TJMG 14/06/2016 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1683/2015.
Partes: SEDRU/Município de Turvolância. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 30.04.2017. Assinatura:
13.06.2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0107 – PEM
Objeto: Caixas de Papelão. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 3374/2015.
Partes: SEDRU/Município de Minas Novas. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 24.04.2017. Assinatura:
13.06.2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3013 – PEM
Objeto: Colar de tomada. Foram registrados os preços da empresa:
E.S.S.A. Empresa de Saneamento e Soluções Ambientais Ltda., nos
valores totais de R$ 2.152.017,60 (item 01) e R$ 52.262,40 (item 02),
perfazendo o valor total de R$ 2.177.280,00 conforme consta do Anexo
I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1704/2015.
Partes: SEDRU/Município de Carmo da Cachoeira. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 25.04.2017.
Assinatura: 13.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1947/2015.
Partes: SEDRU/Município de Araçaí. Objeto: prorrogar vigência por
atraso no repasse dos recursos. Vigência: 06.03.2017. Assinatura:
13.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 3215/2015.
Partes: SEDRU/Município de São Gonçalo do Sapucaí. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 19.04.2017.
Assinatura: 13.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 3216/2015.
Partes: SEDRU/Município de Pedras da Maria da Cruz. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 21.04.2017.
Assinatura: 13.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 3552/2015.
Partes: SEDRU/Município de Veredinha. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 22.04.2017. Assinatura:
13.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 3519/2015.
Partes: SEDRU/Município de Porto Firme. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 27.05.2017. Assinatura:
13.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 3394/2015.
Partes: SEDRU/Município de Porto Firme. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 26.04.2017. Assinatura:
13.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1701/2015.
Partes: SEDRU/Município de Natércia. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 28.04.2017. Assinatura:
13.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 3604/2015.
Partes: SEDRU/Município de Montes Claros. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 22.04.2017. Assinatura: 13.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 3289/2015.
Partes: SEDRU/Município de Montes Claros. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 26.04.2017. Assinatura: 13.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 3270/2015.
Partes: SEDRU/Município de Montes Claros. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 21.04.2017. Assinatura: 13.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1931/2015.
Partes: SEDRU/Município de Jesuânia. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 01.05.2017. Assinatura:
13.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1892/2015.
Partes: SEDRU/Município de Itamonte. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 21.11.2017. Assinatura:
13.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 3237/2015.
Partes: SEDRU/Município de Itabirinha. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 21.04.2017. Assinatura:
13.06.2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1702/2015.
Partes: SEDRU/Município de Ilicínea. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 30.04.2017. Assinatura:
13.06.2016.
25 cm -13 843928 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000382/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO,
SEDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG.. Valor do
Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.814,90. Dotação
Orçamentária Estadual: 1471 15 451 147 4480 1 4 4 40 41 1 0 10 8.
Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 730 dias
2 cm -13 844393 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2016/3035 - PES.
Objeto: Serviços de transporte de água potável, utilizando caminhão
pipa. Dia da Licitação: 29 de junho de 2016, às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 15/06/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0108 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0095 – PEM
Objeto: Cal Hidratada. Proposta vencedora: Cal Oeste Ltda., para os
itens 01 (Cota Principal) e 02 (Cota Reservada), no valor total de R$
1.628.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2016/3012 – PEM
Objeto: Tubos em Pvc Defofo e Ocre. Foram registrados os preços da
empresa Asperbras Tubos e Conexões Ltda. para os itens 01, 02, 03 e
04, no valor total de R$ 2.087.373,72, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e
compras, pregão, encerrados.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/3003 – PES
Objeto: Serviços Atuariais. A Sra. Presidente conheceu o teor do
recurso interposto pela empresa MACIEL AUDITORES E CONSULTORES e decidiu: 1. negar provimento ao recurso interposto pela
empresa MACIEL AUDITORES E CONSULTORES; 2. manter a decisão que declarou a empresa CONSULPER CONSULTORIA E PERÍCIA LTDA., vencedora do certame; 3. registrar os preços da empresa
CONSULPER CONSULTORIA E PERÍCIA LTDA., referente ao
objeto deste Procedimento Licitatório, no valor total de R$ 83.860,00.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2016.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020160028
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto,
Manutenção em rede e ramais de esgoto e Recomposição de pavimento
de manutenções em redes e ramais de água, nas cidades de Ataléia,
Carlos Chagas, Nanuque e Serra dos Aimorés / MG. Dia: 21/07/2016 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a
partir do dia 14/06/2016.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020160014
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água e
Crescimento Vegetativo Esgoto da cidade de Patos de Minas/MG. A
Comissão Permanente de Licitações conheceu do Recurso interposto
pela empresa F ABREU CONSTRUÇÕES LTDA por ser tempestivo
e próprio e opinou por manter a decisão que inabilitou a empresa F
ABREU CONSTRUÇÕES LTDA. Ratificação da decisão acima recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG. Decisão ratificada
pela Diretora Presidente da COPASA MG. Pelo exposto a Sessão de
Abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia 16 de junho de 2016 às 08:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
A DIRETORIA
20 cm -13 844316 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 036/2016 Processo 00422/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de
cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo) em botijão de 13 Kg, com lacre,
em padrão da ABNT, e validade de acordo com as normas técnicas,
conforme portarias e correlatos da Agência Nacional de Petróleo, conforme especificações do edital e seus Anexos.Local: Minascentro, Rua
Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 14h30min do dia
24/06/2016. O edital se encontra a disposição, gratuitamente, no site:
www.prominasmg.com.br
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – Concorrência Pública nº 03/2015 – Resultado da análise das PROPOSTAS TÉCNICAS (FASE 2). Apurada a documentação de Capacidade Técnica (envelopes nº 02) das empresas e consórcios licitantes, a Comissão
Especial de Licitação, assistida pela Subsecretaria de Projetos, chegou aos seguintes resultados para cada um dos 11 (onze) lotes, conforme exposto
nas tabelas abaixo. As pontuações foram calculadas conforme os critérios de Edital para compor a NPT – Nota da Proposta Técnica, sendo eles: (i)
EL = Experiência da Licitante; (ii) PMTP = Proposta de Metodologia e Plano de Trabalho; e (iii) ETP = Equipe Técnica Principal. Assim, abre-se
prazo para interposição de recursos, decorrentes do presente julgamento das propostas, em até 05 (cinco) dias úteis, conforme disposições legais – 10
de junho de 2016. Felipe Melo Rocha. Presidente da Comissão de Licitação.
LOTE 1
Empresa
Consórcio Projetista Minas Gerais
AVANTEC
Consórcio CGP
Consórcio Architetus/Comol/GCA
MAGNA
Consórcio Triângulo
Pontuação NPT
(NPT = EL+PMTP+ETP)
32+10+35 = 77 pts
32+10+33 = 75 pts
32+10+33 = 75 pts
32+14+27 = 73 pts
30+07+27 = 64 pts
16+18+27 = 61 pts
Classificação
Pontuação NPT
(NPT = EL+PMTP+ETP)
32+14+39 = 85 pts
32+08+42 = 82 pts
32+09+35 = 76 pts
32+11+33 = 76 pts
28+09+38 = 75 pts
32+10+33 = 75 pts
32+14+27 = 73 pts
30+05+37 = 72 pts
20+16+36 = 72 pts
30+07+27 = 64 pts
Classificação
Pontuação NPT
(NPT = EL+PMTP+ETP)
30+16+41 = 87 pts
28+15+36 = 79 pts
32+10+35 = 77 pts
32+11+33 = 76 pts
32+10+33 = 75 pts
30+05+37 = 72 pts
30+07+27 = 64 pts
Classificação
Pontuação NPT
(NPT = EL+PMTP+ETP)
32+14+39 = 85 pts
32+15+36 = 83 pts
32+08+42 = 82 pts
32+10+35 = 77 pts
32+11+33 = 76 pts
32+10+33 = 75 pts
30+07+27 = 64 pts
16+18+27 = 61 pts
14+11+22 = 47 pts
Classificação
1º lugar
2º lugar
2º lugar
4º lugar
5º lugar
6º lugar
LOTE 2
Empresa
Consórcio Consultor MG
Consórcio Enecon/EPC/RSI/Ethos
Consórcio Projetista Minas Gerais
Consórcio CGP
Consórcio CONTEPPLA
AVANTEC
Consórcio Architetus/ Comol/GCA
Consórcio UHS Minas
Consórcio Encibra/B&L/High Tech
MAGNA
1º lugar
2º lugar
3º lugar
3º lugar
5º lugar
5º lugar
7º lugar
8º lugar
8º lugar
10º lugar
LOTE 3
Empresa
Consórcio SFE
Consórcio PROMINAS DESPRO/TECMINAS
Consórcio Projetista Minas Gerais
Consórcio CGP
AVANTEC
Consórcio UHS Minas
MAGNA
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
5º lugar
6º lugar
7º lugar
LOTE 4
Empresa
Consórcio Consultor MG
Consórcio Consol/ESSE/BHZ
Consórcio Enecon/EPC/RSI/Ethos
Consórcio Projetista Minas Gerais
Consórcio CGP
AVANTEC
MAGNA
Consórcio Triângulo
Consórcio Minas Mais
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
5º lugar
6º lugar
7º lugar
8º lugar
desclassificada
LOTE 5
Empresa
Consórcio PROMINAS DESPRO/TECMINAS
Consórcio DIEFRA/VETEC/CAPPE
Consórcio Projetista Minas Gerais
AVANTEC
Consórcio Encibra/B&L/High Tech
Consórcio T2-HGR
Consórcio Projetos Regionais
MAGNA
Pontuação NPT
(NPT = EL+PMTP+ETP)
28+15+36 = 79 pts
32+10+35 = 77 pts
32+10+34 = 76 pts
32+10+33 = 75 pts
20+16+36 = 72 pts
32+09+29 = 70 pts
26+11+30 = 67 pts
30+07+27 = 64 pts
Classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
5º lugar
6º lugar
7º lugar
8º lugar
3 cm -13 844176 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 86/2016. Pregão Presencial n° 011/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças, componentes, acessórios, aquisição de óleos lubrificantes, baterias e serviços de guincho para a Unidade
Regional da EMATER-MG de Uberaba. Credenciamento, recebimento
das propostas e disputa dia 05/07/2016 às 10:00h, no Escritório Local
de Araxá Av. Senador Montandom, nº 332, município de Araxá-MG
Informações: e-mail: [email protected], telefone (34)
3338-5533. Edital através do site: www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de junho de 2016. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -13 844298 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Autorização de Fornecimento
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93. Objeto: roçadeira a
gasolina e estufa de germinação. Contratante: EPAMIG, contratado:
Empresa Seven Suprimentos Comércio e Serviços Eireli-ME - AF Nº
174 no valor total de R$2.499,00 (dois mil quatrocentos e noventa e
nove reais) e Solab Científica Equipamentos para Laboratório Ltda-ME
AF Nº 173 no valor total de R$6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta
reais). Rui da Silva Verneque – Presidente da EPAMIG.
2 cm -13 844357 - 1
Fundação Rural Mineira
LOTE 6
Empresa
Consórcio SFE
Consórcio Consol/ESSE/BHZ
Consórcio Projetista Minas Gerais
AVANTEC
Consórcio CGP
MAGNA
1 cm -13 844150 - 1
- 1º Termo Aditivo ao Contrato 9050726/2016, firmado com a Empresa
CENTRO AUTOMOTIVO DEL REY LTDA. Obj.: Alteração da Cláusula Segunda do contrato original para o fim de serem revistos os valores dos combustíveis gasolina e óleo diesel para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Ass.: 10/06/2016.
1 cm -13 843960 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do termo de rescisão do Contrato nº 1581/2013 Partes: IMA
e o (a) TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Data da assinatura:
07/06/2016.
1 cm -13 844248 - 1
Classificação
Pontuação NPT
(NPT = EL+PMTP+ETP)
32+18+42 = 92 pts
32+14+39 = 85 pts
32+10+33 = 75 pts
30+05+37 = 72 pts
32+09+29 = 70 pts
26+11+30 = 67 pts
30+07+27 = 64 pts
16+18+27 = 61 pts
Classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
4º lugar
6º lugar
LOTE 7
Empresa
ENGESOLO
Consórcio Consultor MG
AVANTEC
Consórcio UHS Minas
Consórcio T2-HGR
Consórcio Projetos Regionais
MAGNA
Consórcio Triângulo
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
5º lugar
6º lugar
7º lugar
8º lugar
LOTE 8
Empresa
Consórcio SFE
Consórcio Consol/ESSE/BHZ
AVANTEC
Consórcio UHS Minas
MAGNA
Consórcio ETEPRO/PALNEP/SANAG
GEOLINE
Consórcio Minas Mais
Pontuação NPT
(NPT = EL+PMTP+ETP)
30+16+41 = 87 pts
32+15+36 = 83 pts
32+10+33 = 75 pts
30+05+37 = 72 pts
30+07+27 = 64 pts
30+11+20 = 61 pts
08+11+13 = 32 pts
14+11+22 = 47 pts
Classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
5º lugar
6º lugar
desclassificada
desclassificada
LOTE 9
Empresa
- Termo de Distrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 009033914,
celebrado com a empresa MAIS CONSTRUTORA LTDA. Obj.: Distrato do contrato, a partir desta data, por ato unilateral da contratante.
Ass.: 13/06/2016.
Pontuação NPT
(NPT = EL+PMTP+ETP)
30+16+41 = 87 pts
32+15+36 = 83 pts
32+09+35 = 76 pts
32+10+33 = 75 pts
32+11+32 = 75 pts
30+07+27 = 64 pts
Consórcio Consultor MG
Consórcio ASVECON
AVANTEC
Consórcio PRÓMINAS Prisma/A&T/ BASITEC/CSANEO
MAGNA
Consórcio Triângulo
Pontuação NPT
(NPT = EL+PMTP+ETP)
32+14+39 = 85 pts
30+11+43 = 84 pts
32+10+33 = 75 pts
26+14+32 = 72 pts
30+07+27 = 64 pts
16+18+27 = 61 pts
Classificação
Pontuação NPT
(NPT = EL+PMTP+ETP)
32+18+42 = 92 pts
32+08+42 = 82 pts
32+10+33 = 75 pts
28+09+38 = 75 pts
30+05+37 = 72 pts
20+16+36 = 72 pts
32+09+29 = 70 pts
30+07+27 = 64 pts
Classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
5º lugar
6º lugar
LOTE 10
Empresa
ENGESOLO
Consórcio Enecon/EPC/RSI/Ethos
AVANTEC
Consórcio CONTEPPLA
Consórcio UHS Minas
Consórcio Encibra/B&L/High Tech
Consórcio T2-HGR
MAGNA
1º lugar
2º lugar
3º lugar
3º lugar
5º lugar
5º lugar
7º lugar
8º lugar