TJMG 25/01/2017 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo
Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp
457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de Polícia II, Nível Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor Bastos, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, Masp 370.096-0 (Secretária);
todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017.
Alcides Costa
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor Geral de Polícia Civil
(Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício)
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §6º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.276.044-5, José Francisco de Bessas, a partir de 17/01/2017,
aposentadoria integral.
MASP.296.924-4, Ney Lima da Silva, a partir de 17/01/2017, aposentadoria integral.
MASP.341.209-5, Alecsander de Souza Carvalho, a partir de
20/01/2017, aposentadoria integral.
MASP.343.786-0, Eudes da Silva Pinto, a partir de 16/01/2017, aposentadoria integral.
MASP.344.047-6, Marcos Túlio Diniz, a partir de 12/01/2017, aposentadoria integral.
MASP.348.928-3, Geraldo Nogueira de Almeida,
a partir de
17/01/2017, aposentadoria integral.
MASP.352.105-1, Geraldo Ferreira da Silva, a partir de 11/01/2017,
aposentadoria integral.
MASP.352.154-9, Sebastião Manoel de Carvalho, a partir de
17/01/2017, aposentadoria integral.
MASP.387.532-5, Célio Luiz Franco, a partir de 18/01/2017, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento
MASP.387.532-5, Célio Luiz Franco;
Cancela o afastamento preliminar à aposentadoria publicado no MG de
16/06/2016, a partir de 17/01/2017, por não ter implementado 20(vinte)
anos de tempo de serviço estritamente policial.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Invalidez
Registra afastamento por invalidez conforme extrato de laudo médico
nos termos do art. 6.A da Emenda Constitucional Federal nº41/03, ao
servidor:
MASP.1.241.800-0, Paulo Sérgio Barbosa de Mello, a partir de
16/11/2016, conforme extrato de laudo médico nº13/2016, datado de
13/12/2016, com base no art.108. alínea ‘E’, da Lei 869/52, aposentadoria integral.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.293.844-7, Ezio Mafaldo, 09 meses sendo: 03 meses do 01ºqq,
03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.294.241-5, Gilson Alves da Silva, 09 meses sendo: 03 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.341.675-7, José Vinícius Pires, 06 meses sendo: 03 meses do
01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.342.328-2, Ivan Ivair de Souza, 03 meses do 02º qq
MASP.343.147-5, Elviro Mário Lourenço Mancini, 08 meses sendo: 02
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.346.006-0, José Roberto de Abreu, 06 meses sendo: 03 meses do
01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.346.224-9, João Batista Vieira de Carvalho, 06 meses sendo: 03
meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.387.371-8, José Luiz Silveira, 04 meses sendo: 01 mês do 01ºqq
e 03 meses do 02ºqq.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.296.881-6, Roberto Gonzaga da Silva, a partir de 04/01/2017;
Qüinqüênio Administrativo-Retificação
Retifica ao MG de 17/02/1990, referente ao 1ºqq;
MASP.276.038-7, José Carlos Vieira Ribeiro.
Onde se lê: a partir de 29/01/1990;
Leia-se: a partir de 25/01/1990.
Retifica ao MG de 08/04/1995, referente ao 2ºqq;
Onde se lê: a partir de 28/01/1995;
Leia-se: a partir de 24/01/1995.
Retifica ao MG de 29/01/2000, referente ao 3ºqq;
Onde se lê: a partir de 27/01/2000;
Leia-se: a partir de 23/01/2000.
Retifica ao MG de 01/03/2005, referente ao 4ºqq;
Onde se lê: a partir de 25/01/2005;
Leia-se: a partir de 21/01/2005.
Retifica ao MG de 10/02/2010, referente ao 5ºqq;
Onde se lê: a partir de 23/01/2010;
Leia-se: a partir de 20/01/2010.
Retifica ao MG de 19/03/2014, referente ao 6ºqq;
Onde se lê: a partir de 30/01/2014;
Leia-se: a partir de 27/01/2014.
Retifica ao MG de 15/06/1991, referente ao 1ºqq;
MASP.294.079-9, Samuel Barreto de Souza.
Onde se lê: a partir de 13/06/1991;
Leia-se: a partir de 12/06/1991.
Retifica ao MG de 30/07/1996, referente ao 2ºqq;
Onde se lê: a partir de 11/06/1996;
Leia-se: a partir de 10/06/1996.
Retifica ao MG de 30/06/2001, referente ao 3ºqq;
Onde se lê: a partir de 10/06/2001;
Leia-se: a partir de 09/06/2001.
Retifica ao MG de 13/12/2016, referente ao 7ºqq;
MASP.328.898-2, Fábio Yanyr de Almeida.
Onde se lê: a partir de 02/08/2015;
Leia-se: a partir de 10/01/2016.
Retifica ao MG de 14/11/1998, referente ao 2ºqq;
MASP.340.687-3, Elis Regina de Jesus.
Onde se lê: a partir de 12/11/1998;
Leia-se: a partir de 14/11/1998.
Retifica ao MG de 22/11/2003, referente ao 3ºqq;
Onde se lê: a partir de 11/11/2003;
Leia-se: a partir de 13/11/2003.
Retifica ao MG de 24/12/2008, referente ao 4ºqq;
Onde se lê: a partir de 08/11/2008;
Leia-se: a partir de 11/11/2008.
Retifica ao MG de 23/01/2014, referente ao 5ºqq;
Onde se lê: a partir de 07/11/2013;
Leia-se: a partir de 10/11/2013.
Retifica ao MG de 23/03/1996, referente ao 1ºqq;
MASP.341.223-6, Edson Oney da Silva.
Onde se lê: a partir de 27/07/1993;
Leia-se: a partir de 26/07/1993.
Retifica ao MG de 13/01/2001, referente ao 2ºqq;
Onde se lê: a partir de 06/08/1996;
Leia-se: a partir de 07/08/1996.
Retifica ao MG de 03/04/2004, referente ao 3ºqq;
Onde se lê: a partir de 05/08/2001;
Leia-se: a partir de 06/08/2001.
Retifica ao MG de 19/08/2004, referente ao 4ºqq;
Onde se lê: a partir de 10/08/2004;
Leia-se: a partir de 11/08/2004.
Retifica ao MG de 27/08/2009, referente ao 5ºqq;
Onde se lê: a partir de 08/08/2009;
Leia-se: a partir de 10/08/2009.
Retifica ao MG de 19/12/2014, referente ao 6ºqq;
Onde se lê: a partir de 07/08/2014;
Leia-se: a partir de 09/08/2014.
Retifica ao MG de 23/08/2012, referente ao 2ºqq;
MASP.346.217-3, Maria Elizabeth Lopes Mendonça.
Onde se lê: a partir de 29/08/1996;
Leia-se: a partir de 31/05/1996.
Retifica ao MG de 23/08/2012, referente ao 4ºqq;
Onde se lê: a partir de 29/05/2007;
Leia-se: a partir de 29/05/2006.
Adicional Por Tempo de Serviço-Retificação
Retifica ao MG de 19/03/2014;
MASP.276.038-7, José Carlos Vieira Ribeiro.
Onde se lê: a partir de 30/01/2014;
Leia-se: a partir de 27/01/2014.
Retifica ao MG de 19/12/2014;
MASP. 341.223-6, Edson Oney da Silva.
Onde se lê: a partir de 07/08/2014;
Leia-se: a partir de 09/08/2014.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 03/2017
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 294.060-9, Paulo Roberto Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem 60 dias a partir de 7/12/16.
MASP. 340.905-9, Maria Elizabeth Ferreira de Mello, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 29/12/16.
MASP. 341.053-7, Lúcio Valério Tavares dos Reis, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 90 dias a partir de 24/11/16.
MASP. 341.211-1, Carlos Augusto Jordão Rodrigues, Investigador de
Polícia, lotado em Ubá, 30 dias a partir de 21/11/16; 30 dias a partir de
21/12/16, em prorrogação.
MASP. 341.880-3, Antônio de Souza, Investigador de Polícia, lotado
em Contagem, 22 dias a partir de 19/12/16.
MASP. 342.529-5, Valério José de Paula Victor Brito, Médico Legista,
lotado em Varginha, 64 dias a partir de 19/12/16, em prorrogação.
MASP. 343.803-3, Gian Carlo Ferreira Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em São João Del Rei, 20 dias a partir de 26/12/16.
MASP. 348.972-1, Selma Rosa do Carmo Roberto, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 28 dias a partir de 9/1/17.
MASP. 370.219-8, Marcos Valério dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 10 dias a partir de 21/12/16.
MASP. 374.888-6, Thessa Bertoldi Souza Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 21/1/17, em prorrogação.
MASP. 378.397-4, Marilda de Fátima Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 16/1/17.
MASP. 386.397-4, Jeane Auxiliadora Santos da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 60 dias a partir de 20/1/17,
em prorrogação.
MASP. 387.405-4, Reginald Antunes dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, 60 dias a partir de 16/1/17, em prorrogação.
MASP. 457.829-0, Geraldo Vinícius Silva Chaves, Perito Criminal,
lotado em Sete Lagoas, 60 dias a partir de 11/1/17, em prorrogação.
MASP. 458.054-4, Joelma Vieira Jorge, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 10/1/17.
MASP. 458.204-5, Cláudio Luís Pinheiro Martins Lucas, Investigador
de Polícia, 60 dias a partir de 14/1/17, em prorrogação.
MASP. 546.634-7, Ana Cláudia Oliveira Rocha, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 22/1/17, em prorrogação.
MASP. 546.867-3, Wanderson Aparecido Gonzaga, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/1/17.
MASP. 667.919-5, Mauro Francisco Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 7/1/17.
MASP. 667.930-2, Raquella Soares, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz
de Fora, 90 dias a partir de 12/12/16, em prorrogação.
MASP. 668.030-0, Marcelo Matolla de Resende, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 9/11/16.
MASP. 904.785-3, Dário Vieira da Silva, Auxiliar da Polícia, lotado em
Fronteira, 15 dias a partir de 6/1/17, em prorrogação.
MASP. 1.060.865-1, Washington Xavier de Paula, Perito Criminal,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 21/1/17, em prorrogação.
MASP. 1.061.048-3, José Geraldo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 19/1/17.
MASP. 1.094.599-6, Fátima Cristina Ferreira, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 17/1/17.
MASP. 1.106.792-3, Thiago Gomes Braga, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 29/11/16.
MASP. 1.112.710-7, Marcelo Faria da Cunha, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 60 dias a partir de 23/1/17, em prorrogação.
MASP. 1.112.739-6, Leonardo Streng Tirapani, Investigador de Polícia,
lotado em Matias Barbosa, 2 dias a partir de 30/12/16.
MASP. 1.112.919-4, Rodrigo Pacheco Rosendo Maria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 22/1/17, em prorrogação.
MASP. 1.113.241-2, Valuce Alonso Moretto, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 12 dias a partir de 24/11/16.
MASP. 1.114.028-2, Fabrício Gomes da Cunha, Investigador de Polícia, lotado em Ervália, 25 dias a partir de 21/11/16.
MASP. 1.145.042-6, Caio de Almeida Bizzo, Delegado de Polícia,
lotado em Ponte Nova, 12 dias a partir de 1/12/16.
MASP. 1.188.269-3, Daniel Guimarães Rocha, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 40 dias a partir de 8/12/16.
MASP. 1.188.385-7, Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 17/1/17.
MASP. 1.188.927-6, Jacqueline de Souza Eveline, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 21/11/16.
MASP. 1.189.042-3, Aline Michelle Stefanelli Campos, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 4/1/17.
MASP. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivão de Polícia, lotado
em Vespasiano, 60 dias a partir de 20/1/17, em prorrogação.
MASP. 1.237.388-2, Bianca Mondaini, Delegado de Polícia, lotado em
Juiz de Fora, 30 dias a partir de 2/1/17.
MASP. 1.242.327-3, Breno Andrades de Melo Viana, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 19/1/17.
MASP. 1.242.521-1, Jean Patrick da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 16/1/17.
MASP. 1.242.898-3, Sthênia Indy Salomão Guimarães, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 24/1/17, em prorrogação.
MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Ávila Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 30 dias a partir de
17/1/17, em prorrogação.
MASP. 1.256.163-5, Bruno Gustavo da Silva Soares, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 3/1/17.
MASP. 1.256.768-1, Rodrigo Luís Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Campo Belo, 60 dias a partir de 2/1/17, em prorrogação.
MASP. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivão de Polícia, lotado
em Salinas, 25 dias a partir de 2/1/17.
MASP. 1.317.975-9, Juliana Marques Vital, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 5 dias a partir de 12/1/17.
MASP. 1.317.979-1, Rachel Willians Couto de Oliveira, Escrivão de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 3 dias a partir de 23/11/16.
MASP. 1.318.525-1, Flávia Vitor Moreira Alves, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 10/1/17.
MASP. 1.340.541-0, Ana Paula Oliveira Cabral, Escrivão de Polícia,
lotado em Ferros, 45 dias a partir de 5/1/17.
MASP. 1.340.841-4, Bruno Fernandes Vasconcelos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 17/1/17.
MASP. 1.352.249-5, Maurílio Vinícius de Melo, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 17/1/17.
MASP. 1.352.506-8, Mariana Vieira Scanapieco, Técnico Assistente
da Polícia, lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 22/12/16, em
prorrogação.
MASP. 1.360.164-6, Fernanda Vieira Belém, Analista da Polícia, lotado
na Capital, 21 dias a partir de 16/1/17.
MASP. 1.365.261-5, Juliana Munique da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 22/11/16.
MASP. 1.375.812-3, Rondinelli Igino da Silva, Técnico Assistente da
Polícia, lotado em São João do Paraíso, 60 dias a partir de 6/1/17.
MASP. 1.414.775-5, Vaninho Teodoro dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Campo Belo, 30 dias a partir de 3/1/17.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença por Acidente de Trabalho , nos termos do artigo 158, item II, da Lei 869, de 05.07.1952,
aos seguintes servidores:
MASP. 341.135-2, Cássio Rodrigo Machado, Investigador de Polícia,
lotado em Santa Luzia, 30 dias a partir de 15/1/17, em prorrogação.
Belo Hor.izonte, 23 de janeiro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.332.140-1, Ana Elizabeth Sacchetto Fabrini, Analista da
Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
50/2016. Onde se lê 45 dias a partir de 9/12/16, leia-se 32 dias a partir de 9/12/16.
MASP. 1.189.584-4, Livia Lacerda Prata, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, retificando publicação na Portaria 51/2016. Onde se lê alta a
partir de 1/2/16, leia-se alta a partir de 1/2/17.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item II da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 341.135-2, Cássio Rodrigo Machado, Investigador de Polícia,
lotado em Santa Luzia, retificando licenças publicadas nas Portarias
41/2016 e 44/2016. Onde se lê Item I, leia-se Item II.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 35
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivão de Polícia, lotado
em Salinas, cancelando licença publicada na Portaria 49/2016, por
motivo de férias no período.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 1.340.840-6, Lattara Rodrigues Ribeiro, Escrivão de Polícia,
lotado em Nova Serrana, alta a partir de 12/1/17, sem restrições.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
24 918895 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos,
notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI
- Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201701201
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos,
notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI
- Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201701231
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201701202
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201701232
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00009 /2017.
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e
148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997,