TJMG 24/06/2016 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 48/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 806.085-7,
A.P.P.M., PEBII-L (Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref. a
vantagem pessoal (verba 379) Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de
01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da
Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 50/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente ao
servidor: Jacuí – Aposentado, MaSP 342.865-3, H.A.S. PEBI-P (Adm.
01), decide pela exclusão de débito ref. a vantagem pessoal (verba 379)
Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de 01/2012 a 10/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional do
servidor.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Cássia - E.E. Melo Viana, MaSP 351.720-8, Edna Ferreira Venâncio,
PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 29/16, publicado em 10/06/16, por alteração na data do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/16, com vistas à aposentadoria, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/16, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 810.758-3, Dinorah Dizaró Garcia, ASBI-F (Adm.01),
Ato nº 58/15, publicado em 05/01/16, por incorreção de dados, onde
se lê: proporcional a 9.131 dias de exercício, leia-se: proporcional a
9.069 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. ao servidor: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 824.007-9,
Orlando Luiz Duarte, ASBI-G (Adm.01), Ato nº 02/16, publicado em
08/01/16, por incorreção de dados, onde se lê: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos
do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, a partir de 03/09/15,
com direito nos termos do art.40, § 1º, inciso I da CF 88, c/c art.8º,
inciso III, alínea “A”, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar nº
64/02, a remuneração proporcional 23/35 avos, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/88 com redação dada pela EC
nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/07, publicada em
31/12/15, a partir de 03/09/15, com direito, nos termos do art.40, § 1º
inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da Lei
Complementar 64/02, a remuneração integral.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 399/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989,
da servidora: Sete Lagoas, E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
363.334-4, Gesiane Maria Rezende Oliveira referente ao cargo 01,
PEBIIP, por motivo de incorreção na publicação, Ato 51/2016 publicado em 29/01/2016, onde se lê: carga horária de 119h/a, leia-se: carga
horária de 118h/a.
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Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
394/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 310.724-0,
Geralda Ferreira de Souza Faccio, a partir de 14/06/2016, referente ao
cargo 01, ASBIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
396/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, da servidora: Sete Lagoas, E.
E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 891.996-1, Edilane Fernandes da
Rocha, a partir de 01.01.2016, referente ao cargo 02, PEBIA, conforme
requerimento da aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art.
40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
397/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º
Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, das servidoras: Sete Lagoas, E. E. Apio
Solon Cardoso, MaSP 553.552-1, Divina Lucas Rodrigues, a partir de
04/12/2015, referente ao cargo 01, ASBIF, com direito, nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 8852 dias de
exercício; MaSP 938.936-2, Carmem de Fátima Martins, a partir de
03/12/2015, referente ao cargo 01, ASBIC, com direito, nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 4791 dias de
exercício; E. E. Santos Azeredo, MaSP 337.436-0, Maria das Graças
Vieira de Lima, a partir de 11/12/2015, referente ao cargo 02, PEBIA,
com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art.
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 3429 dias de exercício, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
398/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos, E. E. Bento Gonçalves, MaSP 323.946-4, Juliana
Pezzini Pietra da Cruz, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral com carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
400/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Maravilhas, E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 304.486-4,
Patrícia Dias do Carmo, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, ASB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º
da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
411/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Maravilhas, E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 328.528-5,
Maria Rita Capanema Maciel Cafaggi, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 401/2016
ANULA O ATO N° 365/2016, referente à servidora: Sete Lagoas, E.
E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 310.724-0, Geralda Ferreira de
Souza Faccio, ASBIM, cargo 01, na parte em que concedeu o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 10/06/2016, por
motivo de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 402/2016
ANULA O ATO N° 361/2016, referente à servidora: Sete Lagoas, E.
E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 891.996-1, Edilane Fernandes da
Rocha, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 10/06/2016, por motivo de
incorreção na publicação.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 118/2016
Retifica, o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá –
E.E. Vasco Santos – Angela Maria Ribeiro Pedroso – Masp: 374.205-3
– PEBIIP adm.02 – ato publicado em 07/02/95, por incorreção na
vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 08/10/93.
– Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 04/10/94.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 119/2016
Retifica, o ato de Concessão de Biênio, referente ao(s) servidor(es): Pedrinopolis – E.E. Profº Leão Coelho de Almeida – Juarez Cunha Borges – Masp: 301.094-9 – PEBIIP adm.01 – ato publicado em 02/06/89,
por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/86.
– Leia-se: 1º biênio a contar de 27/11/86.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 120/2016
Retifica, o ato de Abono Permanência, referente ao(s) servidor(es): Aparecida de Minas/Frutal – E.E. Pres. Tancredo Neves – José Antônio
Queiroz – Masp: 300.769 -7 – PEBIP adm.02 – ato 06/16, publicado em
01/06/16 por incorreção. – Onde se lê: adm 01. – Leia-se: adm 02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 121/2016
Retifica, o ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s)
servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Belchiolina das Graças Pavini – Masp: 365.602-2 – PEBIIIP adm.02 – ato
publicado em 26/11/93, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º
biênio a contar de 08/02/93. – Leia-se: 1º biênio a contar de 07/10/94
– data do exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 122/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - São Francisco de Sales – E.E. São Francisco de Sales
– Ney Soares Faria – Masp: 287.898-1 – PEBIIP adm.02 – atos publicados em 15/11/95; 14/12/95; 26/08/00, por incorreção na referência
do quinquênio. – Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício.
– Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 123/2016
Retifica, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade – Nadir
Vissoti – Masp: 655.065-1 – ASBIE adm.01 – ato 49/15, publicado em
16/10/15, por erro na proporcionalidade. – Onde se lê: proventos proporcionais a 2990 dias de exercício. – Leia-se: proventos proporcionais a 3040 dias de exercício. – Uberaba – E.E. Dom Eduardo – Celia
Regina Ferreira Bin Alvarez – Masp: 287.480-8 – PEBIP adm.01 – ato
33/12, publicado em 01/06/12 por inclusão de carga horária. – Onde se
lê: com direito à remuneração integral. – Leia-se: com direito à remuneração integral com carga horária correspondente a 119h/a (108RB
+ 11Ext). - Veríssimo – E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha – Elizete
Jerônimo de Santi – Masp: 346.308-0 – PEBIP adm.01 – ato publicado
em 03/03/12, por incorreção. – Onde se lê: proporcional a razão de 20
anos, 295 dias/30 anos. – Leia-se: proporcional a 7595 dias.
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ANULAÇÃO – Ato nº 34/2016
Anula o ato de Férias Prêmio/Afastamento, no que se refere ao (s) servidor (es): - Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Hesdriana Oliveira Gomes Souza – Masp: 853.043-8 – PEBIIN adm.01 – ato 30/16,
publicado em 10/06/16, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – Ato nº 35/2016
Anula o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se
refere ao (s) servidor (es): - Veríssimo – E.E. Geraldino Rodrigues da
Cunha – Elizete Jerônimo de Santi – Masp: 346.308-0 – PEBIP adm.01
– ato 95/16, publicado em 20/05/16, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– Ato nº 05/2016
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. São Benedito – Ana Maria Campos –
Masp: 269.484-2 – PEBIIA adm.03 – concedidas e publicadas, respectivamente, em 21/01/97 e 06/06/98, 03 dias, referentes ao 1º quinquênio, restando-lhe 27 dias para conversão em espécie.
REVOGAÇÃO – Ato nº 05/2016
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Creusa de Fátima Fonseca de Freitas – Masp: 334.983-4 – PEBIIP
adm.01 – ato nº 05/14, publicado em 07/02/14, por não implementar os
requisitos, a partir de 15/06/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 18/2016
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): - Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Glenda Barbosa Ribeiro –
Masp: 1.097.103-4 – Para: Glenda Barbosa Ribeiro Vieira. - Frutal –
E.E. Maestro Josino de Oliveira – Sandra Miziara de Oliveira – Masp:
1.288.882-2 – Para: Sandra Miziara de Oliveira Petersen. – Iturama
– E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Cristiane Maria Batista Nicoleti –
Masp: 547.851-6 – Para: Cristiane Maria Batista.
LICENÇA MATERNIDADE – Ato nº 07/2016
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.7º
da CR/88 e Resolução SERHA nº 16/10/1992, à(s) servidora(s): - Frutal – E.E. Geralda Carvalho de Souza – Janaína Ferreira Denipoti de
Paula – Masp: 1.384.923.7 – PEBIA adm.02 – por 60 dias, a partir
de 24/05/16.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 07/2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c
o §3º do art.39 da CR/1988, e §1º do art.10 ao ADCT da CR/1988 por
cinco dias, ao(s) servidor (es): - Carneirinho – E.E. Bom Sucesso –
Ricardo Magalhães de Oliveira – Masp: 1.007.578-6 – PEBIA adm.03
– a partir de 27/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
09/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – SRE – Thiago Oliveira Lemos –
Masp: 1.172.811-0 – ANEIA adm.03 – a partir de 27/05/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 15/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art.23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s) servidor (es): - Frutal - Aposentado – Osenildo Leali – Masp: 158-817-7
– PEBIIN adm.01 – pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola, DII, a partir de 13/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 16/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo
Branco – Maria Conceição Gomide – Masp: 380.750-0 – ATBIIIF
adm.01 – pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 21/05/16, com vinculação ao cargo
de ATBIIIF adm.01.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 06/2016
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es): - Frutal – Luciana Lima Gomes – Masp:
1.323.208-7 – ATBIA adm.02 – Da: E.E. Maestro Josino de Oliveira –
Para: E.E. Lauriston Souza – a partir de 21/06/16. - Uberaba – Cláudia
Domingues de Castro – Masp:1.331.064-4 – ATBIA adm.02 – Da: E.E.
Aurélio Luiz da Costa – Para: E.E. Francisco Cândido Xavier – a partir de 21/06/16 .
LOTAÇÃO – Ato nº 34/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
ao (s) servidor (es) - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Creusa de Fátima Fonseca de Freitas – Masp: 334.983-4 – PEBIIP
adm.01 – a contar de 15/06/16 – por revogação do afastamento preliminar à aposentadoria.
LOTAÇÃO – Ato nº 35/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 01/04/16 ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E.
Maestro Josino de Oliveira – Andreia Cristina Batista Barbosa – Masp:
1.082.062-9 – EEBIA adm.02 – a contar de 16/06/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 36/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 26/04/16 ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E.
Lauriston Souza – Sérgio Luis Polastrino – Masp: 881.979-9 – PEBIA
adm.03 – a contar de 16/06/16. – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Silvia Amélia Rezende – Masp: 661.450-7 – PEBIA adm.03 – a contar de
23/05/16. – Mirielly Marques da Silva – Masp: 1.171.441-7 – PEBIA
adm.03 – a contar de 23/05/16. - Uberaba – E.E. América – Cecília
Beatriz de Almeida Andrade – Masp: 337.000-4 – PEBIA adm.04 –
a contar de 23/05/16. – Mauro Oliveira Almeida – Masp: 457.186-5
– PEBIA adm.03 – a contar de 19/05/16. - E.E. Horizonta Lemos –
Roberson Cruvinel – Masp: 1.190.597-3 – PEBIA adm.02 – a contar
de 14/06/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 37/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 14/05/16 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Lia
Salgado – Líbia Franca Lima – Masp: 655.916-5 – PEBIA adm.03
– a contar de 15/06/16. – Luzdalma Aparecida de Souza – Masp:
1.112.136-5 – PEBIA adm.03 – a contar de 08/06/16. – Simone Martins
Cardoso – Masp: 1.114.998-6 – PEBIA adm.03 – a contar de 08/06/16.
– Patrícia Antunes Pereira – Masp: 1.328.014-4 – PEBIA adm.03 – a
contar de 13/06/16. – Sacramento – E.E. Dr Afonso Pena Júnior – Ana
Alice Soares Avelar – Masp: 622.041-2 – PEBIA adm.02 – a contar
de 09/06/16. – Luanna Carolyne Montanher Bretas Ribeiro – Masp:
1.325.799-3 – PEBIA adm.02 – a contar de 09/06/16. – Eliana dos Santos – Masp: 1.325.850-4 – PEBIA adm.02 – a contar de 09/06/16. –
Saula Silva Marques Barbosa – Masp: 1.325.952-8 – PEBIA adm.02 – a
contar de 09/06/16. – E.E. Sinhana Borges – Roseli Aparecida Rosa –
Masp: 1.183.033-8 – PEBIA adm.03 – a contar de 09/06/16. – Marilda
Rodrigues Neto Correia – Masp: 1.406.043-8 – PEBIA adm.02- a contar de 09/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 18/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es):
- Iturama - E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Eleuza de Fátima Silva –
Masp: 1.245.690-1 – PEBSI adm.01 – a partir de 06/06/16. – E.E. Tiradentes – Luciene Aparecida de Queiroz – Masp: 970.152-5 – PEBIIH
adm.01 – a partir de 30/05/16. - Sacramento – E.E. Barão da Rifaina
– Maria Nunes Rodrigues – Masp: 656.330-8 – ATBDIA adm.01 – a
partir de 07/06/16. – Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos - Rosimeire Alves da Silva – Masp: 860.220-3 – PEBDIA adm.01 – a partir
de 27/05/16. – Rosimeire Alves da Silva – Masp: 860.220-3 – PEBDIA
adm.02 – a partir de 27/05/16. - Veríssimo – E.E. Geraldino Rodrigues
da Cunha – Luciana Souza do Prado Oliveira – Masp: 1.271.196-6 –
ATBIA adm.02 – a partir de 04/06/16.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 33/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): – Sacramento – E.E. Cel
José Afonso de Almeida – Carlos Alberto Cerchi – Masp: 255.424-4 –
PEBIP adm.02 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 27/06/16, por implementar requisitos para aposentadoria. SRE – Oníria Lemos Machado da Silva – Masp: 312.788-3 – ASBIIIJ
adm.01 – por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/16, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 34/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): - Araxá – E.E. Pe João Botelho – Neusa Maria de
Castro Fonseca – Masp: 249.790-7 – PEBIP adm.01 – por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/16. - Limeira
do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Ivania Cristina de Souza
– Masp: 287.647-2 – ATBVE adm.02 – por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 25/06/16. – Sacramento – E.E. Dr
Afonso Pena Júnior – Neusa Maria Bizão Guissoni – Masp: 365.664-2
– PEBIO adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/16. – Uberaba – E.E. América – Adelita Emília
Correia de Oliveira Alves – Masp: 379.058-1 – ATBIIIG adm.01 – por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/16.
– E.E. Dom Eduardo – Maria de Fátima Ferreira de Oliveira – Masp:
371.791-5 – ATBIVG adm.03 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 29/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
45/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por INVALIDEZ, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
do(s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo –
Maria das Dores da Silva – Masp: 1.153.164-7 – ASBIB adm.01 – com
direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso
III, alínea A, §2º, inciso III, da LC 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
46/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por INVALIDEZ, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, do(s) servidor (es): - Carneirinho – E.E. Bom Sucesso
– José Carlos Castilho – Masp: 312.548-1 – PEBIA adm.02 – a partir
de 23/12/15, com direito, nos termos do art.40 §1º, inciso I da CF/88,
c/c art.8, inciso III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional
a 14/35 correspondente à carga horária de RB 108h/a. - Uberaba - E.E.
Carmelita Carvalho Garcia – Maria Edileia de Sousa de Paiva – Masp:
654.886-1 – ASBIG adm.01 – a partir de 21/12/15, com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8, inciso III, alínea B, da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 29/30 avos. – E.E. Henrique
Kruger – Leovaldo Cassimiro – Masp: 1.050.822-4 – PEBRIIA adm.02
– a partir de 17/11/15, com direito, nos termos art.40, §1º, inciso I, da
CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração
proporcional a 8/30 correspondente à carga horária de 108 h/a (RB).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
47/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por INVALIDEZ, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
do(s) servidor (es): - Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – José Carlos
Castilho – Masp: 312.548-1 – ATBIV adm.03 – a partir de 23/12/15,
com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8,
inciso III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 29/35
avos. - Frutal – E.E. Vicente Macedo – Marcelo Bandeira Pereira –
Masp: 616.881-9 – ATBIIID adm.01 – a partir de 01/10/15, com direito
nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88 c/c art.8º, inciso III, alínea A,
§2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral. - Marcelo Bandeira
Pereira – Masp: 616.881-9 – PEBIA adm.02 – a partir de 01/10/15, com
direito nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88 c/c art.8º, inciso III, alínea A, §2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral.
sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 25
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
48/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA,
nos termos do §24 do art.36 da CE/89, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor (es): - Araxá – E.E. Profº Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Francisco Donizete da Silva – Masp: 366.227-7 – PEBIA adm.01 – a partir
de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03; com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a (RB+Ext). - Uberaba
– E.E. Rotary – Rosana de Oliveira Silva – Masp: 654.924-0 – PEBIA
adm.01 – a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito
à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 117h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
49/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA,
nos termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor (es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Belchiolina das Graças
Pavani – Masp: 365.602-2 – PEBIIP adm.02 – a partir de 20/06/16, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 RB + 17 Ext.h/a. - Uberaba – Ciel – Alaíde
Maria Silva Garcia – Masp: 379.060-7 – ATBVH adm.01 – a partir de
11/06/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral. – E.E. Mal Humberto de
Alencar Castelo Branco – João Pinto de Oliveira – Masp: 255.480-6 –
PEBIIP adm.02 – a partir de 17/06/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7739 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108(RB) h/a. –
E.E. Profº. Alceu Novaes – Aracy Alves Magalhães Santiago – Masp:
279.481-6 – PEBIP adm.02 – a partir de 23/06/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88; com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114h/a. – União de Minas – E.E.
Dom Pedro II – Magna Maria de Urzedo Ferreira – Masp: 323.798-9
– PEBIIIP adm.02 – a partir de 20/06/16, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
RB + 38 Ext.h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 22/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria –
Renata de Castro Machado – Masp: 374.258-2 – PEBIIP adm.02/DIII
– referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/15. – E.E.
Vasco Santos – Maria Cristina de Oliveira Barreto – Masp: 374.243-4
– PEBIIP adm.01/DII – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/04/15. - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Maria Creusa de Faria
Viscone – Masp: 300.794-5 – PEBIIIP adm.01 – referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/16. – E.E. Professor Bandeira
– Jeane Rodrigues dos Santos – Masp: 943.267-5 – PEBIH adm.01 –
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/16. - Pirajuba
– E.E. Cel Oscar de Castro – Marcilene Aparecida da Silva – Masp:
337.015-2 – PEBIIM adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/11/14. – Sacramento – E.E. Barão da Rifaina – Alice Jeronimo de Melo – Masp: 376.011-3 – PEBIIIP adm.01/DIV – referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/15. – E.E. Cel José
Afonso de Almeida – Belchiolina das Graças Pavini – Masp: 365.602-2
– PEBIIP adm.02 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/05/11. – Belchiolina das Graças Pavini – Masp: 365.602-2 – PEBIIP
adm.02 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/16.
- Karine Mendonça Borges – Masp: 893.855-7 – PEBIIIG adm.01 –
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/15. – E.E. Dr
Afonso Pena Júnior – Tânia Aparecida Moreno – Masp: 602.844-3 –
PEBIIF adm.01/DV – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/07/15. – Uberaba - E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Luisa
Maria Farnesi – Masp: 654.627-9 – PEBIIG adm.01 – referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 31/12/15. – SRE - Neusa Aparecida Silva Souto – Masp: 887.646-8 – ANEIE adm.01 – referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/15. – Gilson Luis Borges
– Masp: 1.142.468-6 – ANEIIC adm.01 – referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 20/05/16. – Eduardo Oliveira Velasco – Masp:
1.144.299-3 – ANEIIC adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/16.
23 848895 - 1
SRE de Varginha
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor (es): Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
381.090-0, Ana Maria Ferreira Silva, a partir de 16/06/16 referente ao
ATB IV J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; Boa Esperança,
E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 389.378-1, Maria Aparecida
Nunes Damasceno, a partir de 13/06/16 referente ao PEB II P, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo 13 h/a de média quinquenal;
Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 333.720-1, Olga Maria de Almeida
Costa, a partir de 13/06/16, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Machado,
E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino dos Santos, a
partir de 20/06/16, referente ao PEB II P, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E.
Brasil, MaSP 338.203-3, Lucirene Gomes, a partir de 09/06/16 referente ao PEB III I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, do servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 807.092-2, Gerusa
Favaro Santana, a partir de 23/02/16, referente ao PEB II F, adm. 1,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º,
inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à proventos proporcionais a 6.900
dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga,
MaSP 743.672-8, Erian Maria de Jesus Silva, a partir de 11/12/15, referente ao ASB I G, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim
José de Oliveira, MaSP 871.134-3, Guilivane Silva Leonardo, a partir
de 16/12/15, referente ao ASB I B, adm. 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
64/02, à remuneração proporcional a 09/30 avos; Elói Mendes, E.E.
Profª Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 734.509-3, Kátia Maria
de Freitas, a partir de 10/12/15, referente ao PEB I A, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos, correspondente à carga horária de 112 h/a sendo 04 h/a de média quinquenal;
Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 740.576-4, Vera Lucia dos
Reis, a partir de 15/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, com direito,