TJMG 14/10/2016 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, a prorrogação da disposição à Secretaria de Estado
da Saúde - SES, de 01/01/2016 a 29/02/2016, sem ônus para o órgão
de origem:
RITA PUCCI/ MASP 1038550-8/PENF VII B - ENFERMEIRO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, de
02/05/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
CARLOS MOREIRA SILVA, MASP 1215984-4, MED III C /
MÉDICO CLÍNICO.
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016,
sem ônus para o órgão de origem:
DEBORA EXELRUD/MASP
1042788-8/ AGAS
III
B
- PSICOLOGO.
DISPENSA
DISPENSA a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, HAYDEE ALEXANDRE GOMES, Masp
1164584-3, do cargo de provimento em comissão DAI-12 IO1100046,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012, a contar de 10-10-2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria
de Estado da Saúde - SES, de 02/05/2016 a 31/12/2016, sem ônus para
o órgão de origem:
GLAUCIA MARIA DE PAULA LOPES, MASP 1299838-1, PENF IV
B/ENFERMEIRO.
EUGÊNIO FERRAZ
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, de 01/06/2016 a
31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
HELVIA MARIA VALADARES/MASP 1106675-0/AGAS II A
PSICOLGO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de
Estado da Saúde - SES, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
TANIA MARIA MARCIAL AMARAL, MASP 1086492-4, MED III
C/MÉDICO INFECTOLOGISTA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, designa AILTON APARECIDO DE
LACERDA, MASP 340424/1, titular do cargo de provimento em
comissão SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, para responder pela Subsecretaria de Atendimento às Medidas Sócio-educativas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 03/10/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/10/2016, atribui a DESIRÉE
MARTINS PEREZ GARCIA, chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100092 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
retifica o ato de exoneração de CAMILA LUIZA ALVARENGA, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicado em 07/10/2016:
onde se lê “a contar de 12/08/2016”, leia-se “a contar de 12/09/2016”.
retifica o ato de Nomeação de VANESSA PEREIRA DOS SANTOS
GARCIA, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicado
em 08/10/2016: onde se lê “Núcleo de Articulação Comunitária”,
leia-se “Núcleo de Implantação e Gestão das Unidades de Prevenção
à Criminalidade”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIO LUIS MASSENSINI, MASP 1132826-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 ED1100266 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
06/10/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa APARECIDA MARIA GARCIAS
LOPES, MASP 871290-3, da função gratificada FGD-5 ED1100610
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 13/09/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO, MASP 548001-7,
da função gratificada FGD-8 ED1100137 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 15/09/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa SÔNIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, MASP 841735-4, da função gratificada
FGD-2 ED1100205 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
29/09/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 06/10/2016, atribui a MARIA
DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES DO
COUTO, MASP 548001-7, diretora da Diretoria de Administração de
Pessoal do Órgão Central da Educação, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100285 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/09/2016, atribui a JOSIANE
CHELONI FELGA PERDIGÃO DE CASTRO, MASP 1148394-8,
diretora da Superintendência Regional de Ensino Ponte Nova, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100330 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, a contar da publicação até 31.12.2016, sem ônus para o órgão
de origem:
LETÍCIA DA PENHA GUIMARÃES, MASP 264628-9, PEB - ADM
1, SRE METROPOLITANA B.
13 888292 - 1
13 888082 - 1
PORTARIA Nº 112, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
Instauração de Sindicância Administrativa.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no
uso de sua competência delegada por meio do artigo 12, inciso II, da
Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, os artigos 88 e 89 da
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e o Decreto Estadual nº
45.736, de 21 de setembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei Estadual
nº 869, de 5 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possíveis responsáveis pelas inconformidades apontadas pela Auditoria Seccional na Nota Técnica nº 2390.1310.16, que
trata das ocorrências relacionadas à contratação e a execução do Contrato nº 90442871/2015, da empresa Geral Poços Ltda-ME.
Art. 2º - Designar os servidores Osmira Rosa Cassimiro, MASP
1045337-1, Jeovânio de Souza Meira, Matrícula 40806-4 e Patrícia de
Sá Andrade, Matrícula 84375-9, para, sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão Sindicante destinada a apurar dos fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contados da publicação desta portaria.
Art. 3º - Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.
Eugênio Ferraz
Diretor-Geral
13 888289 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
VISTAS
Na condição de Presidente da Comissão Especial com finalidade de
análise dos processos de readmissão, designada pela Resolução nº
31, de 29 de julho de 206, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado em 30 de julho de 2016, com fundamento no § 5º, do artigo 40,
da Lei nº 10.961/1992, abro vista dos autos do processo administrativo
de readmissão nº 2237/1993, do senhor Francisco Fernando de Melo,
pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação,
atendendo solicitação do procurador do interessado.
Saliento que os autos poderão ser retirados na sede desta Comissão
Especial de Readmissão, ou seja, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
situada à Rodovia Papa João Paulo II, nº 401, Bairro Serra Verde –
Prédio Gerais, 2º andar – Estação 110 – CEP. 31630-901 – Belo Horizonte – MG.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.
Analice da Rocha Castro
Presidente da Comissão
13 888061 - 1
VISTAS
Na condição de Presidente da Comissão Especial com finalidade de
análise dos processos de readmissão, designada pela Resolução nº
31, de 29 de julho de 206, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado em 30 de julho de 2016, com fundamento no § 5º, do artigo 40,
da Lei nº 10.961/1992, abro vista dos autos do processo administrativo
de readmissão nº 1448/1993, do senhor Francisco de Assis de Sá, pelo
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação, atendendo solicitação do procurador do interessado.
Saliento que os autos poderão ser retirados na sede desta Comissão
Especial de Readmissão, ou seja, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
situada à Rodovia Papa João Paulo II, nº 401, Bairro Serra Verde –
Prédio Gerais, 2º andar – Estação 110 – CEP. 31630-901 – Belo Horizonte – MG.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.
Analice da Rocha Castro
Presidente da Comissão
13 888065 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº
138, de 28 de abril de 2016, e no § 5º, do art. 1º do Decreto 47.000, de
18 de maio de 2016, reestabelece a licença para tratamento de saúde,
dos indicados abaixo:
De
ANTIGO
NOME
01/01/2016
MASP
até
DRUMONT DO AMARAL 29/02/2016
4552014 BEATRIZ
FERNANDES
DE FATIMA BARRETO 31/01/2016
8543670 FRANCISCA
LIMA
9451451 GELCIANI COCCO
20/03/2016
9824434 MARIA LEONOR DE OLIVEIRA NEVES 31/01/2016
10146710 MARIA NAZARE NUNES
16/02/2016
CRISTINA DE OLIVEIRA 01/02/2016
10823037 ROSELANDIA
MELO
13 887945 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal revoga, a partir
de 04 de agosto de 2016, o ato de Afastamento para exercer Mandato
Eletivo de Vereador da Câmara Municipal de Itaguara, em nome de
Camilo Joaquim de Oliveira Rezende, Masp 374.795-3, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível III, Grau P, lotado
na Secretaria de Estado de Educação, publicado no “MG” de 07 de
maio de 2013 e retificado em 08 de novembro de 2014, 13 de novembro
de 2014 e 02 de abril de 2016.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, concede, provisoriamente, afastamento a partir de 20 de maio de 2016, nos termos
do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38
da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Prefeito
do Município de Rio Vermelho, a Djalma de Oliveira, Masp 849.759-6,
ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação Básica, Nível I,
Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com opção remuneratória pelos subsídios do mandato e notifica o (a) dirigente da unidade de recursos humanos da Superintendência Regional de Ensino de
Diamantina sobre a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob
pena de responsabilidade administrativa.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de retificação do título apostilatório da servidora abaixo
relacionada, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Solange Irene Henrique de Melo, Masp. 385.605-1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários
abaixo relacionados:
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Ivone Carneiro Barcelos, Masp. 1.028.451-1, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor I, Código ASER33, da mesma autarquia e o do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas,
Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido dele exonerada, em 30 de junho de 2006, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º
da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14.
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Rodrigo Flávio de Melo Faleiro, Masp. 821.686-3, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 4/10 (quatro décimos) da gratificação de 20%
(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Superintendente, Código SP-PH06, da mesma Fundação, consoante opção publicada a contar de 02 de dezembro de 1995, considerando ter sido dele exonerado, em 20 de março de 1999.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Jader Barroso Neto, Masp. 1.016.716-1, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Coordenador, Código CO-PH06, e do cargo
efetivo de Técnico em Proteção e Restauro, Nível III, Grau A, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele
exonerado, em 25 de fevereiro de 2000.
Afonso Gontijo Lima, Masp. 348.327-8, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-ED210, Símbolo
S03, e do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Nível III, Grau
E, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerado do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12ED518, Símbolo AD12, a contar de 12 de abril de 1999.
13 888102 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3553/2016
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02539294
Angela Maria Tossige Quaresma Soares – PEB – 2 - Dom Silverio 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 02993947 Olimpio Guilherme
Toledo – PEB – 1 - Ponte Nova - 5 - 04/10/2016 A 08/10/2016 - 158.I,
03445384 Aparecida Souza de Oliveira Rezende – PEB – 1 - Ponte
Nova - 8 - 06/10/2016 A 13/10/2016 - 158.I, 03521721 Aparecida Maria
Lanna – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016
- 158.I, 03521721 Aparecida Maria Lanna – PEB – 2 - Sao Pedro dos
Ferros - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 04440905 Juarene Barbosa Zoia – PEB – 1 - Raul Soares - 15 - 03/10/2016 A 17/10/2016
- 158.I, 04542247 Maria Isabel Cristina Batista Mayrink – PEB – 1
- Ponte Nova - 62 - 09/10/2016 A 09/12/2016 - 158.I, 08370629 Antonio Roberto Soares – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 03/10/2016
A 07/10/2016 - 158.I, 08370629 Antonio Roberto Soares – PEB – 2 Sao Pedro dos Ferros - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 08709685
Saviane Pereira Martins Miranda – PEB – 3 - Sao Pedro dos Ferros
- 62 - 02/10/2016 A 02/12/2016 - 158.I, 08999567 Marcia Helena de
Oliveira – PEB – 1 - Jequeri - 30 - 09/10/2016 A 07/11/2016 - 158.I,
08999567 Marcia Helena de Oliveira – PEB – 3 - Urucania - 30 09/10/2016 A 07/11/2016 - 158.I, 09403056 Maria Aparecida Oliveira
Barbosa Santana – PEB – 1 - Vicosa - 1 - 06/10/2016 A 06/10/2016
- 158.I, 09405242 Maria do Carmo Lidovino Araujo – PEB – 1 - Vermelho Novo - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 10617173 Maria
Aparecida do Rosario dos Santos – PEB – 1 - Jequeri - 1 - 04/10/2016 A
04/10/2016 - 158.I, 11148103 Lucia Carvalho de Queiroz Fialho – PEB
– 3 - Teixeiras - 30 - 01/10/2016 A 30/10/2016 - 158.I, 11579539 Maria
de Fatima Miranda – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 1 - 22/09/2016 A
22/09/2016 - 158.I, 11674090 Cornelia Vasconcelos Figueiredo Cota –
PEB – 2 - Alvinopolis - 5 - 30/09/2016 A 04/10/2016 - 158.I, 12338380
Delaide Aparecida de Paula Amorim – PEB – 2 - Abre Campo - 30
- 03/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 12811295 Itaciane Toledo Bastos Tomasini – PEB – 3 - Raul Soares - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016
- 158.I
38ª SRE - Uba, 03465994 Maria Cristina Martins – PEB – 2 - Ervalia - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 09603093 Luciana Cristina de Souza e Silva – PEB – 1 - Paula Candido - 1 - 07/10/2016 A
07/10/2016 - 158.I, 09603093 Luciana Cristina de Souza e Silva – PEB
– 4 - Paula Candido - 1 - 07/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 12452694
Delcio Aleluia Leandro – PEB – 3 - Paula Candido - 15 - 19/09/2016
A 03/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12236758 Evandro Carlos Firmino – ASP – 1 - Vicosa - 11 - 04/10/2016 A 14/10/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03336788692
- Maria do Carmo Faustino – PEBSanto Antonio do Grama
- 27/09/2016
Belo Horizonte - Sede, 06853273613 - Angelo Antonio da Silveira –
ANE - 10/10/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 10828911
Williane Gomes Carneiro Siqueira – PEB – 2 - Acaiaca - 5 - 03/10/2016
A 07/10/2016 - , 12352621 Maria Aparecida Barbosa – PEB – 1 Acaiaca - 10 - 04/10/2016 A 13/10/2016 33ª SRE - Ponte Nova, 03644671 Permio Fialho de Oliveira – PEB – 3 Teixeiras - 4 - 04/10/2016 A 07/10/2016 - , 06116008 Lucia Leite Libanio Marinho – PEB – 1 - Porto Firme - 1 - 28/09/2016 A 28/09/2016 - ,
08278061 Lucia Lopes da Silva – PEB – 3 - Canaa - 1 - 04/10/2016 A
04/10/2016 - , 08538332 Tania Francisca Carvalho Cunha – PEB – 2
- Vicosa - 10 - 03/10/2016 A 12/10/2016 - , 08557506 Marilia Martins Sampaio – PEB – 2 - Araponga - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016
- , 08557506 Marilia Martins Sampaio – ATB – 3 - Araponga - 5 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 08856049 Sandra Alves Mendes Roque
– PEB – 3 - Raul Soares - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 08856049
sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 3
Sandra Alves Mendes Roque – PEB – 4 - Raul Soares - 5 - 03/10/2016
A 07/10/2016 - , 09050964 Leila Aparecida Pereira Pinto Campos –
EEB – 1 - Urucania - 2 - 06/10/2016 A 07/10/2016 - , 09319708 Alessandra Pereira Rodrigues – PEB – 2 - Pedra Bonita - 5 - 26/09/2016 A
30/09/2016 - , 09776485 Andrea Starlino Temoteo – ASB – 2 - Ponte
Nova - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 10128585 Graciane do Nascimento Ferreira – PEB – 1 - Amparo do Serra - 1 - 30/09/2016 A
30/09/2016 - , 10828911 Williane Gomes Carneiro Siqueira – PEB –
3 - Barra Longa - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 10995017 Anisete
Maria Barbosa – PEB – 2 - Santo Antonio do Grama - 3 - 03/10/2016
A 05/10/2016 - , 11068996 Marcia Aparecida Romano da Luz – PEB
– 2 - Porto Firme - 1 - 07/10/2016 A 07/10/2016 - , 11534567 Flaviane
Ferreira Costa – PEB – 1 - Jequeri - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - ,
11534567 Flaviane Ferreira Costa – PEB – 2 - Jequeri - 5 - 03/10/2016 A
07/10/2016 - , 11940111 Maguida Fernandes Cassimiro Oliveira – ASB
– 1 - Porto Firme - 1 - 04/10/2016 A 04/10/2016 - , 12338406 Wilza de
Fatima Milani – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 10/10/2016 A 11/10/2016
- , 12338406 Wilza de Fatima Milani – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 29/09/2016 A 29/09/2016 - , 13175898 Juliana de Souza Brito – PEB
– 1 - Ponte Nova - 4 - 04/10/2016 A 07/10/2016 - , 13339106 Maria
Elisa da Silva Brangioni – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 03/10/2016 A
04/10/2016 - , 14277032 Luzia Barbara Fernandes dos Santos Moreira
– ASB – 1 - Ponte Nova - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 38ª SRE - Uba, 08185456 Sonia Cristina Amaral Fontes – PEB – 1 Ervalia - 4 - 04/10/2016 A 07/10/2016 - , 13933080 Milene Maria de
Lima – ASB – 1 - Ervalia - 5 - 30/09/2016 A 04/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12440293 Mario Giovani Marques – – 1 - - 5 - 05/10/2016 A 09/10/2016 - , 12801544 Denis de
Ornelas Silva – – 1 - - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 - , 13670708 Leticia Sara Domingos – – 1 - - 6 - 03/10/2016 A 08/10/2016 COMUNICAÇÃO : 3580/2016
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698336 Renata Rodrigues Vaz
de Lima – GEFAZ – 1 - Uberaba - 15 - 06/10/2016 A 20/10/2016 158.I, 09137027 Renato Borges de Morais – TFAZ – 1 - Uberaba - 1
- 07/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03010568 Astrogilda Saeko Chaem – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 05/10/2016 A 08/10/2016
- 158.I, 03048345 Reginaldo Donizete da Silva – PEB – 4 - Uberaba
- 2 - 10/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 03128311 Tereza Cristina Ferreira da Silva – ASB – 1 - Conquista - 60 - 04/10/2016 A 02/12/2016
- 158.I, 03433182 Adriana Bandeira Nakamura – PEB – 3 - Uberaba 2 - 05/10/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 03656287 Isabel Cristina Moraes
Bernardes Bento – ATB – 2 - Uberaba - 1 - 07/10/2016 A 07/10/2016
- 158.I, 03896248 Joao Batista da Silva Lima – PEB – 1 - Fronteira 1 - 15/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 03907573 Carlos Alberto Batista
– PEB – 1 - Frutal - 60 - 08/10/2016 A 06/12/2016 - 158.I, 06122824
Daniela Mendonca – PEB – 1 - Sacramento - 15 - 06/10/2016 A
20/10/2016 - 158.I, 06148282 Benedita Maria Velasco – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 06566954 Arlete Lucia da
Silva Valadao – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 03/10/2016 A 03/10/2016 - 158.I,
06589436 Jose Luiz de Paula e Silva – PEB – 1 - Frutal - 3 - 05/10/2016
A 07/10/2016 - 158.I, 06589436 Jose Luiz de Paula e Silva – PEB – 2 Frutal - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 06672166 Haydee Abadia
Goncalves Marques dos Santos – ATB – 2 - Uberaba - 30 - 27/09/2016
A 26/10/2016 - 158.I, 08703241 Cristina Alves Castanheira – PEB –
1 - Frutal - 62 - 01/10/2016 A 01/12/2016 - 158.I, 09362161 Silvania
Urzedo de Souza – PEB – 1 - Uberaba - 11 - 03/10/2016 A 13/10/2016
- 158.I, 09510991 Erlene Catia Borges Ferreira – PEB – 3 - Araxa - 1 03/10/2016 A 03/10/2016 - 158.I, 09852260 Maria Cristina Rodrigues
Parra Silva – PEB – 1 - Iturama - 4 - 13/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I,
10072171 Myrian Aparecida Fernandes de Lima – PEB – 3 - Uberaba 7 - 05/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 10517340 Antonio Dimas Morais
– PEB – 1 - Iturama - 93 - 07/10/2016 A 07/01/2017 - 158.I, 10527976
Lidian Lemos – PEB – 1 - Araxa - 5 - 01/09/2016 A 05/09/2016 - 158.I,
10804813 Monica Ferreira Fortes – PEB – 3 - Iturama - 1 - 16/09/2016
A 16/09/2016 - 158.I, 11085081 Leila de Fatima Gomes – PEB – 3 Araxa - 2 - 05/09/2016 A 06/09/2016 - 158.I, 11509890 Regina Luciana
dos Santos – ATB – 3 - Limeira do Oeste - 1 - 14/09/2016 A 14/09/2016
- 158.I, 11556313 Rosangela Arantes Silva Mendonca – EEB – 2 - Iturama - 3 - 12/09/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 11787868 Raquel Cortes
Nomelini – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 07/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I,
12166310 Izabel Cristina Firmino – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 07/10/2016
A 08/10/2016 - 158.I, 12186029 Antonio Fernandes de Oliveira – PEB
– 3 - Uberaba - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 12560652 Heloisa
de Faria Folador – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 158.I, 12873147 Daiana Cristina Santos Fabiano – PEB – 3 - Uberaba
- 1 - 07/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 13243456 Queila Euripedis Silva
– PEB – 2 - Araxa - 1 - 09/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 13270277
Valeria Magnani de Melo – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 05/10/2016 A
06/10/2016 - 158.I, 13359773 Edinamar da Silva Martins – PEB – 2 Uberaba - 7 - 05/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 13406186 Thamiris de
Sousa Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 04/10/2016 A 10/10/2016
- 158.I, 13506910 Marta Soares da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1 29/09/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 13944582 Tusnelda Cristina Macedo
Nunes – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 04/10/2016 A 05/10/2016 - 158.I,
14264204 Maria Eliana Almeida dos Santos – PEB – 1 - Sacramento 1 - 13/09/2016 A 13/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13728605 Danilo Antonio
Araujo – ASP – 1 - Uberaba - 6 - 03/10/2016 A 08/10/2016 - 158.I,
13760897 Marco Aurelio dos Reis Santos – ASP – 1 - Sacramento 7 - 05/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 13803077 Thaise de Oliveira
Assis – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 05/10/2016 A 05/10/2016 - 158.I,
13934914 Laura Alves Fiuza – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 03/10/2016
A 03/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03519980 Deborah
Beatriz Borges Dominici Pena – AGOV – 1 - Uberaba - 60 - 07/10/2016
A 05/12/2016 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10730182 Rosileny Francisca Lima Cunha – AUSS – 1 - Uberaba - 9 - 22/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 04516431 Lusdalma Aparecida Bernardes – ASB – 2 - Uberaba - 2 - 04/10/2016 A
05/10/2016 - , 06022453 Ana Laura da Silva – PEB – 2 - Iturama - 5
- 16/09/2016 A 20/09/2016 - , 06044663 Gidalti Malta de Brito Tomaz
– PEB – 3 - Planura - 1 - 14/09/2016 A 14/09/2016 - , 06547889 Rosangela Bernardes Timoteo – PEB – 2 - Conquista - 1 - 14/09/2016 A
14/09/2016 - , 06654875 Regina Helena Batista – ASB – 1 - Uberaba - 3
- 03/10/2016 A 05/10/2016 - , 08222002 Roseli Viana da Costa – ASB –
2 - Uberaba - 8 - 09/10/2016 A 16/10/2016 - , 08324105 Fatima Ribeiro
– ASB – 2 - Conceicao das Alagoas - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 - ,
08870529 Inez Zade de Athaides – ATB – 2 - Iturama - 4 - 04/10/2016
A 07/10/2016 - , 09820762 Aparecida Loureiro Batista – PEB – 2 Uberaba - 1 - 03/10/2016 A 03/10/2016 - , 10152437 Maria das Gracas Lemes Ferreira de Araujo – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 05/10/2016 A
09/10/2016 - , 10634327 Ana Paula Borges Ramos – PEB – 1 - Sacramento - 2 - 04/10/2013 A 05/10/2013 - , 10634327 Ana Paula Borges Ramos – PEB – 2 - Sacramento - 2 - 04/10/2013 A 05/10/2013 - ,
10769321 Juliana Aparecida Pires da Silva Dias – PEB – 3 - Pirajuba
- 4 - 03/10/2016 A 06/10/2016 - , 10769321 Juliana Aparecida Pires
da Silva Dias – PEB – 3 - Pirajuba - 3 - 12/09/2016 A 14/09/2016 - ,
11082542 Hugo Araujo Barbosa – PEB – 2 - Itapagipe - 3 - 12/09/2016
A 14/09/2016 - , 11082542 Hugo Araujo Barbosa – PEB – 3 - Itapagipe
- 3 - 12/09/2016 A 14/09/2016 - , 11340221 Verusca Abrahao Bernardes – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 06/10/2016 A 07/10/2016 - , 11340221
Verusca Abrahao Bernardes – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 06/10/2016 A
07/10/2016 - , 11409018 Graziella de Paulo Miranda Albino – PEB
– 1 - Araxa - 3 - 27/09/2016 A 29/09/2016 - , 11484185 Paula Cristina Pereira – PEB – 2 - Planura - 3 - 21/09/2016 A 23/09/2016 - ,
11484185 Paula Cristina Pereira – PEB – 3 - Planura - 3 - 21/09/2016
A 23/09/2016 - , 11509890 Regina Luciana dos Santos – PEB – 2 Limeira do Oeste - 1 - 14/09/2016 A 14/09/2016 - , 11551769 Edvaldo
Santos Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 6 - 06/10/2016 A 11/10/2016 - ,
11551769 Edvaldo Santos Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 6 - 06/10/2016
A 11/10/2016 - , 11656758 Elaine Aparecida Rodrigues – PEB – 1 Uberaba - 4 - 04/10/2016 A 07/10/2016 - , 11670098 Alexsandra Cruz