TJMG 25/02/2016 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.297.760-1, Fernando Sérgio Quintão Duarte, a partir de
16/11/2015.
MASP.336.365-2, Cleber Barone dos Santos, a partir de 09/11/2015.
MASP.340.880-4, José Álvaro Leite, a partir de 17/11/2015.
MASP.341.670-8, José Moreira de Freitas, a partir de 16/11/2015.
MASP.341.959-5, Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz, a partir
de 11/11/2015.
MASP.342.005-6, Willerson Thomaz de Jesus, a partir de 16/11/2015.
MASP.342.047-8, Benedito Fernando Carbos, a partir de 28/10/2015.
MASP.342.054-4, Carlos Roberto Melo dos Santos, a partir de
05/10/2015.
MASP.343.147-5, Elviro Mário Lourenço Mancini, a partir de
22/07/2015.
MASP.343.865-2, Márcio Renato Gonçalves, a partir de 11/11/2015.
MASP.344.028-6, Lilian da Silva Santos Bechara, a partir de
03/11/2015.
Auxílio Invalidez
Concede Auxílio Invalidez, nos termos do § 1º do Artigo 73 da Lei
Complementar nº 129 de 09/11/2013, aos servidores:
MASP.294.698-6, Paulo Aparecido Silva Miranda, a partir de
08/11/2013.
Adicional Por Tempo de Serviço – Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.235.150-0, Oliveira Santiago Maciel, a partir de 03/06/2010,
em retificação ao MG de 29/06/2010 que o concedeu a contar de
28/05/2010, conforme decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 037/2015 (decadência administrativa).
MASP.275.692-2, Osmar Francisco dos Santos, a partir de 22/01/2015.
MASP.275.736-7, Ulisses Roberto dos Santos, a partir de 11/06/2015.
MASP.276.086-6, Lázaro Lafayette de Oliveira, a partir de
22/01/2015.
MASP.284.515-4, Sebastião Dias Neto, a partir de 04/10/2013.
MASP.288.255-3, Maria das Graças Antunes de Siqueira Santana, a
partir de 15/08/2014.
MASP.293.271-3, Anésio Nava Filho, a partir de 23/08/2011, em retificação ao MG de 10/11/2011, que o concedeu a contar de 22/08/2011.
MASP.293.696-1,Paulo Ribeiro Tarabal, a partir de 18/11/2014.
MASP.294.022-9,Jorge Guilherme de Assis Santos, a partir de
11/06/2015.
MASP.294.051-8, Natanael Antunes de Souza, a partir de 10/08/2015.
MASP.294.336-3, Marcelo de Miranda, a partir de 06/06/2015.
MASP.294.381-9, Paulo Giovanni Rodrigues, a partir de 05/06/2015.
MASP.294.447-8, Washington Luis Aparecido Santana, a partir de
22/02/2015.
MASP.294.581-4, Hélio Celso Leal, a partir de 03/06/2015.
MASP.294.914-7, Sebastião Ribeiro de Melo, a partir de 22/09/2015.
MASP.294.934-5, Vitor Kildare Viana Perdigão, a partir de
04/07/2015.
MASP.296.893-1, Antônio José Pereira, a partir de 15/06/2015.
MASP.297.549-8, Wanderson Tavares, a partir de 19/06/2015.
MASP.298.325-2, Fernando Antônio dos Santos, a partir de
18/04/2015.
MASP.298.456-5, Marcos Aurélio da Silva, a partir de 30/04/2015.
MASP.298.872-3, Wenderson Duarte Braga, a partir de 01/07/2015.
MASP.336.201-9, Márcio Lobato Rodrigues, a partir de 19/06/2015.
MASP.340.880-4, José Alvaro Leite, partir de 16/11/2015.
MASP.341.199-8, Rogério de Melo Franco Assis Araújo, a partir de
11/06/2014.
MASP.341.374-7, Luiz Carlos de Oliveira, a partir de 06/06/2015.
MASP.341.949-6, Manoel Silva, a partir de 06/06/2015.
MASP.342.028-8, Anastácio Caetano de Andrade, a partir de
18/07/2014.
MASP.342.100-5, Jorge Daniel do Nascimento Filho, a partir de
23/06/2015.
MASP.342.496-7, Tânia Lucy Russo de Vasconcelos, a partir de
19/06/2015.
MASP.344.033-6, Magaly Aparecida de Salles, a partir de 22/07/2015.
MASP.344.052-6, Maurício Carlos Rodrigues, a partir de 04/07/2015.
MASP.344.129-2, Mauricio da Silva do Vale, a partir de 10/06/2015.
MASP.349.277-4, Marcio Soares Oliveira Santos, a partir de
25/04/2015.
MASP.357.041-3, Euripedes Aparecido Mingrin, a partir de
30/01/2010, em retificação ao MG de 10/02/2010, que o concedeu a
contar de 29/01/2010.
MASP.361.531-7, Paulo Domingos Justos, a partir de 12/06/2015.
MASP.905.571-6, José Donato Madeira, a partir de 06/03/2015.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §6º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.293.514-6, Daniel Alves da Silva Filho, a partir de 14/01/2016,
aposentadoria integral.
MASP.328.898-2, Fábio Yanyr de Almeida, a partir de 11/01/2016, aposentadoria integral.
MASP.342.333-2, José Geraldo Lucas, a partir de 03/07/2015, aposentadoria integral.
MASP.906.628-3, Marlene da Silva Pedrosa, a partir de 07/07/2015,
aposentadoria integral.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado - Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.274.938-0, Luiz Carlos Magalhães, a partir de 24/08/2015;
MASP.293.411-5, Cláudio Vilela Rodrigues, a partir de 12/01/2016;
MASP.293.446-1, Mauro Teixeira Barbosa, a partir de 20/01/2016;
MASP.293.448-7, Paulo José de Sá, a partir de 11/01/2016;
MASP.293.456-0, Rodrigo Guimarães Câmara, a partir de 20/01/2016;
MASP.293.462-8, José Romano de Oliveira Seabra, a partir de
11/01/2016;
MASP.293.492-5, Carlo da Silva Garcias, a partir de 13/01/2016;
MASP.293.503-9, Ciro Lafetá, a partir de 10/01/2016;
MASP.293.593-0, José Flávio da Paixão Lisboa, a partir de
18/01/2016;
MASP.293.599-7, José Ronaldo Kneipp, a partir de 12/01/2016;
MASP.293.717-5, Ronilson César de Carvalho, a partir de 18/01/2016;
MASP.293.730-8, Sérgio Luiz Fernandes, a partir de 11/01/2016;
MASP.293.759-7, Wellington Peres Barbosa, a partir de 20/01/2016;
MASP.293.797-7,Pedro Henrique Nunes Coelho, a partir de
11/01/2016;
MASP.293.810-8, Algemiro Gonçalves, a partir de 02/07/2015;
MASP.294.180-5, Décio Gonçalves Teixeira, a partir de 06/01/2016;
MASP.296.500-2, João Carlos Monteiro Jardim, a partir de
07/01/2016;
MASP.296.857-6, William Almeida, a partir de 14/01/2016;
MASP.297.810-4, Ricardo Manini de Castro, a partir de 11/01/2016;
MASP.298.294-0, Edgard Neves, a partir de 17/12/2015;
MASP.298.408-6, Kleber Vicente de Oliveira, a partir de 07/01/2016;
MASP.298.516-6, Roberto Robini, a partir de 11/01/2016;
MASP.340.543-8, Tânia Maria Gonçalves, a partir de 13/01/2016;
MASP.340.877-0, João Carlos Trigo Moreira, a partir de 18/01/2016;
MASP.341.204-6, Saed Divan, a partir de 18/01/2016;
MASP.341.688-0, Manoel Soares de Medeiros, a partir de 13/01/2016;
MASP.341.724-3, Marluci Barbosa Gonze Hervella, a partir de
14/01/2016.
MASP.342.290-4, Álvaro Luis Silveira Campos, a partir de
21/01/2016;
MASP.342.359-7, Márcio Roberto Sales, a partir de 11/01/2016;
MASP.349.206-3, Clayhmitison Clayton Cabral, a partir de
11/01/2016;
MASP.352.517-0, Elcio Nascentes Coelho, a partir de 22/01/2016;
MASP.370.194-3, Gilmar Lanes dos Santos, a partir de 09/01/2016;
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado - Retificação
Retificação no MG de 08/10/2015
MASP.340.711-1, Ilca Martins Neves
Onde se lê: a partir de 11/08/2015;
Leia-se: a partir de 22/10/2014.
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art.117 do artigo 1º,
§1º, inciso I do Decreto 44.391, para a vigência na data da aposentadoria, aos seguintes servidores:
MASP.340.866-3, Carlos Pereira Júnior, 06 meses sendo: 03 meses do
01º qq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.341.370-5, Leonildo do Aparecido Cardoso, 09 meses sendo:
03 meses sendo:03 meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses
do 03ºqq.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
23 799169 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
– CG – Atos assinados pelo Cel BM Cmt-Geral do CBMMG Cel BM
Luiz Henrique Gualberto Moreira.
- Reforma por incapacidade física, a partir de 15mai09, o nº 088.855-2,
2º Sgt QPRBM José dos Reis Mattos, tem direito ao provento integral
de sua graduação, recebe o 4º quinquênio desde 21mai04;
TÍTULO DE REFORMA
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 40.874,
de 18Jan00, considerando o contido no Laudo Pericial nº 049/09, da
Junta Central de Saúde, REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA
DEFINITIVA, nos termos do artigo 140, inciso I, da Lei nº 5.301,
de 16Out69, o Nº 088.855-2, 2º SGT QPRBM JOSE DOS REIS DE
MATTOS, CPF: 575.556.726-34, a partir de 15/05/2009, com proventos integrais de sua graduação, conforme previsto no artigo 44, inciso
I, alínea “b”, da Lei Delegada nº 37, de 13Jan89. O militar recebe 4º
Quinquênio Administrativo, desde 21/05/2004.
Comando Geral, em Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016.
LUIZ HENRIQUE GUALBERTO MOREIRA,
CORONEL BMCOMANDANTE GERAL
24 799417 - 1
Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
Expediente
RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 1
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
Indica os responsáveis técnicos para atuação no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI da Secretaria-Geral da
Governadoria.
O SECRETÁRIO-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1°, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando o disposto na Lei
Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, na Lei Delegada nº180, de 20
de janeiro de 2011, no Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, bem
como no artigo 3° do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam indicados os servidores abaixo relacionados como responsáveis técnicos para acompanhamento e controle sistemático dos
atos que envolvam movimentações relativas à operacionalização no
SIAFI/MG, na unidade orçamentária 1631, exercício 2016:
I – Alexandre Miguel de Souza, Masp 374.871-2;
II – Liliana Mara da Silva Mendonça, Masp 573.080-9;
III – Luciana Vilela Rodrigues, Matrícula 43.980-8.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2016.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016.
EDUARDO LUCAS SILVA SERRANO
Secretário-Geral da Governadoria do Estado
24 799528 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0213/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Montalvânia.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 22/10/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 09/06/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 95).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0632/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Montes Claros.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo Plano de Trabalho, para fazer constar o novo texto na especificação
do objeto a ser executado; II – Complementar a contrapartida mencionada na Cláusula Terceira em R$ 184.660,14; III - Alterar a Cláusula
Quarta para incluir a Dotação Orçamentária nº 02.013.003-00015
.00451.00016.1069-4.4.90.51.00. Assinatura: 24/02/2016.
4 cm -24 799797 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Rescisão do Contrato Administrativo nº 79/2014, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e DANIELE CRISTINA SOUZA SILVA, a partir
de 17/02/2016.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
2 cm -24 799606 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 000460/2015 –
Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada em
recarga e recondicionamento de 11 (onze) cartuchos de toner para leitor/copiador de microfilme e microficha, modelo EYECOM 10.000 m
para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO e 07 (sete) cartuchos de toner para leitor/copiador de
microfilme e microficha, modelo EYECOM 10.000 m para a Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP da SEPLAG,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexos, parte integrante do Edital, para atender a demanda da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão. A sessão do pregão ocorrerá no
dia 10/03/2016, às 10h 00min, no site www.compras.mg.gov.br. Edital:
site referido. Informações: [email protected]. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
4 cm -24 799433 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 025/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE COMBATE
A INCÊNDIO PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE MINAS LOCALIZADA EM BELO HORIZONTE, EDIFÍCIO BEMGE E SETORES DA MGS
Empresas adjudicatárias: EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA
EPP (CNPJ 18.286.492/0001-99), Lote 01; Valor: R$17.407,22;
TOTAL SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - ME (CNPJ
12.028.504/0001-07), Lote 02, Valor: R$49.900,00
Pregão Eletrônico nº: 041/2015
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de artigos de higiene
pessoal
Ata nº 001assinada com as empresas: Notavel Industria e Comercio de
Papéis Eireli - EPP (CNPJ 15.234.819/0001-90), Lote 01, Valor: R$
746.900,00; M Pires Fernandes & Cia Ltda (CNPJ 17.252.776/0001-00),
Lote 03, Valor: R$ 2.540.000,00.
Fica estabelecido o prazo de 02 (dois) dias corridos, contados da publicação da Ata de Registro de Preços para impugnação do preço registrado, nos termos do item 18.3 do edital.
.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
6 cm -24 799795 - 1
MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Licitação: nº 041/2016
Modalidade: Pregão na forma eletrônica
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Higiene
Pessoal
Assunto: Decisão referente a recurso contra ato da Pregoeira
Recorrente: Minas Wipe Negócios Ltda.
Conforme as razões aduzidas no Ato de Julgamento, Adjudicação e
Homologação acostado aos autos, a Autoridade Competente julgou
improcedente o recurso interposto pela empresa Minas Wipe Negócios
Ltda., adjudicando o objeto do lote 01 à empresa Notável Indústria e
Comércio Ltda. e o objeto do lote 03 á empresa M. Pires Fernandes &
Cia. Ltda., bem como homologando o processo. Com fundamento no
art. 8º, incisos III do Decreto Estadual de nº 44.786/2008, manteve integralmente inalterada a decisão recorrida, reiterando e ratificando, portanto, todas as decisões expedidas pela Pregoeira da MGS.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2016.
Carlos Vanderley Soares
Presidente
Autoridade Competente
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 041/2014
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Higiene
Pessoal
Empresa adjudicatária: Notável Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ
15.234.819/0001-90); Lote 1; Valor: R$ 746.900,00.
Empresa adjudicatária: M. Pires Fernandes & Cia. Ltda. (CNPJ
17.252.776/0001-00); Lote 3; Valor: R$ 2.540.010,38.
Anulado: Lote 02
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
8 cm -24 799326 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº 036/2015
Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente
Extrato do Contrato nº J.002.0.2016. Partes: MGS e Port Distribuidora
de Informática e Papelaria Ltda (CNPJ: 08.228.010/0002-71). Lote 03.
Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor Total: R$
87.102,00. Assinatura: 01/02/2016.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2016.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
3 cm -24 799714 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do II Termo Aditivo ao contrato nº 1900010650
Partes: EMG/SEF e EBCT – Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos. Objeto: I – Reajuste de 8,898% das tarifas postais a partir de
14/12/2015; II – Transferência da responsabilidade pela execução
financeira da AF/2º Nível/Itajubá para a AF/2º Nível/Extrema, da
AF/2º Nível/Alfenas e AF/2º Nível/Guaxupé para a AF/2º Nível/Poços
de Caldas, da AF/2º Nível/Lavras para a AF/2º Nível/Varginha; III –
Acréscimo de R$199,00 no valor anual estimado do contrato, em virtude da inclusão do serviço de Caixa Postal; IV – Alteração da Cláusula
Décima – “Da Dotação Orçamentária”; V – Inclusão do anexo “Serviço de Caixa Postal” e alteração do anexo “Ficha Resumo – Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos”. Valor estimado:
R$2.796.830,78. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho –
Superintendente de Gestão e Finanças SGF/SEF – 05/02/2016.
SRF I/AF 2º Nível de Governador Valadares
Extrato do Contrato 1191017/9051968/2016 - Partes: EMG/SEF/AF 2º
Nível de Governador Valadares e o Posto Cristóvão Pereira da Silva §
Cia Ltda. Objeto: Aquisição de Combustíveis para a AF de Resplendor.
Valor estimado R$5.032,00 (cinco mil e trinta e dois reais), prazo da
vigência 24.02.16 a 31/12/16 - Dotação Orçamentária: 1191.04.122.01
4.2015.0001.339030-26 - Fonte 10 e 29. Paulo Carneiro Júnior - Chefe
da AF 2º Nível de Governador Valadares.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA TRÊS
CORAÇÕES SRF/VARGINHA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Cambuquira. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF/Varginha:
22.02.2016. Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha - 23.02.2016.
SRF II VARGINHA AF/3ºNÍVEL/OURO FINO
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação número 1910002625.
Partes: EMG/SEF e Município de Ouro Fino. Objeto: Estabelecimento
de bases de Cooperação-fiscal entre o Governo Estadual e Municipal, a
fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos
para ambos os convenentes. Vigência: 60(sessenta) meses, com efeitos retroativos a 15/12/2015 e término em 15/12/2020, convalidado
todos os atos praticados desde 16/12/2016 até a data de assinatura do
instrumento. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, 24/02/2016
AF/3º NÍVEL/MACHADO/SRF II - VARGINHA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Carvalhópolis. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contarda data de homologação: 23/02/2016. Lúcio Teixeira
Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda-II/Varginha
24/02/2016.
SEF/AF 2º Nível Frutal/SRF Uberaba
Resumo do Contrato nº 1905900064
Partes: EMG/SEF e Batista e Soares Comércio de Bebidas Ltda.,
CNPJ: 02.618.335/0001-01 - Objeto: Água mineral para consumo dos
servidores lotados na AF/Iturama, com fornecimento parcelado. Prazo:
19/01/2016 a 31/12/2016 - Valor do estimado: R$ 1.377,00. Dotações
Orçamentárias nº: 91.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001.339030.08.0.10.1 e 11
91.04.129.215.4542.0001.339030.08.0.29.1. Márcio Eustáquio Bento,
19/01/2016.
SEF/AF 2º Nível Frutal/SRF Uberaba
Resumo do Contrato nº 1905900063
Partes: EMG/SEF e Silveira e Silveira Comércio de Gás de Frutal
Ltda., CNPJ: 09.495.266/0001-27 - Objeto: Água mineral para consumo dos servidores lotados no Núcleo de fiscalização Fronteira-Extensão da DFT/Uberaba, com fornecimento parcelado. Prazo: 19/01/2016
a 31/12/2016 - Valor do estimado: R$ 1.400,00. Dotações Orçamentárias nº: 91.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001.339030.08.0.10.1 e 1191.04.129.2
15.4542.0001.339030.08.0.29.1. Márcio Eustáquio Bento, 19/01/2016.
SEF/AF 2º Nível Frutal/SRF Uberaba
Resumo do Contrato nº 1905900068
Partes: EMG/SEF e Auto Posto Kalfar Ltda., CNPJ: 25.991.860/0001-65
- Objeto: Combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabilidade do Núcleo de
Fiscalização Fronteira – Extensão da DFT/Uberaba, e dos veículos pertencentes à frota da Secretaria que estiverem em trânsito no Município
de Fronteira/MG e circunscrição, com fornecimento parcelado. Prazo:
19/01/2016 a 31/12/2016 - Valor do estimado: R$ 27.520,00. Dotações
Orçamentárias nº: 91.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001.339030.26.0.10.1; 1191
.04.129.215.4313.0001.339030.26.0.10.1; 91.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001
.339030.26.0.29.1. Márcio Eustáquio Bento, 19/01/2016.
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do XXI Termo Aditivo ao Contrato nº 1900000539
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Aloisio
Humberto Rossi. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses, com inicio em 05/02/2016 e termino em 04/02/2017. Belo
Horizonte, 24 de fevereiro de 2016. Maria Amy Guimarães de Oliveira.
Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF II Belo Horizonte
20 cm -24 799668 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/2009 e inciso IX do art. 37 da
CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os servidores
abaixo listados. OBJETO: Prorrogação do contrato inicial pelo período deaté 1 (um) ano.
NOME
DAYSE PAULINA DA SILVA
ERICA DIAS DE OLIVEIRA
EVANIA GOMES OLIVEIRA
KAROLINA DA SILVA MACHADO ROCHA
KEILA MARIA AUGUSTO DE PAULO
MARCIA CRISTINA LUZ PINTO
MARCO ANTONIO MOREIRA JUNIOR
MARJORIE HELEM MAIRINK
MONICA MORENO SALLES
PATRICIA REZENDE MANTOVANI
PRISCILA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
ROSELI PEREIRA PRADO
SHEILA CRISTIANE PASSOS GOMES
SILVANA DE SOUSA SANTOS
SIMONE BRITO GOMES
THAIS DE SOUZA OLIVEIRA
AIDA CURY ROCHA
ALESSANDRA CELESTINO DOS SANTOS
CARLA LETICIA TEIXEIRA ROMAO
CASSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
CARLOS HENRIQUE MARTINS FERREIRA
CRISTIANE CUNHA PEREIRA
DANIEL BATISTA FIGUEIREDO
TIAGO FERREIRA DOS SANTOS
APARECIDA SAMPAIO PRESTE
CILEIDE RIBEIRO LOPES
MARLENE RODRIGUES DE LIMA
VIVIAN LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS
ADRIANE IRACEMA ESTANISLAU
MASP
1356529-6
1356524-7
1355389-6
1356540-3
1355407-6
1355088-4
1356466-1
1355412-6
1356462-0
1352300-6
1356555-1
1219337-1
1356562-7
1354896-1
1356476-0
1356557-7
1094639-0
1356483-6
1355413-4
1356549-4
1356465-3
1271349-1
1355409-2
1346735-2
1080024-1
1186660-5
1326926-1
1358923-9
1358917-1
CPF
079.189.806-70
061.726.556-98
100.425.666-30
079.572.906-55
080.185.606-09
764.848.156-15
110.247.246-89
091.395.116-18
851.642.326-34
617.657.596-68
015.188.386-69
921.955.206-04
014.148.586-80
700.189.796-53
097.865.106-58
074.623.486-40
230.867.506-34
108.593.466-76
093.747.906-37
275.753.708-38
106.657.256-98
060.787.856-80
016.000.186-29
027.390.455-81
530.024.666-20
037.345.686-76
000.630.596-22
056.826.236-06
035.947.886-79
VIGENCIA
23/12/2015 a 22/12/2016
11/12/2015 a 10/12/2016
13/11/2015 a 12/11/2016
18/12/2015 a 18/12/2016
07/11/2015 a 06/11/2016
13/11/2015 a 12/11/2016
11/12/2015 a 10/12/2016
18/11/2015 a 17/11/2016
18/12/2015 a 18/12/2016
03/11/2015 a 02/11/2016
18/12/2015 a 18/12/2016
13/11/2015 a 12/11/2016
11/12/2015 a 10/12/2016
10/11/2015 a 09/11/2016
16/12/2015 a 16/12/2016
11/12/2015 a 10/12/2016
11/11/2015 a 10/11/2016
23/12/2015 a 22/12/2016
12/11/2015 a 11/11/2016
13/12/2015 a 12/12/2016
10/12/2015 a 09/12/2016
29/12/2015 a 28/12/2015
06/11/2015 a 05/11/2016
11/12/2015 a 11/12/2016
01/01/2016 a 01/01/2017
06/01/2016 a 05/01/2017
05/01/2016 a 04/01/2017
06/01/2016 a 05/01/2017
05/01/2016 a 04/01/2017