TJMG 23/06/2016 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 29
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para
conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 351/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DE LIXO HOSPITALAR, certame
agendado para o dia 19/07/2016 às 11:00 horas. Maiores
informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 34691849 – email: [email protected]. O edital
encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -22 848660 - 1
na Rua Maria da Silveira, n° 44 – Nossa Senhora da Glória –
Belo Horizonte/MG – CEP 30.870190 – Telefone (31) 34713952, email: escola.1252@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gênero alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ápio Cardoso da Paixão realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/07/2016, às 15h00 na EE Estudante Lívia Mara de Castro, localizada na Rua Simonésia, nº
255 – Industrial São Luis – Betim/MG – CEP: 32.675-655,
Telefone: (31) 3591-1016, e-mail: escola.8583@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Eduardo Rodrigues Tenório realiza Chamada Pública nº 01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 15/07/2016, às 16h00, na EE Tito Lívio de
Souza, localizada na Rua Joaquim Venâncio, nº 195, Vila Triângulo – Betim/MG – CEP: 32.671270 – Telefone: (31) 3531
3791, email: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Aparecida Maria de Andrade realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/07/2016, às 17h00, na EE
do Bairro Amazonas, localizada na Rua Dr. Orestes Diniz, n°
43 – Amazonas – Betim/MG – CEP 32.685134 – Telefone
(31) 35913644, email: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sebastiana Soares Lima realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/08/2016, às 17h00, na EE Deputado Simão da
Cunha, localizada na Rua Diamantina, n° 230 – Bom Retiro
– Betim/MG - CEP 32.606-645 – Telefone (31) 3595-7888,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Novo Progresso realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE, nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/07/2016 às 12h00, na EE Laurita de Mello
Moreira, localizada na Rua. Fauna, n° 45 - Novo Progresso
– Contagem/MG – CEP: 32.115–220, Telefone (31) 33936412, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Yolanda Martins realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar dos alunos do Tempo
Regular. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2016, às
11h00, na EE Yolanda Martins, localizada na Rua Tabajara,
nº 800 – Lago Azul – Ibirité/MG - CEP 32.400-000 – Telefone (31) 3533-1336, email: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Duque de Caxias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2016,
às 10h00, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Duque de Caxias, localizada
na Rua Maria de Lourdes Oliveira, n° 85 – Santa Helena –
Belo Horizonte/MG – CEP 30.642200 – Telefone (31) 3384
5022, email: [email protected], até o dia
30/06/2016, às 17h00.
A Caixa Escolar Engenheiro Francisco Bicalho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05/07/2016, às 10h00, Processo licitatório nº 001/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Engenheiro
Francisco Bicalho, localizada na Av. Olinto Meireles, n° 2632
– Barreiro de Cima – Belo Horizonte/MG – CEP 30.620-330
– Telefone (31) 3383-6869, e-mail: escola.1406@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/07/2016, às 18h00.
A Caixa Escolar Engenheiro Francisco Bicalho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05/07/2016, às 11h00, Processo licitatório nº 002/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Engenheiro Francisco Bicalho, localizada na Av. Olinto
Meireles n° 2632 – Barreiro de Cima – BeLo Horizonte/
MG – CEP 30.620-330 – Telefone (31) 3383-6869, e-mail:
[email protected] até o dia 04/07/2016, às
18h00.
A Caixa Escolar Firmino Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2016,
ás 17h00, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Doação nº 982/2016. Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE
GUANHÃES-MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (PALIO ECONOMY 1.0 04P, CHASSI
9BD17122ZG7584576) no valor total de R$ 29.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Marta Maria Castro Vieira da
Silva, pelo Doador e Geraldo José Pereira, pelo Donatário.
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Extrato do Termo de Convênio nº 1481000774/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA. Objeto: Aquisição de
balança de gado eletrônica com gradil para o município de
Virgem da Lapa.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da
Contrapartida: R$4.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 151 4580 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
22/06/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000776/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO. Objeto: Aquisição de equipamento e/ou mobiliário, destinados ao atendimento do
departamento de desenvolvimento social. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$484,35. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 8 244 151 4580 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 22/06/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000777/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Rua de Lazer, para o Município de Leopoldina.
Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida:
R$1.258,97. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244
151 4580 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/06/2016.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000780/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES. Objeto: Aquisição
de materiais de consumo para as atividades do CRAS. Valor
do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$500,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 151 4580 1 3 3
40 41 1 0 10 8. Assinatura: 22/06/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000797/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS. Objeto: Aquisição de um veículo popular 0 (zero) Km (quilometro) . Valor do Repasse:
R$35.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.500,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 8 244 151 4580 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 22/06/2016. Vigência: 365 dias.
Extrato do 2º T. A. ao Contrato de Prestação de Serviço nº.
09/2014. Partes: EMG/SEDESE e a empresa Milhas Turismo
Ltda. EPP – BH/MG. Objeto: Prorrogação da vigência de
03/07/2016 a 02/07/2017. Assinatura: 22/06/2016.
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira
nº. 112/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de
Dores de Guanhães/MG. Objeto: Prorrogação da vigência
até 30/06/2017 e a alteração dos servidores responsáveis
pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
22/06/2016.
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº.
118/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Monjolos/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2017 e
a alteração dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/06/2016.
Extrato do 1º T. A. ao Convênio nº. 1481001409/2015.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Instituto Bola Preta
- Elói Mendes/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
23/01/2017, a alteração do Plano de Trabalho Item V e do
Item VI, subtem 2, reduzindo o valor da contrapartida financeira para R$33.461,30 (trinta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta centavos), de acordo com o novo
Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/06/2016.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Edital de Matricula UTRAMIG nº 01/2016 - Processo de
chamamento público de discentes para ingresso nos cursos
Técnicos da Utramig modalidade presencial para início no
2º semestre/2016.
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE
MINAS GERAIS-UTRAMIG, CNPJ 17.319.831/0001-23,
situada na Av.Afonso Pena nº 3400, bairro Cruzeiro, BH/MG,
por sua Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP) torna público,
que as inscrições para o processo de matricula estarão abertas no período de 28/06/2016 a 28/07/2016, cujo objeto é
matricular os interessados nos Cursos de Educação Profissional Técnico de Nível Médio e Especialização Técnica de
Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica ofertados pela
Instituição.
Não serão aceitas inscrições extemporâneas ou condicionais.
O inteiro teor deste Edital estará disponível no endereço da
UTRAMIG:www.utramig.mg.gov.br. Belo Horizonte,21 de
junho de 2016. Silvana Melo Nascimento, Diretora de Ensino
e Pesquisa.
4 cm -22 848378 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 918/2014
de Prestação de Serviços firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS intermédio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e a
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES
S.A - EMBRATE, CNPJ 33.530.486/0001-29 Processo nº
2281314 000056/2014, Registro de preços não realizado no
SIRP. Objeto: Prestação de Serviços continuados de acesso à
internet, com fornecimento de link dedicado de internet com
largura de banda de 16Mbps com roteador de download e
upload interligado através de fibra ótica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência
e no Edital e seus Anexos. Prorrogação a partir de 16/06/2016
até 16/06/2017. Valor total: R$ 169.530,48. Dotação Orçamentária nº: 2281.11.122.701.2002.0001.339039.70.0.60.1.
Assinatura: 13/06/2016.
3 cm -22 848380 - 1
Extrato de Termo de Rescisão Amigável, por acordo entre as
partes, do Contrato nº 9055612/2016 de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédi0 da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG e o Sr. FERNANDO GODOY ALVES,
CPF 156.455.808-85 -, Processo nº 2281314 000035/2016,
Inexigibilidade. Objeto: Prestação de Serviços de agente de
gestão de resíduos sólidos no município de Belo Horizonte,
para os cursos de qualificação do PRONATEC FIC. Assinatura: 30/05/2016.
2 cm -22 848373 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Contrato nº 9056819/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE
e o fornecedor JOELSON DONIZETE MARINHO E CIA
LTDA, CNPJ: 10.265.936/0001-06 Processo de compra nº
1261035/000013/2016, Cotação Eletrônica. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e monitoramento eletrônico
do sistema de alarme. Valor total: R$ 1.428,00. Vigência: 12
meses, de 21/06/2016 a 20/06/2017. Dotação Orçamentária
nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.62. 0.10.1. Data da
assinatura: 21/06/2016. Signatários: pela contratada Joelson
Donizete Marinho, pela contratante Alípio Mumic Filho.
Extrato do Contrato nº 9056810/2016 de Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE e o fornecedor LAR MODERNO GAS LTDA –
ME, CNPJ: 05.433.072/0001-46, Processo de compra nº
1261035/000011/2016, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de gás combustível GLP - botijão 13 Kg.. Valor total:
R$ 600,00. Vigência: 12 meses, de 21/06/2016 a 20/06/2017.
Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085.0001.3390
30.27.0.10.1. Assinatura: 21/06/2016. Signatários: pela contratada Geraldo Salviano Ferreira, pela contratante Alípio
Mumic Filho.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
– AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04//2016 PROCESSO DE COMPRAS
Nº1261035000007/2016. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 04/2016, que tem
por objeto a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparo das instalações das redes
lógica, elétrica e telefônica da SRE. As propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.
br opção “PREGÃO”, até o dia 14/07/2016 às 09h15min. A
sessão pública terá início no dia 14/07/2016, às 09h30min.
Uma cópia do edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (35) 3539-8628.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
– AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016 PROCESSO DE COMPRAS
Nº1261035000010/2016. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 05/ 2016, que tem
por objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de 217 unidades de refeições e 1.047 lanches para
eventos da SRE. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br opção “PREGÃO”, até o dia 11/07/2016 às 09h15min. A sessão pública
terá início no dia 11/07/2016, às 09h30min. Uma cópia do
edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (35) 3539-8628.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
9039455/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor LAR
MODERNO GAS LTDA - ME, CNPJ: 05.433.072/0001-46
- Processo nº 1261035 000002/2015, Cotação Eletrônica.
Objeto: Fornecimento de gás combustível GLP - botijão de
13 Kg.. Encerramento do contrato a partir de 22/06/2016.
11 cm -22 848495 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 1261.790/2016. Partícipes: EMG/
SEE e o Município de Contagem. Objeto: Transferência de
recursos financeiros em função da absorção da demanda
da EE. José Mauro de Vasconcelos / FUNDEB. Valor:
R$361.329,16. Dotação: 1261.12.361.210.4640.0001-3340-41 – Ano/Fonte: 2016/23.1. Assinatura: 22/06/2016.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da
data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos
do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0781/2016. Data: 22/06/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município de Coqueiral. Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0782/2016. Data: 22/06/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município de Luminárias. Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0783/2016. Data: 22/06/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município de Paraguaçu. Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
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A Caixa Escolar Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2016,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Rui Barbosa,
localizada na Rua Dr. Francisco Capobianco n° 170 – Campestre-MG – CEP 37.730-000 – Telefone (035) 3743-1216,
e-mail: [email protected], até o dia 01/07/2016
até as 12:00 horas.
A Caixa Escolar Pio José de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2016,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo de
Almeida Neves, localizada na Praça João Pedro Bonelli, n°
20 – Centro – Monte Belo/MG – CEP 37115-000 – Telefone
(35) 3573-1290, e-mail: [email protected].
br, até o dia 07/07/2016, às 17hs00.
A Caixa Escolar Cacique José Satiro do Nascimento realizará
Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 4/15 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2016, às 09h00,
na EE Indígena Xucuru Kariri Warkanã de Aruanã, localizada na Fazenda Boa Vista s/nº – Zona Rural / Caldas/MG
– CEP 37780-000 – Telefone (35) 99714-9300, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -22 848427 - 1
A Caixa Escolar Eponina de Avellar Azeredo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 01 de julho de 2016, às 15 horas, Processo licitatório
nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Alonso Marques Ferreira, localizada na Rua Professor Abeylard n° 2313 – Bairro Manoa – Sete Lagoas/MG
- CEP 35.700-069 – Telefone (31)3773-5964, e-mail: [email protected] até o dia 01/07/2016, às 13
horas.
A Caixa Escolar Antônio Francisco de Oliveira realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2016, às 13:00h,
na EE Antônio Francisco de Oliveira, localizada na Avenida
Prefeito Alberto Moura n° 243, Bairro Nova Cidade – Sete
Lagoas/MG – CEP 35.702-272 – Telefone (031)3773-7006,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Francisco
Tibúrcio realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2016, às 09h50, na EE Professor Francisco Tibúrcio, localizada na Praça José Aniceto, s/
n°, Maravilhas/MG – CEP 35666-000 – Telefone (037)32721105, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
7 cm -22 848422 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Dom Bosco realiza Chamada Pública nº
002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 21//07/2016, às 10h00, na EE Professora Nair de
Oliveira Santana, localizada à Rua Carlos Schettino, nº 735
– Nova Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP 30.510- 270
– Telefone (31) 3386.3335, e-mail: escola.1988@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Firmino Costa realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/07/2016, às 15h30, na EE Tomás Brandão, localizada na Praça Bom Jesus, n° 134 – Bom Jesus – Belo Horizonte/MG – CEP: 31.230-620 Telefone (31) 3421-7563,
e-mail: escola.1520@educaçao.mg.gov.br, Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Laice Aguiar realiza Chamada Pública nº
001/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/07/2016, às 12h00, na EE Laíce Aguiar, localizada