TJMG 09/02/2017 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
36027/2013, formulado pela Superintendência Regional de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SUPRAM,
à época, R$1.805,75 (hum mil, oitocentos e cinco reais e
setenta e cinco centavos), por meio de emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) em nome de CBR
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 65.213.795/0001-61, com
valor atualizado até a data de pagamento, em conformidade
com a Cláusula XI, itens 11.1, 11.2, 11.3 e 11.7, do contrato
PRC 22.012/13.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DEER/MG - PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROTOCOLO SIGED Nº 00001087-2301/2017 CONTRATADA: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA – CNPJ N.º
16.629.693/0001-16 - CONTRATO PRC-22.052/13. DECISÃO - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG, no uso de suas
atribuições legais, com amparo no relatório de fls. 32/36 exarado, nos autos em epígrafe, pela comissão designada pela
portaria de n.º 3.578/2017, respeitados os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade, contraditório e
ampla defesa, decide determinar a RESCISÃO do Contrato
PRC-22.052/13, firmado com a empresa INTEGRAL ENGENHARIA LTDA, pelos motivos expostos no relatório.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento: art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária,
2301-26.782.079.4184-0001-44.90.51.1.60.1, do Orçamento
Geral do DEER/MG para o corrente exercício financeiro.
Nos contratos abaixo relacionados:
Contratada: Alta Engenharia e Consultoria Ltda. Apostila n.º
001/2017. Cont. PRC-24.001/14- Proc. 99964/16-2 (702992301-2016).
Contratada: Consórcio Direção – Conténica –Porto
Assunção. Apostila n.º 004/2017. Cont. PRC-24.013/12 Proc.12695/17-9 (8063-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 004/2017 ao Contrato PRC-29.003/14. Contratada:
Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ldta. Fundamento:
Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação
Orçamentária: 2301-26.782.079.4186-0001-44.90.51.1.32.1,
do Orçamento Geral do DEER/MG para o corrente exercício
financeiro, de acordo com os expedientes de fls. 509/510, do
Processo nº 11012/17-5 (5739-2301-2017).
13 cm -08 924809 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEFFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho
de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa de licitação nº. 1441003 0005/2017,
com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua Argentina, nº 130, Bairro
Carirú, Ipatinga/MG, CEP: 35.160-083 para funcionamento
da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. VALOR
TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir de 02/02/2017. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20
.0.10.1. Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte,
08 de fevereiro de 2017.
3 cm -08 924774 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003
00009/2017. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais. Objeto: Aquisição de espelhos com instalação, para os banheiros da nova sede I da Defensoria Pública
de Minas Gerais, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 22/02/2017 às
10h30min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 09/02/2017 às 14h30min e
TÉRMINO dia 22/02/2017, às 09h30min. Edital disponível
no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo
Horizonte, 08 de fevereiro de 2017.
3 cm -08 924795 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 6ªRPM/24ºBPM x PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DA VARGEM/MG. Termo de Convênio:
Nº. 10/2017; Objeto: Cessão de servidor público municipal;
Valor total: R$79.654,32 (Setenta e nove mil seiscentos e
cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Vigência:
01/01/2017 a 31/12/2020.
1 cm -08 924289 - 1
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT. Comodato nº 03/2017, entre
PMMG e ARPA3. Objeto: empréstimo gratuito de um veículo Fiat Wekeend Adventure 1.8, placa PYZ0362, chassi
9BD37417DH5095284, cor branca, no valor de R$66.169,49.
Vigência no período de 21/12/2016 a 21/12/2021.
1 cm -08 924427 - 1
21º B P M
PMMG – 21 BPM X Empresa AUTO POSTO BEIRA RIO
DE UBÁ MG- LTDA - Contrato 9130249/2017 21º BPM
– Espécie: 1º Termo Aditivo. Objeto: Reajustar o valor do
contrato original, passando o valor do litro de óleo Diesel de R$ 308 para R$ 3,21, com vigência de 03/02/2017 à
31/12/2017.
2 cm -08 924439 - 1
PMMG-QCG - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Nº 01/2017- Realização do CEGESP/2017 para a PMMG.
Fundação João Pinheiro. Valor: R$158.148,43. Data:
07/02/2017.
1 cm -08 924425 - 1
PMMG – CAA-4. Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento
de peças e acessórios para veículos pertencentes às unidades
da 4ª RPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG de 14:00 horas de 09/02/2017 até 08:14 horas
de 21/02/2017. Pregão no site www.compras.mg.gov.br
1 cm -08 924441 - 1
PMMG - 18ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura Municipal de
Capitólio MG. Convênio 011/2017 Objeto: Aprimoramento
do policiamento Rodoviário e a preservar. Vigência: jan/2017
a 31/12/2020
1 cm -08 924329 - 1
PMMG – 6ªRPM/24ºBPM x PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DA VARGEM/MG. Termo de Convênio:
Nº. 09/2017; Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Santana da Vargem/MG; Valor total:
R$76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência:
12/01/2017 a 31/12/2017.
2 cm -08 924290 - 1
PMMG – 14º BPM x Nova Geração Comércio de Autos
LTDA-ME; Contrato 9130318/2017. Objeto: Fornecimento
contínuo de peças genuínas e originais para veículos da linha
FIAT durante o exercício de 2017, para atender a demanda da
12ª RPM, 14º BPM, 58º BPM e 12ª Cia Mesp. Vigência: até
31/12/2017. Valor: R$ 21.160,00.
1 cm -08 924291 - 1
PMMG/ 9 RPM/ CAA-9- Extrato do contrato nº 9130616/
2017 de fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
17.190.588/0001-96 – COMERCIAL GARDÊNIA LTDA,
processo de compra nº 1259760 00064/2016, pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecer combustível diesel comum a fim de suprir demanda
de abastecimento de geradores da 9ª RPM. Valor total: R$
3.300,00. Vigência: de 08/02/2017 a 31/12/2017. Assinatura:
08/02/2017.
2 cm -08 924481 - 1
PMMG – 4º BPM x Transpontual LTDA – (Uberlândia –
MG) Contrato 9130225/2017. Valor estimado R$ 367.000,00.
Objeto: Serviço de transporte de mudança de militar transferido. Vigência: 30/01/2017 a 31/12/2017
1 cm -08 924304 - 1
21º B P M
PMMG – 21 BPM X Empresa MPO VENTURA-EPP - Contrato 9130090/2017 - Objeto: Aquisição de ração para os caninos do 21º BPM. O valor global do contrato é R$ 9.000,00.
Vigência: Da data de sua assinatura até 31/12/2017.
1 cm -08 924336 - 1
PMMG/9ªRPM/53°BPM – Outras Contratações – Processo
Nº1253126 0001/2017 – PMMG/53°BPM X Paraná Veículos Ltda-Epp CNPJ: 07.543.736/0001-55 – Contrato SIAD
Nº 009130392/2017 - Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Revisão, Manutenção Preventiva e Corretiva Geral
e Fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos nas linhas
Chevrolet, Vw/Volkswagen, Ford E Nissan. Vigência: Até
31/12/2017. Valor Total: R$ 78.585,67.
2 cm -08 924303 - 1
PMMG/9ªRPM/53°BPM – Outras Contratações – Processo
Nº1253126 0001/2017 – PMMG/53°BPM X Zulmira Candida Costa-Me CNPJ: 23.523.391/0001-24 – Contrato SIAD
Nº 009130393/2017 - Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Revisão, Manutenção Preventiva e Corretiva Geral
e Fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos nas linhas
Fiat, Mitsubishi, Renault , Mercedes Benz, Honda e Yamaha.
Vigência: até 31/12/2017. Valor Total: R$ 114.762,64.
2 cm -08 924306 - 1
PMMG-10ª RPM x Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa.
Convênio nº 001/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Valor R$ 288.000,00. Vigência: 02/01/2017
a 31/12/2020.
PMMG-10ª RPM x Prefeitura Municipal de Presidente
Olegário. Convênio nº 002/2017. Objeto: Logística para
o policiamento ostensivo. Valor R$ 499.384,32. Vigência:
02/01/2017 a 31/12/2020.
PMMG-10ª RPM x Prefeitura Municipal de Varjão de Minas.
Convênio nº 009/2017. Objeto: Logística para o policiamento
ostensivo. Valor R$ 172.800,00. Vigência: 02/01/2017 a
31/12/2020.
quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 57
PMMG-10ª RPM x Prefeitura Municipal de São Gotardo.
Convênio nº 010/2017. Objeto: Logística para o policiamento rodoviário e ambiental. Valor R$ 241.873,92. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2020.
PMMG-10ª RPM x Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba. Convênio nº 011/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Valor R$ 97.920,00. Vigência: 02/01/2017
a 31/12/2020.
PMMG-10ª RPM x Prefeitura Municipal de Arapuá. Convênio nº 013/2017. Objeto: Logística para o policiamento
rodoviário e ambiental. Valor R$ 149.760,00. Vigência:
02/01/2017 a 31/12/2020.
PMMG-CAA-10 x Pejota PET Saúde Animal Ltda-EPP.
Contrato nº 9130609/2017. Objeto: Fornecimento de ração
cães adultos. Valor R$ 20.000,00. Vigência: data da publicação até 31/12/2020.
5 cm -08 924490 - 1
PMMG - 18ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura Municipal de
Piumhi MG. Convênio 003/2017 Objeto: Aprimoramento do
policiamento Rodoviário e a preservação da ordem pública
no município. Vigência: jan/2017 a 31/12/2017
1 cm -08 924361 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
- 4ª RPM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Wagner Eustáquio
da Silva Almeida, Cmte da 4º RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.30
2.001.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001
-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-00013390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001
-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-00013390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 01/2017 – Centro Oftalmológico Palleta
Guedes Ltda – Vigência: 16/01/2017 a 16/01/2022. Cont.
nr. 076/2016 – Fonoflex – Comércio de Aparelhos Auditivos Ltda - ME Vigência: 05/12/2016 a 05/12/2021. Cont. nr.
066/2016 – Gedcenter Centro de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva Ltda – Vigência: 30/09/2016 a 30/09/2021.
Cont. nr. 053/2016 – Sabinest – Clínica médica de Anestesiologia do Hospital Albert Sabin Sociedade Simples Pura EPP – Vigência 30/08/2016 a 30/08/2021. Cont. nr. 068/2016
– Drogaria Thimalu Ltda ME – Vigência: 30/09/2016 a
30/09/2021. Cont. nr. 074/2016 – Self Clínica de Psicologia e Fonoaudiologia Ltda SC ME – Vigência: 22/11/2016
a 22/11/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 08/02/2017. Signatários: Cel. PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida e
Contratado-credenciados.
- 4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten.
Cel PM Raniéri Márcio da Cruz, Cmte do 47º BPM(delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência
à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos
a prorrogação por 12(doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 222/2013 – Tarcizo José Carim - Vigência: a
partir de 24/01/2017. Cont. nr. 224/2013 – Cleide Aparecida C. Defaveri - Vigência: a partir de 24/01/2017. Cont.
nr. 226/2013 – Humberto Aguiar de Andrade - Vigência:
a partir de 24/01/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
08/02/2017. Signatários: Ten. Cel PM Raniéri Márcio da
Cruz e contratado/credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nr. 349/2016 – Fernanda Queiroz Magalhães - Vigência: a partir de 05/01/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/02/2017. Signatários: Ten. Cel PM Raniéri Márcio da Cruz e contratado/
credenciado.
contratado/credenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos
a prorrogação por 12(doze) meses aos seguintes contratos:
Cont. nr. 287/2014 – Humberto Rufino de Souza – Vigência: a partir de 13/01/2017. Cont. nr. 289/2014 – Leonardo
Ramos Soares - Vigência: a partir de 13/01/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 08/02/2017. Signatários: Ten. Cel PM
Raniéri Márcio da Cruz e contratado/credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação
de serviços de assistência à saúde.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos
a prorrogação por 12(doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 208/2012 – Lorena Ribeiral Matos Bogado
– Vigência: a partir de 17/12/2016. Cont. nr. 213/2013 –
Rafael dos Santos de Castro – Vigência: 07/01/2017. Cont.
nr. 216/2013 – Marcelo de Souza Bogado - Vigência: a
partir de 10/01/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
08/02/2017. Signatários: Ten. Cel PM Raniéri Márcio da
Cruz e contratado/credenciados.
- 4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel PM Raniéri Márcio da Cruz, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 374/2017 – Clínica Médica de Urologia
de Muriaé Ltda EPP - Vigência: 23/01/2017 a 23/01/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 08/02/2017. Signatários: Ten.
Cel PM Raniéri Márcio da Cruz e Contratado-credenciado.
- 4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM,
pelo Ten. Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º
BPM(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Ubá/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar
o Anexo Único ao contrato nr. 112/2015 – Centro Médico
de Ubá Ltda - Vigência: a partir de 01/12/2016. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 08/02/2017. Signatários: Ten. Cel PM
Lúcio Mauro Campos Silva e contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nr. 047/2013 – Paulo
Antônio Carneiro Larocca- Vigência: a partir de 05/01/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/02/2017. Signatários:
Ten. Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e contratado/
credenciado.
- 4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel PM Lúcio Mauro
Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: Cont. nr. 10/2017 – Centro de Reabilitação Odontológico Dr. Paulo Emílio Ltda – ME - Vigência:
25/01/2017 a 25/01/2022. Cont. nr. 139/2016 – Clínica Mais
Imagem Ltda - Vigência: 22/12/2016 a 22/12/2021. Cont.
nr. 136/2017 – Centro Integrado de Saúde Ubá Ltda – ME
– Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2022. Cont. nr. 142/2017
– Centro de Fisioterapia Carlos e Froes Ltda – Vigência: 20/01/2017 a 20/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
08/02/2017. Signatários: Ten. Cel PM Lúcio Mauro Campos
Silva e Contratado-credenciados.
- 16ª RPM – 45º BPM - Paracatu
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel PM José Reinaldo
Parreira, Cmte do 45º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Paracatu/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: Cont. nr. 094/2017 – Bernardo Campos Faria
- Vigência: 05/01/2017 a 05/01/2022. Cont. nr. 091/2016
– Centro Clínico Especializado Vitalle Ltda ME – Vigência: 09/12/2016 a 09/12/2021. Foro: Belo Horizonte. Data:
08/02/2017. Signatários: Ten. Cel PM José Reinaldo Parreira
e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel PM Jair Antônio
Pontes Neto, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 002/2017 – Renato de Pinho
Miranda - ME - Vigência: 31/01/2017 a 31/01/2022. Cont.
nr. 003/2017 – Fisiomedici – ME – Vigência: 31/01/2017 a
31/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 08/02/2017. Signatários: Ten. Cel PM Jair Antônio Pontes Neto e Contratadocredenciados.
- 14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação