TJMG 06/09/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Humberto Siqueira Gomes, MASP 12989299, lotado(a) no(a) MOV, Efetivo
PENF II B - Tecnico de Enfermagem, a partir de(a) data da publicação,
para o(a) HGV, admissão 1.
02 875595 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de afastamento para gozo de
férias prêmio, publicado em 1/9/2016, do(a) servidor(a) Roberta Teixeira Prado, MASP 1284054-2, lotado(a) no(a) HRJP, por motivo de
publicação indevida, cargo 1.
ANULA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 1/9/2016, do(a) servidor(a) Leila Vaz do Nascimento, MASP
1042618-7, lotado(a) no(a) CMT, por motivo de publicação indevida,
cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 1/9/2016, do(a) servidor(a) Ana Maria Nogueira de Carvalho, MASP 0903577-5, lotado(a) no(a) CHPB, onde se lê: a partir de
12/9/2016, leia-se: a partir de 19/9/2016.Cargo 2.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1039953-3 Anordelia da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 4º quinquênio, período 16/7/2001 a 30/3/2007, cargo 1. R.F. em
23/8/2016. Para regularizar situação funcional.
Masp 1039953-3 Anordelia da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio, período 31/3/2007 a 8/7/2016, cargo 1. R.F. em
23/8/2016. Para regularizar situação funcional.
Masp 1039532-5 Augusto Vitor Filho lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio, período 11/7/2011 a 8/7/2016, cargo 1. R.F.
em 23/8/2016.
Masp 1277920-3 Danielle Oliveira de Andrade lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 28/3/2011 a 19/4/2016, cargo
1. R.F. em 23/8/2016.
Masp 1149101-6 Flavia Aparecida Faulstich Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 22/6/2011 a 16/7/2016, cargo
3. R.F. em 23/8/2016.
Masp 1287843-5 Grazielle Souza Silva Trindade lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 2/8/2011 a 20/8/2016, cargo
1. R.F. em 23/8/2016.
Masp 1039778-4 Iolanda Ferreira da Cruz lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 6º quinquênio, período 8/7/2010 a 10/7/2015, cargo 1. R.F.
em 23/8/2016.
Masp 1286408-8 Karla Ribeiro Sales Duque lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período 6/7/2011 a 20/8/2016, cargo 1. R.F.
em 23/8/2016.
Masp 1086245-6 Ledna Bettcher lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 1º quinquênio, período 1/8/2011 a 29/7/2016, cargo 3. R.F. em
23/8/2016.
Masp 1089295-8 Liliane Oliveira Ferreira de Castro lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 25/7/2011 a 21/8/2016,
cargo 2. R.F. em 23/8/2016.
Masp 1286282-7 Lucas de Oliveira e Almeida lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período 25/7/2011 a 18/8/2016, cargo 1.
R.F. em 23/8/2016.
Masp 1042423-2 Sergio Rebello Horta Jardim lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período 7/5/2009 a 14/6/2014, cargo 1. R.F.
em 23/8/2016.
Masp 1041480-3 Solange Luisa Gonçalves lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período 3/8/2011 a 31/7/2016, cargo 1. R.F.
em 23/8/2016.
Masp 1042759-9 Luiz Claudio Ferreira Romanelli lotado(a) no(a)
CEPAI referente ao 4º quinquênio, período 26/11/2010 a 24/11/2015,
cargo 1. R.F. em 25/8/2016. Certidão de disposição Hemominas em
25/8/2016.
Masp 1039551-5 Eliane Gonçalves David lotado(a) no(a) ADC referente ao 5º quinquênio, período 4/6/2011 a 1/6/2016, cargo 1. R.F. em
26/8/2016.
Masp 1288004-3 Juliana Soraia de Oliveira Cota lotado(a) no(a) ADC
referente ao 1º quinquênio, período 22/8/2011 a 22/8/2016, cargo 1.
R.F. em 26/8/2016.
Masp 1040191-7 Roberto Marini Ladeira lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquênio, período 25/8/2011 a 22/8/2016, cargo 1. R.F.
em 26/8/2016.
Masp 0880328-0 Aparecida das Graças de Jesus Rocha lotado(a) no(a)
CSSI referente ao 1º quinquênio, período 22/8/2011 a 19/8/2016, cargo
5. R.F. em 24/8/2016.
Masp 1286102-7 Bruna Michele Rodrigues Reis lotado(a) no(a) CSSI
referente ao 1º quinquênio, período 2/8/2011 a 16/8/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1289105-7 Cleusa Soares Carneiro lotado(a) no(a) CSSI referente ao 1º quinquênio, período 20/8/2011 a 22/8/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1289146-1 Leopoldina Ferreira Lopes Vieira Fagundes lotado(a)
no(a) CSSI referente ao 1º quinquênio, período 22/8/2011 a 19/8/2016,
cargo 1. R.F. em 24/8/2016.
Masp 1288843-4 Carla Maciel da Silva Moreira lotado(a) no(a) HGV
referente ao 1º quinquênio, período 18/8/2011 a 21/8/2016, cargo 1.
R.F. em 29/8/2016.
Masp 1286080-5 Leticia Magvone Alves lotado(a) no(a) HGV referente ao 1º quinquênio, período 2/8/2011 a 21/8/2016, cargo 1. R.F.
em 29/8/2016.
Masp 1088934-3 Marli Candida de Freitas Antunes lotado(a) no(a)
HGV referente ao 1º quinquênio, período 1/8/2011 a 10/8/2016, cargo
3. R.F. em 29/8/2016.
Masp 1220091-1 Sandra Sueli de Souza Alves lotado(a) no(a) HGV
referente ao 1º quinquênio, período 11/7/2011 a 20/8/2016, cargo 3.
R.F. em 29/8/2016.
Masp 1286459-1 Ana Paula da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 5/7/2011 a 5/7/2016, cargo 1. R.F. em
26/8/2016.
Masp 0889112-9 Olinda Martins dos Santos Ferreira lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 2º quinquênio, período 30/10/2009 a 16/11/2014,
cargo 1. R.F. em 30/8/2016.
Masp 1041070-2 Silvana Valeria Bertolini da Cruz lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 5º quinquênio, período 13/3/2010 a 15/3/2015,
cargo 1. R.F. em 26/8/2016.
Masp 1289565-2 Adriana Santos Ribeiro Rodrigues lotado(a) no(a)
MOV referente ao 1º quinquênio, período 18/8/2011 a 24/8/2016, cargo
1. R.F. em 29/8/2016.
Masp 1287313-9 Fernanda Moreira lotado(a) no(a) MOV referente
ao 1º quinquênio, período 25/7/2011 a 31/7/2016, cargo 1. R.F. em
29/8/2016.
Masp 1279560-5 Eduardo Oliveira Morais lotado(a) no(a) CMT referente ao 1º quinquênio, período 10/5/2011 a 7/5/2016, cargo 1. R.F.
em 29/8/2016.
Masp 1286642-2 Cristiane Conceição Azevedo Oliveira lotado(a) no(a)
HJK referente ao 1º quinquênio, período 27/7/2011 a 24/7/2016, cargo
1. R.F. em 24/8/2016.
Masp 1286731-3 Denise Aparecida Guimaraes de Oliveira lotado(a)
no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 1/8/2011 a 9/8/2016,
cargo 1. R.F. em 24/8/2016.
Masp 1286634-9 Deusiene Aparecida Cardoso lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 18/7/2011 a 19/8/2016, cargo 1.
R.F. em 24/8/2016.
Masp 1287532-4 Dorcelina Teixeira Borges lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 28/7/2011 a 26/7/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 0918902-8 Eliana Gonçalves da Silva Lima lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 11/7/2011 a 8/7/2016, cargo 2. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 0615667-3 Dulcineia Cordeiro Carvalho lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 11/7/2011 a 10/7/2016, cargo 2.
R.F. em 24/8/2016.
Masp 1286630-7 Edneia dos Santos Pereira Machado lotado(a) no(a)
HJK referente ao 1º quinquênio, período 26/7/2011 a 20/8/2016, cargo
1. R.F. em 24/8/2016.
Masp 1286615-8 Elisangela Pacheco Oliveira lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 25/7/2011 a 23/7/2016, cargo 1.
R.F. em 24/8/2016.
Masp 1289328-5 Emiliane Ferreira Matos lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 17/8/2011 a 14/8/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1286873-3 Estael Machado dos Santos lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 28/7/2011 a 2/8/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1286603-4 Fernanda de Fatima Silva lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 6/7/2011 a 16/7/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1287117-4 Glaciano Candido da Silva lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 18/7/2016 a 20/7/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1286582-0 Gleice Silva Toledo lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período 21/7/2011 a 18/7/2016, cargo 1. R.F. em
24/8/2016.
Masp 1286708-1 Gleciane Jesus de Souza Lourenço lotado(a) no(a)
HJK referente ao 1º quinquênio, período 18/7/2011 a 16/7/2016, cargo
1. R.F. em 24/8/2016.
Masp 1286712-3 Ingrid Rangel Costa lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período 27/7/2011 a 25/7/2016, cargo 1. R.F. em
24/8/2016.
Masp 1286797-4 Juliana Rocha Pereira lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 12/7/2011 a 9/7/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1286564-8 Kellia Kendia Felix lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período 19/7/2011 a 10/8/2016, cargo 1. R.F. em
24/8/2016.
Masp 1286946-7 Laurivana Gomes Coimbra lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 2/8/2011 a 5/8/2016, cargo 1. R.F. em
24/8/2016.
Masp 11278215 Luciana de Souza lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período 17/8/2011 a 17/8/2016, cargo 3. R.F. em
24/8/2016.
Masp 1180092-7 Lucio Nei Batista lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período 12/7/2011 a 14/7/2016, cargo 3. R.F. em
24/8/2016.
Masp 1286439-3 Marcelo Pereira da Cruz lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 12/7/2011 a 22/8/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1286430-2 Marcia Aparecida de Oliveira lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 14/7/2011 a 12/7/2016, cargo 1.
R.F. em 24/8/2016.
Masp 1286935-0 Marcia Mendonça do Nascimento lotado(a) no(a)
HJK referente ao 1º quinquênio, período 23/7/2011 a 29/7/2016, cargo
1. R.F. em 24/8/2016.
Masp 1086053-4 Maria do Carmo Rocha lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 1/8/2011 a 3/8/2016, cargo 3. R.F. em
24/8/2016.
Masp 1253682-7 Maria Fernanda Sampaio lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 20/7/2011 a 21/7/2016, cargo 2. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1287147-1 Milene Semboloni Pereira lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 18/7/2011 a 17/7/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1286898-0 Monica Denise Cordeiro da Silva lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 7/7/2011 a 11/7/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1089033-3 Neuza Alves Vilela lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período 1/8/2011 a 6/8/2016, cargo 3. R.F. em
24/8/2016.
Masp 1286413-8 Patricia Viviane de Oliveira lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 18/7/2011 a 20/7/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1238425-1 Pryscilla Lima Martinelli lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 6/7/2011 a 3/7/2016, cargo 2. R.F. em
24/8/2016.
Masp 1286905-3 Regina Antunes de Souza lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 12/7/2011 a 9/7/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1286374-2 Renata Barbosa Gimenes Souza lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 8/7/2011 a 5/7/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1286224-9 Renata Meira Isensee lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 2/8/2011 a 30/7/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1229353-6 Rosangela Cassia Dias Correia Lima lotado(a) no(a)
HJK referente ao 1º quinquênio, período 1/8/2011 a 31/7/2016, cargo
2. R.F. em 24/8/2016.
Masp 1286501-0 Rosy Vieira da Silva lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período 19/7/2011 a 23/8/2016, cargo 1. R.F. em
24/8/2016.
Masp 1286907-9 Sabrina Bernardes de Souza lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 2/8/2011 a 30/7/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1286372-6 Sara Alves de Oliveira lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 12/7/2011 a 24/7/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1289265-9 Simone Aparecida da Cruz lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 8/8/2011 a 20/8/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1289368-1 Viviane Abilene do Carmo lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 20/8/2011 a 27/8/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1286492-2 Viviane dos Santos Roberto lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 19/7/2011 a 30/7/2016, cargo 1. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1208498-4 Wilma Aparecida dos Santos lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 1/8/2011 a 5/8/2016, cargo 3. R.F.
em 24/8/2016.
Masp 1042898-5 Maria Gorete dos Santos Nogueira lotado(a) no(a)
HIJPII referente ao 3º quinquênio, período 12/3/2011 a 9/3/2016, cargo
1. R.F. em 26/8/2016.
Masp 1287199-2 Cristiane Divina de Jesus Miranda lotado(a) no(a)
HAC referente ao 1º quinquênio, período 1/8/2011 a 29/7/2016, cargo
1. R.F. em 30/8/2016.
Masp 1289798-9 Evandro Pereira da Silva lotado(a) no(a) HAC referente ao 1º quinquênio, período 2/9/2011 a 30/8/2016, cargo 1. R.F.
em 30/8/2016.
Masp 1250734-9 Grazielle Gontijo de Araujo lotado(a) no(a) HAC
referente ao 1º quinquênio, período 27/5/2011 a 24/5/2016, cargo 2.
R.F. em 30/8/2016.
Masp 1286373-4 Ronaldo Sales de Araujo lotado(a) no(a) HAC referente ao 1º quinquênio, período 19/7/2011 a 16/7/2016, cargo 1. R.F.
em 30/8/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1287199-2 Cristiane Divino de Jesus Miranda por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 2/9/2016, cargo 1.
Masp 1289798-9 Evandro Pereira da Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 29/9/2016, cargo 1.
Masp 1250734-9 Grazielle Gontijo de Araujo por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 8/9/2016, cargo 2.
Masp 1286373-4 Ronaldo Sales de Araujo por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 19/9/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1040865-6 Neida Eliane Link por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 8/9/2016, cargo 1.
05 875972 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REGISTRA REASSUNÇÃO
DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da servidora: Mariana Pereira Ramos, MASP 1270222-1, lotada na CSSFA, a
partir de 13/07/2016, por motivo de término da LIP.
RETIFICA o ato de CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, publicado
em 20/08/2016, da servidora: Silvia Mara Gomes do Nascimento Silva,
MASP 1377775-0, lotada na MOV, onde se lê: a partir de 01/08/2016,
leia-se: a partir de 30/07/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8
(oito) dias, aos servidores: Taciana Pereira Basilio, MASP 1345212-3/
Efetivo, lotada na MOV, a partir de 14/07/2016. Karine Antunes Marques Notaro, MASP 1281173-3/Efetivo, lotada na MOV, a partir de
20/08/2016. Sarah Luiza Rodrigues da Silva, MASP 1304900-2/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 11/08/2016. Denise Alves Ribeiro,
MASP 1207177-5/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 12/08/2016.
Aline Lima Oliveira, MASP 1279066-3/Efetivo, lotada no HRJP, a
partir de 21/07/2016. Leandro de Oliveira Costa, MASP 1274188-0/
Efetivo, lotado no HAC, a partir de 22/06/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, aos servidores: Leonardo de Carvalho Starling, MASP 1097346-9/Efetivo, lotado no CEPAI, a partir de
21/08/2016. Evilasio Peres da Silva, MASP 664587-3/Efetivo, lotado
no HRJP, a partir de 04/07/2016. Rodrigo Mendes Brega, MASP
1313506-6/Efetivo, lotado no HRJP, a partir de 25/07/2016. Leandro
Miotto Araujo Ferreira, MASP 1210646-4/Efetivo, lotado no HJXXIII,
a partir de 04/08/2016.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras: Noemia Duarte de Oliveira, MASP 1225352-2/Efetivo, lotada no HJXXIII,
a partir de 25/08/2016. Kennia Marcia Guedes, MASP 1371118-9/
Efetivo, lotada na CSSI, a partir de 25/08/2016. Tatiane Cristina
Souza Domingos, MASP 1277664-7/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 11/08/2016. Patricia Lima Silva de Oliveira, MASP 1289385-5/
Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 01/08/2016. Juliana Dias Nascimento Ferreira, MASP 1320321-1/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 29/07/2016. Ana Noronha Nascimento, MASP 1129879-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 17/08/2016. Francislene da Costa
Souza Pacifico, MASP 1289938-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir
de 19/08/2016. Camila Rodrigues de Freitas, MASP 1187080-5/Contrato Administrativo, lotada na MOV, a partir de 25/07/2016. Nathalia
Gonçalves Lemos Pampanelli, MASP 1391309-0/Contrato Administrativo, lotada no HRBJA, a partir de 25/08/2016. Sara de Sousa Ananias,
MASP 1369678-6/Contrato Administrativo, lotada no HEM, a partir de
16/08/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
aos servidores: Ana Luiza Ramalho Nascimento, MASP 1040805-2/
Efetivo, lotada no HMAL, a partir de 20/08/2016. Joziana Claudia
Fernandes, MASP 1288896-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir
de 14/08/2016. Cesar Sebastiao Meireles, MASP 1379750-1/Efetivo,
lotada no HGV, a partir de 02/08/2016. Gustavo Geraldo de Jesus,
MASP 1297686-6/Efetivo, lotada na CSSFA, a partir de 29/07/2016.
Aparecida de Souza Oliveira, MASP 1040585-0/Efetivo, lotada no
HIJPII, a partir de 20/08/2016. Mauricio Bernardo Rodrigues, MASP
1305609-8/Efetivo, lotado no HRAD, a partir de 23/07/2016. Sonia Soares Ferreira Silva, MASP 1040696-5/Efetivo, lotada no HRAD, a partir
de 10/08/2016. Abadia Maria de Jesus Mota, MASP 1305485-3/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 18/08/2016. Lucia Antonia Ferreira,
MASP 1040030-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 15/08/2016.
Agostinho Jose Pires, MASP 1355146-0/Efetivo, lotado no HRJP, a partir de 04/08/2016. Celia Maria de Rezende, MASP 1052812-3/Efetivo,
lotada na ADC, a partir de 18/08/2016. Luciana de Cassia Gonçalves,
MASP 1358582-3/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 05/08/2016.
Ailton de Souza, MASP 1269994-8/Efetivo, lotado no HAC, a partir de 15/08/2016. Rogeria Garcias de Deus, MASP 1378925-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 16/08/2016. Elizabeth do Carmo
Ribeiro Santos, MASP 1086387-6/Efetivo, lotada no IRS, a partir de
11/08/2016. Wellington Cabral da Cruz, MASP 1405381-3/Contrato
Administrativo, lotado no HRJP, a partir de 13/07/2016.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados dos servidores: Maria Aparecida Rodrigues de Souza, casada,
MASP 1371094-2/Efetivo, lotada no CEPAI, para Maria Aparecida Rodrigues, divorciada. Karine Antunes Marques Notaro, MASP
1281173-3/Efetivo, lotada na MOV, de solteira para casada.
05 876020 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO Nº 10/2016
Alterar o Plano Estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção
Social Especial de Média e Alta Complexidade pactuado na Resolução
05/2015 no que se refere ao Município Sede CREAS Regional Território de Desenvolvimento Norte.
A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reunião
plenária ordinária, realizada no dia 02 de setembro, de acordo com suas
competências estabelecidas pela Norma Operacional Básica de 2012 –
NOB/SUAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social CNAS, por meio da Resolução n.º 33 de 12/12/2012, e
Considerando a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe
sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS;
Considerando a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que
dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS;
Considerando a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009,
do CNAS;
Considerando a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 que dispõe
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;
Considerando a Lei 12.010 de 03 de agosto de 2009 que dispõe sobre
adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da
Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga
dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil,
e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decretolei no 5.452, de 1o de maio de 1943;
Considerando o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa
do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e
Comunitária;
Considerando o Plano Estadual de Promoção, Proteção e Defesa
do Direito de Crianças e Adolescentes à convivência Familiar e
Comunitária;
Considerando as Orientações Técnicas do Serviço de Acolhimento para
Crianças e Adolescentes;
Considerando a Resolução nº 31, de 31 de outubro de 2013 do Conselho
Nacional de Assistência Social;
Considerando o Plano Estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade de Minas Gerais;
Considerando a Lei Estadual nº 21.966 de 11 de janeiro de 2016, que
institui os serviços regionalizados de proteção social especial de alta
complexidade.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o município sede para oferta regionalizada dos Serviços
de Média Complexidade no Território de Desenvolvimento Norte para
o município de Manga.
Parágrafo Único: Ficam mantidos os municípios que compõem a área
de abrangência do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado
a Famílias e Indivíduos - PAEFI Regional do território de Desenvolvimento Norte.
Art. 2º Constitui a Área de Abrangência da Oferta Regionalizada de
Manga os municípios de:
a ) Manga
b ) Matias Cardoso
c ) Miravânia
d ) São João das Missões
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2016.
Simone Aparecida Albuquerque
Subsecretária de Estado de Assistência Social
Coordenadora da Comissão Intergestores Bipartite
Marcelo Alves Mourão
Representante Titular do COGEMAS na
Comissão Intergestores Bipartite
05 875968 - 1
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO 09/2016
Dispõe sobre o prazo final para preenchimento do Demonstrativo Anual
Físico Financeiro da execução da Receita e da Despesa 2014.
A Comissão Intergestores Bipartite/CIB de Minas Gerais, em reunião
plenária ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2016, de acordo
com suas competências estabelecidas pela Norma Operacional Básica
de 2012, NOB/SUAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência
Social/ CNAS, por meio da Resolução nº 33 de 12/12/2012, e,
Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº
8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da
assistência Federal e dá outras providências;
Considerando a Lei Estadual nº 12.262, de 23 de julho de 1996, que
dispõe sobre a política estadual de assistência social;
Considerando o Decreto 38.342 de 14 de outubro de 1996 que regulamento do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS;
Considerando a Resolução SEDESE nº 459 de 29 de Dezembro de
2010, que regulamenta o Piso Mineiro de Assistência Social;
Considerando o Decreto 46.873 de 26 de outubro de 2015 que dispõe
sobre transferências de Recursos financeiros do Fundo Estadual de
Assistência Social- FEAS;
Considerando o Decreto 46.982 de 18 de abril de 2016 que altera o
Decreto 38,342/1996 que regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e,
Considerando o Caderno de Orientações do Piso Mineiro de Assistência Social, de \Abril de 2016,
RESOLVE:
Art.1º- Pactuar o prazo final de 30 de novembro de 2016 para os órgãos
gestores municipais preencherem o Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa e os Conselhos Municipais
de Assistência Social emitirem o parecer por meio do Sistema de Gestão de Convênios do Estado – SIGCON.
Paragráfo Único: O Demonstrativo Anual Físico Financeiro da execução da Receita e da Despesa é o instrumento de prestação de contas do
cofinanciamento estadual dos serviços continuados e benefícios eventuais, no SIGCON, com informações que permitam identificar a capacidade de gestão e o alcance dos resultados.
Art. 2º - Para efeito de prestação de contas de 2014 deverá ser
considerado:
I - O saldo apurado em 31 de dezembro de 2013, que configuram no
demonstrativo de 2014 como “saldo apurado no exercício anterior” e
os rendimentos de aplicação financeira destes saldos ocorridos durante
o exercício de 2014;
II - Os recursos recebidos em 2014 e seus rendimentos;
III -Os restos a pagar de 2013 recebidos em 2014 e seus rendimentos.
Art. 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2016.
Simone Aparecida Albuquerque
Subsecretária de Estado de Assistência Social
Coordenadora da Comissão Intergestores Bipartite
Marcelo Alves Mourão
Representante Titular do COGEMAS na
Comissão Intergestores Bipartite
05 875967 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 99/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740,Diminui a carga
horária dos servidores: Anísio Bastos de Oliveira, masp 1.369.729-7,
de 08horas/aulas semanais cargo 01 para 06 horas/aulas; Fernanda Lira
Santiago masp 1.428.857-5, 11 horas/aulas semanais, cargo 02 para
09horas/aulas semanais;Aumenta a carga horária dos servidores: Ana
Cristina de Andrade, masp 1.121.839-3, 15 horas/aulas semanais cargo
04 para 18 horas/aulas semanais; Carolina Maria de Moraes Malta,
masp 1.317192-1, 06 horas/aulas semanais, cargo 02 para 09 horas/
aulas semanais, Cleiton Patric Ribeiro, masp 1.358.743-1,12horas/
aulas cargo 01 para 15horas/aulas semanais; Clayton Policena Silva,
masp 1.274.140-1,18horas/aulas semanais cargo 01, para 20 horas/aulas
semanais e cargo 02 de 16horas/aulas para 18horas/aulas semanais; Fernanda de Cássia Oliveira Sales, masp 1.343.676-1,08 horas/aulas semanais cargo 1 para 11horas/aulas semanais; Flávia Maria Rocha Lima,
masp 1.369.835-2,13horas-aula/semanais cargo 02 para 18horas/aulas
semanais; Jaime Nogueira Neto, masp 1.313.746-8, 06 horas/aulas
semanais cargo 01 para 13horas/aulas semanais; João Eduardo da Silva
Moura, masp 1.298.429-0, 06 horas/aulas semanais cargo 02 para 11
horas/aulas semanais; Juliceli Márcia de Oliveira, masp 0.931.437-8,
21horas/aulas semanais cargo 02 para 22 horas/aulas semanais e cargo
03 de 21horas/aulas semanais para 22 horas/aulas semanais; Leonardo
Cristiano Gomes, masp 1.428.880-7, 06horas/aulas semanais, cargo 01
para 11 horas/aulas semanais; Liliane Cristina do Carmo Silva, masp
1.375.919-6, 18horas/aulas, cargo 01 para 22horas/aulas semanais e
07horas/aulas cargo 02 para 18horas/aulas semanais; Lucélia Salgado
Cotta Souza, masp 1.363.240-1, 19horas/aulas cargo 01 para 21horas/
aulas semanais, Maria Cristina Schindler, masp 1.400.233-1, 20horas/
aulas semanais, cargo 01 para 22horas/aulas semanais e 18horas/aulas
semanais, cargo 02 para 22horas/aulas semanais; Orlando Augusto
Santos, masp 1.042.866-2, 19 horas/aulas semanais, cargo 01, para 23
horas/aulas semanais; Rodrigo Gosling Fantoni, masp 1.321.764-1,
05horas/aulas semanais, cargo 02 para 10horas/aulas semanais; Rosimeire Fagundes de Oliveira Cunha, masp 0.332.222-9, 21horas/aulas
semanais cargo 02, para 22 horas/aulas semanais e cargo 03 de 21horas/
aulas para 22horas/aulas semanais; Vanessa Aparecida da Cruz, masp
1.160.037-6, 20 horas/aulas semanais, cargo 01 para 22horas/aulas
semanais; Washington Henrique Costa Gonçalves, masp 1.267.674-8,
22horas/aulas semanais, cargo 01,para 23horas/aulas semanais; Zoraide
Celestina de Assunção Oliveira, masp 1.375.078-1, 14horas/aulas
semanais cargo 01 para 22horas/aulas semanais; para a Função Pública
com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso
II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de
15/10/1990, a partir de 01/09/2016 à 31/12/2016.Belo Horizonte, 02 de
setembro de 2016.Lindomar Gomes – Presidente da UTRAMIG.
05 875910 - 1