TJMG 25/10/2016 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO N° 9077906/2016 de fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni e o fornecedor
12.144.840/0001-07, CASA DE CARNES BETIM EIRELI - EPP, Processo de compras nº 1261037 00030/2016, Pregão Eletrônico. Objeto:
Gêneros alimentícios para merenda escolar. Valor total: R$51.832,00.
Vigência: 12 meses, de 05/10/2016 a 04/10/2017. Dotações orçamentárias nº 61.12.306.214.4661">1261.12.306.214.4661.0001.339030 Item: 08 Fonte: 10.1.0, 12
61.12.306.214.4661.0001.339030 Item: 08 Fonte: 21.1.0, 1261.12.306.
214.4661.0001.339030 Item:08 Fonte: 36.1.0. Assinatura: 05/10/2016.
Signatários: pela contratada Ednilton Lúcio Santos, pela contratante
Maria Helena Costa Salim.
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Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público, para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1271005-00053/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO, em decorrência de ajustes e informações de
fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta
Secretaria informa que o pregão supracitado será realizado brevemente.
Informações: [email protected]. Belo Horizonte, 24/10/2016
– Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 019/0/16. Partes:
EMG/SEC e AXCELL ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e
corretiva em elevadores e plataforma para deficientes incluindo peças.
Lote 03. Valor: R$ 13.679,92 (Treze mil, seiscentos e setenta e nove
reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.13.1
22.701.2002.0001.3390.21.0.10.1">39.21.0.10.1; 1271.13.392.138.4466.0001.339
0.21.0.10.1">3921.0.10.1 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data:
24/10/2016. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Neyber de Paula Macedo/Axcell Elevadores Ltda-Me.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 020/0/16. Partes:
EMG/SEC e ELEVADORES MÓDULO LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataforma para deficientes incluindo
peças. Lote 01. Valor: R$ 11.880,00 (Onze mil, oitocentos e oitenta
reais). Dotações Orçamentárias: 1271.13.122.701.2002.0001.3390.39.
21.0.10.1; 1271.13.392.138.4466.0001.3390.21.0.10.1">3921.0.10.1 Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura. Data: 24/10/2016. Assinam: Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Cristiano Márcio de Souza Leite/Elevadores Módulo Ltda-Me.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 021/0/16. Partes:
EMG/SEC e ELEVADORES MÓDULO LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataforma para deficientes incluindo
peças. Lote 02. Valor: R$ 11.880,00 (Onze mil, oitocentos e oitenta
reais). Dotações Orçamentárias: 1271.13.122.701.2002.0001.3390.39.
21.0.10.1; 1271.13.392.138.4466.0001.3390.21.0.10.1">3921.0.10.1 Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura. Data: 24/10/2016. Assinam: Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Cristiano Márcio de Souza Leite/Elevadores Módulo Ltda-Me.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 022/0/16. Partes:
EMG/SEC e ELEVADORES MÓDULO LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e
corretiva em elevadores e plataforma para deficientes incluindo peças.
Lote 04. Valor: R$ 5.752,00 (Cinco mil, setecentos e cinquenta e dois
reais). Dotações Orçamentárias: 1271.13.122.701.2002.0001.3390.39.
21.0.10.1; 1271.13.392.138.4466.0001.3390.21.0.10.1">3921.0.10.1 Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura. Data: 24/10/2016. Assinam: Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Cristiano Márcio de Souza Leite/Elevadores Módulo Ltda-Me.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9043880/2015 - Partes: EMG/SEC e GCTI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
INFORMÁTICA LTDA-ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses, com início em 16/10/2016 e término em
16/10/2017, nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal nº8.666/193.
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 16/10/2016. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e Ivart Bernardo da Anunciação Filho/GCTI Comércio, Serviços e
Locação de Informática Ltda-Me.
-SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9040939/2015. – Partes: EMG/SEC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 27
de outubro de 2016 até 26 de outubro de 2017. Valor: O valor global do
presente aditamento, com base no reajuste do IPCA de 8,8445% será de
R$ 62.135,00 (Sessenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais). Dotação
Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.130.4334.0001.3391.3938.0.10.1
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 24/10/2016. Angelo Oswaldo /SEC e Eugênio Ferraz/
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 180/2016 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Prefeitura Municipal de Barbacena; Objeto: Acordo de Cooperação visando
a participação da Fundação Clóvis Salgado na exposição a ser realizada
no Museu da Loucura, na cidade de Barbacena/MG, Vigência:30 de
dezembro/2016; Signatários: Gilvan Rodrigues dos Santos-Presidente
em Exercício/FCS e Antônio Carlos Doorgal de Andrada.
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FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação.
Estando em conformidade com a legislação pertinente, Ratifico a Inexigibilidade praticada pela Fundação Clóvis, nos termos do no art. 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando a
contratação da empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo
de Passageiros Por Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL, para a Cessão de uso dos cartões BHBUS de vale-transporte,
a licença de acesso à Web Site TRANSFÁCIL e a prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de vale-transporte eletrônico
através do mecanismo de carga a bordo, no valor total de R$ 36.360,00
(trinta e seis mil trezentos e sessenta reais). Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016 - AUGUSTO NUNES-FILHO – PRESIDENTE.
3 cm -24 891415 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
3º Terceiro Termo Aditivo de Valor Contrato n°15/2015 de Prestação
de serviço terceirizado. Fundamento Legal: artigo 55, III, da Lei nº
8.666/93. Repactuação. Alterando a redação da cláusula 3ª. Valor mensal do contrato R$ 46.957,30. Reajuste de 10.967%. Dotação Orçamentária 2171.13.122.701.2002.0001.3390.3701.10.1.0
2171.13.122.701.2002.0001.3390.3702.10.1.0 Ass. Júlia Amélia
Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Empresa Prolimp Ltda. (Prestadora de Serviço).
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 9043391/2015.
Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Aliança Festas
e Eventos Eireli-Me. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste de
valor.Valor Anual Estimado: R$ 60.965,10 (Sessenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). Vigência: 01/10/2016 até
30/09/2017. Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.9
0.39.03.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 9043391/2015. Signatários:
Israel do Vale Neto pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa;
William dos Santos Aniceto pela Aliança Festas e Eventos Eireli-Me.
Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2016.
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FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.00029/2016.
Beneficiário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Objeto; Aquisição de HD’s de servidor para repor no sistema de Robótica da Fundação TV Minas Cultura e Educativa neste Município de Belo Horizonte, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações
e informações constantes no Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão:
10/11/2016 às 10:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 26/10/2016, às 10h00min horas; e
TÉRMINO dia 10/11/2016, às 10h00min horas. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeira: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1.341.538-5.
Belo Horizonte, 24 de Outubro de 2016.
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2014. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Claro S.A. Objeto: prorrogação de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor total estimado: R$ 69.925,92 (sessenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco
reais e noventa e dois centavos). Vigência: 04/11/2016 até 03/11/2018.
Da Ratificação: permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições do Contrato Original que não conflitarem com o presente instrumento. Signatários: Felipe Thadeu Piló pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena
pela Claro S.A. Belo Horizonte, 24 de Outubro de 2016.
3 cm -24 891057 - 1
Fundação Helena Antipoff
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 31/2009 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
FHA e o(s) fornecedor(es) 08.173.813/0001-95 - Softwares de Gestão
Ltda, Processo nº 2151004 000039/2009, Inexigibilidade. Objeto: 1.1
- O presente contrato se refere ao fornecimento de suporte à operação
do conjunto de softwares aplicativos Giz, Módulos Básico, Registro
Acadêmico, Coordenação Pedagógica, Giz Professor, Web Professor,
Web Aluno Acadêmico, Web Aluno Rematrícula on line, Protocolo,
Processo Seletivo e Biblioteca, para atender ao Instituto Superior de
Educação Anísio Teixeira abrangendo:
•Esclarecimento de dúvidas sobre a operação e o funcionamento, identificando problemas, e fornecendo soluções ou meios de contorná-los;
•Manutenção nos bancos de dados utilizados, buscando soluções viáveis para problemas de integridade de dados, que porventura tenham
ocorrido ocasionados por defeitos no equipamento ou por queda de
energia;
•Fornecimento de novas versões do conjunto de softwares aplicativos.
. Encerramento do contrato a partir de 24/10/2016
4 cm -24 891296 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 117/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 09.583.388/0001-75 - RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, Processo nº 2151004
000046/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado de
hortifrutigranjeiros.. Encerramento do contrato a partir de 24/10/2016
2 cm -24 891311 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 112/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 13.857.945/0001-76 - FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, Processo nº 2151004
000019/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de matérias
para manutenção e reparo, com entrega parcelada.. Encerramento do
contrato a partir de 24/10/2016.
2 cm -24 891309 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 109/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 03.847.437/0001-53 - COMERCIAL
GIRASSOL EIRELI - EPP, Processo nº 2151004 000014/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: Este contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, conforme especificação contidas no edital
do pregão eletrônico processo siad nº. 2151004 0014/2014. . Encerramento do contrato a partir de 24/10/2016.
2 cm -24 891305 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 39/2010 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
FHA e o(s) fornecedor(es) 08.173.813/0001-95 - Softwares de Gestão
Ltda, Processo nº 2151004 000001/2010, Inexigibilidade. Objeto: 1.1
O presente contrato se refere ao fornecimento de suporte à operação
do conjunto de softwares aplicativos Giz, Módulos Básico, Registro
Acadêmico, Coordenação Pedagógica, Giz Professor, Web Professor,
Web Aluno Acadêmico, Web Aluno Rematrícula on line, Protocolo,
Processo Seletivo e Biblioteca, para atender ao Instituto Superior de
Educação Anísio Teixeira abrangendo:
Esclarecimento de dúvidas sobre a operação e o funcionamento, identificando problemas, e fornecendo soluções ou meios de contorná-los;
• Manutenção nos bancos de dados utilizados, buscando soluções viáveis para problemas de integridade de dados, que porventura tenham
ocorrido ocasionados por defeitos no equipamento ou por queda de
energia;
• Fornecimento de novas versões do conjunto de softwares aplicativos.
. Encerramento do contrato a partir de 24/10/2016
4 cm -24 891299 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 129/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) FHA e
o(s) fornecedor(es) 05.437.291/0001-01 - MAXIMA NET TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA, Processo nº 2151004 000117/2014,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Este contrato tem por
objeto a prestação de serviços técnicos sob demanda, constando de
execução de infraestrutura de rede comunicação (cabeamento lógico e
energia elétrica), com fornecimento de materiais, a ser contratado conforme Ata de Registro de Preços gerenciada pela Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão – Pregão Eletrônico para Registro de Preços,
Planejamento nº 333/2013, Ata de Registro nº 269/2013-B. Encerramento do contrato a partir de 24/10/2016.
3 cm -24 891313 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 116/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 09.583.388/0001-75 - RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, Processo nº 2151004
000050/2014, Pregão eletrônico. Objeto: carnes. Encerramento do contrato a partir de 24/10/2016.
2 cm -24 891310 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 111/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 06.256.180/0001-53 - FRIGO
SELETA COMERCIO DE CARNES LTDA - EPP, Processo nº
2151004 000017/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado de carnes e embutidos, com entrega parcelada.. Encerramento
do contrato a partir de 24/10/2016
2 cm -24 891307 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 108/2014 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 06.256.180/0001-53 - FRIGO
SELETA COMERCIO DE CARNES LTDA - EPP, Processo nº
2151004 000002/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Este contrato tem
por objeto o fornecimento de carnes e embutidos com entrega parcelada
na FHA.. Encerramento do contrato a partir de 24/10/2016
2 cm -24 891302 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 69/2012 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) FHA
e o(s) fornecedor(es) 17.404.302/0001-28 - IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, Processo nº 2151004 000020/2012,
Dispensa de Licitação. Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicações de matérias de interesse dos poderes
do Estado no Òrgão Oficial, de atos oficiais e o noticiário do “Minas
Gerais”, identificados ou não no anexo do Decreto nº. 45.654/2011..
Encerramento do contrato a partir de 24/10/2016.
2 cm -24 891301 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
che ; bip-00108-16 ; as esculturas do partenon no entrecruzamento
entre passado, presente e futuro: experimento curatorial em livro de
artista ; celina figueiredo lage ; 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10
.1 , 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade do estado de minas gerais ;
R$ 13.860,00 ;
csa ; bip-00139-16 ; o parque nacional da serra do cipó (mg) e populações locais: desvelando conflitos e histórias marginalizadas ; emmanuel
duarte almada ; 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.57
3.50.4102.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
12 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 13.860,00 ;
che ; bip-00144-16 ; a lei de cotas racais / sociais na universidade do
estado de minas gerais: balanço e perspectivas de uma política de ação
afirmativa no ensino superior ; josé eustáquio de brito ; 2071.19.573.
50.4102.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.449020.0.10
.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade do
estado de minas gerais ; R$ 13.860,00 ;
csa ; ppm-00441-16 ; efeito do consumo de um mix de frutas secas
e oleaginosas e de chocolate amargo (70% cacau) na modulação do
craving em tabagistas em tratamento para abstinência ; aline silva de
aguiar ; 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ;
R$ 50.400,00 ;
che ; apq-03844-15 ; consolidação da estrutura de comunicação e divulgação científica da universidade federal de juiz de fora ; rodrigo fonseca barbosa ; 2071.19.573.259.4628.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4628.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.442042.
0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ;
R$ 169.564,29 ;
cag ; bip-00220-16 ; seleção de isolados bacterianos e eficiência do
método de aplicação de bactérias antagonista a fusarium oxysporum f.
sp. cubense em mudas de mudas de bananeira ; adelica aparecida xavier
; 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.000
1.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 13.860,00 ;
cag ; bip-00308-16 ; seleção de bactérias de diferentes nichos ecológicos e métodos de aplicação no controle de meloidogyne javanica em
bananeira ; regina cássia ferreira ribeiro ; 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.4
042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes
claros ; R$ 13.860,00 ;
cvz ; bip-00324-16 ; recuperação de pasto degradado na região do vale
do rio doce, mucuri e central utilizando a integração lavoura-pecuáriafloresta ; maria celuta machado viana ; 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.445
042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária
de minas gerais ; R$ 13.860,00 ;
csa ; bip-00322-16 ; dimensionamento da importância relativa dos
arranjos produtivos locais no fluxo das exportações: conexões com a
recente divisão territorial do estado de minas gerais ; elisa maria pinto
da rocha ; 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.50
.4102.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12
meses ; fundação joão pinheiro ; R$ 13.860,00 ;
cag ; pce-00631-16 ; fertbio 2016 - rumo aos novos desafios ; jose
luiz rodrigues torres ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ;
16/10/2016 ; 20/11/2016 ; instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro ; R$ 10.395,77 ;
cag ; pce-00707-16 ; fertbio 2016 ; luzia valentina modolo ; 2071.19.
573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 16/10/2016 ; 20/10/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 8.639,00 ;
cds ; oet-00698-16 ; 10º fepeg ; hercílio martelli júnior ; 2071.19.573.
50.4111.0001.445042.0.10.1 ; 30/11/2016 ; 03/06/2017 ; universidade
estadual de montes claros ; R$ 10.641,10 ;
csa ; pce-00845-16 ; enga - encontro nacional de geografia agrária ajuste espacial x soberania(s): a multiplicidade das lutas e estratégias
de reprodução no campo ; rosselvelt josé santos ; 2071.19.573.50.4111
.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 09/11/2016 ; 13/12/2016 ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 9.759,00 ;
cds ; pce-00302-16 ; xv congresso felanpe - federação latino americana de terapia nutricional, nutrição clinica e metabolismo ; simone
de vasconcelos generoso ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ;
23/10/2016 ; 26/11/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$
22.911,60 ;
17 cm -24 891411 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Pró Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do Contrato nº 9075176/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A,
Processo de compra nº 2311076 000181/2016, Dispensa de Licitação.
Objeto: Contrato de uso do Sistema de Distribuição , modalidade tarifária verde.Regular o fornecimento de energia elétrica no hospital. Valor
total: R$ 677.126,88. Vigência: 12 meses, de 06/10/2016 a 05/10/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339039
.69.0.10.1. Assinatura: 17/10/2016. Signatários: pela contratada Emanuel Santos e Inesio de Lima e Souza, pela contratante Prof. Roney
Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9077421/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA
LTDA, Processo de compra nº 2311076 000207/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA
LABORATÓRIO. Valor total: R$ 794,00. Vigência: 12 meses, de
28/09/2016 a 27/09/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.
302.200.4574.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 28/09/2016. Signatários: pela contratada Jordana Beatriz Ludwig, pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9077426/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS
BRASIL LTDA , Processo de compra nº 2311076 000207/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS
PARA LABORATÓRIO. Valor total: R$ 2.597,16. Vigência: 12 meses,
de 28/09/2016 a 27/09/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
0.302.200.4574.0001.339030.13.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.3
39030.24.0.10.1. Assinatura: 28/09/2016. Signatários: pela contratada
Fabio Alexandre Custodio Garcia, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9053048/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 16.671.811/0001-54 - VICTOR VINICIUS
CUSTODIO CANGUSSU - ME, Processo nº 1320042 000006/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS Prorrogação a partir de 02/10/2016 até
01/01/2017. Valor total: R$ 4.572,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
4291.10.302.179.4494.0001.339030.08.1.10.1. Assinatura: 28/09/2016.
Minas Gerais - Caderno 1
Signatários: pela contratada Jailton Ricardo Pedro Cangussu pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9054850/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN S A, Processo nº 2311076 000092/2016, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR Acréscimo no percentual de 24,97%. Valor do acréscimo R$
71.962,00. Valor total: R$ 360.054,60. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.10.302.200.4574.0001.339030.10.0.10.1.
Assinatura:
05/10/2016. Signatários: pela contratada Maria da Graça Silva Costa
pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9049756/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 81.243.735/0019-77 - POSITIVO
INFORMATICA S.A., Processo nº 2311076 000049/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Computadores Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 163.749,60. Valor total: R$
818.748,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.129.4119.
0001.449052.07.0.10.1; Assinatura: 17/10/2016. Signatários: pela contratada Alvaro Pereira Lassance pela contratante Prof. Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9043760/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 60.665.981/0009-75 - UNIÃO
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, Processo nº 2311076
0000018/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Medicamentos
Diversos.Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$
13.960,00. Valor total: R$ 69.800,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.200.4574.0001.339030.12.0.10.1; Assinatura: 10/10/2016.
Signatários: pela contratada Francisco Ferdinando Lopes pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
16 cm -24 891379 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de licitação
TOMADA DE PREÇOS 006/2016 –
PROCESSO 2311021/000089/2016
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 006/2016, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
para realização de: construção de caixa de corrida para elevador de
acessibilidade da biblioteca no Campus UNIMONTES em Janaúba,
com abertura dos envelopes de habilitação na data de 08/11/2016,
às15h00min., na Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes de
habilitação e de propostas deverão ser entregues na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, Prédio 06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089.
Outras informações deverão ser solicitadas através do e-mail [email protected]. O edital completo poderá ser acessado, por meio
dos sítios www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 24 de outubro de 2016. Professor Roney Versiani Sindeaux– PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
6 cm -24 891404 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato Contrato n° CT29/2016. Partes: UEMG e Comput Soluções em
TI Ltda - EPP. Objeto: Aquisição e instalação de (3) placas HBA Fibre
channel. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 2351260 34/2016,
Valor Global: R$12.102,00
Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270">2351.12.364.106.4270.0001.3390.3016.0.101
.1
Assinatura: 22/10/2016.
2 cm -24 891275 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato Contrato n° CT31/2016. Partes: UEMG e Eletra Tecnologia e
Informatica Ltda - EPP. Objeto: Aquisição e instalação de (2) processadores. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 2351053 34/2016,
Valor Global: R$16.800,00.
Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270">2351.12.364.106.4270.0001.3390.3016.0.101
.1
Assinatura: 22/10/2016.
2 cm -24 891283 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato Contrato n° CT30/2016. Partes: UEMG e Comput Soluções
em TI Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de licença de software Vmware
VSphere Essentials Plus 6 kit for 3 hosts,suporte básico pelo período
de 3 anos. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 2351260 34/2016,
Valor Global: R$23.093,00.
Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.427.0001.3390.3927.0.101.1
Assinatura: 22/10/2016.
2 cm -24 891280 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n.° CT 026/2016. Partes: UEMG e LIVRARIA E
PAPAELARIA SONHO REAL LTDA. Objeto: Concessão onerosa de
uso de espaço físico para exploração comercial de reprografia, encadernação e venda de artigos de papelaria. Vigência: 24/10/16 a 24/10/17.
Contrato originário do Pregão Presencial n.º 2351053- 002/2016. Valor
total: R$ 7.212,00 Assinatura: 19.10.2016
2 cm -24 891333 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº. 1370011060100314 de
prestação de serviços de transcrição (íntegra) do áudio das reuniões
URC COPAM Sul de Minas celebrado entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, neste ato
representada pela Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul
de Minas e a pessoa física Andreza de Fátima Lima. Objeto deste Termo
Aditivo: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Vigência: início em 28 de outubro de 2016 e término previsto em 27
de outubro de 2017. Valor: R$ 11.040,00 (Onze mil e quarenta reais).
Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.36.05.0.31.
1. Varginha, 24 de outubro de 2016. a) José Oswaldo Furlanetto.
3 cm -24 891263 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 1233/2014; partes: Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Extincêndio Uberlândia Ltda - ME. Objeto: prorrogação de vigência novo
período: 10/10/2016 a 08/12/2016, e aditivo de valor em R$ 400,00,
referente a atualização do valor do contrato em 8,57%. Termo assinado
aos 10/10/2016. a) Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves; b) Liliamar Rodrigues de Oliveira.
3 cm -24 891215 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de aluguel n.º 1156/2013; locatária: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; locador: Osvair José de Avelar. Objeto: prorrogação de vigência locação de imóvel comercial. Vigência: 16/10/2016 a 15/10/2017.
Termo assinado aos 17/10/2016. a) Franco Cristiano da Silva Oliveira
Alves; b) Osvair José de Avelar.
2 cm -24 891224 - 1