TJMG 28/07/2016 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de
21/06/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 170362-8, Vânia
Celeste Soares de Souza, PEB II P, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D3 C, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 36/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Iapu – Ex-servidor aposentado, MaSP 245363-7,
Ana Maria Mafra Gonçalves Costa, ATB IV P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado à fração de 9/10,
Secretário de Escola, EXSE, a partir de 14/07/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 277364-6, Filomena Marçal SenraPizani, ATB
IV O, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado
de provimento em comissão, Secretário de Escola, EXSE, a partir de
22/07/16;Iapu – Ex-servidor aposentado, MaSP 266362-3, Maria do
Carmo Costa Trindade, ATB IVO, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão, Secretário de
Escola, EXSE, a partir de 19/07/16;Tarumirim – Ex-servidor aposentado, MaSP 224809-4, Maria do Carmo Silveira, ATB I P, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado à fração de
6/10, Secretário de Escola, SE VI, a partir de 07/07/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 08/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da InstruçãoNormativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Coronel
Calháu, MaSP 1100792-8, Geraldo Laignier Silvério da Rocha, PEB D
I A, Adm.01, a partir de 04/07/16; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP
1100792-8, Geraldo Laignier Silvério da Rocha, PEB D I A, Adm.02,
a partir de 04/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Ipanema – CESEC Maria Cecília de
Moura, MaSP 896493-4, Marta Duarte Vieira Alkmim, PEB II I, Adm
02, a partir de 30/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 30/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho - EE Padre Dionísio
Homem de Faria, MaSP 897112-9, Elizabeth Ferreira Raminho, PEB
D I A (SE IV), Adm.03, a partir de 09/06/16; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1151226-6, Adriane Jaime da Silveira, PEB D 1
A, Adm.03, a partir de 13/05/16; MaSP 1151226-6, Adriane Jaime da
Silveira, PEB D 1 A, Adm.04, a partir de 13/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº.08/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidore(s) : Inhapim – EE José Chagas, MaSP 1154899-7, Zilda Gabriela Corrêa e Silva, PEB I B, Adm
03, a partir de 09/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
09/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 1112632-3, Jefferson de Oliveira Morais,
PEBS I A, Adm. 04, a partir de 18/06/16; Santa Rita de Minas – EE
Josefina Vieira, MaSP 1251269-5, Marília Rodrigues, PEB D 1 A, a
partir de 08/07/16.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Mudança de Lotação referente(s) ao(s)
servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP 884081-1, Adriana
Macedo de Araújo, PEB Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm.
01, Ato nº 02/16 publicado em 20/07/16, por incorreção no nome da
Escola de origem: onde se lê: EE José Augusto Ferreira, leia-se: EE
Dom Carloto; Inhapim – EE José Francisco Xavier, MaSP 379159-7,
Jerusa Auxiliadora Sancori Costa, PEB Matemática, Adm. 02, Ato nº
02/16 publicado em 20/07/16, por incorreção na carga horária: onde se
lê: 16 a/s, leia-se: 12 a/s.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remoção referente(s) ao(s) servidor(es):
Caratinga / Dom Lara – EE Maurílio Senra, MaSP 1235641-6, Marley
Andrade de Paula, PEB – Língua Portuguesa, Adm. 03, Ato nº 06/16
publicado em 21/07/16, por incorreção no nome da Escola de destino:
onde se lê: Córrego Novo - EE Professora Dinalva Maria de Souza,
leia-se: Bom Jesus do Galho - EE Padre Dionísio Homem de Faria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de lotação referente(s) ao(s) servidor(es):
Caratinga / Dom Modesto – EE Maria Júlia de Mattos, MaSP
1110153-2, Viviane Sabino Vieira, PEB I A - Educação Física, Adm.
02, Ato nº 13/16, publicado em 22/06/16, por motivo de incorreção na
carga horária: onde se lê: 16 a/s; leia-se: 14 a/s.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO- ATO Nº 03 /2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: Conselheiro Lafaiete,Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP:334.751-5, Margarete das Graças Santos Dias,
a partir de 03/09/2011, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica 2P- 1º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 04 /2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias da servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE/Conselheiro Lafaiete, MaSP:1.396.145-3, Ilma
Aparecida Rodrigues, ANE1A/admissão 01, a partir de 05/07/2016.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO- ATO Nº 06 /2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º, da Lei nº 9.381 de 18/12/1986, a Conselheiro Lafaiete EE.
“Monsenhor Horta”, MaSP: 618.971-6, Andréia Mara Ferreira, PEB1A,
nº de admissão 04, Educação Religiosa para PEB1A, nº de admissão 04,
Educação Religiosa/História.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50 /2016
ANULA NO ATO nº 02/2008, referente à servidora: Congonhas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:304.680-2,
Maria das Graças Ferreira da Silva, ASB1I, 1º cargo, na parte em
que retificou o 3º e 4º quinquênios de férias-prêmio, publicado em
15/10/2008 por motivo de incorreção. (republica este ato por conter
incorreções na publicação do MG de 20/07/2016).
ANULAÇÃO - ATO Nº 51 /2016
ANULA NO ATO nº 83/2016, referente à servidora: Congonhas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:380.177-6,
Maria Aparecida Ferreira, PEB2P, 1º cargo, na parte em que retificou o
Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, publicado
em 12/07/2016 por motivo de incorreção. (republica este ato por conter
incorreções na publicação do MG de 20/07/2016).
quinta-feira, 28 de Julho de 2016 – 31
diário do executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 52 /2016
ANULA NO ATO nº 20/89, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:178.422-2, Maria das Graças Lobo Leite Vieira, PEBIIP/
EXSEB, 1º cargo, na parte em que retificou, o 1º quinquênio magistério, publicado em 09/06/1989 por motivo de incorreção.
ANULA NO ATO nº 01/04, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:178.422-2, Maria das Graças Lobo Leite Vieira, PEBIIP/
EXSEB, 1º cargo, na parte em que retificou, 1º ao 7º quinquênio, publicado em 19/02/2004, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 53 /2016
ANULA NO ATO nº 05/04, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:178.422-2, Maria das Graças Lobo Leite Vieira, PEBIIP/
EXSEB, 1º cargo, na parte em que retificou, adicional por tempo de
serviço, publicado em 19/02/2004, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 10 /2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 à servidora: Congonhas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:304.680-2, Maria das Graças
Ferreira da Silva, ASB1I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/12/2008. (republica este ato por conter incorreções
na publicação do MG de 20/07/2016).
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 13 /2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP:1.061.181-2, Lucimara de São José, ANEIIIE, 1º cargo, por um
mês , referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP:269.639-1, Meyre Cristina Gomes Ribeiro, ANEIIID, 2º cargo,
por um mês , referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de
01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP:1.142.700-2, Lúcia Maria do Nascimento Xavier, ANEIIC, 1º
cargo, por um mês , referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir
de 01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP:970.653-2, Maria Jussara dos Santos Tertuliano, ANEIIIG/
FGD-5, 1º cargo, por um mês , referente ao 1º quinquênio, de exercício,
a partir de 01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP:1.055.055-6, Luciene das Graças Xavier Ramalho, TDEVE/
FGD-5, 1º cargo, por um mês , referente ao 1º quinquênio, de exercício,
a partir de 01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP:1.142.679-8, Ângela Patrícia Rezende Chaves, ANEIIC, 1º
cargo, por um mês , referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir
de 01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP:379.282-7, Jaqueline da Consolação Téles de Souza, ANEIIIH/
FGD-5, 1º cargo, por um mês , referente ao 4º quinquênio, de exercício,
a partir de 01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP:1.059.725-0, Ana Maria dos Reis Miyashita, TDEIIIE, 1º cargo,
por um mês , referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de
01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
ao servidor: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP:1.095.207-5, Paulo César de Sousa Gomes, TDEIID/FGD-4, 1º
cargo, por um mês , referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir
de 01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP:1.059.732-6, Andréa Cristina Soares Maia Cândido, TDEVE/
FGD-4, 1º cargo, por um mês , referente ao 1º quinquênio, de exercício,
a partir de 01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP:572.297-0, Janayna Mendes Nahas Ribeiro, TDEIIF, 1º cargo,
por um mês , referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de
01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP:1.179.660-4, Carla Maria Leão de Oliveira, TDE IIC, 1º cargo,
por um mês , referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de
01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP:337.553-2, Lílian de Souza e Castro Cabrera, ANE3I/FGD-5, 1º
cargo, por um mês , referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP:1.058.825-9, Bartolomeu Márcio de Sousa, ANEIIIE/FGD-5, 1º
cargo, por um mês , referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir
de 3/10/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP:358.632-8, José Luiz Fernandes, ASEIIIM, 1º cargo, por um mês
, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 30/11/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete,
MaSP:1.059.730-0, Maria Arlinda Afonsa de Almeida, TDE3E, 1º
cargo, por um mês , referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir
de 01/08/2016.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA- 5% - ATO Nº
01/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Congonhas, Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 266.241-9, Maria
das Graças Fonseca Liberato, PEBIIP, 1º cargo, referente aos 1º, 2º, 3º
4º e 5º biênios, a partir de 01/03/1996, data do requerimento da transposição de tempo para o 2º cargo.
LOTAÇÃO ATO Nº 06/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Congonhas na E.E. “Feliciano Mendes”, MaSP: 346.940-0,
Andréia Lourdes Gonçalves Soares, PEB2P, nº de admissão 01, a partir
de 01/01/2006, para acerto de situação funcional.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete na E.E. “Professora Maria Augusta
Noronha”, MaSP: 1.154.899-7, Zilda Gabriela Corrêa e Silva, PEB1B/
Ciências/Biologia, nº de admissão 03, a partir de 01/08/2016.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Conselheiro Lafaiete na E.E. “Doutor Antônio Nogueira
de Rezende”, MaSP: 1.304.199-1, Leandro Cirilo Monteiro de Castro,
PEB1A/Ciências/Biologia, nº de admissão 03, a partir de 01/08/2016.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Rio Espera na E.E. “Monsenhor Francisco Ferreira Fernandes”, MaSP: 1.157.909-1, Vanessa das Graças Lana, PEB1A/Educação
Física – 11h/a, nº de admissão 02, a partir de 01/08/2016
LOTAÇÃO ATO Nº 07/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Ouro Branco no CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP:
1.320.079-5, Lília Pereira Soares, EEB1A/Orientador Educacional, nº
de admissão 01, a partir de 01/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 44/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15.293, de 2004 , da servidora: Lamim- Servidora aposentada, MaSP: 273.327-7, Eulália Ladislau Serafim Oliveira, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração o cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 6/10, Diretor de Escola, DIV, a partir de 07/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 44/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Lamim- Servidora aposentada, MaSP: 242.681-5, Maria Gorete
Marques de Souza, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração o cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento de Diretor
de Escola, D IV, a partir de 6/7/2016.
REVOGAÇÃO ATO Nº 02/2016
REVOGA NOS ATOS nº s/nº, s/nº, 28/88, 25/90 e 08/92 publicados
respectivamente em 17/8/1984, 30/9/1986, 8/12/1988, 15/8/1990 e
17/7/1992 de Gratificação de Incentivo à Docência, a parte referente
à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 266.241-9, Maria das Graças Fonseca Liberato,
PEBIIP,1º cargo, em razão de transposição de tempo para o 2º cargo,
a partir de 01/03/1996, data do requerimento de aposentadoria e transposição de tempo.
QUINQUÊNIO ATO Nº 03/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334.751-5, Margarete das
Graças Santos Dias, PEB2P,1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
magistério a partir de 27/01/2011.
LAMIM - EE. “NAPOLEÃO REIS”- FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP:264.245-2, Antônio de Souza
Nogueira,2º cargo,ATB4J, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016 (republica este ato por conter incorreções na publicação do MG de 20/07/2016).
LAMIM - EE. “NAPOLEÃO REIS”- FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:350.458-6, Marlene de Assis
Moraes Reis , PEB2P, 1º cargo,por 05 meses, referentes aos 5º e 6º
quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:339.553-0, Isabel Paulina do
Carmo , PEB3P, 1º cargo,por 04 meses, referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 14/08/2016.
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - EE. “DESEMBARGADOR APRÍGIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA”- ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016
ANULA NO ATO Nº 11/07 referente à servidora: MaSP:350.452-9,
Maria de Lourdes Sousa Vieira, PEB1TJ,1º cargo,na parte em que
retifica o 3º quinquênio, publicado em 21/11/07, por motivo de
incorreção.
SENHORA DE OLIVEIRA - EE. “QUINZINHO INÁCIO”- FÉRIASPRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP:334.728-3, Glória Romão de
Assis Silva, PEBIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2016
26 861980 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “MOACIR DE SOUZA DIAS”ABONO-FAMÍLIA - ATO Nº 02/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: MaSP:1.160.000-4,
Camila Carolina Flausino, PEB1A, 3º cargo,por Alice Flausino Bernardes, filha, a partir de 15/07/2016.
26 861983 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
52/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, MaSP
327.756-3, Elizabeth de Moura Gomes, a partir de 26/07/16, referente
ao cargo de PEBIIIH, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
53/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Presidente Juscelino- Escola Estadual Deputado Renato Azeredo,
MaSP 350.672-2, Célia Maria de Castro Monteiro, a partir de 25/07/16,
referente ao cargo de PEBIIH, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012 por até oito dias consecutivos à servidora:Curvelo- Escola Estadual Padre Augusto Horta,
MaSP 1.010.112-9, Valmiria Vieira da Silva, ASBDIA, adm.01 a partir
de 18/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 441.355-5, Enia Eulália dos
Passos, PEBIF, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 01/08/16- Escola Estadual Padre Augusto Horta,
MaSP 892.690-9, Vanessa Teixeira de Freitas, PEBIL, adm.01 por 01
mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 34/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora:
Curvelo- Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP
350.666-4, Andréa Alves Rodrigues, PEBIIIP, adm.01 por 04 meses
referentes ao 3º e 5º qüinqüênios de exercício a partir de 01/08/16 “
com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 35/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 22
de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora:Curvelo- Superintendência Regional
de Ensino- MaSP 285.412-3, Maria Regina Costa Trindade, TDEVE,
adm.02 por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
01/08/16- MaSP 835.492-0, Mariléia Miranda de Almeida, TDEVH,
adm.01 por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
01/08/16- MaSP 835.493-8, Maria Inez Guimarães, TDEVH, adm. 01,
por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 02/01/17MaSP 1.054.704-0, Maria Regina Rodrigues da Silva, TDEVE, adm.01
por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/16MaSP 1.110.501-2, Paula de Almeida Mendes, TDEIID,adm.01, por 01
mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 03/08/16.
27 862470 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora:FelixlândiaEscola Estadual “Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 327.756-3,
Elizabeth de Moura Gomes, PEBIIIH, adm.01, Ato nº 41/2012, publicado em 28/03/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º qüinqüênio magistério a partir de 06/12/11, leia-se: referente ao 4º
qüinqüênio magistério a partir de 07/06/11.
27 862471 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao servidor: JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 380.247-7, Maria da Conceição Pereira Soares,
PEB3P, Adm. 01, o ato nº 03/2016, publicado em 01.07.2016, na parte
em que concedeu adicional por tempo de serviço, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2016
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”,
MaSP 1057.361-6, José Ronaldo da Silva, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.09.2015, data do
exercício como efetivo; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 1002.663-1, Wilton José Ferreira, PEB1A, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2013, data do exercício como efetivo, e 2º quinquênio de exercício a partir de 02.02.2015;
DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1106.016-7,
Elisângela Rosário Chagas Ribeiro Machado, PEB1C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25.01.2016; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 598.835-7, Elrison Ferreira dos Santos,
PEB2L, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18.04.2016; MaSP 1011.561-6, Elisandra Zilá de Silqueira Laudares,
PEB1A, Adm. 02, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 30.04.2015, data do exercício como efetivo; EE. “Joaquim
Nabuco”, MaSP 1105.954-0, Cândida Barbosa Lopes, PEB1D, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27.01.2015;
MaSP 1107.434-1, Alex Neves Silva, PEB1D, Adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22.02.2015; EE. “Nossa
Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 353.456-7, Iara da Consolação
Santos, PEB3N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 18.02.2016; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP
389.482-1, Patrícia Rodrigues Batista, PEB2C, Adm. 02, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.2016; MaSP 390.141-0,
Mary Terezinha Campos de Morais, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 31.12.2015; ITAPECERICA- EE.
“Padre Herculano Paz”, MaSP 1006.588-6, Alonso Augusto Pedrosa,
PEB1J, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03.02.2016; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 941.833-6,
Silvana Maria Nogueira, PEB3M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 23.12.2015; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
764.706-8, Maria Luciene Faria, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12.04.2016; MaSP 961.630-1, Adriana
Santana de Morais, PEB4L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10.03.2016; EE. “Professora Geralda Magela Leão
de Melo”, MaSP 1016.525-6, Stael Maria da Conceição Antunes Soares, PEB1G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2016; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
381.042-1, Terezinha Maria Lopes Pereira, PEB1N, Adm. 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.06.2014; LAGOA DA
PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 896.198-9, Nara
Antônia da Mota, PEB1M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01.05.2016; MaSP 1110.106-0, Sibeli Castro Santos de Paula, PEB2C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25.04.2016; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1129.518-5, Genilson de Souza de Jesus, PEB2C, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2011;
OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 339.727-0, Liliam
Aparecida Silveira Lobato Felício, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17.02.2016; CARMÓPOLIS DE
MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.719-1, Edna Maria da Silva Moreira, PEB2O, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03.08.2006, e 6º
quinquênio de exercício a partir de 03.08.2011; PAINS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 763.267-2,
Aucédia Lopes Veloso, PEB3H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30.05.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2016
ANULA O ATO, de Anulação de concessão de férias prêmio época
oportuna, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
319.719-1, Edna Maria da Silva Moreira, PEB2O, Adm. 01, os atos
nº 43/2003 e nº 44/2003, publicados em 17.04.2003, na parte em que
anulou o 3º e 4º quinquênios de férias prêmio, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2016
ANULA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.719-1, Edna Maria da
Silva Moreira, PEB2O, Adm. 01, os atos nº 569/2006 e nº 06/2012,
publicados em 28.12.2006 e 08.03.2012, na parte em que concedeu
férias prêmio referente ao 3º e 4º quinquênios, por motivo de acerto
da vida funcional; MaSP 319.719-1, Edna Maria da Silva Moreira,
PEB2O, Adm. 01, o ato nº 02/2007, publicado em 11.01.2007, na parte
em que concedeu férias prêmio referente ao 1º e 2º quinquênios a contar
de 05.11.2002, data da exclusão de parte do seu tempo de serviço junto
à prefeitura municipal de Betim.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2016
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente
ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.949-2, Lourdes
Aparecida Silva, PEB2I, Adm. 01, o ato nº 24/2008, publicado em
24.07.2008, na parte em que retificou concessão de férias prêmio, por
motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 841.202-5, Jussara Maria da
Silva, ANEI1A, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03.08.2016.