TJMG 29/06/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 15
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 84/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: MEDINA, da EE Luiz
Tanure, MaSP897840-5, Valdirene Barbosa Ferraz, PEB3F-CiênciasBiologia/16 aulas, admissão 01, para a EE Aníbal Melo, a contar do 1º
dia letivo do segundo semestre;
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/16
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP
1328670-3, Rosangela Correia Zaniratti, PEB I A, 2º cargo, por 107
dias, a partir de 16/06/16.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 85/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: ITINGA, da EE de Itinga,
MaSP1249429-0, Shirlene Gonçalves Jardim, PEB1A-Português/16
aulas, admissão 03, para a EE Manoel da Silva Gusmão, a contar do 1º
dia letivo do segundo semestre;
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
à servidora: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1278182-9, Ione
Sudré Pereira, EEB I B, 3º cargo, a contar de 27/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivo, aos servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 548.654-3, Maria Deusdedit Teixeira,
PEBD1A, admissão 02, a partir de 08/06/2016; Ipatinga: EE Dom
Helvécio, MaSP: 1.408.005-5, Creunici Aparecida de Souza Siman,
ASBD1A, admissão 01, a partir de 30/05/2016; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 1.252.231-4, Reinilde Cordeiro dos Santos, ASBD1A, admissão 01, a partir de 31/05/2016; MaSP: 961.020-5,
Valmira Cordeiro dos Santos Oliveira, ASBD1A, admissão 02, a partir de 31/05/2016; EE João XXIII, MaSP: 512.227-0, Rosani Bordoni de Faria, PEBD1A/Língua Portuguesa, admissão 03, a partir de
14/06/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 86/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: ITINGA, da EE de Itinga,
MaSP1188198-4, Cleomaria Mendes dos Santos, PEB1A-História/11
aulas, admissão 03, para a EE Manoel da Silva Gusmão, a contar do 1º
dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 87/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: ITINGA, da EE de Itinga,
MaSP980244-8, Pedro Suelson Francisco, PEB1L-Regente de Turma,
admissão 01, para a Manoel da Silva Gusmão, a contar do 1º dia letivo
do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 88/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: ITINGA, de Itinga,
MaSP1007096-9, Jiocélia Alves da Silva, PEB1A-Matemática/16
aulas, admissão 03, para a EE Comendador Murta, a contar do 1º dia
letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 89/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: ITAOBIM, da EE de Itaobim, MaSP1252621-6, Eliete Guimarães Santos, PEB1A-Educação
Física/16 aulas, admissão 03, para a EE Chaves Ribeiro, a contar do 1º
dia letivo do segundo semestre;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 90/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: ITAOBIM, da EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP1077031-1, Joelma Gonçalves dos Santos
Neres, PEB2D-Português/16 aulas, admissão 01, para a EE de Itaobim,
a contar do 1º dia letivo do segundo semestre;
REMOÇÃO – ATO Nº 35/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: TAIOBEIRAS, MaSP1314344-1, Adelson de Oliveira Costa, PEB1A-Regente de Turma, admissão 02, de SALINAS,
EE Manoel Pedro Silva, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do
segundo semestre;
REMOÇÃO – ATO Nº 36/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: BERILO, MaSP1237334-6, Daniela Ferreira Santos, PEB1A-Educação Física-16 aulas, admissão 03, de FRANCISCO
BADARÓ, EE Presidente Juscelino Kubitschek, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do segundo semestre;
REMOÇÃO – ATO Nº 37/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: INDAIABIRA, MaSP1155928-3, Ivanildo Francisco
de Sousa, PEB1A-Matemática/16 aulas, admissão 04, de NINHEIRA,
EE de Ninheira, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do segundo
semestre;
REMOÇÃO – ATO Nº 38/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: TAIOBEIRAS, MaSP1416378-6, Anselmo Silva
Xavier, PEB1A-Matemática/16 aulas, admissão 01, de NINHEIRA, EE
de Ninheira, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do segundo
semestre;
REMOÇÃO – ATO Nº 39/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: CHAPADA DO NORTE, MaSP1084972-7, Chirley
Alves de Jesus Miranda, PEB2C-Geografia/16 aulas, admissão 01, de
CHAPADA DO NORTE, EE José Rodrigues Figueiredo, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do segundo semestre;
REMOÇÃO – ATO Nº 40/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: SALINAS, MaSP1329978-9, Maria Betania Pereira
Lima, EEB1B, admissão 01, de ARAÇUAÍ, EE da Fazenda Diamantino, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do segundo semestre;
REMOÇÃO – ATO Nº 41/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: ITINGA, MaSP1304284-1, Haiany Neres Souza,
PEB1A-Educação Física/16 aulas, admissão 03, de BERILO, EE
de Berilo, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do segundo
semestre;
REMOÇÃO – ATO Nº 42/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: CHAPADA DO NORTE, MaSP454670-1, Genesco
Lemes dos Santos Neto, PEB1A-História/16 aulas, admissão 03, de
CHAPADA DO NORTE, EE Antônio Marques de Abreu, devendo
assumir exercício no 1º dia letivo do segundo semestre;
REMOÇÃO – ATO Nº 43/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: ARAÇUAÍ, MaSP327055-0, Terezinha Ani Viana
da Silveira, PEB1E-Português/16 aulas, admissão 02, de ITINGA, EE
Manoel da Silva Gusmão, devendo assumir exercício no 1º dia letivo
do segundo semestre;
REMOÇÃO – ATO Nº 44/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: ITINGA, MaSP1116163-5, José Joesso Alves Pereira,
EEB1A, admissão 04, de MEDINA, EE Luiz Tanure, devendo assumir
exercício no 1º dia letivo do segundo semestre;
27 850089 - 1
SRE de Carangola
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1076029-6, Gabriel Samagaio Rocha, EEBD I, 3º cargo,
a partir de 13/06/16; SRE, MaSP 1181821-8, Jadison Leite Brandão,
ANE I C, 1º cargo, a partir de 03/06/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CARANGOLA- Servidor aposentado, MaSP 363788-1, Onilda Maria
do Amaral para Onilda Maria do Amaral Rosado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: ALVORADA- E.
E. “Nascimento Leal”, MaSP 1113783-3, Marciane Costa Beber, PEB
II D, 1º cargo, a partir de 20/06/16; DIVINO- E. E. ‘Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 939163-2, Lísia Vitor Brum, PEB II N, 1º cargo, a partir de 20/06/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, à servidora para: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP
1303937-5, Tatiana de Oliveira Medeiros Almeida, ATB I A, 2º cargo,
de Espera Feliz, E. E. “Fazenda Córrego Grande”, devendo entrar em
exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação.
Portaria nº 005/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, MG de 07/02/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, MG 24/04/02, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, MG de 03/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche : 04 meses a 3 anos) no Centro
Municipal de Educação Infantil “ Anita Medeiros de Castro”, situado
à Rua São João s/nº, Bairro João do Roque, em Espera Feliz. SRE/
Carangola
Carangola, 21 de junho de 2016
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora Educacional – SRE/Carangola
Portaria nº 006/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, MG de 07/02/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, MG 24/04/02, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, MG de 03/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche) no Centro Municipal de Educação
Infantil “ Primeiros Passos”, situado à Rua Canaã, 25 – Bairro Pontal,
Município de Pedra Dourada/MG. SRE/Carangola
Carangola,23 de junho de 2016
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora Educacional – SRE/Carangola
27 850231 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 12/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344208-4, Soraya Dias Drumond, PEB III P, 1º cargo,
Ato nº 01/04, publicado em 08/01/04, por proporção de zona rural,
onde se lê: Concede nos termos do art. 31, inc. II da CE de 21/09/89,
03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/11/03,
leia-se: Concede nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989,
03 meses e 01 dia, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/11/03.
27 850235 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75 /16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga– SRE Caratinga, MaSP 245310-8,
Dinalva Maria Dornelas, ANE III P, Adm.01, Ato nº 66/16, publicado
em 22/06/16, por alteração na vigência: onde se lê: 05/07/16, leia-se:
11/07/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/16
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 562397-0, Eva Maria Lopes
Bernardes, PEB III P, Adm.01, Ato nº 55/16 publicado em 14/01/16, por
incorreção na carga horária, onde se lê: 115 h/a, leia-se: 112 h/a.
28 850641 - 1
PORTARIA Nº 10/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Joaquim de Abreu, de ensino fundamental, situada em Povoado de Três Barras, do município de Taparuba.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Joaquim de Abreu, de educação infantil e ensino fundamental.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 68/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE
Pedro Martins Pereira, MaSP 1107222-0, Maerci Teixeira da Silva Ferraz, PEB I C, Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/16; Caratinga – CESEC Professor Celso Simões Caldeira,
MaSP 295770-2, José Roberto de Sousa, PEB III O, Adm.02, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/16; EE João Moreira
Franco, MaSP 516978-4, Elzenita Augusto Cassiano Machado, PEB I
P, Adm.01 (DV), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
19/02/16; EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 338323-9, Hilma Vitor de
Souza Rezende, PEB II M, Adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/11; Dom Cavati, EE Professora Ilma de Lana
Emerique Caldeira, MaSP 376037-8, Márcia Maria Soares Louzada,
PEB II J, Adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/06/16; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP
519082-2, Maria Izabel Andrade Silveira Rodrigues, EEB I A (Supervisora), Adm.01, referente ao 1º,2º,3º e 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 69/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 615014-8, Abílio Lourenço
Dias Neto, PEB II I, Adm.01, por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Pingo d’água – EE Professora
Dinalva Maria de Souza, MaSP 519968-2, Jorge dos Reis Lopes, PEB
III L, Adm.02, por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16; MaSP 519968-2, Jorge dos Reis Lopes, PEB III
P, Adm.01, por 02 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16; Ubaporanga – EE José Antunes Moreira, MaSP
353951-7, Maria de Fátima da Rocha, PEB I P, Adm.01, por 02 mês(es),
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 70/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE Caratinga, MaSP
265451-5, Arlene Maria Machado, ANE II F, Adm.02, por 01 mês(es),
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionísio Homem
de Faria, MaSP 376046-9, Sebastião da Cunha e Silva, a partir de
27/06/16, referente ao PEB 1 O, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88
, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes, MaSP 333402-6, Rita
Raquel Alves Rosa Vieira, a partir de 29/06/16, referente ao PEB II P,
Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF da ADI 4876, ficando
por conseqüência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 563973-7, Ronilda Maria Silva Oliveira,
a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 10/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), à servidora: Caratinga – EE José Augusto Ferreira,
MaSP 277418-0, Lucelena Alves Torres, ATB III P, Adm.01, a partir
de 24/05/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 14/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1164157-8,
Lucimara Duarte Rodrigues, para Lucimara Duarte Rodrigues Junqueira; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 1325439-6, Aline
Gabriela Coelho Cardoso para Aline Gabriela Coelho Cardoso Schott;
MaSP 1128854-5, Juliana Maria Pereira de Moraes, para Juliana Maria
Pereira Valim de Moraes
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 26/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Ipaba / Vale Verde de Minas – EE Emília Cabral Mota,
MaSp1384862-7, Thaís Viana da Costa, ATB I A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEIV, a partir de 26/04/16; Ubaporanga / São José do Batatal – EE
Cesarino Alves Pereira, MaSp1216982-7, Ozanam Correa de Almeida,
ATB I A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEV, a partir de 26/04/16.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 09/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Caratinga – EE
Engenheiro Caldas, MaSP 1130034-0, Gabriella Coelho Motta Pizzani,
PEB I A, Adm.01, a partir de 27/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 24/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professora Maria Fontes, MaSP 1106028-2, Luzia Viana de Melo Lopes, PEB II C, Adm.01,
a partir de 16/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 25/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins
Pereira, MaSP 846014-9, Marli Cândida Nunes , ASB D I A, Adm.01
a partir de 14/06/16; Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP
843549-7, Lourdes Pereira da Silva, PEB D I A, Adm.02, a partir de
30/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 ,por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professora Maria Fontes, MaSP 1229036-7, Carla Mafra de Oliveira, PEB I
A, Adm. 03, a partir de 17/02/16.
28 850638 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1.058.744-2, Hilda
Miranda de Castro, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB1B, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.670 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/03, observando o
disposto na EC nº.70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015,
do servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP:
1.020.362-8, Nagato Matsuda, a partir de 14/12/2015, referente ao
PEB1A, admissão 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, iniso III, alínea “b”, da Lei
Complementar Nº 64/02, à remuneração proporcional a 17/35 avos correspondente à carga horária de 108 h/a; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE
José Ferreira Maia, MaSP: 549.390-3, Zélia da Silva Vieira Dias, a partir de 11/12/2015, referente ao ASB1F, admissão 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº 99/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo/Cachoeira
do Vale: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
549.390-3, Zélia da Silva Vieira Dias, ASB1F, admissão 01, afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 02/2016, publicado em
29/03/2016, por erro na legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 100/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 370.606-6, Nizete
Maria dos Santos Soares, ATB3I, admissão 01, retificação de fériasprêmio/afastamento, ato nº 266/07, publicado em 17/08/07, por retificação incorreta.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Belo Oriente: EE
João Hemétrio de Menezes, MaSP: 386.655-5, Ana Rodrigues da Silva
Felix, ATB3F, por Miguel da Silva Félix, filho, a partir de 14/06/2016;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 1.359.721-6,
Isabel Cristina Portes, PEB1A, admissão 02, por Davi Portes Marques,
filho, a partir de 09/06/2016; MaSP: 1.359.721-6, Isabel Cristina Portes,
PEB1A, admissão 02, por Sávio José Portes Xavier, filho, a partir de
09/06/2016; MaSP: 1.320.754-3, Ivoni de Jesus Silva Vilela, PEB1A,
admissão 02, por Lucas Silva Vilela, filho, a partir de 06/06/2016;
MaSP: 1.320.754-3, Ivoni de Jesus Silva Vilela, PEB1A, admissão 02,
por Mateus Silva Vilela, filho, a partir de 06/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP:
961.008-0, Luiz Coelho Barros, PEB3L/Professor de Química, a partir
de 11/06/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 961.008-0, Luiz Coelho Barros, PEB2M, admissão 02, a partir de 11/06/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 101/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 376.811-6,
Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G, admissão 01, retificação de
férias-prêmio/concessão referente ao 2º quinquênio, ato nº 319/14
publicado em 14/11/2014, por retificação indevida; MaSP: 376.811-6,
Simone Mara Amaral da Silva, ATB3G, admissão 01, retificação de
férias-prêmio/concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 339/14
publicado em 12/12/2014, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor
Pedro Calmon, MaSP: 1.130.893-9, Patrícia Magalhães Alves, PEB1C/
Geografia, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 31/01/2011; MaSP: 1.130.893-9, Patrícia Magalhães Alves, PEB1C/
Geografia, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 291.763-1, Maria Aparecida Soares Guimarães,
EEB2F/Orientador Educacional, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2016; Timóteo: EE Capitão Egídio
Lima, MaSP: 1.008.389-7, Selma Assis Barony, ATB5E, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2016.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Coronel Fabriciano:
EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 373.968-7, Waléria Ferreira Campos, PEB1P/Matemática, admissão 02, referente ao 1º biênio, a partir
de 30/04/93, data do exercício; Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade,
MaSP: 320.584-6, Daice Ferreira de Moura, PEB3P/Regente de turma,
admissão 01, referente ao 1º biênio, a partir de 07/10/1988 (data do
exercício), para acerto de vida funcional; EE Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha, MaSP: 374.581-7, Jane Aparecida Costa Gomes, PEB3P/
Geografia, admissão 01, referente ao 3º biênio, a partir de 05/10/1994,
data do exercício; EE Manoel Izidio, MaSP: 374.413-3, Lucimar Galinari Ferreira Rodrigues, PEB3P/Ciências, admissão 01, referente ao 1º
biênio, a partir de 03/10/1994, data de exercício; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 295.399-0, Sílvia Maria Alves, PEB2H/Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 02, referente ao 1º
e 2º biênio, a partir de 16/01/97 (data do exercício); MaSP: 295.399-0,
Sílvia Maria Alves, PEB2H/Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 02, referente ao 3º biênio, a partir de 16/01/97 (data do
exercício); MaSP: 295.399-0, Sílvia Maria Alves, PEB2H/Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 02, referente ao 4º biênio, a
partir de 16/01/97 (data do exercício).
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 31/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2016, pub. “MG” em 21/06/2016, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. João Walmick, Lacy Ferreira Martins Bicalho, MaSP
344.221-7, PEB1L, admissão 01, pela manutenção das vigências do 1º
e 2º quinquênios e do 1º e 4º biênios, devido ao período de prescrição e
considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 35/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 04/2016, pub. “MG” em 21/06/2016, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Maria de Fátima Reis Pereira, MaSP 826.234-7, ASB1F, admissão
01, pela manutenção das vigências do 1º e 2º quinquênios, devido ao
período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 37/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2016, pub. “MG” em 21/06/2016, referente à servidora: Braúnas, E. E. Fagundes Varela, Maria da Conceição Andrade
Oliveira, MaSP 519.528-4, PEB2O, admissão 02, pela manutenção das
vigências do 6º ao 9º biênios, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 38/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 04/2016, pub. “MG” em 21/06/2016, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, Vera
Lúcia Dias Soares, MaSP 515.132-9, PEB3E, admissão 01, pela manutenção das vigências do 2º quinquênio e do 2º ao 5º biênios, devido ao
período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 39/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2016, pub. “MG” em 21/06/2016, referente à servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Coronel Silvino
Pereira, Ana Júlia Dutra Curtinhas Cunha, MaSP 390.070-1, PEB3P,
admissão 01, pela manutenção das vigências do 3º ao 5º quinquênios e
do 4º biênio, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 40/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2016, pub. “MG” em 21/06/2016, referente à servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Padre José Maria
de Man, Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, MaSP 366.661-7, PEB3P,
admissão 02, pela manutenção das vigências do 1º ao 4º quinquênios e do 3º ao 7º biênios, devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
23 848828 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2016
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, sem
lotação, Masp 276483-5, Jussara Meirice Santos Andrade, PEBIN
Adm02, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo de 03 meses;
CAPELINHA, sem lotação, Masp 245601-0, Edmê Natalina de Oliveira Viana, PEBIP Adm01, aposentada em 14/10/2015 referente ao
saldo de 05 meses; CARBONITA, Masp 321954-0, Consuelita Maria
Lemos, PEBIIP Adm01, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo
de 04 meses; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem lotação, MaSP
328399-1, Eliane Pereira Bicalho, PEBIP Adm02, aposentada em
11/11/2015, referente(s) ao saldo de 09 meses; DIAMANTINA, sem
lotação, Masp 322138-9, Rosemary dos Santos Carvalhais, PEBIID
Adm02, aposentada em 12/12/2015 referente ao saldo de 04 meses;
Masp 276759-8, Terezinha de Jesus Ribeiro, PEBIH Adm01, aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 07 meses e 15 dias; Masp
274846-5, Alda Regina Brant Freire, PEBIIP Adm01, aposentada em
11/11/2015, referente ao saldo de 05 meses; Masp 258712-9, Rosângela
Brant Freire Gomes, PEBIP Adm02, aposentada em 11/11/2015, referente ao saldo de 04 meses; Masp 336909-7, Maria Rosália Carneiro,
PEBIIP Adm01, aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 12
meses; Masp 336847-9, Ana Castro de Almeida Geovanini, ANEI IIP