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TJMG - 10 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 - Página 10

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TJMG 08/01/2016 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
O Município de Florestal/MG, torna público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016, TOMADA DE PREÇOS 001/2016 para:
aquisição de alimentação específica. Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Entrega das documentações: até às 12:00 horas do dia 25/01/2016.
Abertura das envelopes: 25/01/2016 às 12:15 horas. Informações sobre o Edital, Prefeitura Municipal de Florestal, na Rua Benedito Valadares nº
243 - Centro, Florestal/MG, no e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (31) 3536-2440. Franciele Aparecida Chaves – Presidente da CPL do
Município de Florestal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
044/2015 – TOMADA DE PREÇOS 029/2015
O Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o
Processo Licitatório nº 044/2015, Modalidade Tomada de Preços 029/2015 e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto na forma que segue:
Nº
PROPONENTE
ITEM
VALOR R$
02; 05; 06; 24; 26; 31; 32; 65; 82; 83; 84; 85; 86; 87; 88; 108; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 183; 184;
ARTE
ORIGINAL 185; 206; 207; 208; 241; 242; 245; 246; 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; R$ 30.278,30
01 LTDA.
259; 277; 278; 279; 280; 281; 282; 283; 285; 295; 298; 309; 314; 328; 336; 339; 340; 341; 346; 350;
351; 352; 353; 355; 357; 372; 373; 374; 379; 388.
01; 03; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 16; 18; 19; 20; 21; 22. 25; 27; 28; 29; 30; 33; 34; 35; 36; 37; 38;
39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64;
66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 89; 90; 91; 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98;
99; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119;
120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141;
142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167;
RAFAEL
BECCARI
168; 169; 170; 171; 173; 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; R$ 78.133,23
02 DE SENA EPP.
193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 109; 210; 211; 212; 213; 214; 222;
223; 224; 225; 226; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 260; 261; 262;
263; 264; 265; 266; 267; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 274; 275; 276; 286; 287; 288; 289; 290; 291;
292; 293; 294; 296; 297; 299; 301; 302; 303; 304; 305; 306; 307; 308; 310; 311; 312; 313; 315; 316;
317; 318; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 326; 327; 329; 330; 331; 332; 333; 334; 335; 337; 338; 342;
343; 344; 345; 347; 349; 354; 358; 359; 360; 361; 362; 363; 364; 365; 366; 367; 368; 369; 370; 371;
375; 376; 377; 378; 380; 381; 382; 383; 384; 385; 386; 387.
COMÉRCIO DE 227.
03 RV
R$ 3.325,56
PAPÉIS LTDA.
VALOR TOTAL
R$ 111.737,09
Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
16 cm -07 782841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 002/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 001/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°001/2016, tipo Menor Preço
por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação
de empresa para eventual aquisição de gasolina para manutenção da
frota municipal, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de
recebimento e abertura das propostas: Dia 21/01/2016 às 09:00 Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel:
(31) 3863-1297 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
4 cm -07 782813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG- EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE 001/2016 a Prefeita de Formoso, Minas Gerais,
declara a inexigibilidade da contratação da BandaForró Boys, para as
festividades da Festa de São Sebastião; a realizar-se no dia 20.01.2016,
em Formoso/MG, no valor de 27.000,00(vinte e sete mil reais). Formoso, 07 de Janeiro de 2016. Antônio Moreira dos Santos Neto. Presidente da CPL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001/2016 a Prefeita de Formoso,
Minas Gerais, RATIFICA a inexigibilidade da contratação da BandaForró Boys, para as festividades da Festa de São Sebastião a realizar-se
no dia 20.01.2016, em Formoso/MG, no valor de 27.000,00(vinte e sete
mil reais). Formoso, 07 de Janeiro de 2016. Antônio Moreira dos Santos
Neto. Presidente da CPL.
3 cm -07 782867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG, torna
público a REVOGAÇÃO do processo PAL 060 PP 042/2015 Obj: RP
para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos leves do Município de Frei Lagonegro/MG, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica da marca do veículo, abertura dia 18/01/2016 as 09:00 hs. e-mail: pm-frei@hotmail.
com. José Luzia de Almeida – Prefeito Municipal
2 cm -07 782803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– CONCORRENCIA
PUBLICANº 001/2016 - O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA, objetivando a ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, mediante venda de 01 (um) lote de terreno urbano,
autorizado pela Lei Municipal nº 6.214 de 21 de outubro de 2015. A
abertura dos envelopes será dia 12 de fevereiro de 2016 às 14:00 hs,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada
à Praça Dr. França nº 100. LEANDRO GOMES DOS SANTOS - Presidente da CPL.
3 cm -06 782523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA– REVOGAÇÃO
DE PROCESSO 35/2015, Pregão Presencial 31/2015. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de
informática e material permanente diversos, para os setores da Prefeitura Municipal. Nos termos do art. 49 da Lei de Licitações e Contratos
Administrativos - Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02, REVOGO, nos termos
do parecer jurídico final. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal,
30/12/2015.
2 cm -07 782915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2015
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Governador Valadares/MG torna público a HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 138/2015 - PAC 388/2015 - Aquisição dos
Gêneros Alimentícios básicos e perecíveis para alimentação dos alunos
das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Em decorrência do exposto no processo
de licitação a mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto a AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA nos lotes 3 e 5 no valor
total de R$ 533.975,30, EXPRESS DIST. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME no lote 22 no valor total de R$ 15.693,30, JVC
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME nos lotes 14 , 28 , 29 e 32
no valor total de R$ 255.385,63, PACKFOODS COMERCIO EMPACOTADORA E BENEFICIADORA LT. nos lotes 1 , 13 , 18 e 20 no
valor total de R$ 513.224,05, STOP SHOP COMERCIO DE PROD.
ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP nos lotes 2 , 4 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 15 , 16 ,
17 , 27 , 30 , 31 , 36 e 37 no valor total de R$ 724.453,28 e STOP SHOP
SUPERMERCADO LTDA-ME nos lotes 23 e 24 no valor total de R$
815.893,26. Valor Total da Licitação: R$ 2.858.624,82 (Dois milhões
oitocentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e
oitenta e dois centavos). Governador Valadares, 07 de janeiro de 2016.
Claudete da Costa e Freitas - Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG-Servidores
contratados por tempo determinado para atender excepcional interesse
público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de 10/11/05 e 1797 de
28/09/10: Juliana de C. O. Eloy, Cir. Dentista PSF, de 01/12/15 a término de Proc. Adm. Disciplinar, R$1.995,79 mensal; Gilson Machado
Junior, Aux. Serv. Gerais, de 01/12/15 a 01/12/17, R$753,56 mensal;
Michelle J. Riva, Ass. Social, de 22/12/15 a 14/06/16, R$1.995,79
mensal. Guaranésia, 06/01/2016. João Carlos Minchillo - Prefeito
Municipal.
2 cm -06 782522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. Aviso de sessão para ABERTURA dos envelopes de PROPOSTAS COMERCIAIS.
TOMADA DE PREÇOS 007/2015. O Município de Guaxupé – MG,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de sessão pública para ABERTURA dos envelopes de PROPOSTAS COMERCIAIS referentes ao Processo Administrativo n°
244/2015, Tomada de Preços n° 007/2015, cujo objeto é a seleção e
contratação de empresa especializada na área de construção civil/engenharia para executar obras de revitalização e adequação do Parque
Municipal da Mogiana, na cidade de Guaxupé/MG. Recursos provenientes do Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Guaxupé/MG. Contrato de Repasse
nº 808363/2014/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA – Processo nº
2691.1015932-93/2014. Data de Abertura 11 de janeiro de 2016, às
09:00 horas, na Sala de Eventos Eloadir de Almeida Vieira, no Prédio da Prefeitura, localizado na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113
– Centro, Guaxupé/MG. Guaxupé, 07 de janeiro de 2016. Jair Pereira
Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -07 782750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 001/2016.
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2016, no dia
25/01/2016, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar neste Município.
Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura.
Guiricema/MG, 07 de Janeiro de 2016. Anderson Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
2 cm -07 782715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ, MG- torna público o P. nº
006/2016 PP nº 03/2016. Objeto: Aquisição de Materiais de Papelaria
SRP.Sessão: 26/01/2016 às 09:00 hs. Edital:http://ibiai.mg.gov.br/portal/ou solicitados por e-mail:[email protected]. Ibiaí,
06/01/2016. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -06 782428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P.
nº 004/2016 PP nº 04/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR. Sessão: 20/01/2016 às 09:00 hs. Edital: P.M de Ibiaí ou
solicitados por e-mail: [email protected] –Ibiaí-MG,
06 de janeiro de 2016. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -06 782173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 284/2014: 1º Adit. Contr. 251/2014 (PMI & Ambientec Soluções
em Resíduos Lt.) renovado até 15/12/2016; PA 224/2013: 3ºAdit.
Contr. 339/2013 (PMI & Tecnologia Global Lt.) quant. 18,75% (R$
101.250,00); PA 75/2014 CP 06/2014 8º TA – Contr. 124/2014 (PMI &
Terrasa Engenharia Ltda-ME) prorrogado até 26/02/2015. PA 200/2012
DP 32/2012 3º TA – Contra. 213/2012 (PMI & PRODABEL – Empresa
de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A)
renovado até 07/11/2013.
2 cm -07 782998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNAtorna público 1º TA
aos cont. 18/15 - Elo Assessoria e Sistemas Ltda, 29/15 – Juliana Valéria Ferreira, 29/15 – Consultoria Guimarães Castanheira e Santos Ltda,
55/15 – Oitis Tratores e Máquinas Ltda, 21/15 – Leading Informática,
2° TA aos cont.21/14 – 3G Net Soluções Web Ltda – ME, 60/14 - Aureliano José Lima Borges e 64/14 – Telefônica Brasil S/A, 5 º TA ao
cont.63/13-Gaio e Canaan Ltda. Todos com prorrogação de prazo de
vigência até 31/12/16 e 3º TA ao cont.07/13-Claudimar Heitor da Costa
- ME Obj: reequilibrio econ-financ. e prorrogação de prazo de vigência
até 31/12/16.Fund. Legal: Art. 57, LF - 8666/93. 2TA ao cont.33/15 –
JB Com de Peças de Veiculos Eireli – EPP. Prorrogação de prazo até
03/06/16. Herberth T. de Resende -Pref.
3 cm -07 782779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,torna público a
abertura do PL nº - 03⁄16, na modalidade de TP nº 01⁄16, do tipo menor
preço. objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de
pavimentação asfáltica de 8.715,58m2 na Rua do Cruzeiro e Rua Sem
Nome localizada na área Urbana do Município de Igaratinga/MG. Dotação orçamentária – Ficha 185. Entrega dos envelopes – 26.01.2016 ÁS
09 HORAS. Edital na íntegra no site www.igaratinga.mg.gov.br . Mais
Informações pelo telefone – 37 – 3246.1134. Igaratinga, 07/01/2016.
Aroldo Henriques Guimarães – Presidente da C. P. L.

1 cm -07 782865 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Inexigibilidade
(credenciamento) 01/2016 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público que realizará licitação na modalidade Inexigibilidade
por credenciamento, nos termos da Lei 8.666/93, destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos,
sendo 02 vagas para PSF, 01 vaga para clínico geral para atendimento
à demanda espontânea, 01 vaga para cirurgião geral, 01 vaga para urologista, 01 vaga para ginecologista, 01 vaga para ortopedista, 01 vaga
para dermatologista e 01 vaga para clínico geral para atendimento de
plantão. Abertura dia 08/01/2016 ao dia 31/12/2016. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Termo de Apostilamento nº 001/15 ao Contrato 234/2013 – Secretaria Municipal de Saúde
x Fundação São Francisco Xavier, CNPJ 19.878.404/0001-10, Fund.
Legal: Processo Administrativo 007.007.2013/01349, Inexigibilidade
29/2013. Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajustamento do orçamento pré-fixado e orçamento pós-fixado. O Plano
Operativo Assistencial – POA acostado aos autos nas fls. 242 a 272 não
sofrerá alteração, permanecendo válido por mais 60 (sessenta) dias a
partir da data de 10/12/2015. Ratificam-se todas as demais cláusulas e
condições anteriormente acordadas do Contrato, permanecendo válidas
e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Waldemar Dias de Araújo, Sec. Adjunto de Saúde, em 07/01/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG, torna público o
Processo Licitatório nº 001/2016, Leilão nº 001/2016, cujo objeto é a
Realização de leilão para alienação de bens móveis considerados inservíveis nos termos da lei municipal Nº 299/2015. O Leilão ocorrerá às
13:00h do dia 02/02/2016, no pátio da Prefeitura Municipal de Japonvar, situado na Av. Belo Horizonte, s/n, centro, Japonvar/MG. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº
112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@
gmail.com. O edital poderá ser retirado gratuitamente no site japonvar.
mg.gov.br , ou requerido através do referido e-mail, ou pelo endereço. Juliana Nogueira Jorge- PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação Pregão Presencial 100/2015-SMS. Exclusiva ME/EPP/MEI.
Objeto: Manutenção e Instalação Ap. Ar Condicionado. ABERTURA:
20/01/2016 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Waldemar Dias de Araújo,
Sec. Adj. de Saúde, em 07/01/2016.
2 cm -07 782859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 104/2015-SMS. Objeto: Medicamentos p/ atender
Decisão Judicial. ABERTURA: 20/01/2016 às 15hs. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12
às 17h. Waldemar Dias de Araújo, Sec. Adj. de Saúde, em 07/01/2016.

3 cm -07 782847 - 1

3 cm -07 782735 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2015
- SMAS. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 51,38 metros quadrados de divisórias em Dry Wall (gesso
acartonado estruturado) incluindo 03 (três) kits de portas completas,
conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.
Comunica-se a retificação do resultado publicado no dia 06/11/2015,
alteração no site da PMI. Edilene Eufrásia Costa Roque, Secretária
Municipal de Assistência Social, em 07/01/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 001/2016, referente à Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de propaganda em
veículo com sonorização, destinados à divulgação de mensagens institucionais dos atos administrativos de utilidade pública, a realizar-se dia
20 de janeiro de 2016, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 07/01/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.

2 cm -07 782796 - 1

2 cm -07 782931 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2016. OBJETO:
Contratação de empresa para a realização do Itafolia 2016 a realizar-se
no período de 04 a 09 de fevereiro de 2016 na Praça dos Agricultores. ABERTURA: 22/01/2016 as 08:00. Todos os interessados em participar das licitações supras poderão obter cópia completa do edital no
Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através
do fone: (38) 3521.3172.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA– Extrato da Ata
RP 057/15 - PP 080/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e as empresas:
Centro de Imagem Martins e Godoy Ltda e Instituto Hermes Pardini
S/A Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2016 – Objeto: Contratações de
empresas especializadas em prestação de serviços em exames de diagnóstico: endoscopia, coleta de material por meio de punção/biopsia,
imagem, ressonância magnética, radiodiagnostico, cardiovasculares –
Secretário Mun. de Saúde/Fabiano Moreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do Contrato 093/15 – DL 020/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Justino Davino
Peres-ME - Vigência: 18/12/2015 a 17/03/2016 – Objeto: Contratação
de empresa para confecção e fornecimento de 01 (um) abrigo para passageiros do transporte coletivo no ponto de embarque e desembarque
localizado no Município de Lagoa Santa/MG. Valor: R$ 6.900,00.
Roberto Felix de Souza/Diretor Mun. de Transportes e Transito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do Contrato 095/15 – IL n° 018/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Dayse de
Andrade Tarricone-EPP - Vigência: 18/12/2015 a 17/03/2016 – Objeto:
Contratação de empresa para confecção de maquetes táteis, que são
peças tridimensionais resistentes ao toque, utilizando de materiais que
não oferecem danos ao usuário – Lagoa Santa/MG. Valor: R$ 17.000,00.
Rogério Von Randow/Secretário Mun. de Bem Estar Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do Contrato de Locação de Imóvel 096/15 – DL 023/15. Partes: Mun. de Lagoa
Santa e Ismael Corrêa representado pela VMT Locadora Ltda-ME Vigência: 05/01/2016 a 04/01/2017 – Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Nassif José Daher, nº 105 - Bairro: Lundcéia - Lagoa Santa/
MG, para a instalação do Almoxarifado Central. Valor: R$ 36.000,00.
Ana Cristina L. F. A. Corrêa/Secretária Mun. de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do Contrato de Locação de Imóvel 097/15 – IL 019/15. Partes: Mun. de Lagoa
Santa e Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comercio de Produtos para Saúde Ltda - Vigência: 22/12/15 a 21/12/16 – Objeto: Fornecimento de reagente para realização de dosagens de bioquímica
seca, incluindo comodato de 1 analisador bioquímico bem como sua
manutenção, para atender as atividades do Laboratório Mun.. Valor: R$
307.135,00. Secretário Mun. de Saúde/Fabiano Moreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do 4º T.A/
Ata RP 05/15 – PP 089/14 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e a Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda-Epp
- Finalidade do T. A.: Troca de marca do item 12 – Fabiano Moreira da
Silva/Secretário Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do 5º
T.A/Ata RP 05/15 – PP 089/14 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e Ativa
Comercial Hospitalar Ltda - Finalidade do T. A.: Troca de marca do
item 43 a partir de 07/12/15 – Fabiano Moreira da Silva/Secretário
Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do 1º
T.A/Contrato 058/15 – TP 01/14 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e a
C.E. Sanches & Cia Ltda–EPP - Finalidade do T. A.: Prorrogação do
prazo por 90 (noventa) dias – Daniela Alves da Silva/Secretária Mun.
de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do 3º T.A/
Convênio 02/14 – firmado em 10/01/14 - Partes: Mun. de Lagoa Santa
e Polícia Militar de Minas Gerais - Finalidade do T. A.: Prorrogação de
prazo por 12 (doze) meses – Ana Cristina L. F. Aires Corrêa/Secretária
Mun. de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do 4º T.A/
Ata RP 060/14 – PP 062/14 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e Distribuidora Lance Certo Ltda–ME - Finalidade do T. A.: Realinhamento de
preço do item 04 - Rogério Von Randow/Secretário Mun. de Bem Estar
Social – Ricardo Resende Dutra/Secretário Mun. de Desenvolvimento
Urbano – Daniela Alves da Silva/Secretária Mun. de Educação – Ana
Cristina L. F. A. Correa/Secretária Mun. de Gestão – Fabiano Moreira
da Silva/Secretário Mun. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do 3º TA/
Contrato 098/12, DL 036/12. Partes: M. de Lagoa Santa e a Sra. Maria
Angélica da Fonseca Salomão. - TA: Prorrogação de prazo por 12
meses - Fabiano Moreira da Silva/Secretário Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do 3º TA/
Contrato 097-12, DL 035-12. Partes: M. de Lagoa Santa e o Sr. Guilherme Salomão Santana- TA: Prorrogação de Prazo por 12 meses Fabiano Moreira da Silva/Secretário Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do 6º T.A/
Ata RP 05/15 – PP 089/14 - Partes: Município de Lagoa Santa e Cirúrgica Prime Comercial Ltda - Finalidade do T. A.: Troca de marca do
item 72– Fabiano Moreira da Silva/ Secretário Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do 7º T.A/
Ata RP 05/15 – PP 089/14 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e CentermediComercio de Produtos Hospitalares Ltda - Finalidade do T. A.: Realinhamento de preços do item 59 – Fabiano Moreira da Silva/ Secretário
Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do 8º T.A/
Ata RP 05/15 – PP 089/14 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e Difarmed
Comércio de Medicamentos Ltda - Finalidade do T. A.: Troca de marca
do item 99– Fabiano Moreira da Silva/ Secretário Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do 2º T.A/
Contrato 04/14 – IL 013/13 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e a Ghetti
Bernini Fisioterapia Ltda-ME. - Finalidade do T. A.: prorrogação
de prazo por 12 (doze) meses e renovação integral do quantitativo Fabiano Moreira da Silva/ Secretário Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do 2º T.A/
Contrato 045/14 – IL 08/14 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e Sociedade
de Advogados Tadahiro Tsubouchi Advocacia e Consultoria - Finalidade do T. A.: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses - Ana Cristina
L. F. Aires Corrêa/ Secretário Mun. de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do 4º TA/
Contrato 097/12, DL 035-12. Partes: Mun. de Lagoa Santa e o Sr. Guilherme Salomão Santana- TA: Prorrogação de Prazo por 12 meses Fabiano Moreira da Silva / Secretário Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – Extrato do Termo
de Autorização de Uso que entre si celebrado o Mun. de Lagoa Santa
e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Fazenda, cujo
objeto: Cessão gratuita de uma vaga de garagem para o uso do veículo

3 cm -07 782800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU / MG– Extrato de
Termo de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 16/2015
– Execução de obra de pavimentação de vias urbanas no Município
de Itanhandu, conforme Contrato de Repasse nº 0299.764-41/2009 Ministérios das Cidades / Caixa. Processo Homologado e Adjudicado
à empresa: Alpha Construtora Ltda – ME, CNPJ: 17.515.595/0001-10,
Baependi-MG. Data: 28/12/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva
– Prefeito Municipal.
2 cm -07 782600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 291/2015. Prefeitura Municipal – torna público que no dia
17/12/2015, às 09h00min foi aberta a sessão para Pregão Presencial, cujo objeto é compra de refeições, para fornecimento parcelado.
Processo licitatório nº 291/2015 – modalidade pregão presencial nº
150/2015. Não houve interessados presentes. Licitação Frustrada.
2 cm -07 782703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Extrato do 2˚
termo aditivo ao Contrato n˚ 317/2014. Proc. Licitatório n˚ 264/2014.
Inexigibilidade 022/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Casa de
Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira. Objeto: Convenio de
cooperação técnica para realização de procedimentos cirúrgicos, para
atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Itatiaiuçu.
Fund. Legal: 57 II da Lei 8.666/93. Fica prorrogado até 31/01/2016.
2 cm -07 782840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 002/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016
- A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 21/01/2016,
às 09h00min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço
Por Lote Com Qualidade”, de acordo com as Leis 8.666/93, 8.883/94
e 9.648/98, Lei 10.520/2002, pelo Decreto nº 592/2005, Decreto nº
782/2009, Decreto 7.892/2013, Decreto 1.006/2014, visando à implantação de Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios
(padaria), frios e refrigerantes, visando atendimento a diversos setores
da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime de fornecimento
parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, sendo que o fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município de Itaú de Minas. Maiores informações pelo fone: (0XX)35.35364120 ou e-mail: [email protected] e ou no site www.
itaudeminas.mg.gov.br Itaú de Minas (MG), em 07 de janeiro de 2.016.
Janete Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
4 cm -07 782661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG – Resultado da
Concorrência 1 3 /2015, Objeto: contratação de empresa especializada
em aluguelde veículos a serem utilizados no transporte escolar dos alunos da rede municipal durante o ano letivo de 2016. Inteiro teor no site
:www.itauna.mg.gov.br– Renato Corradi Bechelaine - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -07 783010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 01/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 01/2016, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física
ou jurídica na prestação de serviços mecânicos, borracharia, solda elétrica e solda com oxigênio na manutenção da frota da Prefeitura Municipal, no dia 20 de janeiro as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -07 782975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 02/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 02/2016, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de equipamentos materiais e seguranças para a realização do carnaval, no dia 21 de janeiro as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -07 782978 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Pregão Presencial nº 001/2016. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público
que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, o Pregão Presencial
supracitado, para locação de palco, luz e som para o CarnaGuará 2016.
Dia 21/01/2016 às 8h. Informações (31)3893-5130. O edital completo
poderá ser obtido no endereço www.guaraciaba.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Leilão nº 01/2016 – Processo Licitatório nº 01/2016. O Município de Inhaúma/MG torna pública a realização do Leilão nº 01/2016.
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis para a Administração
Municipal. Sessão Pública: 26/01/2016, às 10h:00min. Informações
pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/MG, 07.01.2016. Graziele
Santos de Paula – CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 03/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 03/2016, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao suprimento das escolas municipais em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), Merenda
Escolar, no dia 26 de janeiro as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

2 cm -07 782822 - 1

2 cm -07 782776 - 1

3 cm -07 782983 - 1

5 cm -07 782729 - 1

2 cm -07 782838 - 1

3 cm -07 782970 - 1

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