TJMG 04/10/2016 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 231/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de organização e produção de cursos e eventos para a execução do “Curso de Formação dos
Instrutores do Programa de Resistência as Drogas” (PROERD). Abertura dia 19/10/2016, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Segurança Publica – Avenida Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 03 de outubro de 2016.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.61.2467.03.16
PARTES: EMG/SEDS e AAA ASTRAL CONTROLE DE PRAGAS
AMBIENTAL LTDA. Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços especializados de controle de pragas. OBJETO: Constitui
objeto do presente Instrumento: a) A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de julho de 2016; b) O
reajuste a contar de 03 de julho de 2016, do valor global do contrato,
de aproximadamente 9,39% (nove vírgula trinta e nove por cento), conforme IPCA (IBGE) do período referente a março de 2016, nos termos
do anexo I. VALOR: Em razão deste 3° Termo Aditivo, o valor global do contrato passará a ser de R$ 9.024,67 (nove mil, vinte e quatro
reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1
451.06.122.701.2002.0001.339039.61.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson
Gomes da Silva Júnior e Ana Gláucia Oliveira Callegari. Assinatura
em: 10/05/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2554.02.16
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, destinado ao Presídio de Três Pontas.
OBJETO: a) a prorrogação do Contrato inicial por 12 (doze) meses,
a contar de 27/09/2016; b) oreajuste anual do Contrato de 8,84% (oito
vírgula oitenta e quatro por cento), conforme IPCA/IBGE – mês referência Junho de 2016. VALOR: O valor global atualizado do Contrato,
em virtude do reajuste em tela, para o período correspondente de 12
(doze) meses, será de R$ 1.192.246,65 (um milhão, cento e noventa e
dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos),
conforme Anexo I deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 1451.06.421.020.4379.0001.339036.11.1.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark dos Santos e Denilson Dias de Lima.Assinatura em:
26/09/2016.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 270/2016.
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 17 de Outubro de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 03 de Outubro 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 101
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369 /2016
PROCESSO 1321129 000369/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS PARA ATENDER AÇÕES
JUDICIAIS
Data: 26/10/2016 horário 09:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016.
Diretoria de Compras
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Secretaria de Estado de Saúde
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9053684/2016 - Processo
de Compras nº 1501559000002/2016 – Partes: Secretaria de
Estado de Saúde (SES/MG) e CBS Hospitalar Ltda., CNPJ n°
11.000.574/0001-86. Objeto: Acréscimo do quantitativo contratado, com aumento proporcional do valor. Valor do aditamento:
R$ 4.820.868,00, passando o valor global do Contrato a ser de R$
24.104.358,00. Dotações Orçamentárias: 4291.10.303.175.4484.0001339030-10.3,
4291.10.303.175.4484.0001-339030-86.1
e
4291.10.303.175.4484.0001-339030-55.1. Assinam: Luíz Sávio de
Souza Cruz pela SES/MG e o Sr. Dário do Santos, pela Contratada.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 074/2015 Contratante SES/MG Contratada
Glaxosmithkline Brasil Ltda. CNPJ 33.247.743/0001-10. O Processo
Administrativo Punitivo 074/2015 foi arquivado, tendo em vista não
terem sido praticadas vendas acima do Preço Máximo de Venda ao
Governo – PMVG, nos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 115/2013 Contratante SES/MG Contratada Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda. CNPJ
06.628.333/0001-46. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no
Processo Administrativo Punitivo 115/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Comunica a realização do Pregão Eletrônico -Proc.2320310.270/2016
“Prestação de Serviço de Manutenção de Banco de Capacitores”, com
abertura no dia 17 de outubro de 2016, às 10:00h, realizando-se no site
www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de
propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S.
Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 03/10/16.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9074.366/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SET BIOS SERVICE
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME. Pregão Eletrônico nº 069/16. Objeto: Prestação de serviço de manutenção nos grupos
geradores localizados nas Unidades da Fundação Hemominas. Valor
Total: R$ 202.300,00. Vigência: 03/10/16 a 02/10/17. Dotação Orçamentária nº. 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.21.1 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9050.707/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SEME – SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de 01/01/2017.
D.O.: 2321.10.303.018.4.612.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
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EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 059/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA, com
sede no Município de Janaúba, vinculado ao Hemocentro Regional de
Montes Claros. Objeto: Fornecimento de hemocomponentes. Vigência:
03/10/16 a 02/10/21.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.134/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PANIFICADORA ELIS MARINA LTDA – ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 29/11/2016. D.O.:
2321.10.303.018.4.037. 0001.339039.03 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 34/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA
KUBITSCHEK. Objeto: Cede gratuitamente a permissão para compartilhamento da rede de comunicação da Fundação Hemominas 07 (sete)
pontos de acessos para utilização pela rede de computadores da Unidade de Coleta do HJK em atendimento a Casa da Criança e do Adolescente. Vigência: 28/09/2016 a 27/09/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 064/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE JANAÚBA/HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA, com fundamento na Cláusula Sexta, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e
condições. Data de assinatura: 03/10/2016.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9075390/2016. Objeto: prestação de
serviços convencionais de taxi contratados em caráter regular. Dotação
orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339033.05.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº: 225/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 88.200,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Cooperativa de Comunicação e Apoio Social dos Condutores Autônomos da Grande Belo
Horizonte LTDA. – COOPERCASACA LTDA. Assinatura: 03/10/16.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Material de Coleta II – Planejamento nº 402/2016, Pregão 402/2016,
dia 19/10/2016 às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
03/10/2016.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
313/2016, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: FORNECIMENTO DE PÃES E BEBIDAS LÁCTEAS. Certame agendado para
o dia 20/10/2016 às 10:00 horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de Compras desta
Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1310 ou
[email protected] ou [email protected].
br
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AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
319/2016, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: MANUTENÇÃO E RECARGA EM EXTINTORES. Certame agendado para o dia
18/10/2016 às 10:00 horas, data e hora limite para o encaminhamento
das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição
no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de Compras desta Unidade:
CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1310 ou [email protected] ou [email protected]
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T. A. ao Contrato nº. 9051619/2016. Partes: EMG/
SEDESE e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais UTRAMIG. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava – Do Valor, Forma e
Condições de Pagamento, inciso I e alteração do Anexo I – Cronograma
de Execução Físico Financeiro, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 03/10/2016.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Queiroz Júnior” realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 27/10/2016, às 12:00h na EE “Queiroz
Júnior”, localizada na Rua: Santa Matilde, n°18 – Gagé, – CEP 36400000– Telefone (031) 3728-1074, e-mail: escola.193585@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 02/2016;
Partes: OEstado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado deEducação/Superintendência de Infraestrutura Escolar e Elder Cassio
de Souza Oliva,prefeito do Município de Ipuiuna; Objeto: Confissão
de dívida referente à execuçãodo CONVÊNIO nº 62.1.3.0793/2014,
objetivando a devolução dos recursos utilizadosem desacordo com o
Decreto 43.635/2003; Valor: o débito apurado, atualizado ecorrigido é
de R$ 35.456,36. Belo Horizonte,13/09/2016.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Soares de Sena realiza Chamada Pública nº.
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/11/2016, às 8:00 hs, na E. E. Nossa
Senhora das Graças localizada no Povoado de Espigão - Coração de
Jesus - MG – CEP:39.340.000- email – escola.239267@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A caixa escolar Zilda Arns realiza chamada pública nº 01/2016 para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e projeto
de venda até o dia 12/10/2016, às 19h00, na E.E. Gutemberg Teodoro
Penha, localizada na Avenida Perimetral nº 2300. Bairro Village do
Lago II – Montes Claros – cep 39400-001 telefone (38) 999890986
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA realiza
Chamada Pública nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 21 do Regulamento Próprio
de Licitação alterado pela Resolução CD/FNDE nº26/2013 e nº04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2016, às 12:00 h, na
EE Carlos Versiani, localizada na Rua Marechal Deodoro, n°32 – Centro – Montes Claros/MG – CEP 39400-016– Telefone (038)3212-5744,
e-mail: [email protected] ou escola.81523@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ana Maria Santos realiza Chamada Pública nº
02/2016, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2016, das 08:00 às12:00 hs.
na E. E. Norte Mineira, localizada na Av. Pedro Mineiro nº 693, centro
- Capitão Enéas- MG – CEP: 39.445.000 – Telefone ( 38 ) 3235-1115,
e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
a caixa escolar Sebastião Ferreira Dos Santos realiza chamada pública
nº 004/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução fnde nº 038/09, par a habilitação
e projeto de venda até o dia 25/10/2016, às 10:00, na E. E. Francisco
Sá, localizada na rua Antonio Pereira Prates, 420, Centro, Juramento/
MG – CEP.: 39590-000 – tel.: (38) 3236-1213, email: escola.80705@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
a caixa escolar Sebastião Ferreira Dos Santos realiza chamada pública
nº 005/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 038/09, par a
habilitação e projeto de venda até o dia 26/10/2016, às 10:00, na E. E.
Francisco Sá, localizada na rua Antonio Pereira Prates, 420, Centro,
Juramento/MG – CEP.: 39590-000 – tel.: (38) 3236-1213, email: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa EscolarDONA LUÍZA DE MELO SANTOS, realiza chamada
pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2016, às 11:00 HS,
na E. E. Professora Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº 890, Augusta Mota, na cidade de Montes Claros
– M.G. – CEP: 39403-217 – Telefone: (38) 3214-2821, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa EscolarDONA LUÍZA DE MELO SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2016, às
10:00 horas, processo licitatório nº 02/2016, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Professora Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº 890, Augusta Mota na cidade de Montes Claros –
M.G. – CEP: 39403-217 – Telefone (38) 3214-2821, e-mail: [email protected]. Até o dia 27/10/2016, às 09:30 horas.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2016 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347.103/2016. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico n.º 23/2016, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de coffee breaks e lanches a eventos
promovidos pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.
compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 18/10/2016, às
09h29min. A sessão pública terá início no dia 18/10/2016, às 09h30min.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31)
3915-3153.
4 cm -03 884658 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2016, às 11:00 horas, na E.
E. CHAVES BIREIRO, localizada na Rua Amazonas, nº 30, Centro,
CEP 39625-000 – Itaobim/ MG – Telefone (33) 98812-0095 e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Manoel torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de outubro/2016, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 09/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Monsenhor Manoel, localizada na Rua Onibio Antunes de Azevedo
n° 611 – Medina – CEP 39.620-000 – Telefone (0XX33) 3753-1329,
e-mail: _ [email protected]. até o dia 11/10/2016,
às 10h:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de outubro do ano de 2016, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Manoel Pedro Silva, localizada na Rua Sabino Dias Brito n°
48 – Distrito de Nova Matrona – CEP 39.560-000 – Telefone (038)3842-2000, e-mail: [email protected], até o dia
17/10/2016, às 15:00 horas.
8 cm -03 884967 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Gininha realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/10/2016, às 18:00 h., na EE Capitão
Miguel Jorge Safe, localizada na rua n° Monte Negro, 186 – Centro –
CEP: 35.850-000 – Telefone (031) 3869-1050, Município: Congonhas
do Norte – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2016 às 10:00 horas,
Minas Gerais - Caderno 1
Processo Licitatório nº 14/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente
Costa e Silva, localizado na Rua Manoel Cristianismo, nº 290 – Centro – CEP: 39.650.000 – Telefone: (033) 3764-1129, Município: Minas
Novas – MG - e-mail: [email protected] até o dia
06/10/2016 às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Inimá Andrade realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia _06/10/2016, ás 10:00 h, na EE Presidente
Costa e Silva, localizado na Rua Manoel Cristianismo, nº 290 – Centro - CEP: 39.650.000 – Telefone: (033) 3764-1129, Município: Minas
Novas – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2016, ás 17:00 h., na EE
Teodomiro Caldeira Leão, localizado na praça da matriz, nº 144 – Centro – CEP: 39.678-000 – Telefone: (033) 3515-9003, Município: Aricanduva – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2016 às 12:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2016, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
de Ribeirão da Folha, localizada na Praça Nossa Senhora da Gruta, n°
64 – Distrito de Ribeirão da Folha - CEP: 39.650-000 Telefone: (33)
3765-2935 - Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24465@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/10/2016 às 17:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- Alimentação para Servidores
A Caixa Escolar Vivereducar realiza Chamada Pública nº 16/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/10/2016, ás 17:00 h., na E.E. Iveta
Gomes Santana, localizado na Av. Alto dos Bois, nº 02 – Esplanada –
CEP 39.685-000 – Telefone (033) 3516-9005, Município: Angelândia
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- Alimentação Escolar Programa mais Educação
A Caixa Escolar Vivereducar realiza Chamada Pública nº 17/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/10/2016, ás 17:00 h., na E.E. Iveta
Gomes Santana, localizado na Av. Alto dos Bois, nº 02 – Esplanada –
CEP: 39.685-000 – Telefone (033) 3516-9005, Município: Angelândia
– MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (Alimentação Escolar Alunos da Educação
Básica)
A Caixa Escolar Vivereducar torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/10/2016/ às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 13/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Iveta
Gomes Santana, localizada na Av. Alto dos Bois, n° 02 - Esplanada CEP: 39.685-000, Telefone: (033) 3516-9005, Município: Angelândia MG, e-mail: [email protected] até o dia 14/10/2016
às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (Alimentação Escolar Alunos Programa Mais
Educação)
A Caixa Escolar Vivereducar torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/10/2016/ às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 14/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Iveta
Gomes Santana, localizada na Av. Alto dos Bois, n° 02 - Esplanada
- CEP: 39.685-000, Telefone: (033) 3516-9005, Município: Angelândia – MG, e-mail: [email protected] até o dia
14/10/2016 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (Alimentação para Servidores)
A Caixa Escolar Vivereducar torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/10/2016/ às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 15/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Iveta
Gomes Santana, localizada na Av. Alto dos Bois, n° 02 - Esplanada CEP: 39.685-000, Telefone (033) 3516-9005, Município: Angelândia MG, e-mail: [email protected] até o dia 14/10/2016
às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santos Carvalhais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2016 às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 07/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santos
Carvalhais, localizada na Rua Nilson Esteves da Mota, n° 30, CEP:
39.170-000, Telefone: (033) 3436-1291, Município Rio Vermelho MG, e-mail: [email protected] até o dia 14/10//2016
às 11:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2016, ás 17:00 h., na EE
Dona Guidinha localizada na Praça da Matriz, s/nº – Desembargador
Otoni – CEP: 39.113-000, Telefone: (038) 3532-2095, Município: Diamantina – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Gabriela Neves realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2016, ás 17:00h., na
EE Professora Gabriela Neves, localizado na Rua da Palha, nº 1.666 –
Bairro Palha – CEP: 39.100-000 – Telefone: (038) 3531-2243, Município: Diamantina – MG, e-mail: [email protected] .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
34 cm -03 884948 - 1
A Caixa Escolar Eugenio Martins Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2016, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 05/2016 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Arnaldo Leite Ribeiro, localizada na Rua Professor Vitor de Melo nº 20
bairro Areado Lajinha MG CEP 36980-000 – Telefone (033) 33442606,