TJMG 18/08/2016 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano:
S.R.E. de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.145.339-6, Elen Christian Zagnoli Silva, TDE2B/FGD-4, admissão 01, a partir de 25/07/2016.
17 869394 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento Referente ao servidor: Marliéria: E.E. Horto Belém, MaSP: 347.483-0, Marilda Da
Silva Gonçalves, PEB2P/ Em exercício do cargo em comissão de Diretor De Escola DIV, admissão 01, ato nº 29/15 publicado em 22/12/2015,
por incorreção no saldo a ser usufruído, onde se lê: 08 meses referente
ao 4º e 5º quinquênio de exercício, leia-se: 09 meses referente ao 4º e
5º quinquênio de exercício.
17 869395 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 820.567-6,
Márcia Aparecida Costa Valadares, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 26 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio De Menezes,
MaSP: 1.146.846-9, Maria Eunice Fernandes, a partir de 06/04/2016,
referente ao PEB1A, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 64/02, c/c parágrafo único do art. 4º da Resolução SEPLAG 02/2016, a proventos proporcionais a 3.562 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP 5490958-, Maria Auxiliadora Vieira Sousa a partir de
23/03/2016, referente ao PEB1E, admissão, 02 com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, cc/ art.8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional
a 19/30 avos correspondente à carga horária de 108 + 4 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº.70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência anulada a dispensa do cargo efetivo pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015 do servidor: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta
Pacheco, MaSP: 976.688-2, Sandra Maria Perpétuo Socorro Barros, a
partir de 30/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 01, com direito,
nos termos do art. 40. § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei Complementar 64/02, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 61 h/a;
MaSP: 976.688-2, Sandra Maria Perpétuo Socorro Barros, a partir de
30/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 02, com direito, nos termos
do art. 40. § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, §
2º, inciso III da Lei Complementar 64/02, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 36 h/a; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 310202-7, Maria Aparecida Reis De Sousa Barbosa,
a partir de 14/01/2016, referente ao ASB1D, admissão 02, com direito,
nos termos art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 64/02, c/c parágrafo
único do art.4º da Resolução SEPLAG 02/2016 à remuneração proporcional a 30/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 130/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 363.978-8, Maria do
Céu Coelho, PEB1P/Eventual, admissão 01, retificação de gratificação
de incentivo à docência referente ao 1º, 2º, 3º, 4º,5º e 6º biênio, ato nº
364/05, publicado em 02/12/05, por incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO – ATO Nº 131/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 363.978-8, Maria do Céu
Coelho, PEB1P/Regente de turma/eventual, admissão 01, retificação do
1º e 2º quinquênio magistério, ato nº 360/05, publicado em 02/12/05,
por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Professora Maria
Antonieta, MaSP: 320.721-4, Maria Fernandes de Souza, PEB1P/
Regente de turma/eventual, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 04/08/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 15/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Belo Oriente:
EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 1.426.760-3, Célia Miranda
de Godói Medeiros, ATB1A, admissão 01, por Ágatha Flávia Godoi
Medeiros, filha, a partir de 30/06/2016; MaSP: 1.426.760-3, Célia
Miranda de Godói Medeiros, ATB1A, admissão 01, por Pedro Augusto
Godoi Medeiros, filho, a partir de 30/06/2016; Coronel Fabriciano: EE
Professora Celina Machado, MaSP: 1.428.219-8, Samantha de Oliveira Pinto Lima, ATB1A, admissão 01, por Júlia de Oliveira Lima,
filha, a partir de 20/07/2016; MaSP: 1.428.219-8, Samantha de Oliveira
Pinto Lima, ATB1A, admissão 01, por Luiza de Oliveira Lima, filha,
a partir de 20/07/2016; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP:
1.358.063-4, Kamyla Fernandes Martins da Silva, ATB1A, admissão
02, por Anna Cecylia Fernandes Martins Coelho da Silva, filha, a partir de 30/06/2016; MaSP: 1.358.063-4, Kamyla Fernandes Martins da
Silva, ATB1A, admissão 02, por Isabella Victória Fernandes Martins
Coelho da Silva, filha, a partir de 30/06/2016; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 1.379.833-5, Raquel
Torres Bueno Braga, ATB1A, admissão 01, por Vitor Ferreira Bueno
Braga, filho, a partir de 20/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio,
MaSP: 934.518-2, Lilian Maria Alves Ferreira Cabral, PEB1H/Regente
de turma, admissão 01, a partir de 09/11/2015; Santana do Paraíso: EE
Antônio Luiz, MaSP: 1.011.456-9, Lucinéia Pereira de Araújo, ATB1A,
admissão 01, a partir de 09/04/2016; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE
José Ferreira Maia, MaSP: 1.131.689-0, Regiane de Souza Silva,
ATB1A, admissão 02, a partir de 14/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MaSP:
1.373.837-2, Mônica Pereira dos Santos, PEBD1A/Anos iniciais,
admissão 01, a partir de 12/03/2016; Santana do Paraíso: EE Herbert
José de Souza – Betinho, MaSP: 1.191.598-0, Elenice Maria de Oliveira, PEBD1A/Regente de turma, a partir de 18/10/2014; Timóteo: EE
Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 1.326.610-1, Núbia Martins
Bastos, PEBD1A, admissão 01, a partir de 23/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto
de Brito, MaSP: 549.794-6, Durvalina Rosa de Oliveira, ASBD1A,
admissão 02, a partir de 31/07/2016; MaSP: 1.014.979-7, José Fortunato Ninfa Ramos, ASBD1A, admissão 02, a partir de 02/08/2016; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 838.030-5, Maria Aparecida
Oliveira, ATBD1A, admissão 02, a partir de 13/07/2016; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 344.234-0, Marlete Anicio Ferreira, PEBD1A, admissão 03, a partir de 20/07/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 891.443-4, Leandra
Quintão de Paiva, para Leandra Quintão de Paiva Batista.
ANULAÇÃO – ATO Nº 132/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Getúlio
Vargas, MaSP: 318.358-9, Márcia Lacerda Miranda, PEB3P/Regente
de turma, admissão 02, anulação de retificação de adicional quinquenal
referente ao 3º quinquênio, ato nº 69/09, publicado em 07/04/2009, por
anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 133/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Getúlio
Vargas, MaSP: 318.358-9, Márcia Lacerda Miranda, PEB3P/Regente
de turma, admissão 02, anulação do ato de revogação de retificação
do 3º quinquênio, ato nº 69/09, publicado em 07/04/2009, por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 134/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 1.255.501-7, Gemikely Pontes
de Souza, ATB1A, admissão 02, mudança de lotação, ato nº 09/2016,
publicado em 13/07/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 135/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 376.811-6,
Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G, admissão 01, retificação de
férias-prêmio/afastamento, ato nº 103/2016 publicado em 24/06/2016
por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 136/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: EE Getúlio Vargas,
MaSP: 318.358-9, Márcia Lacerda Miranda, PEB3P/Regente de turma,
admissão 02, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 5º biênio, ato nº 30/08, publicado em 31/01/2008, por impossibilidade de retificar; MaSP: 318.358-9, Márcia Lacerda Miranda,
PEB3P/Regente de turma, admissão 02, retificação de gratificação de
incentivo à docência referente ao 6º biênio, ato nº 30/08, publicado em
31/01/2008, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 137/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Getúlio
Vargas, MaSP: 318.358-9, Márcia Lacerda Miranda, PEB3P/Regente
de turma, admissão 02, revogação de retificação do 3º quinquênio, ato
nº 46/08, publicado em 12/09/2008, por revogação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 1.332.182-3, Ana Paula
da Silva Andrade, ATB1A, admissão 02, de Coronel Fabriciano, EE
Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 1.264.384-7, Rosiana Cristina Pereira Muniz, ATB1A,
admissão 02, de Marliéria, EE em Horto Belém, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro:
EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 310.353-8, Terezinha Inês de
Oliveira Fernandes, ASB3J, admissão 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 08/03/2015; Ipatinga: EE João Walmick, MaSP:
335.782-9, Elizete Matos Oliveira, PEB2P/Regente de turma, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2016
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Santana
do Paraíso: MaSP: 938.131-0, Angélica Rosa Gonçalves Silva, ATB1B,
admissão 01, da EE José Rosa Damasceno de Santana do Paraíso, para
a EE Herbert José de Souza – Betinho de Santana do Paraíso, a contar
de 03/03/2015; MaSP: 1.058.744-2, Hilda Miranda de Castro, ASB1B,
admissão 01, da EE José Rosa Damasceno de Santana do Paraíso, para
a EE Herbert José de Souza – Betinho de Santana do Paraíso, a contar
de 03/03/2015.
11 867881 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2016
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP:
390.070-1, Ana Júlia Dutra Curtinhas Cunha, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 02, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: Servidor em afastamento preliminar á aposentadoria por invalidez, MaSP:
378.274-5, Maristela Azevedo de Souza Moreira, TDE4G, admissão 01, afastada preliminarmente á aposentadoria por invalidez em
20/05/2015, referente(s) ao saldo de 05 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 295.736-3,
Maria Elise da Consolação de Souza Lima, PEB2P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6, Diretor de Escola, DI, a partir de 08/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MaSP:
353.941-8, Luigi de Melo Valle, PEB1I/Anos iniciais, admissão 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016;
Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 664.611-1, Keiliane Lucia
da Costa Barcelos, admissão 01, PEB2D/Língua Portuguesa/Regente
de aula, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP:
376.805-8, Maria Aparecida de Amorim Sousa, ATB5G, admissão
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/09/2016; EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 947.312-5,
Maria Geralda de Arruda, ATB5G/Secretária de Escola, admissão
02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/2016; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 318.437-1,
Maria Luiza Flor Pereira, PEB2P/Diretor IV, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2016.
11 867880 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2016-AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 18 da Resolução SEE nº 2 .836, de 28/12/2015, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
CURVELO
CURVELO
Interventor Alcides Lins
389.089-4
Paulo Mendes de Sá
PEB1A
01
15
16
01/02/2016
CURVELO
CURVELO
Padre Augusto Horta
599.632-7
Elizabeth Matoso Lopes
PEB1A
05
12
15
11/02/2016
CURVELO
CURVELO
Ministro Adauto Lúcio Cardoso
613.778-0
Luciana Pinto Diniz
PEB2B
01
10
16
02/02/2016
CURVELO
CURVELO
Irmã Clarentina
617.119-3
Bruno Rodrigues Barbosa
PEB1D
01
12
16
01/02/2016
CURVELO
CURVELO
Bolivar de Freitas
617.119-3
Bruno Rodrigues Barbosa
PEB1E
02
12
16
01/08/2016
CURVELO
CURVELO
Bolivar de Freitas
871.974-2
Cátia Andréa Alves de Souza
PEB1F
01
05
16
01/02/2016
CURVELO
CURVELO
Irmã Clarentina
878.627-9
Maria Betânia Matoso Avelino
PEB1A
04
08
14
02/02/2016
CURVELO
TRÊS MARIAS
José Ermírio de Morais
977.786-3
Adélia Valadares Castelo Branco
PEB1I
02
06
16
01/02/2016
CURVELO
CURVELO
Interventor Alcides Lins
1.003.627-5
Wagner Xavier de Souza
PEB1A
03
08
12
01/02/2016
CURVELO
CURVELO
Interventor Alcides Lins
1.003.627-5
Wagner Xavier de Souza
PEB1A
03
12
15
01/08/2016
CURVELO
CURVELO
Interventor Alcides Lins
1.012.431-1
Cristina de Souza Costa
PEB1A
03
05
16
01/02/2016
CURVELO
CURVELO
Bolivar de Freitas
1.034.718-5
Mônica Rodrigues Trindade
PEB1A
03
14
16
14/03/2016
CURVELO
SANTO HIPÓLITO
Frei Eustáquio
1.053.410-5
Walace Garcia de Oliveira
PEB2E
01
12
16
01/02/2016
CURVELO
CURVELO
São Geraldo
1.054.908-7
Leidiane Mariz Rocha Fernandes
PEB1A
03
12
16
01/02/2016
CURVELO
CURVELO
Ministro Adauto Lúcio Cardoso
1.055.048-1
Vera Lúcia Caldeira de Moura
PEB2D
01
15
16
02/02/2016
CURVELO
CURVELO
Ministro Adauto Lúcio Cardoso
1.055.912-8
Thiago Gomes Soares
PEB1A
02
10
16
01/02/2016
CURVELO
CURVELO
Irmã Clarentina
1.067.216-0
Charles Crawford Júnior
PEB1A
02
14
16
01/02/2016
CURVELO
CURVELO
Interventor Alcides Lins
1.067.331-7
Eliza Carla de Miranda Carvalho
PEB1A
02
08
14
02/02/2016
CURVELO
CORINTO
Antônio Vieira Machado
1.092.250-8
Alyne Narjara Ferreira Costa
PEB2D
01
14
15
11/02/2016
CURVELO
CORINTO
Professora Maria Amália Campos
1.098.507-5
Lidiane Rodrigues Mota
PEB1A
03
06
16
01/02/2016
CURVELO
CURVELO
Bolivar de Freitas
1.098.637-0
Simone Ribeiro Leite da Costa
PEB1A
03
11
16
01/02/2016
CURVELO
CURVELO
São Vicente de Paulo
1.108.395-3
Helisson Domingues Araújo Moreira
PEB1A
03
14
16
19/04/2016
CURVELO
CURVELO
Bolivar de Freitas
1.118.171-6
Sophia Mourthé Motta
PEB1A
02
10
16
01/02/2016
CURVELO
CURVELO
Bolivar de Freitas
1.129.646-4
Eduardo Gonçalves Silva
PEB2C
01
09
12
02/02/2016
CURVELO
CORINTO
José Brígido Pereira Pedras
1.130.179-3
Fernanda Aparecida Rodrigues Zille
PEB1C
01
12
14
15/02/2016
CURVELO
CURVELO
Eurípedes de Paula
1.140.361-5
Flamarion Queiroz Costa
PEB1A
03
14
16
01/02/2016
CURVELO
CURVELO
Interventor Alcides Lins
1.154.199-2
Uriel Mortimer
PEB1A
03
11
12
01/02/2016
CURVELO
CURVELO
Major Antônio Salvo
1.117.959-5
Maurício Henrique dos Santos Avelino
PEB1A
03
10
16
01/08/2016
CURVELO
TRÊS MARIAS
Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira
1.182.363-0
Aguilar Freitas da Rocha
PEB1A
02
14
16
30/04/2016
CURVELO
CURVELO
Bolivar de Freitas
1.185.946-9
Andrea Guimarães Leite
PEB1A
03
12
16
01/02/2016
CURVELO
LASSANCE
Carlos Chagas
1.191.569-1
Gabriela Sanguinette Rezende de Oliveira
PEB1A
03
09
16
01/02/2016
CURVELO
CURVELO
São Vicente de Paulo
1.268.341-3
Adriane Gonçalves
PEB1A
03
15
16
19/04/2016
CURVELO
BUENÓPOLIS
Nossa Senhora do Carmo
1.289.538-9
Wanderson Nunes de Souza
PEB1A
03
12
16
01/02/2016
CURVELO
TRÊS MARIAS
Manoel Pereira de Freitas
1.336.915-2
Maria Aparecida Cardoso da Silva
PEB1A
02
10
15
01/02/2016
17 869539 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
58/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”
MaSP 351.219-1, Sandra Helena Magalhães, a partir de 15/08/16, referente ao cargo de PEBIIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a e a
incorporação da gratificação conforme os dias de direito na função de
vice- diretor de 1676 dias.
PEBIIIL, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente á
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
59/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 276.495-9,
Lúcia Chaves da Silva, a partir de 15/08/16, referente ao cargo de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos ao servidor:
Curvelo- Escola Estadual “São Geraldo”, MaSP 1.124.284-9, Débora
Vieira de Paula, PEBIA, adm.02 a partir de 05/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 1.027.680-6, Daniela Fernandes Silva, PEBIA, adm.01 a partir de 29/07/16.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 331.177-6,
Marli Rodrigues Silva, PEB1I, adm.01, retificação de férias-prêmio
conversão em espécie, Ato nº 02/2016, publicado em 04/08/16 por erro
na publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Buenópolis- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP
367.122-9, Elzana Marina Moura Francisco,PEBIP, adm.02, Gratificação por curso de pós- graduação, Ato nº 04/2013, publicado em
09/02/13, por concessão indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 21/ 2016
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.110.501-2, Paula de Almeida Mendes,
TDEIID, adm.01, Férias-prêmio Concessão, Ato nº 11/2010, publicado
em 29/04/10, por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 06/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 441.726-7, Celenita
Helena de Castro Diniz Perpetuo, PEBIIM, adm.01, retificação de
férias-prêmio oportuna referente ao 1º qüinqüênio, Ato nº 03/2007,
publicado em 07/06/07, por publicação indevida.
ANULAÇÃO-ATO Nº 22/2016
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP 966.965-6, Georgiane
Marques da Silva Barbosa, PEBIA, adm.01 Férias-prêmio Concessão,
Ato nº 28/2013, publicado em 19/09/13, por incorreção na publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 07/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 441.726-7, Celenita
Helena de Castro Diniz Perpetuo, PEBIIM, adm.01, retificação de
férias-prêmio oportuna referente ao 2º qüinqüênio, Ato nº 03/2007,
publicado em 07/06/07, por publicação indevida.