TJMG 31/01/2017 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 – 11
de desistência do servidor; ITAÚNA- EE. “Dona Judith Gonçalves”,
MaSP 1054.193-6, Ayla Scomparin Hess, PEB2E, Adm.01, Matemática, ato nº 01/2017, publicado em 04.01.2017 por motivo de desistência do servidor; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 488.957-2, Rosemere Andrade de Oliveira, PEB3P,
Adm.01, Língua Portuguesa, ato nº 01/2017, publicado em 04.01.2017
por motivo de desistência do servidor;
meses de Fárias Prêmio concessão referente ao 3º quinquênio a partir de 28/06/03, ato publicado em 10/12/2008, onde se lê: 03 meses
de Férias Prêmio concessão referente ao 4º quinquênio a partir de
09/10/08, leia-se: 03 meses de Férias prêmio concessão referente ao
4º quinquênio a partir de 26/06/08; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323613-0, Maria Carolina Campos Mota, PEB1A, admissão 1, por motivo de incoreção no
salo e inclusão da vigência, ato publicado em 07/06/1995, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio , leia-se: 03 meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994, data da EC
nº13/94, ato publicado em 28/02/2002, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio , leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2002.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/2017
TORNA SEM EFEITO O ATO, de Remoção no que se refere aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Do Povoado de Bocaina”, MaSP 1222.553-8,
Jussara Mires Gonçalves Castro, PEB1A, Adm.03, Matemática, ato nº
01/2017, publicado em 04/01/2017 por motivo de desistência do servidor; EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1276.856-0,
Ariadna Resende Toledo, PEB1A, Adm.03, Matemática, ato nº 01/2017,
publicado em 04.01.2017 por motivo de desistência do servidor; NOVA
SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1323.797-9,
Fernanda Carla Teodora Rufo, EEB1B, Adm.01, Supervisor Pedagógico, ato nº 01/2017, publicado em 04.01.2017 por motivo de desistência do servidor.
– Adm. 01, na parte que concedeu férias prêmio afastamento, publicado
em 10/01/2017, por designação para outro local de exercício;
ANULA NO ATO Nº 01/17, no que se refere à servidora: São João
Evangelista – E E Monsenhor Pinheiro – Janice Lima Figueiredo, MaSP
0513725-2, PEB2H – Adm. 02, na parte que concedeu férias prêmio
afastamento, publicado em 10/01/2017, por desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Virginópolis – E E Professor Francisco Dias – Jaqueline
Campos Lara, MaSP 0876957-2, ATB4G – Adm. 01, de Guanhães da
E E Odilon Behrens, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente ao da publicação do ato.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Guanhães – SRE
Guanhães - Maria de Lourdes da Silva, MaSP 1193835-4, TDE2D –
Adm. 01, a partir de 23/01/17.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor para: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”,
MaSP 1310.974-9, Lêda Aparecida Silva da Fonseca, ATB1A, Adm.02,
de Carmo do Cajuru, EE. São Francisco de Assis, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
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FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 02/17
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Água Boa – E E Adão Marques
das Aleluias – Gildete Fernandes de Abreu, MaSP 0279844-5, PEB2I –
Adm 02, por 1 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/17; Água Boa – E E Joaquim Pimenta de Araújo – Maria Aparecida Clarindo da Fonseca, MaSP 0344811-5, PEB3M – Adm 02, por 1
mês, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17.
SRE de Guanhães
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/17
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 e
do artigo 22 da Resolução nº 2442 de 07/11/13, as servidoras: Peçanha
– Vera Lúcia da Silva Leite, MaSP 0877861-5, PEB1G/Língua Portuguesa 16 h/a – Adm. 02, da E E Senador Simão da Cunha de Peçanha,
para a E E Doutor Antônio da Cunha Pereira de Peçanha, a contar de
01/02/17.
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Coluna – E E Professora Heroína Torres – Maria Lúcia
Alves, MaSP 0808325-5, PEB3O – Adm. 02 a partir de 30/01/17, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111:00 h/a; Coluna – E E Professora
Heroína Torres – Maria Lúcia Alves, MaSP 0808325-5, PEB3J – Adm.
01 a partir de 03/02/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112:00 h/a e
a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de
vice- direção 3501 dias; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Rosana Padilha de Souza Madeira, MaSP 0513099-2, PEB2P
– Adm. 01 a partir de 01/02/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109:
00 h/a; Guanhães – E E Odilon Behrens – Maria da Conceição Cota
Gonçalves, MaSP 0329320-6, PEB1P – Adm. 02 a partir de 01/02/17, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108: 00 h/a; Virginópolis - E E Nossa
Senhora do Patrocínio – Sirley das Dores Coelho Albuquerque, MaSP
0374301-0, PEB1P – Adm. 02 a partir de 01/02/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 164: 00 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/17
ANULA NO ATO Nº 01/17, no que se refere à servidora: Guanhães da E
E Odilon Behrens – Jaqueline Campos Lara, MaSP 0876957-2, ATB4G
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/17
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, no que
se refere ao servidor: Sabinópolis – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Elizardo Sebastião Mourão
– MaSP 0844860-7, PEB1O – Adm. 01, Ato nº 55/16, publicado em
13/09/2016, por falta de implementação de requisitos para aposentadoria, a partir de 26/12/2016.
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FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 03/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, a servidora: Divinolândia de Minas –
E E Professor Carvalhais – Rosana Padilha de Souza Madeira, MaSP
0513099-2, PEB2P – Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24/07/16.
30 920698 - 1
SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
ANULAÇÃO ATO Nº 049/17
ANULA NOS ATOS referente as servidoras: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 340112-2, Rosana Costa Gonçalves, PEBIP, 1ª admissão, na parte que concedeu férias-prêmio, Ato
nº 027/17, publicado em 18/01/17, por incorreção na base legal; MaSP
389980-4, Marildes Costa Carvalho, PEBIIIP, 1ª admissão, na parte
que concedeu férias prêmio, Ato nº 027/17, publicado em 18/01/17 por
incorreção na base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 050/17
ANULA NO ATO referente a servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 340335-9, Maria Aparecida da Silva, PEBIIIP,
1ª admissão, na parte que concedeu de férias-prêmio, Ato nº 043/17,
publicado em 25/01/17, por publicação indevida.
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FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 051/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS A APOSENTADORIA”, aos servidores: DOM VIÇOSO – EE Cônego José
Divino, MaSP 369517-8, Benedita Aparecida Lima de Souza, PEBIIF,
1ª admissão, por 07 meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de
Lourdes, MaSP 734251-2, Salete Aparecida da Costa Batista, PEBIIN,
1ª admissão, por 2 meses referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17; ITAJUBÁ – EE Prof. Antônio Rodrigues
d’ Oliveira, MaSP 281168-5, Aldo Martinez Ladislau, PEBIIIP, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17; MaSP 335986-6, Maria Sebastiana Guimarães Braga,
PEBIIIH, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17; EE coronel Carneiro Junior, MaSP 340335-9,
Maria Aparecida da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; EE Silvério Sanches, MaSP 356801-1, 2ª admissão, Eliana Ordália Magalhães Abreu,
PEBID, por 01 mês, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 01/02/17; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 365883-8, Iracema Lindaflor Pereira Tavares de Barbosa, PEBIP,
1ª admissão, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/17; MaSP 733503-7, Antônio Alves de Lima Neto,
PEBIIIP, 1ª admissão, por 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de
Jesus, MaSP 389980-4, Marildes Costa Carvalho, PEBIIIP, 1ª admissão, por 04 meses, referente ao 3° e 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; MaSP 340112-2, Rosana Costa Gonçalves, PEBIP, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/17.
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA
- E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1221373-2, Maria Izabel Ferreira
dos Santos, ATB 1A, admissão 2, por motivo de incorreção no nº de
admissão, ato nº 57/2016, publicado em 12/10/2016, onde se lê: ATB
1A, adm 1, referente a Férias Prêmio do 1º quinquênio, leia-se: ATB
1A, adm 2, referente a Férias Prêmio do 1º quinquênio; JANUÁRIA
- E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 596317-8, Elicélia Mendes Ferreira da Silva, PEB 3F, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 54/2016, publicado em 28/09/2016, onde se lê: Férias Prêmio
do 4º quinquênio a partir de 21/03/03, leia-se: Férias Prêmio do 4º quinquênio a partir de 21/03/13; MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim
Cardoso, PEB 3P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 17/03/2015, onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio
concessão referente ao 5º quinquênio a partir de 09/10/13, leia-se: 03
meses de Férias Prêmio concessão referente ao 5º quinquênio a partir
de 27/10/13; E.E. PIO XII - MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim
Cardoso, PEB 3P, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 10/12/2008, onde se lê: 03 meses de Férias prêmio
concessão referente ao 3º quinquênio a partir de 11/10/03, leia-se: 03
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PIO XII - MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso, PEB 3P,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
27/01/2005, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/10/03, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 29/05/03, ato publicado em 10/12/2008, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 09/10/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/05/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso, PEB 3P, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato
publicado em 24/04/1997, onde se lê: 4º biênio a partir de 27/12/96,
leia-se: 4º biênio a partir de 07/12/96, ato nº 15/1999, publicado em
17/04/1999, onde se lê: 5º biênio a partir de 26/01/99, leia-se: 5º biênio
a partir de 06/01/99, ato nº 24/2003, publicado em 12/06/2003, onde
se lê: 6º biênio a partir de 26/01/01 e 7º bienio a partir de 25/01/03,
leia-se: 6º biênio a partir de 20/01/01 e 7º biênio a partir de 24/01/03,
ato nº 2/2006, publicado em 25/08/2006, onde se lê: 8º biênio a partir
de 24/01/05, leia-se: 8º biênio a partir de 23/01/05, ato nº 6/2007, publicado em 21/04/2007, onde se lê: 9º biênio a partir de 03/02/07, leia-se:
9º biênio a partir de 02/02/07, ato nº 9/2010, publicado em 16/04/2010,
onde se lê: 10º biênio a partir de 23/01/09, leia-se: 10º biênio a partir
de 01/02/09; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
589219-5, Terezinha de Jesus Silva de Oliveira, PEB1N, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/06/2012,
onde se lê: 6º biênio a/c de 15/05/99, 7º biênio a/c de 14/05/01, 8º biênio
a/c de 24/05/03, 9º biênio a/c de 23/05/05 e 10º biênio a/c de 02/06/07,
leia-se: 6º biênio a/c de 09/05/99, 7º biênio a/c de 08/05/01, 8º biênio
a/c de 18/05/03, 9º biênio a/c de 17/05/05 e 10º biênio a/c de 27/05/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 368961-9, Maria Eunice
Sobral Rocha, ATB 4L, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 31/2008, publicado em 29/04/2008, onde se lê: 5º quinquênio ADM a partir de 05/09/07, data de exercício, leia-se: 5º quinquênio
ADM a partir de 26/06/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP
344523-6, Zorilde de Castro Lima Pereira, PEBT1A, admissão 2, por
motivo de MaSP incorreto, ato nº 1/2017, publicado em 25/01/2017,
onde se lê: MaSP 344323-6, leia-se: MaSP 344523-6.
30 920742 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 002/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os seguintes servidores:
DESIGNAÇÃO PARA:
Município
Escola Estadual
Bicas
E.E. Deputado Oliveira Souza
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo
Juiz de Fora
E.E. Mariano Procópio
Juiz de Fora
E.E. Maria das Dores de Souza
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
MASP
1.321.991-0
1.407.669-9
376.094-9
446.450-9
1.326.401-5
NOME
Stella Rossi Correa Roque
Carolina Ferreira Vieira
Élide Maria Gonçalves Cruz Cavalieri
Silvana Maria de Andrade Machado
Janaína Salgado Campos Baumgratz
ADM
2
2
1
3
2
CARGO
ATB1A
ATB1A
ATB4I
ATB1A
ATB1A
30H
30H
30H
30H
30H
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Mannarino Luigi
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. Professor Teodoro Coelho
C.E.M Haidee França Americano
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
Mar de Espanha
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
25/01/2017
25/01/2017
26/01/2017
26/01/2017
27/01/2017
30 920746 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº01/17
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 366.372-1 – Maria Elizabete Delgado de Oliveira, PEB3P, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), a partir de 25/01/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/17
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira –
MaSP 1.315.470-3 – Aline Garcia da Silva Azevedo, PEBS1A, admissão 1, a partir de 14/06/16 (para regularização de registros funcionais).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 391.415-7
– Lucia Monteiro Vieira Braga Barone, referente ao PEB1P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Padre Frederico Vienken –
MaSP 521.566-0 – Valéria de Fátima Pereira Baio, referente ao PEB3P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es): - Rio Preto – E.E.
Dermeval Moura de Almeida – MaSP 984.466-3 – João Marcos Honório Carneiro, a partir de 19/10/16, referente ao PEB1C, admissão 1,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcionais
a 3989 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 81 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 803.958-8
– Maria Izabel Barbosa Lourenço, TDE3I, admissão 1, por 5 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld
– MaSP 354.626-4 – Rosana Castro de Luna Rezende, PEB2J, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/17
Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 621.790-5
– Ana Maria da Silva Pimentel, TDE5F, admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/01/17; - MaSP – 803.958-8 –
Maria Izabel Barbosa Lourenço, TDE3I, admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 25/01/17; - MaSP 974.184-4 – Ana
Crhistina Duque Schiffner, TDE3G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17; - E.E. Professor Francisco
Faria – MaSP 354.551-4 – Estela Regina Honório da Silva Francisco,
PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 07/03/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – Instituto
Estadual de Educação – MaSP 1.294.337-9 – Andressa Marques Pinto,
PEB1A, admissão 3, a partir de 11/12/16; - São João Nepomuceno –
E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 1.327.769-4 – Tatiana Morais
Alves, PEB1A, admissão 2, a partir de 30/11/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 01/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 24/01/17, referente ao (à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 704.898-6 – C.M.M.P., admissão 1, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio, sem reposição
dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
04/17
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao (s) servidor(es): - MaSP 277.062-6 – M.S.F., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
05/17
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao (s) servidor(es): - MaSP 602.518-3 – C.A.A., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
06/17
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao (s) servidor(es): - MaSP 1.250.161-5 – L.S. , admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
07/17
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao (s) servidor(es): - MaSP 330.687-5 – A.P.F.R.M., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
08/17
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao (s) servidor(es): - MaSP 363.502-6 – E.M.A.F.B., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
09/17
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao (s) servidor(es): - MaSP 350.811-6 – E.V., admissão 1.
30 920750 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
Retifica no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 984.466-3 – João Marcos Honório Carneiro,
PEB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 16/11, publicado em 24/05/11, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/11, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/10; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 354.551-4
– Estela Regina Honório da Silva Francisco, PEB1P, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
17/10/95, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/95,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/95, no ato nº 23/00,
publicado em 27/06/00, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 09/04/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/00,
no ato nº 32/05, publicado em 31/08/05, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/04/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 09/03/05, no ato nº 01/11, publicado em 11/01/11, onde se lê:
4º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/10, leia-se: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/03/10; - E.E. Professor José Saint’Clair de
Magalhães Alves – MaSP 838.521-3 – Auxiliadora Perpétua Lima de
Sales, PEB3O, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 20/03/99, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/98, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 27/08/98, no ato nº 09/04, publicado em 01/04/04, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/09/03, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29/08/03, no ato nº 01/09, publicado em 10/01/09,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/08, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/08/08, no ato nº 62/13, publicado em 24/12/13, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/09/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica no (s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 354.551-4 – Estela
Regina Honório da Silva Francisco, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 17/10/95, onde se
lê: 1º quinquênio, a partir de 09/04/95, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
11/03/95, no ato nº 79/00, publicado em 17/06/00, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 09/04/00, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 10/03/00,
no ato nº 33/05, publicado em 15/06/05, onde se lê: 3º quinquênio, a
partir de 07/04/05, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 09/03/05, no ato
nº 01/11, publicado em 18/11/11, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de
05/04/10, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 07/03/10.
30 920747 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017.
RETIFICA, no ato de Quinquênio ref. ao servidor: Leopoldina – E.
E. “Enéas França” – Masp:319.542-7, Tereza Cristina Cruzato Ferraz,
PEBIIIM/exercendo o cargo em comissão de DAD-3/SRE – Leopoldina (admissão 01). Ato nº 11/07, publicado em 04/04/07, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 4º quinq. adm. a/p de 26/09/06.
Leia-se: 4º quinq. adm. a/p de 13/04/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017.
RETIFICA, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao
servidor: Cataguases – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.914-7, Maria Cristina Trota Galvão, EEBIA (admissão 03). Ato nº 02/16 publicado em 08/03/16, por motivo de incorreção no número de dias de exercício. Onde se lê: Contribuição a 4.233
dias de exercício. Leia-se: Contribuição proporcional a 4.249 dias de
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017.
RETIFICA NO ATO DE Retificação de Férias-Prêmio Oportuna ref.
ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” –
Masp:329.575-5, Maria Aparecida Assaf Hissi, PEBIIP (admissão
01). Ato nº 18/04, publicado em 18/11/04, por motivo de incorreção
no texto. Onde se lê: 03 meses e 79 dias ref. ao 3º quinq. de exercício. Leia-se: 05 meses e 19 dias ref. ao 3º quinq. de exercício art.
290;RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo
Castelo Branco” – Masp: 329.575-5, Maria Aparecida Assaf Hissi,
PEBIIP (admissão 01). Ato nº 14/16, publicado em 14/06/16, por
motivo de incorreção no número no quinquênio. Onde se lê: 04 meses
ref. ao 3º e 6º quinq. de exercício. Leia-se: 04 meses ref. ao 4º e 6º
quinq. de exercício;RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” –
Masp:319.542-7, Tereza Cristina Cruzato Ferraz, PEBIIIM/exercendo
cargo em comissão de DAD-3/SRE – Leopoldina (admissão 01).Ato
nº 06 /07 publicado em 04/04/07, pela aplicação da proporcionalidade prevista no art. 285 II da CE/89. Onde se lê: 2º quinquênio mag.