TJMG 07/10/2016 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PATROCINIO
UBA
UBERLANDIA
PATROCINIO
UBA
UBERLANDIA
EE NELY AMARAL
EE SEN LEVINDO COELHO
EE BUENO BRANDAO
WILSON JUNIOR ALVES
RUY BARDELIM PEREIRA
DARLENE DIAS DA SILVA MENDES
1092546-9
1270072-0
325148-5
1
3
1
PEBIA
PEBIA
P3A
25/05/2016
21/06/2016
13/03/1996
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 886308 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2084/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
BARBACENA
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIAMANTINA
ITAJUBA
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PARACATU
POUSO ALEGRE
SANTA RITA DE IBITIPOCA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CAPELINHA
ITAJUBA
ALTO JEQUITIBA
BELO HORIZONTE
BETIM
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
JOAO PINHEIRO
CAMANDUCAIA
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
EE DOMINGOS BEBIANO
EE PROF ANTONIO LAGO
EE WENCESLAU BRAZ
EE PROFA MARIA DA GLORIA VALLE
EE BARAO DE MACAUBAS
EE NEWTON AMARAL
EE LEVI DURAES PERES
EE PROF ALCIDES DE CARVALHO
EE QUINTINO VARGAS
EE VIRGINIA MARCONDES ESCOBAR
ANA ENEDINA DE CARVALHO
CATARINA CRISTINA LABOURE DA SILVA
NEILA EVARISTO CORDEIRO NEVES
JONAS MARCOS DOS SANTOS
LUDIENE SOUZA LEITE
DANIELA ALVES FRANCA COELHO
MARIA ISABEL DE SOUZA ALMEIDA
LARISSA ANTUNES ALVES
WILLIAN MARTINS DA SILVA
CLEUVANIA GOMES DE SOUZA
MARIANA APARECIDA ANGELIERI DA SILVA
602716-3
1261258-6
222480-6
1293445-1
1322184-1
1321350-9
1161167-0
1346891-3
1061962-5
600476-6
1219287-8
3
3
2
3
2
2
1
3
1
3
3
PEBIA
PEBIA
EEBIIC
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
ATBIA
01/08/2016
01/02/2016
A/C PUBLICACÃO
26/07/2016
29/07/2016
24/08/2015
14/05/2013
28/07/2016
27/06/2016
31/05/2016
01/10/2014
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 886306 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2086/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
IBIRITE
IBIRITE
MARIO CAMPOS
WANDERSON CESAR DA SILVA
EE MANUEL CASASANTA
EE MAURICIO MURGEL
SRE METROPOLITANA B
EE ADRIANO JOSE COSTA
EE BOA VISTA
EE VINICIUS DE MORAES
EE IMPERATRIZ PIMENTA
EE PROF ELZA CARDOSO RANGEL
EE DE MARIO CAMPOS
EE MARIA DE SALLES FERREIRA
VINICIUS TADEU SILVA DE ALMEIDA
ANDREIA PARREIRAS ZUZA
MAURO SERGIO DE MIRANDA
REGINA ROBERTA BARBOSA
RODRIGO BRAGA DA ROCHA
DANIEL HENRIQUE NEIVA DE ANDRADE
RICARDO DA SILVA MARQUES
SELMAR DONATO DA COSTA MACHADO
JUSSARAH MAGDA ARAUJO FERREIRA
WANDERSON CESAR DA SILVA
1405070-2
1428609-0
1112889-9
1278178-7
1084793-7
1428560-5
1422411-7
951025-6
1230511-6
1313523-1
1
1
3
3
3
1
1
1
2
3
PEBIA
PEBIA
ANEIA
ATBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIIE
EEB1A
PEBIA
05/04/2016
11/02/2016
14/07/2016
13/06/2016
01/07/2016
08/08/2016
06/05/2016
20/06/2016
08/03/2016
01/08/2016
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 886313 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2069/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 dispensa nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, art. 1º, §1º do Decreto nº
31.930, de 15 de outubro de 1990 e artigo 2º, §1º da Resolução SERHA, nº 0001/96, de 14 de fevereiro de 1996, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
FUNÇÃO PÚBLICA VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
TELMA FONSECA ALVES
139901-3
2
ANEII
02/05/2016
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 886068 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2068/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
EE PROFA ISABEL MOTTA
SUELI JULIANA AGUIAR AZEVEDO
944372-2
2
GOV.VALADARES
MANTENA
EE DONA RAIMUNDA DUQUE
MARIA DAS GRACAS COSTA TEIXEIRA
387835-2
2
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
METROPOLITANA C
OURO PRETO
VARGINHA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
BELO HORIZONTE
MARIANA
MACHADO
EE HERMENEGILDO VILACA
EE PROF LOPES
EE PROF BOTELHO REIS
METROPOLITANA C
EE DE ENSINO MEDIO
EE DOM PEDRO I
GLAUCIA FATIMA LOPES
ADELIZA MONFERRARI AMORIM OLIVEIRA
IZABELA BADARO MACHADO DE OLIVEIRA
KARINE GRAZIELLE DIAS
JUCILEIDE DAS DORES LUCAS TOLENTINO
VANIA MOTERANI SWERTS
1332618-6
968787-2
1190276-4
1180252-7
1363384-7
319181-4
3
1
3
1
1
2
PEBIIIE
AUXILIAR DA
EDUCACAO IIB
PEBIA
PEBIC
ATBIA
TDEIIC
PEBIA
PEBIIIP
11/10/2015
05/02/2002
22/07/2016
17/06/2016
15/04/2016
19/05/2016
05/07/2016
14/07/2016
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 886377 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3072 de 5 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei nº 19.837, de 2 de dezembro de 2011, com a redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de
2015,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados nos quadros a seguir.
UNIDADE CENTRAL
CARREIRA: ANE – ANALISTA EDUCACIONAL
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
279.119-2
ANTONIO CARLOS AZEVEDO DOS REIS
01
ANE
II
M
III
M
01/09/2015
DO CARMO REZENDE
1.059.394-5 MARIA
01
ANE
II
C
III
C
01/09/2015
SANTOS A. DE OLIVEIRA
UNIDADE CENTRAL
CARREIRA: ASE – ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
ASE
374.508-0
ZULÉA MARIA BARBOSA CARDOSO MAIA
CARREIRA: ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1.058.494-4
MARCIA HELOISA DE SOUZA FERNANDES
01
ATE
Situação Atual
Nível
Grau
IV
J
Promoção
Nível
Grau
V
J
15/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
A
31/12/2010
263.952-4
Nome do Servidor
MONICA DA COSTA VAL
05 885901 - 1
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 5 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 3070 de 5 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Art 1º - Concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, aos servidores relacionados nos quadros a seguir.
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
MASP - DV
853.045-3
Nome do Servidor
DIVA LEAL DE MOURA NOGUEIRA
02
PEB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
II
O
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Superintendência de Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
05 885904 - 1
263.952-4
MONICA DA COSTA VAL
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 5 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Vigência
III
O
Promoção
Nível
Grau
III
P
19/02/2016
Vigência
18/07/2016
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2070/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
GRUPIARA
200549 – EE Coronel José Faleiros de Aguiar
MASP 1204870-8, Nádia Maria da Mota Santos, PEBDIA - admissão
1, DV, a contar da publicação até 31/10/2016, em substituição ao MASP
370766-8, Neila Aparecida Guimarães Borges, afastada em Licença
para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 2071/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
LASSANCE
80802 - EE Carlos Chagas
MASP 892542-2, Antônio Eustáquio Soares, PEBDIA-admissão 3,
DIII, a contar da publicação até 06/11/2016, em substituição ao MASP
664212-8, Francilucy Aparecida de Almeida Macedo, afastada em
Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2072/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/08/1990 a 31/12/1991, para o exercício da função de
vice-diretor, à época exercida na admissão 1, EE João Gonçalves de
Oliveira, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Ituiutaba
CACHOEIRA DOURADA
MASP 318223-5, Maurelícia Aparecida da Silva Araújo.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
2073/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1594/2016, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 06/08/2016, referente a:
SRE Almenara
JORDÂNIA
185078 – EE de Jordânia
MASP 953983-4, Jucimária Alves Pinheiro Damasceno
Onde se lê: a contar da publicação a 13/11/2016;
Leia-se: a contar da publicação a 16/08/2016.