TJMG 20/09/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 535.971-6 –
Maria de Lourdes Machado Oliveira, PEB2N, admissão 1, na parte em
que converteu Férias-Prêmio em Espécie, no ato nº 13/16, publicado
em 07/09/16, motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno –
E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 320.889-9 – Eliane Basílio Lopes Barros,
PEB1P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/16 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Arantina – E.E. Padre Francisco Rey
– MaSP 391.419-9 – Benedito de Paula Pereira, PEB2P, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/16; - Bicas
– E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 339.529-0 – Mônica Corrêa
Rossi, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 20/11/15; - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 307.717-9
– Paulo Sérgio Costa Ribeiro, ASB3J, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/12; - Juiz de Fora – SRE – MaSP
299.719-5 – Creonice Marques Rossetti, PEB1G, admissão 2, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/12; - E.E. Ali Halfeld –
MaSP 1.096.117-5 – Valquiria Terra de Almeida, PEB1D, admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/09 e referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/14; - MaSP 1.133.013-1
– Richard Rodrigo da Silva Fagundes, PEB1C, admissão 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/11, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 12/02/16; - E.E. Almirante Barroso – MaSP 868.962-2 – Geraldo José de Assis, PEB1H, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/14; - MaSP
872.362-9 – Suely Motta, PEB1P, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/15; - E.E. Estevão de Oliveira –
MaSP 390.744-1 – Francisco Martins Tavella Lemonge, PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/15;
- E.E. Fernando Lobo – MaSP 1.132.108-0 – Beatriz Jobim Pérez
Senra, PEB2B, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 07/09/16; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP – 833.730-5 –
Cássio Henrique de Almeida, PEB1D, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/15; - MaSP 1.108.089-2 – Cristiane Aparecida Guilherme Vasconcelos, PEB2C, admissão 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/16; - E.E. Governador
Juscelino Kubitschek – MaSP 1.131.714-6 – Iverson Geraldo da Silva,
PEB2F, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 13/04/16; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP
985.480-3 – Idele Rocha, PEB2G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/12; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa
– MaSP 985.295-5 – Carlos Augusto Porto Gribel, PEB1G, admissão
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/13; - MaSP
1.128.400-7 – Bruno Tuler Perrone, PEB2C, admissão 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/16; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 449.810-1 – Ana Paula de Aguiar Villela,
PEB1A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 31/07/16; - MaSP 530.285-6 – Maria Aparecida Pereira Barroso,
PEB3L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/06/15; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 940.998-8
– Marcus Vinícius Correa Roque, PEB2F, admissão 2, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 26/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce
Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 1.387.181-9 – Flávia Geciara
Dias da Silva Morais, PEB1A, admissão 2, a partir de 10/08/16; - Lima
Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 1.236.636-5 –
Regiane de Castro, PEB1A, admissão 3, a partir de 12/09/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 330.692-5 –
Angela Maria Oliveira da Silva, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 16/09/16;
- MaSP 346.398-1 – Maria Regina Soares Silva, PEB2P, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 14/09/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 334.947-9 – Sandra Oliveira Schettini, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/16.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP
267.168-3 – Joane do Carmo Mário, PEB3P, admissão 1, por motivo de
revisão de proventos, no ato nº 05/12, publicado em 07/02/12, onde se
lê: a partir de 21/01/12, referente ao PEB2H, 1º cargo (apostilada D3C),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 21/01/12, referente
ao PEB2H, 1º cargo (apostilada D3C), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130
h/a; - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
389.247-8 – Margarete de Oliveira, PEB3P, admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, no ato nº 15/16, publicado em 03/05/16, onde
se lê: com direito à contribuição integral, correspondente à carga horária de 168 h/a, leia-se: com direito à contribuição integral, correspondente à carga horária de 169 h/a; - MaSP 569.301-5 – Lucimar Teixeira
Barbosa, PEBD1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 02/16, publicado em 30/08/16, onde se lê: a partir de
21/07/16, referente ao PEBD1A, admissão 1, à vista de cumprimento
da decisão judicial do Processo nº 024.06.990.753-3, leia-se: a partir de
07/05/2003, referente ao PEBD1A, admissão 1, à vista de cumprimento
da decisão judicial do Processo nº 024.06.990.753-3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 141.679-1
– Maria Emília Rodrigues Alevato, PEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola DI, a partir de 29/06/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
292.842-2 – José Dimas de Almeida Cuconato, PEB1P, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 12/12, publicado em
27/09/12, onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/12, leia-se: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/12.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira –
MaSP 882.249-6 – Daniel Pedro da Silva, PEB2M, admissão 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 15/03/16; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa
– MaSP 307.405-1 – Carlos Roberto Ferreira, ASB3J, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEI, a partir de 15/03/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 339.529-0
– Mônica Corrêa Rossi, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato publicado em 10/04/96, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/96, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/95; - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 340.777-2 – Maria Aparecida Correa Castro, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 21/96, publicado em 13/07/96, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/92, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/94, no ato nº 49/02, publicado em 21/12/02, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/97 e 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/07/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício,
a partir de 20/03/99 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/04,
no ato nº 19/16, publicado em 01/06/16, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/07/07 e 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/07/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/09 e 5º
quinquênio de exercício, a partir 25/03/14; - E.E. Almirante Barroso
– MaSP 868.962-2 – Geraldo José de Assis, PEB1H, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato 13/04, publicado em
28/04/04, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/03,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/02 (data do exercício), no ato nº 38/12, publicado em 30/08/12, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 11/07/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 27/08/08; - MaSP 872.362-9 – Suely Motta, PEB1P, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 20/05, publicado em 15/06/05, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/04/05, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/05, no
ato nº 37/12, publicado em 28/08/12, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 07/05/10; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 390.744-1 – Francisco
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
39/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 365.290-6 – G.A.R.F., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
40/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
38/2016, publicada no “Minas Gerais” em 13/09/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 292.842-2 – J.D.A.C., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
19 880141 - 1
Martins Tavella Lemonge, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 13/00, publicado em 08/04/00,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/00, leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 20/12/99, no ato nº 11/09, publicado em 24/03/09, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/01/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/04, no
ato nº 12/10, publicado em 23/03/10, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir 28/02/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/01/10; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 379.449-2 – Márcia Starlino
Dias, ATB4H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 59/13, publicado em 03/12/13, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/13, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/13; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
292.842-2 – José Dimas de Almeida Cuconato, PEB1P, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 22/06, publicado em 14/06/06, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/06, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/06, no
ato nº 34/11, publicado em 11/10/11, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/10/11; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 940.998-8
– Marcus Vinicius Correa Roque, PEB2F, admissão 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 10/11, publicado em 05/04/11,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/05, leia-se:
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/10; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 338.000-3 – Cristina Nunes Lhamas Rezende, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 31/06, publicado em 18/08/06, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/97, 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/03/99 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/04,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/11/99, 3º quinquênio
de exercício, a partir de 29/11/04 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/09, no ato nº 26/15, publicado em 21/07/15, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/03/09, leia-se: 5º quinquênio
de exercício, a partir de 28/11/14; - E.E. Professor Gabriel Arcanjo de
Mendonça – MaSP 299.737-7 – Hena Fonseca de Mendonça Rocha,
PEB3P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 44/07, publicado em 09/10/07, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 330.746-9 – Maria das Graças
de Oliveira Loures, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 10/16, publicado em 31/08/16, onde se lê: 7 meses
e 27 dias, leia-se: 7 meses e 23 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
Retifica no(s) ato(s) de Opção Remuneratória referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 255.597-7
– Maria Aparecida Neves, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 28/16, publicado em 13/09/16, onde
se lê: Diretor de Escola DII, leia-se: Diretor de Escola DI; - MaSP
265.653-6 – Joaquim Eloy de Andrade Dutra Bastos, PEB1P, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 32/16, publicado em 13/09/16, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2; - MaSP
292.877-8 – Sueli Rodrigues Guilarducci, PEB2P, admissão 1, por
motivo de incorreção na publicação, no ato nº 29/16, publicado em
13/09/16, onde se lê: MaSP 292.877-8 – Sulei Rodrigues Guilarducci,
PEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 29/06/19, leia-se:
MaSP 292.877-8 – Sueli Rodrigues Guilarducci, PEB2P, admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 29/06/16.
19 880146 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 21/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Município
Descoberto
Goianá
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Santa Rita Jacutinga
Santos Dumont
Santos Dumont
S.J. Nepomuceno
S.J. Nepomuceno
S.J. Nepomuceno
S.J. Nepomuceno
S.J. Nepomuceno
Unidade de Exercício
EE Francisco Manuel
EE Tolomeu Casali
EE Almirante Barroso
EE Antônio Carlos
EE Antônio Carlos
EE Cel Antônio A. Teixeira
EE Delfim Moreira
EE Delfim Moreira
EE Delfim Moreira
EE Delfim Moreira
EE Delfim Moreira
EE Duarte de Abreu
EE Hermen. Vilaça
EE Marechal M. Moraes
EE Marechal M. Moraes
EE Marechal M. Moraes
EE Maria de Mag. Pinto
EE Maria Elba Braga
EE Maria Ilydia Res. Andrade
EE Nyrce V. V. C. Magalhães
EE Pres. Costa e Silva
EE Prof. Cândido Motta Filho
EE Prof. F. Faria
EE Prof. José Eutrópio
EE Prof. José Eutrópio
EE. Professor Lopes
EE Professor Quesnel
EE Prof. Teod. Coelho
EE Sebastião P. de Sousa
EE Sebastião P. de Sousa
EE Joaquim D. de Paiva
EE José M. de Araújo
EE Dr. Vieira Braga
EE Engenheiro H. Dumont
EE Dona Judite de Mendonça
EE Dr. Franc. Zágari
EE Oswaldo Cruz
EE Oswaldo Cruz
EE Prof. Gabriel A. de Mendonça
MaSP
338.017-7
616.002-2
872.362-9
1.053.291-9
1.102.892-5
522.249-2
295.602-2
378.328-9
937.815-9
566.897-5
1.062.661-2
1.066.947-1
944.266-6
295.658-9
365.294-8
379.741-2
377.949-3
616.222-6
354.547-2
819.566-1
815.006-2
307.376-4
354.653-8
354.131-5
379.270-2
1.013.453-4
1.055.051-5
1.051.886-8
330.777-4
645.375-7
825.203-3
321.028-3
845.133-8
859.694-2
334.937-0
860.099-1
598.734-2
1.004.890-8
846.016-4
Nome do Servidor
Maria Cecília Lima Teixeira
Diana Ferreira Fernandes
Suely Motta
Luiz Fernando Dias Barletta
Eunice Oliveira Coelho
Carlos Tadeu de Oliveira
Itamar de Melo Araújo
Vera Vânia Vieira
Henrique Guilherme David Zacarias
Jorge Laércio Oliveira Freire
Lais Lopes Tavares
Amanda Fabri de Resende
Gil Emanuel Avila Aguiar
Maria de Fátima Carvalho Ferreira
Joana D’Arc Fazzi
Marta Monteiro Vieira Braga Barone
Elba Taise Ferreira de Oliveira
Miguel Henrique Marco Silva
Elizabeth da Silva Rezende
Flávia Rocha Rodrigues
Marcélia Ferraz F. Spineli
Amadeu Alves Aleixo
Valéria Neves dos Reis
Celene Ribeiro da Fonseca Abry
Evâne Maria Silva Victal
Juliana Pereira Clemente
Rosiliane Cristina de Souza Lopes
Sandra Aparecida Lopes Gomes
Rosilene Xavier Teixeira
Antônio Carlos do Amaral
Tanuse Maria Fonseca de Paula Nardy
Rita Helena de Novaes Motta
Emília Maria Costa de Andrade
Rosimere da Silva Fortes
Rita de Cássia Oliveira Duarte
Filomena do Carmo Silva Souza
Andrea Mendonça Alves
Elisangela de Fátima Pinton Carvalho
Flávia de Oliveira Castro Caçador
Carreira
Adm
PEB3J
PEB2I
PEB1O
PEB2E
PEB2E
PEB1H
PEB1L
ATB3H
PEB3P
PEB2F
PEB2D
PEB2D
PEB1N
PEB2O
PEB2P
PEB3P
PEB2N
PEB3E
PEB1J
PEB3L
PEB3J
ASB1L
PEB3O
PEB3P
EEB2F
PEB2D
ATB4E
EEB2E
PEB1E
PEB2I
PEB2O
PEB2P
PEB1H
PEB2C
PEB2P
PEB2H
PEB2E
PEB2H
PEB3G
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
02
01
01
01
1
03
01
01
01
03
01
01
02
01
01
01
01
01
01
02
Período de Afastamento
(n° de meses)
02
02
01
02
02
02
02
01
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
01
02
02
02
01
02
02
02
01
02
02
02
02
02
02
02
Referência
qq. exerc.
3º
3º
2º
2º
2º
3º
1º/2º
3º
3º
2º
1º/2º
1º
3º
4º
5º
5º
4º
1º
5º
3º/4º
4º
4º/5º
4º
3º
4º
1º/2º
2º
1º
3º
3º
3º/4º
5º
4º
2º
5º
3º
1º/2º
1º/2º
2º/3º
Vigência
17/10/16
18/10/16
17/10/16
17/10/16
17/10/16
17/10/16
22/10/16
03/10/16
18/10/16
17/10/16
17/10/16
17/10/16
17/10/16
17/10/16
17/10/16
17/10/16
22/10/16
22/10/16
17/10/16
17/10/16
17/10/16
31/10/16
22/10/16
17/10/16
24/10/16
17/10/16
17/10/16
17/10/16
17/10/16
17/10/16
21/10/16
17/10/16
24/10/16
18/10/16
17/10/16
17/10/16
17/10/16
17/10/16
22/10/16
19 880144 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO ATO Nº 28/2016.
ANULA NO ATO Nº 13/16 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Santa Rita” – Masp:354.476-4, Edmilce da Rocha, PEBIM, no a parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento publicado em 18/08/16,
por motivo de concessão indevida;ANULA NO ATO Nº 07/13 ref. ao
servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.518-7, Sandra Maria Ribeiro Corrêa, PEBIM (admissão 01), no a parte em que retificou o 1º quinq.
de férias-prêmio, publicado em 28/03/13, por motivo de retificação
indevida;ANULA NO ATO Nº 11/95 ref. ao servidor: Além Paraíba
–Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:319.518-7, Sandra Maria Ribeiro Corrêa, PEBIM (admissão 01),
no a parte em que concedeu o 1º quinq. de férias prêmio, publicado
em 06/05/95, por motivo de embasamento legal incorreto;ANULA NO
ATO Nº 06/13 ref. ao servidor. Além Paraíba – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.518-7, Sandra
Maria Ribeiro Corrêa, PEBIM (admissão 01), no a parte em retificou
as férias-prêmio afastamento por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 07/08/12, publicado em 28/03/13, por motivo de retificação indevida;ANULA NO ATO Nº 10/94 ref. ao servidor:Itamarati de
Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas” – Masp:344.408-0, Cláudia Aparecida Ferreira Ferraz, PEB2O (admissão 01), retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em 12/04/94, por motivo de
duplicidade de publicação;ANULA NO ATO Nº 28/13 ref. ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp: 350.901-5, Luzia Nazareth
Almeida Lamoia, PEBIO (admissão 01) no a parte em que retificou
férias prêmio concessão, publicado em 24/09/13, por motivo de incorreção no texto;ANULA NO ATO Nº 24/13 ref. ao servidor: Leopoldina
– E. E. “Enéas França” – Masp:350.901-5, Luzia Nazareth Almeida
Lamoia, PEBIO, (admissão 01) no a parte em que retificou retificação de férias prêmio/concessão publicado em 22/10/13, por motivo de
incorreção no texto;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2016.
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/Concessão ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:295.632-4, Evaldo Ferreira
Zóffoli, PEB1P (admissão 01). Ato nº 47/13 publicado em 17/12/13,
por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: vigência em
31/08/13. Leia-se: vigência em 02/09/13;ATO Nº 38/2003 publicado
em 26/11/2003, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: vigência em de 27/08/03. Leia-se: vigência em 03/09/03; Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp:350.901-5, Luzia Nazareth
Almeida Lamoia, PEBIO (admissão 01), por motivo de incorreção no
registro do nome da servidora, no nº do Masp e no saldo de férias/prêmio Concessão. Ato nº 06/99 publicado em 19/06/1999. Onde se lê:
Luzia Nazareth de Almeida Lamoia, Masp:350.901-1, P1C, 03 meses e
07 dias ref. ao 1º quinq. De exercício. Leia-se: Luzia Nazareth Almeida
Lamoia, Masp:350.901-5, P1C, 03 meses e 06 dias ref. ao 1º quinq. De
exercício;Ato nº 36/02 publicado em 07/09/02, por motivo de incorreção no Masp. Onde se lê: Masp:350.901-1. Leia-se: Masp:350.9015;Ato nº 34/07 publicado em 02/10/07, por motivo de incorreção no
Masp e na data da vigência. Onde se lê: Masp:350.901-1, ref. ao 3º
quinq. Magistério a/c de 22/08/07. Leia-se: Masp:350.901-5, ref. ao 3º
quinq. magistério a/c de 24/08/07;Ato nº 23/13 publicado em 11/06/13,
por motivo de incorreção no registro do masp e na data da vigência do
benefício; Onde se lê: Masp:350.901-1, ref. ao 4º quinq. De exercício
a/c de 20/08/03. Leia-se:Masp:350.901-5, ref. ao 4º quinq de exercício
a/c de 22/08/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016.
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao
servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:354.476-4,
Edmilce da Rocha, PEBIM (admissão 01) por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 08/16 publicado em 26/07/16. Onde se
lê: 12/09/93. Leia-se: 11/02/93;Leopoldina – E. E. “Enéas França” –
Masp:350.901-5, Luzia Nazareth Almeida Lamoia, PEBIO (admissão
01) por motivo de incorreção no registro do masp e na data da vigência. ATO Nº 36/02, publicado 11/09/02. Onde se lê: Masp: 350.901-1,
ref. ao 5º biênio a/c de 24/08/02; Leia-se: Masp:350.901-5, ref. ao
5º biênio a/c de 25/08/02;Ato nº 31/04 publicado em 22/09/04, por
motivo de incorreção no registro do masp e na data da vigência. Onde