TJMG 17/11/2016 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinTa-feira, 17 de novembro de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCoS Do moJi – mG
– EXTrATO DE rETIFICAçÃO DO EDITAl – PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 116/2016 – PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 049/2016 .
Objeto: A Prefeitura municipal de Tocos do moji, através de seu Departamento de Licitação, torna público, a retificação do edital referente
ao Pregão Presencial acima mencionado para o registro de preço para
aquisição de materiais diversos para construção de banheiros, visto a
correção do dia para abertura dos envelopes conforme especificado no
anexo I do edital . A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 01 de dezembro de 2016, até as 13h e 30min CrEDENCIAmENTO; às 13h e 30 min . INÍCIO DO PrEGÃO . O edital e maiores
informações estão disponíveis na sede da Prefeitura municipal sito à
rua Antonio mariano da silva, nº 36 – centro – e pelo site www .tocosdomoji .mg .gov .br – Antonio rodrigues da silva (Prefeito municipal)
– márcia de Fátima Alves (Pregoeira) .
4 cm -14 897258 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCoS Do moJi
Extrato do termo de retificação referente o prazo de vigência do contrato nº 085/2016 . Contratante: PrEFEITurA muNICIPAl . Contratada: VAlDECIr ArmANDO PErEIrA EIrEllI - mE . Objeto:
execução de cobertura de quadra de esportes do distrito sertão da Bernardina . Valor do Contrato: r$ 85 .000,00 (oitenta e cinco mil reais) .
Vigência: 27/10/2016 a 31/12/16 . signatários: Antonio rodrigues da
silva (Prefeito municipal) e Valdecir Armando Pereira (Proprietário) .
2 cm -16 897421 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uNAÍ-mG,
Torna Público Pregão Presencial (srP) nº 065/2016 – aquisição de
medicamentos pelo período de 12 (doze) meses . Julgamento dia
01/12/2016 às 08:30 horas . Edital disponível no sítio: www .prefeituraunai .mg .gov .br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016 . unaí-mG, 16 de novembro de 2016 . Fabio Vagner de meneses
– Pregoeiro
PrEFEITurA muNICIPAl DE uNAÍ-mG, Torna Público Ata de
registro de Preços nº 029/2016 – banners, placas e faixas . Ata disponível no sítio: www .prefeituraunai .mg .gov .br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9016 . unaí-mG, 16 de novembro de 2016 .
Antônio Carlos m . Ferreira – Pregoeiro
3 cm -16 897502 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uruANA DE miNAS-mG–
Extrato de Homologação - Processo 064/2016 – Pregão Presencial nº
035/2016 . Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais e mobiliários hospitalares . Empresas homologadas: Comercial soares & mota
ltda me - CNPJ 08 .648 .188/0001-90 – Valor: r$ 93 .066,60; Pettyta
Papelaria e Presentes ltda – CNPJ: 38 .608 .303/0001-64 – Valor: r$
59 .095,06 . uruana de minas-mG, 01/11/2016 . Tania menezes lepesqueur – Prefeita municipal .
2 cm -15 897276 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uruANA DE miNAS-mG–
PuBlICAçÃO DE CONTrATO nº 430/2016 – Processo 069/2016
– Tomada de Preços 008/2016 . Objeto: Ampliação do centro de referencia em Educação . Empresa: Cema Engenharia ltda me–CNPJ:
22 .711 .680/0001-94 . Valor: r$ 375 .564,56 . uruana de minas,
08/11/2016 . Tania menezes lepesqueur – Prefeita municipal .
2 cm -16 897396 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ViÇoSA
– Aviso de licitação– Processo 0476/2016 . O município de Viçosa-mG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do sistema de registro de Preços nos termos da lei 10 .520/02, regulamentada pelo Decreto
municipal nº 3 .893/04, nº 3 .906/05, nº 4 .600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Prestação de serviços gráficos
para atender as diversas secretarias . A data de início e abertura será
30/11/2016 às 08h30min na sede da PmV no endereço, Praça do rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36 .570 .000, Viçosa-mG . O Edital deve
ser retirado no Departamento de material, Compras e licitações da
PmV, ou através do site www .transparencia .vicosa .mg .gov .br, Viçosa,
16 de Novembro de 2016 . Juliana Bailon de lima – Pregoeira .
PrEFEITurA muNICIPAl DE VIçOsA – AVIsO DE EDITAl DE
CrEDENCIAmENTO Nº 18/2016 PrOCEssO Nº 2938/2016 . O
município de Viçosa-mG, nos termos da lei 8666 .93, comunica aos
interessados que estará procedendo CHAmAmENTO PÚBlICO Nº
18/2016 para inscrição de profissionais formados em comunicação,
publicidade ou markenting para compor uma subcomissão técnica para
analise e julgamento de serviços de agência das propostas técnicas na
licitação a ser instaurada pela PmV, objetivando a contratação de agencia para a prestação de serviços de publicidade no período . A data de
entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às 15h00min
do dia 02/12/2016 no endereço, Praça do rosário, nº 05, Centro, CEP:
36 .570 .000, Viçosa-mG . O Edital pode ser retirado através do site
www .transparencia .vicosa .mg .gov .br, Viçosa, 16 de Novembro de
2016 . Delaine maria Freitas Castro – Presidente da Comissão Permanente de licitações
PrEFEITurA muNICIPAl DE VIçOsA – AVIsO DE EDITAl DE
CrEDENCIAmENTO Nº 19/2016 PrOCEssO Nº 2859/2016 . O
município de Viçosa-mG, nos termos da lei 8666 .93, comunica aos
interessados que estará procedendo CHAmAmENTO PÚBlICO Nº
19/2016 para locação de imóvel para sediar PSF Santo Antônio II. A
data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às
17h00min do dia 02/12/2016 no endereço, Praça do rosário, nº 05,
Centro, CEP: 36 .570 .000, Viçosa-mG . O Edital pode ser retirado através do site www .transparencia .vicosa .mg .gov .br, Viçosa, 16 de Novembro de 2016 . Delaine maria Freitas Castro – Presidente da Comissão
Permanente de licitações
9 cm -16 897425 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VirGiNÓPoLiS/mG - Pregão
Presencial 040/2016torna público para conhecimento dos interessados
que na data de 29/11/2016, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo
é Aquisição de produtos para decoração Natalina . solicitação e Informação: 33-3416-1260 .
1 cm -16 897545 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA
mAriA DE iTABirA/mG
- Torna Público o Extrato de Adesão à Ata de registro de Preços Pregão Eletrônico nº 003/2016 - Processo nº 015/2016 Advindo da Prefeitura municipal de Contagem . Objeto: registro de Preços para aquisição
futura e eventual de materiais de limpeza . Empresa vencedora do citado
processo: C3 Comercial de Alimentos ltda-mE; Extrato de Contrato
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
minas Gerais - Caderno 2
nº 105/2016; Valor: r$ 37 .430,30 . Vigência 08/11/2016 a 31/12/2016 .
smI 08/11/2016 . PrEFEITurA muNICIPAl DE sANTA mArIA
DE ITABIrA – republicação do Pregão Presencial nº 052/2016 . Torna
público que realizará em seu prédio, situado na rua Casemiro Andrade
n . 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 30 de Novembro de 2016 às
08:00 hs – Processo Licitatório n. 094/2016. Objeto: Aquisição de
materiais para serem utilizados na construção e manutenção do viveiro
de mudas nativas para revegetação de áreas degradadas no entorno de
nascentes e cursos d’água, secretaria municipal de Agricultura e meio
Ambiente . s .m .I ., 16/11/2016 . Esclarecimentos pelo tel: (031) 38381209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail .com
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS(mG)
Pregão Presencial 69/16 - Comunica Pregão Presencial 69/16, menor
Preço unit ., objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de 01
veículo automotivo zero km, destinado ao bolsa família,tendo fonte de
recurso conta 16 .3295 Dotação 468 - Fonte 229, Ata 073/2016 resolução 08 . seção: 30/11/2016 ás 13:30min . Edital na sec . mun . de
Compras, rua 25 de Dezembro, 410, centro, CEP 37160-000, TEl
(35)3853-1436 . ou pelo site: www .camposgerais .mg .gov .br . Campos
Gerais, 16/11/2016 - Francisco de Assis souza - Pregoeiro
4 cm -16 897572 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BArroSo/mG.
rEsulTADO DOs rECursOs, ClAssIFICAçÃO FINAl E
rEsulTADO FINAl . CONCursO PÚBlICO E PrOCEssO sElETIVO . A Prefeitura municipal de Barroso, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos dos Editais 01/2016, torna público o resultado dos
recursos contra totalização de pontos, classificação final e apresenta o
resultado final do Concurso Público e do Processo Seletivo. O resultado, em sua integra será divulgado no mural de Publicações da Prefeitura de Barroso e disponibilizado nos endereços eletrônicos: www .
barroso .mg .gov .br e www .gestaodeconcursos .com .br .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo BráS Do SuAÇuÍ
- Aviso de licitação - Pregão Presencial no 33/2016 . O município de
são Brás do suaçuí, mG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 30/11/2016, às 09 horas,
na sala de reuniões da Prefeitura municipal, localizada na Avenida Dr .
Aprígio ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a
Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico no
evento denominado “Reveillon”. Cópia do Edital disponível no site
www .saobrasdosuacui .mg .gov .br e mais informações pelo telefone (31)
3738-1570 . são Brás do suaçuí, 16 de novembro de 2016 . Elias ribeiro
de souza - Prefeito municipal .
3 cm -16 897546 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoromANDEL
-Edital de leilão-002/2016-Torna público que levará a leilão somente
online, iniciando em 21/11/2016 finalizando ás 13:30 hs do dia
07/12/2016, seus bens inservíveis veículos diversos e máquinas . leiloeiro: Fernando C . m . Filho . Fone: 37-3242-2001 .
1 cm -16 897333 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ArAPorÃ-mG
rEAVIsO DE lICITAçÃO . PrOCEssO lICITATÓrIO: 127/2016 .
PrEGÃO: 099/2016 . OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de medicamentos para Farmácia de minas (Convênio
1232/2014), em atendimento à solicitação da secretaria municipal de
Saúde, conforme especificações constantes no anexo 1 – Termo referência . mENOr PrEçO POr ITEm, na forma da lei Federal 10 .520 de
17 de junho de 2002, lei municipal nº . 590 de 16 de novembro de 2005
e pelas disposições fixadas no edital e anexos, os quais encontram-se
à disposição dos interessados no departamento de compras e licitação
no endereço: rua José Inácio Ferreira, nº . 58, Araporã/mG . maiores informações pelo telefone: (34) 3284-9500, ou ainda pelo e-mail:
licitacao@arapora .mg .gov .br . ABErTurA: dia 30/11/2016 às 09:00
horas . Araporã/mG, 11 de novembro de 2016 . DArGIlAN mArTINs
PErEIrA . Pregoeiro
2 cm -16 897579 - 1
3 cm -16 897288 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo Do PACuÍ EXTrATO DE DIsPENsA DE lICITAçÃO - DIsPENsA DE lICITAçÃO Nº 004/2016 - PrOCEssO Nº 060/2016 . O Presidente da
Comissão de licitação da Prefeitura municipal de são João do Pacuí
- Minas Gerais, em cumprimento ratificação procedida pelo Exmo.
senhor Prefeito do município, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de lICITAçÃO a seguir: Objeto: CONTrATAçÃO
DE EmPrEsA EsPECIAlIZADA Em PAVImENTAçÃO AsFÁlTICA EM CBUQ NA RUA JOÃO DIAS DE CASTRO E OUTRAS,
NEsTE muNICÍPIO, PArA ATENDImENTO AO CONTrATO DE
rEPAssE Nº 1 .017 .252-83/2014/mCIDADEs/CAIXA, conforme
especificações no termo de referencia anexo I e a proposta de preços,
parte integrante deste processo . Favorecido: FrANCIEllY mOTA
DOs sANTOs EIrElI – mE (CONTruTOrA NOVA ErA) CNPJ
N 15 .355 .922/0001-99 . Valor: r$ 304 .023,47 (trezentos e quatro mil,
vinte e três reais e quarenta e sete centavos) . Fundamento legal: Inciso
V, do artigo 24, e parágrafo único do art . 26, da lei no 8 .666/93 e suas
alterações posteriores . Declaração de Dispensa de lICITAçÃO emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Prefeito municipal, Arismar Araújo Barbosa . são João do Pacuí - mG, 16
de Novembro de 2016 . sebastião Gomes de souza Júnior, Presidente
da Comissão de licitação .
4 cm -11 896761 - 1
5 cm -16 897431 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA riTA DE miNAS
PuBlICAçÃO DE EDITAl
TOmADA DE PrEçOs nº 007/2016
ATO DE rECONHECImENTO / Em cumprimento ao disposto da lei
Federal n .º 8 .666/93 e suas alterações . TOrNO PÚBlICO a abertura
de Processo Administrativo n .º 043/2016, modalidade Tomada de Preços n .º 007/2016, com abertura no dia 02 de dezembro de 2016 às 13:30
horas, Objetivando Drenagem e Asfaltamento da Estrada do Córrego
Juca Antonio, e Asfaltamento da rua Albino Batista da Cruz na sede
do município . Informações complementares poderão ser obtidas à rua
Álvaro Correia de Faria, 82, Centro . santa rita de minas/mG > Helio
Donato Dornelas – Prefeito .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATiAS CArDoSo AVIsO DE lICITAçÃO - PrOCEssO Nº 047/2016 - PrEGÃO
PrEsENCIAl Nº 030/2016 . O muNICIPIO DE mATIAs CArDOsO-mG, realizará, no dia 29/11/2016 as 09:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n° .2, Alto Bonito,matias Cardoso-mG, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, registro de
preços para Contratação de Prestação de serviços de locação de som,
Palco, Iluminação e Outros, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de
08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso .
mg .gov .br ou fone 38-3616-3197 . matias Cardoso- mG, 16 de Novembro de 2016 . Fabrício de souza Costa – Pregoeiro Nomeado .
3 cm -16 897584 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA riTA DE miNAS
PuBlICAçÃO DE EDITAl
TOmADA DE PrEçO nº 006/2016
ATO DE rECONHECImENTO / Em cumprimento ao disposto da lei
Federal n .º 8 .666/93 e suas alterações . TOrNO PÚBlICO a abertura
de Processo Administrativo n .º 042/2016, modalidade Tomada de Preços n .º 006/2016, com abertura no dia 02 de dezembro de 2016 às 08:30
horas, objetivando a construção parcial de poço artesiano completo
com rede de distribuição no Córrego Jequitibá, Zona Rural, Santa Rita
de minas na sede do município de santa rita de minas conforme convênio 131/2014 EmG/sEDEsE . Informações complementares poderão
ser obtidas à rua Álvaro correia de Faria, 82, Centro . santa rita de
minas/mG > Helio Donato Dornelas – Prefeito .
3 cm -16 897583 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JANAÚBA/mG
PuBlICAçÃO DE EDITAl - AVIsO DE lICITAçÃO - PrOCEssO
Nº . 000047/2016 - PrEGÃO PrEsENCIAl Nº . 000031/2016 - sIsTEmA DE rEGIsTrO DE PrEçOs . O município de Janaúba-mG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
30/11/2016 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Dr . rockert, n° .
92, Centro, Janaúba-mG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a Aquisição de medicamentos e insumos, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www .janauba .mg .gov .br . Janaúba-mG, 16 de novembro de 2016 . Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 897565 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE mATA VErDE-mG
lEIlÃO Nº 001/2016 . Objeto: Alienação de um veículo Fiat/siena
Attractive 1 .4, 2013/2014, álcool/gasolina, cor prata, placa OWl 0118 .
Avaliação mínima de r$ 30 .000,00 (trinta mil reais) . Abertura dia:
05/12/2016 às 10:00 horas . Informações: (33) 3722-1180 .
1 cm -16 897559 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoÃo PiNHEiro/mG
Aviso de licitação: Pregão Presencial nº 079/2016, abertura dia
30/11/2016, às 14h00, tipo menor preço unitário, objetivando a locação de gerador de energia elétrica para unidade de Pronto Atendimento “uPA” do bairro maria José de Paula, na sede do município . JP/
mG, 16/11/2016, Fernando Thomé Alves simões : Pregoeiro . O Edital
poderá ser acessado e/ou retirado no site www .joaopinheiro .mg .gov .
br e no Dpto . de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/mG - pç .
Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000. Maiores informações p/
e-mail licita@joaopinheiro .mg .gov .br ou p/ telefone (38) 3561-5511
(ramal 220), de 07h30às11h00 e de 13h00às17h30 .
3 cm -16 897509 - 1
3 cm -16 897429 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio PArDo DE miNAS/mG
Pregão Presencial nº 059/2016 - Aviso de licitação - Processo nº
0120/2016 - Pregão Presencial sistema registro de Preço nº 059/2016
- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos destinados a manutenção do CEO - Centro de Especialidades odontológicas
deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 30/11/2016 . maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitacao@riopardo .mg .gov .br ou ainda na sede
da Prefeitura municipal de rio Pardo de minas - 16/11/2016 . Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito municipal .
2 cm -16 897499 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ForTuNA DE miNAS/mG Aviso de resultado de licitação - Tomada de Preço n° 01/PmFm/2016
- Pl 032/2016 . O município de Fortuna de minas torna público resultado da Tomada de Preço n° 01/PmFm/2016 . Objeto: Conclusão da
Obra da uBs - unidade Básica de saúde, Tipo 1 do Programa requalifica UBS - Ministério da Saúde. Assim, sagrou-se vencedor: Logos
Empreiteira ltda que irá executar o objeto no valor de r$ 289 .587,47 .
O processo licitatório, bem como os fundamentos da presente decisão
encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura . Informações
pelo telefone (31) 3716-7111, Fortuna de minas . luiz Carlos de melo
Guimarães, Presidente da Comissão Permanente de licitação .
3 cm -16 897542 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG Extrato de Aditivo 130/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato 695/2014
- Dispensa 034/2014 - Processo 381/2014. Objeto: Locação de imóvel
situado na rua Alberto Woods, nº 173 - santa Tereza, Itabirito/mG,
para funcionamento da sede da Guarda municipal de Itabirito . locadores: leda de Fátima Costa seixas Cruz, 700 .738 .646-68 e João luiz
de seixas Cruz, CPF: 283 .229 .166-04 . Vigência: 12 meses . Valor: r$
45 .900,00 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE ITABIrITO/mG - Extrato de Aditivo 140/2016 - 4º Termo Aditivo ao Contrato 030/2013 - Dispensa
012/2013 - Processo 055/2013. Objeto: Locação de imóvel situado na
rua rodrigues silva, nº 413, Vila Gonçalo, Itabirito/mG, para funcionamento do Pré-Escolar municipal Pequeno Cidadão . locadora:
Adriana Farid rahme, CPF: 807 .131 .306-87 . Vigência: 12 meses .
Valor: r$ 25 .200,00 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo roQuE DE miNAS/mG Pregão Presencial nº 038/2016. Procedimento Licitatório nº 058/2016.
Licitação Exclusiva ME-EPP. Sessão Oficial dia 02/12/2016 às 09:00hs.
Objeto: registro de Preços para Futura Aquisição de materiais médicos
Hospitalares para atender demanda da secretaria municipal de saúde
de são roque de minas/mG . O edital poderá ser solicitado pelo email:
licitasaoroque@gmail .com ou retirado na sede do município . Informações pelo telefax: (37) 3433-1228 . são roque de minas/mG, 16 de
novembro de 2016 . raquel Victor dos santos soares - Pregoeira .
2 cm -16 897496 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoSÉ DA LAPA/mG Edital nº 038/2016 - A PrEFEITurA muNICIPAl DE sÃO JOsÉ
DA lAPA rEsOlVE Julgar ImPrOCEDENTE os recursos, mantendo
o edital nº 038/2016, in totun . 16/11/2016
1 cm -16 897608 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA FÉ DE miNAS/mG
. Aviso de Licitação. Processo Licitatório 061/2016 - Tomada de Preços
008/2016. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADOs DE ACEssO E CIrCulAçÃO urBANA . Data de Abertura e
Julgamento: dia 02/12/2016 às 08:00 horas . Edital e informações: rua
rui da silva reis, nº 300 - santa Fé de minas/mG ou pelo Telefax (38)
3632-1106 . santa Fé de minas/mG, 16 de Novembro de 2016 . luiz
Flávio Farago - Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE sANTA FÉ DE mINAs/mG . Aviso
de Licitação. Processo Licitatório 062/2016 - Tomada de Preços
009/2016. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ). Data de
Abertura e Julgamento: dia 02/12/2016 às 10:00 horas . Edital e informações: rua rui da silva reis, nº 300 - santa Fé de minas/mG ou pelo
Telefax (38) 3632-1106 . santa Fé de minas/mG, 16 de Novembro de
2016 . luiz Flávio Farago - Prefeito municipal .
4 cm -16 897385 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo
DomiNGoS Do PrATA /mG.
Retificação 1 - Concorrência nº 001/2016, para execução do Serviço
Público de transporte por táxi no município de são Domingos do
Prata, às pessoas físicas . A Prefeitura municipal de são Domingos do
Prata/mG, através da Comissão Permanente de licitação, no uso de
suas atribuições, rETIFICA as cláusulas 5 .2 e 12 do edital . A data de
abertura dos envelopes passará para o dia 16 de dezembro de 2016,
às 08:00 horas . O edital com a nova redação encontra-se disponível
para retirada . mais informações pelo Telefone (31) 3856-1385 . são
Domingos do Prata, 16 de novembro de 2016 . Fernando rolla - Prefeito municipal .
3 cm -16 897621 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BEriLo/mG.
Pregão Presencial nº 011/2016 . Torna público a quem possa interessar
que a abertura do Processo Licitatório 026/2016 - Pregão Presencial
nº 011/2016, Tipo menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de
bloquete - e = 6 cm - fck = 35 mpa, incluindo fornecimento e transporte do material, conforme Anexo I . Abertura será no dia 30/11/2016
as 09h00min . Informações e Edital poderá será adquirido à rua Dr .
Antônio Carlos, 85 Centro, (33) 3737-1112 ou pelo e-mail: licitacao@
berilo .mg .gov .br . Higor maciel Coelho - Prefeito .
2 cm -16 897578 - 1
Editais de Comarcas
COmArCA DE TImOTEO –mG
– 1ª VArA CÍVEl DA COmArCA DE TImÓTEO – EDITAl DE
CITAçÃO – PrAZO DE 20 (VINTE) DIAs – O EXmO . sr . Dr .
rODrIGO ANTuNEs lAGE, JuIZ DE DIrEITO DA 1ª VArA
CÍVEl DA COmArCA DE TImÓTEO- FAZ sABEr a todos que
virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e secretaria se processam os termos da Ação de Cobrança nº
687 .12 .008551-3, ajuizada por marco Paulo lemos Ferreira em face de
Primus Construção e Incorporação ltda, CNPJ nº 10 .299 .753/0001-01 .
OBJETIVO: CITAr PrImus CONsTruçÃO E INCOrPOrAçÃO
lTDA, atualmente em local incerto e não sabido, para acompanhar os
termos ulteriores da presente ação, bem como para CONTEsTÁ-lA,
caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias . ADVErTÊNCIA: “Não
sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos por verdadeiros os
fatos articulados pelo autor na petição inicial . Art . 285 CPC” . “se o
réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados
pelo autor (Art.319 CPC)”. Timóteo/MG, aos 08 de março de 2016.
Eu, Patrícia Ferraz sena, Escrivã Judicial, o digitei e assino por ordem
do Juiz de Direito .
4 cm -10 896222 - 1
ordem dos Advogados
do Brasil
PrEFEITurA muNICIPAl DE ITABIrITO/mG - Extrato de Aditivo
142/2016 - 4º Termo Aditivo ao Contrato 032/2013 - Dispensa 022/2013
- Processo 065/2013. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Rodrigues silva, nº 87, saudade, Itabirito/mG, para funcionamento do PréEscolar municipal Pequeno Cidadão . locadora: silvia regina Fortes,
CPF: 704 .927 .006-72 . Vigência: 12 meses . Valor: r$ 28 .200,00 .
EDITAl DE CONVOCAçÃO
O Presidente do Conselho Pleno da OAB/mG, na forma da
lei,NOTIFICAcomparecer na sala das sessões,tratar assunto de seu
interesse ,dia 29 .11 .2016, 3ª-f ., a partir das 10:00 horas, reunião do
Conselho Pleno,r . Albita, 260 – Cruzeiro, BH . Interessados(as):
1 .Proc .Disc .Dr . l . C .V . OAB/mG 78 .764;2 .Proc .Disc .Dra . m .B .B .
OAB/mG 50 .337;3 .Proc .Disc .Dr . V .O .G . OAB/mG 40 .567;4 .Proc .
Disc .Dra .A .s .F . . - OAB/mG 24 .628 - Procurador Dr . T .A .F .s . - OAB/
mG 119 .892; B .Hte ., 14 de novembro de 2016 .Antônio Fabrício de
matos Gonçalves - Presidente .
5 cm -16 897538 - 1
3 cm -14 897271 - 1