TJMG 22/03/2016 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Ana Cristina Cardoso, Masp. 1.040.396-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 6/10 (seis décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, Nível C7, do mesmo órgão,
considerando ter sido dispensada em 27 de julho de 1999.
Eduardo Souza Melo, Masp. 1.039.557-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 6/10 (seis décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Supervisor, Nível C3, do mesmo órgão, considerando ter sido
dispensada em 01 de abril de 1999.
Mariângela de Oliveira Caixeta, Masp. 1.038.009-5, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Gerente Administrativo, Nível C2, do mesmo órgão,
considerando ter sido dispensada da Função Gratificada de Chefe de
Seção Administrativa, Nível C7, em 25 de abril de 2007, considerando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Instituto Mineiro de Agropecuária
Araquen Abrantes Fortuna, Masp. 1.017.219-5, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Motorista, Código MOT-IM, da mesma
Autarquia e o do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, Nível I, Grau
A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido dele exonerado, em 01 de março de 2007, considerando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Cultura
Jacqueline Cássia de Noronha Cardoso, Masp. 904.998-2, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03,
Símbolo 10A, da mesma Secretaria e o do cargo efetivo de Agente de
Administração, Nível I, Grau A, que será somada ao vencimento do
cargo efetivo, considerando ter sido dele afastada, em 31 de janeiro
de 2003.
Secretaria de Estado de Defesa Social
Marcedino Ramos de Oliveira, Masp. 905.928-8, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor II, Código CH02-IJ795,
Símbolo 9A, da Secretaria de Estado da Justiça e o do cargo efetivo
de Oficial de Serviços Gerais, Nível II, Grau B, que será somada ao
vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele afastado, em
01 de abril de 2003.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Otília Ozório Martins de Oliveira, Masp. 363.180-1, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central,
Código MG30, Símbolo AA30, da mesma Secretaria e do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau A, que será somada ao
vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele exonerada, em
06 de janeiro de 1998.
Vânia Sueli Pereira de Almeida, Masp. 351.805-7, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central,
Código MG30-FA63, Símbolo AA30, da mesma Secretaria e do cargo
efetivo de Agente de Administração, Nível III, Grau B, que será somada
ao vencimento do cargo efetivo, considerando seu afastamento preliminar à aposentadoria por laudo médico, em 28/02/1998, a contar de 13 de
novembro de 1997 (término da licença para tratamento de saúde).
Secretaria de Estado de Saúde
Fernando Antônio Nepomuceno, Masp. 914.735-6, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 4/10 (quatro décimos) do valor atribuído à
Função Gratificada de Chefe de Serviços Gerais e Transportes, Código
FGSUS, da mesma Secretaria, considerando ter sido dispensada em
30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, considerando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Neide Barbosa da Silva, Masp. 913.768-8, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10 (nove décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial, Código FGSUS,
da mesma Secretaria, considerando ter sido dispensada em 30/06/06, a
contar de 23 de junho de 2006, considerando para este fim a contagem
de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Jane Maria de Fátima Coutinho, Masp. 902.183-3, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão Diretor I, Código MG06-TR0277,
Símbolo DR06, da mesma Secretaria e do cargo efetivo de Analista
de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau C,
que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
afastada do referido cargo em comissão, Código MG06-SU239, em
27/01/07, a contar de 26 de abril de 2007, considerando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira, Masp. 929.311-9, a partir de
27 de junho de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença
entre o vencimento do cargo em comissão Supervisor III, Código
CH03-TR0832, Símbolo 10A, da mesma Secretaria e do cargo efetivo
de Agente de Promoção Social, Nível II, Grau A, que será somada ao
vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastada em 01 de
abril de 2003.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
Celso Araújo de Vasconcellos, Masp. 1.018.206-1, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Assessor II, Código AR-OR02,
do mesmo órgão e do cargo efetivo de Analista da Administração, Nível
II, Grau A, considerando ter sido dele dispensado, em 30 de abril de
2003.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Célia Regina Carvalho Araújo, Masp. 1.039.388-2, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 8/10 (oito décimos) do valor atribuído à
Função Gratificada de Chefe de Seção Especializada I, Nível C5, do
mesmo órgão, considerando ter sido dispensada da Função Gratificada
de Chefe de Divisão Assistencial, Nível C2, em 25 de abril de 2007,
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
Maria Aparecida Blasco Silva, Masp. 668.183-7, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-SA586, Símbolo
MG12, da mesma Secretaria e do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível III, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 03 de abril de 2004, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Virgínia Lúcia Boa Morte Pinho, Masp. 387.872-5, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Coordenador Regional, Código
CH06-IO06, Nível 9, Grau E, do mesmo órgão e do cargo efetivo de
Analista de Comunicação Social, Nível II, Grau A, que será somado ao
vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 06 de
março de 2004, considerando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004.
Instituto Mineiro de Agropecuária
Nivaldo Vieira Caixeta, Masp. 1.017.252-6, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional, Código
CESIM, do mesmo órgão e do cargo efetivo de Assistente de Gestão
de Defesa Agropecuária, Nível I, Grau G, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele exonerado, em 01
de março de 2007, considerando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Cultura
Enimar Fraga Lodi, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 6/10
(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão
de Assessor Técnico, Código MG18-CL90, Símbolo AT-18, da mesma
Secretaria e do cargo efetivo de Gestor de Cultura, Nível I, Grau B,
que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
exonerada do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-CL104,
Símbolo AD12, em 05 de abril de 2006, considerando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Maria Aparecida Magdalena Frazão Silva, Masp. 371.746-9, a partir
de 27 de junho de 2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença
entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor III, Código
CH03, Símbolo 10/A, da mesma Secretaria e do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau B, que será somado ao vencimento
do cargo efetivo, considerando ter sido dele afastada, em 31 de janeiro
de 2003.
Sérgio Ricardo Silva Moreira, Masp. 381.476-1, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03-CL763, Símbolo 10/A, da mesma Secretaria e do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível I, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido dele afastado, em 31 de janeiro de 2003.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
José Carlos Bocca Alves da Silva, Masp. 344.302-5, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor I, Código DR06-EL187,
Símbolo S03 da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo e do
cargo efetivo de Analista da Administração, Nível III, Grau C, que será
somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado
do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código MG30,
Símbolo AA30, em 30/01/03, a contar de 27 de março de 2003.
Secretaria de Estado de Saúde
Carlos Roberto Assis Campos, Masp. 922.126-8, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 6/10 (seis décimos) do valor atribuído à Função
Gratificada de Chefe de Serviço de Administração Financeira, Código
FGSUS, do mesmo órgão e do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código MG43, Símbolo SA43, em 29 de
agosto de 2003.
Erlita Borel da Silva, Masp. 915.368-5, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 9/10 (nove décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Contabilidade, Código FGSUS, da mesma
Secretaria e do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde, Nível
I, Grau B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada, em 30/06/06, a contar de 23 de junho de
2006, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Fernando Luis de Oliveira, Masp. 915.487-3, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10 (nove décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Organização do Modelo Assistencial,
Código FGSUS, da mesma Secretaria e do cargo efetivo de Técnico de
Gestão da Saúde, Nível I, Grau B, que será somado ao vencimento do
cargo efetivo, considerando ter sido dispensado, em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, considerando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Rosemary Mendes Magalhães Vida Gomes, Masp. 915.776-9, a partir
de 27 de junho de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença
entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Atividade da
Saúde, Código MG43, Símbolo SA43, da mesma Secretaria e do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau B, que será somado
ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em
29 de agosto de 2003.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Sônia de Lourdes Lopes, Masp. 386.923-7, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor I, Código AS01-TR656, Símbolo
10/A, da mesma Secretaria e do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível II, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido dispensada, em 12 de janeiro de 2005, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, inciso II do artigo 2º da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Instituto Mineiro de Agropecuária
Fernando José Ribeiro Elias, Masp. 1.017.469-6, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 07/10 (sete décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo de provimento em
comissão de Chefe de Escritório Seccional, Código CESIM, da mesma
Autarquia, consoante opção a contar de 09 de julho de 2003, considerando ter sido dele exonerado, em 01 de março de 2007, considerando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
José Alberto Moreira de Souza, Masp. 1.017.272-4, a partir de 27 de
junho de 2014, à razão de 07/10 (sete décimos) da gratificação de 20%
(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo de provimento em comissão de Supervisor de Inspeção, Código SU-IM08, da
mesma Autarquia, consoante opção a contar de 09 de julho de 2003,
considerando ter sido dele exonerado, em 01 de março de 2007, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de
2004.
Ozório de Souza Cunha, Masp. 1.019.217-7, a partir de 27 de junho
de 2014, à razão de 08/10 (oito décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo de provimento em
comissão de Chefe de Escritório Seccional, Código CES-IM59, Nível
12, Grau I, da mesma Autarquia, consoante opção a contar de 31 de
maio de 1995, considerando ter sido exonerado, em 01 de março de
2007, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Walter Luiz Schmidt Modesto, Masp. 1.017.154-4, a partir de 27 de
junho de 2014, à razão de 07/10 (sete décimos) da gratificação de 20%
(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo de provimento em comissão de Chefe de Escritório Seccional, Código CESIM59, Nível 12, Grau I, da mesma Autarquia, consoante opção a contar de 23 de dezembro de 1993, considerando ter sido dispensado, em
14/07/00, a contar de 01 de junho de 2000.
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Marta Auxiliadora Torres, Masp. 381.473-8, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 06/10 (seis décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo de provimento
em comissão de Supervisor III, Código CH03-CL786, Símbolo 10A,
da Secretaria de Estado de Cultura, consoante opção publicada em
03/02/96, a contar de 30 de dezembro de 1995, considerando ter sido
dele dispensada, a contar de 01 de janeiro de 2001.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da
Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Mário Francisco Duarte Chrispim, Masp. 350.162-4, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Comunicação Social, Código AHER61, da mesma autarquia, e do cargo efetivo
de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Nível II, Grau A, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado do cargo em comissão de Assessor II, Código AEER24, em 24 de
abril de 2007, considerando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Luiz Guilherme Melo Brandão, Masp. 364.549-6, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-MD723,
Símbolo DR06, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele exonerado, em 11 de fevereiro de 2003.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Marcelo José Pereira, Masp. 371.704-8, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 9/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CDOR10, do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, e do cargo efetivo
de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Nível I, Grau A, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12, Símbolo
AD12, em 11 de abril de 2007, considerando para este fim a contagem
de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, inciso II do artigo 2º da Lei nº 9.532/87,
artigo 4º da Lei 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da
Lei nº 21.333/2014.
Universidade do Estado de Minas Gerais
Jane Elizabeth Monteiro Franco, Masp. 1.033.964-6, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 08/10 (oito décimos) da gratificação de 20%
(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo de provimento em comissão de Coordenador de Curso, Código UM-COC04,
da mesma Autarquia, consoante opção publicada em 25 de outubro de
1995, considerando ter sido exonerada do cargo em comissão de Chefe
de Departamento, Código UM-HD02, em 06/08/2004, a contar de 01
de agosto de 2004, considerando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
21 810571 - 1
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952,
o servidor: MASP 752.251-9, HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO,
Especialista Políticas Públicas e Gestão Governamental, nível I, grau
E, da Coordenadoria Regional de Varginha, para o Núcleo de Participação e Regionalização.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
21 810065 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65091-9
Josefa dos Santos
Edson Lopes de Oliveira
15/03/2016
18/03/2016
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, c/ red. da EC 41/03, c/c art. 2º da Lei 10.887/04, c/c art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65173-7
Adelino Gonçalves Ferreira
Maria Olinda Ferreira
29/02/2016
15/03/2016
Maura
Regina
Ribeiro
65175-3
Tomaz de Aquino Urgal
28/02/2016
16/03/2016
Werneck Urgal
65182-6
Joao Ferreira de Oliveira
Lourdes Luz de Andrade Ferreira
17/01/2016
17/03/2016
65183-4
Tarcizio Fernandes da Silva
Maria Eustaquia Silva
28/02/2016
17/03/2016
Edna Aurora de Almeida Cantarutti,
65186-9
Antônio de Padua Cantarutti
14/02/2016
17/03/2016
Ian Antonio Cantarutti
65190-7
Oscar Lima de Oliveira
Waldinea Caires de Oliveira
01/08/2015
15/03/2016
65191-5
José Augusto Silva Nunes
Dale Fonseca e Silva Nunes
07/03/2016
17/03/2016
65192-3
Iris Mendes Moutinho
Leonor de Almeida Mendes
24/02/2016
18/03/2016
65195-8
Fuensanta Torres Nasciutti
Sebastião Roberto Nasciutti
13/03/2016
18/03/2016
65196-6
Heitor Monteiro de Mattos
Euli Ricardo de Mattos
09/03/2016
18/03/2016
65197-4
Luzia Duarte dos Santos
Waldir Murilo dos Santos
15/03/2016
18/03/2016
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF/88, c/ red. da EC 41/03, c/c art. 2º da Lei 10.887/04, c/c art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65168-0
Joyce Aparecida Martins Machado
Ilma Martins
24/12/2015
22/01/2016
65189-3
Cornelio Fortes Campos
Daniele Pires de Miranda
16/02/2016
17/03/2016
21 810603 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
17.118-2
Margarida Expedita Ribeiro Rodrigues
Ana Paula Ribeiro Rodrigues
Data de Vigência
21/03/2016
21 810606 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 15/03/2016: Masp 345559-9, Roseli Teixeira de F. Campos,
Analista de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir de29/03/2016: Masp 1071488-9, Rachel Pereira Baccarini,
Médico da Área de Seguridade Social, por 03 meses, referente ao 5º
quinquênio.
21 810337 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0731/2016
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03530722
Maria de Nazare Oliveira Carvalho – PEB – 1 - Perdoes - 10 12/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 03800349 Renata Elias Fontes
Ferreira – ATB – 1 - Lavras - 1 - 16/03/2016 A 16/03/2016 - 158.I,
03904752 Rose Mary Aparecida Pereira – ATB – 1 - Perdoes - 15 10/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I, 08358301 Rosangela Barbosa Alexandre – PEB – 1 - Lavras - 56 - 12/03/2016 A 06/05/2016 - 158.I,
09768433 Larissa Azevedo Pereira – TDE – 1 - Campo Belo - 21 14/03/2016 A 03/04/2016 - 158.I, 10067007 Eliana Paula Oliveira
Gomides Vitor – PEB – 1 - Perdoes - 56 - 09/03/2016 A 03/05/2016
- 158.I, 11481264 Maria de Fatima Alves Faraco – PEB – 3 - Campo
Belo - 28 - 11/03/2016 A 07/04/2016 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02467041 Maria Aparecida de Andrade
Rodarte – PEB – 3 - Carrancas - 15 - 11/03/2016 A 25/03/2016 - 158.I,
08972846 Gleicimara Alves Nunes – PEB – 1 - Bom Sucesso - 3 09/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 09512294 Viviane Teixeira Barbosa Junqueira – PEB – 1 - Itumirim - 28 - 07/03/2016 A 03/04/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12234266 Jose Carlos de Mesquita Junior – ASP – 1 - Lavras - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I,
12234266 Jose Carlos de Mesquita Junior – ASP – 1 - Lavras - 3 12/03/2016 A 14/03/2016 - 158.I, 13802350 Francielly Silveira Vieira
– ANEDS – 1 - Lavras - 2 - 09/03/2016 A 10/03/2016 - 158.I, 13907456
Elson Batista de Almeida – ASP – 1 - Campo Belo - 14 - 10/03/2016
A 23/03/2016 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11466083 Marcela Cristina de Oliveira Mansano – AAMB – 1 - Oliveira - 30 - 15/03/2016 A 13/04/2016
- 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11997160 Mariana Cristina Souza Santos Coelho – FISCA – 1 - Cambui - 42 - 10/03/2016 A
20/04/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07297651648
- Fabiana Felizardo da Costa – PEB - 17/12/2015
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
68851472653 - Marilda Salvina de Jesus Constantino - Carrancas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12378048
Saniely Aparecida Rosa – PEB – 1 - Cristais - 2 - 08/03/2016 A
09/03/2016 - , 12745519 Rozilda de Lourdes Carvalho Nestor – ASB
– 1 - Lavras - 1 - 10/03/2016 A 10/03/2016 - , 13108709 Nilmara Auxiliadora dos Santos Siqueira – ASB – 1 - Lavras - 15 - 10/03/2016 A
24/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0817/2016
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02444065 Carmen Martins Vasconcelos Araujo – PEB – 2 - Corinto - 60 - 16/03/2016
A 14/05/2016 - 158.I, 03506904 Gilsea da Silva – PEB – 1 - Curvelo
- 4 - 14/03/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 03799863 Admilson Pereira de
Souza – ATB – 1 - Augusto de Lima - 15 - 15/03/2016 A 29/03/2016
- 158.I, 03890910 Tania Aparecida Leite Ferreira – PEB – 3 - Curvelo
- 11 - 13/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 10483691 Vanusa Martins da
Silva – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13684873 Thais Renee Martins
Silva – ANEDS – 2 - Curvelo - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 08873630 Luciana
Oliveira Campos Melo – EEB – 1 - Varzea da Palma - 17/03/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10549756 Cassio Willian Alves da Silva – PEB – 2 - Felixlandia - 1 - 14/03/2016 A
14/03/2016 30ª SRE - Pirapora, 09584889 Berenice Maria das Neves Magalhaes –
ASB – 1 - Varzea da Palma - 5 - 13/03/2016 A 17/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0818/2016
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sheron Gusmao Reis – – 0 - - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03004504 Daisilucia Helena de Souza – PEB – 2 - Aimores - 30 18/03/2016 A 16/04/2016 - 158.I, 03229051 Adriane Pinto Costa Lopes
– PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 15/03/2016 A 18/03/2016 158.I, 03229051 Adriane Pinto Costa Lopes – PEB – 2 - Governador
Valadares - 4 - 15/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 03230927 Maria
Aparecida Ferreira Quintao – PEB – 1 - Governador Valadares - 15
- 15/03/2016 A 29/03/2016 - 158.I, 03632023 Rosangela Campos
Delorto Sa – PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 17/03/2016 A
15/04/2016 - 158.I, 03737855 Marisa Aparecida Martins Bessa – PEB
– 1 - Governador Valadares - 2 - 14/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I,
03737855 Marisa Aparecida Martins Bessa – PEB – 2 - Governador
Valadares - 2 - 14/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 08636292 Andrea Teixeira Alves – ANE – 1 - Governador Valadares - 15 - 17/03/2016 A
31/03/2016 - 158.I, 08797706 Dulcilene Goncalves do Nascimento –
PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 15/03/2016 A 13/04/2016 - 158.I,
08797706 Dulcilene Goncalves do Nascimento – PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 15/03/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 08887721 Nair
de Azevedo Fiuza Barbosa – ATB – 1 - Governador Valadares - 5 14/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 10138295 Silesia Sathler Delgado
– PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 16/03/2016 A 14/04/2016
- 158.I, 10344489 Ariana Alves Temponi – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 15/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 10518009 Renata Abreu de
Oliveira Fidelis – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 16/03/2016 A
30/03/2016 - 158.I, 10518009 Renata Abreu de Oliveira Fidelis – PEB
– 2 - Governador Valadares - 15 - 16/03/2016 A 30/03/2016 - 158.I,
11162385 Angelica Cardoso Coelho – PEB – 2 - Governador Valadares
- 2 - 14/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03783578 Vania Maria de Souza – EEB – 2 - Virginopolis - 60 - 15/03/2016 A 13/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Turismo, 03790300 Maria do Carmo Roldao
Saraiva – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/03/2016 A 16/03/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796308 Orlando Souza Silva
– ASP – 2 - Governador Valadares - 60 - 11/03/2016 A 09/05/2016 158.I, 11226925 Gileno Pacheco Silva – AGSE – 3 - Governador Valadares - 4 - 15/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 11249943 Soraia Maria
Lopes Martins – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 30 - 17/03/2016
A 15/04/2016 - 158.I, 11486750 Gesiel Alves da Silva – ASP – 3 Governador Valadares - 1 - 15/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 11733391
Paulo Ferreira Morais de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares
- 45 - 14/03/2016 A 27/04/2016 - 158.I, 12212676 Sergio Calixto Ferreira – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 16/03/2016 A 17/03/2016
- 158.I, 12587614 Vivianne Martins de Carvalho – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 15 - 15/03/2016 A 29/03/2016 - 158.I, 13010129
Ozeias Junio Souza de Oliveira – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 16/03/2016 A 16/03/2016 - 158.I, 13728795 Maurizio Teixeira Costa –
ASP – 1 - Governador Valadares - 6 - 15/03/2016 A 20/03/2016 - 158.I,
13748074 Denilson Machado Santana Ferreira – ASP – 1 - Governador
Valadares - 2 - 15/03/2016 A 16/03/2016 - 158.I, 13757695 Wemerson
Gomes da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 14/03/2016 A
15/03/2016 - 158.I, 13766746 Victor Marcos de Oliveira Almeida –
ASP – 1 - Governador Valadares - 4 - 14/03/2016 A 17/03/2016 - 158.I,
13771142 Gilvam Medeiros de Siqueira – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 15/03/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 13775150 Joao Paulo
Braga Basso – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 14/03/2016 A
14/03/2016 - 158.I, 13797865 Felipe Vieira – ASEDS – 1 - Governador
Valadares - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - 158.I, 13804067 Emanuel
Pereira Lima – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 14/03/2016 A
16/03/2016 - 158.I, 14002794 Katia Goncalves de Menezes Ferreira
– ASEDS – 1 - Governador Valadares - 10 - 14/03/2016 A 23/03/2016
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03389939 Marli de Pinho Simoes – ATB – 2 - Governador Valadares
- 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 05167069 Rosilene Sales da Silva
– PEB – 3 - Governador Valadares - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - ,
09348582 Maria de Fatima Veras da Silva – PEB – 2 - Governador