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TJMG - 20 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo - Página 20

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TJMG 26/01/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Matrícula
FHEMIG Nº.: 10365203
Objeto: Prestação de serviços de contratação de serviços de técnicos
especializados em dosimetria para medição e controle de radiação
ionizante.
Valor: R$ 103.801,08
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 333/15 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 25/01/2015
6 cm -25 789148 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº 01/2016 - Pregão Eletrônico nº 01/2016: Aquisição de
Medicamentos de Urgência para atender a Casa de Saúde Padre Damião
- Abertura: 05/02/2016 às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
2 cm -25 788781 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Hospital Alberto Cavalcanti torna pública a suspensão do Processo Nº. 0513007 840/2015 – Prestação de Serviço de Ampliação da
Infraestrutura dos sistemas elétricos de média e baixa tensão do Hospital Alberto Cavalcanti. Nova data será publicada posteriormente.
22/01/2016.
2 cm -22 788682 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº
274/2015
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS O
ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do CENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE BARBACENA, realizará a Chamada
Pública, para credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de agricultores familiares em sessão
pública, a realizar-se dia 04/03/2016, às 09h00min no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena situado à Praça Presidente Eurico Gaspar
Dutra,374 – Bairro Grogotó – CEP 36.202-376 na cidade de Barbacena/
MG para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Maiores informações através do telefone (32) 3339-2643. E-mail:
[email protected] Edital na íntegra acesse: www.fhemig.mg.gov.br
4 cm -25 789150 - 1
FHEMIG - HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 016/2015 referente ao PROCESSO 0509025 000151/2015, que tem por objeto a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO A ÓXIDO DE ETILENO, conforme descrito no ANEXO I do EDITAL. Abertura no dia 15/02/2016,
às 10:00 horas. EDITAL disponível no Setor de Compras do Hospital. Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG, ou
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(0XX) 31 3328-5066.
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
4 cm -25 788726 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/02/2016, às 17:00hs, na
EE PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA, localizada na Rua Belo
horizonte n°220 – Bairro Alvorada – Peçanha MG, CEP 39.700_000 –
Telefone (033) 3411-1524, e-mail: [email protected]
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DR. ALFREDO SÁ torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2016, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DR.
ALFREDO SÁ, localizada à DOM JOÃO PIMENTA n° 11 – CENTRO
– Município de Água Boa - MG – CEP 39790000 – Telefone (0XX
33) 3515 1220, e-mail: [email protected]. até o dia
25/02/2016, às 14:30horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOSE BONIFACIO SANTANA realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2016 às 09:00 horas
da manhã, na E.E. JOSÉ BONIFÁCIO SANTANA , localizada à RUA
DO TÚMULO – S/N – POVOADO DE BONFIM – MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA – MG - CEP 39790-000 – Telefone (0XX33) 3515 1512,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JOSE BONIFACIO SANTANA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2016,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. JOSÉ BONIFÁCIO SANTANA, localizada à RUA
DO TÚMULO – S/N – POVOADO DE BONFIM – MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA – MG - CEP 39790-000 – Telefone (0XX33) 3515 1512,
e-mail: [email protected].. até o dia 25/02/2016, às
14:30horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JOSE BONIFACIO SANTANA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2016,
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. JOSÉ BONIFÁCIO SANTANA , localizada à RUA
DO TÚMULO – S/N – POVOADO DE BONFIM – MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA – MG - CEP 39790-000 – Telefone (0XX33) 3515 1512,
e-mail: [email protected].. até o dia 25/02/2016, às
15:00horas.
13 cm -25 789047 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar–Merenda dos servidores - A Caixa Escolar Milton Gomes do Carmo realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/02/2016 ás 17h,
na E.E.Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, localizada na Rua
Sebastião Machado dos Reis, s/nº, Vargem Alegre-MG, CEP:35199000Telefone (0xx33)3324-1102, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar Milton Gomes do Carmo realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/02/2016 ás 18h, na E.E.Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, localizada na Rua Sebastião Machado dos
Reis, s/nº, Vargem Alegre-MG, CEP:35199000- Telefone (0xx33)33241102, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -25 789045 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA PIEDADE realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/01/2016, às 17h00min,
na Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua José
Teodoro Domingues n° 125 – Centro – CEP: 37.496-000 – Telefone
(35) 32421116, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
ACaixa Escolar Maria Rezende Frotarealiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/02/2016, às 12h00, na EE Cel.
Gabriel Penha de Paiva, localizada na Rua Gabriel Penha de Paiva n°
254 – Varginha – CEP 37.018-000 – Telefone (0XX35) 3212-1498,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
ACaixa Escolar Maria Rezende Frotarealiza Chamada Pública
nº02/2016para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/02/2016, às 13h00, na EE
Cel. Gabriel Penha de Paiva, localizada na Rua Gabriel Penha de Paiva
n° 254 – Varginha – CEP 37.018-000 – Telefone (0XX35) 3212-1498,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/01/2016, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 245
– Lambari – CEP 37480-000 – Telefone (035) 3271-1555, e-mail: [email protected]. até o dia 29/01/2016, às 12:30 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/02/2016, às 08 h, na Escola Estadual
Vital Brasil, localizada na Rua João Bressane, 220 – CEP - 37.400-000
- Telefone (35) 3261-1411, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2016
ás 10:00 horas, Processo licitatório nº01/2016, Modalidade Processo
Licitatório para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Vital Brasil, localizada na Rua João Bressane
n° 220 – CEP 37.400-000 – Telefone (35- 3261-1411), e-mail: [email protected] até o dia 04/02/2016, às 20:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na EE Padre Anchieta. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/02/2016, às 08h30, na EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167 – Bairro Lasmar – CEP 37.235000 – Telefone (0XX35) 3855-1184, e-mail: escola.172316@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/02/2016, às 09: 00h, na EE
Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Nicolau Coutinho n° 56
– Alfenas – CEP 37130000 – Telefone (0XX35) 3291-1494, e-mail:
[email protected].
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/16 às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Nicolau Coutinho n°95 –
Centro– CEP 37130-000 – Telefone (0XX35) 3291-1494, e-mail: [email protected]. até o dia 01/02/16, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JORGE AVELLAR NETO realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02/2016, às 8h, na EE JORGE
AVELLAR NETO, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, n° 155
– Chácara das Rosas – CEP 37410-000 – Telefone (035-32322065),
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JORGE AVELLAR NETO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2016 , às 9:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE JORGE AVELLAR NETO, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, n° 155 – Chácara das Rosas – CEP 37410-000 – Telefone (03532322065), e-mail: [email protected] até o dia
17/02/2016, às 8h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Alberto Parreira Júnior” realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/2016, às 16horas, no CESEC
“Profª Sinhá Leite”, localizada na Rua Dr. Sá Brito n°76-Centro-Boa
Esperança(MG) – CEP 37.170.000 – Telefone (035) 3851-1761, e-mail:

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
28 cm -25 789049 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada
Pública nº 002/2016 (MERENDA MAIS EDUCAÇÃO – TEMPO
INTEGRAL) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar (TEMPO INTEGRAL), do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/15, para Habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/02/2016, às 14h00min, E. E. Juca Maria, localizada na Avenida Rita
Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone
(38) 3736-9123, e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE. A CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES RAMALHO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no 03/02/2016, às 14h00min. Processo Licitatório nº 001/2016 na
Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios produtos perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar para beneficiar os alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio de acordo com
o cardápio escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. Juca
Maria, localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP: 39.575-000 – Telefone (38) 3736-9123, e-mail: [email protected] até o dia 03/02/2016 ás 13h30min.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES RAMALHO,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
03/02/2016, às 16h00min. Processo Licitatório nº 002/2016 na Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios produtos perecíveis e não perecíveis destinados a OFERTA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA OS SERVIDORES. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. Juca Maria,
localizada na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG,
CEP: 39.575-000 – Telefone (38) 3736-9123, e-mail: escola.80454@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/02/2016 ás 15h30min.
8 cm -25 789112 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Professora Genoveva Khede realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 daResolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de
junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/03/2016
às 13h30min, na E.E. Alfredo Lima, localizada na Rua José Costa n°
26 – Centro – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33) 3341-1483, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
3 cm -25 789110 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501560.0161/2015
Tipo: menor preço para Contratação de Serviço de Telefonia Fixa
Comutado para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
A data de abertura da sessão foi remarca e o pregão ocorrerá no dia
05/02/2016, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Pregoeira: Luana J.
Freitas
3 cm -25 789186 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Contrato de Comodato – Partes: EMG/SEC e ÂNGELA GUTIERREZ
(Nº 0001/0/16). Objeto: empréstimo pelo COMODANTE, por tempo
determinado, à COMODATÁRIA, de 09 ex-votos em madeira esculpida de sua coleção pessoal, e a cessão do direito de uso, gozo e exposição dessas peças para fins de divulgação da arte mineira, sendo esta
transferência nominal e intransferível quanto às peças repassadas pelo
COMODANTE à COMODATÁRIA. Gratuidade: em decorrência do
Comodato poderá a COMODATÁRIA expor as 09 peças, sem nenhum
ônus de remuneração ou pagamento. Vigência: de 02 anos, a partir de
sua assinatura. Signatários: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e
Ângela Gutierrez/COMODANTE. Data: Belo Horizonte,25 de janeiro
de 2016.
3 cm -25 789113 - 1

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº001/2016 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Superintendência de Limpeza
Urbana. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços
de limpeza urbana, coleta e transporte de lixo, excedentes, com características de resíduos domiciliares, mediante contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.339039.59.0.73.1. Valor anual do contrato: R$640,00 (seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Fernando Antônio França Sette
Pinheiro, e pela empresa contratada o Sr. Custodio Antônio de Mattos.
Data da assinatura: 25 de janeiro de 2016. Fiscal do contrato: Anderson
Rogério da Rocha.
4 cm -25 789120 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
Retificação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº058/2015 ao contrato nº001/2015, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e Marlene Mafalda Dornelas, publicado no Minas Gerais, caderno I, página 41, no dia 22 de
janeiro de 2015. Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo 058/2013, leia-se:
Primeiro Termo Aditivo 058/2015. Fernando Antônio França Sette
Pinheiro – Diretor Geral.
2 cm -25 789000 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº002/2016 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Medição Soluções Na
Área Metrológica- EIRELI - EPP. OBJETO: contratação de Serviço de
Reforma e Manutenção de Medidas de Capacidade, sob demanda.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.339039.21.0.73.1. Valor anual do contrato: R$17.949,00 (dezessete mil, novecentos e quarenta e nove reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Fernando
Antônio França Sette Pinheiro, e pela empresa contratada o Sr.Wagner
Cristiano de Matos. Data da assinatura: 25 de janeiro de 2016. Fiscal do
contrato: Anderson Rogério da Rocha.
4 cm -25 789126 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
Retificação do Extrato do Segundo Termo Aditivo nº055/2015 ao contrato nº066/2013, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais - IOMG, caderno I, página 36, no dia 22 de dezembro
de 2015. Onde se lê: Valor anual do contrato: R$110.358.59 (cento e
dez mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), leia-se: Valor anual do contrato: R$110.813,47 (cento e dez mil,
oitocentos e treze reais e quarenta e sete centavos). Fernando Antônio
França Sette Pinheiro – Diretor Geral.
3 cm -25 789004 - 1

Instituto Mineiro de Gestão das Águas
3º Termo Aditivo ao Contrato 2241010100114 (Portal 599) (Processo
de Compra: 2241005 15/2013). Partes: IGAM e CLARO S.A. Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Vigência: 12 meses, a
partir de 15/01/2016. Dotação Orçamentária: 2241.18.122.701.2002.00
01.3.3.90.39.40.0.31.1 e outra. Valor: R$62.902,19. Assinam: Maria de
Fátima Chagas Dias Coelho, pelo IGAM; Emerson Stefanelli Santos e
Salomão Josafá Vieira, pela Empresa.
2 cm -25 789050 - 1
Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2011, entre o
Instituto Mineiro de Gestão das Águas e o Instituto Bioatlântica com
a anuência do CBH Rio Piranga (DO1), CBH Rio Piracicaba (DO2),
CBH Rio Santo Antônio (DO3), CBH Rio Suaçuí (DO4), CBH Rio
Caratinga (DO5) e CBH Rio Manhuaçu (DO6). Objeto: prorrogação
do contrato por 120 dias, contados de 01 de janeiro de 2016. Suspensão da Execução: a execução do contrato fica suspensa pelo período da
prorrogação, não havendo repasse da parcela correspondente a 92,5%
dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 30/12/2015. a) Maria de Fátima Chagas Dias Coelho; b) Eduardo
Figueiredo; c) Carlos Eduardo Silva; d) Flamínio Guerra Guimarães;
e) Felipe Benício Pedro; f) Willian Vagner Matos Cardoso; f) Ronevon
Huebra da Silva; g) Senisi de Almeida Rocha.
3 cm -25 789149 - 1

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG
DESPESAS COM PUBLICIDADE - 4º TRIMESTRE DE 2015
EMPRESA

OBJETO

(Valores em R$ 1,00)
OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

Perfil 252 Comunicação Com- Diagramação e veiculação de publicidade legal em jornais. Veipleta Ltda.
culação: Out/2015

10.996,79

2.732,40

1.353,60

Perfil 252 Comunicação Com- Diagramação e Publicação de Balanço Contábil 1º Semestre
pleta Ltda.
2015. Veiculação: Agosto/2015

55.006,71

..

..

Perfil 252 Comunicação Com- Criação, reformulação e produção de peças para comunicação
pleta Ltda.
interna

..

460,00

33.993,25

Perfil 252 Comunicação Com- Divulgação de campanhas para MPE’s em Internet. Veiculação:
pleta Ltda.
Ago/2015, Out/2015, Nov/2015

30.513,08

..

85.341,02

Perfil 252 Comunicação Com- Criação, reformulação e produção de peças mercadológicas
pleta Ltda.
para divulgação de produtos.

88.918,85

13.992,00

206.012,60

Perfil 252 Comunicação Com- Criação, reformulação e produção de peças para campanhas
pleta Ltda.
institucionais.

3.415,50

4.398,75

29.307,51

Perfil 252 Comunicação Com- Divulgação de campanhas institucionais em Revistas. Veiculapleta Ltda
ção: Jul/2015, Ago/2015, Set/2015, Out/2015 e Nov/2015

7.930,50

4.000,00

4.000,00

Perfil 252 Comunicação Com- Divulgação de campanhas para MPE`s em Revistas: Ago/2015,
pleta Ltda.
Out/2015 e Nov/2015

..

..

12.330,00

Perfil 252 Comunicação Com- Divulgação de campanhas para MPE´s em Jornais. Veiculação:
pleta Ltda.
Out/2015 e Nov/2015

..

..

64.474,77

Perfil 252 Comunicação Com- Divulgação de campanhas para MPE´s em Outdoor. Veiculapleta Ltda.
ção: Out/2015, Nov/2015

..

9.360,00

216.894,00

Perfil 252 Comunicação Com- Divulgação de campanhas para MPE´s em mídia alternativa pleta Ltda.
painel eletrônico

..

..

26.000,00

Perfil 252 Comunicação Com- Divulgação de campanhas para MPE´s em mídia alternativa pleta Ltda.
carro de som

..

..

51.847,68

Perfil 252 Comunicação Com- Divulgação de campanhas para MPE´s em rádio. Veiculação:
pleta Ltda.
Out/2015 e Nov/2015

..

..

68.036,65

196.781,43

34.943,15

799.591,08

5.490,24

4.383,68

8.299,20

202.271,67

39.326,83

807.890,28

TOTAL PERFIL 252 COMUNICAÇÃO COMPLETA LTDA.
Imprensa Oficial do Estado de Publicidade legal em jornais. Veiculação: Out/2015, Nov/2015,
MG
Dez/2015
TOTAL GERAL
TOTAL 4º TRIMESTRE

1.049.488,78
16 cm -21 788215 - 1

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