TJMG 03/06/2016 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 04/07/2016, às 13h00, na
EE CESEC Cristina, localizada na Av . venâncio Pereira, n°
1025 – Conjunto Cristina, Santa Luzia, MG, – CEP 33105000 – Telefone (31) 3637-6572, e-mail: escola .10723@educacao .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br
A CAIxA ESCOLAR vANDA DE CARvALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2016, às 10h30m, Processo licitatório nº
01/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Gonçalves Neto, localizada na Rua Jorge Eustáquio da
Silva, n° 646 – Bairro Santa Martinha, Município de Ribeirão das Neves, MG – CEP: 33860-420 - Telefone: (31)36253188 e-mail: escola .9954@educacao .mg .gov .br . até o dia
10/06/2016, às 12h00m .
A CAIxA ESCOLAR vANDA DE CARvALHO realiza
Chamada Pública nº 02/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 21/06/2016,
às 10h00m, na EE João Gonçalves Neto, localizada na Rua
Jorge Eustáquio da Silva, n° 646 – Bairro Santa Martinha
– Ribeirão das Neves, MG – CEP 33860-420 – Telefone
(31)3625 .3188, e-mail: escola .9954@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br
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SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar SARAH SANTANA MACHADO realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 27/06/2016, às 16h00,
no CESEC Afonso Arinos, localizada na Avenida Félix Fernandes valadares, nº 776 – Primavera I – CEP 38 .680 .000
– Telefone (038) 3635-1763, e-mail: escola .346268@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar vIRGILIO DE MELO FRANCO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de junho de 2016, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade CONvITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE virgilio de Melo Franco, localizada na Rua Natal Justino da Costa, 560 – centro – Unaí - MG - CEP 38 .610-000 –
Telefone (038) 36764570, e-mail: escola .109029@educacao .
mg .gov .br, até o dia 10/06/2016, às 17h30min .
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62 .1 .1 .0014/2016 .
Data: 02/06/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município de
Muzambinho . Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel
para fins funcionamento da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, nos termos da NT nº 48/2016 de 18/03/2016 .
vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação .
Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Ivan Antônio de
Freitas .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0767/2016 . Data: 02/05/2016 .
Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Luzia . Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 451510 de
10/06/2014, firmado com a empresa TBI Segurança Eireli,
para prestação de serviços de vigilância, cuja vigência expirou em 07/12/2015 . Assinado em 02/06/2016 por Roberto
Horta Machado .
diário do exeCutivo
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 451723 de
13/06/2014, firmado com a empresa Liquigás Distribuidora
S/A, para aquisição de botijões de gás GLP de 13 Kg, cuja
vigência expirou em 13/06/2015 . Assinado em 02/06/2016
por Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 295698 de
01/06/2010, firmado com a Associação Profissionalizante do
Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, para locação de serviços de menores de 18 (dezoito) anos denominados “Adolescente Trabalhador”, cuja vigência expirou em 31/05/2015 .
Assinado em 02/06/2016 por Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 346568 de
17/10/2011, firmado com a empresa Savassi controle de Pragas e Serviços Ltda ., para prestação de serviços especializados de desratização, desinfecção e dedetização, cuja vigência expirou em 07/10/2015 . Assinado em 02/06/2016 por
Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 462738 de
14/11/2014, firmado com a empresa Mania Soluções em Alimentação e Serviços Ltda . - ME, para fornecimento de refeições a eventos, cuja vigência expirou em 14/11/2015 . Assinado em 02/06/2016 por Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0015/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0010/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento de
energia elétrica na EE . Dr . Geraldo Parreira, cuja vigência expirou em 27/01/2015 . Assinado em 02/06/2016 por
Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0016/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0005/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento de
energia elétrica na EE . Marques Afonso, cuja vigência expirou em 27/01/2015 . Assinado em 02/06/2016 por Roberto
Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0017/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0023/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento de
energia elétrica na Instituto Estadual de Educação de Juiz
de Fora, cuja vigência expirou em 27/01/2015 . Assinado em
02/06/2016 por Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0018/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0006/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento de
energia elétrica na EE . José Brigido P . Pedra, cuja vigência expirou em 27/01/2015 . Assinado em 02/06/2016 por
Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0019/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0019/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento
de energia elétrica na EE . Prof . Darcy Ribeiro, cuja vigência expirou em 27/01/2015 . Assinado em 02/06/2016 por
Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0020/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0012/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento de
energia elétrica na EE . Profa . Elza C . Franco, cuja vigência expirou em 27/01/2015 . Assinado em 02/06/2016 por
Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0021/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0008/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento de
energia elétrica na EE . Prof . vicente L . Peres, cuja vigência expirou em 27/01/2015 . Assinado em 02/06/2016 por
Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0022/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0015/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento de
energia elétrica na EE . Dom Lustosa, cuja vigência expirou
em 27/01/2015 . Assinado em 02/06/2016 por Roberto Horta
Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0023/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0003/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento de
energia elétrica no CEP – Centro EE . Politécnica – EE . Juvêncio Martins Ferreira, cuja vigência expirou em 27/01/2015 .
Assinado em 02/06/2016 por Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 455686 de
20/08/2014, firmado com o Consórcio Ótimo de Bilhetagem
Eletrônica, para aquisição de créditos eletrônicos de valestransporte, cuja vigência expirou em 20/08/2015 . Assinado
em 02/06/2016 por Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0024/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0022/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento de
energia elétrica na EE . Antônio Souza Martins, cuja vigência expirou em 27/01/2015 . Assinado em 02/06/2016 por
Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 460798
de 16/09/2014, firmado com o Consórcio Operacional do
Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município
de Belo Horizonte, para aquisição de vales-transporte, cuja
vigência expirou em 16/09/2015 . Assinado em 02/06/2016
por Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0025/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0021/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento de
energia elétrica no Conselho Estadual de Música Renato Fretesch, cuja vigência expirou em 27/01/2015 . Assinado em
02/06/2016 por Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0026/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0007/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento de
energia elétrica na EE . José Bonifácio, cuja vigência expirou
em 27/01/2015 . Assinado em 02/06/2016 por Roberto Horta
Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0027/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0011/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento
de energia elétrica no Centro Educacional (CR For . Prof . –
R .0 .05 .I .1), cuja vigência expirou em 27/01/2015 . Assinado
em 02/06/2016 por Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0028/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0002/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento de
energia elétrica na EE . Agrotécnica Afonso Queiroz, cuja
vigência expirou em 27/01/2015 . Assinado em 02/06/2016
por Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0029/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0017/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento
de energia elétrica na EE . Emília E . Marques, cuja vigência expirou em 27/01/2015 . Assinado em 02/06/2016 por
Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0030/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0009/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento de
energia elétrica na ETAC Antônio L . P . Filho, cuja vigência expirou em 27/01/2015 . Assinado em 02/06/2016 por
Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0031/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0024/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento de
energia elétrica no Estado de Minas Gerais / Secretaria de
Educação, cuja vigência expirou em 27/01/2015 . Assinado
em 02/06/2016 por Roberto Horta Machado .
Extrato do Termo de Encerramento nº 62 .1 .1 .0032/2016 ao
contrato nº 62.1.1.0016/2010 de 28/01/2010, firmado com
a empresa CEMIG Distribuição S/A, para fornecimento de
energia elétrica no Conselho E .M .L . Fernandes, cuja vigência expirou em 27/01/2015 . Assinado em 02/06/2016 por
Roberto Horta Machado .
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Superintendência Regional de Ensino – São João del-Rei
Aviso de Licitação Ref: Pregão Eletrônico nº 02/2016, que
tem por objeto o fornecimento de materiais de informática
para o NTE da SRE/ São João del-Rei . As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www .compras .
mg .gov .br na opção “PREGÃO”, até o dia 23/06/2016 ás
08:59 horas . A sessão pública terá início no dia 23/06/2016
ás 09:00 hs . Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site:
www .compras .mg .gov .br/ Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do telefone: (32)3379-8157 .
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A Caixa Escolar MARIA DE LOURDES FERNANDES realiza Chamada Pública no 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 27/06/2016,
às 12:30h, na EE BOM JESUS DO ROSENDO, localizada na RUA NACIP RAYDAN n° 10, BOM JESUS DO
ROSENDO CEP 39785000 – São Jose da Safira – MG Telefone (33)32931403,email: ESCOLA .45357@EDUCACAO .
MG .GOv .BR . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar MARIA DE LOURDES FERNANDES realiza Chamada Pública no 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 27/06/2016,
às 12:30h, na EE BOM JESUS DO ROSENDO, localizada na RUA NACIP RAYDAN n° 10, BOM JESUS DO
ROSENDO CEP 39785000 – São Jose da Safira – MG Telefone (33)32931403,email: ESCOLA .45357@EDUCACAO .
MG .GOv .BR . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A CAIxA ESCOLAR JOSÉ DE OLIvEIRA FONSECA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 10/06/2016, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade CONvITE, para aquisição de
gêneros alimentícios para Educação Integral com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E . E de Conselheiro Pena, localizada na Praça José Ferreira de Queiroz s/nº– Centro CEP
35240-000 Telefone (33) 3261-1437, e-mail: escola .42081@
educacao .mg .gov .br até o dia 10/06/2016, às 17 horas .
A Caixa Escolar CONEGO LAFAYETE realiza Chamada
Pública no 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
Minas Gerais - Caderno 1
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 27/06/2016, às 12:30h, na EE
FERNÃO DIAS, localizada na RUA BELO HORIZONTE
n° 40 CENTRO CEP 39785000 São Jose da Safira – MG
Telefone (33) 32931156, email: ESCOLA .45365@EDUCACAO .MG .GOv .BR . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A CAIxA ESCOLAR PROFESSOR LINEU DE ALMEIDA
CALHAU, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2016 às 17:00horas,
Processo Licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Frei
Afonso Maria Jordá, localizada à Av . Raul Soares, nº 612
Centro Aimorés/MG CEP:35 .200-000 . Telefone (33) 32671117, e-mail: escola .41785@educacao .mg .gov .br até o dia
20/06/2016 até às 17h .
A Caixa Escolar da Escola Estadual Diocesano torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 15/06/2016, às 16h00min horas, Processo licitatório nº
01/2016 . Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E .
Diocesano, localizada na Rua Juiz João Costa n° 3591 – vila
Bretas – CEP 35032-270 – Telefone (33) 3277-9362, e-mail:
escola .43095@educacao .mg .gov .br até o dia 14/06/2016, às
15h30 .
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek de Oliveira realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 05/07/2016, às 16:00 horas,
na E .E Antônio Job da Cruz, localizada à Rua Professora
Maria Celeste da Silva, nº .400, vila Nova Foresta, Governador valadares, MG – CEP 35107-500, telefone(33)32155211,e-mail: escola .43508@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Jeronimo Alves realiza Chamada Pública nº
03 /2016 do Termo de Compromisso Nº 817309/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia
22/06/2016, às 11:00 horas, na E .E,Joaquim Monteiro localizada à Rua vista Alegre, nº 166 bairro centro, cidade Marilac,
MG – CEP 35115-000, telefone (33)3292-1141, email: escola .44563@educacao .mg .gov .br .Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Frei Inocêncio realiza Chamada Pública no
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 27/06/2016, às 13h, na E . E . Professora
Zilda Pinheiro da Silva, localizada na rua Joel Baia n° 77
bairro vila Nova – Mantena MG – CEP 35 .290000 – Telefone (0xx33) 32411197, e-mail: estadualmantena@gmail .
com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos comunica que realizará no dia 28/06/2016, às 10:00 h . Chamada Pública no
02/2016 (Programa Mais Educação e Programas Relacionados à Educação Integral) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 22 da Resolução do FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 28/06/2016, às 9:00 horas,
na E . E . Luiz de Camões, localizada à Avenida Amazonas,
no 1278, Centro,TumiritingaMG Cep: 35125000 Telefone
(33)32351187, email: escola .45730@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos comunica que realizará no dia 28/06/2016, às 11:00 h . Chamada Pública no
03/2016 (Merenda do Servidor) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução do FNDE no 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 28/06/2016, às
10:00 horas, na E . E . Luiz de Camões, localizada à Avenida
Amazonas, no 1278, Centro,TumiritingaMG Cep: 35125000
Telefone (33)32351187, email: escola .45730@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Simeão Manhães Pinto, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/06/2016 às 09h, Processo Licitatório no 05/2016, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . Floriano
Witt, localizada na Fazenda Floriano Witt, s/n – Resplendor MG – CEP .35 .230000 . Telefone (33)999402121, email: