TJMG 10/11/2016 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Centro Municipal de Educação Infantil Cinderela
Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho
Centro Municipal de Educação Recanto Alegre
Rua Coronel Afonso de Moura Castro, nº 171 – Bairro Bela Vista
Rua José Augusto França, nº 1168 – Bairro Munu
Rua José de Souza, nº 326 – Bairro Vila Gonçalo
S.R.E. – Ouro Preto.
09 895786 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): DIOGO DE VASCONCELOS, E. E. CORONEL NICOLAU
SAMPAIO, MaSP 825.301-5, Eni de Carvalho e Souza, PEB2P/1º
Cargo a partir de 07/11/2016, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/ 88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 110h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/ 2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E Nossa Senhora Auxiliadora,
MaSP 354.969-8, Cláudia Mara Aparecida de Lima Silva a partir de
07/11/2016, referente ao cargo PEB2P/1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 126 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias a: MARIANA – E. E.
“Dona Reparata Dias de Oliveira” – Masp 1.413.244-3, Ilma Teixeira
de Freitas, ASBD1A/1º cargo a partir de 25/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Professora
Daura de Carvalho Neto”, MaSP 1.201.653-1, Luciete Garcia Pereira
Ferreira, PEBD1A/1º cargo, a partir de 28/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Professora
Daura de Carvalho Neto”, MaSP 1.119.525-2, Andréia de Vasconcelos,
PEBD1A/ 2º cargo, a partir de 26/10/16.
09 895784 - 1
SRE de Passos
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 240/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 365447-2, Adriana
de Paula Amaral, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2,
Ato nº 120/16, publ. em 14.10.16, por motivo de incorreção, onde se lê:
MaSP 365447-1, leia-se: MaSP 365447-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 241/2016
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 1166266-5, Kelly
Araújo Resende, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, Ato nº 129/16, publ. em
28.10.16, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 19.10.16, data do
requerimento da vinculação de tempo, com aproveitamento de tempo
de cargo PEBDIA – Regente de Aulas, do qual foi dispensada, leia-se:
a p/ de 04.10.16, data do requerimento da vinculação de contagem de
tempo com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do qual foi
dispensada; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
364631-2, Antônio Ilson dos Santos, PEBIIIG – Matem., adm. 3, Ato nº
96/10, publ. em 26.08.10, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º qq.
de exerc. a p/ de 29.08.09, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 25.11.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 242/2016
RETIFICA NO ATO de Licença à Gestante referente a: Patos de Minas
- E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1114606-5, Uiara Caroline Silva Maciel,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 19/16, publ. em 14.10.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: Uiara Caroline Silva, leia-se: Uiara
Caroline Silva Maciel.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 243/2016
RETIFICA NOS ATOS de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referentes a: Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1188838-5,
Marilda Helena Peres de Camargos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3,
Ato nº 233/16, publ. em 28.10.16, por motivo de incorreção, onde se
lê: data da vinculação, leia-se: data do requerimento de vinculação das
contagens de tempo; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3,
José Maria de Queiroz, PEBIP – Matem., adm. 1, Ato nº 227/16, publ.
em 20.10.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 07.05.14, leia-se:
a p/ de 07.05.14.
09 895791 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino
de Barros”, MaSP 1327623-3, Sofia Kelley Guimarães, ATBIB, adm.
1, a p/ de 24.09.16.
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
598838-1, Sara Lúcia Lemos Martins, EEB-I-A, (Cargo 4), a contar
de 27/10/2016;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 13/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1325298-6, Zélia Ana Caetano dos Santos Silva, ATBIA, adm. 2, da
E.E. “de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”, devendo entrar em
exercício a partir do 1º dia útil após a data da publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos
Ribeiro, MaSP 1115842-5, Andréa Ribeiro Leite, PEB-I-A, (Cargo 4), a
contar de 28/10/2016; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos
Ribeiro, MaSP 763862-0, Keller Cristina Lopes de Souza, PEB-I-A,
(Cargo 4), a contar de 28/10/2016; Pimenta- EE Pe. José Espíndola,
MaSP 1433760-4, Clariana Beatriz Alves Oliveira, PEB-I-A, (Cargo
1), a contar de 25/10/2016; Passos- EE Caetano Machado da Silveira,
MaSP 1433805-7, Raissa Ana de Carvalho, PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 01/11/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 139/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 1254966-3, Simone Silva Braga, ATBIA, adm. 2, por
03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 20.10.16, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo ATBDIA.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP
1263762-5, Juliana Maria Hamamura Goulart, para Juliana Maria
Hamamura;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão,
MaSP 347272-7, Rosangela de Oliveira Gomide, PEB-I-L, (Cargo 1),
concedidas pelo (s) Ato(s) publicado em 21/03/1998, 01 mês(es) e 12
dias, referente ao 1º qüinqüênio de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 347272-7,
Rosangela de Oliveira Gomide, a partir desta publicação, referente ao
PEB-I-L, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Piumhi- EE
Professor José Vicente, MaSP 339190-1, Maria José de Freitas Faria,
a partir desta publicação, referente ao PEB-I-P, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos Masp 228324-0, Marta
Mónica de Freitas Figueiredo, TDE-V-H, (Cargo 2), por 01 mês (es),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício, a partir de 16/11/2016; Passos
– S.R.E Passos Masp 371147-0, Elaine Oliveira da Silva, ANE-III-M,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 16/11/2016; Passos – S.R.E Passos Masp 279059-0, Izildinha
Martins da Silva, ANE-III-O, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 6º
qüinqüênio de exercício, a partir de 16/11/2016;
09 895790 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 38/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§3º e 4º,
do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): SRE – Passos - aposentado, MaSP 329438-6,
Icleria Faria Leão Rodarte, PEB-I-P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral;
09 895787 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor (es): Passos, SRE, MaSP 958749-4, Claudio Sebastião de
Faria, TDE-II-F, (Cargo 1), ATO Nº 32/2016, publicado em 27/10/2016,
por motivo de incorreção do MaSP, onde se lê: MaSP 958749-1, leia-se:
MaSP 958749-4;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ao(s) servidor (es): Piumhi, Servidor sem Lotação, MaSP 268501-4, Nilsa Maria Costa, PEB-III-P, (Cargo 2), por
motivo de acerto de situação funcional, ATO publicado em 05/08/2016,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 124 h/a;
09 895789 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 140/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João
Pereira Brandão”, MaSP 364631-2, Antônio Ilson dos Santos, PEBIIIG
– Matem., adm. 3, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 24.11.14.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1381800-0, Vera Lúcia
Teles, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 30.07.16, republicado por
incorreção no ato publicado em 14.10.16.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 08/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988, à(s) servidora(s): Patos de Minas - E.E. “Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 1107599-1, Dayana Borges Bittar, PEBIIH –
Quím., adm. 1, por um período de 150 dias, a p/ de 31.08.16, de acordo
com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52.
LOTAÇÃO - ATO Nº 60/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1084532-9, Heleusa Abadia Alves Fernandes,
EEBIA/SP, adm. 2, a p/ de 28.10.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 61/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
887429-9, Izabel Renostro, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de
27.10.16; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1340918-0,
Rosana Belchior de Brito, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de
28.10.16; MaSP 697302-8, Selma Renata Luiz de Faria Lima, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 5, a p/ de 28.10.16; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP
1146184-5, Renata Pereira da Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, a
p/ de 28.10.16; MaSP 1112112-6, Carolina Queiroz Veloso Marques,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 28.10.16; Rio Paranaíba - E.E.
“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 455053-9, Ricardo Ribeiro
de Rezende, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 27.10.16.
09 895792 - 1
SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Maria de Lourdes Alves Ferreira, MaSP 610259-4, ASBIG, adm. 1,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 38/2015, publicado em 05/01/2016. Onde se lê: proporcional a 9.604/10.950 dias de
exercício. Leia-se: proporcional a 9.574/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/2016
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Aleixandrina Edila Miranda Santos, MaSP 331401-0,
PEBIIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº
11/2009 publicado em 04/04/2009. Onde se lê: 10º biênio a partir de
07/10/2006. Leia-se: 10º biênio a partir de 18/09/2006.
09 895951 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/2016
RETIFICA no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
referente à servidorainativa apostilada: BELO HORIZONTE–MaSP
136394/4, HELAZIR MARIA BORGES SARAIVA, PEB2P, cargo 2,
ato nº 154/2016, publicado em 21/10/2016, onde se lê: recebimento
quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 – 35
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, apartir de
19/09/2016, leia-se:pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foiapostilado,Diretor de Escola DI, a partir de 19/09/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/2016.
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 281953-0, Rosana Benevides, ANEIIIE, cargo 02, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 28/10/2016, onde se lê:
a partir de 30/08/2016, leia-se: a partir de 30/08/2011. RETIFICA O
ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 379243-9, Ana
Lúcia Gonçalves Amorim, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
no MaSP, ato publicado em 28/10/2016, onde se lê: 379243-0, leia-se:
379243-9. RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO QUINQUÊNIO,
referente ao servidor: BRUMADINHO – EE Padre Machado, MaSP
823523-6, Maria Rozária da Silva Santos, PEBIP, cargo 01, por motivo
de incorreção no nome, ato publicado em 14/10/2016, onde se lê: Maria
do Rozário da Silva Santos, leia-se: Maria Rozária da Silva Santos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº184/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BOM JESUS DO AMPARO – EE de Felipe,
MaSP 345057-4, Ana Izabel Dias Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, por
motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006,
ato nº 76/2011, publicado em 30/09/2011, onde se lê: por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2011, leia-se: por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2011. NOVA LIMA – EE
Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 352828-8, Rosane Mara Ribeiro,
PEBIO, cargo 01, por motivo de alteração na referência do quinquênio
e acerto da situação funcional, ato publicado em 05/10/2000, onde se
lê: por 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a contar de 15/08/2000,
leia-se: por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/08/2000.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP
377886-7, Jaime Costa da Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 59/2014, publicado em 30/10/2014, onde se
lê: 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/09/2011, leia-se:
03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/08/2011; EE Instituto São Rafael, MaSP 209312-8, Cleusa Lúcia dos Santos, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, atos publicados em
24/12/2010 e 18/08/2015, onde se lê: 03 meses, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 25/07/2010 e 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc.
a partir de 08/06/2015, leia-se: 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 08/08/2010 e 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
18/08/2015. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP
352828-8, Rosane Mara Ribeiro, PEBIO, cargo 01, por motivo de
ampliação de zona rural indevida, ato publicado em 25/04/1996, onde
se lê: 06 meses, ref. ao 1º quinq. ( com tempo de ZR) leia-se: 03 meses,
ref. ao 1º quinq. a partir de 14/12/1994 ( data da lei).
09 895775 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO 17/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016, instaurado
conforme “MG” de 22/09/2016, referente ao servidor: M.I.P.M, MASP
299.122-2, decidimos pela remissão da dívida, considerando que houve
ocorrência do prazo decadencial, concluímos pela não devolução dos
valores recebidos, indevidamente, pelo servidor aos cofres públicos,
pela correção e acertos pelo Setor de Pagamento, pelo registro da instauração e conclusão do referido processo na sua ficha funcional e
arquivamento do mesmo.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº.018/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o Funcionamento da UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL do INSTITUTO OURO VERDE à Rua Dr.Lund, nº
1380,Bairro Ouro Velho Mansões, Nova Lima -MG
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº169/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 319695-3, Débora Gabriel,
a partir de 01/11/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 826277-6, Maria Célia Pereira da Silva
Gomes, a partir de 07/11/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE
Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 354208-1, Sandra Regina
Freitas, a partir de 01/11/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim, MaSP 345122-6, Luzia Carlos
Borges, a partir de 01/11/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº170/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP
368388-5, Maria Aparecida da Costa Moreira, a partir de 03/11/2016,
ref. ao ATBIIIL, cargo 02, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 92/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 1149481-2, Mariana de Lacerda Zicker Moroço, ANEIIC/
FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
31/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº93/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi,
MaSP 319905-6, Margarida da Silva Fortes, PEBIIP, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 21/11/2016. NOVA LIMA
– EE Augusto de Lima, MaSP 558465-1, Nanci de Amorim, PEBIN,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/11/2016;
EE Deniz Vale, MaSP 956221-6, Gisaura Diegues Passos de Oliveira,
PEBIIL, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
21/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº51/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis
Chateaubriand, MaSP 1121716-3, Ivanilde de Mercês Bozzi Alves,
PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 27/08/2016; EE
Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 962765-4, Crislei Rodrigues dos Santos,
PEBIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/08/2016;
EE Caminho à Luz, MaSP 944863-0, Ronaldo da Silva Leite, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 25/01/2016, com resíduo
do tempo do cargo Efetivado Exonerado ( MG 06/11/2014); Instituto
de Educação de Minas Gerais, MaSP 1077532-8, Amarílio Alves Silva,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/08/2016,
data do requerimento de vinculação e aproveitamento do tempo do
cargo 02 ( Efetivado desligado: MG 15/12/2015) ao cargo efetivo;
MaSP 286835-4, Rita Rosilene Felix Sarmento, PEBIL, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/08/2016; MaSP 364140-4, Silvana
Gonçalves Cayres Durães, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 19/08/2016; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 949395-8,
Marina Mihessen, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 21/09/2015; EE Pestalozzi, MaSP 304747-9, Márcio Delano Cruz,
AEBIIL, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2016;
EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP 1092946-1, Lélia Cristina
Silva Lima, PEBIE exercendo cargo em comissão DII, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2014; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 613967-9, Cristina Prímola Magalhães, PEBII I, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 05/08/2014. BELO VALE –
EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 965765-1, Maria de Fátima dos Santos,
PEBIIO, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 28/08/2016.
BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim, MaSP 345122-6, Luzia
Carlos Borges, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
31/01/2016. CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 388420-2,
Lenite da Conceição Lopes, ATBIIIG, exercendo cargo em comissão
SE – III, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/09/2016.
NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 352675-3, Aléxia Lopes Portella
Mendes de Alkimim, PEBII I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/08/2016; EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 352828-8,
Rosane Mara Ribeiro, PEBIO, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 09/07/2015. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 965750-3, Rosiane Teixeira de Sousa, PEBIIF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2016. SABARÁ – EE
General Carneiro, MaSP 1002389-3, Claudia Cristina Brant Pinheiro,
PEBIE/vice-diretora, cargo 01, ref. o 3º quinq. de exerc. a partir de
06/09/2015; MaSP 454360-9, Ormezinda do Carmo Alves dos Santos,
PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 31/08/2015;
EE Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP 974593-6, Cristiane Aparecida Teixeira Gonçalves, ATBIA, cargo 03, ref. ao 1º e 2º quinqs.
de exerc. a partir de 16/03/2016, data do requerimento da vinculação
de tempo estadual cargo 01 (Efetivado LC 100/07, Desligado: MG
15/12/2015) ao cargo efetivo; EE Prof.ª Angélica Maria de Almeida,
MaSP 345112-7, Joeli Ferreira Lages e Silva, ATBIVI, cargo 02, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 13/07/2016. SANTA BÁRBARA – EE
Afonso Pena, MaSP 896476-9, Gecimar Fonseca Pedro, PEBIC, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 28/05/2014.
09 895774 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 015/2016 – Retifica a data da conclusão e entrega dos trabalhos a Contabilidade.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado torna pública a retificação da Portaria nº 015/2016, publicada no “Minas Gerais” do dia
09/11/2016, caderno 1, Diário do Executivo, página 24, para retificar
o item abaixo.
Art. 3º - Onde se lê: “Os trabalhos deverão ser concluídos e entregues
à Contabilidade até 30/11/2016”.
Leia-se: “Onde se lê: “Os trabalhos deverão ser concluídos e entregues
à Contabilidade até 12/12/2016”.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas
na Portaria nº 015/2016. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016.
Augusto Nunes Filho. Presidente
09 895990 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 50/2016
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº 41/2015.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 8º, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, e na Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº
41/2015, em 60 dias, a contar de 14 de outubro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
PORTARIA IEPHA/MG Nº51/2016
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº 42/2015.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 8º, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, e na Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº
42/2015, em 60 dias, a contar de 14 de outubro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
PORTARIA IEPHA/MG Nº 52/2016
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº 43/2015.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 8º, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, e na Lei 14.184, de 30 de janeiro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado pela Portaria IEPHA/MG nº
43/2015, em 60 dias, a contar de 14 de outubro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
PORTARIA IEPHA/MG Nº 53/2016
Constitui Comissão de Acompanhamento do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH no âmbito do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas
e tendo em vista o disposto na Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016,
c/c art. 8, inc. I, do Decreto Estadual 45.850, de 28 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Acompanhamento do Programa de
Capacitação de Recursos Humanos – PCRH no âmbito do Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/
MG com a seguinte composição:
I - Ramon Vieira Santos – Masp. 1.307.713-6
II - Edilane Maria de Almeida Carneiro – Masp. 903.034-7
III - Leandro Henrique Cardoso – Masp. 1.322.047-0
IV - Daniele Gomes Ferreira – Masp. 1.226.939-5
V - Maria Inez Candido – Masp. 1.018.020-6
VI - Luis Gustavo Molinari Mundim – Masp. 1.129.864-3
VII - Renata Anício Bernardo – Masp. 1.107.594-2
VIII - Maria Cristina Conceição Nicolai – Masp. 1.194.768-6
Art. 2º A servidora Edilane Maria de Almeida Carneiro irá presidir a
Comissão.
Art. 3º Ficam revogadas as Portaria IEPHA nº 36/2010, publicada em
17 de dezembro de 2010 e Portaria IEPHA nº 45/2016, publicada em
22 de outubro de 2016.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2016.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
09 896101 - 1