TJMG 20/10/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICASCONTRATO ADMINISTRATIVO 1301
CATEGORIA (Cargo, Emprego ou Função)
JULHO/2016
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
AGOSTO/2016
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
SETEMBRO/2016
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE- CONTRATO
ADMINISTRATIVO 4291
CATEGORIA (Cargo, Emprego ou Função)
JULHO/2016
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
AGOSTO/2016
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
SETEMBRO/2016
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
73
131.708,70
Contrato Administrativo
Nº
Total Vantagens
Pagto
7
7.432,17
5
12.224,40
12
19.656,57
-
-
-
Comissionados - Rec. Limitado
-
Comissionados - Rec. Amplo
-
-
73
BENEFICIOS - LEI 21.527/2014
131.708,70
Totais
Nº Pagto
Total Vantagens
Nº Pagto
Total Vantagens
Nº Pagto
Total Vantagens
Nº Pagto
Total Vantagens
-
-
-
-
-
-
7
5
12
7.432,17
12.224,40
19.656,57
7
5
12
7.482,66
11.450,90
18.933,56
-
-
-
-
-
-
7
5
12
7.482,66
11.450,90
18.933,56
6
5
11
4.866,43
9.091,73
13.958,16
-
-
-
-
-
-
6
5
11
4.866,43
9.091,73
13.958,16
Contrato Administrativo
Nº
Total Vantagens
Pagto
10
19.484,50
681
710.036,67
691
729.521,17
Comissionados - Rec. Limitado
Comissionados - Rec. Amplo
BENEFICIOS - LEI 21.527/2014
Totais
Nº Pagto
Total Vantagens
Nº Pagto
Total Vantagens
Nº Pagto
Total Vantagens
Nº Pagto
Total Vantagens
-
-
-
-
-
-
10
681
691
19.484,50
710.036,67
729.521,17
10
684
694
14.323,79
705.466,67
719.790,46
-
-
-
-
-
-
10
684
694
14.323,79
705.466,67
719.790,46
3
682
685
7.859,98
695.633,34
703.493,32
-
-
-
-
-
-
3
682
685
7.859,98
695.633,34
703.493,32
Obs: Distribuição dos pagamentos segundo a “SITUAÇÃO FUNCIONAL” e o “QUAL RECEBE”, a saber:
01 - Efetivo/Designado/Função Publica/Contrato Adm.= Sit. Funcional 01, 02, 07, 08, 09, 11, 13, 16, 15, 19 , 20 , 21, 26,27 e QR 01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 64, 65, 66 , 68 , 69 , 70 , 71 , 73 , 75
Para servidores ativos de carreira
, 76 , 77 , 78 , 79 , 80 , 81 , 82 , 83 , 84 , 85 , 86 , 87 , 91 , 92 , 93 , 94 , 95 , 96 , 97 , 98 , 99 , 101 , 102 , 103 , 104 ,105,106,107,108,109,110, 99999
02 - Comissionados- Recrutamento Limitado = Sit. Funcional 01, 02, 07, 08, 09, 11, 13, 16, 18, 19 e QR 02, 03, 06, 07, 20, 38, 39, 40, 41, 44, 50, 51, 56, 58, 59, 63, 67, 74 , 88 , 89 , 90
Para servidores ativos não efetivos
03 - Comissionados- Recrutamento Amplo = Sit. Funcional 03
Para servidores inativos não efetivos
01 - Efetivo/Designado/Função Publica/Contrato Adm.= Sit. Funcional 04, 10,12, 14, 17 e QR 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 89, 91
02 - Comissionados- Recrutamento Limitado = Sit. Funcional 04, 10, 12, 14, 17 e QR 02, 03, 06, 07, 20, 38, 39, 40, 41, 44, 50, 51, 56, 58, 59, 63, 67, 89
03 - Comissionados- Recrutamento Amplo = Sit. Funcional 04, 10, 12, 14, 17 e cargo efetivo não preenchido
Pensionista
Contrato Administrativo
01 - Sit. Funcional 05
01 - Sit. Funcional 21
Para servidores inativos de carreira
Notas Explicativas:
Auxiliar/Assistente/Agente = Servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar, Assistente e Agente em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Técnico = Servidores ocupantes do cargo de Técnico em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Analista/Especialista = Servidores ocupantes dos cargos de Analista e Especialista em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Auditor/Gestor/Pol Civil/Procurador/Defensor/Professor/EPPGG/etc = Servidores ocupantes dos cargos em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Natureza Especial = Servidores que exercem cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, não detentores de cargo efetivo ou função pública;
Autoridades = Agentes políticos, não detentores de cargo efetivo ou função pública. Aqueles com cargo efetivo computado na respectiva categoria;
Demais Categorias = Demais cargos não incluídos nos itens anteriores, a exemplo de Oficial de Serviços, Motorista, Tabelião, Escrevente e Ajudante Serviços Gerais;
Inativos = Servidores aposentados pagos pelo Tesouro Estadual - FUNFIP;
Pensionistas = Beneficiários de pensões especiais;
Nº Pagto = Número de pagamentos;
Total Vantagens = Somatório de todas as vantagens percebidas pelo servidor, com a dedução das anulações, faltas, reposições e auxílio transporte/refeição;
Efetivo/Desig/FP/Cont. Adm = Servidores detentores de cargo efetivo, designado, função pública e contrato administrativo;
Comissionados - Rec. Limitado = Servidores detentores de cargo efetivo, designado e função pública, ocupante de cargo em comissão;
Comissionados - Rec. Amplo = Servidores não detentores de cargo efetivo, designado ou função pública, ocupante de cargo em comissão;
Não inclui Ordens de Pagamento Especial;
Inclui retenções e liberações de pagamento.
Janeiro e Fevereiro inclui prêmio de produtividade
19 889809 - 1