TJMG 25/10/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16
Anula no Ato nº 34/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 443086-4-01 Almira Prado da Silva, PEBIA, a parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 18/10/16, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 53/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP
1053469-1-03 Erika Camargo Rodrigues Duarte, PEBIA, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/13; MaSP 1180606-4-02
Luciana Aparecida Porto, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; SRE/Muriaé, MaSP 1144757-0-01 Nataly
Cardoso Rodrigues Mallosto, TDEID, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 10/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 54/16
Concede quatro meses e 25 diasde Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e
Silva, MaSP 1053469-1-03 Erika Camargo Rodrigues Duarte, PEBIA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/16
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1180114-9-01 Iraídes Maria Sorrentino Menezes, PEBIA, a contar de 10/10/16.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
Retifica o Ato de Afastamento por motivo de casamento, referente
ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira,
MaSP 1095335-4-03 Vinicius Rocha Magalhães, PEBIA, Ato nº 10/16,
publicado em 05/10/16, por erro no número de admissão: onde se lê:
1095335-4-01, leia-se: 1095335-4-03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 443086-4-01
Almira Prado da Silva, PEBIA, Ato nº 77/16, publicado em 05/10/16,
por erro na legislação: onde se lê: Art. 8º, inciso II, leia-se: Art. 8º,
inciso III.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Barão do Monte
Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 344389-2-01 Márcia
Aparecida Bastos Barbosa Soares, PEBIIB, Ato nº 76/14, publicado em
16/09/14, por erro no número do ato, no número do benefício e na data
de publicação: onde se lê: no Ato nº 20/11, 4º quinquênio de exercício,
publicado em 10/05/11, leia-se: no Ato nº 31/12, 5º quinquênio de exercício, publicado em 19/07/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 3285871-01 Claudia Maria Ferreira Mantovani, PEBIIE, Ato nº 59/16, publicado em 05/10/16, por erro no número do MaSP: onde se lê: 9807017-01, leia-se: 328587-1-01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 318335-7-01 Jacqueline Neto Faria, PEBIIP, Ato
nº 18/16, publicado em 12/10/16, por erro na discriminação do benefício: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, leia-se: 5º quinquênio de
magistério.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/16
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva
Araújo, MaSP 333331-7-01 Leny Angélica de Oliveira Nascimento,
ATO Nº 14/07, publicado em 26/06/07, a partir de 30/06/06, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/16
Revoga no Ato Publicado em 28/12/2002 de Gratificação por Curso de
Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 344389-2-01 Márcia Aparecida Bastos Barbosa Soares, PEBIIB, em razão de nomeação, a partir
de 16/08/2002.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz,
MaSP 1.014.611-6, Márcia de Sousa Nogueira, PEBI P, admissão 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24.07.13.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP
379.734-7, Maria Raimunda Alves da Silva, PEBIII P, admissão 01,
por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
25.10.16 e término 25.12.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 945.508-0, Maria de Fátima Mota
Gomes, a partir de 21.10.16, referente ao cargo de PEBI D, admissão
01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, com
direto à média das remunerações de contribuição de 5.105 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108h/a mensais; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 352.415-4,
Maria Nazaré Galdino, a partir de 24.10.16, referente ao cargo de PEBI
P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/ 1988, com direto à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 14h/a
de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP
865.630-8, Geralda Aparecida da Silva, PEBDI A, admissão 03, a partir de 21.08.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira
da Costa, MaSP 335.107-9, Márcia Maria de Azevedo Oliveira,
PEBIII P, admissão 01, a partir de 27.11.98, para regularização de vida
funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, às servidoras: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.118.255-7,
Débora Esselin de Souza Lino, PEBI A, admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 06.10.16; PARÁ DE
MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 232.982-9, Elizabete Amim de
Oliveira Nogueira, EEBII I, admissão 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D II, a partir de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, às servidoras: PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 261.426-1,
Oracina Maria Ferreira de Magalhães Pinto, PEBII F, admissão 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de
Escola, D II, a partir de 05.10.16; MaSP 252.606-9, Sônia de Almeida
Lara, EEBII P, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilada, Diretor de Escola, D I, a partir de 13.10.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, à servidora: IGARATINGA- Servidora Aposentada, MaSP 330.302-1, Alice Maria da
Silva, PEBII P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilada proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola, D II, a partir de 17.10.16.
ANULAÇÃO – ATO N.º 01/2016
ANULA no Ato nº 11/2016, referente à servidora: BOM DESPACHOServidora Aposentada, MaSP 146.588-9, Bárbara Maria Silva de Carvalho, PEBI O, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 20.09.16, por motivo de incorreção.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, à servidora:
BOM DESPACHO- Servidora Aposentada, MaSP 146.588-9, Bárbara
Maria Silva de Carvalho, PEBI O, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE VI, a partir de 14.06.16.
LOTAÇÃO – ATO N.º 20/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade,
MaSP 465.364-8, Oneida Ferreira de Andrade Assis, PEB I A, admissão
04, Regente de Turma, a contar de 20.09.16; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.186.905-4, Ângelo Alves Amorim,
PEB I A, admissão 03, Geografia, 16 aulas, a contar de 15.07.16; PARÁ
DE MINAS- SRE- Pará de Minas, MaSP 662.027-2, Luciana Lima de
Oliveira, ANEI I A, Analista Educacional – Inspetor Escolar, admissão
01, a contar de 06.10.16; na EE. Ademar de Melo, MaSP 1.163.858-2,
Simonia Aparecida Lopes Campos, PEBI A, admissão 02, Regente de
Turma, a contar de 22.08.16; na EE. Clóvis Salgado, MaSP 977.035-5,
Elaine Cristina da Silva Amaral, PEBI A, admissão 02, Regente de
Turma, a contar de 22.08.16; MaSP 1.289.377-2, Harley Alex da Silva,
PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de 22.08.16; na EE.
Frei Concórdio, MaSP 967.197-5, Sandra Jusiely Vitória de Faria, PEBI
A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de 25.08.16; na EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 1.165.514-9, Mariana do Couto Alves
Silva, PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de 22.08.16;
na EE. Torquato de Almeida, MaSP 1.406.104-8, Priscila Naina Lopes
Gonçalves, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de
22.08.16; MaSP 1.405.930-7, Vera Lúcia Alves Silva, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de 29.08.16; na Zico Ferreira, MaSP
1.252.338-7, Tito Lívio Macedo Fonseca, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 29.04.16; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 1.211.985-5, Dayana Gonçalves Ribeiro, PEBI A, admissão
02, Regente de Turma, a contar de 22.08.16; MaSP 1.324.863-8, Lucimara Vazante Andrade, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a
contar de 22.08.16; QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP
1.075.568-4, Maida Rosa da Silva Pires, PEBI A, admissão 04, Biologia/Ciências, 12 aulas, a contar de 06.10.16.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2016
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.014.611-6,
Márcia de Sousa Nogueira, PEBI D, admissão 01, Ato publicado em
01.08.08, por incorreção, onde se lê: a contar de 15.02.07, leia-se: a
contar de 22.01.07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias Prêmio Concessão, referente à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.433-6,
Edna Aparecida Gonçalves, PEBIII P, admissão 01, Ato nº 14/2014,
publicado em 27.05.14, por incorreção, onde se lê: 4 meses e 13 dias
referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 4 meses e 29 dias referentes ao
1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2016
RETIFICA, o ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 762.347-3, Maria da
Conceição Moraes Silva Pinto, ASBI F, admissão 01, Ato n.º 33/2015,
publicado em 27.10.15, por incorreção, onde se lê: à média das remunerações de contribuição de 9.856 dias, leia-se: à média das remunerações
de contribuição de 9.825 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, o Ato de Opção Remuneratória referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 252.555-8, Helena
Maria dos Santos Caires, TDEI I, admissão 01, por incorreção, Ato n.º
02/2016, publicado em 19.01.16, onde se lê: da remuneração do cargo
em que foi apostilada, leia-se: do vencimento do cargo em que foi apostilada proporcional à fração de 6/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA, o Ato de Opção Remuneratória referente à servidora:
PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 488.721-2, Nair Maria de
Abreu Maciel, PEBIII P, admissão 02, por incorreção, Ato n.º 06/2016,
publicado em 20.09.16, onde se lê: Nair Maria de Abreu Silva, leia-se:
Nair Maria de Abreu Maciel.
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SRE de Pirapora
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Romão – EE.
Afonso Arinos – DarluceGeralda Torres Bispo,MaSP600496-4,PEBIC,
adm. 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 41/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: São Romão – EE. Afonso
Arinos – Izabel Aparecida Rocha dos Reis, MaSP 818092-9, PEBIN,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
24/10/2016.; Várzea da Palma – EE. de Guaicuí – Rosilene Mota Mendes Moreira, MaSP 895039-6, PEB2 I, adm. 1, por 2 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Pirapora – Elaine Silza Lopes
Alkimim Reis, MaSP 331471-3, PEBIIO, adm. 1, aposentada em
05/07/2016, publicado no MG de 12/10/2016, referente ao saldo de 06
meses.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova-“SRE”, servidor aposentado,
MaSP 244011-3, Glorinha de Assis Gomes Brum, PEB1P, 2º cargo,
aposentada em 12/10/2016, referente ao saldo de 06 meses; Ponte
Nova-“SRE”, servidor aposentado, MaSP 306606-5, Maria Anchieta
Braga Silva, ASB3L, 1º cargo, aposentada em 12/10/2016, referente
ao saldo de 08 meses; Ponte Nova-“SRE”, servidor aposentado, MaSP
344612-7, Maria Neide Leonardo Fontes PEB2P, 1º cargo, aposentada
em 12/10/2016, referente ao saldo de 06 meses e 04 dias; Ponte Nova“SRE”, servidor aposentado, MaSP 347603-3, Ana Maria Lana Cupertino PEB2P, 2º cargo, aposentada em 12/10/2016, referente ao saldo de
08 meses e 11 dias.
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N° 28/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Bom Repouso – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 325.782-1, Sônea Regina
Andrade dos Santos, PEBIIP, 2° cargo, ato n.º 44/2016, publicado em
14/10/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988; Bueno
Brandão - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 325.712-8, Mônica Maria Putini Lodi, PEBIIP/
D3A, apostilada, 1° cargo, ato n° 06/2015 publicado em 31/01/2015,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Vice direção (2.939
dias), leia-se: Vice direção (2.938 dias); Extrema – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 325.702-9,
Marly Olivotti Pinto, PEBIIP, 2° cargo, ato n.º 44/2016, publicado em
14/10/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado
com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988; Extrema – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
325.784-7, Sonia Maria Rosa de Freitas Bertolotti, PEBIP, 1° cargo,
ato n.º 44/2016, publicado em 14/10/2016, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição
Federal/1988; Ouro Fino – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 325.730-0, Raquel Teles Faria Barbosa, PEBIIP, 1° cargo, ato n.º 44/2016, publicado em 14/10/2016, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º
41/2003, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5°
do art. 40 da Constituição Federal/1988; Silvianópolis – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 340.084-3,
Joana D`arck Maroti, PEBIM, 1° cargo, ato n.º 44/2016, publicado em
14/10/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado
com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2016
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/ conversão em espécie, referente aos servidores: Inconfidentes – Servidora aposentada – MaSP
281.332-7, Josiane Giacometti Dona Pistelli, PEBIP, 1° cargo, ato n.º
09/2016, publicado em 29/06/2016, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: referente ao saldo de 10 meses, leia-se: referente ao saldo
de 08 meses; Santa Rita do Sapucaí – Servidora aposentada – MaSP
376.855-3, Luciana Aparecida Teles Junqueira, PEBIIP, 1° cargo, ato
n.º 12/2016, publicado em 06/09/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao saldo de 03 meses, leia-se: referente ao
saldo de 03 meses e vinte e um dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016
RETIFICA, NO ATO(S) de Mudança de Lotação por Excedência
Referente(s) ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de
Avellar Muniz, MaSP 741.573-0, Belisa Bolognani, PEBIIIP, 1º cargo,
Ato nº 03/2003, publicado em 06/03/2003 , por motivo de vigência
incorreta , onde se lê: com exercício a partir da publicação, leia-se: a
partir de 04/02/2003(para regularização dos registros funcionais).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2016
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-prêmio/afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Cachoeira de Minas – E.E. Cônego
José Eugênio de Faria, MaSP 239.280-1, Therezinha de Fatima
Machado, ASBIP, 1º cargo, Ato nº 25/2016, publicado em 31/05/2016
, por motivo de publicação incorreta , onde se lê: por 05 meses, ref.
ao 6º e 7º qüinqüênios de exercício, leia-se: por 08 meses, ref. ao 6º,
7º e 8º qüinqüênios de exercício; E.E. Ana Augusta Garcia de Faria,
MaSP 388.513-4, Maria de Faria Kamimura, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº
42/2016, publicado em 30/09/2016 , por motivo de publicação incorreta
, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qüinqüênios de exercício, a
partir de 21/10/2016, leia-se: por 01 mes, ref. ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/11/2016.
24 891112 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
45/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado – MaSP 346.955-8, Irenilda José
Moreira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP,
2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5°
do art. 40 da Constituição Federal/1988, com direito à remuneração
integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
108h/a; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes – MaSP 325.815-9,
Vera Maria Franco Paiva, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado
com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 119h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 07/2016
ANULA NO ATO n° 28/2016 , no que se refere à servidora: Pouso
Alegre – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 338.269-4, Sandra Maria Quirino Cândido, PEBIIIP, 1°
cargo, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 06/10/2016, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N.º 05/2016
ANULA NO ATO referente à servidora: Ipuiuna – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.976-9,
Vânia Mara Inhesta Costa Pinto, PEBIP, 2.º cargo, na parte em que
concedeu férias prêmio em época oportuna, ato n.º 21/2016, publicado
em 06/10/2016, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA – ATO N.º 22/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4.º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ipuiuna – servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.159-9, Maria
Rita dos Reis Oliveira, PEBIP, 1.º cargo, referente ao 5.º quinquênio de
exercício a partir de 15/02/2014; Ouro Fino – Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.976-9, Vânia
Mara Inhesta Costa Pinto, PEBIP, 2.º cargo, referente ao 5.º quinquênio
de exercício a partir de 03/02/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 243.182-3, Maria Aparecida Pereira Braga, ATBIVJ, adm. 2, a
contar de 14/10/2016; Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão,
MaSP 1.329.117-4,Marcos Roberto da Silva, ATB1A,adm. 2, a contar
de 27/09/2016; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 1.054.634-9, Ana Lúcia de Vilas Boas, ATB3F, adm. 1, a contar de
01/09/2016; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.321.463-0,
Pablo Lupinacci Carneiro, PEB1A, adm. 3, Língua Inglesa, 16 aulas,
a contar de 19/09/2016; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra,
MaSP 1.397.075-1, André Alves Leite, PEB1A, adm.2, Língua Inglesa,
16 aulas, a contar de 01/09/2016; Senador Amaral – E.E. Professora
Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.178.903-9, Danielle Dassie Pinheiro,
PEB1A, adm. 3, Química, 16 aulas, a contar de 03/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Congonhal – E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP 325.803-5, Valdene Silva Ferreira, PEBIIP,
terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 17
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 6º qüinqüênio de exercício, a contar da
publicação deste ato; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP
325.803-5, Valdene Silva Ferreira, PEBIIP, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao
5º qüinqüênio de exercício, a contar da publicação deste ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 329.235-6, Nilceia Pereira de Souza Takahashi,
PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício,
a partir de 28/10/2016; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP
356.898-7, Elton Seixas Doria, ASEIIIJ, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 6º
qüinqüênio de exercício, a partir de 09/11/2016; Pouso Alegre – Servidor em adjunção à Apae de Pouso Alegre, MaSP 339.122-4, Margareth
Ribeiro de Faria, PEBIIG, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 01/11/2016; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 621.242-7, Giane de Cássia Faria, PEBIF, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/11/2016.
24 891110 - 1
SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N°147/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):Carrancas, MaSP 347.6140/01, Francisca de Paula Rezende de Andrade Dias, PEB3O, aposentado em 04/07/16, referente ao saldo de 03 meses e 07 dias; Itumirim,
MaSP 339.284-2/02, Elzi Resende de Oliveira Silva, PEBIP, aposentado
em 14/11/15, referente ao saldo de 06 meses; Itumirim, MaSP 350.8215/02, Magda de Nazaré Cassiano, PEBIP, aposentado em 28/03/15,
referente ao saldo de 05 meses e 18 dias; Itutinga, MaSP 378.322.2/01,
Rosângela Freitas Soares de Moraes Rezende ,PEBIIIP, aposentado
em 30/05/16, referente ao saldo de 04 meses; Lagoa Dourada, MaSP
297.287-5/02, Maria Bernadete Crisafule Machado Silva, PEBIP, aposentado em 22/01/16, referente ao saldo de 02 meses; Nazareno, MaSP
332.919-0/01, Celeida de Fátima Carvalho, PEBIIIN, aposentado em
05/01/16, referente ao saldo de 03 meses e 01 dia; Nazareno, MaSP
344.304-1/01, Ana Lúcia Teixeira de Abreu, PEBIIIP, aposentado em
04/01/16, referente ao saldo de 09 meses e 05 dias; Prados, MaSP
371.474-8/01, Alba Campos, PEBIIIP, aposentado em 16/01/16, referente ao saldo de 07 meses; Ritápolis, MaSP 324.954-7/02, Elis Cristina de Sousa, PEBIIP, aposentado em 24/05/16, referente ao saldo
de 07 meses; São João del Rei, MaSP 266.482-9/01, Cláudia Regina
Carneiro, PEBIIP, aposentado em 29/01/16, referente ao saldo de 08
meses; São João del Rei, MaSP 337.387-5/01, Mary Lúcia Carvalho de
Vasconcelos, PEBIP, aposentado em 02/05/16, referente ao saldo de 03
meses; São João del Rei, MaSP 337.803-1/01, Leila de Resende Ferraz, PEBIM, aposentado em 15/08/16, referente ao saldo de 06 meses;
São João del Rei, MaSP 337.805-6/01, Maria de Fátima Nascimento
de Àvila Pereira, PEBIIIP, aposentado em 29/02/16, referente ao saldo
de 06 meses; São João del Rei, MaSP 350.447-9/02,Maria Helena
Moreira Lima, PEBIIIP, aposentado em 01/02/16, referente ao saldo
de 04 meses; São João del Rei, MaSP 373.806-9/01, Francisco Honório
Gonçalves Teixeira, PEBIP, apostilado D3B, aposentado em 02/12/15,
referente ao saldo de 07 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 53/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es):Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP
615.064-3, Patrícia Santos Carvalho, PEBIA, admissão 02 e PEBIA,
admissão 04, pela remuneração do(s) cargo(s) efetivo acrescido de 50%
( cinquenta por cento ) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 06/10/16;Prados, E.E.
Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.298.822-6, Rosberg Jesus do Patrocinio,
PEBIB, admissão 03 e PEBIA, admissão 04, pela remuneração do(s)
cargo(s) efetivo acrescido de 50% ( cinquenta por cento ) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 06/10/16.
21 890585 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 730/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23, da Lei n.º 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: Sete Lagoas, E.E. Doutor Afonso Viana, MaSP
1.132.054-6, Erika Fernanda Pereira da Silva, PEBIA, admissão 02 e
PEBIA, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de
17/10/2016, vinculado ao cargo 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 731/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 159.252-6,
Ana Lucia Saturnino, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 18/10/2016; MaSP
321.144-8, Lúcia das Dores Oliveira Frias, PEBIIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-III, a contar
de 19/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 733/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 296.569-7,
Getúlio Silva, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
em que foi apostilado, Diretor de Escola, D-II, a contar de 24/08/2016.
20 890171 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 701/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
353.346-0, Adriana Aparecida Pereira Alves, PEBIIP, cargo 1, aposentada em 12/10/2016, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº734/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP 353.210-8,
Mirtes Amorim Teixeira, PEB1P, cargo 01, aposentada em 12/10/2016,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 345.384-2, Claudia Aparecida
Pereira da Silva, PEB1P, cargo 01, aposentada em 12/10/2016, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 377.370-2, Vera Lúcia da Silva
Evangelista, PEB2 P, cargo 01, aposentada em 12/10/2016, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 345.455-0, Maria da Luz Gonçalves Ribeiro,
PEB1P, cargo 01, aposentada em 12/10/2016, referente ao saldo de
09 meses; MaSP 296.605-9, Maria da Gloria Martins da Silva Braga,
PEB3P, cargo 02, aposentada em 12/10/2016, referente ao saldo de 06
meses.
20 890172 - 1
SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº41/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Tocantins - E. E. Dr. João
Pinto - 181854, MASP 663.784-7.01, Maria da Conceição Castadel,
PEBIIH, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir