TJMG 23/08/2016 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CORONEL FABRICIANO
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
PATOS DE MINAS
KATIA SYRLENE MELO
ELIAS MARTINS
ENILZA ALVES GOMES
ERIKA DE BRITTO TAVARES
FAUSTO ARBIDIA CARDOSO
GERMINIANA NOGUEIRA LACERDA
GISELLE DA SILVEIRA SOARES
IONE DIAS DE OLIVEIRA
JACIRA LUZIA MARQUES
JOAO NUNES MACHADO
JOSIANE BARBOSA DE MAGALHAES OLIVEIRA
LUCIANA AUXILIADORA FRANCISCA ABREU
ALCIONE APARECIDA DE SALES
551550-7
1130549-7
822463-6
1074195-7
1096108-4
332517-2
1011156-5
890794-1
622001-6
849496-5
666344-7
566558-3
1048356-8
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
01/01/14
02/01/14
22 871099 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1648/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de retificação do reposicionamento nos termos do Decreto nº 45274/2009.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
POUSO ALEGRE
MARIA LUCIA DE LIMA
307174-3
1
ASB
I
G
SETE LAGOAS
LEONIDAS LAZARO PEREIRA
368809-0
1
ASB
I
F
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
POUSO ALEGRE
MARIA LUCIA DE LIMA
307174-3
1
ASB
II
I
SETE LAGOAS
LEONIDAS LAZARO PEREIRA
368809-0
1
ASB
II
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
H
I
G
VIGÊNCIA
01/01/14
01/01/14
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
J
II
G
VIGÊNCIA
01/01/14
01/01/14
22 871076 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1737/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 13/08/2016, data do retorno do servidor após licença de tratamento de saúde, a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
METROPOLITANA A
SRE
Município
BONFIM
Código Escola
5008117
EE MELO VIANA
Lotação
Nome
ANTONIO EUSTAQUIO REZENDE DE AGUIAR
MaSP
382034-7
Adm
2
Cargo de Provimento Efetivo
PEBI I
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 870856 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1741/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 05/08/2016, data de retorno do servidor após licença de tratamento de saúde, a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
PIRAPORA
PIRAPORA
SRE
Município
VARZEA DA PALMA
VARZEA DA PALMA
Código Escola
5082970
5082970
EE EMILIA DE PAULA
EE EMILIA DE PAULA
Lotação
Nome
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MaSP
338630- 7
338630- 7
Adm
1
2
Cargo de Provimento Efetivo
PEBIIN
PEBIIH
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 870875 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1740/2016
A Secretária de Estado de Educação, em cumprimento à Liminar concedida pelo MM. Juiz da 3ª Vara Cível, Tribunal de Justiça de Conselheiro Lafaiete no Processo nº 5002980-69.2016.8.13.0183 Mandado de Segurança Cível, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos
da Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE
Município
CONSELHEIRO LAFAIETE
Código Escola
4000031
Lotação
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
Nome
JOSE BENEDITO DE SOUZA
MaSP
843298-1
Adm
1
Cargo de Provimento Efetivo
TEDIG
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 870873 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1627/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
HELENA DA 320667-9
CARATINGA LUCIA
SILVEIRA
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
HELENA DA 320667-9
CARATINGA LUCIA
SILVEIRA
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
T1
Nº ADM CARREIRA
1
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
PEB
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
A
T1
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
T2
B
T2
B
VIGÊNCIA
22 871134 - 1
SRE
BARBACENA
NOME
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
1
PEB
LUIZ GUILHERME REZENDE 802580-1
DE SOUSA
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
C
II
NOME
MASP
SAO SEBASTIAO DO
PARAISO
ROSANA EVANGELISTA
SILVA BUENO
390199-8
SRE
NOME
MASP
SAO SEBASTIAO DO
PARAISO
ROSANA EVANGELISTA
SILVA BUENO
390199-8
D
01/01/08
SRE
BARBACENA
NOME
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
1
PEB
LUIZ GUILHERME REZENDE 802580-1
DE SOUSA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
C
II
D
04/02/09
SRE
NOME
PIRAPORA AIMEE LAFETA GUIMARAES
AMELIA MAGALHAES OLIVEIRA
PIRAPORA ANA
BRITO
PIRAPORA HELIO DE JESUS MONTEIRO
PIRAPORA JOSIANE DE PAULA TEIXEIRA
PIRAPORA JOSUE RODRIGUES DE SOUZA
Leia-se:
SRE
NOME
PIRAPORA AIMEE LAFETA GUIMARAES
AMELIA MAGALHAES OLIVEIRA
PIRAPORA ANA
BRITO
PIRAPORA HELIO DE JESUS MONTEIRO
PIRAPORA JOSIANE DE PAULA TEIXEIRA
MASP
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
I
B
01/01/2014
940067-2
2
PEB
1126646-7
1
PEB
I
A
I
B
03/01/2014
867037-4
1106803-8
865059-0
2
1
1
PEB
PEB
PEB
I
I
I
A
A
A
I
I
I
B
B
B
01/01/2014
01/01/2014
30/01/2014
MASP
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
I
C
01/01/2014
NOME
METROPOLITANA B JOSEMAR
MACHADO
MASP
CHAGAS 358862-1
SRE
NOME
METROPOLITANA B JOSEMAR
MACHADO
MASP
CHAGAS 358862-1
B
II
C
01/01/2014
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº
ADM CARREIRA
1
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PEB
II
F
II
G
VIGÊNCIA
01/01/2014
Nº
ADM
CARREIRA
1
ATB
Nº
ADM
CARREIRA
1
ASE
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
D
I
E
14/09/2009
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
D
I
E
03/10/2009
22 871350 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1690/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicados no “MG” de 10/05/2008, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de retificação do posicionamento nos termos do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SRE
NOME
CHAMETROPOLITANA B JOSEMAR
GAS MACHADO
MASP
358862-1
Nº ADM CARREIRA
1
ATB
Leia-se:
940067-2
2
PEB
1126646-7
1
PEB
I
B
I
C
03/01/2014
SRE
867037-4
1106803-8
2
1
PEB
PEB
I
I
B
B
I
I
C
C
01/01/2014
01/01/2014
CHAMETROPOLITANA B JOSEMAR
GAS MACHADO
22 871147 - 1
II
Leia-se:
22 871302 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1629/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
PEB
VIGÊNCIA
22 871115 - 1
SRE
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1689/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicados no “MG” de 17/11/2009, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de retificação do posicionamento nos termos do Decreto 44141/2005 e incorreção na vigência.
Onde se lê:
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
1
NOVO NÍVEL
E GRAU
Leia-se:
01/01/14
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 1693/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 899/2009, publicado no “MG” de 28/03/2009, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº
ADM CARREIRA
SRE
01/01/14
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
A
VIGÊNCIA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1650/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão de posicionamento nos termos da Lei 18.975/2010.
Onde se lê:
NOME
MASP
358862-1
Nº ADM CARREIRA
1
ASE
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
C
I
D
20/09/2007
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
C
I
D
20/09/2007
22 871328 - 1