TJMG 27/01/2017 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA RABELO ROCHA, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100384, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EVELYNE CIRILO SOUSA, MASP 752957-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 PH1100446, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDREA REGINA DO CARMO, MASP 386912-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100719, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ITAMARA DE ANDRADE PIRES, MASP 1298844-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 PH1100149, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO BATISTA BRAGA, MASP 1372231-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 PH1100314, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MICHELE MIE ROCHA KINOSHITA, MASP 752567-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100053, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PRISCILLA DO CARMO SANTOS, MASP 1292075-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100362, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATO DE ARAUJO MOREIRA, MASP 1157178-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 PH1100125, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAFAELLA OLIVEIRA PAULINELLI, MASP 1362353-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100253, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEANDRO PINHEIRO DINIZ, MASP 1308688-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 PH1100102, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCOS EDUARDO SILVA SOARES, MASP 1127822-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100570, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAFAEL ALVES DE LIMA, MASP 1365665-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1102510, de recrutamento limitado,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA LANNES DUARTE , MASP 1397375-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100387, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IGOR MARTINS DA COSTA, MASP 1278141-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 PH1100038, de recrutamento amplo,
para chefiar a Auditoria Setorial do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNA NATALINA PEREIRA, MASP 1352445-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1100158, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELOISA HELENA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1102509, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANA KELY DE SOUZA, MASP 1189031-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1101690, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DÉBORA ALESSANDRA KAWAHARA MORELLI,
MASP 1143174-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1100033, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CECILIA REGINA DUARTE, MASP 752873-0, para a função
gratificada FGD-2 PH1101080 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDISON FAUSTO GESTEIRA PAIVA, MASP 900072-0, para
a função gratificada FGD-9 PH1100089 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUIZA LIMA MELO CASTRO, MASP 752898-7, para a
função gratificada FGD-7 PH1100113 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BARBARA MENDES DE CASTRO, MASP 753005-8, para a
função gratificada FGD-5 PH1100334 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DANIEL HENRIQUE DA CUNHA CAMPOS, MASP
752908-4, para a função gratificada FGD-5 PH1100325 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUCIANA SILVA CUSTÓDIO, MASP 1014095-2, para a
função gratificada FGD-4 PH1100485 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IGOR FAGUNDES BATISTA, MASP 1161143-1, para a função gratificada FGD-2 PH1101113 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLARISSA DE OLIVEIRA MORAIS, MASP 1399772-1,
para a função gratificada FGD-5 PH1100335 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JULIANA LUCIA MASCARENHAS GOMES, MASP
1365453-8, para a função gratificada FGD-9 PH1100170 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARMEM LUCIA LIMA DE OLIVEIRA, MASP 1367768-7,
para a função gratificada FGD-9 PH1100140 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HENRIQUE DE SOUZA LINHARES, MASP 752692-4, para
a função gratificada FGD-9 PH1100096 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALINE CRISTINA FELIX RABELO PETTERSEN, MASP
1369633-1, para a função gratificada FGD-4 PH1100096 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILLI BARCELOS FERNANDES, MASP 752994-4, para
a função gratificada FGD-9 PH1100136 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANA PAULA VALLADAO FERREIRA, MASP 752969-6,
para a função gratificada FGD-4 PH1100486 do(a) Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BROCHADO, MASP
752837-5, para a função gratificada FGD-5 PH1100319 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ARIOSVALDO RIBEIRO MERLO, MASP 1369643-0, para
a função gratificada FGD-3 PH1100103 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCELO AUGUSTO COSTA, MASP 752991-0, para a função gratificada FGD-4 PH1100487 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FABIANA GABRIELLE FONTES, MASP 1351805-5, para a
função gratificada FGD-9 PH1100242 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MANOEL RICARDO CAIRES FERNANDES, MASP
938056-9, para a função gratificada FGD-9 PH1100019 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CAROLINY APARECIDA SILVA DE MIRANDA, MASP
752977-9, para a função gratificada FGD-9 PH1100080 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a PEDRO
LUCAS FONSECA BRAGA, MASP 752.673-4, da SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO
GASTO, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100471
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/1/2017, atribui a MARILENE ALVES GOMES, MASP 1270029-0, da INTENDÊNCIA DA
CIDADE ADMINISTRATIVA, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 PH1100191 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a MARIA LIDIA
DE OLIVEIRA, da Superintendência Central de Administração de
Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100196
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a SARAH CRISTINA DE SALES MOURÃO, MASP 752467-1, da SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO
GASTO, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100298
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a JOAO
VITOR SILVA FONSECA, MASP 752959-7, da Superintendência
Central de Administração de Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100392 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/1/2017, atribui a DANIEL FERNANDES DE ABREU E SILVA, MASP 752469-7, do GABINETE, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100390 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 22/09/2015, atribui a SINMARLENE
DUETI REZENDE SILVA, MASP 1400415-4, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100104 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARIA LIDIA DE OLIVEIRA, MASP 1391377-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SA1100491 do(a) Secretaria de Estado
de Saúde, a contar de 26/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a CAMILA DE ARAÚJO DORNELAS, MASP 1387675-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100521 do(a) Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a SOANE PEREIRA DE SOUZA, MASP 310551-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100541 do(a) Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARIA THEREZA COELHO PAPATELA JABOUR, MASP
1206090-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100331
do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a FLÁVIA TADEU BARROS DE OLIVEIRA, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100306 do(a) Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 26/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a SUELI MARIA PAES FONTES, MASP 669284-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SA1100341 do(a) Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO PINHEIRO MARTINS, MASP 1168134-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101879 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 7
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA DE ARAÚJO
DORNELAS, MASP 1387675-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101747 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA THEREZA COELHO
PAPATELA JABOUR, MASP 1206090-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100235 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LIDIA DE
OLIVEIRA, MASP 1391377-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101860 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
26/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA TADEU BARROS DE
OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100819
do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 26/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BERNADETE EMÍLIA DE
OLIVEIRA, MASP 279120-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101853 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIO DE CASTRO BALDUÍNO, MASP 1305952-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1102711 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA PINHEIRO BALDEZ, MASP 1368906-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101866 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, UYACUI RAMOS FERREIRA,
MASP 1394401-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101830 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WANDHA KARINE DOS SANTOS, MASP 1392606-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100237 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHRISTIAN CHEBLY PRATA
LIMA, MASP 1391335-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100236 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANE STÉFANY FERREIRA
DOS SANTOS, MASP 1395963-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100861 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TALITHA ROSÁLIA CAMPOS VENEROSO DE ASSIS, MASP 1144335-5, do cargo
de provimento em comissão DAD-7 SA1100195 do(a) Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDVANIA RAMOS DE OLIVEIRA, MASP 1356128-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100857 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ILAINE CRISTINA ALVES
TIAGO, MASP 668251-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100854 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NAIARA ABREU DE OLIVEIRA
SILVA, MASP 752752-6, da função gratificada FGD-9 SA1100194
do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SOANE PEREIRA DE SOUZA,
MASP 310551-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101743 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIANA FERREIRA TERRA,
MASP 752740-1, da função gratificada FGD-5 SA1100353 do(a)
Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 23/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE COSTA REZENDE, MASP
669425-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101911
do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ODUVALDO JOSÉ MARINHO,
MASP 361385-8, da função gratificada FGD-9 SA1100187 do(a)
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSIANE PESSOA
TEIXEIRA, MASP 1205459-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100905 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
2/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARISA MADUREIRA, MASP
1205013-4, da função gratificada FGD-9 SA1100198 do(a) Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUTIANNI DIAS BRAZOLINO, MASP 1204679-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101781 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAYANE APARECIDA ALVES,
MASP 1361436-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100881 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULA CAMBRAIA DE MENDONÇA VIANNA, MASP 1297732-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-12 SA1100046 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ PAULO ALMEIDA
PINTO, MASP 454243-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100818 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILLA FERREIRA GONÇALVES, MASP 1376433-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101789 do(a) Secretaria de Estado de Saúde,
a contar de 18/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TATIELLY CRISTINA SOARES JESUS , para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101829, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCIO VINICIUS DE ARAUJO
SILVA, MASP 1344052-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 SA1100287 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUELI MARIA PAES FONTES, MASP 669284-2, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SA1100437 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIANA MARTINS BARBOSA,
MASP 669315-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100241 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NICOLE TEIXEIRA GORETTI, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 SA1100813, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDVANIA RAMOS DE OLIVEIRA, MASP 1356128-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SA1100909, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Saúde.