TJMG 29/07/2016 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
imPrenSa oficial do eStado
de minaS GeraiS
iMPrENSA OFiCiAL DO ESTADO DE MiNAS GErAiS
ExTrATO DE CONTrATO
Extrato do contrato de prestação de serviço que entre si celebram
a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa Chaveiro ideal LTDA . sob o nº . 9073436/2016 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro em geral . valor Total Estimado: r$ 8 .000,00 (oito mil reais) .
vigência: 12 (doze) meses . Dotação Orçamentária: 2391 .22 .122 .7
01 .2002 .0001 .339039 .99 .0 .60 .1 . - Belo Horizonte, 28 de julho de
2016 . Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -28 863298 - 1
diário do exeCutivo
Aviso de Adiamento de Licitação
Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 2012008 .244/2016 .
Objeto: registro de Preços de medicamentos do tipo antimicrobianos
orais e de uso tópico para futuro e eventual fornecimento . Em virtude
de ser ponto facultativo nas repartições públicas estaduais situadas em
Belo Horizonte, no dia 16/08/2016, conforme publicação feita na edição Ano 124 – Nº 137 do Diário Oficial do Estado, será necessária a
alteração da data de abertura do pregão supracitado . Fica, portanto,
remarcada a data da sessão pública da licitação em referência para o dia
22/08/2016, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio
eletrônico www .compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão . O edital poderá ser
obtido nos sites www .compras .mg .gov .br ou www .ipsemg .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 . rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DiPGF .
4 cm -28 863010 - 1
Secretaria de eStado de
Planejamento e GeStão
minaS GeraiS adminiStração
e ServiçoS S.a
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - PrEGÃO ELETrôNiCO nº 1501558 000085/2016
– publicado no dia 28/07/2016 . Altera a data de abertura do dia
10 de agosto de 2016, às 10:00 horas, para o dia 11 de agosto de
2016, às 10:00 horas .
1 cm -28 863352 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9041659/2015 (Processo de
Compra: 1501558 207/2015) Partes: SEPLAG e MGS . Objeto:
prorrogação de vigência, alteração de anexos, reajuste de salários
e vale alimentação pelas CCT 2016, reajuste de vale transporte,
exclusão de adicional de periculosidade . vigência: 12 meses,
01/08/2016 a 31/07/2017 . Dotações Orçamentárias: 1501 04 122
172 2099 0001 339037 03 e 04 fonte 0 .10 .1 e 060 .2 . valor: r$
9 .623 .176,08 . Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG; Carlos vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthé
Edmundo, pela MGS .
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rEPuBLiCAÇÃO DO PrEGÃO ELETrôNiCO/rEGiSTrO
DE PrEÇO Nº . 197/2016 - Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de Antissépticos, Saneantes, reagentes e Produtos Químicos, em atendimento
a demanda de vários órgãos e entidades do Estado . A sessão do
pregão será alterada para o dia 11/08/2016, e iniciará às 10h00
min, no site www .compras .mg .gov .br . Mais informações: medicamentos@planejamento .mg .gov .br . BH/MG 28/07/2016 . Cynthia
Botelho valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/ SEPLAG .
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MGS – MiNAS GErAiS ADMiNiSTrAÇÃO
E SErviÇOS S .A .
fundação joão Pinheiro
Termo de Compromisso FJP/PJ-087/16 com a Associação dos trabalhadores em materiais recicláveis da Pampulha/ASTEMArP .
Objeto: Parceria para coleta seletiva de resíduos sólidos gerados pela FJP, para fins de reciclagem, que depois de separados
serão comercializados pela ASTEMArP . rEF .: Decreto Federal 5 .940/2016, Lei Estadual 13 .766/2000 e 18 .031/09, NJ/PJ –
167/16 . vigência: 05 anos . Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 .
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inStituto de PrevidÊncia doS ServidoreS
do eStado de minaS GeraiS
Aviso de Adiamento de Licitação
Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 2012008 .409/2016 .
Objeto: Aquisição de testes alérgicos para assistência à saúde de
pacientes da Clínica de Alergologia do Centro de Especialidades
Médicas do iPSEMG, mediante fornecimento único . Considerando que o Governo do Estado de Minas Gerais declarou ponto
facultativo no dia 16/08/2016, conforme publicação feita no Diário Oficial “Minas Gerais” de hoje, será necessária a alteração na
data de abertura deste pregão . Fica, portanto, remarcada a data da
sessão pública da licitação em referência para o dia 17/08/2016,
às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio eletrônico
www .compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . O edital poderá ser obtido nos sites www .compras .mg .gov .br ou www .
ipsemg .mg .gov .br . Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 . rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DiPGF .
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Aviso de Adiamento de Licitação
Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 2011020 .291/2015 .
Objeto: registro de preços de materiais médico-hospitalares do
tipo cateteres, para futuro e eventual fornecimento . Em virtude
de ser ponto facultativo nas repartições públicas estaduais situadas em Belo Horizonte no dia 16/08/2016, conforme publicação
feita na edição Ano 124 – Nº 137 do Diário Oficial do Estado, será
necessária a alteração da data de abertura do pregão supracitado .
Fica, portanto, remarcada a data de realização da sessão pública
da licitação em referência para o dia 18/08/2016, às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília-DF, no sítio eletrônico www .compras .
mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão . O Edital poderá
ser obtido nos sites www .compras .mg .gov .br ou www .ipsemg .
mg .gov .br . Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 . rúbia Mara
Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DiPGF .
4 cm -28 863012 - 1
Edital de Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2016
Objeto: registro de Preços para Aquisição de Saco de Lixo Cor
Azul e Branca Leitosa
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S .A ., torna
público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2016, tipo “menor preço” para os lotes da presente
licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para o
registro de Preços para Aquisição de Saco de Lixo Cor Azul e
Branca Leitosa . O recebimento eletrônico das propostas será até
as 09:00 horas do dia 11/08/2016, através do site www .licitacoes-e .com .br . A sessão de abertura de Pregão será dia 11/08/2016
as 09:30 horas . O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no seguinte endereço: Avenida álvares Cabral, nº 200, 13º andar,
Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis e no site www .licitacoes-e .com .br .
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2016
Objeto: registro de Preços para Aquisição de Saco de Lixo Cor
Preta
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S .A ., torna
público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2016, tipo “menor preço” para os lotes da presente
licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para o
registro de Preços para Aquisição de Saco de Lixo Cor Preta . O
recebimento eletrônico das propostas será até as 14:00 horas do
dia 11/08/2016, através do site www .licitacoes-e .com .br . A sessão
de abertura de Pregão será dia 11/08/2016 as 14:30 horas . O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis e no site www .licitacoes-e .com .br .
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016
Equipe do Pregão da MGS
8 cm -28 863295 - 1
Secretaria de eStado de faZenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SuPEriNTENDÊNCiA DE TECNOLOGiA
DA iNFOrMAÇÃO
resumo do iv Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010537
Partes: EMG/SEF e iCT – Consultoria em Sistemas de informação Ltda . Objeto: i – prorrogação da vigência com início em
30/07/2016 e término em 29/07/2017; ii – alteração da Cláusula Quarta – “Do Preço” e iii – alteração da Cláusula Décima
– “Do valor Estimado”: r$ 210 .442,10 . Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da informação - STi/SEF
– 28/07/2016 .
resumo do iv Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010453
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da informação do
Estado de Minas Gerais - PrODEMGE . Objeto: i – alteração dos
endereços da sede das partes; ii - prorrogação da vigência contratual, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
30/07/2016 e término em 29/07/2017; e iii – a alteração da Cláusula 5ª – “Dos recursos Financeiros . valor Estimado da prorrogação: r$ 31 .707,00 .
Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da informação-STi/SEF – 28/07/2016 .
resumo do iv Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010454
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da informação do
Estado de Minas Gerais - PrODEMGE . Objeto: i – alteração dos
endereços da sede das partes; ii - prorrogação da vigência contratual, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
30/07/2016 e término em 29/07/2017; iii – reajuste no percentual
de 4,1%, com alteração do item 4.1 da Cláusula 4ª – “Do Valor,
Do Pagamento e Do reajuste” – valor Estimado: r$ 30 .969,12;
e iv – alteração do item 5 .1 da Cláusula 5ª – “Dos recursos
Financeiros .
Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da informação-STi/SEF – 28/07/2016 .
7 cm -28 863247 - 1
minaS GeraiS ParticiPaçõeS S/a
AviSO AOS ACiONiSTAS DO Ex-BANCO DO ESTADO DE
MiNAS GErAiS S .A . – BEMGE NA POSiÇÃO ACiONáriA
DE 29/06/1998 .
Avisamos aos acionistas do Ex-Banco do Estado de Minas Gerais
– BEMGE, na posição acionária constante de seus registros em
29/06/1998 que, a partir de 01/08/2016, estará à disposição o
produto líquido da recuperação dos créditos em liquidação ou
baixado em prejuízo referente ao 1º semestre de 2016, no montante de r$ 260 .799,98 .
Esta distribuição atende ao estipulado na A .G .E . do ex-Banco do
Estado de Minas Gerais – BEMGE, realizada em 29/06/1998 e
nos instrumentos legais celebrados entre a MGi – Minas Gerais
Participações S .A ., Banco do Estado de Minas Gerais S .A . –
BEMGE e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . –
BDMG. Para tal finalidade, deverão dirigir-se à Rua da Bahia,
1 .600, 4º andar, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-907, em dias de
expediente bancário, no horário das 10 às 16h .
4 cm -28 863005 - 1
Secretaria de defeSa Social
ExTrATO DE TErMO ADiTivO Nº 339039 .03 .2209 .05 .16
PArTES: EMG/SEDS E EMPrESA NuTriÇÃO rEFEiÇÕES
iNDuSTriAiS LTDA . ESPECiE: Quinto Termo aditivo ao contrato de
fornecimento de alimentação na forma administrada, para a Penitenciária de Três Corações/MG . OBJETO: Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação por mais 06 (seis) meses, a contar de 12/07/2016
e o reajuste do contrato a contar de 12/07/2016, de aproximadamente
9,28% (nove, vinte e oito por cento). VALOR: O valor global do contrato, em razão do reajuste será de r$ 3 .598 .772,05 . DOTAÇÃO
OrÇAMENTáriA: Nº 1451 .06 .421 .208 .4601 .0001 .339039 .03 .0 .10
.1 . SiGNATáriOS: José Otávio Cançado Monteiro e Luiz Gonzaga
Alves Diniz . Assinatura em: 11/07/2016 .
3 cm -28 863274 - 1
ExTrATO DE TErMO ADiTivO Nº 339039 .03 .2383 .03 .16
PArTES: EMG/SEDS E EMPrESA NuTriÇÃO rEFEiÇÕES
iNDuSTriAiS LTDA . ESPECiE: Quarto Termo aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, destinada ao CErESP de ipatinga/MG . OBJETO: Constitui objeto
do presente termo aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 26/07/2016 . vALOr:
O valor global do contrato passa a ser de r$ 1 .963 .339,08 (um
milhão, novecentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e nove
reais e oito centavos), conforme Anexo i . DOTAÇÃO OrÇAMENTáriA: Nº 1451 .06 .421 .208 .4601 .0001 .339039 .03 .10 .1 .1 .
SiGNATáriOS: José Otávio Cançado Monteiro e Luiz Fabiano
Possa Diniz . Assinatura em: 26/07/2016 .
3 cm -28 863319 - 1
Secretaria de eStado de SaÚde
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrôNiCO nº 1321129-257/2016 .
Objeto: Medicamentos Sob Ação Judicial
Abertura da Sessão: dia 18 de agosto de 2016, às 10h00min .
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no site www .compras .mg .gov .br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 29 de julho de 2016 .
Diretoria de Compras – NCMAJ - 94
2 cm -28 862950 - 1
SECrETAriA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº . 039/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Coronel Fabriciano . Objeto: prorrogar a vigência de 11
de julho de 2016 até 09 de maio de 2017 . Assinatura: 11/07/2016 .
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Justino Scatolin (Presidente) .
2 cm -28 863279 - 1
rETiFiCAÇÃO DE AviSO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrôNiCO nº 293/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão: dia 09 de Agosto de 2016, às 10h00min .
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no site www .compras .mg .gov .br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 28 de Julho de 2016 .
Diretoria de Compras – NCMAJ - 96
2 cm -28 862918 - 1
fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
ExTrATO DO CONTrATO Nº 9073 .528/16
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa vBA MÓvEiS
MONTAGEM DE MÓvEiS E PLANEJADOS LTDA - ME .
Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de mobiliários para a sala de atividades do Ambulatório do Hemocentro
de Belo Horizonte . Pregão Eletrônico nº 131/16 . valor Total: r$
10 .980,00 . vigência: 28/07/16 a 27/07/17 . D .O .: 10 .302 .018 .2 .12
3 .0001 .339039 .22 .0 – Fonte 10 .1 .
ExTrATO DO CONTrATO Nº 9073 .535/16
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa CONFEiTAriA SALLES LTDA . - ME . Objeto: Aquisição de leite de vaca
integral e desnatado para o lanche dos servidores do Hemonúcleo de Manhuaçu . Pregão Eletrônico nº 116/16 . valor Total: r$
8 .711,04 . vigência: 28/07/16 a 27/07/17 . D .O .: 10 .302 .018 .4 .037
.0001 .339030 .08 .0 – Fonte 10 .1 .
ExTrATO DO PriMEirO TErMO ADiTivO AO CONTrATO Nº 9042 .842/15
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa PriMOr TELECOMuNiCAÇÕES E SErviÇOS EirELi –
ME . Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 01/09/2016 . Dotação Orçamentária:
10 .302 .018 .4 .037 .0001 .339039 .21 – Fonte 10 .1 .
ExTrATO DO SEGuNDO TErMO ADiTivO AO CONTrATO Nº 9042 .844/15
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a ASSOCiAÇÃO PrOFiSSiONAL DAS EMPrESAS DE TrANSPOrTE DE PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA - ASTRANSP. Objeto: Prorroga a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2016 .
Dotação Orçamentária: 10 .302 .018 .4 .037 .0001 .339049 .04 –
Fonte 10 .1 .
sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 27
ExTrATO DO TErCEirO TErMO ADiTivO AO CONTrATO Nº 3 .267/13
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMiNAS e a empresa ALGAr
TELECOM S .A . Objeto: Prorroga a vigência do contrato por
12 (doze) meses, a partir de 16/07/2016 e reajusta o mesmo
em 8,69%, passando o valor total para R$ 36.136,79. D.O.:
10 .302 .018 .4 .037 .0001 .339039 .40 – Fonte 10 .1 .
9 cm -28 863046 - 1
FuNDAÇÃOHEMOMiNAS
ExTrATO DO CONTrATO DE ASSiSTÊNCiA
HEMOTEráPiCA Nº 047/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a NOGUEIRA DINIZ
LTDA – CLÍNICA BELEZA E LAIZER, com sede no Município
de Belo Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte . Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos . vigência:
08/07/2016 a 07/07/2021 .
2 cm -28 863333 - 1
fundação eZequiel diaS
AviSO DE LiCiTAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-265/2016, objeto: Artigos
de laboratório, componentes e acessórios . O edital estará disponível no sitio: www .compras .mg .gov .br . O prazo para o envio das
propostas comerciais será até as 08h00min do dia 11/08/2016, e
o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 17/08/2016 .
Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 .
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 2261032-239/2016, objeto: Serviço de
manutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório . O edital estará disponível no sitio: www .compras .mg .gov .br . O
prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min
do dia 11/08/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min
do dia 11/08/2016 . Belo Horizonte, 28 de julho de 2016 .
4 cm -28 863065 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º Termo aditivo ao contrato de Partilhamento
nº 27/2015, de Partilhamento de propriedade intelectual relativos
à tecnologia intitulada Peptídeo Sintético PnTx (19) . Objeto:
inclusão da Fundação Ezequiel Dias como parte do contrato, nas
condições e alterações previstas no Termo . Partícipes Contratantes: Fundação Ezequiel Dias - FuNED, Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMiG e universidade
Federal de Minas Gerais - uFMG . Assinatura: 27/07/2016 . Carmen Lúcia Soares Gomes – vice-Presidente/ FuNED .
3 cm -28 863040 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2643/2014,
de prestação de serviços de fornecimento de gás de nitrogênio
líquido para criogenia . Objeto: renovação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termo inicial e final datam, respectivamente, de
30/08/2016 a 29/08/2017. Reajuste de 9,27007% correspondente
a r$8 .094,25 perfazendo valor contratado de r$ 95 .410,15 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Air Liquide Brasil
LTDA . Assinatura: 28/07/2016 . Carmen Lúcia Soares Gomes –
vice-Presidente/ FuNED .
3 cm -28 863083 - 1
fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
FuNDAÇÃO HOSPiTALAr DO ESTADO DE MiNAS
GErAiS
AviSO DE LiCiTAÇÃO – A Maternidade Odete valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
312/2016 para a Aquisição de Maçanetas para fechaduras de portas e Assentos para vasos sanitários para a Maternidade Odete
valadares . Desconsiderar a publicação de 28/07/2016, em virtude da data marcada ter sido decretada ponto facultativo pelo
Governo do Estado de Minas Gerais, conforme publicação no
iOF de 28/07/2016 . O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
12/08/2016 às 10:00h no site www .compras .mg .gov .br . Edital no
Site Supra . B .H 28/07/2016 .
3 cm -28 862924 - 1
ExTrATO DE TErMO DE CONFiSSÃO DE DÍviDA DA
FuNDAÇÃO HOSPiTALAr DO ESTADO DE MiNAS
GErAiS - FHEMiG
Espécie: Termo de Confissão de Dívida firmado entre o (a) Credor: FHEMiG/ADC e o (a) Devedor: universidade Presidente
Antônio Carlos – uNiPAC .
Matrícula FHEMiG Nº .: 10306944 (originário do Convênio de
Cooperação Técnica)
Objeto: O reconhecimento e a confissão pelo Devedor de que possui uma dívida a ser paga diretamente ao Credor, no montante
total de r$371 .162,18 (trezentos e setenta e um mil, cento e sessenta e dois reais e dezoito centavos) .
Data de Assinatura: 05/07/2016
3 cm -28 863299 - 1
fundação caio martinS
Retificação
Fica retificado o extrato do processo de compras nº06/2016publicado na Terça Feira, 26 de julho de 2016, caderno 1, página
45, Editais e Avisos , nos seguintes termos:
- onde se lê: dia 10/08/2016, quarta-feira, às 9:30h, leia-se dia
11/08/2016, quinta feira, às 9:30h .
2 cm -28 862917 - 1