TJMG 25/05/2016 -Pág. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP
432175-8, Maria das Mercês dos Santos Mascarenhas, ASBIF Adm01,
por motivo de incorreção no masp Ato nº 09/2016 publicado em
16/03/2016 onde se lê: Masp 432175-0 leia-se: 432175-8.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, MaSP 961210-2,
Maria do Socorro Vieira Aguiar, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº86/2014 publicado em 17/12/2014
onde se lê: proporcional à 5492/10950 leia-se: 5751/10950; LEME
DO PRADO, Sem Lotação, MaSP 432276-4, Eliane Terezinha Ferreira
Rocha, PEBIA Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato
nº 38/2016 publicado em 20/04/2016 onde se lê: a partir de 30/12/2015,
leia-se a partir de 31/12/2015; MINAS NOVAS, Sem Lotação, MaSP
383881-0, Leila Aparecida Lages Matos Figueiredo, PEBIA Adm02,
por motivo de incorreção na admissão Ato nº 53/2016 publicado em
20/04/2016 onde se lê: Adm01 leia-se: Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 363442-5, Maria
Aparecida Nascimento, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº29/08 publicado em 08/01/2008 onde se lê: 6 meses
referentes ao 3° qüinqüênio a contar de 14/12/2001 leia-se: 6 meses
referentes ao 3 quinquenio a contar de 07/10/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, MaSP 638918-3, Adriana Barbosa Lago, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato
nº 32/2010 publicado em 02/06/2010 onde se lê: 3 meses referente
ao 2° qüinqüênio a contar de 15/03/2009 leia-se: 3 meses referente
ao 2° qüinqüênio a contar de 09/10/2008;FELICIO DOS SANTOS,
E.E Felício dos Santos, MaSP 441014-8, Angela Maria Silva Noronha, PEBIP Adm01, por motivo de disposto no Art. 290 da CF/ 88
(ZONA RURAL) Ato nº 20/2000 publicado em 24/08/2000 onde se
lê: 12 meses referentes ao 1° e 2 ° qüinqüênio leia-se: 6 meses referentes ao 1° quinqunio AC/ de 28/10/1998 ( data de exercício) e 6 meses
referentes ao 2° qüinqüênio; MaSP 441014-8, Angela Maria Silva
Noronha, PEBIP Adm01, por motivo de disposto no Art. 290 da CF/
88 (ZONA RURAL) Ato nº 12/2004 publicado em 25/03/2004 onde
se lê: 3 meses referentes ao 3° quinquenio leia-se: 6 meses referentes
ao 3° qüinqüênio;ITAMARANDIBA, E.E Mestre João Silvério, MaSP
565870-3, Anália Maria de Oliveira e Lemos, PEBIIP Adm01, por
motivo de incorreção na digitação Ato nº06 publicado em 06/02/2016
onde se lê: 5° qüinqüênio de exercicio a contar 25/08/2015 leia-se: 6°
quinquenio de exercicio a contar de 25/08/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem
Lotação, MaSP 438835-1, Maria Darci de Andrade, PEBIO Adm01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº36/2012 publicado em
21/11/2012 onde se lê: 5° quinquenio mag AC/ de 01/05/2010 leia-se:
5 qüinqüênio Mag AC/ de 12/06/2010; DIAMANTINA, Sem Lotação,
MaSP 363442-5, Maria Aparecida Nascimento, PEBIP Adm01, por
motivo de incorreção na vigência, para regularizar situação funcional
Ato nº 12/2000 publicado em 18/04/2000 onde se lê: 2° quinquenio
AC/ de 31/08/1996 leia-se: 2° quinquenio a c/ de 10/06/1996; MaSP
363442-5, Maria Aparecida Nascimento, PEBIP Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, para regularizar situação funcional Ato nº
06/2003 publicado em 19/03/2003 onde se lê: 3° quinquenio a contar de
14/12/2001 leia-se: 3° quinquenio a c/ de 7/10/2001; MaSP 363442-5,
Maria Aparecida Nascimento, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, para regularizar situação funcional Ato nº 68/2008 publicado em 08/01/2008 onde se lê: 4° quinquenio a contar de 13/12/2006
leia-se: 4° quinquenio a contar de 06/10/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, MaSP 638918-3, Adriana Barbosa Lago, PEBIJ Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
30/2010 publicado em 28/04/2010 onde se lê: Por 02 meses referente ao
1° qüinqüênio de exercício a partir de 17/05/2010 leia-se: Por 02 meses
referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 17/05/2010;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
RIO VERMELHO, Sem Lotação , MaSP 441494-2, Rosely de Fátima
Aguiar, PEBIL Adm01, por motivo de incorreção no saldo Ato nº
10/2016 publicado em 28/04/2016 onde se lê: 17 meses e 5 dias leia-se:
11 meses e 5 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇAO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 231720-4, Maria Faraildes de
Miranda, EEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na admissão Ato
nº45/2015 publicado em 04/12/2015 onde se lê: admissão 01 leia-se:
admissão 02; RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, MaSP 440651-8, Dirlene Nunes de Araújo Rocha, PEBIIP
Adm02, por motivo de incorreção na publicação Ato nº 05/2016 publicado em 03/02/2016 onde se lê: DV leia-se: DIV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, MaSP 276800-0, Nilze
Edna Silveira Alves, ATBIVI Adm01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 06/2016 publicado em 06/02/2016 onde se lê: 6 quinquênio de exercício a partir de 23/07/2007 leia-se: 6 quinquênio de exercício a partir de 25/04/2009.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2016- ANULA NO ATO Nº 13/2016
referente ao servidor: SÃO GONCALO DO RIO PRETO, EE. Dom
João Antônio dos Santos, MaSP 351289-4, Lígia de Fátima Silva de
Almeida, PEBIL Adm01, na parte em que retificou férias Prêmio Afastamento publicado em 11/05/2016 por motivo de desistência de afastamento pela servidora.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessao de Férias premio ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof.
Aires da Matta Machado, MaSP 333904-1, Maria dos Reis Siqueira ,
PEBIIO Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 46/2007
publicado em 12/09/2007 onde se lê: 3 meses de Férias Prêmio ref. Ao
3° QQ. Ac/ de 28/08/2007 leia-se: 3 meses de Férias Prêmio ref. Ao
3° QQ. Ac/ 07/08/2006; MaSP 333904-1, Maria dos Reis Siqueira ,
PEBIIO Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 26/2015
publicado em 29/04/2015 onde se lê: 3 meses de Férias Prêmio ref. Ao
4° QQ. Ac/ de 10/04/2011 leia-se: 3 meses de Férias Prêmio ref. Ao 4°
QQ. Ac/ 11/08/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
Rio Vermelho, Sem Lotação, MaSP 441494-2, Rosely de Fátima Aguiar,
PEBIL Adm01, por motivo de incorreção no saldo Ato nº10/2016 publicado em 28/04/2016 onde se lê: 17 meses e 5 dias leia-se: 11 meses e
5 dias.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 28/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leao, MaSP 1048285-9, Raimunda Aparecida Vieira Chaves, ATBIA
Adm02 , referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2016;
MaSP 619130-8, Márcio José Freitas Carvalho, ATBIIIE Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2015; MaSP
1255148-7, Marcilene Geralda Gomes , ATBIA Adm03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2015; ALVORADA DE
MINAS , E.E José Daniel Utsch, MaSP 322014-2, Ivanete Cândida
de Carvalho, PEBIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 24/01/2016; CAPELINHA, E.E Rosarinha Pimentinha, MaSP
850121-5, Maria Aparecida Gomes de Sousa Moreira, PEBIM Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2015; E.E Professora Geralda Otoni Barbosa, MaSP 880932-0, Wiviane Nogueira
Araujo, ATBIID Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/04/2016; MaSP 638918-3,Adriana Barbosa Lago, PEBIID
Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2014;
MaSP 440375-4, Eva de Fátima Fernandes Campos, PEBIF Adm01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2014; MaSP
638918-3, Adriana Barbosa Lago,PEBIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2013; MaSP 638918-3,Adriana
Barbosa Lago, PEBIJ Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/2004; E.E Professora Herminnia Eponina da Silva,
MaSP 440851-4, Helena Luiz Vieira Lemes, PEBIG Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2015; CESEC,
MaSP 276750-7, Sônia Aparecida Sampaio de Araújo, PEBIIP Adm02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2012; CARBONITA, E.E Coronel Coimbra, MaSP 276508-9, Madalena Morais
Bonin, PEBIH Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2016; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, MaSP 276342-3, Ana Lúcia de Mattos Costa, EEIIE Adm02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2007, para
regularizar a situação funcional; E.E Leandro Pereira Malaquias, MaSP
961154-2, Tânia Maria Cardozo Gomes, PEBIF Adm01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2007; MaSP 961154-2,
Tânia Maria Cardozo Gomes, PEBIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2013; E.E. São Joaquim , MaSP
322028-2, Lúcia Maria Simões Costa, PEBTIP Adm01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 08/01/2011; E.E Aracy Pedrelina
de Lima Oliveira, MaSP 802867-2, Selma Francisca de Oliveira Carvalho, ATBIE Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/02/2012; DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 363442-5, Maria
Aparecida Nascimento, PEBIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 05/10/2011; E.E Matta Machado, MaSP 839796-0,
Helena da Costa Tameirão, ASBIE Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2012; E.E. Professora Ayna Tôrres, MaSP 1000468-7, Simone Cristine Ribeiro Leão, PEBIE Adm01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2016; LEME
DO PRADO, E.E Santos Barroso, MaSP 436224-0, Cleide Marizete
Dos Santos, PEBIIG Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27/07/2014; MaSP 276774-7, Veralice Cordeiro Figueiredo,
PEBIF Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/07/2014; MaSP 436312-3, Rosane da Conceição Cordeiro, PEBIIIO
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2016;
Presidente Kubitschek, EE Pio XII, MaSP 276628-5, Maria da Luz
Ferreira,PEBIG Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/02/2011, para regularizar a situação funcional; ANGELÂNDIA,
MaSP 441372-0, Aliete Gomes de Almeida Alecrim, PEBIG Adm01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 27/2016 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP
363442-5, Maria Aparecida Nascimento, PEBIP Adm01, 03 mês(es) e
16 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2006,
para regularização da situação funcional; FELICIO DOS SANTOS,
E.E FELICIO DOS SANTOS, MaSP 441014-8, Angela Maria Silva
Noronha, PEBIP Adm01, 4 mês(es) e 23dias referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2014; MINAS NOVAS, E.E Presidente Costa e Silva, MaSP 1224246-7, Marlene Alves Barbosa, PEBIA
Adm02, 04 mês(es) e 02 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/04/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2016 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Prof. Antônio Lago, MaSP 1102568-1, Elaine Cristina Cordeiro Puccini, EEBIA Adm03, a contar de 28/04/2016 após nomeação;
RIO VERMELHO, E.E Francisco Gonçalves de Vieira, MaSP
1266835-6, Marly Tomaz de Cantuaria, EEBIA Adm02, a contar de
30/04/2016 após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA,
E.E PRofª Gabriela Neves, MaSP 1286071-4, Mariana Tereza Pereira
Pires, PEBIA Adm03, a contar de 12/04/2016 após nomeação; ITAMARANDIBA, E.E São João Batista, MaSP 1096198-5, Ana Paula Coelho, PEBIA Adm03, a contar de 27/04/2016 após nomeação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por conseqüência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Conservatorio
Lobo de Mesquita, MaSP 887354-9, Maria Odilia da Silva Fonseca,
a partir de 20/11/2015 referente ao ASBID Adm01 com direito, nos
termos Art. 40, §1° Inciso I da CF /88, c/c Art. 8°, Inciso III, Alínea A,
§2° Inciso III, da Lei Complementar n° 64/02, a remuneração integral;
MATTA MACHADO, MaSP 839796-0, Helena da Costa Tameirão, a
partir de 29/08/2014 referente ao ASBIE Adm01 com direito, nos termos Art. 40, §1° Inciso I da CF /88, c/c Art. 8°, Inciso III, Alínea B,
§2° Inciso III, da Lei Complementar n° 64/02, a remuneração proporcional 18/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por conseqüência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): LEME DO
PRADO, EE. Dom Pedro II, MaSP 440033-9, Zélia Maria Rodrigues,
a partir da data da publicação referente ao PEBRTIIA Adm01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6° da EC 41/03 c/c §5° do
art. 40 da CF /88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 43h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão,
MaSP 321914-4, Alaide das Dores Santos Andrade, a partir da data
da publicação referente ao PEBIC Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 3° da EC n° 47/05 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; FELÍCIO DOS
SANTOS, E.E Felício dos Santos; MaSP 441014-8, Angela Maria Silva
Noronha, a partir da data da publicação referente ao PEBIP Adm01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 143h/a; ITAMARANDIBA, E.E Prof. Teodorinho
Fernandes, MaSP 310473-4, Maria Lúcia dos Santos Oliveira, a partir
de data da publicação referente ao ASBIH Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; PRESIDENTE KUBTSCHEK, MaSP 276628-5, Maria
da Luz Ferreira, a partir da data da publicação referente ao PEBIG
Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. PRof Teodorinho
Fernandes, MaSP 310473-4, Maria Lúcia dos Santos Oliveira, a partir
de 05/11/2014 referente ao ASBIJ Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10368/10950.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 27/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): MONJOLOS, E.E Fortunata Vieira Ramos, Masp
435784-4, Antonio Pereira de Oliveira, PEBIA Adm03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, no cargo efetivo PEBIA ADm 03 A/c 15/04/2016
a 11/05/2016 – do Cargo DV Adm03 de Diretor de Escola, DV, a partir
de 12/05/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 26/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): CAPELINHA, E.E Rosarinha Pimentinha, Masp
367292-0, Gismênia Cordeiro de Sousa, PEBIH Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI ,
a partir de 12/03/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19do ARt. 40 da
CF/89, com redação dada pela EC n°41/03.( inclusive se combinado com o §5°, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação,
MaSP 322160-3, Terezinha Aparecida Barbosa Oliveira, PEBIP
Adm01, a partir de 11/03/2015; CARBONITA, Sem Lotação, MaSP
322087-8, Maria de Lourdes Goularte, PEBIP Adm01, a partir de
19/04/2016; DIAMANTINA, E.E Joaquim Felicio dos Santos, MaSP
310459-3, Maria Geralda dos Santos Pádua, ASBI I Adm01, a partir de
04/05/2016; MINAS NOVAS, Sem Lotação, MaSP 440076-8, Lúcia de
Fátima Primo Figueiredo, PEBIH Adm 01, a partir de 25/11/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 21 /2016 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana,
MaSP 878885-3, Valdivino Fernandes Pereira , PEBIL Adm 01, a partir
de 07/04/2016; MaSP 878885-3, Valdivino Fernandes Pereira, PEBIM
Adm02, a partir de 07/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
43/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira Ramos, MaSP 1252604-2, Telma Aparecida
Pereira da Silva, ASBDIA Adm01, a partir de 17/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
42/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professor Antônio Lago, MaSP 439914-3, Rita de Cássia Cunha,
PEBDIA Adm03, a partir de 29/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais,
MaSP 598541-1, Rozalina Araújo Oliveira, PEBDIA Adm02, a partir
de 25/03/2016; MaSP 598541-1, Rozalina Araujo Oliveira, PEBDIA
Adm03, a partir de 25/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2016 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, MaSP 615927-1,
Verenice Alves Barroso, PEBIE Adm01, a partir de 04/05/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2016 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 962594-8, Marinalva Aparecida
Carreiro, TDEIVG Adm01, para Marinalva Aparecida Carreiro Silva;
MINAS NOVAS, E.E Presidente Costa e Silva, MaSP 871186-3, Deyse
Aparecida Soares de Figueiredo Furini , PEBI I Adm01, para Deyse
Aparecida Soares de Figueiredo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): ANGELÂNDIA, EE. Augusta Barbosa, MaSP 1189048-0, Valcinéia Aparecida Cordeiro Gomes, PEBIA
Adm03, a partir de 09/05/2016; CAPELINHA, E.E Profª Hermínia
Eponina da Silva, MaSP 1308182-3, Amélia Costa Sousa, EEBIA
Adm03, a partir de 05/05/2016; DIAMANTINA, E.E PRofessora Isabel Motta, MaSP 1184520-3, Cristiane Santos Leal Barrote, PEBIA
Adm03, a partir de 09/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Rio Preto,
E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp 371639-6, Eliane Meire dos
Santos, PEBIE Adm01, por 2 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio
de exercício a partir de 25/05/2016; ITAMARANDIBA, E.E São João
Batista, Masp 310421-3, Lourdes de Fátima Frois, ASBIIJ Adm01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
18/06/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2016- ANULA NO ATO Nº 39/2016 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. De Indaia, MaSP 383881-0,
Leila Aparecida Lages Matos Figueiredo, PEBID Adm01, na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à aposentadoria publicado em
18/05/2016 por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2016- ANULA O ATO Nº 41/2004 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Geralda Otoni Barbosa, MaSP
638918-3, Adriana Barbosa Lago, PEBIJ Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio para época oportuna publicado em 11/12/2004 por
motivo de incorreção no embasamento legal e incorreção na vigência.
Portaria N° 12/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, do artigo
23 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no MG de
02/08/2001, fica autorizada a mudança da Creche Josefina Batista, de
educação infantil, da Praça Aloísio Miranda,nº 94, Bairro Machadinho,
município Serro, para a Rua Sergipe, nº 155, Bairro Machadinho, no
mesmo município.
Diamantina, 20 de maio de 2016.
24 836682 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
15/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 365414-2, Elizabeth Vieira
de Andrade, PEB1I, 2º cargo, a/p de 12/05/16, à vista do requerimento
de aposentadoria, nos termos do art. 6º d Emenda à CF nº 41/03, c/c o §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais;
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 06/2016
ALTERA, o(s) nome(es) ref. ao(s) servidor(es): RESPLENDOR: “EE
Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 322974-7, Dinamara
Sousa Corrêa, PEB2P, 1º cargo, para Dinamara Sousa Corrêa Braga;
ANULAÇÃO – Ato nº 14/2016
ANULA, o(s) ato(s), ref. ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO CALDAS:
“EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 803325-0, Marlete
Gonçalves Freire, PEB2G, 1º cargo, no ato nº 23/05 de Retificação de
Férias-prêmio, public. em 17/08/05, por acréscimo do tempo de concessão devido ser tempo rural; GOVERNADOR VALADARES: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 160698-7,
Lourdes Mendes da Silva, EEB1I, 2º cargo, no ato nº 11/02 de Quinquênio Magistério, public. em 21/02/02, por duplicidade de publicação; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
160698-7, Lourdes Mendes da Silva, EEB1I, 2º cargo, no ato nº 166/99
de Quinquênio de Magistério, public. em 23/11/99, por duplicidade de
publicação; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
Masp 160698-7, Lourdes Mendes da Silva, EEB1I, 2º cargo, no ato nº
40/00 de Retificação, public. em 08/08/00, por incorreção na vigência
do benefício; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez”,
quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 69
Masp 836106-5, Célia Maria de Mattos, ASB1C, 1º cargo, no ato nº
56/16 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez,
public. em 07/05/16, por incorreção; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 363883-0, Ireny Viega de Miranda, PEB1P, 1º cargo, no ato nº
13/16 de Retificação, public. em 06/02/16, ref. ao 3º qq., por incorreção na vigência; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”,
Masp 391386-0, Carmem Lúcia Gomes de Souza Mendes, PEB2M, 1º
cargo, no ato nº 194/07 de Retificação, public. em 17/07/07, por incorreção; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 563214-6,
Zenilde Maria Pereira, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 59/16 de Retificação,
public. em 07/05/16, por incorreção no nome da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 36/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): COROACI:
“EE Chico Teófilo”, Masp 518726-5, Diône Chaves Pimenta Coelho,
PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 38/15, public. em 26/09/15,
por 01 mês, ref. ao 6º qq., a/p de 15/06/16; GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp
323012-5, Evane Maria de Oliveira Santos, PEB3P, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 43/10, public. em 25/09/10, por 01 mês, ref. ao 4º qq., 2º
decênio, a/p de 06/06/16; “EE Israel Pinheiro”, Masp 363230-5, Elzira
Mota Lopes, PEB1P, 2º cargo, concedida pelos atos nºs 05/07 e 29/11,
public. respectivamente em 06/03/07 e 09/07/11, por 02 meses, ref. ao
3º e 4º qqs., a/p de 30/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 37 /2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE Francisco de Souza Resende”, Masp 369532-7, Luzia Marta
Dias Bernardino, ATB4G, 2º cargo, concedida pelo ato nº 26/08, public.
em 07/06/08, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 15/06/16; FERNANDES TOURINHO: “EE Agripino Vilas Novas”, Masp 864686-1, Gislaine Aparecida dos Santos, PEB1H, 1º cargo, concedida pelo ato nº
57/10, public. em 13/11/10, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 15/06/16;
GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza
Carmo”, Masp 1058341-7, Carlos Renato Araujo, ATB3E, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 19/12, public. em 02/06/12, por 01 mês, ref. ao
2º qq., a/p de 07/06/16; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”,
Masp 368898-3, Elaine de Oliveira Franklin, ATB3G, 2º cargo, concedida pelo ato nº 63/06, public. em 31/12/06, por 01 mês, ref. ao 3º
qq., a/p de 13/06/16; “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 849445-2, Sidneia
Sampaio Marques de Oliveira, PEB2J, 2º cargo, concedida pelo ato nº
53/06, public. em 05/09/06, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 15/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 22/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Carlos Luz”, Masp 352246-3, Marly de Fátima
Guyansque Maciel Fabri, PEB4J, 2º cargo, a/p de 18/03/15, ref. ao 5º
qq; “EE Carlos Luz”, Masp 376278-8, Adão Nunes dos Santos, PEB1P,
1º cargo, a/p de 27/04/16, ref. ao 6º qq; “EE Israel Pinheiro”, Masp
636230-5, Elzira Mota Lopes, PEB1P, 2º cargo, a/p de 23/01/16, ref.
ao 5º qq; “EE Professor Paulo Freire”, Masp 1081627-0, Zaine Batista
Fernandes, PEB1A, 3º cargo, a/p de 25/04/16, ref. ao 1º qq; “EE Professor Paulo Freire”, Masp 1081627-0, Zaine Batista Fernandes, PEB1A,
3º cargo, a/p de 25/04/16, ref. ao 2º qq; ITUETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp 1112290-0, Maria da Conceição Quaresma, PEB2D, 1º
cargo, a/p de 09/02/16, ref. ao 2º qq; NAQUE: “EE Dom Hermínio
Malzone Hugo”, Masp 514729-3, Marluce Pereira Barbosa, PEB1F, 1º
cargo, a/p de 04/08/98, ref. ao 1º qq; SÃO GERALDO DA PIEDADE:
“EE Sebastião Gualberto”, Masp 849800-8, Rosinei de Lourdes Flor,
PEB2H, 1º cargo, a/p de 10/05/16, ref. ao 4º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 23/2016
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/89, ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DA
SAFIRA: “EE Bom Jesus do Rosendo”, Masp 990494-7, Wana Lucia
Ribeiro de Alcantes Venâncio, PEB1E, 1º cargo, a/p de 09/08/13, ref.
ao 3º qq;
REMOÇÃO – Ato nº 05/2016
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109 de
13/10/77, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.963 de 26/03/15,
ao(s) servidor(es): AIMORÉS: Da: “EE Frei Afonso Maria Jordá”,
Masp 614999-1, Eunice Maria Viana, PEB2D, 1º cargo, para a EE
Vicente José Soares – Governador Valadares/Santo Antônio do Pontal, com 16 horas/aulas de Geografia, devendo entrar em exercício no
dia 24/05/16;
REVOGAÇÃO – Ato nº 12/2016
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): NAQUE: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp
514729-3, Marluce Pereira Barbosa, PEB1F, 1º cargo, revoga no ato
nº 24/99 de Férias-Prêmio Concessão, public. em 06/07/99, a/p de
04/08/98, por vigência anterior à data de exercício;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52, por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 1322745-9, Vanys Lenys Dias
Oliveira, ATB1A, 2º cargo, a/p de 08/05/16;
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/88, por 05 dias, ao(s) servidor(es): SÃO GERALDO DA PIEDADE: “EE Sebastião Gualberto”, Masp 1074799-6, Saulo Lucindo de
Souza, PEB1D, 1º cargo, a/p de 03/05/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 18/2016
LOTA, nos termos do art. 75 do Inciso II da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
ao(s) servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE Frei Afonso Maria Jordá”,
Masp 1183613-7, Larissa Vitorino de Oliveira e Lima Vial Pereira,
EEB1A, 3º cargo, a/p de 04/05/16, por nomeação em 01/04/16 e posse
em 29/04/16; Na: “EE José Henrique Filho”, Masp 1288230-4, Sidnei Dias de Souza, PEB1A, 3º cargo, a/p de 11/04/16, exercício e
posse com 12 aulas de Matemática em 11/04/16; CONSELHEIRO
PENA: Na: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 959544-8, Maria Raquel
Franco, PEB1A, 5º cargo, a/p de 08/04/16, com 16 aulas de Inglês, por
nomeação em 15/03/16, posse e exercício em 08/04/16; GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp
1106257-7, Ana Paula Lopes Pedra, PEB1A, 3º cargo, a/p de 28/04/16,
por nomeação conf. MG de 01/04/16; Na: “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 1108469-6, Luciana Teixeira Coelho, PEB1A, 3º
cargo, a/p de 07/04/16, por nomeação conf. MG de 15/03/16; Na: “EE
Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 368920-5, Renato Silvério da
Silva, PEB1A, 3º cargo, a/p de 06/05/16, por nomeação conf. MG de
15/03/16; Na: “EE Marcos Geber Sírio”, Masp 1188317-0, Jessica
Alves dos Santos, PEB1A, 3º cargo, a/p de 02/05/16; Na: “EE Sinval
Rodrigues Coelho”, Masp 1077762-1, Breno Prates Santos, PEB1A,
3º cargo, com 16 aulas de História, a/p de 12/04/16, por nomeação
conf. MG de 15/03/16, posse em 11/04/16 e exercício em 12/04/16;
Na: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1160277-8, Poliana Luíza
Napoli Vieira Rosa, PEB1A, 3º cargo, com 16 aulas de Matemática, a/p
de 08/04/16, por nomeação conf. MG de 15/03/16, posse e exercício
em 08/04/16; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 515303-6, Mônica
Quinteiro de Tassis Barbosa, PEB1A, 3º cargo, com 16 aulas de Matemática, a/p de 08/04/16, por nomeação conf. MG de 15/03/16, posse
e exercício em 08/04/16; ITANHOMI: Na: “EE Carlota de Andrade”,
Masp 365414-2, Elizabeth Vieira de Andrade, PEB1I, 2º cargo, a/p de
12/04/16, por revogação de afastamento preliminar à aposentadoria, a
pedido da servidora;
24 836529 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 73/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): CENTRAL DE MINAS:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 515057-8, Maria
Lucia Rodrigues Melo, PEB2P, 2º cargo, no ato nº 30/15, public. em
15/08/15, onde se lê: Art. 3º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o art. 40, §§
1º e 5º, Inciso III, Alínea A da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 121 h/a mensais, leia-se:
Art. 40, § 1º, inciso III, Alínea A, c/c § 5º da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 121 h/a mensais, por incorreção; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
510119-1, Julita Gonçalves Alves, EEB1A, 1º cargo, no ato nº 48/15,
public. em 30/12/15, onde se lê: Com direitos nos termos a proventos