TJMG 09/09/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RODRIGUES LOPES, a partir de 05/09/2016, referente ao cargo PEB
III I, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/2003, com direito à remuneração integral; MASP 335.651-6,
JOANA DARQUE ARANTES AVELAR, a partir de 05/09/2016, referente ao cargo PEB I G, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral.
ATO Nº 199/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 343.540-1, ROSANGELA ALVES MARTINS, ASB III P, adm.
01, por 08 (oito) meses referente aos 3º (terceiro), 4º (quarto) e 5º
(quinto) quinquênios de exercício a partir de 03/10/2016, com vistas
à aposentadoria.
ATO Nº 200/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 1.145.802-3, GABRIELA
DOS SANTOS PIMENTA LIMA, ANE II C, adm. 01, por 01 (um)
mês referente aos 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de
19/09/2016.
ATO Nº 201/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 388.240-4, DAISE ROMERO MANSUR DINIZ, ASE
III I, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 5º (quinto) quinquênio de
exercício a partir de 13/10/2016; MASP 617.145-8, ROSELAINE DE
JESUS MEDEIROS, ANE II E, exercendo função gratificada FGD-3,
JD 1100019, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 16/11/2016; MASP 938.113-8, MARIA
DIRCE RIBEIRO GONTIJO, PEB II I, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 13/10/2016;
MASP 992.551-2, IVONICE MARIA DA ROCHA, ANE III H, adm.
01, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício
a partir de 03/10/2016; MASP 1.060.524-4, WANDA LEA ARAUJO
COSTA, ANE III E, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 10/10/2016.
ATO Nº 202/2016
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MASP 1.181.946-3, RAFAEL
REZENDE FARIA, PE II B, exercendo cargo comissão DAD-7, adm.
01, a partir de 23/08/2016; MASP 1.401.158-9, LIVIO ERICK DE
PAULA AGUILAR, ANE I A, adm. 01, a partir de 25/08/2016.
ATO Nº 203/2016
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 154.643-1, NAIRNORA
CONCEIÇÃO, no cargo de PEB I L, adm. 02, referente ao 5º (quinto)
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2016; MASP 616.456-0, RUI
GUSTAVO LAGES SILVA, no cargo de TDE I E, adm. 01, referente
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2015; MASP
666.961-8, KELY ROSE FREITAS FERREIRA, no cargo de TDE V E,
adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
10/06/2016; MASP 965.451-8, ELIANE CRISTINA DONATO MENDES, no cargo de TDE IV G, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2016; MASP 1.132.552-9, ENIO
DE MOURA, no cargo de TDE II C, adm. 02, referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2016; MASP 1.143.757-1,
FABIO CARVALHO SOTERO, no cargo de TDE II C, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2016;
MASP 1.145.423-8, SIRLENE MARIA LOPES, no cargo de TDE II
D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 17/06/2016; MASP 1.145.453-5, EMILIO AUGUSTO OLIVEIRA
MARQUES, no cargo de TDE II C, adm. 01, referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2016.
ATO Nº 204/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente
à servidora: MASP 154.643-1, NAIRNORA CONCEIÇÃO, PEB I
L, adm. 02, Atos nº 149/06 e 330/11, publicados respectivamente em
30/06/06 e 24/12/11, por motivo de incorreção nas vigências.
Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/06 e 4º quinquênio de exercício a partir de 04/11/11.
Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 31/03/06 e 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/11.
ATO Nº 205/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 343.540-1, ROSANGELA ALVES MARTINS, ASB III P, adm. 01, Ato nº 109/06, publicado em 19/05/06, por
motivo de alteração na referência do quinquênio.
Onde se lê: 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio a partir de
05/06/2006.
Leia-se: 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio a partir de
05/06/2006.
ATO Nº 206/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 387.224-9, ROSEMARY DE FATIMA
ALVES E SILVA, ASE IV I, adm. 01, Ato nº 168/16, publicado em
05/08/16, por motivo de alteração no início do afastamento.
Onde se lê: 01 (um) mês de afastamento... a partir de 08/09/2016
Leia-se: 01 (um) mês de afastamento... a partir de 14/09/2016.
08 876942 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 165/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola
Carlos”, MaSP: 1084935-4, Ana de Jesus do Nascimento, PEBI D,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 038/11, publicado em
29/09/2011, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2011, leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2010.
Retificação - Ato nº 166/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 802508-2, Sônia Cecília de Souza Pereira, PEBII
N, Nº de Admissão 1, Ato nº 139/2016, publicado em 14/07/2016,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: 3
meses e 26 dias de férias-prêmio, leia-se: 3 meses e 27 dias de fériasprêmio a contar de 08/08/06 (Data do Exercício); MaSP: 802508-2,
Sônia Cecília de Souza Pereira, PEBII N, Nº de Admissão 1, Ato nº
140/2016, publicado em 14/07/2016, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 3 meses e 18 dias referentes ao 2º qüinqüênio, a partir de
12/12/2006, leia-se: 3 meses e 18 dias referentes ao 2º qüinqüênio, a
partir de 25/12/2006.
Retificação - Ato nº 167/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 802508-2, Sônia Cecília de Souza Pereira, PEBII
N, Nº de Admissão 1, Ato nº 138/2016, publicado em 14/07/2016, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referentes ao 3º qüinqüênio, a partir de 11/12/11, leia-se: 3 meses referentes ao 3º qüinqüênio,
a partir de 25/12/11.
Retificação - Ato nº 168/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, referente(s) ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”, MaSP:
841988-9, Dara Raquel de Freitas Folly, PEBI B, Língua Portuguesa, 14
aulas, Nº de Admissão 2, Ato nº 004/2016, publicado em 28/01/2016,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 01/02/2016,
leia-se: a contar de 11/02/2016.
08 876985 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 à servidora:
Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 353 088-8, Sidinéia
Cappuccio Silva, PEB II P, Estudos Sociais do 1° Grau, 1º Cargo, a
partir de 30/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 1
312 746-9, Maria Aparecida Gomes Carvalho, PEB I A, Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, 2° Cargo, a partir de 14/07/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP
322 822-8, Nemice Cipriano Carneiro, a partir da data de publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB III O, Matérias Pedagógicas do 2°
Grau, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da
EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 108 971-1, Priscila Cristina dos Anjos para Priscila Cristina dos Anjos Carvalho.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 81/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 748 304-3, Flávia Maria Couto Peixoto, PEB II
L, Língua Portuguesa, 2° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2016; Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 390
479-4, Soraya Christina Burgarelli Flôr, PEB I J, Ciências e Programas
de Saúde e Matemática do 1° Grau, 1° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2014; Perdões – E.E. “Carmelita
Carvalho Garcia”, MaSP 377 749-7, Lidiane Rodrigues Pereira Costa,
PEB III P, História 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Santo Antônio do Amparo –
E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 124 989-3, Priscila Avellar
Rezende, PEB II D, Língua Portuguesa, 1° Cargo, referentes ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 11/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Perdões – E.E.
“João Melo Gomide”, MaSP 1 201 391-8, Cristiane Fagundes Carvalho
Campos, PEB I A, História, 3º Cargo, a partir de 01/09/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 72/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 01/07/2016, os servidores:
Aguanil – Na E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 747 659-1,
Erlem William Silva, PEB I A, Física, 3° Cargo, a partir de 17/08/2016,
com 14 aulas; MaSP 1 411 289-0, Sheila Regina Silveira, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir de 15/08/2016, com 16 aulas; Candeias
– Na E.E. “Padre Américo”, MaSP 1 415 465-2, Richard Fernando da
Silva, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna Inglês, 2° Cargo, a partir de 17/08/2016, com 16 aulas; Ribeirão Vermelho – Na E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 336 747-9, Gislaine de Souza Bacelar, PEB I A,
Língua Estrangeira Moderna Inglês, 3° Cargo, a partir de 01/08/2016,
com 16 aulas; São Francisco de Paula – Na E.E. “Cel. Mário Campos”,
MaSP 333 074-3, Simone Ribeiro Sena, PEB I A, Geografia, 4° Cargo,
a partir de 25/08/2016, com 16 aulas.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins
Pereira, MaSP 888172-4, Maria Loizia de Assis, PEB II F, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio magistério, a partir de 27/07/09.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 98/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alvarenga – Servidor sem lotação
- afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343418-0, Ademirde
Ferreira Lima, PEB I P, Adm. 01, 05 meses e 19 dias, referentes ao(s) 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/95.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 99/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alvarenga – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343418-0, Ademirde Ferreira Lima, PEB I P, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/02/92; Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 888172-4, Maria Loizia de Assis, PEB II F, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/09; Caratinga
– Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
368881-9, Sonia Maria Ferreira, ATB IV J, Adm. 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 07/03/14; Iapu – EE Frei Marcelino
de Milão, MaSP 992779-9, Suely Rosario Silveira Santana, PEB III P,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/16;
Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 992959-7, Maria de Lourdes
Ferreira Torres, PEB III G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/08/16; Tarumirim – EE Benedito Quintino dos
Santos, MaSP 320653-9, Jussara Garcia de Souza Mendes Vasconcelos,
PEB II I, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/12; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1100065-0, Larissa de
Siqueira Santos, PEB I A, Adm. 02, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 28/05/15; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges
de Almeida Leitão, MaSP 376736-5, Cristina de Almeida Matos, ATB
III H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/02/16; MaSP 1113191-9, Claudio Luiz Cabanha, PEB I D, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 64/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Alvarenga – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
343418-0, Ademirde Ferreira Lima, PEB I P, Adm. 01, concessão do
1º decênio de férias-prêmio, Ato nº. 04/92, publicado em 24/03/92,
por incorreção no decênio; MaSP 343418-0, Ademirde Ferreira Lima,
PEB I P, Adm. 01, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 08/11, publicado
em 12/01/11 (ref. ao 5º qq.), por concessão indevida; MaSP 343418-0,
Ademirde Ferreira Lima, PEB I P, Adm. 01, retificação de concessão
de férias-prêmio, Ato nº. 07/11, publicado em 12/01/11 (ref. ao 4º qq.),
por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 100/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus
de Praga, MaSP 380272-5, Helena Dutra de Sousa Silva, ATB IV H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/16; Tarumirim – EE Benedito Quintino dos Santos, MaSP
320653-9, Jussara Garcia de Souza Mendes Vasconcelos, PEB II I,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
60/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca,
MaSP 320689-3, Maria Aparecida de Moura, a partir de 01/09/16, referente ao PEB III N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
LOTAÇÃO – ATO N° 73/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 14/07/2016, a servidora: Lavras
– Na E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 422 488-5, Natali Cristiane Ferreira, PEB I A, Educação Física, 1° Cargo, a partir de 01/08/2016, com
16 aulas.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 65/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor
sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 562397-0,
Eva Maria Lopes Bernardes, PEB III P, Adm. 01, retificação de carga
horária, Ato nº. 76/16, publicado em 29/06/16, por incorreção na carga
horária.
LOTAÇÃO – ATO N° 74/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 22/07/2016, a servidora: Candeias – Na E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 082 047-0, Cristina
Rosana de Souza Belchior, PEB I A, História, 3° Cargo, a partir de
19/08/2016, com 15 aulas.
08 876986 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 21/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Caratinga – EE Professora Maria Fontes, MaSP
1407505-6, Nisleida Badaró Roque Felix, para Nisleda Badaró Roque.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 663 955-3, Cláudia Cristina Alves Costa Sales e
Silva, PEB III E, Língua Portuguesa, 1° Cargo, por 02 meses, referentes
ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Perdões – E.E.
“Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 096 417-9, Antônio José Bastos Nascimento, PEB II D, 1° Cargo, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino” MaSP 356 021-6, Carlos Kleber Bechir, ASE V P, 1°
Cargo, por 03 meses, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir
de 05/10/2016.
08 876988 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 75/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO – referente à servidora:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 324
963-8, Grasiela Ribeiro Freire Alvarenga, PEB III P, Filosofia e Sociologia 2° Grau, História 1° e 2° Graus, 1° Cargo, Ato nº 44/2006, publicado em 09/06/2006, por motivo de incorreção na publicação. Onde
se lê: 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/02/2006. Leia-se: 04 meses e 21 dias referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/02/2006.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 15/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Bom Jesus do
Galho – EE João Paulo II, MaSP 1360381-6, Simone Carvalho Castro
Silva, ATB I A, Adm. 02, a partir de 05/08/16; Caratinga – EE Princesa
Isabel, MaSP 455340-0, Elaine Lucas Barroso Vieira, PEB II I, Adm.
01, a partir de 02/09/16; MaSP 455340-0, Elaine Lucas Barroso Vieira,
PEB II F, Adm. 02, a partir de 02/09/16; Ipanema – CESEC - Maria
Cecilia de Moura, MaSP 1099074-5, Juliana Paes Furtando Silvano,
EEB I B, Adm. 03, a partir de 01/09/16.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 16/16
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 1135850-4,
Natalia Siqueira Moreira, PEB I A, Adm. 01, por 120 dias, a partir de
30/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 38/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes de
Almeida, MaSP 1158517-1, Fernanda Pinto de Sousa Martins, PEB I
A, Adm 02, a partir de 17/08/16.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 76/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO – referente à servidora:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 324
963-8, Grasiela Ribeiro Freire Alvarenga, PEB III P, Filosofia e Sociologia 2° Grau, História 1° e 2° Graus, 1° Cargo, Ato nº 42/2011, publicado em 19/05/2011, por motivo de incorreção na publicação. Onde
se lê: 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
27/02/2011. Leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 27/02/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 39/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP
518597-0, Miriam Silva Gonçalves, PEBD I A, Adm. 01, a partir de
29/06/16; EE Maria Alves da Silveira, MaSP 566226-7, Lucimar do
Rosario Finamore, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 24/08/16; Ipaba –
EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 551584-6, Maria de Lourdes de
Almeida, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 16/08/16; MaSP 839599-8,
Maria Gomes de Oliveira, ASBD I A, Adm. 02, a partir de 24/07/16;
Pocrane – EE Edir de Oliveira e Silva, MaSP 990773-4, Romildo
Alves, PEBD III A, Adm. 02, a partir de 10/09/14; São Sebastião do
Anta, EE Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 942788-1, Lucia
Maria dos Santos Sales, ASBD I A, Adm. 02, a partir de 17/08/16.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 77/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora
Aposentada”, MaSP 333 033-9, Daise Renata Resende de Paulo, PEB
I P, 1° Cargo, Ato nº 75/2016, publicado em 25/08/2016, por motivo de
incorreção na publicação. Onde se lê: São Sebastião da Estrela. Leia-se:
Santo Antônio do Amparo.
08 876991 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
13/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “A” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1066723-6, Katia Silene
da Silva, ATB I A, Adm. 01, a partir de 01/08/16.
SRE de Caratinga
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº. 06/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº. 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831, de
04/07/1989 e da Lei 9.957, de 18/10/1989, a: Bom Jesus do Galho – EE
Pedro Martins Pereira, MaSP 888172-4, Maria Loizia de Assis, PEB II
F, Adm. 01, referente ao 7º biênio, a partir de 28/11/08.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO
- ATO Nº 01/16
Torna sem efeito, no ato de Designação de Local de Exercício publicado em 31/08/16 – Ato nº 08/16, a parte referente a servidora Maria
Vieira de Almeida, Masp 563695-6, ATB I A, Adm. 02, Localidade/
Designação Para: Caratinga / Santa Luzia – EE Profª Maria Fontes,
Origem / Escola / Localidade: EE Mary Lucca Chagas - Caratinga / São
João do Jacutinga, por motivo de desistência da servidora.
06 876417 - 1
sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 19
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio concessão, referente ao servidor:
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 354.924-3,
Vânia Felix, PEBIIIL, adm.01, Ato nº 08/2013 publicado em 09/05/13
por motivo de incorreção na vigência do benefício, onde se lê: a partir
de 03/03/13, leia-se: a partir de 14/07/11.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 31/2016
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 310.925-3, Maria José Soares Maciel, ASB1I,
adm.01, Ato nº 14/11, publicado em 10/11/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 29/06/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 10/02/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 55/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora:
Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 887.319-2, Glaucilene Aparecida dos Santos,
PEBIA, adm.01, Ato nº 35/2016, publicado em 21/04/16, por incorreção no embasamento legal, onde se lê: com direito nos termos do
Art. 40 § 1º, inciso, I da CF/88 com redação dada pela EC nº 20/98 em
conformidade com a ECF nº 70/2012 e Art. 8º inciso III, alínea “ a” e §
2º inciso III à remuneração integral correspondente à carga horária de
109 h/a, leia-se: com direito nos termos do Art. 40, parágrafo 1º , inciso
I da Constituição Federal/88 c/c Art. 8º, Inciso III, alínea a, parágrafo
2º, Inciso III, da lei Complementar nº 64/02, c/c § único do Art. 4º da
Resolução SEPLAG 02/2016 á remuneração integral correspondente à
carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 32/2016
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO referente à servidora: Felixlândia- Servidor sem lotação em Afastamento preliminar á Aposentadoria,
MaSP 244.472-7, Marcos Francisco da Silva, PEBIJ, adm.02, Ato nº
02/2012, publicado em 09/02/12, por incorreção na vigência, onde se
lê: ao 5º quinquênio a partir de 19/06/11, leia-se: ao 5º quinquênio a
partir de 20/07/11.
08 876997 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 04/2016LOTA, nos termos do Inciso I, do art.75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Corinto, na Escola Estadual Des Canedo, MaSP
1.110.429-6, Katia Vanessa Pedras Silva Almeida, PEB1A – Educação Física, adm. 03, a contar de 15/04/2016; na Escola Estadual Jose
Brigido Pereira Pedra, MaSP 1.056.414-4, Marbele Leijoto Prado,
PEB1A – Biologia/Ciências, adm. 03 a contar de 05/04/2016, MaSP
1.198.156-0, Silvana de Fatima Campos Gerico, PEB1A - Matemática,
adm. 03, a contar de 06/04/2016; na Escola Estadual Maj Clarindo de
Paiva, MaSP 1.219.316-5, Igor Marques de Lima, PEB1A - Matemática, adm. 03, a contar de 27/04/2016; na Escola Estadual Profa Maria
Amalia Campos, MaSP 436.353-7, Betania de Oliveira Nadu, PEB1A
- História, adm. 03, a contar de 01/08/2016, MaSP 1.270.461-5, Liliane
Lopes de Souza, PEB1A - História, adm. 03, a contar de 07/04/2016,
Corinto/Distrito Contria; na Escola Estadual Waldemar Araujo, MaSP
456.908-3, Airce Ribeiro Soares de Jesus, PEB1A - Língua Estrangeira
Moderna Inglês, adm. 03, a contar de 06/04/2016, MaSP 1.226.453-7,
Berdane Siqueira de Matos Pereira, PEB1A – Biologia/Ciências, adm.
03, a contar de 07/04/2016. Curvelo; na Escola Estadual Bolivar de
Freitas, MaSP 1.110.442-9, Claudia Barboza Santos, PEB1A – Biologia/Ciências, adm. 03, a contar de 05/04/2016; na Escola Estadual
Euripedes de Paula, MaSP 961.805-9, Aida da Silva Almeida, PEB1A
– Biologia/Ciências, adm. 04, a contar de 06/04/2016; na Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 1.202.828-8, Kenia Caroline Teixeira, PEB1A – Biologia/Ciências, adm. 03, a contar de 05/04/2016;
na Escola Estadual Irma Clarentina, MaSP 1.067.330-9, Norma Lucia
Afonso, PEB1A – Educação Física, adm. 03, a contar de 06/04/2016; na
Escola Estadual Min Adauto Lucio Cardoso, MaSP 1.331.572-6, Fernando Mourthe Motta, PEB1A – Educação Física, adm. 02, a contar
de 06/04/2016, MaSP 1.420.401-0 Kelly Cristina Gonzaga, PEB1A –
Matemática, adm. 01, a contar de 07/04/2016; na Escola Estadual São
Geraldo, MaSP 1.303.774-2, Cintia Xavier Rodrigues, PEB1A – Biologia/Ciências, adm. 03, a contar de 06/04/2016, MaSP 1.420.076-0,
Samia Rafaela Soares Figueiredo, PEB1A – Biologia/Ciências, adm.
01, a contar de 06/04/2016, MaSP 1.430.475-2, Neifson Denny dos
Passos, PEB1A – Educação Física, adm.01, a contar de 15/07/2016;
na Escola Estadual São Vicente de Paulo, MaSP 1.289.515-7, Mauricio dos Santos Moreira, PEB1A – Biologia/Ciências, adm. 03, a contar de 11/04/2016; na Escola Estadual Sergio Eugenio da Silva, MaSP
982.419-4, Zenilia Maria Chaves Moura, PEB1A – Matemática, adm.
03, a contar de 26/04/2016, Curvelo/Distrito J K; na Escola Estadual
Pe Augusto Horta, MaSP 1.217.690-5, Simone Ferreira Silva, PEB1A
– Matemática, adm. 03, a contar de 01/06/2016, MaSP 1.420.481-2,
Paola Calazans de Campos Moura, PEB1A – Biologia/Ciências, adm.
01, a contar de 07/04/2016. Três Marias; na Escola Estadual Joao Guimaraes Rosa, MaSP 1.211.346-0, Vania Adriana de Souza, PEB1A –
Matemática, adm. 03, a contar de 11/04/2016; na Escola Estadual Jose
Ermirio de Morais, MaSP 1.009.320-1, Aleandra Batista de Oliveira,
PEB1A – Matemática, adm. 03, a contar de 07/04/2016.
08 876996 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 42/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 350.746-4 , Wilze Sena Pinto, ANEIIID, adm. 02, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/09/16.
08 877064 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 12/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03( inclusive se combinado com § 5º ) à servidora: Curvelo- Escola Estadual” Irmã Clarentina”, MaSP 351.783-6, Ivânia Viana Coelho, PEBIIIL, adm.02, a partir
de 24/08/16-MaSP 351.783-6, Ivânia Viana Coelho, PEBIIIP, adm.01
a partir de 24/08/16- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1.059.891-0, Maria Elisa dos Santos Guimarães, TDEVE, adm.01, a
partir de 06/09/16ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 15/2016
ALTERA O NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Curvelo, Servidora sem lotação em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 276.787-9, Rita Maria de Assis Pereira Guimarães para
Rita Maria de Assis Pereira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 41/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- EscolaEscola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”, MaSP 326.383-7 Vera
Lúcia Ribeiro, PEBIF, adm.02 por 02 meses referentes ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/16- Felixlândia- Escola Estadual
“ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 390.160-0, Sara Gonçalves
Magalhães, ATBIVF, adm.01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/10/16- Escola Estadual “ São José do Buriti”,
MaSP 435.861-0, Sofia Gonçalves da Fonseca, PEBIIJ, adm.01 por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 41/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 1.129.319-8, Gladson Macedo de
Oliveira, PEBIIC, adm.01, 04 meses e 10 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 42/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 1.129.319-8, Gladson Macedo
de Oliveira, PEBIIC, adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 30/01/16.
08 876994 - 1