TJMG 09/09/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: IPATINGA vaga para
CORONEL FABRICIANO Serviços de Transportes de Pessoas e/ou
Expedientes Charles Ribeiro Lima.
08 876953 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Corregedoria
Extrato de Portaria nº. 004/2016, de 08/09/2016.
Processo Administrativo Disciplinar.
Processado: JCS, MASP 386.837-9, AFRE.
Comissão Processante: Vinicius Fernandes Moreira (Presidente), Reinaldo Luiz Gibaja de Souza Valente e Sérgio Márcio da Silva.
08 877356 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 234.865-4, Luiz Antônio Nogueira, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 30.06.2016.
Masp 262.011-0, Marcos Vinícius da Cunha, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 31.08.2016.
Masp 262.535-8, Evaldo Luiz Goulart de Matos, GEFAZ, referente ao
7º quinquênio a partir de 29.08.2016.
Masp 270.799-0, Carlos de Paula Santos, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 03.07.2016.
Masp 278.439-5, Marcos Eustáquio Marinho, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 7º quinquênio a partir de 28.08.2016.
Masp 297.247-9, Welder Rodrigues Silva, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 27.08.2016.
Masp 298.545-5, Sergio Nogueira Chagas, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 30.08.2016.
Masp 310.537-6, Carlos Fabricio Abrantes Couy, GEFAZ, referente ao
7º quinquênio a partir de 20.08.2016.
Masp 331.829-2, Carlos Augusto de Miranda Machado, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 25.08.2016.
Masp 339.847-6, Valdivina Aparecida Malaquias, GEFAZ, referente ao
8º quinquênio a partir de 18.08.2016.
Masp 347.679-3, Wanda Luiza Fiorita da Silva, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 23.08.2016.
Masp 356.624-7, Edilson Marra da Silva, AFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 28.08.2016.
Masp 358.201-2, João Luiz dos Santos, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 21.08.2016.
Masp 365.789-7, José Carlos de Freitas, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio a partir de 23.08.2016.
Masp 387.751-1, Antônio Carlos Felix Torres, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 17.08.2016.
Masp 387.757-8, André de Freitas Ferreira Alves, AFRE, referente ao
4º quinquênio a partir de 24.08.2016.
Masp 387.769-3, Luís Eduardo de Miranda Lopes, AFRE, referente ao
4º quinquênio a partir de 23.08.2016.
Masp 387.779-2, Gilmar Soares Barbosa, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 22.08.2016.
Masp 387.780-0, Jefferson Roesberg, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 25.08.2016.
Masp 387.782-6, Paulo Cesar Silveira Soares, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 21.08.2016.
Masp 387.784-2, Selma Dias Mourão Athayde, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 16.08.2016.
Masp 387.823-8, Fernando Dyma Martins, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 29.08.2016.
Masp 387.831-1, Marcos Valério da Frota Barreto, AFRE, referente ao
4º quinquênio a partir de 23.08.2016.
Masp 668.331-2, Oswaldo Fernando Arbex, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 23.08.2016.
Masp 668.332-0, Marcelo Nunes de Souza, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 17.08.2016.
Masp 668.339-5, Amarildo Irlan de Resende, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 17.08.2016.
Masp 668.361-9, Marcelo Brimana Santos, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 16.08.2016.
Masp 668.419-5, Edson Roberto de Jesus Bioto, AFRE, referente ao 3º
quinquênio a partir de 16.08.2016.
Masp 668.420-3, Jackeline Felix Rodrigues, AFRE, referente ao 3º
quinquênio a partir de 16.08.2016.
Masp 668.423-7, Marcia aparecida de Sousa Braga, AFRE, referente ao
3º quinquênio a partir de 19.08.2016.
Masp 668.425-2, Orlando Mauricio Viggiano Neves, AFRE, referente
ao 3º quinquênio a partir de 18.08.2016.
Masp 668.426-0, Paulo Roberto Chize, AFRE, referente ao 3º quinquênio a partir de 23.08.2016.
Masp 668.433-6, Katia Cristina Keller Schreiber, AFRE, referente ao 3º
quinquênio a partir de 20.08.2016.
Masp 668.434-4, João Luiz Pereira de Medeiros, AFRE, referente ao 3º
quinquênio a partir de 23.08.2016.
Masp 668.436-9, Fabricia Frederico Senra, AFRE, referente ao 3º quinquênio a partir de 17.08.2016.
Masp 668.438-5, Denise Maria Oliveira Ajub, AFRE, referente ao 3º
quinquênio a partir de 18.08.2016.
Masp 668.439-3, Celia Regina Galves, AFRE, referente ao 3º quinquênio a partir de 23.08.2016.
Masp 668.441-9, Aparício Lopes Mappa, AFRE, referente ao 3º quinquênio a partir de 26.08.2016.
Masp 668.442-7, Daniel Ferreira da Silva, AFRE, referente ao 3º quinquênio a partir de 27.08.2016.
Masp 668.445-0, Marcelo Rupp Paiva, AFRE, referente ao 3º quinquênio a partir de 25.08.2016.
Masp 668.447-6, Waldir Moreira de Sousa, AFRE, referente ao 3º quinquênio a partir de 30.08.2016.
Masp 668.449-2, Antônio Carlos de Rezende, AFRE, referente ao 3º
quinquênio a partir de 31.08.2016.
Masp 668.453-4, Silvano Eduardo Pinto, AFRE, referente ao 3º quinquênio a partir de 31.08.2016.
Masp 668.454-2, Umberto Garcia de Souza, AFRE, referente ao 3º
quinquênio a partir de 31.08.2016.
Masp 668.455-9, Diolina Lopes Ferraz, AFRE, referente ao 3º quinquênio a partir de 30.08.2016.
Masp 668.456-7, Rosemeire Tsiomi Nakandakari, AFRE, referente ao
3º quinquênio a partir de 30.08.2016.
Masp 668.458-3, Marta Tiemi Hashimoto, AFRE, referente ao 3º quinquênio a partir de 31.08.2016.
Masp 903.109-7, Neide Brant e Silva, AFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 31.08.2016.
Masp 904.587-3, Elton do Sacramento, TFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 21.08.2016.
Masp 929.445-5, Mércia das Mercês Wenceslau, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 29.08.2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 e Resolução SEPLAG nº. 007/2006, ao servidor:
Masp 297.213-1, Henrique Afonso Furtado Leite, AFRE, referente ao
7º quinquênio, a partir de 29.06.2016, data do protocolo da certidão
do INSS.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988, aos servidores:
Masp 297.247-9, Welder Rodrigues Silva, a partir de 27.08.2016, referente ao cargo de AFRE.
Masp 298.545-5, Sergio Nogueira Chagas, a partir de 30.08.2016, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 365.789-7, Jose Carlos de Freitas, a partir de 23.08.2016, referente ao cargo de Oficial de Serviços Operacionais.
Masp 903.109-7, Neide Brant e Silva, a partir de 31.08.2016, referente
ao cargo de AFAZ.
Masp 904.587-3, Elton do Sacramento, a partir de 21.08.2016, referente ao cargo de TFAZ.
Masp 929.445-5, Mércia das Mercês Wenceslau, a partir de 29.08.2016,
referente ao cargo de TFAZ.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 234.974-4, André Luiz Gomes dos Santos, GEFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 28.08.2016.
Masp 262.942-6, Josane Duarte Lobo, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22.08.2016.
Masp 278.558-2, Marcio Parreiras Gomes, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18.08.2016.
Masp 296.413-8, Danilo Vilela Prado, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16.08.2016.
Masp 297.900-3, Tobias de Santa Monica Martins, AFRE, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 17.08.2016.
Masp 356.101-6, Celia Fatima Costa, AFAZ, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 16.08.2016.
Masp 356.624-7, Edilson Marra da Silva, AFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.08.2016.
Masp 357.539-6, Gilmar Soares Oliveira, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.08.2016.
Masp 387.751-1, Antônio Carlos Felix Torres, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17.08.2016.
Masp 387.753-7, Lauro Troncoso Justo, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.08.2016.
Masp 387.757-8, André de Freitas Ferreira Alves, AFRE, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24.08.2016.
Masp 387.760-2, Sebastião Luiz Valadares, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.08.2016.
Masp 387.769-3, Luís Eduardo de Miranda Lopes, AFRE, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23.08.2016.
Masp 387.771-9, Rodrigo Gomes Beato, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.08.2016.
Masp 387.778-4, Benedito Duarte de Godoi, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25.08.2016.
Masp 387.779-2, Gilmar Soares Barbosa, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.08.2016.
Masp 387.780-0, Jefferson Roesberg, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.08.2016.
Masp 387.782-6, Paulo Cesar Silveira Soares, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21.08.2016.
Masp 387.784-2, Selma Dias Mourão Athayde, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16.08.2016.
Masp 387.789-1, Antônio de Castro Vaz de Melo Filho, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.08.2016.
Masp 387.793-3, Maria Rita Guimarães Silva, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24.08.2016.
Masp 387.808-9, Flávio Salles Costa, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.08.2016.
Masp 387.823-8, Fernando Dyma Martins, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.08.2016.
Masp 387.824-6, José Publio de Almeida Cunha, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29.08.2016.
Masp 387.828-7, Edson Carlos da Cruz, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31.08.2016.
Masp 387.830-3, José Ronaldo Silva, AFRE, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 28.08.2016.
Masp 387.831-1, Marcos Valério da Frota Barreto, AFRE, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23.08.2016.
Masp 668.418-7, Alice Mitie Morriki, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.08.2016.
Masp 668.419-5, Edson Roberto de Jesus Bioto, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16.08.2016.
Masp 668.420-3, Jackeline Felix Rodrigues, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16.08.2016.
Masp 668.421-1, Valério Sady coelho da Rocha, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16.08.2016.
Masp 668.422-9, Sandra Moreira Nader, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.08.2016.
Masp 668.423-7, Marcia Aparecida de Sousa Braga, AFRE, referente
ao 3º quinquênio a partir de 19.08.2016.
Masp 668.425-2, Orlando Mauricio Viggiano Neves, AFRE, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.08.2016.
Masp 668.426-0, Paulo Roberto Chize, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23.08.2016.
Masp 668.433-6, Katia Cristina Keller Schreiber, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20.08.2016.
Masp 668.434-4, João Luiz Pereira de Medeiros, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23.08.2016.
Masp 668.435-1, Francisco Freire de Queiroz, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20.08.2016.
Masp 668.436-9, Fabricia Frederico Senra, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17.08.2016.
Masp 668.438-5, Denise Maria Oliveira Ajub, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18.08.2016.
Masp 668.439-3, Celia Regina Galves, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23.08.2016.
Masp 668.440-1, Ana Paula Velloso Pereira, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18.08.2016.
Masp 668.441-9, Aparício Lopes Mappa, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.08.2016.
Masp 668442-7, Daniel Ferreira da Silva, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27.08.2016.
Masp 668.444-3, Lucius de Oliveira, AFRE, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 26.08.2016.
Masp 668.445-0, Marcelo Rupp Paiva, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.08.2016.
Masp 668.447-6, Waldir Moreira de Sousa, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.08.2016.
Masp 668.449-2, Antônio Carlos de Rezende, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 31.08.2016.
Masp 668.453-4, Silvano Eduardo Pinto, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31.08.2016.
Masp 668.454-2, Umberto Garcia de Souza, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 31.08.2016.
Masp 668.455-9, Diolina Lopes Ferraz, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.08.2016.
Masp 668.456-7, Rosemeire Tsiomi Nakandakari, AFRE, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 30.08.2016.
Masp 668.458-3, Marta Tiemi Hashimoto, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31.08.2016.
Masp 752.364-0, Sarah Wiziak de Castro Cervantes Costa, TFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.05.2016.
Masp 914.666-3, Lucia Helena Gonçalves, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31.08.2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, a servidora:
Masp 340.174-2, Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia, a partir de
21.04.2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CR/1988, aos servidores:
Masp 373.858-0, Sebastião Lourenço Procópio, a partir de 13.04.2016.
Masp 388.349-3, Valeria Belo da Silva, a partir de 05.03.2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 234.641-9, José Márcio Dias Pereira, a partir de 04.07.2016.
Masp 234.865-4, Luiz Antônio Nogueira, a partir de 01.07.2016.
Masp 241.877-0, Milton Tavares Campos, a partir de 04.07.2016.
Masp 270.799-0, Carlos de Paula Santos, a partir de 04.07.2016.
Masp 285.688-8, Ronaldo Borges Caixeta, a partir de 06.07.2016.
Masp 297.376-6, Edvaldo Ferreira, a partir de 18.02.2016.
Masp 309.751-6, Marcia Amélia Soares Ribeiro, a partir de
04.07.2016.
Masp 309.752-4, Maria Inês Borges, a partir de 05.07.2016.
Masp 310.024-5, Ângela Eny Gama Nunes, a partir de 04.07.2016.
Masp 317.412-5, Antônio Martins dias Filho, a partir de 04.07.2016.
Masp 341.447-1, Carmem Helena Berzoini Travassos, a partir de
04.07.2016.
Masp 355.397-1, Ana Maria Mota Silva, a partir de 01.07.2016.
Masp 357.243-5, Francisco Evaldo Cardoso de Carvalho, a partir de
04.07.2016.
Masp 358.270-7, Joaquim Teodoro Filho, a partir de 01.07.2016.
Masp 360.296-8, Maria Inês Batista Santos, a partir de 04.07.2016.
Masp 360.902-1, Marta da Conceição Martins Ferreira, a partir de
01.07.2016.
Masp 365.703-8, Janete Soares, a partir de 04.07.2016.
Masp 381.485-2, Rogério Geraldo Pessoa Retes, a partir de
04.07.2016.
Masp 667.495-6, Geraldo Magela Melo, a partir de 27.06.2016.
Masp 924.981-4, José Maria Rabelo, a partir de 04.07.2016.
REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora:
Masp 357.638-6, Heleide Barbosa Soares, em decorrência de sobrestamento do requerimento de aposentadoria, a partir de 13.05.2016.
06 876737 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SRF-II – BELO HORIZONTE
DFT / BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Nos termos do art.149 do CTN, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do responsável solidário (coobrigado)
abaixo identificado no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme o Art. 7-A, parágrafo 2 da Lei Federal 11.598/2007, a solicitação
de baixa importa responsabilidade solidária dos sócios e administradores do período de ocorrência dos respectivos fatos geradores. Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal.
Gabriel Ferreira Queiroz & Cia Ltda - ME
IE 001.004450.00-25
Avenida Queiroz Junior, nº 53 – “A” – Centro – Itabirito – MG
Dados Cadastrais dos Responsáveis Solidários:
Marcio de Melo Queiroz - CPF: 403.674286-87
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 45 – Centro – Itabirito – MG
Cargo: Sócio - Administrador
Data de Início de participação na empresa: 02/02/2006
Gabriel Ferreira Queiroz - CPF: 074.053.816-00
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 45 – Centro – Itabirito – MG
Cargo: Sócio - Administrador
Data de Início de participação na empresa: 02/02/2006
Auto de Infração: 05.000232732-33
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2016
Marcial Gomes de Melo – Masp 3887.770-1
Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/BH
08 877137 - 1
SRF II - Contagem
Superintendência Reg. da Fazenda/II - CONTAGEM
Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referência foi
reformulada pelo Fisco. Assim, fica o mesmo intimado a ter vista dos
autos e/ou a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, nos termos da legislação vigente, o pagamento/parcelamento do
respectivo crédito tributário, ou a impugnar o lançamento, sob pena
de revelia e reconhecimento do crédito tributário, ou mesmo, se for o
caso, a aditar a impugnação anteriormente apresentada. A revelia ou a
falta de pagamento/ parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão
irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica
o encaminhamento do PTA para inscrição em dívida ativa e execução
judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada na Alameda Maria Turibia de Jesus, nº.151- Centro – Betim/MG.
PTA nº: 01.000380195.72; 01.000377093.97
Sujeito Passivo: Metalpoli - Comercio de Metais e Polietileno Ltda.
I.E./CNPJ/CPF: 001.008106.00-68
Endereço: Rua São Judas Tadeu, 110 - Bairro: Distrito Industrial
CEP: 32.450-000 – Sarzedo – MG
Betim, 5 de setembro de 2016.
Adaiza J B S Cândido do Vale - MASP: 669960-7
Chefe da AF/ 1º Nível /Betim
08 877138 - 1
SRF I - Divinópolis
Superintendência Regional da Fazenda Divinópolis
Administração Fazendária 2º Nível Itaúna
COMUNICAÇÃO
Em cumprimento às disposições do artigo 104 do RPTA/MG, aprovada
pelo Decreto nº 44.747/08, fica concedido ao contribuinte e responsável
abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, o
prazo de 10 dias, a contar da publicação desta, para quitação do crédito
tributário. Findo o prazo, não sendo constatado pagamento, serão os
autos encaminhados para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.
Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração
Fazendária, situada na Rua Professor Francisco Santiago, 282 – centro
– Itaúna – MG – CEP 35680.058.
Sujeito passivo: Raquel Aparecida de Souza
CPF: 067.715.376-76
Endereço: Rua Antonio Jose do Prado, 157 – Centro –Rio Manso – MG
– CEP 35485-000
PTA: 15.000034943-47
Itaúna, 08 de setembro de 2016
Marina Coutinho R. Gomide - Masp: 234723-5
Chefe em Exercício da AF/2º Nível/Itaúna
Superintendência Regional da Fazenda Divinópolis
Administração Fazendária 2º Nível Itaúna
COMUNICAÇÃO
Em cumprimento às disposições do artigo 104 do RPTA/MG, aprovada
pelo Decreto nº 44.747/08, fica concedido ao contribuinte e responsável
abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, o
prazo de 10 dias, a contar da publicação desta, para quitação do crédito
tributário. Findo o prazo, não sendo constatado pagamento, serão os
autos encaminhados para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.
Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração
Fazendária, situada na Rua Professor Francisco Santiago, 282 – centro
– Itaúna – MG – CEP 35680.058.
Coobrigado: Debora de Oliveira Schuffner
CPF: 081.926.946-82
Endereço: Rua Dom Joaquim Silvério, 95 – Coração Eucarístico-Belo
Horizonte – MG – CEP 30535-620
PTA: 01.000460851-80
Itaúna, 08 de setembro de 2016
Marina Coutinho R. Gomide - Masp: 234723-5
Chefe em Exercício da AF/2º Nível/Itaúna
Superintendência Regional da Fazenda Divinópolis
Administração Fazendária 2º Nível Itaúna
COMUNICAÇÃO
Em cumprimento às disposições do artigo 104 do RPTA/MG, aprovada
pelo Decreto nº 44.747/08, fica concedido ao contribuinte e responsável
abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, o
prazo de 10 dias, a contar da publicação desta, para quitação do crédito
tributário. Findo o prazo, não sendo constatado pagamento, serão os
autos encaminhados para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.
Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração
Fazendária, situada na Rua Professor Francisco Santiago, 282 – centro
– Itaúna – MG – CEP 35680.058.
Coobrigado: Edgar de Oliveira Schuffner
CPF: 081.926.976-06
Endereço: Rua Dom Joaquim Silvério, 95 – Coração Eucarístico-Belo
Horizonte – MG – CEP 30535-620
PTA: 01.000460851-80
Itaúna, 08 de setembro de 2016
Marina Coutinho R. Gomide - Masp: 234723-5
Chefe em Exercício da AF/2º Nível/Itaúna
08 877139 - 1
SRF I - Ipatinga
SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/Manhuaçu
Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto Estadual nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado
do Processo Tributário Administrativo nº 01.000407355.65 foi objeto
de Acordão na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais, no mérito, à unanimidade, em julgar parcialmente
procedente o lançamento para adequar a alíquota do imposto a 12%
(doze por cento), conforme art. 42, alínea “b”, subalínea “b.4” do inciso
I do artigo 42 do RICMS/02. Decisão contra a qual não cabe recurso,
julgou a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, conforme publicado no
Diário Eletrônico Oficial do Estado de Minas Gerais em 03/08/2016
sob o número 77/2016. Acórdão: 21.121/16/2ª. Rito: Sumário. Informamos que para o pagamento à vista ou parcelado antes da inscrição
em dívida ativa, as multas serão reduzidas, bem como a não exigência
de honorários advocatícios e custas judiciais. O PTA permanecerá nesta
Administração Fazendária por 10(dez) dias, contados da data do recebimento deste ofício. Após este prazo, o respectivo processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado Ipatinga para inscrição em
dívida ativa e execução judicial. Gentileza comparecer com urgência à
Administração Fazendária de Manhuaçu, a Praça Cordovil Pinto Coelho, 145 – Centro – Manhuaçu - MG. Na oportunidade nos colocamos
ao dispor para quaisquer esclarecimentos.
PTA / AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 01.000407355.65 DE 26/12/2015.
Sujeito Passivo: HUDSON CLEMENTINO - ME
CNPJ: 05.169.496/0001-45.
Endereço: Praça Intendente José Domingos Pires n° 22. Bairro Centro.
CEP 36.940-000 – Santana do Manhuaçu – Minas Gerais.
Sujeito Passivo: HUDSON CLEMENTINO
CPF: 028.309.446-07.
Endereço: Praça da Matriz n° 22. Bairro Centro.
CEP 35.940-000 – Santana do Manhuaçu – Minas Gerais.
Manhuaçu, 06 de setembro de 2016.
Vera Lúcia da Cruz – MASP 335.354-7.
Chefe AF Manhuaçu/SRF/Ipatinga.
SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu
Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF)
de n° 10.000016393.98, de 27/06/2016, para apresentação imediata dos
documentos abaixo relacionados na Delegacia Fiscal de Trânsito de
Manhuaçu, localizada na Praça Cordovil Pinto Coelho, 145 - Centro,
Manhuaçu/MG – CEP 36.900-000 – Tel. 33-3331-1692.
PERÍODO FISCALIZADO: 01/07/2012 a 31/12/2015.
SUJEITO PASSIVO: DIAS E MENDES DELICATESSEN LTDA
- ME
IE: 001.919263.00-30 CNPJ: 15.087.873/0001-50
Endereço: Rua Humberto de Moro, 391 - Loja Tipo 1 Box 16 - Inconfidentes - Contagem/MG – CEP: 32.260-000.
OBJETO DA AUDITORIA: Verificação da regularidade das operações
de entradas e saídas de mercadorias e o cumprimento das obrigações
principal e acessórias do período 01/07/2012 a 31/12/2015.
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
- Cópia do PGDAS do período 01/07/2012 a 31/12/2015.
Manhuaçu, 08 de setembro de 2016.
João Delfino - MASP: 285.696-1
Delegado Fiscal de Trânsito de Manhuaçu – em exercício
08 877142 - 1
SRF I - Juiz de Fora
Superintendência Regional da Fazenda Juiz de Fora
Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora
Intimação
Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º
44.747/2008, ficam os sujeitos passivos abaixo indicados, por estarem
em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de
Início de Ação Fiscal n.º 10.000017236.91, cujo objeto da auditoria fiscal é a verificação do recolhimento do ICMS/antecipação. Nos termos
do art.70 do RPTA/MG, informamos que o período a ser fiscalizado é
de 01/01/2012 a 31/08/2014.
COMERCIO DE ROUPAS SANTA FAUSTINA LTDA - ME
IE: 367262773.00-20 CNPJ: 05.970.373/0001-09
Rua São Sebastião, 516, Loja 1146, Piso 1 – Bairro Centro – Juiz de
Fora, MG
SÓCIO: Eliete das Graças Paula (CPF:333.775.966-15).
Juiz de Fora, 05 de setembro de 2016
Rosária Maria Silveira
Delegada Fiscal de Trânsito Juiz de Fora
Superintendência Regional da Fazenda Juiz de Fora
Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora
Intimação
Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º
44.747/2008, ficam os sujeitos passivos abaixo indicados, por estarem
em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de
Início de Ação Fiscal n.º 10.000016845.80, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas Administradoras de Cartão de Crédito/Débito,
e os valores informados como faturamento contidos nas declarações
de apuração do ICMS (DAPI) ou DASN/PGDASD. Nos termos do
art.70 do RPTA/MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de
30/03/2011 a 31/12/2015.
MARIA DO CARMO DA CRUZ 51916738672
IE: 001752870.00-53 CNPJ: 13.440.951/0001-23
Rua Severiano Sarmento, 277 – Bairro Passos – Juiz de Fora, MG
SÓCIO: Maria do Carmo da Cruz (CPF:519.167.386-72).
Juiz de Fora, 05 de setembro de 2016
Rosária Maria Silveira
Delegada Fiscal de Trânsito Juiz de Fora
EDITAL 009.697/2016
SRF/JUIZ DE FORA
AF/1º NÍVEL/VISCONDE DO RIO BRANCO
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Visconde Do Rio Branco.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001083446.00-41 MINEIRACAO CRISTAL DE MINAS LTDA - ME
001324416.00-69 RENE CLARINDO DA SILVA - ME
001404910.00-10 INGRID ANGELICA DA SILVEIRA FERRAZ 001603061.00-23 ANGELA MARGARIDA DOS SANTOS
AUGUSTO CPF 86065335649 - ME
001608204.00-31 SIMONE MOREIRA GOMES PEREIRA
34932517858 - ME
001775147.00-11 MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA & CIA
LTDA - ME
001812765.00-56 ANDRE FRANCISCO DOS SANTOS - ME
001866078.00-86 DANIEL GONCALVES PEREIRA & CIA LTDA ME
001877712.00-94 RICARDO AMORIM BEZERRA DOS SANTOS
08995160683 - ME
001984179.00-17 RAFAEL ANTONIO MARCO DE PAULA - ME
001996697.00-88 JOAO BRAGA CONFECCOES DE ROUPAS