TJMG 02/06/2016 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
TSA – Tecnologia de Sistemas de Automação S/A
CNPJ nº 41.857.780/0001-78 – NIRE 3130002610-8
Cientifico os senhores acionistas da TSA – Tecnologia de Sistemas de
Automação S/A que, a partir desta data, encontram-se disponíveis na
sede da companhia, na Av. Professor Mário Werneck, 120, 1º andar,
Estoril, Belo Horizonte/MG, os seguintes documentos: (i) demonstrações financeiras da companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2015; (ii) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo
em 31/12/2015; (iii) parecer dos auditores independentes da Companhia acerca das demonstrações financeiras do exercício findo em
31/12/2015. Belo Horizonte, 30 de maio de 2016. Maria Virgínia
Froes Schettino, Diretora Presidente.
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LYNX OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS S/A
CNPJ 19.495.198/0001-50 NIRE 3130010665-9
Cientifico os senhores acionistas da Lynx Otimização de Processos
S/A que, a partir desta data, encontram-se disponíveis na sede da
companhia, na Av. Professor Mário Werneck, 120, 1º andar, Estoril,
Belo Horizonte/MG, os seguintes documentos: (i) demonstrações
financeiras da companhia, referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2014 e 31/12/2015; (ii) relatório da administração sobre
os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício
findo em 31/12/2014 e 31/12/2015; (iii) parecer dos auditores independentes da Companhia acerca das demonstrações financeiras do
exercício findo em 31/12/2015. Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
Maria Virgínia Froes Schettino, Diretora Presidente.
3 cm -30 837865 - 1
LYNX Otimização de Processos S/A.CNPJ 19.495.198/0001-50.
NIRE 3130010665-9. Ficam convocados os senhores acionistas da
LYNX Otimização de Processos S/A a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se no dia 01 de julho de 2016, às 09:30
horas, em primeira convocação, na Av. Professor Mário Werneck, 120,
1º andar, Estoril, Belo Horizonte/MG, para: (i) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o relatório da administração, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2015; (ii)
deliberar sobre a destinação do lucro líquido da Companhia e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. Belo Horizonte, 30 de maio de 2016. Maria
Virgínia Froes Schettino, Diretora Presidente.
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TSA – Tecnologia de Sistemas de Automação S/A.CNPJ nº
41.857.780/0001-78 – NIRE 3130002610-8. Ficam convocados os
senhores acionistas da TSA – Tecnologia de Sistemas de Automação
S/A a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no
dia 01 de julho de 2016, às 09:30 horas, em primeira convocação, na
Av. Professor Mário Werneck, 120, 1º andar, Estoril, Belo Horizonte/
MG, para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as demonstrações financeiras e o relatório da administração,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015;
(ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido da Companhia e a
distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de
Administração da Companhia. Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
Maria Virgínia Froes Schettino, Diretora Presidente.
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RBO ENERGIA S.A.
CNPJ 13.448.298/0001-49 - NIRE 31.300.096.963
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da RBO ENERGIA S.A.
(“Companhia”), nos termos da Cláusula 21 do Estatuto Social da Companhia, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas a ser realizada no dia 10 de junho de 2016, às 10 horas, na sede
social da Companhia, localizada na Rua Padre Marinho, 49, sala 1002
- parte, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30140-040, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) opções da Companhia e de suas subsidiárias sobre o reperfilamento
das suas dívidas à luz da Lei nº 11.101/2005; (ii) diretrizes a serem
adotadas para o enxugamento da estrutura administrativa da Companhia e de suas subsidiárias; (iii) eleição, reeleição e/ou ratificação da
eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e
(iv) demais assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 31 de
maio de 2016. Brasil Energia Renovável - Fundo de Investimentos em
Participações (Antigo Rio Bravo Energia I - Fundo de Investimentos
em Participações).
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INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO
Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda., comunica a seus sócios
que está cancelada a Reunião Anual de Sócios que se realizaria no próximo dia 13 (treze) de junho de 2016 às 15hs (quinze horas) e que assim
que tivermos uma nova data reconvocaremos. Belo Horizonte, 30 de
maio de 2016. RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor.
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CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
MINAS GERAIS GOIAS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Extrato da Ata da AGO em 29 de Abril de 2016, às 10:00 hs
Instalação: 29/04/16, às 10hs, sede social. Presença: Totalidade. Convocação: Dispensada. Mesa:Rosaldo Malucelli, RG 5.780.482-5 SSP/
SP e CPF/MF 027.486.498-34 - Presidente; e Sr. Paulo Augusto Franzine, RG 15.558.402-9 SSP/SP e CPF/MF 064.576.598-88 - Secretário
da Assembleia. Deliberação: Aprovadas as Demonstrações Financeiras do Exercício Social findo em 31/12/2015, publicados nos jornais
“Correio de Uberlândia”, no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, edições de 31/03/2016. Encerramento:
Nada mais. Uberlândia, 29/04/2016. Rosaldo Malucelli - Presidente
da Assembleia/Conselheiro; Paulo Augusto Franzine - Secretário da
Assembleia/Conselheiro. Sérgio Figueiredo Senhorini - Conselheiro;
Ademar Guido Belinato - Conselheiro; Décio Zuliani Maluf - Conselheiro; Antônio Eduardo de Toledo Guimarães Fernandes - Conselheiro; Abel Terruggi Leopoldino - Conselheiro; Clóvis Fernando
Greca - Conselheiro; Luiz Albert Kamilos - Conselheiro. JUCEMG
registrado sob o nº 5758906 em 25/05/2016. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGAAVISO DE LICITAÇÃO - O SAAE de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório 03/2016, na modalidade Pregão Presencial
03/2016, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao registro de
preços para futura e eventual aquisição parcelada de produtos qúimicos
para desinfecção de água pelo departamento de tratamento, conforme
especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 15 de junho
de 2016, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 13h30. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no SAAE, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: saaegonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)34151277. Maria dos Santos Ferreira - Diretora.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO - O SAAE de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório 04/2016, na modalidade Pregão Presencial
04/2016, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Aquisição e
instalação de transformador com potência de 45KVA, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 16 de junho de
2016, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 13:30. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no SAAE, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: saaegonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)34151277. Maria dos Santos Ferreira - Diretora.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2016, PL
02/2016, Pregão Presencial 02/2016. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição parcelada de materiais hidráulicos. Contratadas: Conexsan Com. de Mat Hidráulicos e Elétricos Ltda, no valor
total de R$ 16.389,60, HG Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda,
no valor total de R$ 13.672,10 e Hidrosan BH Sol. San. e Med. de
Água Eireli, no valor total de R$ 18.318,20. Vigência: 20/05/2016 a
20/05/2017. Maria dos Santos Ferreira – Diretora.
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BIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S/A.
CNPJ/MF 08.793.343/0001-62 - NIRE: 31.300.028.623
Ata da Reunião do Conselho de Administração,
Realizada em 15 de Abril de 2016.
Data:15/04/2016.Hora:10h00.Local:Sede Social da Companhia, situada na Rodovia MG 181, Km 85, Estrada da Fazenda São Geraldo, no
município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.Quórum:Presença
da totalidade dos Srs. Membros do Conselho de Administração.Con
vocação:Dispensada as formalidades de convocação consoante as
disposições do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76, tendo
em vista a presença da totalidade dos Srs. Membro do Conselho de
Administração.Mesa Diretora:Presidente o Sr. Ivan Lopes da Silva,
brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG.
n.º 3.914.828-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 570.039.208-91,
domiciliado profissionalmente à Rua Tatuapé, nº 586, Chácaras Marco,
CEP 06419-220, na cidade de Barueri, Estado de São Paulo; Secretário
Sr. Willy Machado de Barros, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da cédula de identidade RG. nº. 2.914.287-SSP/SP e CPF/MF sob o
nº. 293.001.188-20, residente e domiciliado na Capital do Estado de
São Paulo.Ordem do Dia:i) Deliberar sobre outorga de garantia real
pela Companhia, consistente na cessão fiduciária dos direitos creditórios oriundos dos contratos: a1) Contrato de Compra e Venda de
Açúcar Brasileiro, tipo VHP, Destinado a Exportações (“Contrato nº
2.A116.809”); e, b2) Contrato de Compra e Venda de Açúcar Brasileiro, tipo VHP, Destinado a Exportações (“Contrato nº 2.A116.810”);
ambos firmados em 11 de março de 2016 entre a Companhia e a Sucden do Brasil LTDA, no âmbito da 1ª Emissão Privada de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária a Ser
Convolada com Garantia Real, em Série Única, no valor total de R$
14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), a ser realizada pela Planova
Planejamento e Construções S.A.; ii) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização da
respectiva Cessão Fiduciária; e, iii) Discussão de outros assuntos de
exclusivo interesse da Companhia.Deliberações:Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente da mesa esclareceu que a ata de reunião seria
lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a
transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, §
1º, da Lei das S/A. Na sequência, instalada a reunião e dando início às
discussões, os Srs. Conselheiros apreciaram as matérias constantes da
ordem do dia, sendo, sem ressalvas e por unanimidade, aprovado: (1)
a outorga de garantia real pela Companhia, consistente na: (i) cessão
fiduciária ao agente fiduciário, na condição de representante dos debenturistas, de todos os direitos creditórios oriundos da obrigação de pagamento a partir da Data de Emissão, decorrentes dos contratos firmados:
a1) Contrato de Compra e Venda de Açúcar Brasileiro, tipo VHP, Destinado a Exportações (“Contrato nº 2.A116.809”); e, b2) Contrato de
Compra e Venda de Açúcar Brasileiro, tipo VHP, Destinado a Exportações (“Contrato nº 2.A116.810”); ambos firmados em 11 de março de
2016 entre a Companhia e a Sucden do Brasil LTDA; no âmbito da 1ª
Emissão Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações,
da Espécie Quirografária a ser Convolada com Garantia Real, em Série
Única, no valor total de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais),
com prazo de vencimento de 07 (sete) meses e quinze dias contados da
data de emissão (“Emissão”, “Debêntures” e “Oferta Privada”, respectivamente) a ser realizada pela Planova Planejamento e Construções
S.A., a fim de garantir, em caráter irrevogável e irretratável, o pontual e
integral adimplemento de todas as obrigações, principais e acessórias,
das Sociedades, incluindo, mas não se limitando, ao pagamento integral
de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, do valor nominal unitário das Debêntures, das remunerações aplicáveis, dos encargos moratórios devidos pelas Controladas e dos valores adicionais a
serem pagos em decorrência do resgate antecipado, conforme aplicável, nos termos da escritura de emissão, bem como de todo e qualquer
custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário
das emissões (na qualidade de representante dos titulares das debêntures), pelo banco depositário ou pelos adquirentes das Debêntures em
decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais
ou extrajudiciais necessários ao exercício de seus direitos e prerrogativas decorrentes da escritura de emissão; (2) autorizado expressamente
os representantes legais da Companhia a praticar todos e quaisquer atos
necessários à formalização da Emissão e da respectiva Cessão Fiduciária ora aprovada, com poderes, inclusive, para oferecer e constituir
garantias, podendo também tomar todas as providências cabíveis e
necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. (3)
Com relação aos demais assuntos de interesse geral da Companhia nada
foram levantados.Aprovação e Assinatura da Ata:Nada mais sendo
tratado, lavrou-se na forma sumária, a Ata a que se refere esta reunião
do Conselho, tendo sido lida, aprovada e assinada, no livro próprio,
pela unanimidade dos Senhores Conselheiros. (a), Ivan Lopes da Silva,
Presidente da Reunião; Willy Machado de Barros, Secretário. (c) Conselheiros presentes: (a) Afonso Arnaldo Junqueira Prata; (b) Jorge Goldenstein; (c) Ivan Lopes da Silva; (d) Silvina Dana Selva; (e) Gabriel
Sustaita; (f) Fabiana Reppucci Vaz de Lima; (g) Willy Machado de Barros; h) Diego Luiz Piatti. Nada mais. (*) a presente é cópia fiel da original arquivada em livro próprio. Ivan Lopes da Silva - Presidente; Willy
Machado de Barros - Secretário. JUCEMG nº 5736949 em 19/04/2016.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS- Pregão Presencial 004/2016 - Julgamento de Recurso - O CIAS
torna pública a decisão que julga IMPROCEDENTE o recurso interposto pelas empresas Sisponto Sistemas Inteligentes Eireli - EPP e Logmatch Serviços e Sistemas LTDA, nos autos do Processo Licitatório
009/2016, Pregão Presencial 004/2016. Informações: (31) 3215-7371.
Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. 01.06.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS MG,
torna público a realização de processo licitatórion°014/2016, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°003/2016 do tipo menor preço por
Item, para aquisição parcelada de equipamentos de informática para
os serviços administrativos da Câmara Municipal, cujo objeto está
definido no anexo I do Edital. Processo nº 014/2016-Pregão Presencial nº 003/2016-Data de Abertura dos Envelopes: 15 de junho de 2016
às 10h30min - Credenciamento: 09h30min às 10h00min do dia 15 de
junho de 2016-Tipo de Julgamento: Menor preço por item. Edital disponível na Câmara Municipal de desterro de Entre Rios –MG, COM
SEDE NA Rua Jose da Silva Lima Junior, n°56, centro, nesta cidade,
Telefone (31) 3736-1314 (31) 3736-1300
E-mail: [email protected], Site: desterrodeentreriod.cam.
mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
– Carta Convite 003/2016 – Contrato 006/2016
CONTRATO n°. 006/2016 – Carta Convite n°. 003/2016. Adjudicação 30/05/2016. Menor Preço Unitário. OBJETO: Constitui objeto da
presente licitação a aquisição de aquisição de 01 (um) veículo para a
Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, conforme especificações mínimas do Edital e da Proposta de Preço. CONTRATADA: COPAVE
COMERCIAL PATENSE DE VEÍCULOS S/A, sociedade empresária,
inscrita sob o CNPJ n°. 79.050.715/0001-87. PRAZO: 45 dias. VALOR
TOTAL: R$ 65.900,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº. 01.01.01.
04.122.0102.1003.4.4.90.52.00 – Poder Legislativo – Câmara Municipal – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO – Equipamento e Material Permanente. Guarda-Mor/MG, 31/05/2016. Hélio Silveira Machado – Vereador Presidente.
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CAMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 001/2016
Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG, comunica que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2016, no
dia 09/06/2016, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação, implantação, suporte
técnico remoto e assessoria técnica em software, na Câmara Municipal
de Guiricema. Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da
Câmara Municipal. Guiricema/MG, 23 de maio de 2016. Rafaela Alves
de Souza. Presidenta da Câmara Municipal.
Lê se: A Câmara Municipal de Guiricema/MG, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2016, no
dia 09/06/2016, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços em locação, implantação,
suporte técnico remoto e assessoria técnica em software, na Câmara
Municipal de Guiricema. Edital e anexos à disposição dos interessados
na sede da Câmara Municipal. Guiricema/MG, 23 de maio de 2016.
Rafaela Alves de Souza. Presidenta da Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. RETIFICAÇÃO
VALOR CONTRATUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVONº
38/2016 - DISPENSA Nº 01/2016. Fica o valor total do contrato referente ao Proc. Adm. nº 38/2016, Dispensa nº 01/2016, referente à locação de duas salas de nºs 05 e 06, situadas na Av. Queiroz Junior, nº 687,
Praia, Itabirito/MG retificado no valor total de R$19.200,00. Vigência:
12 meses.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato) Contrato nº. 023/16, firmado em 01 de junho de 2016, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Érica Carvalho de Abreu - ME;
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para retirar toda a Infraestrutura de cabeamento estruturado na categoria 5E (pontos de rede, telefonia, Rack, eletro calhas,
tubulação e câmeras de CFTV) no terceiro andar, com substituição de
cabos, e reaproveitamento dos demais materiais, readequação de pontos de rede e telefonia no subsolo, 1º e 2º andar com reaproveitamento
de materiais, do prédio da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA,
localizada na Praça Bernardino de Lima 229 – Centro - CEP 34000000 e instalação de rede estruturada no prédio da Avenida Henrique
Otero, nº 385 – Bairro Centro, Nova Lima/MG, 34000-000, salas nº 01
a 06, alugadas, para funcionamento do administrativo da Câmara Municipal de Nova Lima/MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, nos termos da
Lei Federal Nº 8.666/93; Processo Nº: 020/16; Convite Nº: 002/2016;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 44905100 – Obras
e Instalações ; 01.001.01.031.0001.1001 – Ampliação e Reforma do
Prédio do Legislativo . Valor total: R$ 59.980,00 (cinquenta e nove mil
novecentos e oitenta reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo
Guedes e pela ContratadaÉrica Carvalho de Abreu . Nova Lima, 01 de
junho de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Contratação Direta
01/2016. Contratada: AHGORA SISTEMA S/A. OBJETO: Locação de
Sistema de Registro de Ponto Eletrônico. Valor:R$ 7.962,00.
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CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.Processo Licitatório 02/2015. Dispensa 01/2015. Contratada:FUNDAÇÃO ANTÔNIO
FRANCISCO LISBOA . OBJETO: 1º Aditivo, prorrogação por 12
meses.
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CAMARA
MUNICIPAL
DE
OURO
PRETO.Aditivo
-Convite05/2013. Contratada: Alexsandro Agostinho Ferreira - ME.
Serviços Terceirizados. OBJETO: 9º Aditivo, aditado em 11,16%.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 012/2016
Processo Licitatório n° 015/2016- PREGÃO PRESENCIAL n°
012/2016, do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a Aquisição
de Quadros para diplomas, honrarias e condecorações. Os envelopes
serão recebidos até ás 13:00hrs do dia 14 de junho de 2016.O edital
completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara
Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site”
www.camaratc.mg.gov.br . Três Corações, 1 de junho de 2016.Darlen
de Assis Salgado Pereira Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG– Aviso de Adiamento de Prazo Para Abertura de Licitação. Processo Licitatório nº
67/2016, Concorrência nº 01/2016. O Município de Abaeté/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que, por razões administrativas e de
interesse público, fica adiado o prazo de abertura do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 01/2016, com abertura marcada
para o dia 06/06/2016 às 09:00, para o dia 21/07/2016 às 09:00. Mais
informações e edital completo poderão ser obtidas em todos os dias
úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
26/2016 - EXTRATO DE CONTRATO - PARTES: Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG X Orletti Veículos e Peças LTDA Objeto: Aquisição de Veículo Automotor, tipo passeio. - Fundamento
Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto
Federal nº 7892/2013. - Valor: R$ 36.150,00 (Trinta e seis mil, cento e
cinquenta reais). - Vigência: 09/04/2016 A 31/12/2016. - Águas Formosas, 09 de maio de 2016. - (a) Contratante e Contratado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA– PROCESSO LICITATÓRIO Nº00046 /2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº00005/2016.
A PMA/MG torna público que realizará Tomada de Preços, Menor
Preço Global, para Contratação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparada especializada em obras e serviço
de engenharia para execução da troca do telhado do prédio principal do
Velório Municipal. O Edital está disponível, a partir do dia 01/06/2016,
na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até às 08h45min. do dia 20/06/2016. Certame: às 09h00 do dia
20/06/2016, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Joelma Aparecida dos Santos, presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Contrato nº 33/2016, ref.à Pregão Presencial nº 20/2016,
Processo n° 81/2016. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado:Jânio Carlos de Souza Cruz ME, inscrita no CNPJ nº
25.544.370/0001-10. Do Objeto: Execução indireta de contratação
de empresa especializada na confecção de serviços gráficos diversos
padronizados para atender as necessidades de vários setores da Prefeitura Municipal de Alfenas. O valor do contrato é de R$ 16.495,00. Alfenas, 19/04/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 42/2016, ref.à Tomada de Preço nº
01/2016, Processo n° 03/2016. Contratante: Município de Alfenas
- MG. Contratado:THF Engenharia Ltda ME, inscrita no CNPJ nº
23.587.925/0001-86. Do Objeto: Contratação de empresa para execução indireta de fornecimento de mão de obra especializada para a
construção de 02 casas e o término de 06 casas que pertencem ao Programa URIAP II – Contrato 0233.334-40, que estão localizadas à Av.
Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Santa Clara. O valor do contrato
é de R$ 162.567,21. Alfenas, 09/05/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/
MG:extrato primeiro termo aditivo de contrato, processo licitatório nº
035/2016, tomada de preços nº 002/2016, objeto execução de obra de
pavimentação e drenagem pluvial, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Amparo do Serra e a empresa Construtora Pillartex Ltda, supressão valor contrato, novo valor R$328.920,72, assinatura 20/05/2016.
Amparo do Serra, 20 de maio 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/
MG:extrato de adjudicação e homologação, processo licitatório nº
040/2016, tomada de preços nº 003/2016, objeto execução de obra de
ampliação da farmácia de minas, empresa vencedora; Construtora Lafer
Ltda, valor R$48.966,34. Amparo do Serra, 30 de maio de 2016. Jose
Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/
MG:extrato de contrato, processo licitatório nº 040/2016, tomada de
preços nº 003/2016, objeto execução de obra de ampliação da farmácia
de minas, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra
e a empresa Construtora Lafer Ltda, assinatura 01/06/2016, vigência
90 dias, valor R$48.966,34. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito
Municipal.
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quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Adjudicação, homologação, ata de registro de preços e contrato do Pregão nº
025/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS paracontratação de clínica de recuperação para dependentes químicos e outras drogas, internação involuntária ou compulsória, por um período de no mínimo de 06
meses. Adjudicação: 20/04/16 e homologação: 25/04/16. Partes: Prefeitura x CENTRO DE APOIO RECANTO RENASCER, Ata de registro de preço: valor R$ 44.900,00, ass.: 05/05/16, vigência: 12 meses e
contrato nº 162/2016, valor R$ 17.960,00, ass: 05/05/16 e vigência:
31/12/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Termo aditivo nº
02/2016 ref. ao Pregão 013/2014 – Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Telefonia Móvel. Partes: Prefeitura x OI
MÓVEL S.A – Aditar em 8,38% o valor do contrato, correspondendo
em R$3.996,15. Ass: dia 18/05/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MGEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
025/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2015 – TOMADA DE
PREÇOS N° 005/2015 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL - CONTRATADA: CONEL PROJETOS E OBRAS
LTDA – ME. DO OBJETO: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da execução da obra, previsto na Cláusula
Segunda do referido contrato. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O
prazo de execução da obra será prorrogado por 60 (sessenta) dias, ou
seja, do dia 23 de maio de 2016 até o dia 21 de julho de 2016. DATA
DE ASSINATURA: 20 de maio de 2016. As demais cláusulas do citado
Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. João Batista
Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL- AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2016 - A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam
público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 041/2016, Pregão Presencial n° 025/2016, exclusivo para micro
empresas e empresas de pequeno porte, tipo menor preço por item, que
tem por finalidade o registro de preços para futuras e parceladas aquisições de materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal e utensílios
descartáveis, visando atender solicitações de diversos setores da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Prazo máximo para protocolo
de envelopes propostas e documentação: 14/06/2016, às 08:50 h. Reunião Inaugural: 14/06/2016, às 09:00 h. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas
Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00 às 13:00 horas e pelo email
[email protected]. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal / Priscilla Dias Muniz Mendes - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 057/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 029/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EXCETO PARA OS ITENS 70, 71
E 92 – cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro de Preços, do
tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza para atendimento as Secretarias Municipais deste município. Sessão Pública dia: 15/06/2016, às
08:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no site
da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 01 de
junho de 2016. Mônica Fonseca Batista - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE: torna público referente à Tomada de Preços 007/2016 cuja data de abertura seria no
dia 14/06/2016 passa a ser dia 20/06/2016 referente à contratação de
empresa prestadora de serviços para reforma do prédio da secretaria
municipal de educação no município de Belo Vale. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO– EXTRATO DE
CONTRATO – Processo nº 024/2016, Tomada de Preços nº 002/2016Objeto contratação de empresa especializada para execução de obras
pavimentação asfáltica. UNICAPA- UNIÃO DOS APLICADORES
DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA - CNPJ 03.103.468/0001-08, foi
vencedor com o valor total de R$ 457.259,37 (quatrocentos e cinquenta
e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2016, torna público, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitações designada, o resultado da Dispensa de Licitação nº 005/2016, para a aquisição de emulsão asfáltica do tipo RL-1C para serviços de recuperação das malhas
viárias urbana de Botumirim/MG, sendo o objeto homologado para
a empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A, CNPJ:
02.351.006/0006-43, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), com fulcro no artigo 24, inciso V da Lei nº 8.666/93. Tel.
(38) 3255-1133, e-mail: [email protected] ou no site: www.
botumirim.mg.gov.br. Botumirim/MG, 01 de junho de 2016. Presidente
CPL: Lúcio Mangolim.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZOPOLIS– Extrato de Contrato nº 018/16 - Empresa: ALPHA CONSTRUTORA LTDA-ME,
CNPJ/MF sob o nº. 17.515.595/0001-10 - OBJETO: Execução por
empreitada global, do tipo menor preço, para pavimentação com
bloquete sextavado (e = 8 cm – fck = 35 MPA) em vias públicas do
Município de Brazópolis - valor total: 599.997,77 (Quinhentos e
noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete
centavos),vigência 31/12/2016. Brazópolis, 01/06/2016. João Mauro
Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS– Edital de Licitação Processo 042/2016 – Tomada de Preços nº 005/2016 – Objeto: Contratação empresa para execuçãopor empreitada global, do tipo menor
preço, para pavimentação com bloquete sextavado (e = 8 cm – fck =
35 mpa) nas ruas “A”, “B”, “C”, “D” “E”, “F” e Rotatória no Loteamento Bela Vista, Município de Brazópolis/MG. Abertura: 22/06/2016
às 10:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected]. Tel. (35) 36411373 ou 3641-1555. Brazópolis, 01/06/2016. Dulce da Cruz Ferreira
Machado – CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG- Despacho
Homologatório Pregão Presencial Nº 039/2015. Processo Nº 278/2015.
Data: 16/05/2016.- Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola com
pneus, 0 hora, e 01 (uma) colhedora de forragem, com recursos do convênio nº 804886. O município de Buritis – MG, neste ato representado pelo Sr. João José Alves de Souza, Prefeito do Município. Na sala
da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Buritis, que após
decisão e rescisão unilateral com a empresa vencedora por inexecução contratual, convoca as empresas remanescentes, e homologa, os
itens, para as seguintes empresas: Comercial Licita LTDA EPP. Item
01 – Colhedora de forragem. Valor R$ 14.500,00. Mercantil Regional
de Tratores LTDA. Item 02 – Trator agrícola com pneus, 0 hora. Valor
R$ 93.400,00. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG- Despacho
Homologatório Pregão Presencial Nº 038/2015. Processo Nº 277/2015.
Data: 16/05/2016.- Objeto: Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas
com pneus, 0 hora, e 02 (duas) grades aradora de arrasto, com recursos do convênio nº 804791. O município de Buritis – MG, neste ato