÃO da servidora: Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Doutor
Antero Chaves”, MaSP: 1.124.466-2, Ana Elisa da Cruz de Oliveira
Mendonça, PEBIA, Matemática, 4º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete, publicada em 06/01/2017 por
concessão indevida.
CONGONHAS – E.E. “LAMARTINE DE FREITAS” – FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO- ATO S/Nº
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 558.985-6, Leonice Barbosa, PEB
3N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 à servidora: Conselheiro Lafaiete, SER CONSELHEIRO LAFAIETE, MaSP: 847.111-2, Janete Aparecida Nogueira de
Almeida, ANEIIH,1º cargo., por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de
exercício, a partir de 06/03/2017.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ DR. ANTERO CHAVES”FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 895.355-6, Vanderluci Pereira
Heleno, PEB 1M, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2017.
FÉRIAS- PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIAATO Nº 02/2017.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Ouro Branco, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 354.884-9, Ângela Ferrugini
Lazzarini, 1º cargo/PEB2P, concedidas pelo Ato nº S/N, publicados respectivamente em 23/06/1998 ,10 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ GENERAL OSWALDO
PINTO DA VEIGA”- FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº
02/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 334.695-4, Adalgisa Gonçalves de
Araújo Vieira, PEB 2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO- ATO Nº
01/2017
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, através da Diretora Márcia Maria Rodrigues, MaSP 807.665-5, instaura o
CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ ISAURA FERREIRA”FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 02/2013
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do
art. § 4º do art. 31, da CE/1989 a: MaSP: 304.585-3, Brasília Alves
da Silva, ASB1J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/2013.