TJMG 27/09/2016 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
serviços de táxi. Data de assinatura: 22/09/16. Valor global estimado
passa a ser: R$ 147.120,00 (cento e quarenta e sete mil, cento e vinte
reais). Dotações orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.339033.0
5.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Durval Prado Cunha –Diretor
Presidente da COOPERCASCA.
4 cm -26 882746 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 27/2016
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em
sua sede, no dia 11 de outubro de 2016, às 9:30h (nove horas e trinta
minutos) para Contratação de empresa especializada na prestação do
serviço semestral de lavagem a seco, limpeza e higienização de carpete,
incluindo mão de obra, materiais, produtos e equipamentos necessários
à execução do serviço, de acordo com as especificações constantes do
Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço
eletrônico: http://www.fapemig.br/pt-br/compras-e-licitacoes. Belo
Horizonte, 26 de agosto de 2016. Alexsander da Silva Rocha - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -26 882784 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
tec ; ect-00007-16 ; ?dimensionamento eficiente e ótimo de uma
empresa de distribuição de energia elétrica? ; ana lúcia miranda lopes ;
2071.19.573.50.4101.0001.445042.0.10.3 , 2071.19.573.50.4101.0001
.445042.0.70.1 , 2071.19.573.50.4101.0001.449039.0.10.3 , 2071.19.5
73.50.4101.0001.449039.0.70.1 ; início a partir da publicação ; duração
6 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 286.440,26 ;
cra ; apq-04154-15 ; consolidação e iniciação de pesquisadores em sistemática e taxonomia de orthoptera (insecta) ; carlos frankl sperber ; 20
71.19.573.259.4134.0001.339030.0.70.1 ; início a partir da publicação
; duração 48 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 4.789,43 ;
cag ; pce-00431-16 ; xxxi congresso nacional de milho e sorgo ;
álvaro vilela de resende ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ;
25/09/2016 ; 29/10/2016 ; empresa brasileira de pesquisa agropecuária
- centro nacional de pesquisa milho e sorgo ; R$ 11.815,00 ;
cra ; oet-00159-16 ; i congresso iberoamericano de biodiversidade e
infraestrutura viária / iv road ecology brazil ; alex bager ; 2071.19.573
.50.4111.0001.445042.0.10.1 ; 05/11/2016 ; 11/05/2017 ; universidade
federal de lavras ; R$ 24.727,50 ;
csa ; pce-00734-16 ; xx encontro nacional de estudos populacionais e
vii congreso de la asociación latinoamericana de población ; cassio maldonado turra ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 17/10/2016 ;
22/11/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 18.458,00 ;
csa ; pce-00518-16 ; xl encontro da anpad ; marcio augusto gonçalves
; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 25/09/2016 ; 28/10/2016 ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 20.407,40 ;
AUC-00063-15 ; Substituição de Coordenador ;
OET-00093-16 ; 13/09/2016 ; 13/03/2017 ;
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9045404/2015 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 41.880.287/0001-79 – Ébano Construções e Empreendimentos Imobiliários, Processo nº 2311021
000061/2015, Concorrência. Objeto: Implantação do sistema de prevenção e combate e incêndio e de proteção de descargas atmosféricas
na Unimontes, Valor supressão total: 320.566,26, valor de acréscimo
total: 320.566,26. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.1
018.0001.44.90.51.01.0.10.1 Assinatura: 16/09/2016. Signatários: pela
contratada Alexandre dos Anjos Braga pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
3 cm -23 882447 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de RETIFICAÇÃO 01
PROCESSO 2311076/000198/2016 –
TOMADA DE PREÇO 003/2016
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que retificou o Edital de licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 003/2016, tipo EMPREITADA GLOBAL, para
realização de reforma do setor de psiquiatria no Hospital Universitário
Clemente de Faria, com abertura dos envelopes de habilitação na data
de04/10/2016, às 15h30min., na Comissão Permanente de Licitação
situado no Campus Sede da UNIMONTES. Retificado o subitem 2.1 –
Exigências Habilitatórias “no que diz respeito à EXPERIÊNCIA COMPROVADA”. Outras informações deverão ser solicitadas através do
e-mail [email protected] . O Edital completo e retificado poderá
ser acessado através dos sítios: www.compras.mg.gov.br, www.unimontes.br . Montes Claros, 26 de setembro de 2016. Professor Roney
Versiani Sindeaux– Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de RETIFICAÇÃO 02
PROCESSO 2311076/000198/2016 –
TOMADA DE PREÇO 003/2016
Retifica o nº do processo referente à publicação feita em 14/09/2016
- onde se lê: PROCESSO 2311021/000198/2016 – TOMADA DE
PREÇO 003/2016, leia-se: PROCESSO 2311076/000198/2016 –
TOMADA DE PREÇO 003/2016. Montes Claros, 26 de setembro
de 2016. Professor Roney Versiani Sindeaux– Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
7 cm -26 882763 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9044838/2015 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 41.880.287/0001-79 – Ébano Construções
e Empreendimentos Imobiliários, Processo nº 2311021 000068/2015,
Concorrência. Objeto: Implantação do sistema de prevenção e combate
e incêndio e de proteção de descargas atmosféricas na Unimontes, Valor
supressão: 113.953,07, valor de acréscimo: 113.953,07 Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.1018.0001.44.90.51.03.0.10.
1 Assinatura: 16/09/2016. Signatários: pela contratada Alexandre dos
Anjos Braga pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -23 882446 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Retificação data realização do certame - Pregão Tipo
- Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que retificou a data do Edital de licitação,
sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para fornecimento de gás de
cozinha – botijão de 13 KG, em atendimento demanda do Campus Sede
e Campi UNAÍ MG, JANAÚBA MG. Pregão Eletrônico 052/2016 –
Processo – 2311021-084/2016, data da sessão pública 07/10/2016,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
07/10/2016 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 26/09/2016. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Extrato de Contrato
Prorrogação de Contrato Administrativo. Contratante: Universidade
Estadual de Montes Claros. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE – ASSISTÊNCIA TÉCNICA
EM ENFERMAGEM no Hospital Universitário Clemente de Faria HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
2311.12.122.701.2417.001.3190.04.01.0110.10, Vigência: de 01 ano
a partir de 30/09/2016. Contratados: CA nº 14/2014 – ALBERT DE
JESUS SOUZA – MASP 1373949-5; CA nº 11/2014 – EDMILSON
MIRANDA MOTA – MASP 1373946-1; CA nº 12/2014 – TANIA
BEATRIZ DOS SANTOS CARVALHO – MASP 1373952-9; CA
nº 13/2014 – JANAINA CESARIO MELO CARVALHO – MASP
1373957-8.
Prorrogação de Contrato Administrativo. Contratante: Universidade
Estadual de Montes Claros. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE – ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM
RADIOLOGIA no Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF
da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.12
.122.701.2417.001.3190.04.01.0110.10, Vigência: de 01 ano a partir de
30/09/2016. Contratados: CA nº 15/2014 – MARCOS BORGES OLIVEIRA – MASP 1373939-6.
5 cm -26 882500 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial nº 002/2016 – processo 2351053-002/2016 – TIPO:
Maior Preço – OBJETO: Concessão Onerosa de uso de espaço físico
para exploração de Cantina, Reprografia, encadernação e artigos de
papelaria nas Unidades da Universidade do estado de Minas Gerais,
respectivamente, Escola de Design, Faculdade de Políticas Públicas
–FaPP, Faculdade de Educação – FaE e Unidade de Frutal. A sessão do
Pregão terá início previsto para 07 de outubro de 2016 às 10h00min na
Reitoria da UEMG. Endereço, rodovia Papa João Paulo II, 4143 – 8º
andar, prédio Minas – Belo Horizonte – MG. Os interessados poderão
obter o Edital no endereço www.uemg.br.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças[
4 cm -26 882559 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 17/2016. Objeto:Prestação
de serviço de locação e monitoramento de sistema de alarme. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Vigillar Alarmes
Eletrônicos Eireli-EPP no lote único, no valor total de R$ 5.376,00
conforme decisão da Pregoeira. Montes Claros, 26 de Setembro de
2016. Clésio Cândido Amaral– Superintendente Regional de Meio
Ambiente-NM.
2 cm -26 882667 - 1
Extrato do terceiro Aditamento do Contrato nº 1371010102613 deprestação de serviços que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa Thyssenkrupp Elevadores S.A. O objeto
do presente instrumento constitui na alteração da Cláusula Décima
visando à prorrogação do prazo de vigência inicialmente pactuado,
por mais 12(doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses com início em
19 de setembro de 2016 e término em 19 de setembro de 2017. Belo
Horizonte, 16 de setembro de 2016.(a)Jairo José Isaac – Secretário
de Estado, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (b) Paulo
Roberto Ferrari – Gerente da Filial Thyssenkrupp Elevadores SA.
3 cm -26 882663 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Contrato n° 9075466/2016 (Processo de Compra:1371199001/2016)
Partes: IGAM e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL – SENAI. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de coletas e análises laboratoriais de amostras de águas
superficiais, subterrâneas e sedimentos em estação de amostragem distribuídas em todo o território Mineiro e estados limítrofes. Vigência:
180 dias a partir da publicação. Valor: R$2.658.582,15. Dotação Orçamentária: 4341.18.544.120.4388. 0001.3.3.90.39.99.0.31.1. Assinam:
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, pelo IGAM, Cláudio Marcassa,
pelo SENAI.
3 cm -26 882606 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 11/2016 - PROCESSO INTERNO: 475/16
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS destinada a contratação de serviços de adequação da infraestrutura de eventos temporários
da Arena do EXPOMINAS Belo Horizonte.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.codemig.com.br ou na sede da
CODEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação, à Rua Manaus,
467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG,
mediante pagamento de R$ 30,00.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
às 14:00 horas do dia 14 de outubro de 2016, através de protocolo na
portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em
sessão pública que será realizada às 14:00 horas do mesmo dia, na Sala
de Licitações da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado da Classificação Final
Concorrência 04/2016 - Processo Interno 106/16
Tipo: Técnica e Preço
Objeto: Contratação de serviços de publicidade, previstos na Lei
12.232/10.
Conferida a aceitabilidade das propostas de preços, a Comissão Permanente de Licitação procedeu à classificação das mesmas, bem como
à classificação final das licitantes, de acordo com a média ponderada
das valorizações da Proposta Técnica e da Proposta de Preços, cujo cálculo obedeceu à fórmula constante item 4, Anexo III do Edital e, após
a aplicação do critérios de desempate estabelecidos no edital, chegou
ao seguinte resultado:
1º lugar – Casablanca Comunicação & Marketing Ltda – 91,25 pontos;
2º lugar – Filadélfia Comunicação Interativa Eireli – 90,43 pontos;
3º lugar – RC Comunicação Ltda – 90,43 pontos;
4º lugar - Inovate Propaganda Ltda – 90,32 pontos;
5º lugar – POP Comunicação Ltda – 90,08 pontos;
6º lugar – Faz Publicidade Ltda – 89,97 pontos
7º lugar – 2004 Publicidade e Propaganda Ltda – 89,97 pontos;
8º lugar - JMM Comunicação Ltda – 89,96 pontos;
9º lugar – Tom Comunicação Ltda – 89,62 pontos;
10º lugar – Consórcio AZ3 Comunicação & Fazenda Comunicação e
Marketing – 89,38 pontos;
11º lugar – New Publicidade e Comunicação Integrada Ltda – 89,27
pontos.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
11 cm -26 882817 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 622ª reunião do Conselho de Administração. Data,
hora e local: 06-01-2015, às 18 horas, na sede social. Mesa: Presidente:
Danilo de Castro / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- O Presidente informou que os Conselheiros
Djalma Bastos de Morais, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de
Castro Neto, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Paulo
Sérgio Machado Ribeiro, Lauro Sérgio Vasconcelos David, Custódio Antonio de Mattos, Luiz Augusto de Barros, Leonardo Maurício
Colombini Lima e Marco Antonio Rodrigues da Cunha renunciaram
às suas funções neste colegiado, desde 01-01-2015, conforme cartas
em poder da Companhia, e, que, para não deixar este Conselho sem
o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, esses
Conselheiros permanecerão nos seus cargos até a Assembleia Geral
Extraordinária que tratar da recomposição deste Conselho. II- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito
de seus interesses com as matérias da pauta desta reunião. III- O Conselho aprovou: a) a proposta do Conselheiro Djalma Bastos de Morais,
no sentido de que os membros do Conselho de Administração autorizassem o seu Presidente a convocar Assembleia Geral Extraordinária a
realizar-se em 22-01-2015, às 11 horas, para recomposição deste Conselho de Administração; e, b) a ata desta reunião. IV- O Conselho cancelou a CRCA-107/2014, que trata de encaminhamento de proposta aos
acionistas. V- O Conselho encaminhou à Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 22-01-2015 proposta no sentido de que os representantes da Cemig na Assembleia Geral Extraordinária da Cemig D e
na Assembleia Geral Extraordinária da Cemig GT a realizarem-se, também, em 22-01-2015, votem favoravelmente à alteração na composição do Conselho de Administração, conforme modificação ocorrida na
composição do Conselho de Administração da Cemig. VI- O Conselho
rerratificou a CRCA-023/2014, para incluir a condição dos pagamentos
semestrais dos encargos financeiros à Nota de Crédito Comercial n°
20/04723-1, da Cemig D, permanecendo inalterados os demais termos
daquela CRCA. VII- O Presidente teceu comentários sobre assuntos de
interesse da Companhia. Participantes: Conselheiros Danilo de Castro,
Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Guy
Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, José Pais Rangel, Saulo
Alves Pereira Junior, Wando Pereira Borges, Luiz Augusto de Barros,
Bruno Magalhães Menicucci, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio
Augusto Carneiro, Flávio Miarelli Piedade, José Augusto Gomes Campos e Marco Antonio Rodrigues da Cunha; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5875317,
em 23-09-2016. Protocolo: 16/568.696-1. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral.
10 cm -26 882806 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09862 - Anel e Tampa de Concreto e Poço de Inspeção. Adendo nº
01 - Alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização
do pregão - Abertura da sessão pública 07/10/16, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09699 - microletor de dados. Convocamos os licitantes a estarem
conectados em 29/09/2016, às 9 horas para diligências sobre o certame.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -26 882811 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09911. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação dos serviços conforme processos
CBOK 3.0 para plataforma de soluções da IBM. Abertura da sessão
pública: dia 10/10/2016, às 10 horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
Extrato da Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços nº 4650000128-510 e 4650000129-530.
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08267. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação e documentação de Sistemas de Informática
em ambiente WEB. Partes: Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A. e Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. Prazo
de validade: 12 meses a partir da publicação. Valor total registrado:
R$181.493,95. Processo homologado em 21/09/2015. Preço unitário
registrado: R$299,99 Informações detalhadas dos elementos da Ata
estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
4 cm -26 882810 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
EP/IN – 4570016002 - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Construtora Minas Nova Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510H09758. Objeto: Prolongamento das extremidades das peças fixas da
Comporta Ensecadeira do novo Vertedouro da Pequena Central Hidrelétrica Rio de Pedras, conforme Termo de Referência - Especificação
Técnica EP-00003/2016. Prazo de vigência 8 meses e prazo de execução 75 dias. Valor: R$52.250,00. Ass.: 26/09/2016. Processo Licitatório
homologado em: 26/09/2016.
3 cm -26 882807 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G09939 - Transformador Trifásico 15KV. Abertura da sessão pública
17/10/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
2 cm -26 882808 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/CT 014/2016. Contratada: JCDECAUX
DO BRASIL S/A, CNPJ: 02.688.435/0001-04. Assinatura: 24/08/2016.
Objeto: locação de espaço para stand, medindo 08 m² (oito metros quadrados), no corredor de desembarque internacional (“área restrita/píer
sul”) do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, município do
Rio de Janeiro no período de 04/08/2016 a 25/08/2016, para a veiculação de publicidade do INDI, mediante a distribuição gratuita de amostras de produtos próprios. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias, contados da
assinatura. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Amparo:
processo de dispensa de licitação nº 3/2016, fundamentado no art. 24,
X, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria Executiva do INDI
em 28/07/2016, conforme CRD nº 64, de 29/07/2016. Cobertura Orçamentária: 2273 – Participação em feiras e eventos. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Ana Célia Biondi
Rodriguez e Arnaud Daniel Andre Bert (Contratada).
4 cm -26 882711 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0227 – PEM
Objeto: Cordas de Nylon e Polipropileno. Proposta vencedora: DTM
Ferramentas Ltda. no valor total de R$ 27.600,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0230 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção e Assistência Técnica Especializada
com Fornecimento de Peças em Sistemas de Alimentação de Motores a
Diesel. Proposta vencedora: Turbo Brasil Serviços em Turbinas Ltda.,
no valor total de R$ 142.497,44.
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS E NOTA FINAL
Concorrência Nº CPLI.1020160001
Objeto: contratação de agência de propaganda para dar publicidade
a ações ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais da
COPASA MG. A COPASA MG torna público que, nos termos do Edital, os invólucros 4 contendo as propostas comerciais, foram abertos
no dia 26/09/2016 às 09h15min. Após a análise das propostas comerciais todas foram classificadas, recebendo a nota 100 (cem) pontos, a
Comissão Permanente de licitações proclamou a seguinte Nota Final
(NF) pontos: FAZ PUBLICIDADE LTDA- 96,73; RC COMUNICAÇÃO LTDA - 96,15; NOVA/SB COMUNICAÇÃO LTDA - 95,57;
DEZOITO COMUNICACÃO LTDA - 95,57; 2004 PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA - 95,56; MC COM LTDA – FEELING - 95,21;
CONSÓRCIO JBIS & AGENCIA3 - 95,21; CONSORCIO LF MERCADO / RECICLO - 94,99; POP COMUNICAÇÃO LTDA - 94,63 e
CONSÓRCIO AZ3 COMUNICAÇÃO & FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING - 92,42. Detalhamento nos autos e no site da
COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas
ao processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0260 - PES
Objeto: Serviços de manutenção com fornecimento de peças para bombas e motores submersos da marca Leão. Dia da Licitação: 13 de outubro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 29/09/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0262 - PEM
Objeto: Estufa Cultura Bacteriológica. Dia da Licitação: 13 de outubro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 29/09/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0268 - PEM
A COPASA MG informa que o objeto correto da licitação, acima mencionada, é Conexões em ferro fundido e não como publicado neste
jornal no dia 24/09/2016 - ‘Conexões em ferro fundido e mangote
flexível.’
A DIRETORIA
14 cm -26 882753 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051005000006/2016 – Objeto: prestação de serviço de classificação física e análise sensorial em amostra de café, com os seguintes resultados: Lote 1: fracassado. Ratificado
pelo Presidente em 26/09/2016.
2 cm -26 882487 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 2º Termo Aditivo ao Contrato SIAD – 496, firmado com a empresa
CONSTRUTORA MENDES E MENDES LTDA. Obj.: Prorrogar
prazo por mais 08 meses a partir de 18/09/2016. Ass.: 18/09/2016.
1 cm -26 882508 - 1
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Contrato de Prestação de Serviços nº 9074329, firmado com a
empresa CENTRO AUTOMOTIVO S.S. Ltda-ME. Obj.: Prestação
de serviços de manutenção e reparo em veículos, com fornecimento
de peças e componentes necessários, a serem executados nos veículos
oficiais da frota da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS. Valor:
R$ 115.000,00. Dot. Orçamentária: 2111.20.122.701.2002.0001.3390
39.18.60.1.1
2111.26.782.061.4148.0001.339039.18.60.1.1
2111.20.511.062.4151.0001.339039.18.60.1.1
Prazo: 12 (doze) meses. Ass.: 19/09/2016.
3 cm -26 882827 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Careaçu; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 26/09/2016. Vigência: 29/01/2017.
1 cm -26 882703 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/14; Convenentes:
SETOP e o Município de Turmalina; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 26/09/2016. Vigência: 30/06/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/14; Convenentes:
SETOP e o Município de Campestre; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 26/09/2016. Vigência: 30/06/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 259/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Baldim; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 26/09/2016. Vigência: 05/07/2017.
3 cm -26 882682 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 155/14; Convenentes:
SETOP e o Município de Água Comprida; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 26/09/2016. Vigência: 01/07/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – BH/
MG, informa que realizará as Concorrências abaixo:
1- CO 006/2016 – construção de 96 apartamentos, no município de
Capitólio/MG. Entrega de Proposta até o dia 03/11/2016 até às 10:00
horas.
2- CO 007/16 - construção de 64 apartamentos, no município de Cambui/MG. Entrega de Proposta até o dia 04/11/2016 até às 10:00 horas.
Haverá visita obrigatória aos locais das obras, em data agendada nos
respectivos editais de licitação.
Outras informações 31 3915-1505.
4 cm -26 882829 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/14; Convenentes:
SETOP e o Município de Visconde do Rio Branco; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 26/09/2016. Vigência: 02/07/2017.
Extrato do Contrato de Outorga de Permissão; Objeto: Transferência do
Termo de Permissão nº CA-4865, por sucessão hereditária, para a execução do Serviço Público de Transporte Individual, por táxi, na Região
Metropolitana do Estado de Minas Gerais. Este contrato entra em vigor
a partir da sua publicação; Assinatura: 26/09/2016.
3 cm -26 882772 - 1