TJMG 03/08/2016 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
PEDRO CARDOSO DE ARAUJO
0202208117020152
RENATA FANTIN CAETANO
0058725117020163
RONALDO VICENTE DE PAULA
0133181117020166
ROSANA SAUDE DE MELO
0142445117020168
ROSANGELA
CARDOSO
APARECIDA
BARBOSA 0103936117020162
SARAH TEREZA CARVALHO
0036973117020163
SAULO WEIAERT BICALHO
0095240117020161
SAULO WEIAERT BICALHO
0058804117020160
VANILDA FONSECA ZEFERINO
0080818117020167
WARLEI MAGELA DOS SANTOS
0099912117020164
WESLEY VIEIRA DO CARMO
S/PROT
CLEUZA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
0084783117020163
ROSANA MARIA GONCALVES DE SOUZA
0134621117020160
TALYSON DE SOUZA GODINHO DOS REIS 0095269117020160
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
SANDRA MARA VANTURELLI COSTA
0107260117020163
WASLEY MARCIO ALVES COSTA
0036001117020161
Pré-Admissional
ANTONIA CLERIA BARROS
IDILENE ALMEIDA DE PAULA
LUCINEIA SANTOS DE JESUS VENTURA
MARIA
ZULMA
FERNANDES
GONCALVES
MARILIA DE CASSIA SOUZA DE DEUS
SEBASTIANA MARTINS RODRIGUES
SOLANGE ALVES DA SILVA
TANIA MARIA PEREIRA CAMPELO
ADRIANA GOMES DA SILVA
ALESSANDRA RODRIGUES PEREIRA
GERALDA COSTA OLIVEIRA RAMOS
LUANA KEITTY DOS SANTOS
LUCIRLEI APARECIDA DE CASTRO
MAGALHAES
MARCIA APARECIDA BELTRAME
MARIA CLEUSA DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO BARBOSA MONTEIRO
DA SILVA
MARILENE ANA DE FREIRAS MISSIAS
RUTH DOROTEA DOS REIS
SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA
SEBASTIAO SILVA DE CARVALHO
JUNIOR
0028351117020161
0037541117020160
0101430117020164
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Arquivado sem
resolução do mérito
Arquivado sem
resolução do mérito
Arquivado sem
resolução do mérito
Arquivado sem
resolução do mérito
Arquivado sem
resolução do mérito
Arquivado sem
resolução do mérito
Arquivado sem
resolução do mérito
Arquivado sem
resolução do mérito
Deferido
Deferido
Deferido
0081356117020167
Pré-Admissional
Deferido
008235311702016
0113219117020167
0042161117020162
0049560117020160
0157253117020168
0043165117020161
0033610117020167
0086219117020168
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
0011375117020164
Pré-Admissional
Indeferido
S/PROT
0078045117020169
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
0080010117020160
Pré-Admissional
Indeferido
0155194117020164
0113974117020160
0062621117020160
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
Indeferido
0154761117020162
Pré-Admissional
Indeferido
CARLA TIRADO FREIRE
0058058117020167
Pré-Admissional
JULIETA FERREIRA FRAGA
0016358117020160
Pré-Admissional
LOURDES FERNANDES SOARES
0072752117020165
Pré-Admissional
MARCIA GERALDA ARAUJO VIEIRA
0059233117020167
Pré-Admissional
PEDRO OLIMPIO PEREIRA FILHO
0085845117020162
Pré-Admissional
RUTH MONTEIRO DA CUNHA
0113570117020166
Pré-Admissional
Pré-Admissional
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
DECRETO
46.061/12,
ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
02 864820 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 052/2016 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas
atribuições, considerando decisão judicial contida nos autos do processo nº. 024.03.189137-7, ANULA as concessões de Promoção por
Escolaridade Adicional na Carreira de Atividades de Ciência e Tecnologia, criada pela Lei nº 15.466/2005, à servidora MARIA VALESKA
DUARTE DRUMMOND - MASP 1035613-7, publicadas no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais dos dias 23/09/2008 e 15/04/2010,
para a regularização da situação funcional. ATO 053/2016 O Presidente
da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, considerando
decisão judicial contida nos autos do processo nº. 024.03.189137-7,
ANULA as concessões de Progressão Horizontal na Carreira de Atividades de Ciência e Tecnologia, criada pela Lei nº 15.466/2005, a
servidora MARIA VALESKA DUARTE DRUMMOND - MASP
1035613-7, publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
dos dias 18/08/2012 e 16/07/2014, para a regularização da situação
funcional. ATO 054/2016 O Presidente da Fundação João Pinheiro,
no uso de suas atribuições, considerando decisão judicial contida nos
autos do processo nº. 024.03.189137-7, ANULA a concessão de Promoção na Carreira de Atividades de Ciência e Tecnologia, criada pela
Lei nº 15.466/2005, à servidora MARIA VALESKA DUARTE DRUMMOND - MASP 1035613-7, publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 08/08/2015, para a regularização da situação
funcional. ATO 055/2016 O Presidente da Fundação João Pinheiro,
no uso de suas atribuições, considerando decisão judicial contida nos
autos do processo nº. 024.03.189137-7, concede a Progressão Horizontal na Carreira de Atividades de Ciência e Tecnologia, criada pela Lei
nº 15.466/2005, à servidora MARIA VALESKA DUARTE DRUMMOND - MASP 1035613-7, conforme a seguir:
Situação Anterior Situação Atual
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
IV
A
IV
B 01/01/2008
Pesquisador
em
Ciência e Tecnologia
IV
B
IV
C 01/01/2010
01 863922 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º do
Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032 de
21/08/2012, o servidor: Masp 1071442-6, Mário Antônio dos Santos,
Auxiliar de Seguridade Social, no período de 04/09 a 10/09/2016, para
participar do 15º CBAS - Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais,
em Olinda/PE.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 01/08/2016: Masp 1071994-6, Maria Regina Ferreira, Analista
de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1375219-1, Kelly Soares Alexandre
Muniz, por um período de 120 dias, a partir de 02/07/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito
dias, da servidora: Masp 905115-2, Aparecida Severiana Teixeira,
a partir de 15/07/2016.
02 864603 - 1
ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Débora Cristina
Guerra dos Santos, Masp 1211433-6, da FGI-7 SE1100192, a partir
de 01/08/2016.
01 864049 - 1
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA
NATALIDADE INDEFERIDOS
Aline Primo de Souza,pelo nascimento de Anne Beatriz Ferreira
Primo; Claudionor Rodrigues de Paula Filho,pelo nascimento de
Ian Marcílio Rodrigues; Cláudia Santos de Oliveira,pelo nascimento de Luiza Oliveira Carvalho Resende; Alysson Luiz Goddard
Gamarano,pelo nascimento de Valentina Goddard Gamarano;
Luciana Gomes Ribeiro Visintim,pelo nascimento de Geovana
Ribeiro Visintim,pelo nascimento de Pedro José visintim Neto; Flávia Rates Soares,pelo nascimento de Samuel Rates de Castro; Isaias
Alberto Moreira,pelo nascimento de Guilherme Moreira Hott; Cristiane Gonçalves Estevam de Oliveira Silva,pelo nascimento de Júlia
Estevam de Oliveira Silva; Amanda Andrade da Silva Freitas, pelo
nascimento de Júlia Andrade Freitas; Lindair Ferreira Cimínio,pelo
nascimento de Miguel Cimínio Pereira; Marcela dos Santos Ferreira
Silva,pelo nascimento de Gustavo dos Santos Ferreira Silva; Débora
Cristiane Silva Correia de Moraes, pelo nascimento de Maria Alice
Moraes Silva.Cristiano Gonzaga da Matta Machado - Secretário
Geral.
02 864766 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1073674-2, Cláudia Pacheco de Almeida, referente ao 3º período de exercício, a partir de 15/06/2016; Masp 1073815-1, Berenice Xavier da Silva Porto, referente ao 3º período de exercício, a
partir de 25/06/2016; Masp 1073816-9, Emanuelle dos Santos Flaviano, referente ao 3º período de exercício, a partir de 19/06/2016;
Masp 1073812-8, Fernando Moura do Rosario, referente ao 3º período de exercício, a partir de 19/06/2016; Masp 1073789-8, Geralda
Gomes Teixeira, referente ao 3º período de exercício, a partir de
14/06/2016; Masp 1073796-3, Lucilene Geralda Veiga, referente ao
3º período de exercício, a partir de 22/06/2016; Masp 1073804-5,
Luzia dos Santos Corrêa, referente ao 3º período de exercício, a partir de 26/06/2016; Masp 1073786-4, Maria José da Andrade Guimarães, referente ao 3º período de exercício, a partir de 22/06/2016;
Masp 1073682-5, Maria Aparecida de Jesus, referente ao 3º período
de exercício, a partir de 28/06/2016; Masp 1052123-5, Nadir Aparecida Gonçalves da Silva, referente ao 3º período de exercício, a
partir de 27/06/2016; Masp 0348762-6, Patrícia Fernandes Bueno,
referente ao 4º período de exercício, a partir de 30/06/2016; Masp
1073777-3, Sonia Ananias Viriato Paulino, referente ao 3º periodo
de exercício, a partir de 24/06/2016.
02 864768 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
64217-7
Lourival Tito
Denilson Tito
17/05/2014
14/09/2015
65626-7
Iolanda Januaria da Silva Martins
Joao Martins
01/04/2016
13/06/2016
65810-3
Antonio Ladeia Rocha
Veranice Borborema de Carvalho
29/04/2016
06/07/2016
Marcio Melquiades Silva,
65831-6
Janice Moreira Pinto
Gustavo Melquiades Moreira,
23/06/2016
15/07/2016
Rafael Melquiades Moreira
Marilda Aparecida Cerdeira
65835-9
Leonardo de Castro Simone
26/06/2016
15/07/2016
de Castro Simone
65837-5
Zoroastro Marques da Silva Filho
Maria Conceicao Teixeira Marques
01/07/2016
15/07/2016
Maria Therezinha de
65838-3
Fernando Antonio Eliziario
07/07/2016
15/07/2016
Vasconcellos Eliziario
65839-1
Luci Francisca Pimentel Belan
Geraldo Jaci Belan
07/07/2016
16/07/2016
Alfredo Alvaro Lemos
Amarildes de Oliveira Dias
65840-5
29/06/2016
16/07/2016
da Fonseca Armada
Lemos D Armada
65841-3
Therezinha Gomes Pacheco
Jose Aristeu Pacheco
10/06/2016
16/07/2016
65842-1
Rubens Teodoro de Meira
Lusitania Lima Soares de Meira
01/07/2016
16/07/2016
65843-0
Ariston Martins Costa
Antonia Mendes Costa
08/07/2016
16/07/2016
65845-6
Jose Lana Filho
Isaura dos Santos Felix
29/05/2016
14/07/2016
65847-2
Leci Moreira Martins
Ruth Maria de Jesus Martins
05/07/2016
18/07/2016
65848-0
Clovis Antonio Ramalho
Doroti Goes Paraiso Ramalho
16/06/2016
18/07/2016
65849-9
Odilardo Ruas Pinto
Elizabete de Oliveira Pinto
17/06/2016
18/07/2016
65850-2
Osmiro Camilo Coelho
Rita Cristina Vasconcelos Coelho
13/07/2016
18/07/2016
65851-0
Paulo Antonio Pereira
Thelma Maria Magalhaes Pereira
05/07/2016
19/07/2016
65852-9
Zulma Silveira de Oliveira
Laercio Jose de Oliveira
12/11/2015
19/07/2016
65853-7
Ana Maria Pimenta de Oliveira
Joao Antonio Fernandes de Oliveira
25/06/2016
20/07/2016
65857-0
Affonso Pereira da Silva
Ezira Carvalho da Silva
07/06/2016
20/07/2016
65858-8
Mauro Resende Coelho
Maria Dalva Campos Resende
12/07/2016
20/07/2016
65859-6
Odete Maria de Jesus
Joao Eustaquio Fernandes
05/07/2016
20/07/2016
65863-4
Joaquim Soares Bonfim
Manoelina Soares Bonfim
26/03/2016
21/07/2016
65864-2
Geraldo Firmo da Silva
Iolanda Dutra
05/07/2016
22/07/2016
65865-0
Enio Fernandes Lima
Felismina Calixta da Lima
14/07/2016
22/07/2016
65866-9
Sebastiao Silva
Maria Aparecida Silva
12/07/2016
22/07/2016
65867-7
Jose Esteves de Aguilar
Balbina Viana Esteves
30/06/2016
22/07/2016
65868-5
Maria Geralda Siqueira Pires
Joao Batista Pires
01/07/2016
25/07/2016
65869-3
Oswaldo Francisco de Carvalho
Rosa Leite de Carvalho
14/07/2016
25/07/2016
65870-7
Achiles de Castro Maciel
Vilma das Gracas Maciel
25/06/2016
22/07/2016
65871-5
Cleusa Lusia da Silva Melo
Joao Vaz de Mello
06/07/2016
25/07/2016
65872-3
Jose Rodrigues Cardozo
Euza Lopes de Faria Cardozo
08/07/2016
25/07/2016
65873-1
Lair da Rosa Toledo
Antonia Gomes Toledo
04/07/2016
25/07/2016
65874-0
Maria Auxiliadora Coelho de Souza
Vicente Eustaquio Oliveira de Souza
15/07/2016
25/07/2016
65877-4
Davenini Cintra Filho
Jannaine Goncalves Pereira Cintra
11/07/2016
25/07/2016
65878-2
Heitor Dias Pereira
Filomena Maria Martins Pereira
15/07/2016
26/07/2016
65879-0
Joao Batista de Fatima
Beti Vieira Borges de Oliveira
17/07/2016
26/07/2016
65880-4
Maria Luiza de Sa
Benedito Isidoro de Sa
01/07/2016
26/07/2016
65882-0
Guiomar Justiniano Spitali
Helio de Carvalho Spitali
24/06/2016
26/07/2016
65883-9
Maria Gloria da Costa Leles
Erasmo Leles Rocha
27/06/2016
26/07/2016
65884-7
Homero Gomes
Sheila Aparecida Veloso Gomes
08/07/2016
26/07/2016
65885-5
Valdemar Antonio de Carvalho
Maria Ferreira de Carvalho
28/06/2016
27/07/2016
65886-3
Maria da Conceicao Teixeira
Geraldo Carlos Teixeira
11/05/2016
26/07/2016
65887-1
Darvim da Silva Franca
Irilda de Oliveira Maciel
09/07/2016
27/07/2016
65890-1
Wilmar Alves Ferreira de Mello
Rozalia Bernardes Pereira de Mello
14/07/2016
27/07/2016
65897-9
Sebastiao de Oliveira
Celina Batista de Oliveira
28/06/2016
29/07/2016
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65828-6
Rogelio Joaquim Vieira
Katia Margarida Alves Melo Vieira
24/06/2016
14/07/2016
65829-4
Wellington Corrade
Eliana Rosa Valadares Corrade
04/07/2016
14/07/2016
65830-8
Marcio Tadeu Diniz de Sousa
Dora Lucia Ferreira Leao
03/07/2016
14/07/2016
Kenia
Alves
de
Oliveira,
Manoella
65844-8
Willian Wagner de Almeida
03/07/2016
15/07/2016
Nirma de Almeida Oliveira
65854-5
Ines Pena Borges
Jairo Martins Borges Filho
26/06/2016
19/07/2016
65861-8
Carlos Roberto Campos
Maria da Consolacao Rocha
12/01/2016
14/07/2016
Maria de Lourdes Nogueira Santos,
65891-0
Suseleiva Nogueira dos Santos
16/03/2016
03/06/2016
Antonio Xavier dos Santos
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65893-6
Myrthes Innocencia Cyrino
Milton Lares
15/06/2016
27/07/2016
65896-0
Terezinha da Silva Julio
Luiz Julio
24/02/2016
27/07/2016
Wanda de Carvalho
65900-2
Carlos Rodrigues Pereira
19/07/2016
28/07/2016
Rodrigues Pereira
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
51980-4
Maria Consuelo Martins dos Santos
Gersiel Macedo Oliveira
62491-8
Jose Martins Barbosa
Clemencia Gomes da Silva
Data de Vigência
19/07/2016
18/07/2016
Protocolo
25/07/2016
26/07/2016
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
58965-9
Andre Luiz Bastos
Kelly Lucimar Rocha
Data de Vigência
29/07/2016
Protocolo
01/07/2016
Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
28378-9
Diva Odilia Ferreira
Glaucia Maria de Fatima Ferreira
44146-5
Mauro Leal de Oliveira
Cybele França Leal
Data de Vigência
30/06/2016
04/02/2016
Cancela, nos termos da Decisão Judicial, a cota-parte do benefício de a pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
32904-5
Cira Catarina Jorge Oliveira
Sebastião Jorge de Oliveira
Data de Vigência
28/06/2016
44146-5
Mauro Leal de Oliveira
Cybele França Leal
30/06/2016
51461-6
Fernando Magalhães Luz
Maria de Fatima Silva
29/06/2016
Cancela, nos termos da Decisão Judicial, o benefício de a pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
20604-0
Odete Gomes do Nascimento
Marco Antonio do Nascimento
Data de Vigência
18/07/2016
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na lei 1195/54 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
10380-2
Irene Pinto Coelho
Braz Dias Duarte
Data de Vigência
30/11/2001
Cancelamento de cota-parte do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na lei 1195/54 a:
Nº Benefício
05.545-0
13167-9
Instituidor
Jose Alfredo Rocha
Jose Gomes de Oliveira
Beneficiário (s)
Arlete Maria Rocha
Silvana Gomes de Oliveira
Data de Vigência
09/04/1990
09/12/1997
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
12807-4
06.046-1
Instituidor
Sebastiao Minarini
Jose Geraldo de Araujo
Beneficiário (s)
Claudia de Almeida Minarini
Giovanna Maria Victoy Araujo
Data de Vigência
01/04/2016
04/11/1988
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
50657-5
Maria Gomes Camargos Silva
Manoel Barbosa da Silva
65596-1
Carmita Ubaldo Araujo
Thiago Araujo Marques dos Santos
Data de Vigência
09/06/2015
17/06/2016
Cancelamento de cota-parte do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
50620-6
Espedito Ramos
Mirian Pereira Ramos
Data de Vigência
02/07/2016
Retificação do Ato Concessório de pensão por morte, publicado em 12/07/2016, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Pedro Henrique da Silva Moraes
56327-7
Geraldo Alves da Silva
Flor de Maio Gomes da Silva