TJMG 09/06/2016 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/05/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Luiz Eduardo do Nascimento, MASP 382.727-6, CPF 133.871.386-87,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Priscila Lima Gomes, MASP
383.088-2, CPF 418.654.136-15, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliene Alves de Oliveira Farias,
MASP 383.487-6, CPF 522.047.406-59, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Geralda Lima, MASP
383.896-8, CPF 146.335.236-00, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Mariangela Cruze Falco, MASP
384.509-6, CPF 605.726.806-78, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Joyce Duarte e Sousa, MASP
384.604-5, CPF 474.230.306-78, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, José Roberto Sales, MASP 384.606-0,
CPF 275.260.206-59, ocupante do cargo de Especialista em Políticas
e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau D,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Eunice da Silva Paulino,
MASP 384.648-2, CPF 081.063.708-10, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria de Fátima Lopes, MASP 384.651-6,
CPF 518.574.646-72, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Madalena Caldonazzo de Almeida
Paiva, MASP 384.667-2, CPF 413.082.126-15, ocupante do cargo de
Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/05/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Pinto, MASP
386.495-6, CPF 155.793.876-87, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/09/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Marilda Santos Pereira, MASP 388.102-6, CPF
457.766.606-53, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Tereza Cristina Soares, MASP 388.149-7,
CPF 491.715.006-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Thebit Filho, MASP 909.891-4,
CPF 254.229.876-91, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão
e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4,
Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Ivete Luiz dos Santos Chompre,
MASP 913.221-8, CPF 462.823.006-49, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Ribeiro dos Santos, MASP 913.262-2, CPF 335.971.466-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Raquel Barreiros de Souza Baesso,
MASP 913.342-2, CPF 506.637.636-49, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/05/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Aloisio Celso Gomes de Faria, MASP 913.367-9, CPF 186.515.266-87,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcelo de Abreu Pedrosa, MASP
913.381-0, CPF 261.956.406-97, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/04/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivo Fernandes Rocha, MASP 913.412-3, CPF 110.486.116-04, ocupante do cargo
de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS,
Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado
de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Leila Marlene Alves de Arruda,
MASP 913.514-6, CPF 555.441.006-59, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/09/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Consuelo Fonseca Ramos, MASP 913.524-5, CPF
105.685.575-49, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau
D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Aloisa Chaves Mariano, MASP
913.566-6, CPF 559.995.816-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marieluzy Conceição Rios e Amorim,
MASP 913.580-7, CPF 002.886.906-05, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcelo Azalim, MASP 913.641-7,
CPF 177.349.246-20, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau A,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Salomé Marques da Silva,
MASP 914.018-7, CPF 612.362.686-87, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo AUGAS1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosane Beatriz Rossi Fogli, MASP
914.104-5, CPF 635.542.326-53, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Helena Antunes Borborema Alves,
MASP 914.233-2, CPF 677.819.426-04, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Rita da Silva, MASP 914.540-0,
CPF 501.358.646-15, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Nádia Maria Miranda de Paula, MASP
914.620-0, CPF 454.648.556-53, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/08/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Fernandes Barata Junior, MASP 914.908-9, CPF 076.848.866-49, ocupante
do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Erlita Borel da Silva, MASP
915.368-5, CPF 387.807.636-34, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria de Lourdes Oliveira, MASP
916.212-4, CPF 431.630.416-04, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geralda Maria Valadares Rodrigues,
MASP 916.606-7, CPF 403.138.916-72, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo AUGAS1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Darci Mesquita Murad, MASP
917.148-9, CPF 652.944.836-53, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/08/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Marli Rocha Santana, MASP 917.533-2,
CPF 292.416.506-72, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jovair Martins da Silva, MASP
918.350-0, CPF 054.327.661-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo
AUGAS1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eva Marques de Oliveira, MASP
918.797-2, CPF 330.755.226-00, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, João Lúcio Borchio Ferreira, MASP
919.428-3, CPF 116.889.636-34, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 27
8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64,
de 26 de março de 2002, Edson José Honori, MASP 919.604-9, CPF
180.782.576-00, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau
F, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Flávio Lacerda, MASP 919.705-4, CPF
204.180.276-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau
G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulos os atos de aposentadoria dos servidores abaixo relacionados por MASP, publicados no dia 20.02.2016, à vista da duplicidade
de publicação, ficando válidos os atos publicados no Minas Gerais do
dia 13.05.2016.
631.982-6, 637.774-1, 865.202-6, 867.532-4, 891.037-4.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/06/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Darkan Viana Almeida, MASP 262.927-7, CPF
371.910.986-00, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas
Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível IV, Símbolo ASGPD4,
Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes de Almeida Santos, MASP 278.550-9, CPF 233.295.806-15, ocupante do cargo de
Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD,
Nível V, Símbolo ASGPD5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64,
de 26 de março de 2002, Advalter de Souza, MASP 352.062-4, CPF
370.190.406-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível III, Símbolo ASO3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Dejair Luiz da Cruz, MASP 385.424-7,
CPF 331.769.656-72, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível III, Símbolo
ANGPD3, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Torres Monteiro,
MASP 900.338-5, CPF 373.279.176-91, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível
II, Símbolo ASGPD2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/11/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Monica Duarte Mattos, MASP 902.288-0,
CPF 489.103.096-87, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível V, Símbolo
ANGPD5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Osmar Gomes, MASP 929.024-8, CPF
331.769.816-00, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível II, Símbolo ASGPD2,
Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sonia Maria Martins Freitas, MASP
929.239-2, CPF 373.453.386-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível III, Símbolo ASO3, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ana Regina Viana, MASP 929.285-5,
CPF 341.415.531-15, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível III, Símbolo
ANGPD3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Marcos Antonio dos Santos, MASP 929.492-7, CPF 500.418.006-72,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO,
Nível I, Símbolo ASO1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, João Carlos Nesce, MASP
929.694-8, CPF 244.828.116-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau H,
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do processo
nº. 0024.08.72544-2 (Código Sisap 165 – Decisão Judicial – Integral–
Paridade) declara aposentada a partir de 29/04/2005, com proventos
integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Tereza Cristina Martins de Oliveira,
MASP 293.745-6, CPF 671.449.346-00, ocupante do cargo de Escrivão
de Polícia II, Código 50004, Nível II, Símbolo PE12, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 14 de janeiro de 2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/11/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Suzana Cristina Raimundo Barra, MASP 330.029-0, CPF 465.146.516-15, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São
Gonçalo do Sapucaí / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 05 de junho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lúcia Luiz da Silva, MASP 979.757-2,
CPF 337.146.496-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Água Boa / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 24 de dezembro de
2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/12/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria José da Silva Araújo,
MASP 915.270-3, CPF 355.943.146-87, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 08 de
outubro de 2014.
08 842499 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 22 DE 7 DE JUNHO DE 2016
Autoriza os servidores ocupantes dos cargos que menciona a realizarem a movimentação financeira de recursos em contas bancárias sob
responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do artigo 93
da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos Decretos nº
39.874, de 03 de setembro de 1998, nº 46.557 de 11 de julho de 2014 e
na Lei Delegada nº 180 de 20 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam os servidores ocupantes dos cargos abaixo identificados,
os quais compõem a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, autorizados a movimentarem os recursos financeiros sob a responsabilidade da SEPLAG, mantidas em contas bancárias
de titularidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, CNPJ
05.461.142/0001-70, nas instituições financeiras credenciadas:
I- Secretário Adjunto
II- Chefe de Gabinete
III- Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto
IV- Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
V- Diretor de Contabilidade e Finanças
Parágrafo Único. As movimentações financeiras a que se refere o caput
deverão ser feitas pelos servidores ocupantes dos mencionados cargos,
sempre, com duas assinaturas conjuntas.
Art. 2º As movimentações para as quais os servidores ocupantes dos
cargos supramencionados estão autorizados a efetuar consistem em
solicitar saldos, extratos e comprovantes; efetuar transferências/pagamentos, exceto por meio eletrônico; liberar arquivos de pagamentos;
emitir comprovantes e efetuar transferência para mesma titularidade.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 7 de junho de 2016.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
08 842286 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1887/2016
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03456340
Vera Lucia Pereira de Paiva – PEB – 1 - Barroso - 30 - 06/06/2016
A 05/07/2016 - 158.I, 03632676 Regiane Maria Menezes – EEB – 4 Andrelandia - 3 - 16/05/2016 A 18/05/2016 - 158.I, 09307323 Simone
Aparecida Pires da Costa – PEB – 1 - Barroso - 40 - 30/05/2016 A
08/07/2016 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03374006 Rosaria Antonia de Almeida
Ribeiro – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 01/06/2016 A 03/06/2016
- 158.I, 03443173 Katia Maria de Paula Torga – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 02/06/2016 A 02/06/2016 - 158.I, 03461340 Marlene das
Gracas de Resende – PEB – 1 - Lagoa Dourada - 61 - 04/06/2016 A
03/08/2016 - 158.I, 03885910 Flavio Cesar de Carvalho – PEB – 1 Nazareno - 10 - 01/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 04511648 Marco
Antonio Sandim – PEB – 2 - Tiradentes - 2 - 31/05/2016 A 01/06/2016
- 158.I, 08770588 Elza Maria Goncalves – SEV – 1 - Sao Joao Del Rei
- 6 - 03/06/2016 A 08/06/2016 - 158.I, 10803898 Maristela Jaqueline
de Almeida Rocha – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 02/06/2016 A
03/06/2016 - 158.I, 11311529 Pricila Patricia de Resende – PEB – 3
- Sao Joao Del Rei - 1 - 03/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 11828829
Luciene Aparecida Santos – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 18/04/2016
A 18/04/2016 - 158.I, 13246269 Luciana Aparecida da Silva Rios –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 30 - 02/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I,
13737754 Pamela Chris da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 9 04/06/2016 A 12/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09130667 Sergio Aparecido de Moura –
TGS – 1 - Sao Joao Del Rei - 61 - 16/05/2016 A 15/07/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03759838642
- Anamaria de Freitas – PEB - 06/06/2016 , 65268547100 - Adriana
Abid Mundim – PEB - 07/06/2016 , 05240241627 - Elisangela D
Assumpcao – PEB - 07/06/2016 , 65684982620 - Ligia Veloso Fiche
– PEB - 08/06/2016 , 04758158665 - Ananda Carolina Nicolau de
Almeida Souza – PEB - 07/06/2016 , 04455934669 - Daniel Della
Savia Silva – PEB - 07/06/2016 , 04457823660 - Fernando Augusto
Sales – PEB - 07/06/2016 , 04509415664 - Jonas Fernando de Souza
– PEB - 06/06/2016 , 03906487601 - Fabiola Moreira Resende – PEB
- 07/06/2016 , 50301098620 - Janete Aparecida Silva Vieira Costa –
PEB - 06/06/2016 , 05568679630 - Juliana Marcia Zim do Carmo –
PEB - 07/06/2016 , 04637502683 - Fernanda Gracielle Andrade Castro Canaan – PEB - 06/06/2016 , 06382674630 - Luciana Ananias de
Souza – PEB - 06/06/2016 , 05949125630 - Aline Mara Figueiredo
– PEB - 06/06/2016 , 09742819645 - Cristiane de Fatima Pereira
Thompson – PEB - 06/06/2016 , 09046417670 - Julia Maria Girotto
Agostini – PEB - 07/06/2016 , 09635369662 - Jefrey Antonio de
Andrade – PEB - 08/06/2016 , 08988643720 - Maycon Lack Machado
– PEB - 07/06/2016 , 08543632625 - Adriano Pereira de Melo – PEB
- 08/06/2016
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
04511648 Marco Antonio Sandim – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2,31
.05.2016,01.06.2016,1774/2016,MG 07.06.2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12319851
Adriana Cristina da Silva – SEV – 2 - Onde se Lê: 11,25.04.2016,05.05
.2016,1340/2016,MG 03.05.2016 - Leia-se: 15,25.04.2016,09.05.2016
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03784113 Lucilene de Fatima Resende
Lima – SEIV – 1 - Onde se Lê: 9,12.05.2016,20.05.2016,1636/2016,M
G 19.05.2016 - Leia-se: 15,12.05.2016,26.05.2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 69858454600
- Regina Celi do Nascimento - Barroso
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.