TJMG 08/04/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
das servidoras: BELO HORIZONTE – EE TÉCNICO INDUSTRIAL
PROFESSOR FONTES, MaSP 1054941/8, WALDETE FARIA SILVA,
ATB3E, cargo 1; EE PROF ANTONIO JOSÉ RIBEIRO FILHO,
MaSP 389743/6, EDNA MARCIA DA FONSECA, ATB4G, cargo 1;
EEPROF CAETANO AZEREDO, MaSP 875738/7, RITA DE CASSIA
MARINHO PEREIRA, ATB4G, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 29/03/2016, da
servidora: – BARÃO DE COCAIS, EE ODILON BEHRENS, MaSP
292219/3, MARIA LUCIA GONÇALVES, ATBIVJ, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº53/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 29/03/2016,
da servidora: BELO HORIZONTE – EE ARTUR JOVIANO, MaSP
377718/2, MARIA EMILIA CONDESSO DE ANDRADE, ATB4H,
cargo 1; EE CAMINHO À LUZ, MaSP 378295/0, VILMA DE SOUZA
LIMA, ATB5H, cargo 1; EE ENGENHEIRO SÍLVIO FONSECA,
MaSP 348541/4, ROSALVA APARECIDA SILVA SANTOS, ASE4L,
cargo 1; EE TITO FULGÊNCIO, MaSP 379926/9, MARIA DA CONSOLACAO DE PAULA, ATB4H, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº54/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 28/03/2016, da
servidora: BELO HORIZONTE – EE NECÉSIO TAVARES, MaSP
379131/6, SIRLEI DRUMOND DE ALMEIDA GONÇALVES,
ATB4F, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº55/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de 29/03/2016, da servidora: BELO HORIZONTE – EE PESTALOZZI, MaSP 369092/2,
BRIGIDA DE OLIVEIRA SOARES LIMA, ATB1P, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº56/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 30/03/2016, da servidora: BELO HORIZONTE - EE HELENA PENA, MaSP 837217/9,
LENY BRITO HENRIQUES, ATB3F, cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº57/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 29/03/2016,
da servidora: BELO HORIZONTE - EEMAJOR DELFINO DE
PAULA RICARDO, MaSP 378335/4, NERIA RODRIGUES LAKTIN,
ATB2H, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº58/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEII, a partir de 01/04/2016, da servidora: BELO HORIZONTE – EE BARAO DE MACAUBAS, MaSP
388763/5, MARIA MADALENA SOFIA DOS REIS ALVES, ATB4H,
cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº59/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 01/04/2016, da
servidora: BELO HORIZONTE - EE MENDES PIMENTEL, MaSP
953985/9, LUCIANA SILVA CONTARINI, ATB3G, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº60/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 01/04/2016,
da servidora: BELO HORIZONTE – EE EE MAL DEODORO DA
FONSECA, MaSP 389605/7, SANDRA ALVES FERREIRA, ATB1G,
cargo 1; EE ONDINA AMARAL BRANDÃO, MaSP 369089/8, ALDINEA MARTINS PISSARRA, ATB5J, cargo 1; SABARÁ - EE JUQUINHA DE ALMEIDA, MaSP 1320040/7, PATRICIA ROCHA LIMA,
ATB1A, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº61/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 29/05/2016, da
servidora:BELO HORIZONTE- EE Presidente Antônio Carlos, MaSP
257447/3, RAQUEL APARECIDA ONDINA SILVA, PEB2L, cargo
02.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 353755-2, Solange do Carmo
Pimenta Bins, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 22/03/2016.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988,
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 305941-7, Terezinha de Jesus Gomes, a
partir de 08/03/2009, ref. ao cargo de ASBIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 222877-3, Dimas Paulo Michelli, PEBIIP, cargo 01, aposentado
em 14/01/2016, ref. ao saldo de 04 meses e 16 dias; MaSP 352890-8,
Geralda Eunice Ribeiro, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/01/2016,
ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 320385-8, Glória Regina Chaves
Faria, PEBIH, cargo 01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de
03 meses e 11 dias; MaSP 298696-6, Maria Ângela Nogueira Franco,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 04
meses; MaSP 192058-6, Maria do Carmo Andrade da Fonseca, PEBIIP,
cargo 02, aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP
215867-3, Maria da Glória Azevedo, PEBIIP, cargo 02, aposentado
em 12/12/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 327937-9, Marilda
Leite, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 09
meses e 07 dias; MaSP 056144-9, Yedda Carmelita Magalhães Pieruccetti, PEBIVC, cargo 02, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP 271302-2, Rijane Lúcia Norberto, PEBIIIP, cargo 01,
aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 03 meses e 01 dias; MaSP
337926-0, Vânia Zocrato, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015,
ref. ao saldo de 06 meses. CAETÉ - MaSP 352782-7, Maria Lúcia da
Silva Couto, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo
de 01 mês; MaSP 334446-2, Raquel Filomena dos Reis, PEBIP, cargo
01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de 02 meses. RIO MANSO
– MaSP 320161-3, Neusa Resende de Morais Borges, PEBIP, cargo
01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 06 meses. SABARÁ –
MaSP 363652-9, Maria Gorete Passos, PEBIIP, cargo 01, aposentado
em 12/12/2015, ref. ao saldo de 02 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 305941-7, Terezinha de Jesus Gomes, ASBIH, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. adm. a partir de 08/03/2009.
06 816670 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 13 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 1323018-0, Solange da
Paixão Moreira Mateus, ATBIA, cargo 01, a partir de 29/1/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP
1123193-3, Leandro Eustaquio da Silva Sa, cargo 03, PEBDIA, a partir
de 25/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 15 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1234710-0, Roseni
Gonçalves Barbosa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/3/2016; E.E.
Tomás Brandão - 1520- MaSP 1335672-0, Carolina Oliveira Palhares,
PEBIA, cargo 02, a partir de 26/2/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 1360129-9, Leandro Soares
de Aguiar, PEBDIA, cargo 01, a partir de 27/2/2016; E.E. Bernardo
Monteiro - 2089- MaSP 1132661-8, Mauro Sergio da Silva, PEBDI,
3ª função, a partir de 25/2/2016; E.E. Geraldo Teixeira da Costa 1953- MaSP 1345482-2, Cristiana Maria de Sousa, ASBDIA, cargo 01/
função, a partir de 4/2/2016; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
616229-1, Daniella Blaso Barbosa de Faria, PEBIG, cargo 01, a partir de 11/3/2016; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP
855954-4, Claudio Jose de Araujo, PEBIA, cargo 02, a partir de
12/3/2016; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 763679-8, Leticia
Guimarães Pinto, PEBIII-J, cargo 01, a partir de 11/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 961053-6, Nazare Braga Niquilino, ANEIA,
cargo 03, a partir de 3/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
de Ensino Médio - 353787- MaSP 1410650-4, Ilmar Pereira da Silva,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 26/2/2016; E.E. do Bairro Amazonas
- 215082- MaSP 843011-8, Creusa Anita Cardoso Neves Viegas, PEBDIA, cargo 01, a partir de 10/3/2016; E.E. Sarah Kubitschek - 7889MaSP 1407040-3, Rozangela Saraiva Guimarães, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 15/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. João
Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 319964-3, Maria das Dores Penna
Aniceto, PEBIII-I, cargo 02, a partir de 11/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 853822-5, Edmeia Marta
Gomes, PEBIL, cargo 01, a partir de 20/3/2016; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1205736-0, Nadia Guaceroni de Castilho
Costa, ATBDIA, cargo 01, a partir de 21/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 1121153-9, Lucy Anne Mattos dos
Santos Ribeiro, PEBIA, cargo 01, a partir de 1º/12/2015; E.E.Manoel
de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1330343-3, Maria Narmique Medeiros
de Andrade, ASBDIA, cargo 01, a partir de 20/2/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
279 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 894435-7, Andrea Marta Ribeiro de
Lourenzo, a partir de 1º/4/2016, ref. ao cargo 01, ATBIIIG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
280 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Maria
Rita Duarte - 34410- MaSP 485830-4, Marli Jose da Silva, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 02, PEBIIIN, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
281 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Esmeraldas - E.E. Sta.
Quitéria - 8966- MaSP 388631-4, Antonio Lucio Renault Baeta Filho, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 144 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
282 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 374933-0, Marcio Joviano Proença,
a partir de 4/4/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, apostilado em cargo em
comissão de Diretor de Escola D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 19
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
285 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 288802-2, Ana Maria Senac Figueroa, a partir de 14/3/2016, ref. ao PEBVP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 34 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1320309-6,
Adriana Aparecida da Silva para Adriana Aparecida da Silva Cardoso;
E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 616040-2, Deise Elaine de Oliveira para Deise Elaine de Oliveira Fuscaldi, E.E. Melo Viana - 710MaSP 1226435-4, Gabriela Faccion para Gabriela Faccion Ferraz; E.E.
Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 885584-3, Rogéria Cardoso Walter para Rogeria Cardoso Walter de Lima.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
286 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP
555116-3, Marli de Fatima Carvalho Pereira, a partir de 21/12/2015,
ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1, Inc.
I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração
proporcional 19/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 35 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 1359460-1, Romilda Maria
Resende para Romilda Maria Resende Ferreira.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
287 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Auxiliadora
Lanna - 1465- MaSP 954729-0, Maria da Penha Siqueira de Andrade,
a partir de 10/12/2015, ref. ao ASBIB, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC
64/02, a remuneração proporcional 9/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
288 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376MaSP 665319-0, Maria Aparecida Ferreira Bastos da Silva, a partir de
11/12/2015, ref. ao ASBIB, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea A, § 2º, Inc. III da LC
64/02, a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
289 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532MaSP 1048070-5, Agrimaldo Pereira Aquino, a partir de 8/5/2014, ref.
ao ASBIC, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, §1, Inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC 64/02, a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
290 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, do servidor: Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal 7838- MaSP 1076543-6, Daniel Cassio Silva, a partir de 2/7/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40,§ 1, Inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III LC 64/02, a remuneração integral, correspondente à carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
291/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Auxiliadora
Lanna - 1465- MaSP 265467-1, Helen Rozane Vaz Conrado Lopes, a
partir de 21/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos
do art. 40, §1, Inc. I da CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC
64/02, a remuneração proporcional 9/30 avos, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
292 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 861944-7, Elizete Neiva Vaz Mendes, a partir de 12/12/2014, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc.III da LC 64/02, a remuneração Integral, correspondente à carga horária de 67 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
293 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro
- 8583- MaSP 861944-7, Elizete Neiva Vaz Mendes, a partir de 12/12/
2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1,
Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC 64/02,
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
294 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por cosequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara
de Castro - 8583- MaSP 1047512-7, Maria Angela de Almeida, a partir de 31/12/2015, ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6853 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
295 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovoção dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG de 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso 1511- MaSP 325402-6, Maria Regina Pereira, a partir de 31/12/2015,
ref. ao ATBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
283 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Renato Azeredo - 8541- MaSP 321450-9, Maria Aparecida Braga Cerqueira, a partir de 4/4/2016, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
296 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequencia,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de
Magalhães - 8699- MaSP 617028-6, Sonia Fatima Soares, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4933 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 101 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
284 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Hugo Werneck - 451- MaSP 352407-1, Luciana da Silva Ferreira, a partir de 4/4/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, apostilada no cargo de diretor
de escola D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
297 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 334433-0, Maria Helena Nunes Barbosa Agostinho, a partir de 1º/1/2016, ref. ao PEBII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2016
Anula no Ato nº 12/2016 de Afastamento por motivo de Casamento,
ref. à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 1330343-3, Maria Narmique Medeiros de Andrade, ASBDIA,
cargo 01, na parte em que concedeu afastamento por motivo de casamento, public. em 24/3/2016, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2016
Anula no Ato nº 12/2016 de Afastamento por Motivo de Casamento,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
1121153-9, Lucy Anne Mattos dos Santos Ribeiro, PEBIA, cargo 01, na
parte em que concedeu afastamento por motivo de casamento public.
em 24/3/2016, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2016
Anula o Ato nº 806 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 558094-9, Edna da Silva, PEBIA, cargo 01, na
parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, public.
em 24/12/2015, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2016
Anula o Ato nº 55 de Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 54818-0, Maria Madalena
de Mesquita e Souza, PEBIIP, cargo 02, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 11/3/2016, por motivo
de retificação indevida, ficando mantido o ato de 157/2012, publicado
em 20/7/2012.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
Anula, no Ato nº 27/2016 de Opção Remuneratória, publicado no
“MG” de 05/02/2016 a parte referente a: REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e
art. 28ª da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MaSP 53799-3, adm 1,
Angela Suzana Santos Diniz Neno, PEBI I, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
Anula, no Ato nº 356/2015 de Opção Remuneratória, publicado no
“MG” de 25/11/2015 a parte referente a: REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e
art. 28ª da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MaSP 218074-3, adm
1, Raquel Coutinho e Campos, PEBI O, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015, por
publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
Anula, no Ato nº 10/2016 de Opção Remuneratória, publicado no
“MG” de 05/02/2016 a parte referente a: REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e
art. 28ª da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MaSP 184 857-1, adm 1,
Maria Tereza Lara, PEBII L, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015, por publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 81 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 338109-2, Maria Aparecida da Silva Ciribelli, ANEI-IIG, cargo
02, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/4/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 82 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª
Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 373476-1, Melchizedec Ferreira Paulino, PEBIII-M, Matemát., cargo 02, por 03 meses, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 18/4/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 83 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda
Eugenia da Silva - 9288- MaSP 327650-8, Neuza Maria de Almeida
Batista, PEBIIIP, cargo 02, por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 15/4/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 84 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 299049-7, Jose Eustaquio Miranda, PEBIIP, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/4/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 85 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de
Castro Leite - 1350- MaSP 363405-2, Miria dos Anjos Campos Fonseca, PEBIP, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
15/4/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 86 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª
Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 327650-8, Neuza Maria de
Almeida Batista, PEBIII-P, História, cargo 02, História, por 04 meses,
ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 15/4/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 87 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 159434-0
Maria Marcia Ferreira Alves, PEBIIP, Líng. Port., cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 18/4/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 88 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco
Penido Burnier - 2151- MaSP 375855-4, Ilda Maria Monteiro da Silva
Magalhaes, ATBIII-H, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/4/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 123 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 327650-8, Neuza Maria de Almeida Batista,
cargo 02, PEBIIIP, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2016.