TJMG 27/07/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Resumo do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010452
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: I – alteração do endereço da
sede das partes; II - prorrogação da vigência contratual, por mais um
período de 12 (doze) meses, com início em 27/07/2016 e término em
26/07/2017; III - reajuste contratual no percentual de 4,1%, e ajustes de
horas para o item “Manutenção de Sistemas de Informação – Sistema
FH01 e, em consequência, a alteração do item 4.1 da Cláusula 4ª – “Do
Valor, do Pagamento e do Reajuste”: R$ 1.642.376,17; e IV – a alteração da Cláusula 5ª – “Dos Recursos Financeiros”.
Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/SEF – 26/07/2016.
5 cm -26 862265 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 127/2014, datado
de 11/07/2016, celebrado entre a Minas Gerais Participações – MGI e o
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP,
com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Cultura, da Secretaria de Estado de Transporte e
Obras Públicas e da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
OBJETO: O prazo de vigência do Convênio Original fica prorrogado
por 24 meses, alterando sua vigência de 11/07/2016 para 11/07/2018.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -26 862311 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº:339039.45.2229.04.16
PARTES: EMG/SEDS e M & A FREITAS TRANSPORTES LTDA.
ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço
de transporte intramunicipal de servidores do Complexo Penitenciário
Dr. Pio Canedo – Pará de Minas/MG. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo: a) a prorrogação do contrato por 06 meses, a
contar de 15/07/2016; b) o reajuste do contrato a contar de 15/07/2016,
de aproximadamente 10,36%, conforme IPCA/IBGE – mês de referência fevereiro de 2016. VALOR: O valor global do contrato para o período de 06 meses é de R$ 65.035,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
n° 1451.06.421.208.4601.0001.339039.33.05.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
José Otávio Cançado Monteiro e Mateus Freitas Lana. Assinatura em:
14/07/2016.
3 cm -26 862179 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Termo de Contrato nº 054/2016, Processo nº 054-0912(2016),
Inexigibilidade de Licitação nº 054(2016), que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e o(a) Laboratório São Camilo S/S Ltda, do
município de Jacuí/MG. CNPJ: 05.602.293/0001-09. Objeto: Serviços
Ambulatoriais. Valor estimado mensal: R$ 3.858,67 (três mil oitocentos
e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Valor estimado global: R$ 231.520,20 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e vinte reais
e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-22.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 04/07/2016. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Paula Cambraia de
Mendonça Vianna e pelo(a) Laboratório São Camilo S/S Ltda, o Sr(a).
Ricardo Moura Almeida e pela Secretaria Municipal de Saúde, o Sr(a).
Rita de Cássia Cintra Santos.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/2012,
celebrado em 12/04/2012, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/
FES e o(a) Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté, do município de
Abaeté/MG. CNPJ: 16.505.851/0001-28. Objeto: Acrescentar o valor
referente ao incentivo de leitos de saúde mental, de acordo com a portaria GM/MS 1.521 de 24 de julho de 2013. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Assinatura: 26/07/2016.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr(a).
Paula Cambraia de Mendonça Vianna e pelo(a) Hospital São Vicente de
Paulo de Abaeté, o Sr(a). Rubens Rafael de Abreu e o(a) Sr(a). Daniel
Ferreira de Sousa e pela Secretaria Municipal de Saúde o(a) Sr(a). Célia
Lage de Oliveira.
6 cm -26 862195 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 298/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 12 de Agosto de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 36 de julho de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 93
2 cm -26 861947 - 1
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 195/2014 assinado em 09/12/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado MICHELE
DA CONCEICAO MARTINS. Objeto: Fica rescindido unilateralmente
a partir de 21/07/2016 o Contrato administrativo n°. 195/2014, assinado
em 09/12/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES SAVIO SOUZA CRUZ.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 191/2014 assinado em 26/11/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado RAFAELA GOMES ANDRADE. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 21/07/2016 o Contrato administrativo n°. 191/2014, assinado
em 26/11/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES SAVIO SOUZA CRUZ.
3 cm -26 861987 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc. 2320848.007/16
“Analise da qualidade do ar” a realizar-se no site www.compras.
mg.gov.br, às 9h do dia 08 de agosto de 2016, data e hora limites para
cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras,
Av. Getulio Guaritá 250, bairro Abadia, Uberaba/MG, de 2ª a 6ª-feira,
de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 26/07/16.
2 cm -26 861889 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.528/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CONSÓRCIO ÓTIMO DE
BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: Prorroga o contrato por mais
12 (doze) meses a partir de 01/10/2016 e mantém o valor estimado
anual em R$ 224.572,44, e o estimado mensal em R$ 18.714,37. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339049.04 – Fonte
10.1.
2 cm -26 862038 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9041892/2015, de
prestação de serviço. Objeto: Renovação contratual pelo período de
12 meses cujos termos inicial e final são respectivamente,31/08/2016
a 30/08/2017, perfazendo valor de R$280.000,00.Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais. Assinatura: 26/07/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – VicePresidente/ FUNED.
2 cm -26 862199 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 143/2016, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação de avaliação e inspecção técnica da rede de gases
medicinais do Hospital João XXIII, em 10/08/2016, às 09:00 horas.
Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 26/07/2016.
2 cm -26 862125 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Drogaria e
Perfumaria Cristina Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01210773
Objeto: Aquisição de medicamentos não padronizados.
Valor: R$ 5.000,00 (total estimado) ·.
Vigência: A partir da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 21/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-12 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 26/07/2016
Espécie: 2.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) CEMIG Distribuição S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10392100
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste em 4,21% conforme Resolução Homologatória ANEEL n.º 2.076/2016, com efeitos
retroativos a 02/03/2015.
Valor: R$ 455.317,80 (total estimado)
Vigência: 23/08/2016 a 22/08/2017.
Número do Processo: 158/14 Modalidade: DPL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4097.0001
e
2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1 e 60.1
Data de assinatura: 22/07/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Gráfica e
Editora Mafali Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 11452988
Objeto: Prestação de serviço de impressão gráfica - envelope pardo
sanfonado.
Valor: R$ 21.598,00 (total estimado) ·.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
Número do Processo: 175/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-31F 0.10.1
Data de Assinatura: 26/07/2016
Espécie: 4.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10364975
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e substituição do anexo I
Planilha de Estimativa de Preço Vigente.
Valor: R$ 2.557.910,95 (total estimado)
Vigência: 19/07/2016 a 18/07/2017.
Número do Processo: 065/13 Modalidade: 11/13 DPL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1 e 60.1
Data de assinatura: 15/07/2016
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Recóleo Coleta e Reciclagem de Óleos. Ltda – ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 10389150
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e inclusão da CSSFÉ conforme Cláusula Terceira deste termo.
Valor: R$ 0,50 (cinquenta centavos) o litro.
Vigência: 13/07/2016 a 12/07/2017.
Número do Processo: 01-A/15 Modalidade: 02/15 - LEILÃO
Data de assinatura: 11/07/2016
14 cm -26 862314 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 15/2016 - Processo nº. 0512010 271/2016, Manutenção Preventiva e Corretiva em
Grupo Motogerador da Casa de Saúde Santa Izabel/Betim. Abertura
do pregão em 09/08/2016 ás 09:00 horas. Edital e maiores informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343 ou a Rua
Emílio Ribas, 119, Citrolândia, Casa de Saúde Santa Izabel. Betim, 26
de julho de 2016.
3 cm -26 862085 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 450/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
QUIMIOTERÁPICO ESSENCIAL PARA UNIDADE HOSPITAL
ALBERTO CAVALCANTI, certame agendado para o dia 08/08/2016
às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC
- tel.: 3469-1849 – email: [email protected]. O edital
encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -26 862142 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 19/01/2016, pág. 39, col. 03, Extrato do 6º T.
A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 241/2012. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Uberaba/MG, retifica-se o Objeto. Onde se
lê 26/06/2016, leia-se 12/07/2016.
1 cm -26 862193 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO
OTONI – AVISO DE LICITAÇÃO – ref.: pregão eletrônico n.° 03/2016
– processo de compras 1261037-00021/2016. A Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
Regional de Ensino de Teófilo Otoni, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico nº 03/2016, cujo objeto é aquisição materiais diversos para
cantina e materiais para aula de artesanato para escolas indígenas com
caixa escolar inativo. Propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO” até o dia
09/08/2016 às 08:59h. A sessão pública terá início no dia 09/08/2016 às
9h. Cópia do edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações através do telefone (33)3087-2189.
3 cm -26 861978 - 1
A Caixa Escolar Manoel Neto dos Santos realiza Chamada Pública
nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2016, às 10:00hs, na EE
MANOEL DOS SANTOS, localizada na Rua Osvaldo Fagundes s/n
– Charco – Espinosa – MG – CEP 39510-000 – Telefone (38) 992254517, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Martiniano Coelho realiza Chamada Pública nº
02/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/08/2016 às 13:00hs, na EE BARREIRO
DA RAIZ, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 110 – Distrito de Barreiro da Raiz – Janaúba – MG – CEP 39442-000 – Telefone
(38) 3822-1001, e-mail: [email protected].. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
5 cm -26 862310 - 1
S.R.E OURO PRETO
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar São Domingos realiza Chamada Pública nº 05/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/08/2016, de 08h00 as 16h00, na EE Coronel Nicolau Sampaio, localizada na Rua Padre Arlindo Vieira, nº 209,
Centro, Diogo de Vasconcelos, CEP 35.437-000 Telefone (31) 38861116, email: escola.106101@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -26 862020 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de agosto de 2016, às 18h00min,
Processo licitatório nº 005/2016, modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Rodrigues da Silva, localizada na Praça Santo Antonio n° 198 – centro
– CEP 35738-000 – Telefone (031)3711-1255, e-mail: escola@144488.
educacao.mg.gov.br. até o dia 05/08/2016, às 12hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Aluísio Ferreira de Souza realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/08/2016, às 16h, na EE Aluísio Ferreira de Souza, localizada na Rua
Tristão Vieira n° S/Nº CEP 357036000 – Telefone (031) 37136482,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Maria Tanure” realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2016, às
17 horas na EE E.E.”Edite Furst, localizada na Av. Abílio Tanure n°
294 – Bairro Eldorado – CEP 35702-166 – Telefone (31)3774 4344
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
7 cm -26 862294 - 1
A Caixa Escolar Polivalente realiza Chamada Pública nº 08/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2016, às 10:00 horas, na Escola Estadual
Professor Vicente Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio nº
193 – Monte Carmelo – CEP 38.500-000 – Telefone (0XX34)38422399, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 de agosto de 2016, às 09:00
horas, Processo licitatório n° 09/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professor Vicente Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio n° 193 – Monte Carmelo – CEP 38.500-000 – telefone
(0XX34)3842-2399, e-mail: [email protected] até o
dia 08/08/2016, às 08:30 horas.
A Caixa Escolar Cel. José Faleiros de Aguiar, realiza Chamada Pública
nº 06/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2016, às 10h00, na
EE Cel. José Faleiros de Aguiar, localizada na Praça São Sebastião n°
76 – Centro – Grupiara -MG – CEP 38470-000 – Telefone (0XX34)
38441211, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Cel. José Faleiros de Aguiar, realiza Chamada Pública
nº 07/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (Servidor). Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 1} da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2016, às
10h30, na EE Cel. José Faleiros de Aguiar, localizada na Praça São
Sebastião n° 76 – Centro – Grupiara -MG – CEP 38470-000 – Telefone (0XX34) 38441211, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Cel. José Faleiros de Aguiar, realiza Chamada Pública
nº 08/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar- Proeti. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2016, às
11h00, na EE Cel. José Faleiros de Aguiar, localizada na Praça São
Sebastião n° 76 – Centro – Grupiara -MG – CEP 38470-000 – Telefone (0XX34) 38441211, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de Agosto de 2016, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 07/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para alunos e servidores com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Robert Kennedy, localizada na Rua Professor
Bastos n° 164 – Centro – CEP 38.525-000 – Telefone (034) 3843-1317,
e-mail: [email protected]. até o dia 09/08/2016, às
22 horas.
A Caixa Escolar Alírio Herval realiza Chamada Pública nº 04/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/08/2016, às 13:00 horas na EE Alírio Herval,
localizada na Rua Rio Branco, nº 1036 – Centro – Coromandel-MG
CEP 38 550 000 – Telefone (034) 3841 1915 . e-mail: escola.219011@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Clara Chaves, realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/08/2016, às
11:00 horas na EE. Clara Chaves. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Clara Chaves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2016 às
11:00 horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios para os alunos, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Clara Chaves, localizada na Av. 02, nº 119
Bairro do Carmo- Monte Carmelo-MG CEP: 38.500.000 Telefone
34-3842.1860, e-mail:[email protected]. até o dia
09/08/2016, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de Agosto/2016,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05 /2016, Modalidade Convitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 21
Escolar(PNAE). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Elias de Moraes, localizada na Rua Quirino José Quadros, n° 647 –B. Vila Nova – CEP 38.500.000 – Telefone
(034) 3842-2754, e-mail: [email protected] até o
dia 09/08/2016, às 9:00 horas.
A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de agosto/2016,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 06 /2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar (PROETI). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Elias de Moraes, localizada na Rua
Quirino José Quadros, n° 647 –B. Vila Nova – CEP 38.500.000 – Telefone (034) 3842-2754, e-mail: [email protected] até
o dia 09/08/2016, às 9:00 horas.
23 cm -26 862272 - 1
A Caixa Escolar Alfredo José de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de Agosto de 2016,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 08/2016, Modalidade Tomada
de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de ampliação/construção e reforma do prédio escolar da Escola Estadual Dom Bosco. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Dom Bosco, localizada na Rua Amadeu Campos, n° 39, Retiro da Roça, Lagamar-MG, CEP 38.785.000 –
Telefone (034) 3812-6030, e-mail: [email protected].
br, até o dia 19/06/2016 às 12:00 h. A Caixa Escolar Leôncio Ferreira
de Melo, realiza Chamada Pública nº 03/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução FNDE 04/2015,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 17/08/2016, às 9horas,
na E.E. Leôncio Ferreira de Melo, localizada na Praça São Francisco,
290, bairro centro, CEP 38840-000 em Carmo do Paranaíba-MG,
FONE: 34-3851-2148, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet:http://[email protected]. A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública nº 004/2016 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2016, às
11h00, na EE João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio
Neto n° S/N - Centro –Varjão de Minas – MG -CEP 38794-000 – Telefone (0XX38) 3567 5002, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” realiza Chamada Pública nº
03/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/08/2016, sexta-feira, às 08 horas, na Escola Estadual Nossa
Senhora da Piedade, localizada na rua João Pacheco, nº 620, Bairro
Ginásio, em Lagoa Formosa – CEP 38720-000 Telefone (034) 38242145, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://
portal.educacao.mg.gov.br/agf. A Caixa Escolar Januário Pinheiro
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 09/08/2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 09/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE TONICO BATISTA, localizada na RUA
SEVERINO MENDES, n° 400 – CEP 38750-000 – Telefone (0XX34)
3811-1285, e-mail: [email protected] até o dia
04/08/2016, às 13:30. A Caixa Escolar Januário Pinheiro torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2016,
às 14:30 horas, Processo licitatório nº 10/2016, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE TONICO BATISTA, localizada na RUA SEVERINO MENDES, n° 400 – CEP 38750-000 – Telefone (0XX34) 3811-1285, e-mail:
[email protected] até o dia 09/08/2016, às 14:00. A
Caixa Escolar Januário Pinheiro torna público, para conheci mento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/08/2016, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 08/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE TONICO
BATISTA, localizada na RUA SEVERINO MENDES, n° 400 – CEP
38750-000 – Telefone (0XX34) 3811-1285, e-mail: escola.119130@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/08/2016, às 13:00. A Caixa Escolar
“ JANUÁRIO PINHEIRO” realiza Chamada Pública nº 05/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2016, às
14:30 h, na EE TONICO BATISTA, localizada na RUA SEVERINO
MENDES,400, PRESIDENTE OLEGÁRIO – CEP 38750-000 – Telefone (0XX34) 3811-1285, e-mail: [email protected]
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. A Caixa Escolar “Vera
Cruz” realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2016, às 10h:00, na EE ”Ana
Rocha”, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804 – Centro – CEP
38870-000 – Telefone (0XX34) 3674 1356, e-mail: escola.118737@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. A
Caixa Escolar Professora Paulina de Melo Porto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2016, às
11h00min, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Paulina de Melo Porto, localizada na Rua Almir da Silva
Matos nº 209 – Bairro Jardim Itamarati – CEP 38.702-321 – Cidade
Patos de Minas Telefone (034) 3825.5159, e-mail: escola.353485@
educacao.mg.gov.br até o dia 04/08/2016 até as 13h00min.
21 cm -26 862021 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2016, às 10: 00 horas, na E. E. Prefeito
Walter Coelho da Rocha, localizada na Praça São Sebastião nº 204 –
Centro – Morro da Garça/MG,CEP:39248-000 Telefone (038) 37251162, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar Padre Jose Gonçalves de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2016, às
15:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Padre José Gonçalves de Souza, localizada na Avenida Tancredo
Neves, 733, Felixlândia/MG, CEP:39.237-000, Telefone:(38)37531255, email:[email protected] até o dia 10/08/2016
às 12:00 horas.
5 cm -26 862019 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR SÃO JUDAS TADEU realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/08/2016, às 14h, na E.E. Armando Nogueira Soares, localizada
na Rua Carbonita nº 1240- São Judas Tadeu – Divinópolis - MG– CEP
35501-245 – Telefone (037)3212-0759, e-mail:escola.33014@educa-